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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

30/08/2013




“MOVIMENTO TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS”




O DIA QUE OS CORAÇÕES DE NOSSA CIDADE BATERAM JUNTOS


No último sábado, organizado pelo grupo “TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS”, as principais instituições que lidam com a causa dos deficientes em nossa cidade – AEE, CAP, NAE, APAE, ATRIA, AST, CENTRO DE REABILITAÇÃO DA FHEMIG, COPED, CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNINCOR – e mais, usuários, funcionários, familiares, amigos, e alguns representantes políticos, se reuniram para um ATO PÚBLICO pedindo pela ACESSIBILIDADE: ACESSIBILIDADE AOS DIREITOS!

Na Praça Odilon Resende Andrade, todo o grupo, VESTINDO A MESMA CAMISA, mostrou um pouco dos trabalhos que realizam diariamente e, num clima de cumplicidade e fraternidade, cantaram, se fotografaram, se ajudaram uns aos outros e, sobretudo, representaram a VOZ DAQUELES QUE muitas vezes NÃO TÊM VOZ NEM VEZ.

Embalados pela BANDA DA EsSA, e pelo som EXPLODE CORAÇÃO, amparados por oficiais do Exército, policiais militares, corpo de bombeiros, agentes de trânsito, uma equipe da secretaria de saúde, e pelo grupo AMO TC, saímos pela principal rua de nossa cidade, gritando palavras de ordem e pedindo o olhar e a atenção de nosso povo por esta causa que é de todos nós.






UMA PASSEATA DE CADEIRANTES


Numa lógica invertida da vida – comum aos sonhos – cadeirantes experimentaram o protagonismo da avenida. Não portavam estandartes carnavalescos nem pedidos de esmolas, próprios de alguns deles, mas o direito amparado por um dos principais programas advindos da capital federal, o VIVER SEM LIMITE. Olhares curiosos saltaram dos prédios, dos veículos, das calçadas, pra ver a banda passar. À frente, o General. Sim, o próprio General Pereira Gomes – literalmente, uma pessoa muito especial! – que trouxe inclusive sua própria mãe para partilhar deste “Exército da Solidariedade”, dirigiu com a altivez que lhe é própria, os passos daqueles que não podem andar. Numa das cenas comoventes que o enredo não previa, nosso General foi flagrado diminuindo com seus braços a distancia que separa, para aqueles que vivem sobre cadeiras de rodas, os lados opostos dos trilhos que um dia serviram aos trens. Lá estava também o jovem Maycon Emerson, o nosso Malcom X, vestido de um nariz de palhaço – no circo armado – a nos lembrar que a vida não é nada engraçada pra quem vive da caridade alheia. Estava o pequeno William, que tem nos braços de seu pai, as pernas e o braço que lhe faltam. Marcelo, que anda – sem andar – ruas, que como seu nome, são de terra e pó, até chegar à sua casa na periferia da cidade. O cego Sérgio que, pra quem não sabe, é professor de Karatê. Estava lá o amigo Donizetti, pai de uma autista, representando a filha que estava, como de hábito, em seu outro mundo. Maria Emília, que fala a língua dos cadeirantes. Gilberto, presidente. Crianças, muitas crianças da APAE, que nem se davam conta do que estavam fazendo por ali – felizmente, antes de descerem à marcha, bateram ponto no parque infantil da cidade. Nilvinha, a down mais doce do pedaço, que me concedeu uma foto ao seu lado. Diógenes, serelepe, em sua cadeira motorizada. E muitos, muitos outros que, mesmo em suas deficiências, podiam se sentir em casa, no coração da cidade dos corações.






VIVER SEM LIMITE


Desta forma, vibrando de alegria e emoção, nos dirigimos para o auditório da EsSA, onde nos esperava o coordenador estadual do programa federal ‘VIVER SEM LIMITE’, Sr. Ronaldo Peres do Amaral que, desde as 10:00h da manhã estava reunido com gestores representantes de dez cidades de nossa região, discutindo o acesso a este programa e as possibilidades que ele oferece.


