30/08/2013
“MOVIMENTO
TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS”
O DIA QUE OS CORAÇÕES DE NOSSA CIDADE BATERAM JUNTOS

Na Praça Odilon Resende Andrade, todo o grupo, VESTINDO A MESMA CAMISA, mostrou um
pouco dos trabalhos que realizam diariamente e, num clima de cumplicidade e
fraternidade, cantaram, se fotografaram, se ajudaram uns aos outros e,
sobretudo, representaram a VOZ DAQUELES
QUE muitas vezes NÃO TÊM VOZ NEM
VEZ.
Embalados pela BANDA
DA EsSA, e pelo som EXPLODE CORAÇÃO,
amparados por oficiais do Exército, policiais militares, corpo de bombeiros,
agentes de trânsito, uma equipe da secretaria de saúde, e pelo grupo AMO TC, saímos pela principal rua de
nossa cidade, gritando palavras de ordem e pedindo o olhar e a atenção de nosso
povo por esta causa que é de todos nós.
UMA PASSEATA DE CADEIRANTES
Numa lógica invertida da vida – comum aos sonhos – cadeirantes
experimentaram o protagonismo da avenida. Não portavam estandartes
carnavalescos nem pedidos de esmolas, próprios de alguns deles, mas o direito
amparado por um dos principais programas advindos da capital federal, o VIVER
SEM LIMITE. Olhares curiosos saltaram dos prédios, dos veículos, das calçadas,
pra ver a banda passar. À frente, o General. Sim, o próprio General Pereira
Gomes – literalmente, uma pessoa muito especial! – que trouxe inclusive sua
própria mãe para partilhar deste “Exército da Solidariedade”, dirigiu com a
altivez que lhe é própria, os passos daqueles que não podem andar. Numa das
cenas comoventes que o enredo não previa, nosso General foi flagrado diminuindo
com seus braços a distancia que separa, para aqueles que vivem sobre cadeiras
de rodas, os lados opostos dos trilhos que um dia serviram aos trens. Lá estava
também o jovem Maycon Emerson, o nosso Malcom X, vestido de um nariz de palhaço
– no circo armado – a nos lembrar que a vida não é nada engraçada pra quem vive
da caridade alheia. Estava o pequeno William, que tem nos braços de seu pai, as
pernas e o braço que lhe faltam. Marcelo, que anda – sem andar – ruas, que como
seu nome, são de terra e pó, até chegar à sua casa na periferia da cidade. O
cego Sérgio que, pra quem não sabe, é professor de Karatê. Estava lá o amigo
Donizetti, pai de uma autista, representando a filha que estava, como de
hábito, em seu outro mundo. Maria Emília, que fala a língua dos cadeirantes. Gilberto,
presidente. Crianças, muitas crianças da APAE, que nem se davam conta do que
estavam fazendo por ali – felizmente, antes de descerem à marcha, bateram ponto
no parque infantil da cidade. Nilvinha, a down mais doce do pedaço, que me
concedeu uma foto ao seu lado. Diógenes, serelepe, em sua cadeira motorizada. E
muitos, muitos outros que, mesmo em suas deficiências, podiam se sentir em
casa, no coração da cidade dos corações.
VIVER SEM LIMITE
Desta forma, vibrando de alegria e emoção, nos dirigimos
para o auditório da EsSA, onde nos esperava o coordenador estadual do programa
federal ‘VIVER SEM LIMITE’, Sr.
Ronaldo Peres do Amaral que, desde as 10:00h da manhã estava reunido com
gestores representantes de dez cidades de nossa região, discutindo o acesso a
este programa e as possibilidades que ele oferece.
O grupo chegou e tomou o auditório. A soprano Juliet
Gonçalves, deficiente física da vizinha Varginha, brindou-nos com o HINO NACIONAL à capela. O General
Pereira Gomes, emocionado, falou de seu engajamento neste EXÉRCITO e desejou o
EXERCÍCIO pleno da cidadania a todos ali. A professora Vanja Ferreira leu um
texto pedindo pela Acessibilidade em nossa cidade. O Sr. Ronaldo Amaral
falou-nos sobre o ‘VIVER SEM LIMITE’, e iniciou relatando que, segundo dados do
IBGE, em censo de 2010, nossa cidade registrou 21% de habitantes que se
declararam possuindo alguma deficiência, ou seja, cerca de pouco mais de 15.000
habitantes de Três Corações.
Por fim, Maycon, aquele que deu o chute inicial – TRÊS CORAÇÕES: LEVANTA-TE E ANDA! – a todo este movimento,
agradeceu a participação de todos e conclamou-nos para permanecermos unidos em
torno desta causa que pede ainda muitas ações.
NÃO RESISTÊNCIA, SIM RE-EXISTÊNCIA
O programa do governo federal “Viver sem Limite” pede
certa urgência para sua execução. Temos esperança que esta divulgação em torno
deste programa possa mobilizar esferas governamentais para apossarem-se do que
ele oferece em favor de todos aqueles que têm necessidades especiais. SENSIBILIZAR PARA ACESSIBILIZAR.
Construir uma Cultura de Acesso aos Direitos: pelo respeito às diferenças! Há
muitas possibilidades reunidas no programa, que podem ser acessadas pelo site: http://www.brasil.gov.br/viversemlimite.
AGRADECIMENTOS

