Total de visualizações de página

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013


28/02/2013

Realizamos dia 27/02/13, nossas 7ª. e 8ª. Reuniões Extraordinárias do ano. Em pauta discussões e votações finais para os seguintes Projetos de Lei ordinária:

1.     Projeto de Lei ordinária que autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$630.000,00 – para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. (Projeto visando a contratação de pediatras para atuarem diariamente no Pronto Socorro)


2.     Projeto de Lei ordinária que concede subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$300.000,00 (trezentos mil reais), para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. (Projeto para saldar dívidas da administração anterior)


3.     Projeto de Lei ordinária que possibilita a realização de convênio com a Fundação Hospitalar São Sebastião, para repasse de verbas oriundas da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU e dá outras providências. (Projeto para o convênio que viabiliza o SAMU)




Em seguida, realizamos a Reunião de Comissões, na qual analisamos os seguintes Projetos:

1.     Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar Fabiano de Cristo, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB, anualmente, e dá outras providências. (Será repassado o valor de R$78.070,80, dividido em oito parcelas iguais e sucessivas, valores estipulados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE)


2.     Projeto de Lei que concede subvenção social de R$2.160,00 à Entidade Assistencial do Município – LAR ANJO DA GUARDA – FIA, no exercício financeiro de 2013. (Subvenção social para a execução do Projeto “UNIR O ÚTIL AO AGRADÁVEL”)


3.     Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do Poder Legislativo e dá outras providências. (Abrir crédito adicional especial no orçamento do Poder Legislativo, no valor de R$20.000,00, em virtude de adaptação ao novo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público)


4.     Projeto de Lei que institui a Gratificação Complementar (GC) ao Profissional Médico Especialista e dá outras providências. (A gratificação complementar será de no máximo 100%, sempre respeitada a necessidade, demanda reprimida e a discricionariedade da Secretaria Municipal de Saúde, e incidirá sobre o vencimento base do profissional Médico Especialista, no mês seguinte ao do período da prestação do serviço)


5.     Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Ensino de Educação Infantil com o nível Creche (0 a 3 anos) na Escola Municipal “Professora Cândida Junqueira (CAIC). (“Em função da falta de espaço físico nos prédios de outras escolas municipais e da crescente demanda deste nível de ensino na região em que esta escola esta localizada)


6.     Projeto de Resolução que Regulamenta o valor e a forma de concessão e pagamento das diárias dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências. (O teor deste projeto pode ser lido abaixo)


7.     Mensagem de Veto 001/2013 ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. (Tal veto atinge o Art. 1º. do Projeto de Lei Complementar No. 331/2013, e extingue o Cargo de Provimento em Comissão, Denominação Diretor Coordenador, No. de cargos 03, Nível de vencimento C 08, constante do ANEXO V – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.)


Observação: Estou disponibilizando apenas o Projeto de Resolução abaixo, em sua íntegra, mas todos os outros podem também serem solicitados caso haja interesse.



   







        



Hoje, também, fui entrevistado na Rádio Tropical, no programa ‘Cidade em Revista’, por Elisamara Resk. Respondi a algumas perguntas de ouvintes, das muitas que nos chegaram, sendo que haviam muitos interessados em projetos que tenho em relação ao tratamento de dependentes químicos. Fiz questão de ressaltar que minha recente solicitação ao Executivo para termos um PSICÓLOGO em cada escola municipal e creche, tem o objetivo de prevenção às futuras instalações de quadros psicopatológicos como a DROGADICÇÃO. Infelizmente, o tempo curto da entrevista não permitiu maiores esclarecimentos. Novos programas virão!





Parabéns à ESCOLA DE SARGENTO DAS ARMAS, nas pessoas do seu General de Brigada Pereira Gomes e do Coronel Marcelo Ferreira, pela realização do 1º. Workshop Cultural nesta semana. Impressionante a qualidade das apresentações e a participação de nossa comunidade.





Parabéns ao grupo BALAIO DE MINAS, pela belíssima apresentação que fizeram no Teatro da EsSA ontem, capitaneados por Ronildo Prudente e Luciana Sant’anna, além de outras vozes e instrumentistas de singular pendor artístico e cultural. A platéia vibrou ao se identificar com o que estava sendo apresentado. Inovador e criativo! Que venham muitas outras apresentações!










Um comentário:

  1. Querido Maurício,
    Você não sabe o quão orgulhosa me sinto de você representando o povo tricordiano. Sei que faz isso por amor, pois reconhecimento você sempre teve diante da pessoa e do trabalho que sempre realizou.
    Que deus continue te abençoando e te guardando para que possa fazer a diferença sempre!
    Mesmo distante fisicamente, estou te acompanhando e sempre me alegrando a cada passo seu. Meu coração de admiradora e amiga também está sempre com Vc! grande abraço!!!

    ResponderExcluir