Diário de um Vereador

16/04/2013

Em relação à postagem anterior, sobre minha posição em relação às denúncias veiculadas na mídia envolvendo o presidente desta Casa Legislativa, quero dizer que estou no aguardo de providências legais, sobretudo, a conclusão do inquérito e conseqüente manifestação efetiva do Ministério Público do local onde teriam ocorrido as denúncias, após clara elucidação dos fatos, que fogem de nossa alçada enquanto vereadores. Quanto ao insistente pedido de providências relativas à quebra de decoro do vereador, informo que tal pedido deve ser feito por pelo menos quatro vereadores, a partir de uma conclusão apresentada por uma Comissão de Inquérito, e ainda assim, considero mais prudente, nos atermos ao amparo legal antes de qualquer iniciativa.

Para ilustração, veja o que nos disse o jornalista Carlos Pompe, em recente artigo intitulado “Deus e o Diabo na Câmara Federal”, publicado no Portal Vermelho (www.vermelho.org.br):

“Ao assumir uma função mais ampla do que o próprio mandato, o parlamentar passa a representar o Legislativo – e não apenas o seu eleitorado – naquele encargo.”

Quero ainda dizer que, devido ao adiamento destas postagens, vou publicar agora o relato de duas semanas de atividades em nossa Câmara. Perdoem-me o volume de informações.

Em nossa 9ª. Reunião Ordinária, realizada no dia 08/04/2013, tivemos a seguinte pauta:

1.     Em 1ª. Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar que altera o dispositivo da Lei Complementar no. 282, de 26/08/2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências.

2.     Em 2ª. e Última Discussão e Votação: Projeto de Lei que concede subvenção social de R$7.123,00 à Entidade Assistencial do Município – Lar Anjo da Guarda – FIA, no exercício financeiro de 2013.

3.     Em 2ª. e Última Discussão e Votação: Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a abertura de crédito Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências.

4.     Em 2ª. e Última Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.

Sobre o primeiro Projeto de Lei Complementar, vale dizer que ele altera Lei já existente que dizia o seguinte em seu Art. 74:

“Os servidores que participarem de comissões especiais terão direito, conforme o caso, à Gratificação por Participação em Comissões e a Gratificação de Produtividade Especial, conforme determinado a seguir”:

(no seu inciso X) “gratificação de Produtividade para Conservação de Equipamentos, Máquinas Leves e Pesadas de 30 (trinta) por cento sobre o menor piso salarial definido neste Plano, para os detentores de cargo de Operador de Máquina Pesada, Mecânico e Torneiro Mecânico pela dificuldade, complexidade e responsabilidade da função enquanto nela permanecer.”

Na atual versão, este inciso X passa a ter a seguinte redação:

“gratificação de produtividade para conservação de equipamentos, máquinas leves e pesadas, de 30% (trinta por cento) sobre o menor piso salarial previsto nesta Lei Complementar, para detentores dos cargos de Operador de Máquina Pesada, Mecânico, Torneiro Mecânico, Soldador, Serralheiro, Funileiro e Eletricista de Viatura.”

Sobre os outros Projetos já discorri aqui, mas quero salientar o meu voto contrário ao “Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a abertura de crédito Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências.” Como já havia mencionado, este Projeto destina dotação orçamentária à recém constituída SECOM (Secretaria de Comunicação).

Sobre este meu voto, fiz a seguinte declaração:

“Em conformidade com questionamentos que fiz em plenário na última semana, em relação às verbas em dotação destinadas à SECOM (Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais), fui até lá para observar o trabalho que está sendo feito e conversar com seus responsáveis.

Fui recebido pelo Secretário, o Sr. Sérgio Vasconcellos Vallim que, de forma clara explanou-me o organograma da secretaria, bem como os trabalhos já feitos e aqueles em andamento. Quanto à sua composição, o próprio secretário é “Publicitário, Jornalista profissional e formado em História e Estudos Sociais”, seu adjunto, Sr. Jorge Machado, estudante de Gestão Pública, ocupa-se principalmente das Relações Institucionais, buscando parcerias com empresas para o nosso Município. A secretaria está dividida em três vertentes: Imprensa (Sr. José Prado Neto, Jornalista profissional; Sra. Marilene Estrela, Técnica em Radiofonia; e o nosso querido e muito competente Mazinho, Técnico de som); Marketing/Propaganda (Sr. Cleiton Dutra, Publicitário; e Jeder Marcos F. Luciano, Publicitário); Relações Públicas (Sr. José Roberto Gadbem, Designer Gráfico e Professor de Inglês). Há ainda a Sra. Jocilene Bernardes Bonésio, que além de Publicitária, faz ali os serviços de secretária.