Dr.
MAURÍCIO CONVIDA
PALESTRAS
SOBRE SAÚDE E BEM-ESTAR
Neste
início de mês – 05/09 – estaremos recebendo na Escola do Legislativo, o Dr.
Jairo Couto Franco, que nos falará sobre “CIRURGIA PARA TRATAMENTO DA
OBESIDADE”, suas indicações e conseqüência.
Dr.
Jairo Couto Franco, já tendo acumulado
larga experiência nesta prática, sendo inclusive, referência na região, estará
aberto às dúvidas que lhe forem dirigidas. A obesidade é hoje considerada um importante problema de
saúde pública, sendo que atualmente, mais da metade da população
brasileira está acima do peso ideal. Muitas doenças são agravadas pela
obesidade, em especial, cardiopatias e doenças endocrinológicas.
Vale
à pena estar neste evento, e ouvir este grande profissional. A entrada é
gratuita, mas as vagas são limitadas devendo ser anteriormente agendadas pelo
telefone 3239.1538 (com Bárbara, das 12 às 18h) ou pelo email drmauriciogadbem@gmail.com.
Entrevista
à EPTV
TRÊS
CORAÇÕES É DESTAQUE NA REGIÃO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS DEFICIENTES

Nossa
cidade é referência no estado em Educação Inclusiva e
vêm ampliando seu campo de ação, inclusive acolhendo novos portadores de
necessidades especiais de toda a região.

A
importância deste movimento pode ser percebida, por exemplo, quando se constata
que apenas um número mínimo de municípios mineiros aderiu até hoje ao plano do
governo federal ‘Viver sem Limite’, sendo que este
plano vigora apenas até o próximo ano. A sociedade civil organizada, desta
forma, pode influenciar e exigir de seus governantes que se mobilizem e assumam
suas responsabilidades na adesão a este programa.
REUNIÃO
PELA ACESSIBILIDADE
O
PRESENTE E O FUTURO DO MOVIMENTO “TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS”
Na
última quarta-feira, realizamos nossa 10ª Reunião, desta vez para avaliarmos o Ato Público do sábado passado e para definirmos futuras
ações deste nosso movimento.
O
grupo reunido considerou termos alcançado os objetivos propostos para nossa
manifestação pública, em especial, os objetivos de sensibilizar uma parcela de
nossa população pela causa dos deficientes e dar voz a eles.
Comuniquei
ao grupo que recebemos da vereadora
Chica Lodonho, uma “Moção de Aplausos”, pelo evento que realizamos, e decidimos
enviar também semelhante “Moção” ao General Pereira Gomes e ao Sr. Ronaldo Peres do Amaral, além de cartas de
agradecimento a todos que direta ou indiretamente colaboraram.
Informei
ao grupo sobre a tramitação dos projetos de lei que
versam sobre a causa dos deficientes, em nossa Câmara. Também, discutimos um
novo projeto a ser apresentado: que determina adequação das lixeiras à frente
das casas, para proteger, sobretudo os deficientes visuais no seu transito pela
cidade. A arquiteta keler
Rezende e o engenheiro Antonio Otto, vão ajudar a desenhar o projeto.
Discutimos
a participação do grupo no Desfile de Sete de Setembro,
como forma de divulgação do movimento.
Leandro Branquinho convidou-nos para produzir novos ‘programetes’ para
serem veiculados na Rádio Educativa, a partir desta próxima sexta-feira, em
quatro horários ao longo do dia.
Todos
foram convidados para o evento “Rei da praça”,
campeonato de Skate e Encontro de bandas, que acontecerá em nossa cidade no
próximo dia 01/09/13, a partir das 10h, na praça Odilon Resende Andrade, numa
promoção conjunta da APAE e TNT Mega Store.
Teremos
nossa próxima reunião na próxima quarta-feira, às 19h, na Associação Comercial
(ao lado da rodoviária), para o qual todos estão convidados.
DIA DO
PSICÓLOGO
CURSO
DE PSICOLOGIA DA UNINCOR COMEMORA O DIA DO PSICÓLOGO

