Diário de um Vereador

08/06/2013

Há alguns dias, o “BLOG DO PAULÃO” noticiou a aprovação do Projeto “CORAÇÃO FELIZ”, e seguidos comentários se fizeram. Vou iniciar minha postagem de hoje colocando algumas observações sobre o que li e considerei relevante:

Caro Paulão

Obrigado pela atenção que, costumeiramente, você dedica ao meu trabalho como vereador, reconhecendo seu caráter ético e o esforço real pela transparência.

É preciso, primeiramente, que delimitemos o campo de ação do vereador:

“o Vereador pode muito pouco, mas pode muito no pouco que pode.”

Assim, nossas principais atribuições, diretas, são, basicamente, legislar e fiscalizar. Outras funções, diríamos, indiretas, também nos cabem: representação como modelos de autoridade, participação nas demandas que visem o bem comum, e promoção da comunhão harmoniosa da população como um todo.

Ao vereador não compete, por exemplo, criar situações que onerem os cofres públicos, ou seja, criar leis que demandem gastos do Executivo. Mas, em contrapartida, ele não pode se omitir diante da elaboração do Plano Diretor de sua cidade, devendo se colocar como um advogado do cidadão na destinação e aplicação de verbas e, sobretudo, dialogando pela coerência das ações na execução das políticas públicas realmente relevantes à municipalidade.

Na tomada de decisões, a palavra final não deveria ser nem do Executivo nem do Legislativo, mas sim do Povo, em conformidade com a legislação vigente e respeitando os mecanismos de democracia participativa.

O vereador, quando é fiel às suas funções, tem muito trabalho: tanto pensar, como elaborar leis, de forma criativa e sensível às demandas sociais, quanto fiscalizar as ações do Executivo no cumprimento das leis já existentes, é muito laborioso, e exige perspicácia e capacidade de perscrutar os meandros de toda a esfera pública.

Há uma Cultura muito corrompida sobre quais devem ser nossas ações. Para se ter uma idéia, é constrangedor o número de pedidos que recebemos  para doarmos dinheiro e outros bens materiais para diversas situações, festas religiosas, associações, necessidades pessoais, etc. De modo semelhante, muitas vezes se observa um uso perverso das diversas religiões para se obter vantagens pessoais. A meu ver, tais práticas descaracterizam nossas primordiais funções, diminuindo a importância do legislativo e deixando nossa população órfã deste vértice do poder público.

Bem, em relação à sua postagem no ‘Blog do Paulão’, tenho a dizer mais algumas coisas. Diferentemente do que você postou, já recebi do Executivo, para minha avaliação pessoal, os dois contratos que havia solicitado feitos com nossa prefeitura: o contrato com a empresa responsável pela limpeza urbana, e o contrato com a Copasa. De fato, ainda faltam-me, para melhor avaliação, os empenhos e notas fiscais dos serviços realizados e pagos à primeira empresa referida anteriormente. Também falta, como solicitado, o organograma de funcionamento de todas as secretarias, constando os nomes dos atuais ocupantes e responsáveis pelos cargos comissionados de cada uma delas.

Para quem não sabe, o Executivo tem prazo determinado para responder às solicitações do Legislativo e vice-versa, e tais responsabilidades devem ser cumpridas. Felizmente, temos mecanismos legais para corrigir desvios caso eles existam.

Mas, quando divulguei a aprovação unânime de todos os vereadores ao meu projeto “Coração Feliz”, agora, novamente aguardando a sanção do prefeito, gostaria, sobretudo, que houvesse uma discussão deste tema proposto pelo projeto em si. As idéias precisam circular e, antes de serem respostas, precisam suscitar perguntas. Precisamos aprender a discutir idéias! Os projetos, para serem efetivos, precisam ser construídos e, é no debate harmonioso e inteligente, que podem ganhar corpo e ter vida própria. Não é o vereador que deve estar em discussão e sim o projeto “Coração Feliz”. Há poucos dias, este mesmo projeto foi vetado pelo prefeito e muito pouco se falou sobre isso, mesmo que se trate de um projeto de saúde, que não onera o Município e que pode salvar vidas. É um projeto inédito, elaborado pela experiência de quem há pelo menos vinte e cinco anos trabalha diariamente com a saúde das pessoas.

De modo semelhante, posso citar algumas de minhas outras ações que considero relevantes nestes primeiros meses de mandato. Nesta semana também, nossa Câmara aprovou um novo projeto que elaborei, e que, como o ‘Coração Feliz’, também foi subscritado por todos os vereadores: o Projeto “PROTEÇÃO AO AUTISTA”, que tenciona sensibilizar o poder público para a necessidade de se elaborar políticas públicas para o atendimento das famílias e pacientes com ‘Transtorno do Espectro Autista’.

