16/04/2013
Em
relação à postagem anterior, sobre minha posição em relação às denúncias
veiculadas na mídia envolvendo o presidente desta Casa Legislativa, quero dizer
que estou no aguardo de providências legais, sobretudo, a conclusão do
inquérito e conseqüente manifestação efetiva do Ministério Público do local
onde teriam ocorrido as denúncias, após clara elucidação dos fatos, que fogem
de nossa alçada enquanto vereadores. Quanto ao insistente pedido de
providências relativas à quebra de decoro do vereador, informo que tal pedido
deve ser feito por pelo menos quatro vereadores, a partir de uma conclusão
apresentada por uma Comissão de Inquérito, e ainda assim, considero mais prudente, nos atermos ao amparo legal antes de qualquer iniciativa.
Para
ilustração, veja o que nos disse o jornalista Carlos Pompe, em recente artigo
intitulado “Deus e o Diabo na Câmara Federal”, publicado no Portal Vermelho
(www.vermelho.org.br):
“Ao assumir uma função mais ampla do
que o próprio mandato, o parlamentar passa a representar o Legislativo – e não
apenas o seu eleitorado – naquele encargo.”
Quero
ainda dizer que, devido ao adiamento destas postagens, vou publicar agora o
relato de duas semanas de atividades em nossa Câmara. Perdoem-me o volume de informações.
Em
nossa 9ª. Reunião Ordinária, realizada no dia 08/04/2013, tivemos a seguinte
pauta:
1. Em 1ª. Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar
que altera o dispositivo da Lei Complementar no. 282, de 26/08/2011, que
“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores
Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências.
2. Em 2ª. e Última Discussão e Votação: Projeto de Lei que
concede subvenção social de R$7.123,00 à Entidade Assistencial do Município –
Lar Anjo da Guarda – FIA, no exercício financeiro de 2013.
3. Em 2ª. e Última Discussão e Votação: Projeto de Lei
Ordinária que dispõe sobre a abertura de crédito Especial no Orçamento de 2013
e dá outras providências.
4. Em 2ª. e Última Discussão e Votação: Projeto de Lei
Complementar que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.
Sobre
o primeiro Projeto de Lei Complementar, vale dizer que ele altera Lei já
existente que dizia o seguinte em seu Art. 74:
“Os
servidores que participarem de comissões especiais terão direito, conforme o
caso, à Gratificação por Participação em Comissões e a Gratificação de
Produtividade Especial, conforme determinado a seguir”:
(no
seu inciso X) “gratificação de Produtividade para Conservação de Equipamentos,
Máquinas Leves e Pesadas de 30 (trinta) por cento sobre o menor piso salarial
definido neste Plano, para os detentores de cargo de Operador de Máquina
Pesada, Mecânico e Torneiro Mecânico pela dificuldade, complexidade e
responsabilidade da função enquanto nela permanecer.”
Na
atual versão, este inciso X passa a ter a seguinte redação:
“gratificação de produtividade para
conservação de equipamentos, máquinas leves e pesadas, de 30% (trinta por
cento) sobre o menor piso salarial previsto nesta Lei Complementar, para
detentores dos cargos de Operador de Máquina Pesada, Mecânico, Torneiro
Mecânico, Soldador, Serralheiro, Funileiro e Eletricista de
Viatura.”
Sobre
os outros Projetos já discorri aqui, mas quero salientar o meu voto contrário
ao “Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a abertura de crédito Especial no
Orçamento de 2013 e dá outras providências.” Como já havia mencionado, este
Projeto destina dotação orçamentária à recém constituída SECOM (Secretaria de
Comunicação).
Sobre
este meu voto, fiz a seguinte declaração:
“Em
conformidade com questionamentos que fiz em plenário na última semana, em
relação às verbas em dotação destinadas à SECOM (Secretaria de Comunicação e
Relações Institucionais), fui até lá para observar o trabalho que está sendo
feito e conversar com seus responsáveis.
