28/04/2013

Bem, seguindo a pauta deste blog, que preza pela transparência, vou retomar seu caráter informativo sobre nossas atividades na Câmara. No dia 22/04/13, em nossa 11ª. Reunião Ordinária, tivemos a seguinte ordem:

1.     Em 2ª. e Última Discussão e Votação (sobre estes Projetos, já comentei anteriormente):

I.             Projeto de Lei que dá nova redação ao art. 7º. Da Lei 3511/2009 de 05/08/2009 e acrescenta dispositivos para a concessão de benefício escolar aos dependentes de servidores públicos ativos municipais que possua atividade remunerada.

II.            Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana no município de Três Corações e dá outras providências.

III.          Projeto de Lei Complementar que autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel no Bairro Parque São José com a Liga Tricordiana de Companhia de Reis – LITRICOR.

IV.           Projeto de Resolução que altera os anexos II e IV da Resolução no. 1/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Corações.

2.     Em 1ª. Discussão e Votação:

I.             Projeto de Resolução que dá nova redação ao inciso IV do art. 67 e acrescenta o art. 73-B ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências.

Este Projeto adéqua as Comissões Permanentes da Câmara, agora constituindo em seu Regimento Interno a “Comissão de Cultura, Turismo e Meio Ambiente”.

II.            Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

O município solicitará financiamento de três milhões, amparado pelo projeto federal Pró-Vias, para aquisição de equipamentos destinados aos serviços de manutenção em obras de responsabilidade da Prefeitura.

III.          Projeto de Resolução que acrescenta o art. 3º.-A e seus parágrafos 1º., 2º. e 3º. a Resolução no. 11/2009 que “concede Benefício Escolar aos Servidores Públicos ativos, efetivos, comissionados e seus dependentes legais, da Câmara Municipal de Três Corações.

Art. 3º.-A – O dependente de servidor que possua atividade remunerada fará jus ao benefício.

§ 1º. – Quando o dependente perceber rendimento do trabalho ou de qualquer outra fonte inclusive pensão ou proventos previdenciários, até três salários mínimos vigentes no país;

§ 2º. – Quando for à primeira graduação freqüentada pelo dependente;

§ 3º. – Somente será concedido este benefício para até dois dependentes do servidor, simultaneamente.

IV.           Projeto de Lei Ordinária que cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Três Corações e dá outras providências.

“Com o fim de adequar a legislação municipal pelo fato da inclusão do SINE no organograma da SEDESO, a partir desta gestão, bem como adequar as demais leis municipais pertinentes à lei de Criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Três Corações” [...] “Com o intuito de facilitar o papel da Prefeitura Municipal de Três Corações de fomentar e fortalecer o funcionamento dos Conselhos na condução das Políticas Públicas, de acordo com as diretrizes da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego – SETE”. (Justificativa do Prefeito Municipal)

V.            Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio anualmente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Três Corações, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB, e dá outras providências.

“Parágrafo Único. No exercício financeiro de 2013, será repassado o valor de R$51.574,10 (cinqüenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos), dividido em 05 (cinco) parcelas iguais e sucessivas.”

“Art. 3º. Os repasses ocorrerão em estrita conformidade com os valores estipulados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.”

Este Projeto, pela urgência de sua aprovação, foi também aprovado no mesmo dia, em nossa 12ª. Reunião Extraordinária, que se seguiu à esta Reunião Ordinária.

VI.           VETO TOTAL ao Projeto de Lei no. 4516/2013 de 03 de abril de 2013, que Institui na Secretaria Municipal de Saúde o Sistema de Avaliação e Rastreamento de Quadros Depressivos em pacientes cardiopatas.

Sobre este Veto, a vereadora Edna Mafra, elaborou um ‘Parecer em Separado’, atribuindo irregularidade ao veto, e solicitou o prazo de uma semana para apreciarmos este seu parecer antes que o veto fosse votado e, tendo sido aceito seu pedido de prazo, este veto deverá ir à votação em nossa próxima Reunião Ordinária.

Muitas indicações ao Executivo foram feitas por alguns vereadores. Vou citar as duas que fiz:

1.     Solicitação ao Prefeito Municipal, de estudos junto à Secretaria de Saúde, para que seja disponibilizado atendimento psicológico aos pacientes assistidos pelas diversas Casas de Apoio a Dependentes Químicos no Município de Três Corações. Esta solicitação fiz em conjunto com a vereadora Edna Mafra e o vereador Ricardinho do Gás.

2.     Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando cópias dos empenhos com as respectivas notas fiscais dos pagamentos feitos pela Prefeitura Municipal à empresa SHF, responsável pela limpeza urbana.

Em nossa Reunião, também se apresentou o Sr. Marco Aurélio Tavares Pereira, diretor social da Associação Desportiva 23 de Setembro, que integra o CFAC – Centro de Formação do Atleta Cidadão; a Escola de Futebol 23 de Setembro e o Projeto de Formação da Cidadania, que tem como lema “Atleta sim, Craque não”.

Esta Associação foi fundada em 18/03/2004, tendo como diretor fundador o Sr. Marquione Tavares Pereira (que atualmente é seu supervisor técnico), tendo atendido desde sua fundação centenas de crianças e adolescentes (4 a 16 anos) no Município, promovendo a inclusão pelo Esporte, Cultura e Educação.

Praticamente, todos os vereadores o saudaram em nome desta Associação, pelo belíssimo e necessário trabalho que vêm realizando, bem como nos colocamos à disposição para futuras iniciativas e necessidades que possamos contribuir.

