04/08/2013
SESSÕES
EXTRAORDINÁRIAS
VETO
AOS PROJETOS “CORAÇÃO FELIZ” E “PROTEÇÃO AO AUTISTA”/ CRÉDITOS ADICIONAIS/
DESAFETAÇÃO DE ÁREA COMUNITÁRIA
Na
última quarta-feira, realizamos duas Sessões Extraordinárias que, como havia
dito, surgiram da premência da votação de alguns projetos e da votação do malfadado
Veto do prefeito aos projetos de lei “Coração Feliz” e “Proteção ao Autista”.
Iniciamos
pela votação do Veto:
1. Em 1ª. e Única Discussão e Votação: “Veto Total ao “PROJETO PROTEÇÃO
AO AUTISTA” – Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a
instituir o Sistema Municipal Integrado de atendimento a pessoa Autista no
âmbito do município de Três Corações e dá outras providências.”
Fiz a defesa do Projeto:
“Réplica ao veto do
Executivo ao projeto “Proteção ao Autista”
Contexto:
Proposta
Na justificativa da proposta 4528/2013, que autoriza o Município a instituir o “Sistema Integrado de Atendimento à Pessoa Autista”, entre outros argumentos declarei que, “pela falta de regulamentações legais” no município e “em consonância com a Lei 12.764/2012”, a qual declara os direitos irrevogáveis da pessoa com deficiência, o Executivo fica “autorizado” a instituir um programa municipal de Proteção ao Autista.
Na justificativa da proposta 4528/2013, que autoriza o Município a instituir o “Sistema Integrado de Atendimento à Pessoa Autista”, entre outros argumentos declarei que, “pela falta de regulamentações legais” no município e “em consonância com a Lei 12.764/2012”, a qual declara os direitos irrevogáveis da pessoa com deficiência, o Executivo fica “autorizado” a instituir um programa municipal de Proteção ao Autista.
Veto:
Para
vetar a proposta, o Prefeito alegou a inconstitucionalidade da proposta, pois
ela ofenderia a autonomia do Executivo na proposição de Leis que determinem
gastos e a organização administrativa. Em defesa do veto, foram arregimentados
os artigos 100, 219 e 226 da Lei Orgânica Municipal, além de mencionar as
Constituições Federal e Estadual, e uma decisão de Ação Direta de
Inconstitucionalidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a respeito de uma
Lei Municipal que “estabelece normas gerais para a acessibilidade de pessoas
com deficiência ou com mobilidade reduzida”. Por fim, a título de informação, o
Poder Executivo informou que “encontra-se em fase de implantação”, em Três
Corações, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver Sem
Limite (Decreto Federal 7612/21011).
Réplica, desconstrução do veto:
Inconstitucionalidade e Comissões temáticas
Constitucionalidade
Começo
por apontar a má interpretação mais ampla do mérito, que resultou na declaração
de inconstitucionalidade da proposta:
Na
decisão do TJ-MG utilizada pelo Sr. Prefeito para exemplificar a inadequação
legal da minha proposta, o texto do Tribunal informa que a decisão é
desfavorável a uma legislação municipal “estabelece
normas gerais para a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida”(grifo nosso).
Nesta
proposta aprovada por este colegiado de Vereadores e submetida ao Executivo não
há determinação de providências de
caráter administrativo ou de gestão que seja de atribuição restrita da
municipalidade: o Projeto de Proteção ao Autista autoriza o município a desenvolver dentro das suas atribuições um
“Sistema Municipal Integrado de Atendimento à Pessoa Autista.”
Assim,
está claro que o veto não se sustenta por inconstitucionalidade.
Comissões
Temáticas
Ainda
no contexto do argumento de inconstitucionalidade, note-se que ele depõe contra
o trabalho das Comissões de “Educação, Saúde e Esporte” e de
“Legislação, Justiça e Redação”
desta Câmara, que aprovaram sem emendas integridade da proposta, e agora o parecer da “Comissão de
Veto”, contrário ao Veto: a menos que tenhamos
reconsiderações às avaliações das comissões desta Casa, o veto deverá ser
derrubado por força da coerência Legislativa.
Plano Viver sem Limite
A
título de informação, o Sr. Prefeito informou a esta Casa Legislativa que está
em fase de implantação, em Três Corações, o Plano Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência – “Viver sem Limite” -. Trata-se de uma informação
equivocada e importante.