E, na próxima segunda, em nossa Reunião Ordinária, deve entrar um novo projeto de minha autoria, o projeto “CAMINHOS RURAIS”, que se destina ao mapeamento e identificação das estradas e logradouros rurais de nosso Município. Imagine alguém que mora na zona rural e precisa receber uma carta ou chamar o corpo de bombeiros, e não tendo como dizer seu endereço! É Isso que precisamos consertar e esta é minha contribuição para diminuir tais distâncias.

Outras indicações, formas de intermediação, que fiz ao Executivo ou à Câmara, são:

1.    Emenda modificativa para a inserção de estagiários de Serviço Social nos convênios que a Câmara venha a celebrar.

2.    Gratuidade no transporte coletivo urbano e rural para pessoas com idade acima de sessenta anos.

3.    Recapeamento das Ruas Duque de Caxias no bairro Santa Tereza e Adelino Verdigueiro em toda sua extensão.

4.    Remanejamento de profissionais da área de Psicologia para atuar em todas as escolas e creches do Município.

5.    Construção de uma guarita para ponto de ônibus na Rua Dep. Carlos Luz, em frente ao centro de triagem de Odontologia da Unincor.

6.    Recuperação e conservação da mina d’água localizada paralelamente à estrada que liga o bairro Nossa Senhora Aparecida ao bairro Estância dos Reis.

7.    Adequado armazenamento do lixo na Rua Francisco Lisboa, para seu posterior recolhimento.

8.    Recuperação da pavimentação bem como a construção de calçadas em diversas ruas do bairro Jardim Europa.

9.    Atenção à falta de canalização adequada em rede de esgoto localizada na estrada de terra que liga o bairro Odilon Rezende Andrade ao bairro Jardim Alterosa.

10. Adequação do lixo/material para reciclagem, acumulados na Praça Coronel Valério Resende.

11. Reparos na pavimentação e fiscalização de serviços essenciais como rede de esgoto ‘a céu aberto’ e limpeza de terrenos baldios no bairro Vila Bela I.

12. Preservação da Ponte dos Boiadeiros, Patrimônio Histórico e Cultural de nosso Município.

13. Solicitação ao Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde para exercer a fiscalização junto às farmácias e drogarias que atuam no Município, averiguando se estão cumprindo a legislação que as obrigam a ter um profissional graduado (farmacêutico) em horário integral de funcionamento.

14. Ampliação das calçadas, em importantes Pontes da cidade, principalmente no sentido Centro-Cotia, e nas duas principais pontes do bairro Santa Tereza, e colocação de guarda-corpos adequados segundo normas do Corpo de Bombeiros.

15. Solicitação que o Executivo atenda às solicitações feitas pelos responsáveis do Ancianato Antonio Frederico Ozanam, em ofício 165/13, datado de 24/01/2013, para o bem-estar e segurança dos internos daquela entidade e tranqüilidade de suas famílias.

16. Solicitando disponibilização de atendimento psicológico aos pacientes das Casas de Apoio a Dependentes Químicos que atuam em nosso Município.

17. Implantação de um Serviço Odontológico que atenda quadros urgentes, próprios da clínica geral odontológica, especialmente, em períodos noturnos, finais de semana e feriados.

18. Reiteração de pedido para regulamentação da Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento a clientes, em tempo razoável, nos Estabelecimentos Bancários de nossa cidade.

19. Melhor acondicionamento dos materiais destinados à reciclagem, em especial, pneus localizados no local denominado ‘Ecoponto’, situado próximo ao aterro sanitário municipal.

Também, solicitei em Plenário a realização de três Audiências Públicas em nossa Casa Legislativa:

1.    “O Trânsito em nossa cidade” (para tanto, solicitei a presença do Diretor do Departamento de Transporte e Trânsito de Três Corações, Sr. Itamar Procópio).

2.    “O Ensino Superior em Três Corações” (solicitei que se faça convite à AEX-FCTE e à Professora Terezinha, além de outras autoridades no assunto).

3.    “Uso de Drogas Ilícitas em nossa Cidade e Região” (para elaborarmos uma política adequada à nossa realidade, de atenção à crescente prática de uso de drogas).

Muitas outras ações, subjetivas, políticas, de representação, foram executadas, mas não carecem de maior destaque, mesmo que sua importância não seja menor. Meu trabalho, transparente, pode ser acompanhado em minhas publicações, em especial no Blog “DIÁRIO DE UM VEREADOR”, que construí para ser, de fato, um canal de comunicação com a comunidade.