O grupo chegou e tomou o auditório. A soprano Juliet Gonçalves, deficiente física da vizinha Varginha, brindou-nos com o HINO NACIONAL à capela. O General Pereira Gomes, emocionado, falou de seu engajamento neste EXÉRCITO e desejou o EXERCÍCIO pleno da cidadania a todos ali. A professora Vanja Ferreira leu um texto pedindo pela Acessibilidade em nossa cidade. O Sr. Ronaldo Amaral falou-nos sobre o ‘VIVER SEM LIMITE’, e iniciou relatando que, segundo dados do IBGE, em censo de 2010, nossa cidade registrou 21% de habitantes que se declararam possuindo alguma deficiência, ou seja, cerca de pouco mais de 15.000 habitantes de Três Corações.

Por fim, Maycon, aquele que deu o chute inicial – TRÊS CORAÇÕES: LEVANTA-TE E ANDA! – a todo este movimento, agradeceu a participação de todos e conclamou-nos para permanecermos unidos em torno desta causa que pede ainda muitas ações. 





NÃO RESISTÊNCIA, SIM RE-EXISTÊNCIA


O programa do governo federal “Viver sem Limite” pede certa urgência para sua execução. Temos esperança que esta divulgação em torno deste programa possa mobilizar esferas governamentais para apossarem-se do que ele oferece em favor de todos aqueles que têm necessidades especiais. SENSIBILIZAR PARA ACESSIBILIZAR. Construir uma Cultura de Acesso aos Direitos: pelo respeito às diferenças! Há muitas possibilidades reunidas no programa, que podem ser acessadas pelo site: http://www.brasil.gov.br/viversemlimite.






AGRADECIMENTOS


Muitas pessoas merecem nosso agradecimento pelo que dedicaram para a realização deste evento tão digno quanto representativo. Sei que muitos preferem ter ajudado no anonimato, mas acho justo nomear alguns: Foto Gibene, Plug Impressão Digital, O Fermentão, Câmara Municipal de Três Corações, Secretaria Municipal de Saúde, Trectur, Artistas da Proa, Centro Vocacional Tecnológico, TNT Mega Store, Grupo Acorda TC, Casa Véritas, aos artistas Flávio Andrade, Juliet Gonçalves, Léo Rodrigues, Leo Phill, Ulisses Mantovani, e à Rádio Tropical. E, ainda, aos pais, professores e funcionários das diversas instituições que, nesta bela manhã de sábado, ajudaram a escrever algumas linhas da história do MOVIMENTO “TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS” em nossa cidade.











Dr. MAURÍCIO CONVIDA


PALESTRAS SOBRE SAÚDE E BEM-ESTAR



Neste início de mês – 05/09 – estaremos recebendo na Escola do Legislativo, o Dr. Jairo Couto Franco, que nos falará sobre “CIRURGIA PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE”, suas indicações e conseqüência.

Dr. Jairo Couto Franco, já tendo acumulado larga experiência nesta prática, sendo inclusive, referência na região, estará aberto às dúvidas que lhe forem dirigidas. A obesidade é hoje considerada um importante problema de saúde pública, sendo que atualmente, mais da metade da população brasileira está acima do peso ideal. Muitas doenças são agravadas pela obesidade, em especial, cardiopatias e doenças endocrinológicas.

Vale à pena estar neste evento, e ouvir este grande profissional. A entrada é gratuita, mas as vagas são limitadas devendo ser anteriormente agendadas pelo telefone 3239.1538 (com Bárbara, das 12 às 18h) ou pelo email drmauriciogadbem@gmail.com.




Entrevista à EPTV




 TRÊS CORAÇÕES É DESTAQUE NA REGIÃO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS DEFICIENTES


Na terça-feira, concedi entrevista à EPTV, esclarecendo como se iniciou o movimento pela Acessibilidade em nossa cidade, e sua configuração atual, sendo que estamos irmanados na luta pela “Acessibilidade aos Direitos!”. Antes, o cadeirante Maycon Emerson também havia concedido entrevista e, posteriormente, acompanhei a equipe de reportagem ao CAP – Centro de Apoio Pedagógico a Deficientes Visuais, quando a coordenadora dali, a Sra. Jane Olivé, e outros deficientes visuais, também foram gravados.

Nossa cidade é referência no estado em Educação Inclusiva e vêm ampliando seu campo de ação, inclusive acolhendo novos portadores de necessidades especiais de toda a região.

Falei, principalmente, da necessária constituição de uma Cultura de Inclusão pelo respeito às diferenças.