Ao fim da fala do Sr. Marco Aurélio, foi aberta a palavra franca aos vereadores, quando me pronunciei conforme postagem anterior.

Na semana que passou, visitei a convite da Sra. Silvana Araujo Cunha, sua diretora, a APAE de nossa cidade. A APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais é uma entidade filantrópica, que atua em três frentes: assistencial, educacional e de saúde. Nós que convivemos há tantos anos, 41 anos pra ser mais exato, com a APAE em Três Corações, muitas vezes não temos noção do trabalho que ali é feito, menos ainda das dificuldades que sua equipe técnica e administrativa enfrenta para realizá-lo.

Nossa APAE assiste, atualmente, a aproximadamente 250 usuários diretamente, que têm de 9 meses a 62 anos de idade. Geralmente, esta população – Deficientes Intelectuais, Deficientes Múltiplos e Autistas – freqüenta diariamente este serviço, que lhes oferece alimentação, ensino, medicamentos e atendimento especializado sob a atenção profundamente afetiva de muitos profissionais. Pois é! Conforme me informaram, estes profissionais estariam há cerca de 2 meses sem receber seu salário, alguns até há 4 meses.

A verba que sustenta a APAE vem, principalmente, de 5 fontes: (a) Convênio com o SUS (R$19.500,00); (b) Fundo Nacional de Assistência Social (R$4.785,20); (c) Fundo Municipal de Assistência Social (R$3.816,00); (d) FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); e (e) Doações (R$2.500,00).

A Psicopedagoga Silvana Araujo Cunha, Diretora Pedagógica desta APAE, e a Sra. Fátima Cristina Matos, sua Diretora Técnica, me entregaram um Projeto de Ampliação da Parceria APAE TC/ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES, no qual nos explica o seguinte:

“No decorrer do ano de 2011, nossa Instituição passou a ser beneficiada com o recurso do Fundeb, no valor de R$154.147,38, que deveria ser repassado em 5 parcelas a partir de julho de 2011. Deste repasse foram pagas somente duas parcelas uma em novembro e outra em dezembro, no total de R$61.658,92. Em Abril de 2012 novo convênio do Fundeb foi firmado junto à Prefeitura Municipal, no valor de R$269.144,28, dividido em 12 parcelas de R$22.428,69, sendo que foram pagas apenas 6 parcelas. Em virtude deste convênio, no mês de Janeiro de 2012, fomos informados pela Secretaria Municipal de Saúde que a partir do mês de Fevereiro estaríamos deixando de receber o extra teto do SUS, prevalecendo o convênio firmado em 2007, no valor de R$19.500,00. Com esses atrasos e falta de pagamento a Instituição só teve perdas. O montante de R$227.060,60, que deixou de ser repassado para a Instituição no decorrer do ano de 2011 e 2012, é o que nos deixou nesta situação um tanto constrangedora, perante nossos funcionários e fornecedores.”

Silvana, disse esperar que a atual Administração Municipal se comprometa a ‘pagar o que deve’, fazendo referência a débitos anteriores, e que estabeleça novas parcerias, citando diversos exemplos de outras APAEs que têm em seus quadros de funcionários, muitos custeados pelas prefeituras das suas cidades.

“Pra colocar uma criança com paralisia pra usar o brinquedo, pra dar a ela o direito de brincar, gasto 8 braços, e eu não tenho esses braços!”

Nossa concessionária de coletivos, TRECTUR, faz o principal transporte (àqueles que podem se locomover de ônibus) dos usuários da APAE. Mas, o grosso das despesas está relacionado ao custo dos profissionais que ali trabalham que são também a peça chave das frentes de atuação – SERVIÇO SOCIAL, EDUCAÇÃO e SAÚDE – da APAE.

O quadro de Recursos Humanos da APAE conta com Dentista (1), Nutricionista (1), Fisioterapeuta (4), Psicólogo (3), Assistente Social (3), Médico (3), Fonoaudiólogo (2), Terapeuta Ocupacional (2), Enfermeira (1), Professores (23), Auxiliares de Sala (6), Cozinheira (1), Motorista (2), Auxiliar Administrativo (2), Auxiliar de Planejamento (1), Auxiliar de Serviço Social (1), Serviços Gerais (6), Auxiliar de Cozinha (1) e Secretaria de Telemarketing (1). Há defasagem de alguns funcionários e há alguns Voluntários (Diretor Administrativo, Diretor Social, Diretor Financeiro e Advogado).

Como se vê, é muita gente, grande parte graduados e especialistas. Todos envolvidos numa causa urgente e humanitária. Mereceriam, pela significância de seu trabalho, ser muito bem remunerados. E, ao contrário, por vezes tiram até ‘dinheiro do próprio bolso’, como me foi dito, para oferecerem certa diversificação às crianças (de todas as idades) que ali vivem grande parte de suas vidas.