Equivocada
porque o Município não está “implantando” o Viver Sem Limite em Três Corações.
Não se “implantam” planos nacionais, os municípios e a sociedade organizada
participam deles. O que está em curso, pelo que sabemos informalmente, é a
implantação, na FHEMIG, de uma iniciativa financiada pelo Viver sem Limites
como parte dos investimentos do Plano no eixo da Inclusão Social. Ao todo, o
Viver sem Limites tem quatro eixos: Educação, Inclusão Social, Atenção à Saúde
e Acessibilidade.
De
outra parte, este equívoco é importante porque aponta exatamente para a
necessidade urgente de se regulamentar um Sistema Municipal Integrado de
Atendimento à Pessoa Autista. Conforme as informações do Executivo, 1 ½ ano
após o lançamento do Plano Nacional Viver sem Limite, que está oferecendo mais
de 7 bilhões em financiamento para melhorar a vida das pessoas com
deficiência, Três Corações está ainda na
fase de implantação da primeira iniciativa promovida por um dos quatro eixos do
programa. Temos mais dois anos pela frente, e sem regulamentações municipais
como esta que aqui se propõe, o Executivo corre o risco de continuar subaproveitando o Plano Nacional.
O
Plano Nacional Viver sem Limite oferece soluções orçamentárias para financiar a
implantação e a operação de Sistema Municipal Integrado de Atendimento à Pessoa
Autista: derrubar o veto é necessário para que a sociedade tenha condições de
cobrar do Município aquilo que está garantido aos deficientes pela Lei
12.764/2012.”
O presidente da Mesa determinou:
OS VEREADORES QUE APROVAM O VETO PERMANEÇAM SENTADOS!
E, felizmente,
todos os vereadores, que inclusive haviam subscrito o projeto, levantaram-se,
reprovando definitivamente o Veto.
O presidente concluiu:
REPROVADO POR UNANIMIDADE!
2. Em 1ª. e Única Discussão e Votação: “Veto Total ao “PROJETO CORAÇÃO
FELIZ” – que institui na Secretaria Municipal de Saúde o Sistema de
Avaliação e Rastreamento de Quadros Depressivos em pacientes cardiopatas”.
Fiz a defesa do Projeto:
“Réplica ao veto do
Executivo ao projeto “Coração Feliz”
Contexto:
Proposta
Na justificativa da proposta 4526/2013, que institui na Secretaria de Saúde do Município o “Sistema de Avaliação e Rastreamento de Quadros Depressivos em Pacientes Cardiopatas”, informei uma série de estudos técnicos sobre o tema, e, entre eles, alguns dados fornecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), entidade que alertou, em 2001: em vinte anos estas doenças serão as maiores responsáveis por mortes entre as doenças crônicas. A sete anos do prazo final o cenário não mudou. Como se não bastasse, a mesma OMS alerta: a depressão e a doença cardiovascular estão entre as mazelas mais debilitantes e dispendiosas.
Na justificativa da proposta 4526/2013, que institui na Secretaria de Saúde do Município o “Sistema de Avaliação e Rastreamento de Quadros Depressivos em Pacientes Cardiopatas”, informei uma série de estudos técnicos sobre o tema, e, entre eles, alguns dados fornecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), entidade que alertou, em 2001: em vinte anos estas doenças serão as maiores responsáveis por mortes entre as doenças crônicas. A sete anos do prazo final o cenário não mudou. Como se não bastasse, a mesma OMS alerta: a depressão e a doença cardiovascular estão entre as mazelas mais debilitantes e dispendiosas.
Veto:
Para
vetar integralmente a proposta, o Prefeito alegou que ela acarreta “grande ônus
aos cofres do Município, pois, o projeto prevê a ampliação da avaliação
inicial, a necessidade de treinamento específico das equipes do PSF e a
contratação de profissionais especializados nas áreas de cardiologia,
psiquiatria, psicologia, nutricionista e educador físico (sic)”. O que imporia
gastos ao erário tais que tornariam inviável para o Executivo aceitar o
Projeto, especialmente por força dos Art. 100 e 226 da LOM, os quais,
respectivamente, versam sobre a exclusividade do executivo na proposição de
Projetos que impliquem custos e sobre necessidade de previsão orçamentária para
programas e projetos não previstos na lei orçamentária anual. Na avaliação do
Prefeito, no contexto este cenário denota “vício de iniciativa.”