Fui
recebido pelo Secretário, o Sr. Sérgio Vasconcellos Vallim que, de forma clara
explanou-me o organograma da secretaria, bem como os trabalhos já feitos e
aqueles em andamento. Quanto à sua composição, o próprio secretário é
“Publicitário, Jornalista profissional e formado em História e Estudos
Sociais”, seu adjunto, Sr. Jorge Machado, estudante de Gestão Pública, ocupa-se
principalmente das Relações Institucionais, buscando parcerias com empresas
para o nosso Município. A secretaria está dividida em três vertentes: Imprensa
(Sr. José Prado Neto, Jornalista profissional; Sra. Marilene Estrela, Técnica em
Radiofonia; e o nosso querido e muito competente Mazinho, Técnico de som);
Marketing/Propaganda (Sr. Cleiton Dutra, Publicitário; e Jeder Marcos F.
Luciano, Publicitário); Relações Públicas (Sr. José Roberto Gadbem, Designer
Gráfico e Professor de Inglês). Há ainda a Sra. Jocilene Bernardes Bonésio, que
além de Publicitária, faz ali os serviços de secretária.
Sérgio
descreveu o objetivo principal da secretaria: “É uma agência dentro da
Prefeitura!”, pela importância de se ter uma agência próxima à realidade local
e para fugir dos altos custos cobrados por agências maiores. Já realizaram
vídeos institucionais (como recentemente para a VIDAÇÃO), informativos para a
população (em especial, via internet), e servem às diversas secretarias em suas
necessidades de se comunicar com a cidade. Atualmente, em parceria com o SINE,
estão oferecendo um “curso de inglês básico”, para os servidores, objetivando
futuros contatos na área do turismo.
Questões:
Não
há discussão quanto ao mérito da equipe que compõe a nova secretaria, bem como
seu empenho em realizar os trabalhos propostos e a dedicação que têm
demonstrado.
Mas,
outras questões se impõem:
1.
O status de secretaria é plausível em uma prefeitura do
porte que temos e com os recursos que temos?
2.
Os benefícios advindos da formação desta estrutura são
compensatórios frente ao seu custo?
3.
Diante de outras prioridades mais prementes (Ex: áreas de
assistência social, saúde e educação, esporte), esta medida – deslocamento de
dotação – não seria contraditória?”
Assim,
por entender que, se temos condições para arcar com tais custos, que se
priorizem áreas de carências mais agudas em nosso Município! Citei, por
exemplo, algumas indicações que, eu e outros vereadores, fizemos ao Executivo,
que esperamos vê-las contempladas. Citei também a pesquisa que fiz em relação a
outras prefeituras de cidades vizinhas, que me pareceram mais sóbrias na
constituição de suas secretarias. E, assim declarei meu voto contrário. Somente fui acompanhado,
neste voto, pela vereadora Edna Mafra, tendo por fim, o Projeto sido aprovado.
Em
nossa 10ª. Reunião Ordinária, realizada em 15/04/2013, tivemos a seguinte
pauta:
1. Em 2ª. e Última Discussão e Votação: Projeto de Lei
Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar no. 282, de 26/08/2011,
que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores
Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências.
Acima, já citei este
Projeto, que agora, foi novamente aprovado em seu teor.
2. Em 1ª. Discussão e Votação: Projeto de Lei que dá nova
redação ao art. 7º. da Lei 3.511 de 05/08/2009 e acrescenta dispositivos para a
concessão de benefício escolar aos dependentes de servidores públicos ativos
municipais que possua atividade remunerada.
A Lei no. 3.511, estabeleceu a concessão de benefício
escolar, de forma escalonada segundo o salário recebido, a servidor público
municipal, mas excetuava o dependente que exercia qualquer atividade
remunerada. Neste Projeto, esta exceção é reparada:
“Art. 7º. O
dependente de servidor que possua atividade remunerada fará jus ao beneficio:”
§ 1º. Quando o
dependente perceber rendimento do trabalho ou de qualquer outra fonte inclusive
pensão ou proventos previdenciários, até três salários mínimos vigentes no
país;
§ 2º. Quando for a
primeira graduação freqüentada pelo dependente;
§ 3º. Somente será
concedido este beneficio para até dois dependentes do servidor simultaneamente.