Sérgio descreveu o objetivo principal da secretaria: “É uma agência dentro da Prefeitura!”, pela importância de se ter uma agência próxima à realidade local e para fugir dos altos custos cobrados por agências maiores. Já realizaram vídeos institucionais (como recentemente para a VIDAÇÃO), informativos para a população (em especial, via internet), e servem às diversas secretarias em suas necessidades de se comunicar com a cidade. Atualmente, em parceria com o SINE, estão oferecendo um “curso de inglês básico”, para os servidores, objetivando futuros contatos na área do turismo.

Questões:

Não há discussão quanto ao mérito da equipe que compõe a nova secretaria, bem como seu empenho em realizar os trabalhos propostos e a dedicação que têm demonstrado.

Mas, outras questões se impõem:

1.    O status de secretaria é plausível em uma prefeitura do porte que temos e com os recursos que temos?

2.    Os benefícios advindos da formação desta estrutura são compensatórios frente ao seu custo?

3.    Diante de outras prioridades mais prementes (Ex: áreas de assistência social, saúde e educação, esporte), esta medida – deslocamento de dotação – não seria contraditória?”

Assim, por entender que, se temos condições para arcar com tais custos, que se priorizem áreas de carências mais agudas em nosso Município! Citei, por exemplo, algumas indicações que, eu e outros vereadores, fizemos ao Executivo, que esperamos vê-las contempladas. Citei também a pesquisa que fiz em relação a outras prefeituras de cidades vizinhas, que me pareceram mais sóbrias na constituição de suas secretarias. E, assim declarei meu voto contrário. Somente fui acompanhado, neste voto, pela vereadora Edna Mafra, tendo por fim, o Projeto sido aprovado.

Em nossa 10ª. Reunião Ordinária, realizada em 15/04/2013, tivemos a seguinte pauta:

1.     Em 2ª. e Última Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar no. 282, de 26/08/2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências.

Acima, já citei este Projeto, que agora, foi novamente aprovado em seu teor.

2.     Em 1ª. Discussão e Votação: Projeto de Lei que dá nova redação ao art. 7º. da Lei 3.511 de 05/08/2009 e acrescenta dispositivos para a concessão de benefício escolar aos dependentes de servidores públicos ativos municipais que possua atividade remunerada.

A Lei no. 3.511, estabeleceu a concessão de benefício escolar, de forma escalonada segundo o salário recebido, a servidor público municipal, mas excetuava o dependente que exercia qualquer atividade remunerada. Neste Projeto, esta exceção é reparada:

“Art. 7º. O dependente de servidor que possua atividade remunerada fará jus ao beneficio:”

§ 1º. Quando o dependente perceber rendimento do trabalho ou de qualquer outra fonte inclusive pensão ou proventos previdenciários, até três salários mínimos vigentes no país;

§ 2º. Quando for a primeira graduação freqüentada pelo dependente;

§ 3º. Somente será concedido este beneficio para até dois dependentes do servidor simultaneamente.

3.     Em 1ª. Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana no município de Três Corações e dá outras providências.

Projeto que tem o objetivo de regulamentar o parcelamento do solo urbano, em consonância com a Legislação Federal e Estadual, procurando adequar-se às necessidades do Município. Algumas modificações relevantes foram acrescidas neste novo Projeto, como exigência de planificação do loteamento, locação de áreas de interesse social de forma pré-determinada, novas metragens mínimas destas áreas, bem como dos lotes, ruas, calçadas e vias coletoras, novos critérios para os desmembramentos e novos prazos para execução dos projetos.

4.     Em 1ª. Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar que autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel no Bairro Parque São José com a Liga Tricordiana de Companhia de Reis – LITRICOR.

Este Projeto repara uma ação anterior que havia destinado à LITRICOR área onde exatamente se localiza uma quadra poliesportiva no Parque São José. Nova área, próxima, foi então cedida à esta Entidade.

5.     Em 1ª. Discussão e Votação: Projeto de Resolução que altera os anexos II e IV da Resolução no. 1/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Corações.

Este Projeto acrescenta uma nova vaga ao cargo de Assessor Oficial de Gabinete da Câmara Municipal, também reparando uma situação pendente em nosso quadro de servidores, tendo sido eu quem alertou e sugeriu à Mesa Diretora esta medida.

6.     Em 1ª. Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar que acrescenta, altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar no. 281/2011, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Três Corações.

Reproduzo abaixo este Projeto de Lei, para sua melhor apreciação.

Após estas discussões e votações, recebemos em nosso plenário, o Sr. Marcelo Toledo de Rezende, atual Secretário de Esportes do Município. Ele veio nos falar sobre o trabalho que está sendo feito e os projetos que têm, ele e toda sua equipe. Falou-nos de suas ações junto ao Estádio Municipal Elias Arbex, Parque Dondinho, Poliesportivo Pelezão e Praça de Esportes. Ressaltou o trabalho integrado de atletas e professores para oferecerem, em várias modalidades, opções de esporte ao nosso povo. Assim, citou Aulas de Dança, Voleibol, Basquete, Aulas de Ginástica, Projeto Ginástica e Caminhada orientada e o Projeto Esporte na Escola. E, por fim, mês a mês, especificou o calendário de atividades propostas por sua secretaria à nossa cidade.