A importância deste movimento pode ser percebida, por exemplo, quando se constata que apenas um número mínimo de municípios mineiros aderiu até hoje ao plano do governo federal ‘Viver sem Limite’, sendo que este plano vigora apenas até o próximo ano. A sociedade civil organizada, desta forma, pode influenciar e exigir de seus governantes que se mobilizem e assumam suas responsabilidades na adesão a este programa.





REUNIÃO PELA ACESSIBILIDADE


O PRESENTE E O FUTURO DO MOVIMENTO “TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS”


Na última quarta-feira, realizamos nossa 10ª Reunião, desta vez para avaliarmos o Ato Público do sábado passado e para definirmos futuras ações deste nosso movimento.

O grupo reunido considerou termos alcançado os objetivos propostos para nossa manifestação pública, em especial, os objetivos de sensibilizar uma parcela de nossa população pela causa dos deficientes e dar voz a eles.

Comuniquei ao grupo que recebemos da vereadora Chica Lodonho, uma “Moção de Aplausos”, pelo evento que realizamos, e decidimos enviar também semelhante “Moção” ao General Pereira Gomes e ao Sr. Ronaldo Peres do Amaral, além de cartas de agradecimento a todos que direta ou indiretamente colaboraram.

Informei ao grupo sobre a tramitação dos projetos de lei que versam sobre a causa dos deficientes, em nossa Câmara. Também, discutimos um novo projeto a ser apresentado: que determina adequação das lixeiras à frente das casas, para proteger, sobretudo os deficientes visuais no seu transito pela cidade. A arquiteta keler Rezende e o engenheiro Antonio Otto, vão ajudar a desenhar o projeto.

Discutimos a participação do grupo no Desfile de Sete de Setembro, como forma de divulgação do movimento.

Leandro Branquinho convidou-nos para produzir novos ‘programetes’ para serem veiculados na Rádio Educativa, a partir desta próxima sexta-feira, em quatro horários ao longo do dia.

Todos foram convidados para o evento “Rei da praça”, campeonato de Skate e Encontro de bandas, que acontecerá em nossa cidade no próximo dia 01/09/13, a partir das 10h, na praça Odilon Resende Andrade, numa promoção conjunta da APAE e TNT Mega Store.

Teremos nossa próxima reunião na próxima quarta-feira, às 19h, na Associação Comercial (ao lado da rodoviária), para o qual todos estão convidados.



DIA DO PSICÓLOGO


CURSO DE PSICOLOGIA DA UNINCOR COMEMORA O DIA DO PSICÓLOGO



No último dia 27/08, comemoramos o Dia do Psicólogo. Fui convidado para participar de um simpósio promovido pelo curso de psicologia da Unincor. Em clima de festa, falei aos presentes, junto de outros professores do curso, sobre as indicações que fiz na Câmara, pedindo atendimento psicológico aos centros de recuperação de dependentes químicos de nossa cidade, e pedindo a contratação de psicólogos em todas as escolas municipais, para atuarem junto aos profissionais, às famílias e aos alunos, em especial, numa postura preventiva pela saúde mental.

E, antes de discutirmos um filme anteriormente exibido, também falei de como vejo a demanda crescente e até congestionada, por atendimento psicológico, nos diversos locais onde existem estes profissionais dentro do serviço de saúde municipal.

Relatei ainda o que vi na nossa Conferência Municipal de Saúde, quando diversos relatórios das pré-conferências realizadas em diferentes pólos da cidade, pediram como prioridade o atendimento psicológico em suas regiões.





27ª SESSÃO ORDINÁRIA

EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (estes projetos e decretos já foram detalhados em postagens anteriores):

1.     Projeto de lei ordinária que Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 100.000,00 – para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

2.     Projeto de lei ordinária que dá nova redação ao Art. 1º da Lei no. 3.836, de 21/06/2013 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para atendimento a Transferência Direta, Apoio à Educação Infantil – Creches – FNDE – Ministério da Educação, e dá outras providências.

3.     Projeto de lei ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional especial para atendimento ao CONVÊNIO no. 772153/2012, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para aquisição de um veículo 0 km adaptado, e dá outras providências.

4.     Projeto de lei ordinária que Autoriza o Executivo Municipal a filiar-se e firmar convênio com a Associação do Circuito Turístico das Águas de Minas Gerais e dá outras providências.