3. Em 1ª. Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar
que dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana
no município de Três Corações e dá outras providências.
Projeto que tem o
objetivo de regulamentar o parcelamento do solo urbano, em consonância com a
Legislação Federal e Estadual, procurando adequar-se às necessidades do
Município. Algumas modificações relevantes foram acrescidas neste novo Projeto,
como exigência de planificação do loteamento, locação de áreas de interesse
social de forma pré-determinada, novas metragens mínimas destas áreas, bem como
dos lotes, ruas, calçadas e vias coletoras, novos critérios para os desmembramentos
e novos prazos para execução dos projetos.
4. Em 1ª. Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar
que autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel no Bairro Parque São José
com a Liga Tricordiana de Companhia de Reis – LITRICOR.
Este Projeto repara
uma ação anterior que havia destinado à LITRICOR área onde exatamente se
localiza uma quadra poliesportiva no Parque São José. Nova área, próxima, foi
então cedida à esta Entidade.
5. Em 1ª. Discussão e Votação: Projeto de Resolução que
altera os anexos II e IV da Resolução no. 1/2012 que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de
Três Corações.
Este Projeto
acrescenta uma nova vaga ao cargo de Assessor Oficial de Gabinete da Câmara
Municipal, também reparando uma situação pendente em nosso quadro de servidores,
tendo sido eu quem alertou e sugeriu à Mesa Diretora esta medida.
6. Em 1ª. Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar
que acrescenta, altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar no.
281/2011, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas dos Poderes Executivo
e Legislativo do Município de Três Corações.
Reproduzo abaixo este
Projeto de Lei, para sua melhor apreciação.
Após
estas discussões e votações, recebemos em nosso plenário, o Sr. Marcelo Toledo
de Rezende, atual Secretário de Esportes do Município. Ele veio nos falar sobre
o trabalho que está sendo feito e os projetos que têm, ele e toda sua equipe. Falou-nos
de suas ações junto ao Estádio Municipal Elias Arbex, Parque Dondinho,
Poliesportivo Pelezão e Praça de Esportes. Ressaltou o trabalho integrado de
atletas e professores para oferecerem, em várias modalidades, opções de esporte
ao nosso povo. Assim, citou Aulas de Dança, Voleibol, Basquete, Aulas de
Ginástica, Projeto Ginástica e Caminhada orientada e o Projeto Esporte na
Escola. E, por fim, mês a mês, especificou o calendário de atividades propostas
por sua secretaria à nossa cidade.
Vários
vereadores se posicionaram, sendo que, de forma unânime, todos o parabenizaram
e elogiaram o trabalho que esta sendo feito. Alguns vereadores fizeram
solicitações que ele se dispôs a analisar e empenhar-se para concluir.
Entre
as observações que fiz, questionei-o sobre a realocação do Prof. Toninho
Rezende, agora lotado na Secretaria de Educação, sendo que ele vinha
desenvolvendo um distinto Projeto de Vôlei junto a cerca de trezentos jovens,
crianças e adolescentes de nossa cidade. Sobre esta questão fiz, em rede
social, respondendo a um jovem que elogiou-me nesta iniciativa, a seguinte colocação:
"Caro Weslei, obrigado pelo
comparecimento, em um exercício de cidadania, à nossa sessão da Câmara de hoje
e, em especial, por acompanhar meu trabalho. Olha, somente quem conhece o
trabalho que o Prof. Toninho realiza a muitos anos em nossa cidade, como parece que você
conhece bem, pode quantificá-lo. Seus gestos humanitários, sua capacidade
técnica, sua aptidão para lidar com adolescentes, sua capilaridade junto às
mais importantes instâncias do vôlei brasileiro, sua postura professoral ética
e atenciosa, são atributos dificilmente encontrados em nosso cenário. Isto o
torna merecedor de nosso reconhecimento e mobiliza nossa pronta indignação.
