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terça-feira, 30 de julho de 2013

30/07/2013

CORREIO BRAZILIENSE

ENTREVISTA SOBRE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA A USUÁRIOS DE DROGAS

Concedi uma Entrevista ao Jornal CORREIO BRAZILIENSE em uma reportagem: “DIFICULDADES CONTRA O CRACK”, falando sobre minha opinião a respeito da internação compulsória a usuários de drogas e álcool. Você pode ler abaixo a reportagem.




ENTREVISTA

RÁDIO TROPICAL E O MOVIMENTO PELA ACESSIBILIDADE

Também, no início da semana, concedi uma entrevista à repórter Grasiela Mello, da Rádio Tropical, respondendo algumas perguntas sobre o MOVIMENTO pela ACESSIBILIDADE em nossa cidade, e o cadastro que iniciamos das pessoas com necessidades especiais que moram em nosso município. Este cadastro pode ser feito online (através do endereço eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/1dmhi58NeQYAzaJH6r9zLGPJw-vPMSe5uxsORyyKz-BM/viewform), ou diretamente com as equipes dos PSFs ou com o nosso grupo que se reúne todas as 4ªs feiras, às 19h, na Câmara Municipal. A construção deste cadastro visa nos dar uma noção da dimensão desta realidade dentro de nossa cidade e sua elaboração poderá viabilizar novas políticas públicas de Acessibilidade.

Falei que o objetivo principal deste movimento é a construção de uma Cultura de Acessibilidade, que tenha entranhada esta noção como algo claro e do qual não podemos prescindir.

Falei como vejo, numa mudança de foco, o quanto nós somos deficientes para acolher os deficientes. A cidade é deficiente para com as necessidades dos deficientes.
Falei ainda sobre como tem sido rica em troca de experiências e construção de saberes as nossas reuniões às quartas-feiras, convidando a todos que queiram integrar este grupo.

E, por fim, disse que a questão da Acessibilidade atinge a todos nós, aos idosos, às grávidas, às deficiências temporárias, e que, enfim, a construção de uma CIDADE ACESSÍVEL preserva o futuro de todos nós.




7ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A SAÚDE QUE TEMOS PARA A SAÚDE QUE QUEREMOS


Na sexta-feira passada, foi realizada a 7ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que teve como tema: “A SAÚDE QUE TEMOS PARA A SAÚDE QUE QUEREMOS”, com organização do Conselho Municipal de Saúde integrado à Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Conferência foi precedida de cinco pré-conferências pela cidade, nas quais se levantaram propostas a serem aqui trazidas. Logo após a apresentação da “Orquestra de Cordas do CRAS II”, regida pelo maestro Anselmo Anderson, falou o presidente do Conselho, Sr. Arnaldo Monteiro. E logo falou nossa secretária de saúde, Sra. Vandrieli Novaes de S. Paulino: “O SUS vale a pena, esta é a bandeira que todos nós trabalhadores da saúde devemos levantar!”.

Assistimos a um vídeo institucional da PMTC, concernente à saúde no município, e chamou atenção o número de médicos e especialidades que atendem atualmente aqui, segundo informado, dobrou-se o número de médicos a partir deste ano.

A odontóloga e professora Simone Cerqueira Ferreira falou sobre a importância da Conferência, como forma de avaliação da situação da saúde e uma oportunidade de propor diretrizes para formulação de políticas de saúde.

Chamou-me atenção a citação de uma frase do Dr. Marcus Pestana: “O SUS não é um problema sem solução, é uma solução com problemas!”.

Os presentes dividiram-se em quatro grupos que discutiram temas prementes para a saúde. Alguns pontos comuns foram observados, em especial as solicitações para que tenhamos assistência psicológica em maior número e a preocupação com a dependência química no município. Também, solicitamos ampliação do serviço dos PSFs, para abrangência de toda a cidade. Meu grupo ainda pediu implementação de políticas de Acessibilidade.

Todas as propostas estão sendo enumeradas e em breve serão levadas à Conferência Estadual de Saúde.




REUNIÃO PELA ACESSIBILIDADE



DO LADO DE FORA, O FRIO, DO LADO DE DENTRO, O CALOR HUMANO

Na semana passada, também realizamos nossa Reunião pela ACESSIBILIDADE, a 5ª. desde que começamos. Apesar do frio e da chuva, cerca de trinta pessoas se reuniram na Câmara para discutirmos diversos temas.

Falamos sobre o projeto CVT-Tecnologias Assistivas do deputado federal Romário (no Rio de Janeiro) e do deputado federal Eduardo Barbosa (em Pará de Minas).

Falamos sobre o cadastro de portadores de necessidades especiais que está sendo confeccionado pelas equipes dos PSFs do município.

Relatamos o contato que tivemos com a direção do nosso CVT, com seu coordenador, Sr. João Bosco Esteves.

A representante da Associação Comercial, falou-nos da reunião que houve naquela instituição, quando empresários discutiram sobre as cotas destinadas a deficientes nas empresas.

Por fim, abrilhantou o encontro, o Sr. Leandro Branquinho, que nos trouxe idéias criativas sobre como sensibilizar nossa população para esta causa, idéias que em breve estarão literalmente no ar.