Faço minhas as palavras das Sras. Claudia Regina Barbone Oliveira e Maria Aparecida Teixeira Menegucci, representantes da Diretoria da APAE, escritas em documento entregue ao Prefeito Municipal e outras Autoridades:

“Levando-se em conta o serviço de qualidade que vem sendo realizado por esta Instituição há 40 anos; a fragilidade social da maioria de nossos assistidos; a abrangência do serviço oferecido (Educação Profissionalizante, Saúde e Assistência Social); a situação financeira insustentável da Instituição; o corte do extra teto e a priorização do atendimento precoce com pouquíssimos recursos para o atendimento de jovens e adultos com deficiência pelo SUS; a ausência de serviços ocupacionais e terapêuticos para a parcela de cidadãos com maior comprometimento intelectual e psicomotor; viemos solicitar a Vossa Excelência um olhar especial para nossa Instituição, aumentando nossa parceria nas diversas áreas de nossa atuação através das secretarias correlatas, aumentando os respectivos repasses financeiros e parcerias nos serviços prestados, evitando assim o fechamento de uma instituição tradicional e respeitada, com serviços tão relevantes para nossa cidade.”

Também fui a convite do Sr. Helder Fonseca Reis, visitar sua Clínica Fysius. A Fysius é uma clínica de fisioterapia que proporciona atendimento na sua clínica convencional com especialidades de acupuntura, RPG, Pilates, Hidroterapia, Hidrocinesioterapia, Estética e Psicologia.

Helder é fisioterapeuta e acupunturista, filiado ao IBRAM (Instituto Brasileiro de Acupuntura). Ele falou de seu trabalho que, sobretudo, tem a proposta de restabelecer o “equilíbrio energético” do paciente. Após credenciar-se no IBRAM, o paciente paga uma taxa de R$150,00/mês, o que lhe dá direito a oito sessões mensais de acupuntura.

Mas, principalmente, e além de tudo isto, Helder é um profissional profundamente interessado nas causas humanas, dedicando-se, por exemplo, na atenção aos usuários de drogas e álcool, e às suas famílias, tendo, criado o FA (Famílias Anônimas) que, à semelhança de outros grupos de auto-ajuda como NA (Narcóticos Anônimos) e o AA (Alcoólicos Anônimos), dedica-se a dar voz ao sofrimento das famílias de dependentes químicos. Seu trabalho é extremamente relevante e necessário, especialmente, porque ele se mostra incansável e muito esperançoso na recuperação destes pacientes.

No último domingo, participei de uma FEIJOADA BENEFICIENTE, promovida pela Associação de Moradores do bairro Odilon Rezende, tendo à frente o Sr. Miguel Carranca, seu presidente. Aquela Associação, solidária com as necessidades de uma moradora do bairro, organizou este evento, abrilhantado pelo grupo de pagode de nossa cidade “UM SÓ SENTIMENTO”, que teve sua renda revertida. Iniciativas como essa contagiam e fazem a diferença na vida das pessoas.

Recebi, em meu consultório, alunos da Escola Estadual Godofredo Rangel, que estão concorrendo ao Grêmio Estudantil daquela escola, liderados pela dinâmica Amanda, presidente da chapa. Queriam idéias sobre iniciativas que poderiam ter, mas quando mostraram suas propostas, tão completas quanto ousadas, o trabalho que tive foi apenas valorizá-los e incentivá-los, além de colocar-me à disposição para futuras parcerias.

Conversei com o Sr. Gustavo Fonseca Pereira, diretor da Vigilância Sanitária em nosso Município, quando pedi esclarecimentos sobre as providências que todos devemos tomar quanto à presença de animais nas ruas de nossa cidade, visto que há legislação clara e descrita em nosso código de posturas. Ele falou da parceria de sua secretaria com a Unincor para o programa de castração de animais e de seu projeto para construir um “Curral Ecológico” em área próxima a Fhemig, para abrigar os animais que vierem a ser recolhidos. Disse que pediu ao Prefeito um transporte exclusivo para o transporte destes animais e autorizou que se divulgassem os telefones de sua secretaria (3691.1065 e 3691.1063), que de segunda à sexta-feira podem atender às solicitações para recolhimento destes animais.

Conversei, no Juizado Especial, com nossa promotora a Dra. Sophia Sousa de Mesquita David, quando pedi, e prontamente recebi, esclarecimentos sobre algumas situações. Mas, em nossa conversa ela falou-me da importância de nos posicionarmos para apoiar a campanha “Brasil contra a IMPUNIDADE!” – promovida pelo Ministério Público, em defesa do poder investigatório do MP e de outras instituições. Pediu que eu divulgasse o site (www.change.org/PEC37) onde todos os que tiverem este entendimento, poderão ‘assinar’ o abaixo-assinado contra a PEC 37/20111.

E, na semana passada, tivemos em nossa Escola do Legislativo, a presença, durante três dias, do Sr. Leandro Branquinho, que veio ministrar a palestra: “50 IDÉIAS PARA ATRAIR O TURISMO EM TRÊS CORAÇÕES”. Leandro, generosamente, num exercício de criatividade, elaborou e transmitiu com entusiasmo próprio, a centenas de pessoas que o assistiram, propostas para diferentes frentes de trabalho. E o melhor, geralmente, suas idéias apresentadas demandam mais disposição pessoal que custeio financeiro. Vale a pena, individualmente ou em grupo, estudar melhor a viabilidade de suas propostas e contribuir para o nosso crescimento! Abaixo, apenas listo suas principais idéias, que na sua apresentação foram muito bem explanadas. A quem se interessar, acredito que ele poderá dar mais informações. São idéias que valorizam, sobretudo, a copa que se aproxima e nossa vocação como Terra de Rei:

1.     Gastronomia da Bola 

2.     Festa do Pão de Queijo

3.     União das Cachaçarias

4.     Pelé nas Empresas

5.     Portal da Cidade

6.     Ponto de Ônibus Temático

7.     Pebolim nas Escolas e Empresas

8.     Mesa de Futebol de Botão nas praças

9.     Ensino de Idiomas

10.  Assinatura em produtos fabricados no Município

11.  Concurso de Fotografia

12.  Exposição de Artes e Redação

13.  Oficina de Artesanato

14.  Chuteiras do Pelé

15.  Chuteiras Gigantes

16.  Festival de Música

17.  Parceria com Correios

18.  Uniforme Taxista

19.  Treinamento de Atendimento

20.  Campeonato de Cheerleader

21.  Futebol Freestyle

22.  Parede de Grafiti

23.  Gol de Placa

24.  Passarela do Futebol

25.  Aplicativos para Celular

26.  Escanteio Wi-Fi

27.  QR-Code

28.  Cidade Wikipédia

29.  Patrimônios Históricos

30.  1000 Bolas

31.  Painel para Espaço para Rosto

32.  Selos (Acessibilidade, Turismo, etc.)

33.  Artesanato da Copa

34.  Presentes da Terra

35.  Presentes de Futebol

36.  Jogador de Lata

37.  Hotel Temático

38.  Gol Caixote (Praças têm que ter algo do Futebol)

39.  Campeonato de Futevôlei

40.  Assinatura de Emails corporativos – Terra de Rei

41.  Prédios Temáticos

42.  Desenho com Flores

43.  Desenho com Arbustos

44.  Buffet Temático

45.  Arte no Asfalto

46.  Adesivos em Veículos de Empresas

47.  Realidade Aumentada

48.  Outras Histórias

49.  Outras formas de Turismo (Aventura, Rural, Religioso, etc.)

50.  Compartilhar nas Redes Sociais.

23/04/2013

Vou começar pelo fim. Em nossa 11ª. Reunião Ordinária de ontem, seguida pela 12ª. Extraordinária, que, ao fim de duas horas, teve aberta a palavra franca aos vereadores, fiz um pronunciamento sobre o que penso a respeito da situação do atual presidente de nossa Casa Legislativa.

Muitas vezes, a adoção de uma POSIÇÃO, é confundida com a adoção de uma OPOSIÇÃO. Mas, mesmo correndo este risco, decidi verbalizar o que sinto e penso. Neste mundo tão carente de referências, no qual a solidez das instituições e vínculos está sendo substituída pela liquidez, quiçá pela volatilidade, julguei importante definir-me frente às últimas, já tardias, ocorrências que ecoam sobre todos nós vereadores.

Em plenário, pedi o afastamento do presidente de seu cargo, até que se processe o veredicto da Justiça frente aos fatos amplamente divulgados que, a meu ver, o comprometem em seus aspectos morais e éticos:

“Não podemos deixar, Nobres Edis, que a Alienação nuble nossa visão à realidade dos fatos que estamos vivenciando! Temos um Presidente maculado por críticas e fatos, por ele mesmo confirmados. Mesmo que denúncias ainda não tenham sido apresentadas, denunciado ele já está! Mesmo que sua pompa ignore o ferimento à preciosidade de seu cargo, as circunstâncias clamam providências! Mesmo que os rituais desacelerem todo o processo de desmantelamento em andamento, as explosões populares já se fazem ouvir! Aquilo que é Essencial deve prevalecer sobre o que é Aparente. Nós não somos Nobres, nossa função é Nobre!

Caro Presidente, se o respeito como Pessoa, não posso mais ter, agora, a mesma diligência à sua Autoridade. Nosso vínculo não pode ser outro que apenas o burocrático. Não é digno que não cumpramos o luto por morte tão prematura. Nosso trabalho, para ser exercido com o acerto que lhe é esperado, prescinde de tranqüilidade e moderação. Mesmo que o Direito lhe preserve o cargo, nele não cabe seu comportamento Torto. Vossa Excelência, teria uma atitude exemplar, sobretudo, aos adolescentes tão carentes de identificações positivas, se, num momento de lucidez, distanciado da inebriante névoa do poder, abdicasse deste seu posto para quem sabe, um dia voltar a ele vestido de roupas limpas e investido da Verdade nua que hoje lhe dói tanto.”

Logo que me pronunciei, a maioria dos vereadores também colocou seu entendimento sobre este caso, em especial, distanciando-se deste meu apelo inicial, fazendo-me parecer ser eu “uma voz que clama no deserto”.

O mote dos discursos, carregados de expressões bíblicas, poderia ser sintetizado na já desgastada frase: “aquele que nunca errou que atire a primeira pedra”. Disse eu que, ao contrário, o silêncio que se ouvia sobre este assunto por boa parte de meus colegas, fazia parecer que não havia nenhum erro, que, uma vez assumido, para seu próprio desenlace, pedia reparação. Diga-se de passagem, esta condição errática foi assumida depois de reiteradas negações e contradições, fazendo inclusive pensar na sua possível continuidade caso não tivesse sido deslindado. Mas, voltando, uma vez, publicamente, revelado, nada mais justo que sua inconseqüência tivesse reparos objetivos e palpáveis.

Em certo momento das colocações, compararam nosso presidente à Maria Madalena, possivelmente confundindo-a com a ‘mulher adúltera’ que teria sido levada a Jesus antes de ser apedrejada e, momento no qual, o Mestre teria dito a frase destacada acima. Então, eu disse que, no meu ver, Madalenas eram as ‘meninas’ destacadas nas fotos que figuram nosso presidente e, pensando melhor, tantas outras ‘meninas da vida’ que, não tendo melhor opção, submetem-se aos beijos e abraços que, como pedradas, também matam.