Réplica, desconstrução do veto:
O
argumento mais geral do veto total depõe contra a aprovação unânime das Comissões de “Legislação, Justiça e
Redação” e de “Educação, Saúde e Esporte” desta
Casa, bem como ao
parecer contrário ao Veto, dado pela “Comissão de Veto”, e se ampara em uma interpretação subjetiva
do teor do texto da Lei no que diz respeito ao treinamento e à contratação de
pessoal para a efetivação da proposta.
Os
quadros de servidores e serviços da Prefeitura já contam com
todos os profissionais mencionados no texto e o treinamento para o rastreamento
proposto pode ser feito por um deles, inclusive por mim.
De
outra parte, o veto ignora o alerta da OMS para o custo da depressão e
cardiopatia para os sistemas de saúde: preveni-las é uma forma prática e
socialmente responsável de proteger a saúde dos cidadãos e o orçamento do Município.”
O presidente da Mesa determinou:
OS VEREADORES QUE APROVAM O VETO PERMANEÇAM SENTADOS!
E, felizmente, todos os vereadores, que
inclusive haviam subscrito o projeto, levantaram-se, reprovando definitivamente
o Veto.
O presidente concluiu:
REPROVADO POR UNANIMIDADE!
Estamos
na 22ª Sessão Extraordinária, que seguida da 23ª, ainda votou aprovando os
seguintes Projetos:
1. Projeto de Lei Ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional especial para atendimento ao Contrato de
Repasse, via CEF no. 0369007-67/2011, por intermédio do Ministério da Cidade,
processo no. 761004/2011, para Execução de Pavimentação de vias no município
de Três Corações-MG e dá outras providências.
Credito adicional no
valor de R$384.345,00 (Trezentos e ...) para execução de pavimentação de vias
no bairro Jardim América.
Este crédito se faz necessário, tendo em vista que o valor
a ser repassado não consta no orçamento do município para o ano de 2013.
2. Projeto de Lei Ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional especial para atendimento ao Convênio
SICONV, via Contrato de repasse CEF no. 0373989-25/2011, por intermédio do
Ministério da Saúde, processo SICONV no. 762634 para Reforma de Unidade
Básica de Saúde no Bairro Jardim Paraíso, e dá outras providências.
Credito adicional no valor de R$585.000,00 (Quinhentos e
...) para reforma de Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Paraíso.
Este crédito se faz necessário, tendo em vista que o valor
a ser repassado não consta no orçamento do município para o ano de 2013.
3. Projeto de Lei Ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional especial para atendimento ao Contrato de
financiamento – Programa Pró-Transporte – PAC II, via CEF no. 0352.237-89/2011,
para Pavimentação de vias no Município de Três Corações-MG
e dá outras providências.
Credito adicional no valor de R$3.840.241,11 (Três
milhões,...) para pavimentação de ruas no bairro Morada do Sol, no âmbito do
Programa Pró-Transporte.
Este crédito se faz necessário, tendo em vista que o valor
a ser repassado não consta no orçamento do município para o ano de 2013.
4. Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre autorização
para desafetação de área comunitária e autoriza doação
e dá outras providências.
Trata-se de desafetação
de área comunitária, compreendendo um terreno com 6.400,00 m2., localizado na
Av. Tiradentes, esquina com Rua Conrado Grossi D’Angelo, bairro São Conrado,
nesta cidade, avaliado em R$448.000,00 (Quatrocentos e...), passando esta a
constituir patrimônio disponível do Município.
Fica também
autorizada a doação da referida área ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
para fins de construção de uma nova sede (Fórum).
Dr.
MAURICIO CONVIDA
PALESTRAS
SOBRE SAÚDE E BEM-ESTAR
Bem,
nesta semana, na próxima quinta-feira, às 19h, na Escola do
Legislativo, iniciaremos um Programa de Palestras que versam principalmente
sobre Saúde.
A idéia é aproximar o especialista com a
população, para disseminação do conhecimento e esclarecimento de dúvidas sobre
alguns temas específicos.
Os
eventos são gratuitos e ocorrerão uma vez ao mês, sempre às quintas, em nossa
sede legislativa.
Para
iniciar, estaremos com o Dr.
Tufi Neder Meyer, que estará falando sobre “QUEIMADURAS”.