Este encontro terminou com uma festa surpresa que preparamos para aquele que deu o pontapé inicial a este projeto: Maycon Emerson. Ele comemorou conosco e com sua família seus vinte e dois anos de luta pela sobrevivência.




RECESSO LEGISLATIVO

ANCIANATO/ CAPS II/ PARQUE INFANTIL

Nesta segunda-feira, não teríamos Sessão na Câmara, por estarmos em recesso. Mais abaixo relato uma sessão que tivemos, apenas para dar entrada a alguns projetos que pedem maior rapidez em sua apreciação e votação.

Estou aproveitando para visitar novamente alguns lugares e algumas instituições que já haviam me recebido como o Ancianato, o Caps II e o Parque Infantil. Também, vou citar outras visitas que fiz ao longo desse semestre, que ainda não havia postado.


CAPS II

Sobre o Caps, havia recebido uma queixa, online, de que estava comprometido o sistema de transporte de pacientes para lá. Conversei com o novo coordenador do Caps, o dinâmico enfermeiro Cleber Rafael Valim, que me relatou o trabalho que estão fazendo, fazendo questão de afirmar que todos os serviços estão sendo executados como previsto. 

Atualmente, lá trabalham dois médicos, quatro técnicos de enfermagem, duas psicólogas, uma terapeuta ocupacional, uma assistente social, um educador físico, auxiliares administrativos e de serviços gerais.

Discuti com ele sobre a necessidade de uma paciente que, mesmo tendo deficiência intelectual, não se adapta à Apae, mas também não tem espaço (por ser de menor idade) para ser assistida ali. Ele falou da rotina daquele serviço, sendo que atendem cerca de 45 a 60 pacientes por dia.

O Caps II funciona das 8-18 horas, de segunda a sexta-feira, e lá funcionam oficinas de geração de renda, letras, cinema, artesanato, e atendimentos individuais e grupais.



PARQUE INFANTIL

Quanto ao Parque Infantil, em pleno sol do meio da tarde, estava cheio de gente, crianças e seus pais, e o orgulhoso Sr. João Marcos, responsável pela manutenção do parque, fez questão de mostrar a limpeza do lugar, dizendo que está tudo bem, banheiros adequados e brinquedos conservados, pedindo só uma coisa: “tá precisando uma placa proibindo namoro aqui dentro!”

Nosso parque está funcionando das 8 às 17:30, diariamente.





FAZENDA ESPERANÇA




CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM POUSO ALEGRE

Visitei a FAZENDA ESPERANÇA, situada no Município de Pouso Alegre. Trata-se de um centro de reabilitação para dependentes químicos, que tem na laborterapia, espiritualidade e convivência, suas propostas de assistência.



O paciente, necessariamente interessado em tratar-se, pode recorrer a uma das diversas ‘Fazendas’ que existem pelo País. O custo gira em torno de um salário mínimo ao mês, mas para quem não pode pagar, eles avaliam a real necessidade do paciente e seu interesse, e até o integram ao seu programa.



Particularmente, todos os jovens com quem estive ali se mostraram muito esperançosos e participativos nas diversas atividades que fazem, como por exemplo, a “oficina de velas”. O local é extremamente aprazível e acolhedor, e há uma história interessante sobre isso: esta fazenda era de propriedade do famoso traficante, Abadia, que teve esta propriedade confiscada e depois vendida para esta organização. Hoje serve de abrigo para quem se dispõe a recuperar-se do vício do álcool e drogas.




ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TRÊS CORAÇÕES


Também, fui com a vereadora Edna Mafra, conhecer e saber as reais necessidades da ACAM-TC (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Três Corações), presidida pelo Sr. Sebastião Jorge Gonçalo, coordenada pela Sra. Selenita dos Reis Gonçalo e administrada pela Sra. Paloma de Oliveira Freitas Dias. Eles nos contaram que a PMTC coleta o material reciclável, de 2ª. a 5ª. feira, em locais pré-determinados. Mas se queixaram: “o material melhor não chega até nós!” 


Disseram que há uma competição por esse material (Tetrapak, PET, PAD, Latas (alumínio em geral), com outros ‘catadores de rua’: “tem o atravessador na rua, até o papelão que chega pra gente é o mais ruim.”

No espaço a eles destinado, cedido em comodato pela nossa prefeitura, próximo ao aterro sanitário, eles trabalham separando este material, para em seguida prensá-lo e vendê-lo.

Eles disseram necessitar um galpão mais adequado, redução dos tributos a que estão sujeitos e integrar outros ‘catadores’ à Associação. Nossa contribuição foi orientá-los sobre a possibilidade deles se organizarem melhor, se munirem de documentos e lutarem para ter reconhecida sua condição de utilidade pública.



GRUPO DE CAPOEIRA PODER DO SOL


PROJETO SOCIAL NA VILA FERNÃO DIAS

No início desta semana fui convidado a visitar um projeto que oferece aulas de Capoeira – GRUPO DE CAPOEIRA PODER DO SOL – a crianças (acima de seis anos) e a adultos, que acontece no “Centro de Umbanda União”, localizado à Rua Granito, no. 24, na Vila Fernão Dias.

Fui recebido pelo Sr. Júlio Cesar Carvalho de Oliveira e pelo professor Rui Nascimento Moreira. Eles descreveram seus objetivos: “nosso bairro tem muitas crianças com má freqüência na escola, é a malandragem, quero ver se ajudo consertar um pouco isso, ensinando a elas um esporte.”