Falaram do fato em si não ter ocorrido na própria Câmara, talvez, por considerarem que nossa função se restringe àquele espaço físico, quando na verdade, ele é potencialmente, e principalmente, melhor exercido quando abstraído nos olhares que, desde que fomos eleitos, deveríamos ter sobre toda a municipalidade. A Câmara, prédio público onde nos alocamos, é apenas uma representação de algo muito maior, que deveria ter seu endereço em todas as ruas de nossa cidade. Nunca imaginei uma Cama na Câmara, seria cômico se não fosse trágico!

Também, se disse algo relativo à inveja daquele vereador pela sua ascensão a diversas instâncias e possível candidatura a deputado estadual. Bem, no meu entender, ele não precisa de ataques externos para se sujar, os fatos e as fotos dizem por si, é ele mesmo quem se atacou o suficiente para receber agora, de mim, esse mínimo pedido de afastamento. Acusações de que há ‘perseguição política’ não me cabem, pois, antes de ser um vereador, sou um profissional de saúde mental, médico, psiquiatra, psicanalista e professor, tendo assim um estreito compromisso com os direitos humanos e, em particular, com a preservação das mínimas condições de saúde das crianças e adolescentes.

Ao fim, amparado pelo coro da maioria de meus colegas vereadores, que em nada aventaram o decoro, o presidente repetiu o bordão de D. Pedro, em resposta a Portugal: “Diga ao povo que fico!”. Esta frase teria sido pronunciada alguns meses às vésperas da Independência do Brasil. Ontem, 22 de Abril, comemorávamos o ‘Dia do Descobrimento’, que teria se dado alguns séculos antes daquela Independência. Pedro (D. Pedro I) e Pedro (Álvares Cabral). Pedros e Pedras. O nascimento de uma nação, seu descobrimento, não é o mesmo que sua independência. Não nascemos independentes, nos tornamos. Há um longo caminho a ser percorrido entre o nascimento e a independência. Muitos, em especial as crianças e os adolescentes, gritam serem independentes, quando ainda estão aprendendo a dar os primeiros passos. Em Três Corações, antes de D. Pedro I, precisamos de outros Pedros, que nos descubram, nos respeitem e nos ensinem a andar.

Convido-os, caros leitores, a acessarem os dois últimos textos que escrevi em meu blog ‘Associações Livres’ (www.mauriciogadbem.com): “Um Presente Diferente” e “Essa Propriedade está Condenada”, para debatermos, de forma mais ampliada, alguns destes temas acima.

Também, deixo para novas postagens, outros temas, não menos importantes, levados a estas sessões referidas anteriormente, bem como a citação de outras ações que tive como vereador. 

16/04/2013

Em relação à postagem anterior, sobre minha posição em relação às denúncias veiculadas na mídia envolvendo o presidente desta Casa Legislativa, quero dizer que estou no aguardo de providências legais, sobretudo, a conclusão do inquérito e conseqüente manifestação efetiva do Ministério Público do local onde teriam ocorrido as denúncias, após clara elucidação dos fatos, que fogem de nossa alçada enquanto vereadores. Quanto ao insistente pedido de providências relativas à quebra de decoro do vereador, informo que tal pedido deve ser feito por pelo menos quatro vereadores, a partir de uma conclusão apresentada por uma Comissão de Inquérito, e ainda assim, considero mais prudente, nos atermos ao amparo legal antes de qualquer iniciativa.

Para ilustração, veja o que nos disse o jornalista Carlos Pompe, em recente artigo intitulado “Deus e o Diabo na Câmara Federal”, publicado no Portal Vermelho (www.vermelho.org.br):

“Ao assumir uma função mais ampla do que o próprio mandato, o parlamentar passa a representar o Legislativo – e não apenas o seu eleitorado – naquele encargo.”

Quero ainda dizer que, devido ao adiamento destas postagens, vou publicar agora o relato de duas semanas de atividades em nossa Câmara. Perdoem-me o volume de informações.

Em nossa 9ª. Reunião Ordinária, realizada no dia 08/04/2013, tivemos a seguinte pauta:

1.     Em 1ª. Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar que altera o dispositivo da Lei Complementar no. 282, de 26/08/2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências.

2.     Em 2ª. e Última Discussão e Votação: Projeto de Lei que concede subvenção social de R$7.123,00 à Entidade Assistencial do Município – Lar Anjo da Guarda – FIA, no exercício financeiro de 2013.

3.     Em 2ª. e Última Discussão e Votação: Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a abertura de crédito Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências.

4.     Em 2ª. e Última Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.

Sobre o primeiro Projeto de Lei Complementar, vale dizer que ele altera Lei já existente que dizia o seguinte em seu Art. 74:

“Os servidores que participarem de comissões especiais terão direito, conforme o caso, à Gratificação por Participação em Comissões e a Gratificação de Produtividade Especial, conforme determinado a seguir”:

(no seu inciso X) “gratificação de Produtividade para Conservação de Equipamentos, Máquinas Leves e Pesadas de 30 (trinta) por cento sobre o menor piso salarial definido neste Plano, para os detentores de cargo de Operador de Máquina Pesada, Mecânico e Torneiro Mecânico pela dificuldade, complexidade e responsabilidade da função enquanto nela permanecer.”