Há muito a se fazer! Nossa Câmara precisa ser forte para ser, de fato, representativa. É importantíssimo que nossa gente freqüente nossas reuniões na Câmara e participe ativamente em nossas decisões. Muitas pessoas que conheço amam fervorosamente nossa cidade e dariam suas vidas para vê-la crescer e oferecer qualidade de vida a seus filhos. Eu sou uma delas. Aqui nasci e cresci. Aqui minhas filhas nasceram. Aqui estão meus amigos. Aqui está enterrado meu pai. Aqui, ao seu lado, um dia vou estar. Perdoem minhas limitações se não correspondo às expectativas por vezes maiores do que eu.

O projeto “CORAÇÃO FELIZ” bem podia ser ampliado para “TRÊS CORAÇÕES FELIZES”.

Nesta última segunda: 17ª. Reunião Ordinária.

Em 2ª. e Última Discussão e Votação:

1.     Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

2.     Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Sistema Municipal Integrado de atendimento à pessoa Autista no âmbito do Município de Três Corações e dá outras providências – Projeto “PROTEÇÃO AO AUTISTA”.

Em 1ª. Discussão e Votação:

1.     Projeto de Lei Ordinária que revoga a Lei no. 1926, de 22/12/1989, que autorizou a permissão de uso de área verde da municipalidade à Sociedade Beneficente do Grupo de Escoteiros de Três Corações e dá outras providências.

2.     Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Três Corações e dá outras providências.

Defendendo o Projeto “PROTEÇÃO AO AUTISTA”, fiz a seguinte justificativa em Plenário:

“O Autismo (atualmente referenciado como ‘Transtorno do Espectro Autista’) é uma condição caracterizada por um importante déficit, sobretudo, em três esferas da vida: capacidade de interação social, comprometimento qualitativo da comunicação e alterações comportamentais (comportamento focalizado e repetitivo). Portanto, trata-se de uma condição grave que, desde muito cedo, impede o adequado desenvolvimento de seus portadores, tornando-os, quase sempre, muito dependentes, em graus variados, dos cuidados de seus familiares ou de terceiros que por eles se responsabilizem.

Habitantes de um mundo próprio, em geral marcado pelo isolamento promovido por fronteiras muito densas, os Autistas dependem amplamente da atenção externa para serem supridos em suas necessidades, mesmo as mais elementares.

Os pais (ou outros responsáveis) destes pacientes, muito comumente encontram-se limitados em suas ações, como nas possibilidades terapêuticas a serem utilizadas, pela falta de regulamentações legais que deveriam ser conseqüentes à sensibilidade dos governantes dos seus Municípios.

Daí, este Projeto de Lei, procura suprir esta demanda, dando oportunidade ao Poder Executivo desta cidade, de elaborar um programa e implementá-lo, no limite de suas possibilidades, para oferecer, em consonância com a Lei Federal 12.764/2012, que trata dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, equiparando estes cidadãos aos portadores de deficiência, o devido atendimento em todas as instâncias, primária, secundária e terciária, bem como a apropriação de direitos e oportunidades a que fazem jus.

A aproximação persistente é a melhor resposta a quem tem o renitente comportamento de isolar-se!”

Recebemos nesta semana, em nossa Câmara, muitas equipes dos PSFs – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – de nossa cidade, que através da Enfermeira Keli Cristina, experiente e entusiasta neste trabalho, nos falaram sobre o desenvolvimento deste programa federal entre nós, buscando com a Câmara, futuras parcerias.

O PSF é uma das ações do Sistema Único de Saúde – SUS, surgido em 1994, com o objetivo principal de provocar uma mudança do modelo assistencial curativo para o preventivo. Hoje, aproximadamente 60% de nossa população esta coberta pelos 14 PSFs de nosso Município. Cada PSF atende aproximadamente 950 famílias ou até 4 mil pessoas.

A equipe mínima que integra o PSF compõe-se de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Outros profissionais podem se associar, sempre buscando a garantia da integridade na atuação e o enfoque interdisciplinar das medidas a serem adotadas. Inicialmente é feito um cadastramento das famílias e detecção dos fatores de risco que determinarão as prioridades de intervenção da equipe. Cada equipe busca através do vínculo com a população a eficácia das ações propostas.

Muitos programas são desenvolvidos: Hiperdia (Hipertensão + Diabetes)/ Saúde da Mulher/ Saúde da Criança/ Saúde do Trabalhador/ Tabagismo/ Saúde do Idoso/ Epidemiologia/ Vigilância Sanitária/ Saúde Mental/ DST-AIDS/ etc.

