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sábado, 13 de julho de 2013

13/07/2013

ENTREVISTA

RÁDIO TROPICAL

Comecei segunda-feira concedendo uma entrevista à repórter Grasiela Mello, a pedido de Elisamara Resk (Rádio Tropical), falando minha versão sobre a “CPI do Turismo Sexual e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, representadas pelas deputadas federais Érika Kokay e Lílian Sá, que aportaram em Três Corações para tomar depoimentos, entre outros, do presidente de nossa Casa Legislativa.


Considerei inicialmente minha posição, já claramente definida e divulgada, pedindo pelo pronto afastamento do presidente de seu posto junto à mesa diretora de nossa Câmara, atendo-me, sobretudo, à questão ética que perpassa qualquer avaliação deste caso.

Desde o dia 22/04/2013, solicitei em Plenário, este seu afastamento, por considerá-lo muito comprometido junto à sociedade e à classe política, em sua capacidade representativa. De forma resumida, chamei atenção para os clamores populares pelo fim da corrupção, dizendo que, no meu entender, corrupção se combate com Justiça, e que esta é prima-irmã da ÉTICA.



SESSÃO ORDINÁRIA

SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHO ESCOLAR, TÍTULO DE CIDADANIA

No fim da tarde, em nossa 22ª. Reunião Ordinária, em 2ª. e Última Discussão e Votação:

1.     Projeto de lei complementar que dá nova redação ao artigo 75 da Lei Complementar no. 0282/2011, que “Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá novas providências”, e revoga o art. 5º. da Lei Complementar no. 301, de 22 de dezembro de 2011.

Novamente, eu e a vereadora Edna Mafra nos posicionamos contra a aprovação deste Projeto, e na falta de dois outros vereadores que, em 1ª. Votação haviam se posicionado favoráveis, este Projeto agora foi reprovado, por tratar-se de lei complementar e não haver quórum suficiente para aprová-lo.

Nosso posicionamento contrário foi embasado em longa explanação anteriormente feita quando da nossa 1ª. Discussão e Votação.


2.     Projeto de lei ordinária que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Escolar na Rede Municipal de Educação de Três Corações e dá outras providências.


3.     Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Sr. Jaime Naves Ferreira.



SUBVENÇÃO À APAE, TÍTULOS DE CIDADANIA, SERVIDORES MUNICIPAIS

E, em 1ª. Discussão e Votação:

1.     Projeto de lei ordinária que concede subvenção social à Entidade Assistencial do Município – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no exercício financeiro de 2013.

Em seu Art. 1º, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social para a execução da 2ª. fase do Projeto “Acertando o Passo”, à APAE, em uma única parcela de R$11.750,00 no exercício financeiro de 2013 – através de repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA (FIA).


2.     Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao Sr. Antônio Roberto Pulga Vilela.

Proposição feita pelo vereador Altair Gustavo Rocha Nogueira.


3.     Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dinis Antonio Pinheiro.

Proposição feita pela Mesa Diretora da Câmara.


4.     Projeto de lei complementar que dispõe sobre a aplicação e concessão de revisão geral nos quadros de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, alterando os anexos III/A e III/B da LC no. 0282/2011, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Três Corações, os anexos II/A, II/B e II/C da LC no. 0283/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais de Saúde do Município de Três Corações, anexos IV/A, IV/B, V/A e V/B da LC no. 0284/2011, que estabelece o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações, e dá outras providências.

Este projeto reajusta proporcionalmente a remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos com paridade, atendendo a determinações da Constituição Federal. O percentual proposto aplica ao vencimento do servidor a correção do período de janeiro a dezembro de 2012, que se apresentou em 6%.



ACESSIBILIDADE, ZONA AZUL, CADASTRO DE DEFICIENTES, FISCALIZAÇÃO

Nesta sessão, fiz algumas indicações ao Executivo:

1.     Para que, através da SEPLAN – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, em especial, através do Departamento de Trânsito a ela vinculado, com vistas ao aprimoramento do Plano Diretor, efetue um estudo para a identificação dos principais trechos da área central da cidade nos quais o alargamento das calçadas resolva problemas de segurança de pedestres e acessibilidade.

2.     Para que elabore estudos e adote medidas de viabilidade junto ao seu Departamento de Trânsito de modo que idosos (desde seus sessenta anos) e deficientes, possam utilizar as vagas de estacionamento disponíveis em toda área de ‘Zona Azul’ do Município, sem nenhum ônus, desde que devidamente documentados.