Na atual versão, este inciso X passa a ter a seguinte redação:

“gratificação de produtividade para conservação de equipamentos, máquinas leves e pesadas, de 30% (trinta por cento) sobre o menor piso salarial previsto nesta Lei Complementar, para detentores dos cargos de Operador de Máquina Pesada, Mecânico, Torneiro Mecânico, Soldador, Serralheiro, Funileiro e Eletricista de Viatura.”

Sobre os outros Projetos já discorri aqui, mas quero salientar o meu voto contrário ao “Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a abertura de crédito Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências.” Como já havia mencionado, este Projeto destina dotação orçamentária à recém constituída SECOM (Secretaria de Comunicação).

Sobre este meu voto, fiz a seguinte declaração:

“Em conformidade com questionamentos que fiz em plenário na última semana, em relação às verbas em dotação destinadas à SECOM (Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais), fui até lá para observar o trabalho que está sendo feito e conversar com seus responsáveis.

Fui recebido pelo Secretário, o Sr. Sérgio Vasconcellos Vallim que, de forma clara explanou-me o organograma da secretaria, bem como os trabalhos já feitos e aqueles em andamento. Quanto à sua composição, o próprio secretário é “Publicitário, Jornalista profissional e formado em História e Estudos Sociais”, seu adjunto, Sr. Jorge Machado, estudante de Gestão Pública, ocupa-se principalmente das Relações Institucionais, buscando parcerias com empresas para o nosso Município. A secretaria está dividida em três vertentes: Imprensa (Sr. José Prado Neto, Jornalista profissional; Sra. Marilene Estrela, Técnica em Radiofonia; e o nosso querido e muito competente Mazinho, Técnico de som); Marketing/Propaganda (Sr. Cleiton Dutra, Publicitário; e Jeder Marcos F. Luciano, Publicitário); Relações Públicas (Sr. José Roberto Gadbem, Designer Gráfico e Professor de Inglês). Há ainda a Sra. Jocilene Bernardes Bonésio, que além de Publicitária, faz ali os serviços de secretária.

Sérgio descreveu o objetivo principal da secretaria: “É uma agência dentro da Prefeitura!”, pela importância de se ter uma agência próxima à realidade local e para fugir dos altos custos cobrados por agências maiores. Já realizaram vídeos institucionais (como recentemente para a VIDAÇÃO), informativos para a população (em especial, via internet), e servem às diversas secretarias em suas necessidades de se comunicar com a cidade. Atualmente, em parceria com o SINE, estão oferecendo um “curso de inglês básico”, para os servidores, objetivando futuros contatos na área do turismo.

Questões:

Não há discussão quanto ao mérito da equipe que compõe a nova secretaria, bem como seu empenho em realizar os trabalhos propostos e a dedicação que têm demonstrado.

Mas, outras questões se impõem:

1.    O status de secretaria é plausível em uma prefeitura do porte que temos e com os recursos que temos?

2.    Os benefícios advindos da formação desta estrutura são compensatórios frente ao seu custo?

3.    Diante de outras prioridades mais prementes (Ex: áreas de assistência social, saúde e educação, esporte), esta medida – deslocamento de dotação – não seria contraditória?”

Assim, por entender que, se temos condições para arcar com tais custos, que se priorizem áreas de carências mais agudas em nosso Município! Citei, por exemplo, algumas indicações que, eu e outros vereadores, fizemos ao Executivo, que esperamos vê-las contempladas. Citei também a pesquisa que fiz em relação a outras prefeituras de cidades vizinhas, que me pareceram mais sóbrias na constituição de suas secretarias. E, assim declarei meu voto contrário. Somente fui acompanhado, neste voto, pela vereadora Edna Mafra, tendo por fim, o Projeto sido aprovado.

Em nossa 10ª. Reunião Ordinária, realizada em 15/04/2013, tivemos a seguinte pauta:

1.     Em 2ª. e Última Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar no. 282, de 26/08/2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências.

Acima, já citei este Projeto, que agora, foi novamente aprovado em seu teor.

2.     Em 1ª. Discussão e Votação: Projeto de Lei que dá nova redação ao art. 7º. da Lei 3.511 de 05/08/2009 e acrescenta dispositivos para a concessão de benefício escolar aos dependentes de servidores públicos ativos municipais que possua atividade remunerada.

A Lei no. 3.511, estabeleceu a concessão de benefício escolar, de forma escalonada segundo o salário recebido, a servidor público municipal, mas excetuava o dependente que exercia qualquer atividade remunerada. Neste Projeto, esta exceção é reparada:

“Art. 7º. O dependente de servidor que possua atividade remunerada fará jus ao beneficio:”

§ 1º. Quando o dependente perceber rendimento do trabalho ou de qualquer outra fonte inclusive pensão ou proventos previdenciários, até três salários mínimos vigentes no país;

§ 2º. Quando for a primeira graduação freqüentada pelo dependente;

§ 3º. Somente será concedido este beneficio para até dois dependentes do servidor simultaneamente.

3.     Em 1ª. Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana no município de Três Corações e dá outras providências.

Projeto que tem o objetivo de regulamentar o parcelamento do solo urbano, em consonância com a Legislação Federal e Estadual, procurando adequar-se às necessidades do Município. Algumas modificações relevantes foram acrescidas neste novo Projeto, como exigência de planificação do loteamento, locação de áreas de interesse social de forma pré-determinada, novas metragens mínimas destas áreas, bem como dos lotes, ruas, calçadas e vias coletoras, novos critérios para os desmembramentos e novos prazos para execução dos projetos.

4.     Em 1ª. Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar que autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel no Bairro Parque São José com a Liga Tricordiana de Companhia de Reis – LITRICOR.