GENERAL
PEREIRA GOMES
ENGAJAMENTO
NA CAMPANHA PELA ACESSIBILIDADE EM NOSSA CIDADE
Estive
com nosso General de Brigada, Sr. Luiz Carlos Pereira Gomes, convidando-o para participar
conosco do Movimento pela
ACESSIBILIDADE em nosso município, quando ele se mostrou sensível às
questões que lhe apresentei e se dispôs a colaborar de forma interativa por
esta causa.
Discutimos
sua participação na passeata – TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS
– que realizaremos no próximo dia 24/08/13, sábado, a partir das 9h da manhã, descendo do Parque
Infantil, pela Getúlio Vargas, até a Sete de Setembro, quando nos dirigiremos
ao cinema da EsSA para finalizarmos este evento com uma programação própria no
local, que divulgarei posteriormente.
Nosso
General, que neste ano será homenageado em nossa Câmara, na ocasião do
aniversário da cidade, é um grande humanista, pragmaticamente atuante e
envolvido, com sua esposa, Sra.
Marlise, em causas sociais de nossa cidade. Apesar de ter uma agenda de
trabalho muito extensa e de grande responsabilidade, ingressou conosco no
Exército que luta pela ACESSIBILIDADE.
8ª.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
GESTÃO E O FINANCIAMENTO NA EFETIVAÇÃO DO SUAS
Nesta
semana, com promoção do Conselho Municipal da
Assistência Social e da Secretaria do mesmo nome, realizamos uma das
principais e mais concorridas conferências que versam sobre temas que dizem
respeito direto a muitas demandas de nossa gente.
Estive
no CRAS II (Centro de Referência da Assistência
Social), no antigo grêmio da Nestlé, participando da abertura da Conferência, e
no dia seguinte, quando discutimos propostas para serem levadas à Conferência
Estadual da Assistência Social: seis eixos foram debatidos pelos participantes,
levando-se em conta a política do SUAS.
“O
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é um sistema descentralizado e
participativo que materializa a Política de Assistência Social, organizando
suas ações em dois níveis de proteção: a proteção social básica e a proteção
social especial. A proteção social do SUAS visa garantir, a quem dela
necessitar, seguranças: de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia; de
convívio ou vivência familiar; de acolhida; e o acesso ao conhecimento dos
direitos socioassistenciais e sua defesa.”
Muitos
temas, orientados pela imprescindível ajuda de técnicos da Secretaria, foram
elencados, mostrando-se sintonizados com nossa realidade e com a necessidade de
articulações nos diversos níveis governamentais para sua implementação. Em geral se pediu maior regularização e incremento das verbas destinadas à Assistência Social e maior valorização, em todos os âmbitos, dos profissionais que atuam nessa área.
Parabéns
pela realização a todos que participaram, em especial, nas pessoas da Secretária
Municipal de Assistência Social, Sra. Rosemeire Françozo Rodrigues, e à Presidente do Conselho
Municipal de Assistência Social, Sra. Sandra Alice Tavares da Costa.
Não
posso deixar de agradecer também às apresentações especialíssimas da “Orquestra de Cordas do CRAS II”,
regida pelo Maestro
Anderson Anselmo, e à “Orquestra
de Flautas do CRAS III”, regida pela Maestrina Maria Isabel Marcolan.
REUNIÃO
DO COMAD
CONSELHO
MUNICIPAL ANTIDROGAS
O
COMAD esteve mais uma vez reunido nesta semana
na Casa dos Conselhos, onde discutimos alguns
temas como a necessária oferta de cursos profissionalizantes aos internos dos
Serviços de Assistência ao Dependente Químico de nosso município, como o
Projeto Vida, representado ali pelo seu presidente, o Sr. Geraldo Pompeu.
Também,
em pauta, a realização de nossa Conferência Municipal de Políticas Antidrogas,
que neste ano será precedida por pré-conferências, onde serão ouvidos alguns
setores do município (Saúde, Educação, Sedeso, Segurança, Indústria e Comércio,
Legislativo, Executivo, Associação de Bairros), de forma a abranger uma maior
extensão de participantes.
REUNIÃO
PELA ACESSIBILIDADE
SER
EFICIENTE, MESMO DEFICIENTE! ESTA É NOSSA BANDEIRA!
Novamente,
estivemos reunidos, na quarta-feira, às 19h, na Câmara, para discutir questões
sobre a ACESSIBILIDADE em nossa cidade. Novos membros
se juntaram ao grupo trazendo idéias e experiências. Inclusive, nesta semana estivemos
acompanhados de quatro deficientes visuais e três cadeirantes.