E disseram estarem precisando de TATAMES: “como tem crianças, pra incentivar o salto, a fazer acrobacias, cair no chão é duro, a gente precisa de uns tatames pra criança poder cair sem se machucar.” E justificam seu pedido: “TUDO AQUI É CARIDADE!”

Fica a dica pra quem se interessar e puder ajudar!




GRUPO GALPÃO DE TEATRO

EM BREVE, PODEREMOS TER ENTRE NÓS ESTE QUE É O MAIOR GRUPO DE TEATRO DE RUA DO BRASIL

Estive também, com nosso Secretário de Cultura, Sr. Átila Beck, com Chico Pelúcio, um dos diretores do GRUPO GALPÃO de teatro. Antes de assistirmos uma das apresentações do grupo, na vizinha cidade de Caxambu, conversamos com ele sobre os trabalhos itinerantes que vêm fazendo pelo país, quando ele nos falou sobre a possibilidade de enviar até nossa cidade um projeto de formação de atores, algo que dura cerca de três meses e que tem efeito multiplicador sobre os artistas locais.

Claro, além de também poderem viabilizar uma apresentação em terras tricordianas de um de seus espetáculos, sendo o Galpão uma das maiores expressões, senão a maior, do teatro de rua de nosso país.





Amanhã, teremos às 17:30, uma Sessão Extraordinária em nossa Câmara (sendo que, na última segunda, pela urgência de alguns projetos, realizamos uma sessão apenas para dar entrada a estes projetos que deverão ser amanhã votados).

Os projetos, que discorrerei mais detalhadamente em outra postagem, dizem respeito à:

1.     Desafetação de área no bairro Morada do Sol, para a construção do novo Fórum de nossa cidade.

2.     Abertura de Crédito Especial: para obras de pavimentação no Jardim América (já realizadas); para reforma da UBS do Jardim Paraíso; e para obras do PAC II (Morada do Sol).


3.     Votação de dois Vetos totais do Executivo aos projetos “Coração Feliz” e “Proteção ao Autista”.




sexta-feira, 19 de julho de 2013

19/07/2013

GRUPO GALPÃO


SESSÃO ORDINÁRIA + SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS


A NOVELA CONTINUA: OFICIALMENTE, O PEDIDO DE UMA CPI FOI FEITO EM PLENÁRIO

A Arte do Teatro é singular porque se constitui na interação subjetiva entre quem apresenta e quem assiste. Não há passividade, mesmo na quietude da platéia. Há uma troca afetiva que perpassa e constrói o ato. Daí, toda apresentação é única, singular e, infelizmente, não transferível. Mesmo, quando é capturada pelas lentes não condiz ao que exatamente ocorre. Mesmo quando é relatada, não traduz com fidelidade a corrente de afetos que vigora e impulsiona o gesto que risca o ar ou a palavra que transforma em lembrança o silêncio.

Então, quando tento relatar como se deu alguma de nossas sessões na Câmara, sei preliminarmente que estou prestes a modificar uma realidade que, desde então, apenas serviria para figurar em uma tela de natureza morta.

Na segunda-feira, quem esteve em nossa 23ª Sessão Ordinária, seguida de duas Sessões Extraordinárias, pode experimentar o que estou dizendo, mais porque, em grande parte do tempo elas se assemelhassem ao Teatro – pelo ritual, pelo improviso, pelo enredo, pelas atuações pré-determinadas – mesmo que não pudessem ser definidas como manifestação de Arte.

Em suma, em nossas três últimas sessões do semestre, vivenciamos sentimentos plurais e com tamanha intensidade que cheguei em minha casa nauseado e, até diria, descrente. Lembrei-me de uma das peças que assisti do grupo catalão “La Fura Del Baus”, quando personagens surgiam de diversos pontos do espaço em que se apresentavam, do telhado, do escuro, com motosserras, carregando órgãos e sangue, ameaçando e inundando a multidão que os assistia, de sensorialidade mais que de oportunidade reflexiva.



 

A QUEDA DE CIMA DO MURO.

Bem, o muro que muitas vezes serve de apoio aos volúveis, ruiu-se, em especial, quando a vereadora Edna Mafra – usando da palavra, franca – declarou sua aptidão a tomar vistas ao processo em que figura o presidente de nossa Casa Legislativa e dizendo que não contava com apenas mais que um dos vereadores, além dela, para compor, entre nós, uma CPI de investigação ao insistente presidente.

Foi acesa a ponta do cordel. Dois vereadores seguiram-se dizendo que nenhuma notificação oficial havia chegado à Câmara exigindo de nós tais providências, e cobrando de Edna não terem sido consultados para responder a seu pedido por uma CPI. A vereadora logo tascou o convite que, mesmo não tendo sido antes dirigido, estava agora sendo, explicitamente, remetido.

Eu também, franqueada a palavra, disse que via – como as deputadas que aqui aportaram – risco da impunidade naturalizar algumas práticas como prostituição e corrupção de menores. Disse que condutas como ‘fazer vista grossa’ ou ‘fingir que não é comigo’, não são condizentes com nossa função de representantes do povo, e servem apenas à perpetuação daquilo que, à luz do dia, dizemos combater.