3.     Para que, através da SEPLAN – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano solicite ao Departamento de Trânsito a instalação de placas verticais de identificação das vagas reservadas a deficientes e idosos no Município (para atender ao que manda o Código Brasileiro de Trânsito).

4.     Requerimento solicitando que a Secretaria de Desenvolvimento Social forneça a este gabinete cópia eletrônica do banco de dados das pessoas com deficiência, residentes neste município, cujo levantamento fora iniciado durante gestão passada do COPED – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; e para que a referida Secretaria retome a confecção do trabalho de cadastramento das pessoas com deficiência, em especial, identificando a categoria e grau de deficiência de cada pessoa acompanhado de um estudo sócio-econômico que comprove ou não sua condição carente e necessitada de medidas públicas de amparo social.

5.     Requerimento solicitando que através da Secretaria de Governo, providencie, no prazo regimental, cópias dos empenhos de pagamentos produzidos em favor da empresa SHF, concessionária responsável pela limpeza urbana em nosso Município, bem como cópias das planilhas contendo as medições dos trabalhos executados por esta mesma empresa desde o início de suas atividades neste ano de 2013, até o presente momento deste requerimento.




CONFERÊNCIA JUVENIL DO MEIO AMBIENTE

Ao fim da Sessão, Delegados da IV Conferência Juvenil do Meio Ambiente, representando as Escolas, Américo Dias Pereira (Profa. Maria Elisa), Godofredo Rangel (Prof. Caio Cesar), Maria Ivani Gomes Teles (Profa. Jaqueline), Dona Maria Laura (Profa. Maria Elisa) e Henriqueta Gomes (Prof. José Carlos), apresentaram o que consideraram ‘Ações Prioritárias’, definidas na conferência.

Os temas discutidos foram: “Redução de Impactos Ambientais”; “Produção e Consumo Sustentável”; “Conservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Três Corações”; “Educação Ambiental” e “Geração de Emprego e Renda”.




REDUÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO

Na tarde da terça-feira, cheguei quase ao final de uma reunião da Comissão (formada por membros representantes das recentes manifestações em nossa cidade – Cristian, Camila, Rodrigo; o Sr. Jacy – membro da UTAM; e por membros do Poder Público Municipal, Secretários, Procuradora e nosso Vice-Prefeito), destinada a discutir redução da tarifa do transporte público.

Foi entregue pelos manifestantes, carta endereçada ao Prefeito, com algumas solicitações que, ao fim, traz o seguinte pedido:

“Redução imediata da tarifa de transporte público de Três Corações, considerando a desoneração da Medida Provisória 617/13, somada a isenção da taxa (TGO). Sugerimos que a redução não seja inferior a R$0,15 (quinze centavos), pelos motivos acima expostos.”





“A GENTE ACREDITA NA INCLUSÃO!”


Na quarta-feira, fui conhecer o trabalho do AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, quando fui recebido pela dinâmica coordenadora JANE DAS GRAÇAS NOGUEIRA OLIVÉ.

Trata-se de um projeto de INCLUSÃO do Governo Federal, que atende, desde 2006, crianças com deficiências múltiplas, intelectual e sensorial, sendo que, em 2009, constituiu-se o NAE – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE, que atende, além das crianças deficientes, outras demandas de nossas escolas municipais. Numa parceria entre as Secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, no NAE atendem 3 psicólogos (Márcio, Juliana e Giana) e 3 fonoaudiólogos (Mariane, Leandra e Maria Luísa), além da coordenadora e uma secretária (que intermedeia o atendimento às crianças com outros profissionais da saúde alocados em toda rede pública. Nas escolas do município, outros dezessete professores (com formação e especialização em Educação Inclusiva) assistem estas e outras crianças, no contra-turno de suas aulas regulares.

“TRÊS CORAÇÕES É MUNICÍPIO POLO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA!”

Este trabalho é pioneiro em nossa região, que tem abrangência de 69 municípios. No início, alguns professores começaram a fazer um trabalho com apenas 3 crianças deficientes, e hoje são assistidos cerca de 210 alunos com deficiência, em 14 salas-recursos (multifuncional, com computadores e programas específicos onde o professor faz o atendimento especializado para as crianças), espalhadas pelas 22 escolas municipais de nossa cidade.

“TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO SÃO ASSISTIDAS POR PROFESSORES DO AEE!”

Após avaliação destes professores, caso haja necessidade, o aluno é encaminhado ao NAE. Atualmente, são mais de 800 atendimentos/mês no NAE, além de orientação aos pais, palestras e outras atividades inclusivas. Há uma fila de espera por atendimento de aproximadamente 140 atendimentos para os psicólogos, e 240 atendimentos para os fonoaudiólogos. Todas as demandas em deficiência no município são ali atendidas.

“NOSSA PROPOSTA É TRABALHAR A AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DO ALUNO!”

Há muitas demandas para o aprimoramento deste serviço, como o assessoramento de outros profissionais (psicopedagogo, assistente social, e outros), e a regulamentação do NAE. Mas, o fundamental, como diz a fonoaudióloga Mariane, visivelmente integrada e apaixonada pelo que faz:

“A GENTE ACREDITA NA INCLUSÃO!”.








“DESAFIANDO OS LIMITES, DIMINUINDO AS DIFERENÇAS!”

 

Na noite de quarta-feira, realizamos a 3ª. Reunião Aberta pela ACESSIBILIDADE, que tem como mote a organização da “Semana da Acessibilidade” em Três Corações e da passeata “TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS” – a ser realizada no dia 24 de Agosto.

O principal objetivo destas iniciativas é construir uma Cultura pela causa do DEFICIENTE em nossa cidade. Juntaram-se ao grupo inicial, representantes das Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social, além da ATRIA (Associação Tricordiana de Apoio ao Autista).

O Sr. Gilberto Maciel, presidente do COPED (Conselho Municipal da Pessoa Deficiente) comunicou a visita que fez ao CODEVA, e relatou números e ações pelos quais este órgão, de função semelhante na cidade vizinha de Varginha, vem se notabilizando. Este trâmite interinstitucional é necessário para a difusão do conhecimento do modus operandi vigente e expressão viva da democracia participativa. Por exemplo, o acesso ao PASSE LIVRE já é ali praticado para pouco mais de 1000 deficientes daquele município.

O Sr. Shubert, projetista dos recursos de acessibilidade da Unincor, presenteou o grupo com uma cópia da ABNT, que normatiza os padrões de acessibilidade no Brasil.

A Sra. Jane Olivé, coordenadora do AEE (Atendimento Educacional Especializado), relatou o trabalho que vem sendo feito com os deficientes e suas famílias, e apresentou demandas para tornar mais fácil o acesso dos alunos/pacientes àquele serviço. Ela e sua equipe têm como objetivo a Autonomia e Independência, dos deficientes.

Ao mesmo tempo, Luciano Marques, professor do CAP (Centro de Apoio Pedagógico), mostrou ao grupo como ensina informática para deficientes visuais, aguçando nossa curiosidade e interesse por sua causa. Ele sugeriu a constituição de uma comissão, junto ao setor público, para assessorar os deficientes na elaboração de documentos para aquisição de alguns bens, como carros.

O Sr. Éder, da loja TNT, falou da importância de termos “muitos deficientes”, circulando pela cidade, procurando integrar-se à vida social, para estimular a adaptação dos diversos locais às suas demandas.

O Sr. Carlos Eduardo, diretor do Departamento de Proteção Social da SEDESO, explanou sobre os diversos centros de atenção (CRÁS, CREAS, PETI, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, entre outros) que compõem sua secretaria, e se dispôs a nos auxiliar na confecção de um cadastro de deficientes de nosso município.

A Sra. Silvana, coordenadora da APAE, nos convidou para uma semana de trabalhos, a ser realizada em agosto, que tem por tema: “Desafiando os Limites, Diminuindo as Diferenças!”.

Apresentei ao grupo indicações que fiz ao Executivo, nascidas da reunião anterior: a indicação para que se façam estudos sobre alargamento de calçadas em áreas de grande concentração de pessoas, protegendo os pedestres; a indicação pela identificação com placas verticais das áreas de estacionamento para idosos e deficientes (exigência do Código Brasileiro de Trânsito); e a indicação para tornar viável em toda a área de Zona Azul do município, o estacionamento sem ônus para idosos (a partir de sessenta anos) e deficientes.