Portanto, trata-se de um programa de saúde extremamente eficaz, significativo e representativo. Mas, além das ações concretas, notei que há um caráter humanitário que valoriza este programa. Acredito que isto tenha relação direta com as pessoas que compõem estas equipes, em especial, as enfermeiras que os coordenam, dando uma conotação maternal, feminina e acolhedora. Isto faz muita diferença, pela sua sensibilidade e capacidade de organização. Parabéns a todas as equipes. Nós, da Câmara temos plena convicção de sua efetividade e nos colocamos como parceiros no que precisarem.

Também, nesta semana, recebemos na Escola do Legislativo, por iniciativa de nossa Secretaria de Cultura, dois ilustres palestrantes que vieram discorrer sobre temas correlatos. Assisti à palestra do Sr. José Márcio Barros: “A Diversidade Cultural e o Desenvolvimento das Cidades”.

“Sem cultura não há desenvolvimento” – Ele nos falou sobre a importância do respeito através de incentivos, objetivos e subjetivos, às diversas manifestações culturais de nossa gente deixando claro que “A Educação é um direito, a Saúde é um direito, a Cultura também é um direito!”

Para um público muito restrito (diante da importância do tema), pouco mais de dez pessoas, ele mostrou o paradoxo das redes que perdem-se no seu objetivo de ampliar a comunicação: “há muita informação transformada em mercadoria, por isso muita gente se sente desinformada”.

Citou dois sites interessantes: www.guiaentradafranca.com.br e www.observatoriodadiversidade.org.br.

Quanto ao tema da palestra, ele falou: “diversidade cultural é mais que diferença!”. Diversidade cultural é um projeto político a partir de uma realidade antropológica, é uma dinâmica sócio-política da interação entre os diferentes. “Diversidade é o que fazemos com as nossas diferenças!”

Ao final de quase três horas, conclamou a todos: “Temos que estabelecer políticas públicas que respeitem a diversidade!” e “A cidade tem que ter festas espontâneas e não eventos!”

Na última segunda-feira, assisti à aula inaugural do Projeto “Guardiões Mirins da Biodiversidade”, que tem por objetivo, em 10 aulas, levar a Educação Ambiental a alunos do 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental de nosso Município. Este projeto é uma iniciativa da Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito (de Varginha) em parceria com as Secretarias de Educação e do Meio Ambiente de nossa cidade.

Reuni-me com a Direção Nacional e Estadual do Partido da Mobilização Nacional – PMN, Dra. Telma Ribeiro (Presidente Nacional, em exercício), e Sra. Thelma Zayra dos Santos (Direção Estadual/MG), para conversarmos sobre a proposta, já em processo de homologação no TSE, de fusão do PMN com o PPS. Desta fusão, nascerá o MD (Mobilização Democrática), que manterá como seu número de legenda – o nosso conhecido 33. Coloquei a elas sobre as possibilidades que temos, efetuada a fusão, em nosso Município. Ouvi delas, entre outras coisas, o desejo de fortalecer o novo partido em Minas Gerais e as prováveis adesões que teremos. Acredito que, em breve, teremos mais notícias sobre esta transição.

Estamos comemorando o “Ano do Centenário de Nascimento da Professora Mestra Clotilde Iemini de Rezende Brasil”. Entre os eventos do centenário, foi inaugurada na Escola do Legislativo, anexa à nossa Câmara Municipal, uma exposição – mostra fotográfica e documental, sobre nossa querida Mestra: “A Saudade vira História”. Estive na abertura do evento há alguns dias e voltei ao local nesta semana, quando encontrei alunos do 2º ano da professora Lucimara, do Colégio de Aplicação/Unincor, visitando a exposição. Estava também lá, a filha caçula de D. Clotilde, Thaís Iemini que, aos alunos lembrava datas e fatos marcantes da vida da homenageada. Entre os alunos, Raul Rezende Aguiar (7 anos), bisneto da professora Clotilde.

Esta exposição ficará aberta até o dia 14/06/2013, das 12 às 17h, para o público e agendamento de escolas. Prestigie, conheça e guarde no seu coração!

Não posso deixar de prestar uma homenagem ao ganhador do Concurso de Desenhos sobre Balonismo, Marcus William das Graças Leite, 9 anos, estudante da Escola Dona Maria Laura (Jardim Paraíso). Compareci ao evento de abertura do Festival de Balonismo, e emocionei-me quando nosso Secretário de Cultura, Sr. Átila Beck, nos brindou com a exposição dos desenhos das diversas escolas. Em particular, com o menino William, por ele não ter um braço e as duas pernas. Fiquei pensando em como pode uma criança nestas condições acreditar que pode voar. E, aprendi que antes de tudo existe o sonho. Que a vida começa de um sonho. Há muita gente ‘perfeita’ que não sai do lugar porque não se permite sonhar. William, parabéns! Você ganhou sua viagem de balão e nós ganhamos você!