Reiterei o convite anteriormente feito para que todos se posicionassem em relação à constituição de uma CPI, dizendo que não havia nisto nenhuma acusação ou mesmo punição, mas antes um desejo de responder ao nosso povo que pede providências, formaríamos um ‘grupo de estudos’ para investigar e avaliar as denuncias dirigidas ao nosso presidente. Repeti que, desde o dia 22 de abril eu já havia pedido em plenário este seu afastamento, primeiramente para poupá-lo deste constrangimento, e por considerar que, eticamente, sua ocupação deste posto estava muito comprometida. E, também, para poupar a todos nós, de semelhante constrangimento, por termos que, a todo tempo, estar a responder por questão tão hodierna.









A MARCHA PARA JESUS

Fui ainda, enfático com um vereador (que nesta sessão apresentou um projeto de lei instituindo no município a Marcha para Jesus), dizendo que, para quem crê a “Marcha para Jesus” começava ali, que o ódio que ele demonstrava em alguns momentos, em suas falas, não era condizente com tal proposição.

Ele falou, dirigindo-se a mim, que eu pensava ser ‘bonzinho’, e que ele já observara o ódio que eu mostrei sentir pela vereadora Chica Lodonho (acredito que se referia ao que senti quando da posição desta vereadora na votação para a mesa diretora da Câmara). Mal sabe ele que, possivelmente quando ele ‘nasceu’ eu e Chica já éramos amigos, e que é comum, entre amigos, vivências de sentimentos de amor e ódio, diferente do ódio construído, teatral, configurado para manipular as pessoas e a realidade.


O PÓ BRANCO

Em seguida, desviando-se do tema principal, este mesmo vereador falou de uma situação onde a vereadora Edna se viu ameaçada por um ‘pó branco’ que achou, em um saquinho, em seu gabinete, e que teria acusado, de forma indistinta e leviana, de estar sendo envolvida em algo como uma ‘trama conspiratória’.

Edna, com a palavra, relatou sobre o ocorrido. Diga-se de passagem, todos nós, vereadores, já sabíamos disso à exaustão. Mas, Edna explicou-se dizendo que, em uma reunião de orações em sua casa, pediu a proteção divina para o caso de estar sendo ‘perseguida’, citando para quem estava presente a tal reunião, a situação em que havia achado o ‘pó’. Disse que dispensara o ‘pó’ por ser advogada e não ter como fazer acusações. Relatou que uma professora estava presente à reunião de orações e divulgou este conteúdo em sua sala de aulas. Em seu discurso Edna citou outra vereadora, que em seguida pediu a palavra.

Esta relatou que ouviu de seu neto, aluno daquela professora, que na Câmara somente havia dois vereadores íntegros, que os outros formavam uma ‘máfia’. Seu neto, que segundo a vereadora, não queria que ela se candidatasse se viu constrangido também perante seus colegas, diante do relato da professora (que teria contado inclusive sobre o tal ‘pó’) e foi falar com sua avó sobre o que foi dito em sala.

Bem, se tudo isso, caro leitor, lhe parecer, como a mim, cenas de uma novela mexicana e, portanto, se você, já se cansou, apenas imagine o resto da sessão. Do contrário, o enredo ainda promete novas performances.

A vereadora acima, acompanhada do presidente da Casa, foram então ter-se com a tal professora, exigindo explicações, e ouvindo dela que teria sido a professora Edna quem havia dito sobre o fato.

(Cultura inútil (Wikipédia): A palavra "mafia" foi tirada do adjetivo siciliano mafiusu, que tem suas raízes no árabe mahyas, que significa "alarde agressivo, jactância" ou marfud, que significa "rejeitado")




FINALMENTE, O PRESIDENTE

O presidente, com a palavra – parecendo sair de um filme de Buñuel (talvez, o mais apropriado seja “O Anjo Exterminador”) – agradeceu ao deputado Aelton (acho que é isso) por verbas recebidas, agradeceu não sei quem mais, falou que a Câmara esta economizando (citando que na verdade as diárias dos vereadores tiveram os preços reduzidos, e que está gastando menos com publicidade), falou sobre outras benesses que o município esta recebendo, e, somente ao fim, arado o terreno, disse estar convicto de sua decisão em permanecer na função de presidente, falou que é assim mesmo o processo democrático, falou que de fato, citando-me, sentiu-se constrangido por toda a situação, mas que tinha certeza de ser um representante legítimo e à altura, pelo que fez e faz, de manter-se na posição que está. E disse aguardar do poder judiciário as decisões sobre seu processo, para nova postura. 

Por fim, cumprindo o ritual protocolar, conclamou-nos a, de pé, saudarmos o pavilhão nacional.




SURREALISMO PURO!

André Breton parece ter feito escola em Três Corações: outros momentos surreais foram experimentados no curso destas sessões. Por exemplo: quando fomos votar, extraordinariamente, uma matéria que há apenas uma semana foi rejeitada. O presidente alegou falta de quórum para sua rejeição anterior, mas fiz questão de afirmar, que além dos dois ausentes à sessão que rejeitou o projeto de lei do Executivo, também houve dois votos contrários ao projeto, meu e da vereadora Edna, o que foi determinante para sua rejeição. Não se fizeram de rogados. Novamente, estava lá o projeto para ser, à toque de caixa, aprovado.