Durante a reunião o grupo chegou a uma proposta bastante plausível para viabilizar o acesso imediato dos deficientes tricordianos a serviços de reabilitação e educação especial. Estamos levantando números e procedimentos e apresentaremos esta proposta nos próximos dias.

Nossa próxima reunião está agendada para o próximo dia 17/07/2013, às 19 horas, na Câmara.

Compareça! Empreste seus braços, pernas, sua visão e sua inteligência para esta causa tão nobre!







“A INCLUSÃO DEVE VIR DE DENTRO!”


Também, fui conhecer o CAP – CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, parceria do Governo Estadual e do Município que, desde 2010, assiste os deficientes visuais desta comunidade e de mais 137 municípios, fornecendo o ‘livro acessível’, apoio pedagógico e psicológico, e capacitação de professores para a leitura em Braile.
 Atualmente, 10 professores atendem aproximadamente 42 pessoas, daqui e de outros municípios, mas há necessidade de divulgação para a ampliação deste serviço. O CAP mais próximo fica em Belo Horizonte.


Naquele espaço, no bairro Santa Tereza, são oferecidas Oficinas de Artes, Oficina de Braile, Orientação à Mobilidade, Oficina de Informática, Oficina de Atividades da Vida Prática, Oficina de Estimulação e Educação Física, além de aulas de dança e, a serem iniciadas, aulas de música (numa generosa voluntariedade do Sr. Victor Cunha).

Na minha visita, estava sendo realizada, de forma organizada, uma Festa Julina. Emocionante a participação de todos e a integração do corpo técnico aos assistidos. Vibrante e criativa a quadrilha cantada pela incansável professora Raquel El Haouche! É muito importante que haja uma identificação profunda com este tipo de trabalho, pois de outra forma, muita barreiras que se apresentam não poderiam ser superadas.

 Como nos diz sua coordenadora – MULHER DE VISÃO – Jane das Graças Nogueira Olivé: “A inclusão deve vir de dentro!”.

 





AUDIÊNCIA PÚBLICA: O ENSINO SUPERIOR EM TRÊS CORAÇÕES

Reunimo-nos, representantes dos vereadores, da AEX-FCTE (Associação dos Ex-Empregados da Fundação Comunitária Tricordiana de Educação), do Conselho Municipal de Educação, e do Conselho deliberativo da Unincor, numa iniciativa da Profa. Teresinha, para definir nova data para uma Audiência Pública que solicitei em plenário, para discutirmos O ENSINO SUPERIOR EM TRÊS CORAÇÕES. Ficou agendado para o próximo dia 03/09/2013 esta audiência, às 19 horas, na Câmara, com uma prévia na semana anterior para, especificamente, ouvirmos sobre o momento atual da Unincor. Trata-se de um tema extremamente relevante e ao qual é necessário darmos transparência.




“A palavra mágica é oportunidade, nossa cidade precisa gerar oportunidades!”

A convite do Sr. HENRIQUE BRANQUINHO, fui conhecer o CVT – CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO que, desde 2005 vem disponibilizando e orientando cursos gratuitos à nossa população, atualmente tendo à frente dos trabalhos, além de Henrique, o Sr. RENATO RIBEIRO (Coordenador do NAE – Núcleo de Apoio ao Empreendedor), e o Sr. JOÃO BOSCO ESTEVES (Coordenador Geral do CVT).

O CVT fica nas imediações do parque infantil, mas também tem um ‘braço’ em nossa penitenciária, instrumentalizando os detentos para quando estiverem em liberdade. Por ali já passaram aproximadamente 14.000 alunos que, a partir da plataforma desenvolvida e atualizada pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, se formaram em diversos cursos de capacitação e aperfeiçoamento, em diversas categorias como “Empreendedorismo” e “Emprego e Renda”.

O CVT é um projeto social, resultado de uma parceria do Governo Federal com o Governo Estadual e com o Município. Eles possuem dois laboratórios de inclusão digital, sala de videoconferência, o NAE e um laboratório vocacional (de eletroeletrônica). A quase totalidade dos cursos é online, mas atualmente está iniciando um novo curso, presencial, “Empreendedorismo e Plano de Negócios”.