Este Projeto repara uma ação anterior que havia destinado à LITRICOR área onde exatamente se localiza uma quadra poliesportiva no Parque São José. Nova área, próxima, foi então cedida à esta Entidade.

5.     Em 1ª. Discussão e Votação: Projeto de Resolução que altera os anexos II e IV da Resolução no. 1/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Corações.

Este Projeto acrescenta uma nova vaga ao cargo de Assessor Oficial de Gabinete da Câmara Municipal, também reparando uma situação pendente em nosso quadro de servidores, tendo sido eu quem alertou e sugeriu à Mesa Diretora esta medida.

6.     Em 1ª. Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar que acrescenta, altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar no. 281/2011, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Três Corações.

Reproduzo abaixo este Projeto de Lei, para sua melhor apreciação.

Após estas discussões e votações, recebemos em nosso plenário, o Sr. Marcelo Toledo de Rezende, atual Secretário de Esportes do Município. Ele veio nos falar sobre o trabalho que está sendo feito e os projetos que têm, ele e toda sua equipe. Falou-nos de suas ações junto ao Estádio Municipal Elias Arbex, Parque Dondinho, Poliesportivo Pelezão e Praça de Esportes. Ressaltou o trabalho integrado de atletas e professores para oferecerem, em várias modalidades, opções de esporte ao nosso povo. Assim, citou Aulas de Dança, Voleibol, Basquete, Aulas de Ginástica, Projeto Ginástica e Caminhada orientada e o Projeto Esporte na Escola. E, por fim, mês a mês, especificou o calendário de atividades propostas por sua secretaria à nossa cidade.

Vários vereadores se posicionaram, sendo que, de forma unânime, todos o parabenizaram e elogiaram o trabalho que esta sendo feito. Alguns vereadores fizeram solicitações que ele se dispôs a analisar e empenhar-se para concluir.

Entre as observações que fiz, questionei-o sobre a realocação do Prof. Toninho Rezende, agora lotado na Secretaria de Educação, sendo que ele vinha desenvolvendo um distinto Projeto de Vôlei junto a cerca de trezentos jovens, crianças e adolescentes de nossa cidade. Sobre esta questão fiz, em rede social, respondendo a um jovem que elogiou-me nesta iniciativa, a seguinte colocação:

"Caro Weslei, obrigado pelo comparecimento, em um exercício de cidadania, à nossa sessão da Câmara de hoje e, em especial, por acompanhar meu trabalho. Olha, somente quem conhece o trabalho que o Prof. Toninho realiza a muitos anos em nossa cidade, como parece que você conhece bem, pode quantificá-lo. Seus gestos humanitários, sua capacidade técnica, sua aptidão para lidar com adolescentes, sua capilaridade junto às mais importantes instâncias do vôlei brasileiro, sua postura professoral ética e atenciosa, são atributos dificilmente encontrados em nosso cenário. Isto o torna merecedor de nosso reconhecimento e mobiliza nossa pronta indignação. Apelei para a sensibilidade do nosso atual secretário de esportes, para que reveja suas posturas ou ao menos se justifique de forma plausível frente ao atual quadro desta relevante área do esporte tricordiano. O vôlei, pelas mãos do Toninho é uma Jornada de Estrelas, ascendidas e acendidas no céu de todo o Brasil. O cunho social do que faz o capitaliza a ocupar qualquer cargo, em sua área, no espaço público. Três Corações não pode prescindir deste que é um marco na história de nosso esporte!"

Ontem, fomos eu e a vereadora Edna Mafra, conhecer de perto, os Projetos “SEU ELIAS” e “BANDA TRICORDIANA”, desenvolvidos sob a direção do nosso mais ilustre conterrâneo no campo da Cultura, o Sr. Braz Chediak. 

Recém-ampliado, permitindo o acesso de novas crianças e novas práticas culturais, graças ao patrocínio de Total Alimentos, GF Supermercados, Unimed, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Trectur e Ottima Refeições (Nutriminas), estes projetos buscam, através da Arte, contribuir para o resgate da cidadania e à formação da identidade de, agora, setenta e cinco crianças e adolescentes (de 9 a 17 anos, sendo que somente deixam o projeto quando aptas a assumirem um posto no mercado de trabalho).

Compõem a equipe dos projetos, o Sr. Carlos Alberto, maestro; e os professores Vicente Santana, Yassir Chediak, Luis Henrique Sant’anna e Adelaide de Castro. No momento de nossa visita, os alunos estavam assistindo a uma palestra sobre como organizar uma Horta Orgânica, ministrada pelo Grupo Semeadores, em particular pelo Sr. Luis Gustavo.

Do projeto inicial, já três alunos se formaram em nossa Universidade de Música e, neste ano, podemos nos orgulhar de termos tido uma ex-aluna dali, conseguido o 1º. Lugar no vestibular de Música da UFMG, Henrriane Pimenta.

Nos projetos, as crianças e adolescentes tomam suas refeições, têm aulas de teatro, compõem uma orquestra (que sempre emociona em suas apresentações!), exercitam práticas agrícolas, têm acesso a atendimento médico e odontológico, mas, sobretudo, compartilham aulas de vida, cultura, ética e disciplina com o seu mentor, “SEU BRAZ”.

Também, com a vereadora Edna Mafra, solicitei uma reunião com o MAJOR Leander TOSTES de Castro Souza, Comandante de nossa Polícia Militar, para discutirmos questões da segurança em nosso Município e sobre como está a situação do CONSEP – Conselho Municipal de Segurança Pública.