Bem, desta vez, contrariando opiniões de que faço oposição contumaz, fiz questão de pontuar minhas considerações que culminaram no meu voto em contrário ao projeto.

Estamos falando do Projeto de Lei Complementar que “dá nova redação ao art. 75 da Lei Complementar no. 0282/2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências”, e revoga o art. 5º. da Lei Complementar no. 301, de 22 de dezembro de 2011.

De forma muito resumida, pois já fora mais bem detalhada em postagem anterior, esta lei aumentaria, na nova redação, a ‘gratificação por produtividade’ do auditor fiscal (que já era contemplada anteriormente) e, passaria a beneficiar outros fiscais tributários com semelhante gratificação.

1.     Bem, inicialmente, por tratar-se de um projeto que onera as finanças municipais, questionei qual seria o impacto financeiro deste projeto sobre o orçamento municipal (o que não consta nas justificativas anexas ao projeto).

2.     Disse que, em tese, este projeto aumenta os valores da gratificação oferecida e aumenta o número de beneficiários, o que parece uma atitude de cerrar os ouvidos aos clamores por diminuição dos gastos públicos, que seria próprio de uma gestão moderna.

3.     Perguntei quais os critérios objetivos para percepção do benefício ‘gratificação por produtividade’, pois também não estavam especificados, fazendo parecer a perpetuação da velha prática de conluios onde a troca de favores é que norteia os vínculos.

4.     Questionei o fato de o projeto manter a tal gratificação, que é por produtividade, mesmo aos servidores inativos, como aqueles em períodos de férias, ou em licença-saúde ou licença-maternidade.

5.     Por fim, disse ver neste projeto uma postura exclusivista, quando beneficiaria apenas uma pequena minoria de servidores, em desalinho com o princípio da isonomia.

A vereadora Edna me acompanhou nestas justificativas, e fez o favor de ler um dos artigos do projeto, aquele que atribui o benefício de produtividade mesmo aos inativos, para melhor esclarecimento àqueles que pareciam não conhecer o teor do projeto que estavam votando, ou para, no mínimo, lembrar-lhes desta, até agora para mim, inexplicável aberração.

Um dos vereadores falou sobre a importância de patrocinar este ganho aos fiscais visto que estão, por vezes, lidando com montantes vultosos de dinheiro e precisariam ter esta correspondência nos seus próprios ganhos. Edna também lembrou que – como eu – não é contra o aumento aos fiscais, mas que – pela ordem – haveria além das justificativas já citadas, outras prioridades no uso do dinheiro público. Outro vereador pediu paciência, pois, classe a classe todos os servidores teriam seu quinhão do bolo.





OPOSIÇÃO POR OPOSIÇÃO ou POSIÇÃO POR POSIÇÃO

Eu ainda fiz questão de afirmar: ao contrário de dizer que o voto em contrário representaria simplesmente ‘opor-se por opor-se’, deveríamos pensar que também o voto favorável, pelo simples fato de ser favorável, teria semelhante teor.

Palavras ao vento: sem a menor dificuldade, o projeto que há uma semana fora rejeitado, por truculência legislativa, foi desta vez aprovado.






OUTROS PROJETOS EM VOTAÇÃO

REAJUSTE AOS SERVIDORES/ SUBVENÇÃO À APAE/ TÍTULOS DE CIDADANIA TRICORDIANA E HONRA AO MÉRITO/ DOAÇÃO DE TERRENO/ MARCHA PARA JESUS/ GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES/ GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE


Bem, voltemos ao início da sessão. Em 2ª e Ultima Discussão e Votação (projetos já detalhados em postagens anteriores):

1.     Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a aplicação e concessão de revisão geral nos quadros de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, [...].

Trata-se do projeto que reajusta a remuneração dos servidores com paridade, aplicando ao vencimento do servidor a correção de 6%.

Todos nós votamos favoravelmente, mesmo que antes, a vereadora Edna tivesse dito ser uma ‘lástima’, o fato de não haver a devida correção retroativa, desde Janeiro deste ano, e o fato da distribuição desta correção estar dividido em parcelas mensais de 3% + 1% + 1% + 1%.


2.     Projeto de Lei Ordinária que concede subvenção social à APAE.

3.     Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao Sr. Antonio Roberto Pulga Vilela.

4.     Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dinis Antonio Pinheiro.



E, em 1ª. Discussão e Votação:

1.     Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre autorização para a transferência de área de terreno da municipalidade para a empresa RS Tratamento de Metais Ltda, portadora do CNPJ no. 17113740/0001-37 e dá outras providências.

Bem, a este projeto, fiz uma Emenda que se destina a proteger as áreas de propriedade do município, ampliando o período transcorrido entre a ‘cessão de uso’ até a ‘doação’ do terreno. Neste projeto este período é de 10 anos, e em minha Emenda o estendi para 30 anos.

Mas, sobretudo, acho importante abrir uma discussão sobre ser suficiente a ‘cessão de uso’, para as empresas que aqui queiram instalar-se. Haveria mecanismos para resguardar seu direito de uso enquanto estiverem em funcionamento, mas uma vez que este fosse interrompido, o terreno onde estariam alocadas estas empresas, voltaria naturalmente ao município.