Apelei para a sensibilidade do nosso atual secretário de esportes, para que
reveja suas posturas ou ao menos se justifique de forma plausível frente ao
atual quadro desta relevante área do esporte tricordiano. O vôlei, pelas mãos do Toninho é
uma Jornada de Estrelas, ascendidas e acendidas no céu de todo o Brasil.
O cunho social do que faz o capitaliza a ocupar qualquer cargo, em sua área, no
espaço público. Três Corações não pode prescindir deste que é um marco na
história de nosso esporte!"
Ontem,
fomos eu e a vereadora Edna Mafra, conhecer de perto, os Projetos “SEU ELIAS” e “BANDA TRICORDIANA”,
desenvolvidos sob a direção do nosso mais ilustre conterrâneo no campo da
Cultura, o Sr. Braz
Chediak.
Recém-ampliado, permitindo o acesso de novas crianças e novas
práticas culturais, graças ao patrocínio de Total Alimentos, GF Supermercados, Unimed, Prefeitura
Municipal, Câmara Municipal, Trectur e Ottima Refeições (Nutriminas),
estes projetos buscam, através da Arte, contribuir para o resgate da cidadania
e à formação da identidade de, agora, setenta e cinco crianças e adolescentes (de
9 a 17 anos, sendo que somente deixam o projeto quando aptas a assumirem um
posto no mercado de trabalho).
Compõem
a equipe dos projetos, o Sr. Carlos Alberto, maestro; e os professores Vicente
Santana, Yassir Chediak, Luis Henrique Sant’anna e Adelaide de Castro. No momento
de nossa visita, os alunos estavam assistindo a uma palestra sobre como
organizar uma Horta Orgânica, ministrada pelo Grupo Semeadores, em particular
pelo Sr. Luis Gustavo.
Do
projeto inicial, já três alunos se formaram em nossa Universidade de Música e,
neste ano, podemos nos orgulhar de termos tido uma ex-aluna dali, conseguido o
1º. Lugar no vestibular de Música da UFMG, Henrriane Pimenta.
Nos
projetos, as crianças e adolescentes tomam suas refeições, têm aulas de teatro,
compõem uma orquestra (que sempre emociona em suas apresentações!), exercitam práticas
agrícolas, têm acesso a atendimento médico e odontológico, mas, sobretudo,
compartilham aulas de vida, cultura, ética e disciplina com o seu mentor, “SEU BRAZ”.
Também,
com a vereadora Edna Mafra, solicitei uma reunião com o MAJOR Leander TOSTES de Castro Souza,
Comandante de nossa Polícia Militar, para discutirmos questões da segurança em
nosso Município e sobre como está a situação do CONSEP – Conselho Municipal de Segurança Pública.
O
Major Tostes nos contou de seu empenho e afeição pelo Consep, atribuindo-lhe
grande importância como facilitador das atividades da Polícia, sendo “um elo
entre a Polícia e a Comunidade”. Disse-nos que, em sua experiência, o Consep “é
fundamental na prevenção à criminalidade porque tem a legitimidade da comunidade”.
Explicou-nos que o Consep é uma ONG, sem vínculo com a PM, mas dela se valendo
em aspectos técnicos. Falou-nos, enfim, de seu interesse na revitalização deste
órgão e nos dispusemos a empenharmo-nos neste sentido.
Mostrou-nos
como subdividiu a cidade em setores para melhor aplicação estratégica de suas
ações, sendo que o posto alocado no centro da cidade (quase ao lado da Rádio
Tropical) fica á disposição da população 24 h ininterruptas, e ali está o
centro de observação das Câmeras de Segurança que se espalham, num
projeto-piloto, por alguns locais da cidade. Explicou-nos porque as Câmeras de
Segurança do Calçadão e da Praça da Matriz não estão em funcionamento, ainda.
O
Major também citou limites que têm sua corporação, no sentido de depender de
parcerias, como com a Prefeitura Municipal, para seu melhor desempenho,
ressaltando sempre o esforço que todos ali fazem para oferecer segurança à
nossa cidade, sempre com o objetivo principal de PREVENIR o crime. Alertou-nos,
através de alguns dados, para o volume de ocorrências, citando, por exemplo,
que só neste ano foram registradas 78 ocorrências de tráfico de drogas,
valorizando a necessidade de mais políticas públicas que coíbam esta prática.