Henrique Branquinho, esta trabalhando no projeto de expandir os trabalhos do CVT para nossas escolas municipais. Na aula inaugural, sobre “Economia Pessoal”, ele falou algumas pérolas:

“A palavra mágica é oportunidade, nossa cidade precisa gerar oportunidades!”,

“Temos uma idéia e precisamos fazê-la virar negócio!”,

“Nós não vendemos uma alface dentro da EsSA!”,

“Falta visão empreendedora!”,

“Nas gôndolas, os produtos tricordianos no momento representam algo em torno de 0,5%, mas podemos chegar a 20%!”,

“O grande valor da empresa é o valor humano!”,

“Quem produz não sabe vender, quem vende não sabe produzir!”,

“Qualidade ainda é o que rege o mercado!”,


E, por fim, mostrando seu caráter altruísta e profundamente comprometido com nosso povo, ele declara:

“Quero ensinar tudo que aprendi em minha vida profissional!”


O endereço para acesso à plataforma é www.inclusaodigital.mg.gov.br. Se houver dificuldades para se cadastrar ou não tiver acesso a computador, o CVT tricordiano está lá para resolver.




FÉ e POLÍTICA


Na quinta-feira, a convite de minha amiga Silvana Firmino, participei de um grupo de estudos que tem como tema “FÉ e POLÍTICA”, coordenado pela Professora Neusa Iemini e pelo Padre Rogério, pároco da Igreja de Santa Rita, no bairro Bandeirantes.

O grupo se reúne ás segundas quintas-feiras de cada mês, às 20 horas, naquela paróquia, e tem como premissa ser suprapartidário e aberto a outros credos.

Este grupo integra um Movimento Nacional, criado em 1989, com o objetivo de “alimentar a dimensão ética e espiritual que deve animar a atividade política”.

Nesta reunião ouvimos a vereadora Chica Lodonho falar sobre sua experiência de trabalho junto às comunidades rurais de nosso município e seu comprometimento com a causa dos mais desfavorecidos, culminando na sua eleição para a Casa Legislativa, onde pretende intensificar este trabalho.

O ex-vereador Pulguinha, falou sobre seu trabalho, em especial, sua luta para viabilizar o acesso à energia elétrica na zona rural.

Eu falei sobre a necessária diferença que vejo, aproximando com o trabalho feito pelas igrejas, entre o assistencialismo praticado e a fundamental representação das diversas autoridades que, pela sua força, podem ou não transmitir confiança e segurança a toda a população.

Falei também sobre um novo Projeto de Lei que deverá ser votado em nossa próxima Sessão Ordinária na Câmara, que: “Institui no Município de Três Corações o Dia Municipal da Marcha Evangélica”, propondo que pensemos sobre este fenômeno.

O Padre Rogério fez convites para eventos que se sucederão no segundo semestre, que buscam integrar a juventude e ajudá-los a pensar neste tema tão amplo quanto necessário. Em especial, convidou-nos para o 9º. Encontro Nacional Fé e Política, a realizar-se de 15 a 17 de novembro de 2013, em Brasília, cujo tema será: “Cultura do Bem Viver: partilha e poder”.




XVII SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS


E, ontem, em nossa Escola do Legislativo, foi aberto o XVII SALÃO ALOYSIO DE AVELLAR CORSINI DE ARTES PLÁSTICAS, numa louvável iniciativa da SELTC – Secretaria de Lazer, Turismo e Cultura. A exposição dos trabalhos, aberta ao público seguirá até o dia 31/07/13, das 12 às 18h. Belíssimos trabalhos de nossos artistas estão lá expostos: Joana D’arc de Paiva Freitas, Haydée Iemini, Sérgio Mafra, Sansão Bogarim, Adilson, Osvaldo, James Moura, entre outros.

Paralelamente, ocorreram o lançamento de dois livros: “AGNELO: O MENINO QUE SABIA VOAR”, de Vanja Ferreira, e “COISAS DA VIDA”, de Maria Terezinha de Jesus Marcelino (Presidente da Associação de Moradores do Jardim Paraíso).

Como o livro da Professora/Educadora Vanja esgotou, sugeri a ela que fizéssemos novo lançamento na “Semana da Acessibilidade” – condizente com o tema do livro – que realizaremos em agosto em nossa cidade.

Ainda, abrilhantando o evento, o grupo LESMA irmanado com nosso artista viramineiro PAULO DE BARROS, declamaram e encantaram pelos versos e criatividade que apresentaram.


Nossa Cultura está mais rica pela produção de nossos artistas! 



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