2.     Projeto de Lei que institui no Município de Três Corações “Dia Municipal da Marcha Evangélica”.

Este projeto teve um “Substitutivo Global ao Projeto de Lei no. 20360/2013”, que “Institui no Município de Três Corações o ‘DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS’”.

A ser comemorado, anualmente, no último sábado de agosto.

Art. 2º. Caberá ao Município, através da Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura comemoração desse dia, com a realização da Marcha para Jesus, em parceria com entidades representantes e Igrejas Cristãs.

Este projeto é de autoria do vereador Luciano Martins da Cruz.


Em seguida, votamos em primeira votação, preparando-nos para as festas de aniversário da cidade, “Títulos de Cidadania Tricordiana” e “Diplomas de Honra ao Mérito” (lembro que cada vereador foi convidado a oferecer estas duas homenagens, cada uma a uma pessoa de sua escolha):

3.     Decreto Legislativo concedendo Titulo de Cidadania Tricordiana à Senhora Marlise de Souza Nunes Pereira Gomes.

4.     Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana à Senhora Mariam Elias Nicola Gadbem.

5.     Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana à Doutora Ana Paula Kich Gontijo.

6.     Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao Dr. Luiz Humberto de Magalhães.

7.     Decreto Legislativo concedendo Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Maria José Maritan Cavalcanti de Albuquerque.

8.     Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao Sr. Acílio Eustáquio Rios.

9.     Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao Sr. Eugênio Carlos Nunes Brasil.

10.  Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana à Senhora Maria do Carmo Junqueira Gonçalves.

11.  Decreto Legislativo concedendo Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Fernando Ortiz de Oliveira.


Em nossas 19ª e 20ª Reuniões Extraordinárias, que se seguiram, foram colocados em 1ª e 2ª Votação, os seguintes projetos:

1.     Projeto de Lei Complementar que altera o inciso IV do artigo 177 da Lei Complementar no. 284, de 26/08/2011, que “Estabelece o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações.

“IV gratificação de incentivo à docência de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento básico ao Professor de Educação Básica I, II, III, IV e V, pelo efetivo exercício da docência, em sala de aula regular, com vigência a partir de 1º de agosto de 2013.”

2.     Projeto de Lei Complementar que dá nova redação ao artigo 75 da Lei Complementar no. 0282/2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências” e revoga o artigo 5º. da Lei Complementar no. 301, de 22 de dezembro de 2011.

3.     Projeto de Lei substitutivo que Institui no Município o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”.




INDICAÇÕES

EQUIPARAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CAP (CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO) AOS DO AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO)


Durante a Sessão Ordinária, ainda fiz uma Indicação ao Executivo:

1.     Para que solicite à Secretária de Educação os estudos e ações necessárias à equiparação profissional dos formadores do Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual (CAP) aos docentes do Atendimento Educacional Especializado, de modo que os primeiros tenham acesso aos incentivos, benefícios e prêmios oferecidos aos segundos.

Justificativa: as atividades dos formadores do CAP são de natureza pedagógica, o que inclui a produção de materiais escolares, a elaboração e condução de oficinas educativas, e a participação em reuniões pedagógicas periódicas para avaliação e articulação dos serviços. Para trabalhar no CAP, estes formadores passam por cursos de capacitação e atualização destinados a docentes. Assim, a situação de registro funcional em que eles se encontram hoje parece ferir o princípio da isonomia de remuneração entre os cargos e funções similares.




Também, indiquei uma “Moção de Aplausos” às equipes que trabalham no AEE/NAE – Atendimento Educacional Especializado e no CAP – Centro de Apoio Pedagógico, ambos representados pela sua coordenadora, a Sra. Jane das Graças Nogueira Olivé, pelo trabalho e dedicação que prestam às nossas crianças e, em especial, aos nossos deficientes.

Por fim, reiterei o convite para todos os vereadores participarem das Reuniões para Acessibilidade, que estamos fazendo às quartas-feiras, às 19h, na Câmara.




AUDIÊNCIA COM ANA LÚCIA GAZZOLA, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO PARA UM CENTRO DE TRATAMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS NA FHEMIG/ ENSINO SUPERIOR EM TRÊS CORAÇÕES/ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS/ UNIVERSIDADE DAS ARTES


Reuni-me com nossa Secretaria de Estado da Educação, a Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, pedindo sua intermediação junto ao Secretário Estadual de Saúde, para discutirmos um projeto que redigi para a construção de um CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, nos moldes das Comunidades Terapêuticas, junto à Casa de Saúde Santa Fé.

Ana Lúcia se mostrou muito interessada em ajudar-nos na constituição desta necessária forma de abordagem aos usuários compulsivos de drogas e aos alcoólatras. Expliquei a ela, detalhadamente, o teor do projeto, sua aplicabilidade e a importância para responder às demandas, municipais, estaduais e nacionais, por atenção à drogadicção.

Fiz questão de ressaltar o caráter científico de uma assistência multidisciplinar, o que em muito se diferenciaria de outras formas de abordagem.

(Ana Lúcia já me deu retorno deste meu pedido, dizendo que o Secretário de Saúde já está com o projeto e em breve deverá agendar comigo uma audiência para maiores esclarecimentos).