Vários vereadores se posicionaram, sendo que, de forma unânime, todos o parabenizaram e elogiaram o trabalho que esta sendo feito. Alguns vereadores fizeram solicitações que ele se dispôs a analisar e empenhar-se para concluir.

Entre as observações que fiz, questionei-o sobre a realocação do Prof. Toninho Rezende, agora lotado na Secretaria de Educação, sendo que ele vinha desenvolvendo um distinto Projeto de Vôlei junto a cerca de trezentos jovens, crianças e adolescentes de nossa cidade. Sobre esta questão fiz, em rede social, respondendo a um jovem que elogiou-me nesta iniciativa, a seguinte colocação:

"Caro Weslei, obrigado pelo comparecimento, em um exercício de cidadania, à nossa sessão da Câmara de hoje e, em especial, por acompanhar meu trabalho. Olha, somente quem conhece o trabalho que o Prof. Toninho realiza a muitos anos em nossa cidade, como parece que você conhece bem, pode quantificá-lo. Seus gestos humanitários, sua capacidade técnica, sua aptidão para lidar com adolescentes, sua capilaridade junto às mais importantes instâncias do vôlei brasileiro, sua postura professoral ética e atenciosa, são atributos dificilmente encontrados em nosso cenário. Isto o torna merecedor de nosso reconhecimento e mobiliza nossa pronta indignação. Apelei para a sensibilidade do nosso atual secretário de esportes, para que reveja suas posturas ou ao menos se justifique de forma plausível frente ao atual quadro desta relevante área do esporte tricordiano. O vôlei, pelas mãos do Toninho é uma Jornada de Estrelas, ascendidas e acendidas no céu de todo o Brasil. O cunho social do que faz o capitaliza a ocupar qualquer cargo, em sua área, no espaço público. Três Corações não pode prescindir deste que é um marco na história de nosso esporte!"

Ontem, fomos eu e a vereadora Edna Mafra, conhecer de perto, os Projetos “SEU ELIAS” e “BANDA TRICORDIANA”, desenvolvidos sob a direção do nosso mais ilustre conterrâneo no campo da Cultura, o Sr. Braz Chediak. 

Recém-ampliado, permitindo o acesso de novas crianças e novas práticas culturais, graças ao patrocínio de Total Alimentos, GF Supermercados, Unimed, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Trectur e Ottima Refeições (Nutriminas), estes projetos buscam, através da Arte, contribuir para o resgate da cidadania e à formação da identidade de, agora, setenta e cinco crianças e adolescentes (de 9 a 17 anos, sendo que somente deixam o projeto quando aptas a assumirem um posto no mercado de trabalho).

Compõem a equipe dos projetos, o Sr. Carlos Alberto, maestro; e os professores Vicente Santana, Yassir Chediak, Luis Henrique Sant’anna e Adelaide de Castro. No momento de nossa visita, os alunos estavam assistindo a uma palestra sobre como organizar uma Horta Orgânica, ministrada pelo Grupo Semeadores, em particular pelo Sr. Luis Gustavo.

Do projeto inicial, já três alunos se formaram em nossa Universidade de Música e, neste ano, podemos nos orgulhar de termos tido uma ex-aluna dali, conseguido o 1º. Lugar no vestibular de Música da UFMG, Henrriane Pimenta.

Nos projetos, as crianças e adolescentes tomam suas refeições, têm aulas de teatro, compõem uma orquestra (que sempre emociona em suas apresentações!), exercitam práticas agrícolas, têm acesso a atendimento médico e odontológico, mas, sobretudo, compartilham aulas de vida, cultura, ética e disciplina com o seu mentor, “SEU BRAZ”.

Também, com a vereadora Edna Mafra, solicitei uma reunião com o MAJOR Leander TOSTES de Castro Souza, Comandante de nossa Polícia Militar, para discutirmos questões da segurança em nosso Município e sobre como está a situação do CONSEP – Conselho Municipal de Segurança Pública.

O Major Tostes nos contou de seu empenho e afeição pelo Consep, atribuindo-lhe grande importância como facilitador das atividades da Polícia, sendo “um elo entre a Polícia e a Comunidade”. Disse-nos que, em sua experiência, o Consep “é fundamental na prevenção à criminalidade porque tem a legitimidade da comunidade”. Explicou-nos que o Consep é uma ONG, sem vínculo com a PM, mas dela se valendo em aspectos técnicos. Falou-nos, enfim, de seu interesse na revitalização deste órgão e nos dispusemos a empenharmo-nos neste sentido.