Finalmente,
colocamo-nos à disposição para futuras iniciativas no sentido de construirmos
um ambiente menos violento e mais humano à nossa população.
Recebi
em meu gabinete a Sra.
Maria Teresinha de Jesus Marcelino, recém-reeleita Presidente da
Associação de Moradores do bairro Jardim Paraíso. Ela, convidando-me, veio
falar do “Projeto Juntando Letras”, que em sua 4ª. edição comemora o Dia do
Livro (23/04), sendo que mais uma vez, ela e sua Diretoria, realizarão uma
série de eventos em seu bairro, à Rua Joaquim Damas, entre os dias 19 e 21/04.
Haverá apresentação de artistas de nossa cidade e encontro de escritores
tricordianos. Parabéns a toda a Diretoria eleita, bem como ao Sr. Antonio Carlos Andrade,
que com Teresinha concorreu, ambos dinâmicos e desejando empenhar-se por
melhorias naquele bairro.
A
convite da Sra. Maria
Angélica Raphael, Presidente da UTAM, fui conhecer o trabalho que está
sendo feito, numa iniciativa conjunta das Associações de bairro do Bandeirantes
e da Vila Jessé, na sede desta Associação. Esta sendo oferecido um curso de
cabeleireiros, ministrado pela Sra. Teresa Fátima dos Santos (Presidente da Associação de
Moradores do Bandeirantes), a aproximadamente 30 alunos, com duração de 4
meses, às terças e quintas-feiras, no período da tarde. Fui recebido pelo Sr. Moacir Ferreira
(Presidente da Associação de Moradores da Vila Jessé), que falou das
necessidades de sua Associação e dos projetos que tem para seu bairro. Todo o
curso é gratuito, e os responsáveis o realizam de forma altruísta e solidária.
Na
noite de quinta-feira passada, nossa Câmara Municipal cedeu espaço para a
exibição do curta-metragem “BENEDITO
ALVES: a rua de um pracinha”, produzido e dirigido por Patrick Moysés, com a
pronta colaboração de nosso historiador Sr. Victor Cunha.
O filme presta justamente uma
homenagem àquele que dá nome a uma das principais ruas de nossa cidade, a Rua
Cabo Benedito Alves. Patrick se mostrou muito sensível com esta iniciativa e na
condução de seu trabalho. Recebendo uma placa homenageando-o, dada pela família
do ilustrado, mostrou-se emocionado e profundamente agradecido, dizendo-se
estimulado a percorrer novos desafios em sua Arte.
Ao final, em Casa lotada, Patrick doou um DVD de seu
filme às diversas escolas de nossa cidade. Parabéns pela iniciativa e pela capacidade de discorrer sobre nossa História de forma clara e emocionante!
Neste
último sábado, a ATRIA –
Associação Tricordiana de Apoio aos Autistas, realizou o “II Seminário
‘Transtornos do Espectro Autista’”, na EsSA, tendo contado com a participação
de 30 cidades diferentes. Auditório lotado de um público interessado, o evento
foi aberto pelo General
Pereira Gomes que, com sua habitual simpatia e generosidade, desejou a
todos um produtivo encontro. Seguiu-se a fala da Presidente da entidade, a Sra. Viviane Pagliarini,
visivelmente emocionada pela receptividade que esta Associação vem tendo nesta
e em outras comunidades. Quatro palestrantes nos brindaram com suas
experiências e conhecimento, além de uma apresentação emocionante dos alunos da
APAE. Novos projetos, idéias e transmissão de saberes foi o que se viu e ouviu.
VIDA LONGA À ATRIA!
Fui
entrevistado por Rodrigo
Vellasco, para a RÁDIO EDUCATIVA, quando conversamos longamente sobre
Política e Políticas. Fiz, a seu convite, um balanço do trabalho que estou
realizando na Câmara dos Vereadores neste início de mandato. O programa foi ao
ar no último sábado e deverá ser reprisado na próxima quarta-feira às 22 h.
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