Ainda conversei com Ana Lúcia sobre diversos assuntos. Convidei-a para estar conosco na Audiência que faremos para discutir o “Ensino Superior em Três Corações”, no dia 03/09/2013, quando ela relatou todo o esforço que tem feito ao longo destes anos para assegurar a viabilidade da Unincor, queixando-se de não ter sido ouvida em grande parte de suas orientações e dizendo-se muito desesperançosa com o futuro de nossa Universidade, mas muito disposta a fazer o que ainda estiver ao seu alcance.

Para quem não a conhece de perto, Ana Lucia é impressionante – impressiona! – culta, apaixonada pelo que faz, gestora de alta performance, e que, tendo larga e de difícil equiparação em sua experiência acumulada, pode facilmente discorrer sobre vários assuntos e nortear caminhos com relativa fluidez. Mais que tudo, Ana Lucia esta muito envolvida com as questões de nossa terra, que também é dela.

Ela relatou-me sobre sua luta e conquista recente: Três Corações esta incluída na rede nacional de Tecnologias Assistivas. É assim mesmo que se escreve e lê: ‘Assistivas’. O que se casa de forma muito sintônica com o movimento atual pela Acessibilidade em nossa cidade.

Quis saber sua opinião sobre um projeto que tem como parceiros o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, que alocarão em algumas cidades concorrentes algumas “Universidades das Artes”; gostaria de pleitear uma destas universidades para Três Corações. Ela me desaconselhou, primeiro por ter alguns questionamentos às universidades ditas temáticas, e em segundo, por não considerar que tenhamos ‘tradição’, ‘lastro’, para que, naturalmente, aqui se instalasse uma destas universidades. Falamos sobre a possibilidade de termos um Conservatório Estadual de Música, como nos moldes da vizinha Varginha. Também, ela que tem estes conservatórios diretamente em sua pasta, disse ser inviável, justamente por termos, entre os doze conservatórios estaduais existentes no Estado, um tão próximo como o de Varginha, e por serem eles de alto custo.

Por fim, ela relatou com orgulho, sua iniciativa de erigir no centro de Belo Horizonte, quando ainda estava à frente da pasta do Desenvolvimento Social, a “Casa dos Direitos Humanos”, um lugar para amparar as pessoas com história de violação de seus direitos, estando lá sediados todos os conselhos que tratam deste tema, COPED, Igualdade Racial, Infância e Juventude, Vara de Família, Atendimento às mulheres, e outros, sendo uma referência simbólica, um espaço da garantia dos direitos.


Vou deixar aqui um dos ensinamentos de Ana Lúcia:

“Subdesenvolvimento tem duas causas: corrupção e tábula rasa!”.





CONVENÇÃO DO PMN

CARLOS ALBERTO PEREIRA É O NOVO PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO


Bem, depois de aproximadamente três horas, quando conclui minha audiência com nossa Secretária Estadual de Educação, e deixando-a resolvendo outras questões com a vereadora Edna Mafra, tomei um taxi até a Assembléia Legislativa do Estado, para participar de uma convenção do meu partido, o ainda PMN.

Estava assumindo a presidência estadual do partido, o Sr. Carlos Alberto Pereira, que me recebeu cordialmente e disse, ao auditório lotado da Assembléia, sobre suas intenções com o futuro do partido.

Falou-se na fusão entre os partidos PPS e o PMN, cada vez mais distante, como pareciam desejar a maioria dos presentes, mas ainda a ser definida. Diga-se de passagem, nós representantes do partido a nível municipal não fomos consultados sobre esta fusão, o que foi objeto de inúmeras colocações, sob forma de queixa, nesta convenção; de modo semelhante, também não decidimos sobre a escolha do nosso novo presidente estadual, tendo sido tudo isto decisão da executiva nacional do partido.

Também, se falou sobre a preocupação do partido em firmar-se em Minas Gerais, lançando candidaturas a deputado estadual e federal.








REUNIÃO PELA ACESSIBILIDADE

NOVOS INTEGRANTES AO GRUPO/ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS/ PASSE LIVRE/ CADASTRO DE DEFICIENTES/ BPC-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA


Na quarta-feira, às 19h, nos encontramos na Câmara, para discutirmos a ACESSIBILIDADE. Disse inicialmente que o principal objetivo deste movimento é construir uma Cultura que pense, incorpore, a questão do deficiente e da acessibilidade em todos os níveis em nosso povo e em nossa cidade. Agradeci a presença de pessoas importantes, representativas de diversas instituições daqui, gente que está, de forma solidária, doando seu tempo para essa questão. Fiz questão de nomear os servidores valorosos que compõem a equipe do Executivo e que estavam ali doando sua experiência e sua função para construirmos uma cidade melhor.

Novos membros se uniram ao grupo: Ana Cristina (coordenadora dos PSFs), Vandrieli (secretária de saúde), Vinícius (secretário adjunto de saúde), Carlos (professor e atuante na área ambiental da Mangels), Aparecida (fiscal de obras e posturas), Maria Isabel e Viviane (professoras do AEE), Cristina (assistente social/Sedeso), Cleomar e Alisson (ATS/Associação Tricordiana dos Skatistas), Idê (Coped), Teté e Sueli (CAP). Bem-vindos! E, desde já muito obrigado!

Gilberto relatou a reunião do Coped (Conselho Municipal da Pessoa Deficiente) e os temas em andamento: Passe Livre, Transporte Porta-a-Porta, e parceria com Associação Comercial para incluir o deficiente visual no trânsito dentro de supermercados.