5.     Projeto de lei ordinária que obriga os motéis, hotéis, pousadas, estabelecimentos “drive-in” e similares, a fornecer, gratuitamente, no mínimo um preservativo masculino ou feminino aos seus freqüentadores e dá outras providências.

6.     Projeto de lei ordinária que autoriza o Município a fomentar o Clube Atlético Tricordiano através de apoio financeiro e dá outras providências.

7.     Projeto de lei ordinária que Dispõe sobre a reserva de vagas para ESTAGIÁRIOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS nos órgãos públicos da municipalidade ou mantidos por ela, e dá outras providências.

8.     Decreto legislativo que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” a Ilustríssima Senhora Maria Oneida Ribeiro de Lellis.

9.     Decreto legislativo concedendo Diploma de Honra ao Mérito ao cabo da PM Mauricio Aparecido de Oliveira.

10.  Decreto legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao Senhor Mauro Pinto de Souza Júnior.



EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

1.     Projeto de lei ordinária que dá nova redação ao Inciso I do Art. 4º da Lei no. 3.799, de 19/12/2012, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.”

Art. 1º O Inciso I do Art. 4º da Lei no. 3.799/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:

“I – Anulação parcial e/ou total de dotações previstas, conforme dispõe o Art. 43 da Lei Federal no. 4.320/64, e o Art. 27, inciso IV da Lei de Diretrizes Orçamentárias no. 3.772/2012, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) da receita total orçada para 2013.

“Devido ao excesso de créditos especiais suplementares, oriundos de repasses federal, estadual e operação de crédito, ...”


2.     Projeto de resolução que Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Três Corações, referente ao exercício de 2011.

Art. 1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Três Corações referente ao exercício financeiro do ano de 2011, conforme parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.


3.     Projeto de lei ordinária que ASSEGURA VAGAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA em escolas e creches públicas da Rede Municipal de Três Corações mais próximas da residência do beneficiado, na forma que especifica.

Art. 1º - O (a) aluno (a) com deficiência terá garantida pelo Município a matrícula em escola ou creche pública pertencente ao sistema municipal de educação mais próxima de sua residência.

Parágrafo único – Serão consideradas pessoas com deficiência, para efeitos desta Lei, aquelas que se enquadrarem na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto no. 186/2008), inclusive os autistas.

Projeto de Lei apresentado por mim, como iniciativa considerada prioritária pelo grupo “Três Corações Sem Degraus”.


4.     Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Ilustríssimo Senhor Victor Cunha.

5.     Decreto Legislativo que concede Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo Senhor Pablo César de Souza, Vereador na cidade de Belo Horizonte.

6.     Decreto Legislativo que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Ronier Mafia Rodrigues.


7.     Decreto Legislativo que concede Título de Cidadania Tricordiana a Ilustríssima Senhora Sandra Maria de Abreu Pereira.


domingo, 25 de agosto de 2013





FEIJOADA BENEFICENTE


ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE BANDEIRANTES EM AÇÃO SOCIAL


No último domingo, na sede da Associação de Moradores do Parque Bandeirantes, presidida pela Sra. Tereza Fátima Santos, foi realizada uma ação social em prol de algumas entidades assistenciais do município, como a casa ÁGAPE – coordenada pela Pastora Sueli – que abriga mulheres dependentes químicas que estão em processo de recuperação.


Sensibilizada pelas necessidades contínuas destas entidades, a Sra. Tereza reuniu os membros desta Associação e também sua generosa família, e juntos realizaram uma Feijoada Beneficente para angariar fundos que minimizem temporariamente estas necessidades. Participaram efetivamente deste evento alguns assistidos pelas entidades e o Grupo de Pagode Muleke Conquista.



Este grupo, adolescentes capitaneados pelo Sr. Mauricio de Oliveira Rodrigues (presidente da Associação de Moradores da Vila Ipiranga), também é fruto de uma ação voluntária que visa à formação destes meninos através da musica e da inserção social. Também eles dependem e esperam investimentos de quem os possa ajudar.