Mostrou-nos como subdividiu a cidade em setores para melhor aplicação estratégica de suas ações, sendo que o posto alocado no centro da cidade (quase ao lado da Rádio Tropical) fica á disposição da população 24 h ininterruptas, e ali está o centro de observação das Câmeras de Segurança que se espalham, num projeto-piloto, por alguns locais da cidade. Explicou-nos porque as Câmeras de Segurança do Calçadão e da Praça da Matriz não estão em funcionamento, ainda.

O Major também citou limites que têm sua corporação, no sentido de depender de parcerias, como com a Prefeitura Municipal, para seu melhor desempenho, ressaltando sempre o esforço que todos ali fazem para oferecer segurança à nossa cidade, sempre com o objetivo principal de PREVENIR o crime. Alertou-nos, através de alguns dados, para o volume de ocorrências, citando, por exemplo, que só neste ano foram registradas 78 ocorrências de tráfico de drogas, valorizando a necessidade de mais políticas públicas que coíbam esta prática.

Finalmente, colocamo-nos à disposição para futuras iniciativas no sentido de construirmos um ambiente menos violento e mais humano à nossa população.

Recebi em meu gabinete a Sra. Maria Teresinha de Jesus Marcelino, recém-reeleita Presidente da Associação de Moradores do bairro Jardim Paraíso. Ela, convidando-me, veio falar do “Projeto Juntando Letras”, que em sua 4ª. edição comemora o Dia do Livro (23/04), sendo que mais uma vez, ela e sua Diretoria, realizarão uma série de eventos em seu bairro, à Rua Joaquim Damas, entre os dias 19 e 21/04. Haverá apresentação de artistas de nossa cidade e encontro de escritores tricordianos. Parabéns a toda a Diretoria eleita, bem como ao Sr. Antonio Carlos Andrade, que com Teresinha concorreu, ambos dinâmicos e desejando empenhar-se por melhorias naquele bairro.

A convite da Sra. Maria Angélica Raphael, Presidente da UTAM, fui conhecer o trabalho que está sendo feito, numa iniciativa conjunta das Associações de bairro do Bandeirantes e da Vila Jessé, na sede desta Associação. Esta sendo oferecido um curso de cabeleireiros, ministrado pela Sra. Teresa Fátima dos Santos (Presidente da Associação de Moradores do Bandeirantes), a aproximadamente 30 alunos, com duração de 4 meses, às terças e quintas-feiras, no período da tarde. Fui recebido pelo Sr. Moacir Ferreira (Presidente da Associação de Moradores da Vila Jessé), que falou das necessidades de sua Associação e dos projetos que tem para seu bairro. Todo o curso é gratuito, e os responsáveis o realizam de forma altruísta e solidária.

Na noite de quinta-feira passada, nossa Câmara Municipal cedeu espaço para a exibição do curta-metragem “BENEDITO ALVES: a rua de um pracinha”, produzido e dirigido por Patrick Moysés, com a pronta colaboração de nosso historiador Sr. Victor Cunha. 

O filme presta justamente uma homenagem àquele que dá nome a uma das principais ruas de nossa cidade, a Rua Cabo Benedito Alves. Patrick se mostrou muito sensível com esta iniciativa e na condução de seu trabalho. Recebendo uma placa homenageando-o, dada pela família do ilustrado, mostrou-se emocionado e profundamente agradecido, dizendo-se estimulado a percorrer novos desafios em sua Arte. 

Ao final, em Casa lotada, Patrick doou um DVD de seu filme às diversas escolas de nossa cidade. Parabéns pela iniciativa e pela capacidade de discorrer sobre nossa História de forma clara e emocionante!

Neste último sábado, a ATRIA – Associação Tricordiana de Apoio aos Autistas, realizou o “II Seminário ‘Transtornos do Espectro Autista’”, na EsSA, tendo contado com a participação de 30 cidades diferentes. Auditório lotado de um público interessado, o evento foi aberto pelo General Pereira Gomes que, com sua habitual simpatia e generosidade, desejou a todos um produtivo encontro. Seguiu-se a fala da Presidente da entidade, a Sra. Viviane Pagliarini, visivelmente emocionada pela receptividade que esta Associação vem tendo nesta e em outras comunidades. Quatro palestrantes nos brindaram com suas experiências e conhecimento, além de uma apresentação emocionante dos alunos da APAE. Novos projetos, idéias e transmissão de saberes foi o que se viu e ouviu. VIDA LONGA À ATRIA!

Fui entrevistado por Rodrigo Vellasco, para a RÁDIO EDUCATIVA, quando conversamos longamente sobre Política e Políticas. Fiz, a seu convite, um balanço do trabalho que estou realizando na Câmara dos Vereadores neste início de mandato. O programa foi ao ar no último sábado e deverá ser reprisado na próxima quarta-feira às 22 h.