Vinícius falou sobre a visita ao Codeva (Varginha) para conhecerem como está instituída naquela cidade a lei do passe livre. E acrescentou: “A pessoa que tem direito é o deficiente, não o doente!”.

Ana Cristina, muito disponível, abriu o espaço dos PSFs para construirmos um cadastro dos deficientes em nossa cidade, para viabilizarmos o acesso a eles e para que se faça, como pediu nossa concessionária de coletivos, um estudo do impacto financeiro para a concessão da lei do passe livre.

Carlos Eduardo (Sedeso) falou do Coped como ‘espaço de formulação de políticas públicas’.

Cristina explicou sobre o ‘BPC – Benefício de Prestação Continuada’, dizendo ser um direito que ainda precisa ser mais divulgado para os que lhe fazem jus poderem recebê-lo: “o BPC é uma proteção social, para o idoso com mais de 65 anos que não tem o INSS e para o deficiente!”. Falou também sobre o BPC na escola: “tem mais ou menos 120 crianças que serão questionadas sobre qual a dificuldade de ter acesso à escola e à permanência na escola!”.

Aparecida, experiente fiscal, disse do esforço que fazem, ela e outros três fiscais, para abarcar as demandas do município, em especial, para conscientizarem as pessoas sobre as questões da acessibilidade. Maycon, diante deste relato, pediu ao Executivo, que contratasse mais fiscais. Aparecida falou que a Secretaria de Planejamento está revisando o código de obras (e futuramente fará o mesmo com o código de posturas): “o código de 1995 não atende 2013!”. Gilberto sugeriu tornar o serviço de informática da PMTC a serviço da fiscalização.

Fiquei impressionado com os relatos, com a afinidade que este grupo tem com estas questões, como estão envolvidos, silenciosamente, na busca de justiça aos deficientes. Mais ainda, me mobilizou o relato de Teté, deficiente visual, quando relatou seu sofrimento para andar nas calçadas e, em vários momentos, ferir-se por chocar com lixeiras de ferro que avançam das grades sobre as calçadas.


Por fim, assistimos a um depoimento em vídeo da Secretaria Estadual de Educação, nossa conterrânea, Ana Lúcia Gazzola, anunciando que Três Corações já integra a rede nacional de “Tecnologias Assistivas”, sendo aplaudida ao final:

“E um dos motivos pelos quais Três Corações se qualificou para este projeto, é exatamente todo o trabalho que está sendo feito sobre Acessibilidade na cidade!”.

“Três Corações precisará ser um exemplo de Acessibilidade: nenhum degrau, nenhum obstáculo, nada deverá impedir que uma pessoa com necessidades especiais possa transitar de forma livre e autônoma no nosso território. É um prazer saber que Três Corações está desenvolvendo várias frentes nesse sentido e eu tenho certeza de que a inclusão de nossa cidade nesta rede nacional, como um dos dois pólos de Minas Gerais, será também um campo de trabalho, de empregabilidade, não só para os jovens de nossa cidade e seu entorno, mas para capacitar pessoas para o Estado como um todo!”.





I ENCONTRO REGIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

POLÍTICAS PÚBLICAS SÃO AS AÇÕES DE GOVERNO EM DIVERSAS ÁREAS QUE INFLUENCIAM A VIDA DE UM CONJUNTO DE CIDADÃOS

O NÚMERO DE INSTITUIÇÕES NO BRASIL, QUE DE MANEIRA INADEQUADA VÊM SE REPLICANDO, NÃO É PEQUENO. A DEFESA DE NOSSA EQUIPE É PELA SAÚDE!” (CLÓVIS BENEVIDES)


Ontem estive no I Encontro Regional de Políticas Públicas de Álcool e Drogas, ouvindo nosso subsecretário de políticas públicas antidrogas, Sr. Clóvis Benevides. Neste encontro, muitos representantes de municípios mineiros debatendo iniciativas que deveriam ser implementadas pelos governos municipais e o estadual, sendo que elaboramos propostas que pensamos serem prementes a serem levadas à Conferência Estadual de Políticas Públicas de Álcool e Drogas.


Muitos pontos em comum foram levantados pelos participantes:

1.     necessidade de capacitação dos profissionais para lidar com este público;

2.     criação e fomento dos Comads (Conselhos Municipais Antidrogas);

3.     novos critérios para implantação dos Caps AD (Centros de Atenção Psicossocial/ Álcool e Drogas);

4.     criação de um banco de dados e vagas ofertadas nas diversas comunidades terapêuticas que lidam com estes pacientes, bem como dotação destas clínicas de profissionais habilitados para cuidarem destes pacientes;

5.     tipificação dos diversos serviços de atendimento a drogadictos;

6.     programas de prevenção voltados aos fatores de risco que contribuem para o início no uso de drogas; entre outros.



Conversei paralelamente com o subsecretário, pedindo-lhe apoio na minha proposta de constituir um Centro de Tratamento para Dependentes Químicos junto à FHEMIG, e ele se mostrou muito entusiasmado com este projeto; também o convidei para estar conosco, em breve, em Três Corações, possivelmente em nossa Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas; e ainda me dispus a ser uma referência de sua Secretaria num projeto de capacitação de profissionais que lidam com esta prática, já articulando com ele esta minha iniciativa.