ENTREVISTA COM ELISAMARA RESK

OBRIGADO À RÁDIO TROPICAL POR DIVULGAR O “MOVIMENTO TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS”




 Na quarta-feira, conversei com a repórter Elisamara Resk, sobre o “Movimento Três Corações sem Degraus”, sua constituição e ações até então implementadas em favor de Políticas Públicas que versam sobre a causa de todos que têm necessidades especiais em nosso município:

1.     reuniões com as instituições que lidam diretamente sobre com todos que têm necessidades especiais, compreendendo seu trabalho e ouvindo suas demandas;

2.     representação ao Ministério Público pedindo sua intervenção para que se constitua no município um serviço de transporte porta-a-porta, para permitir o acesso à saúde e à educação de todos os deficientes que dele necessitarem;

3.     representação junto à procuradoria do município, pedindo o retorno da Equoterapia, já anteriormente determinada pelo poder judiciário;

4.     elaboração de 10 projetos de lei que versam sobre a causa dos deficientes, em tramitação em nossa Câmara Municipal;

5.     divulgação de nossa cidade em diversos órgãos da mídia municipal e estadual, como sendo referência em Educação Inclusiva;

6.     mobilização para tornar Três Corações cidade-polo do plano do governo federal ‘Viver sem Limite’, trazendo até aqui seu coordenador estadual e gestores de diversas cidades da região/ Ato Público e Passeata pela Acessibilidade, reunindo famílias, usuários, instituições e todos os envolvidos na causa dos deficientes, com o objetivo contínuo de sensibilizar nossa cidade por esta causa, além de outras ações pontuais.

Por fim, convidei toda a população para estarem conosco no sábado, quando realizamos um Ato Público pela Acessibilidade, em todos os níveis, em nossa cidade.





CONVITE AOS GESTORES MUNICIPAIS

PROGRAMA FEDERAL 'VIVER SEM LIMITE' EM TRÊS CORAÇÕES


Como receberíamos em nossa cidade o Sr. Ronaldo Perez do Amaral, coordenador estadual do Plano ‘Viver sem Limite’, do governo federal, enviei convites a muitas prefeituras e câmaras de nossa região, convidando os gestores municipais e outros representantes, para estarem conosco ouvindo sobre as possibilidades deste programa, como acessá-las e fazendo uma adesão simbólica a ele.

Estive, por exemplo, pessoalmente, com o prefeito de Pouso Alegre, o Sr. Agnaldo Perugini, fazendo a ele e à sua equipe este convite.

Inicialmente, Pouso Alegre seria considerada como cidade-pólo, por algumas singularidades, para apresentação deste programa no sul de minas, mas diante do trabalho que fizemos ao longo dos últimos meses pela causa dos deficientes, e diante de nosso esforço pela acessibilidade, os gestores do plano decidiram aceitar Três Corações como sendo a cidade-referência.




REUNIÃO PELA ACESSIBILIDADE


9ª REUNIÃO DO “MOVIMENTO TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS”


Basicamente, nesta reunião sonhamos juntos com o que seria nosso Ato Público pela Acessibilidade, que realizamos no último sábado. Desenhamos a logística do evento e discutimos os últimos detalhes com os quais deveríamos nos ocupar.


Informei ao grupo sobre os convites que fiz a todos os vereadores e às instâncias do Executivo (inclusive ao Prefeito, Vice-Prefeito e ao Secretário de Governo) e, em especial, àquelas secretarias que têm seus trabalhos diretamente ligados à causa daqueles que têm necessidades especiais, para estarem conosco no dia 24/08/2013, participando de nossa passeata pela Acessibilidade e recebendo gestores que viriam para discutir, na EsSA, o plano do governo federal ‘Viver sem Limite’.


Também, informei sobre os trâmites dos 10 projetos de lei que versam sobre a causa dos deficientes, que estão para serem votados.

Como em todas as nossas reuniões, novos membros se juntaram a nós. E também, conversamos com representantes do corpo de bombeiros e da polícia militar sobre a segurança em nosso evento. E, além das camisetas que estavam prontas e foram ali entregues, distribuímos também, entre as instituições, algumas faixas e banners, patrocinados pelo “Foto Gibene”, pela “Plug Impressão Digital”, e pelo “O Fermentão”.

O Sr. Gilberto Maciel, presidente do COPED, informou ao grupo sobre o andamento do projeto de lei “PASSE LIVRE”, já em fase final de elaboração.