Antonio Otto, engenheiro mecânico, que já ministrou um curso de
engenharia ligada à acessibilidade, falou-nos sobre seu projeto de uma cadeira
de rodas adaptada a subir níveis (por exemplo, da rua para a calçada).
Sergio,
deficiente visual, contou sobre sua experiência como atleta e professor de
Karatê e Capoeira. Foi seguido por Patrick, também deficiente visual, que relatou ter sido duas
vezes vice-campeão de Jiu-Jitsu.
Fernanda Albuquerque P. Corrêa, enfermeira do PSF, trouxe-nos o cadastro que os PSFs
de nossa cidade realizaram, em suas áreas de ação, identificando os cadeirantes
que conhecem na cidade.
Leandro Branquinho mostrou-nos um piloto de seu projeto de divulgação, via
rádio e redes sociais, deste Movimento pela Acessibilidade, quando ouvimos
depoimentos de atores diretamente envolvidos e agendamos para a próxima semana
novos depoimentos.
Teté,
deficiente visual, pediu-nos para divulgarmos a necessidade de se ter áudio-descrição
das fotos e postagens que são feitas por todos nós.
Gilberto Maciel, presidente do COPED, informou que este conselho agora
tem uma página no Facebook, convidando-nos a acessá-la. Também, convidou-nos
para a próxima reunião do conselho, no dia 20/09, às 15h, na Associação
Comercial, quando discutirão o Passe Livre para os deficientes.

Por
fim, conversamos sobre a realização do desfile/passeata que faremos no próximo
dia 24/08/13, a partir das 9h, descendo do Parque Infantil, em direção à EsSA. Nosso
secretário de Cultura, Sr.
Átila Beck, há muitos anos militante da causa dos mais desfavorecidos em
nossa cidade, se dispôs a acompanharmos nesta empreitada, ajudando-nos no que
estiver ao seu alcance. Também, relatei sobre o contato que tive com o General Pereira Gomes,
que se dispôs a acompanhar-nos nesta empreitada. Sobre isto falaremos mais
detidamente em nova postagem.
Todos
estão convidados para nossa próxima reunião, quarta-feira, dia 07/08/2013, às
19h, na Câmara.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS
UFLA!
UFA!
Estive
em Lavras neste sábado – na boa companhia de meus amigos Harrison Rivello e
Sérgio Mafra, por estarmos fazendo um curso ligado à UFLA – e aproveitei para
conversar com alguns representantes daquela Universidade, sobre a possibilidade
de estenderem a Três Corações um pólo de Educação à Distância
de alguns cursos. O professor Ronei Ximenes Martins (Coordenador Geral do CEAD – Centro de
Educação à Distância), informou-me que, com a implantação da UAITEC (Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais) em
nossa cidade, através de convênio já firmado – mediado pela nossa Secretária
Estadual de Educação, Sra.
Ana Lúcia Gazzola – com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior, esta aproximação será viável.
A
UAITEC será implantada, acredito que ainda neste semestre, junto ao nosso CVT
(Centro Vocacional Tecnológico).
Também
é bom lembrar, que teremos uma Audiência Pública sobre “O ENSINO SUPERIOR
EM TRÊS CORAÇÕES”, em nossa Câmara, no próximo dia 03/09/2013,
quando discutiremos este tema com todos os que estão envolvidos nesta causa. É imprescindível
tomarmos partido de nossa realidade para seu necessário desenvolvimento. Estamos
muito aquém de outras cidades de semelhante porte.
Inclusive, ao conhecer a UFLA, fiquei
impressionado com a grandiosidade daquela Universidade e, confesso, lamentando
estarmos tão empobrecidos em relação à Educação Superior. Conversando sobre meu
espanto com uma aluna de lá, ela disse: “aqui ainda vai ficar muito maior com a
vinda da medicina pra cá”, o que foi confirmado a mim pelo seu vice-reitor. Mas,
precisamos reunir forças, sobretudo políticas, para mudarmos esta realidade,
por nós e por nossos filhos!
AMANHÃ, retornam nossas SESSÕES ORDINÁRIAS na
CÂMARA, sempre às segundas-feiras, às 18h.
Você, TRICORDIANO, é sempre o convidado principal!
COMPAREÇA e construa conosco uma DEMOCRACIA
PARTICIPATIVA!
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