O Major Tostes nos contou de seu empenho e afeição pelo Consep, atribuindo-lhe grande importância como facilitador das atividades da Polícia, sendo “um elo entre a Polícia e a Comunidade”. Disse-nos que, em sua experiência, o Consep “é fundamental na prevenção à criminalidade porque tem a legitimidade da comunidade”. Explicou-nos que o Consep é uma ONG, sem vínculo com a PM, mas dela se valendo em aspectos técnicos. Falou-nos, enfim, de seu interesse na revitalização deste órgão e nos dispusemos a empenharmo-nos neste sentido.

Mostrou-nos como subdividiu a cidade em setores para melhor aplicação estratégica de suas ações, sendo que o posto alocado no centro da cidade (quase ao lado da Rádio Tropical) fica á disposição da população 24 h ininterruptas, e ali está o centro de observação das Câmeras de Segurança que se espalham, num projeto-piloto, por alguns locais da cidade. Explicou-nos porque as Câmeras de Segurança do Calçadão e da Praça da Matriz não estão em funcionamento, ainda.

O Major também citou limites que têm sua corporação, no sentido de depender de parcerias, como com a Prefeitura Municipal, para seu melhor desempenho, ressaltando sempre o esforço que todos ali fazem para oferecer segurança à nossa cidade, sempre com o objetivo principal de PREVENIR o crime. Alertou-nos, através de alguns dados, para o volume de ocorrências, citando, por exemplo, que só neste ano foram registradas 78 ocorrências de tráfico de drogas, valorizando a necessidade de mais políticas públicas que coíbam esta prática.

Finalmente, colocamo-nos à disposição para futuras iniciativas no sentido de construirmos um ambiente menos violento e mais humano à nossa população.

Recebi em meu gabinete a Sra. Maria Teresinha de Jesus Marcelino, recém-reeleita Presidente da Associação de Moradores do bairro Jardim Paraíso. Ela, convidando-me, veio falar do “Projeto Juntando Letras”, que em sua 4ª. edição comemora o Dia do Livro (23/04), sendo que mais uma vez, ela e sua Diretoria, realizarão uma série de eventos em seu bairro, à Rua Joaquim Damas, entre os dias 19 e 21/04. Haverá apresentação de artistas de nossa cidade e encontro de escritores tricordianos. Parabéns a toda a Diretoria eleita, bem como ao Sr. Antonio Carlos Andrade, que com Teresinha concorreu, ambos dinâmicos e desejando empenhar-se por melhorias naquele bairro.

A convite da Sra. Maria Angélica Raphael, Presidente da UTAM, fui conhecer o trabalho que está sendo feito, numa iniciativa conjunta das Associações de bairro do Bandeirantes e da Vila Jessé, na sede desta Associação. Esta sendo oferecido um curso de cabeleireiros, ministrado pela Sra. Teresa Fátima dos Santos (Presidente da Associação de Moradores do Bandeirantes), a aproximadamente 30 alunos, com duração de 4 meses, às terças e quintas-feiras, no período da tarde. Fui recebido pelo Sr. Moacir Ferreira (Presidente da Associação de Moradores da Vila Jessé), que falou das necessidades de sua Associação e dos projetos que tem para seu bairro. Todo o curso é gratuito, e os responsáveis o realizam de forma altruísta e solidária.

Na noite de quinta-feira passada, nossa Câmara Municipal cedeu espaço para a exibição do curta-metragem “BENEDITO ALVES: a rua de um pracinha”, produzido e dirigido por Patrick Moysés, com a pronta colaboração de nosso historiador Sr. Victor Cunha. 

O filme presta justamente uma homenagem àquele que dá nome a uma das principais ruas de nossa cidade, a Rua Cabo Benedito Alves. Patrick se mostrou muito sensível com esta iniciativa e na condução de seu trabalho. Recebendo uma placa homenageando-o, dada pela família do ilustrado, mostrou-se emocionado e profundamente agradecido, dizendo-se estimulado a percorrer novos desafios em sua Arte. 

Ao final, em Casa lotada, Patrick doou um DVD de seu filme às diversas escolas de nossa cidade. Parabéns pela iniciativa e pela capacidade de discorrer sobre nossa História de forma clara e emocionante!

Neste último sábado, a ATRIA – Associação Tricordiana de Apoio aos Autistas, realizou o “II Seminário ‘Transtornos do Espectro Autista’”, na EsSA, tendo contado com a participação de 30 cidades diferentes. Auditório lotado de um público interessado, o evento foi aberto pelo General Pereira Gomes que, com sua habitual simpatia e generosidade, desejou a todos um produtivo encontro. Seguiu-se a fala da Presidente da entidade, a Sra. Viviane Pagliarini, visivelmente emocionada pela receptividade que esta Associação vem tendo nesta e em outras comunidades. Quatro palestrantes nos brindaram com suas experiências e conhecimento, além de uma apresentação emocionante dos alunos da APAE. Novos projetos, idéias e transmissão de saberes foi o que se viu e ouviu. VIDA LONGA À ATRIA!

Fui entrevistado por Rodrigo Vellasco, para a RÁDIO EDUCATIVA, quando conversamos longamente sobre Política e Políticas. Fiz, a seu convite, um balanço do trabalho que estou realizando na Câmara dos Vereadores neste início de mandato. O programa foi ao ar no último sábado e deverá ser reprisado na próxima quarta-feira às 22 h.