CHÁ BENEFICENTE


ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PROMOVE CHÁ DO BEM


Com todo dinamismo e generosidade que é peculiar à família de funcionários da APAE, foi realizado, na sua sede, um CHÁ BENEFICENTE para arrecadar fundos para esta entidade. A oferta de petit fours, brioches, bolos, salgados e patês, além das bebidas condizentes, só não superou o carinho com que todos os envolvidos nos receberam.

Impressionou-me ainda mais a apresentação de um coral formado por alunos desta instituição que, em suas deficiências, transbordaram alegria e capacidade de realização, regidos por um músico da EsSA. Imaginem um coral como este cantando “Oh! Happy Day!”: é de arrepiar! E deixar nosso dia muito mais feliz. Também, se apresentou a Escola de Dança Ana Luiza Matuk, que dispensa comentários. Vanja Ferreira foi a apresentadora oficial da festa.

Parabéns a todos os funcionários da APAE – todos os comes e bebes foram elaborados por eles mesmos, além de algumas doações que receberam.






26ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 2ª e Última Discussão e Votação (estes projetos e decretos já foram detalhados em postagens anteriores):


1.      Projeto de Lei Complementar que altera o inciso VI e acrescenta inciso VII ao art. 7º da Lei Complementar no. 338, de 29/04/2013, que “Dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana no município de Três Corações e dá outras providências.


2.     Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre a desafetação, autorização de cessão de uso e de locação do “Auditório Jornalista Carlos Edyl Santiago Filho” localizado no prédio da Escola do Legislativo Municipal “Historiador Benefredo de Souza” – Anexo I da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências.


3.     Projeto de Resolução que dispõe sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Três Corações para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.


4.     Projeto de Lei Ordinária que Proíbe Bares, Restaurantes, Pizzarias, Churrascarias, Lanchonetes, Casas Noturnas e similares do município de Três Corações de efetuarem a cobrança de taxas sobre serviços prestados aos clientes nos respectivos estabelecimentos e dá outras providências.


5.     Decretos Legislativos concedendo Diplomas de Honra ao Mérito à Romaria A Pé Santos Reis; à Romaria A Pé Imaculada Conceição Aparecida; à Associação Cultural Viraminas; ao Senhor José Hamilton Pereira; ao Ilustríssimo Senhor Nilo Moysés Júnior; e à Ilustríssima Senhora Sônia Maria Ferreira.


6.     Decretos Legislativos concedendo Títulos de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor José Grácio Gomes Soares; ao Senhor Itamar Procópio Silva; e ao Senhor Paulo Roberto Costa Vieira.



Em 1ª Discussão e Votação:

1.     Projeto de Lei Ordinária que Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 100.000,00 – para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Art. 2º/ Parágrafo único – Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a celebrar convênio com a entidade beneficiada conforme Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, dele constando a prestação de contas atrelada a aplicação do recurso nas condições compulsórias do parágrafo único do art. 1º, tendo como requisitos básicos:

I – Plantão Médico Presencial: com 2 (dois) médicos clínicos de plantões presenciais, 24 horas, diariamente e um médico coordenador – para Pronto Atendimento ambulatorial de urgência e emergência;

II – Plantão Médico Sobreaviso: com 8 (oito) clínicas de médicos especialistas, 24 horas, diariamente: a) anestesia; b) cirurgia geral; c) neurocirurgia; d) ortopedia/traumatologia; e) cardiologia; f) clínica geral; g) ginecologia/obstetrícia; h) pediatria.

III – Plantão UTI Adulto: com 1 (um) médico de plantão presencial, 24 horas, diariamente e um médico coordenador;

IV – Plantão UTI Neonatal: com 1 (um) médico de plantão presencial, 24 horas, diariamente e um médico coordenador;

V – Recursos Humanos (RH): com 5 (cinco) enfermeiras, 12 (doze) técnicos de enfermagem, 12 (doze) recepcionistas, 5 (cinco) seguranças, 1 (uma) psicóloga, 1 (uma) assistente social, 6 (seis) técnicos de radiologia, 3 (três) técnicos de sala de gesso, 5 (cinco) serviços gerais de limpeza, 2 (dois) técnicos de manutenção.



2.     Projeto de Lei Ordinária que dá nova redação ao Art. 1º da Lei no. 3.836, de 21/06/2013 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para atendimento a Transferência Direta, Apoio à educação infantil – Creches – FNDE – Ministério da Educação, e dá outras providências”.

“Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 63.791,53 (sessenta e três mil, setecentos e noventa e um reais e cinqüenta e três centavos), para atendimento à Transferência Direta, Apoio à Educação Infantil – Creches Públicas ou Conveniadas – FNDE – vinculado ao Ministério da Educação, para manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil, Crianças de 0 a 48 meses informadas no censo escolar, cujas famílias sejam beneficiárias do programa Bolsa Família.”



3.     Projeto de Lei Ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional especial para atendimento ao CONVÊNIO No. 772153/2012, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para aquisição de um Veículo 0Km adaptado, e dá outras providências.

“Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 213.072,00 (duzentos e treze mil e setenta e dois reais) ... para aquisição de um Veículo 0Km adaptado (com elevador ou rebaixamento do eixo traseiro), com capacidade acima de 20 passageiros (incluindo espaço para no mínimo um cadeirante), mais assento para motorista, com o objetivo de transporte de pessoas com deficiência e sua família”.



4.     Projeto de Lei Ordinária que Autoriza o Executivo Municipal a filiar-se e firmar convênio com a Associação do Circuito Turístico das Águas de Minas Gerais e dá outras providências.

Convênio de cooperação técnica e financeira, “objetivando a realização de ações de desenvolvimento integrado do turismo na região”.

“Art. 2º - O Município contribuirá mensalmente com o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), de acordo com o Estatuto Social da Associação do Circuito Turístico das Águas de Minas Gerais, de setembro a dezembro de 2013”.



5.     Projeto de Lei Ordinária que obriga os motéis, hotéis, pousadas, estabelecimentos “drive-in” e similares, a fornecer, gratuitamente, no mínimo um preservativo masculino ou feminino aos seus freqüentadores e dá outras providências.

Art. 1º/ Parágrafo único – Os preservativos a serem fornecidos deverão ser distribuídos na entrada do estabelecimento e obedecer às especificações técnicas fixadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial – INMETRO.

Art. 2º - Os estabelecimentos constantes no “caput” do art. 1º deverão distribuir, junto ao preservativo, material educativo e informativo elaborado pelos órgãos públicos, sobre a prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, enfatizando a AIDS.

Projeto de Lei apresentado pelo vereador Quati, tendo sido aprovado nesta primeira votação por 7 votos a favor.



6.     Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Município a fomentar o Clube Atlético Tricordiano através de apoio financeiro e dá outras providências.

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a prestar, em uma única parcela, auxílio financeiro, a título de fomento, ao Clube Atlético Tricordiano do Município de Três Corações – MG, para fins de despesas com manutenção geral.

Parágrafo único. Fica estipulado o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser repassado em parcela única à equipe de futebol estabelecida no artigo anterior, logo após a sanção desta Lei.



7.     Projeto de Lei Ordinária que Dispõe sobre a reserva de vagas para ESTAGIÁRIOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS nos órgãos públicos da municipalidade ou mantidos por ela, e dá outras providências.

“Art. 1º - Ficam reservados 5% (cinco por cento) do total de vagas para estagiários em órgãos públicos da municipalidade ou mantidos por ela para pessoas com necessidades especiais”.

Projeto de Lei apresentado por mim, como iniciativa considerada prioritária pelo grupo “Três Corações Sem Degraus”.



8.    Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” a Ilustríssima Senhora Maria Oneida Ribeiro de Lellis.


9.     Decreto Legislativo concedendo Diploma de Honra ao Mérito ao cabo da PM Mauricio Aparecido de Oliveira.


10.  Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao Senhor Mauro Pinto de Souza Júnior.


11.  Moção de Repúdio ao Senhor Francisco Manoel Viotti,

“pela palestra realizada na Conferência Municipal da Juventude, onde o seu pronunciamento fez apologia ao uso de drogas”.




LOGO, EM PRÓXIMA POSTAGEM, PRETENDO PUBLICAR UMA DESCRIÇÃO DE COMO SE DEU NOSSO ATO PÚBLICO REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO.


TAMBÉM, INFORMO QUE ESTÁ TEMPORARIAMENTE SUSPENSA A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “O ENSINO SUPERIOR EM TRÊS CORAÇÕES” QUE REALIZARÍAMOS NO PRÓXIMO DIA 03/09/2013.