E,
antes de discutirmos um filme anteriormente exibido, também falei de como vejo
a demanda crescente e até congestionada, por atendimento psicológico, nos
diversos locais onde existem estes profissionais dentro do serviço de saúde
municipal.
Relatei
ainda o que vi na nossa Conferência Municipal de Saúde, quando diversos
relatórios das pré-conferências realizadas em diferentes pólos da cidade,
pediram como prioridade o atendimento psicológico em suas regiões.
27ª
SESSÃO ORDINÁRIA
EM
2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (estes
projetos e decretos já foram detalhados em postagens anteriores):
1. Projeto de lei ordinária que Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação
Hospitalar São Sebastião – valor R$ 100.000,00 – para aplicação no
Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro
de 2013 e dá outras providências.
2. Projeto de lei ordinária que dá nova redação ao Art. 1º
da Lei no. 3.836, de 21/06/2013 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para
atendimento a Transferência Direta, Apoio à Educação Infantil – Creches – FNDE
– Ministério da Educação, e dá outras providências.
3. Projeto de lei ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional
especial para atendimento ao CONVÊNIO no. 772153/2012, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para aquisição de um
veículo 0 km adaptado, e dá outras providências.
4. Projeto de lei ordinária que Autoriza o Executivo
Municipal a filiar-se e firmar
convênio com a Associação do Circuito Turístico das Águas de Minas
Gerais e dá outras providências.
5. Projeto de lei ordinária que obriga os motéis, hotéis, pousadas,
estabelecimentos “drive-in” e similares, a fornecer, gratuitamente, no mínimo
um preservativo masculino ou feminino aos seus freqüentadores e dá
outras providências.
6. Projeto de lei ordinária que autoriza o Município a fomentar o Clube Atlético
Tricordiano através de apoio financeiro e dá outras providências.
7. Projeto de lei ordinária que Dispõe sobre a reserva de vagas para
ESTAGIÁRIOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS nos órgãos públicos da municipalidade
ou mantidos por ela, e dá outras providências.
8. Decreto legislativo que concede a Medalha do Mérito Legislativo
“Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” a Ilustríssima Senhora Maria Oneida Ribeiro de Lellis.
9. Decreto legislativo concedendo Diploma de Honra ao Mérito ao cabo da PM Mauricio Aparecido de Oliveira.
10. Decreto legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao Senhor Mauro Pinto de Souza Júnior.
EM
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
1. Projeto de lei ordinária que dá nova redação ao Inciso I
do Art. 4º da Lei no. 3.799, de 19/12/2012, que “Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de
2013 e dá outras providências.”
Art. 1º O Inciso I do Art. 4º da Lei no. 3.799/2012
passa a vigorar com a seguinte redação:
“I – Anulação parcial e/ou total de dotações previstas,
conforme dispõe o Art. 43 da Lei Federal no. 4.320/64, e o Art. 27, inciso IV
da Lei de Diretrizes Orçamentárias no. 3.772/2012, até o limite de
50% (cinqüenta por cento) da receita total orçada para 2013.”
“Devido ao excesso de
créditos especiais suplementares, oriundos de repasses federal, estadual e
operação de crédito, ...”
2. Projeto de resolução que Aprova as Contas
da Prefeitura Municipal de Três Corações, referente ao exercício de
2011.
Art. 1º - Ficam
aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Três Corações referente ao exercício financeiro do
ano de 2011, conforme parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais.
3. Projeto de lei ordinária que ASSEGURA VAGAS
PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA em escolas e creches públicas da Rede
Municipal de Três Corações mais próximas da residência do beneficiado, na forma
que especifica.
Art. 1º - O (a) aluno
(a) com deficiência terá garantida pelo Município a matrícula em escola ou
creche pública pertencente ao sistema municipal de educação mais próxima de sua
residência.
Parágrafo único – Serão consideradas pessoas com
deficiência, para efeitos desta Lei, aquelas que se enquadrarem na Convenção
Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto no.
186/2008), inclusive os autistas.
Projeto de Lei
apresentado por mim, como iniciativa considerada prioritária pelo grupo “Três
Corações Sem Degraus”.
4. Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito
Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao
Ilustríssimo Senhor Victor Cunha.
5. Decreto Legislativo que concede Título de
Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo Senhor Pablo César de
Souza, Vereador na cidade de Belo Horizonte.
6. Decreto Legislativo que concede Diploma de Honra
ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Ronier Mafia
Rodrigues.
7. Decreto Legislativo que concede Título de
Cidadania Tricordiana a Ilustríssima Senhora Sandra Maria de
Abreu Pereira.