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domingo, 4 de agosto de 2013

04/08/2013

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

VETO AOS PROJETOS “CORAÇÃO FELIZ” E “PROTEÇÃO AO AUTISTA”/ CRÉDITOS ADICIONAIS/ DESAFETAÇÃO DE ÁREA COMUNITÁRIA


Na última quarta-feira, realizamos duas Sessões Extraordinárias que, como havia dito, surgiram da premência da votação de alguns projetos e da votação do malfadado Veto do prefeito aos projetos de lei “Coração Feliz” e “Proteção ao Autista”.

Iniciamos pela votação do Veto:

1.     Em 1ª. e Única Discussão e Votação: “Veto Total ao “PROJETO PROTEÇÃO AO AUTISTA” – Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Sistema Municipal Integrado de atendimento a pessoa Autista no âmbito do município de Três Corações e dá outras providências.”

Fiz a defesa do Projeto:


Réplica ao veto do Executivo ao projeto “Proteção ao Autista”

Contexto:

Proposta
Na justificativa da proposta 4528/2013, que autoriza o Município a instituir o “Sistema Integrado de Atendimento à Pessoa Autista”, entre outros argumentos declarei que, “pela falta de regulamentações legais” no município e “em consonância com a Lei 12.764/2012”, a qual declara os direitos irrevogáveis da pessoa com deficiência, o Executivo fica “autorizado” a instituir um programa municipal de Proteção ao Autista.

Veto:

Para vetar a proposta, o Prefeito alegou a inconstitucionalidade da proposta, pois ela ofenderia a autonomia do Executivo na proposição de Leis que determinem gastos e a organização administrativa. Em defesa do veto, foram arregimentados os artigos 100, 219 e 226 da Lei Orgânica Municipal, além de mencionar as Constituições Federal e Estadual, e uma decisão de Ação Direta de Inconstitucionalidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a respeito de uma Lei Municipal que “estabelece normas gerais para a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”. Por fim, a título de informação, o Poder Executivo informou que “encontra-se em fase de implantação”, em Três Corações, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver Sem Limite (Decreto Federal 7612/21011).

Réplica, desconstrução do veto:

Inconstitucionalidade e Comissões temáticas

Constitucionalidade

Começo por apontar a má interpretação mais ampla do mérito, que resultou na declaração de inconstitucionalidade da proposta:

Na decisão do TJ-MG utilizada pelo Sr. Prefeito para exemplificar a inadequação legal da minha proposta, o texto do Tribunal informa que a decisão é desfavorável a uma legislação municipal “estabelece normas gerais para a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”(grifo nosso).

Nesta proposta aprovada por este colegiado de Vereadores e submetida ao Executivo não há determinação de providências de caráter administrativo ou de gestão que seja de atribuição restrita da municipalidade: o Projeto de Proteção ao Autista autoriza o município a desenvolver dentro das suas atribuições um “Sistema Municipal Integrado de Atendimento à Pessoa Autista.”

Assim, está claro que o veto não se sustenta por inconstitucionalidade.

Comissões Temáticas

Ainda no contexto do argumento de inconstitucionalidade, note-se que ele depõe contra o trabalho das Comissões de Educação, Saúde e Esporte e de Legislação, Justiça e Redação desta Câmara, que aprovaram sem emendas integridade da proposta, e agora o parecer da “Comissão de Veto”, contrário ao Veto: a menos que tenhamos reconsiderações às avaliações das comissões desta Casa, o veto deverá ser derrubado por força da coerência Legislativa. 

Plano Viver sem Limite

A título de informação, o Sr. Prefeito informou a esta Casa Legislativa que está em fase de implantação, em Três Corações, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – “Viver sem Limite” -. Trata-se de uma informação equivocada e importante.

Equivocada porque o Município não está “implantando” o Viver Sem Limite em Três Corações. Não se “implantam” planos nacionais, os municípios e a sociedade organizada participam deles. O que está em curso, pelo que sabemos informalmente, é a implantação, na FHEMIG, de uma iniciativa financiada pelo Viver sem Limites como parte dos investimentos do Plano no eixo da Inclusão Social. Ao todo, o Viver sem Limites tem quatro eixos: Educação, Inclusão Social, Atenção à Saúde e Acessibilidade.

De outra parte, este equívoco é importante porque aponta exatamente para a necessidade urgente de se regulamentar um Sistema Municipal Integrado de Atendimento à Pessoa Autista. Conforme as informações do Executivo, 1 ½ ano após o lançamento do Plano Nacional Viver sem Limite, que está oferecendo mais de 7 bilhões em financiamento para melhorar a vida das pessoas com deficiência,  Três Corações está ainda na fase de implantação da primeira iniciativa promovida por um dos quatro eixos do programa. Temos mais dois anos pela frente, e sem regulamentações municipais como esta que aqui se propõe, o Executivo corre o risco de continuar subaproveitando o Plano Nacional.

O Plano Nacional Viver sem Limite oferece soluções orçamentárias para financiar a implantação e a operação de Sistema Municipal Integrado de Atendimento à Pessoa Autista: derrubar o veto é necessário para que a sociedade tenha condições de cobrar do Município aquilo que está garantido aos deficientes pela Lei 12.764/2012.


O presidente da Mesa determinou:

OS VEREADORES QUE APROVAM O VETO PERMANEÇAM SENTADOS!

E, felizmente, todos os vereadores, que inclusive haviam subscrito o projeto, levantaram-se, reprovando definitivamente o Veto.

O presidente concluiu:

REPROVADO POR UNANIMIDADE!


2.     Em 1ª. e Única Discussão e Votação: “Veto Total ao “PROJETO CORAÇÃO FELIZ” – que institui na Secretaria Municipal de Saúde o Sistema de Avaliação e Rastreamento de Quadros Depressivos em pacientes cardiopatas”.

Fiz a defesa do Projeto:

Réplica ao veto do Executivo ao projeto “Coração Feliz”

Contexto:

Proposta
Na justificativa da proposta 4526/2013, que institui na Secretaria de Saúde do Município o “Sistema de Avaliação e Rastreamento de Quadros Depressivos em Pacientes Cardiopatas”, informei uma série de estudos técnicos sobre o tema, e, entre eles, alguns dados fornecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), entidade que alertou, em 2001: em vinte anos estas doenças serão as maiores responsáveis por mortes entre as doenças crônicas. A sete anos do prazo final o cenário não mudou. Como se não bastasse, a mesma OMS alerta: a depressão e a doença cardiovascular estão entre as mazelas mais debilitantes e dispendiosas.

Veto:

Para vetar integralmente a proposta, o Prefeito alegou que ela acarreta “grande ônus aos cofres do Município, pois, o projeto prevê a ampliação da avaliação inicial, a necessidade de treinamento específico das equipes do PSF e a contratação de profissionais especializados nas áreas de cardiologia, psiquiatria, psicologia, nutricionista e educador físico (sic)”. O que imporia gastos ao erário tais que tornariam inviável para o Executivo aceitar o Projeto, especialmente por força dos Art. 100 e 226 da LOM, os quais, respectivamente, versam sobre a exclusividade do executivo na proposição de Projetos que impliquem custos e sobre necessidade de previsão orçamentária para programas e projetos não previstos na lei orçamentária anual. Na avaliação do Prefeito, no contexto este cenário denota “vício de iniciativa.”

Réplica, desconstrução do veto:

O argumento mais geral do veto total depõe contra a aprovação unânime das Comissões de Legislação, Justiça e Redação” e de “Educação, Saúde e Esporte desta Casa, bem como ao parecer contrário ao Veto, dado pela “Comissão de Veto”, e se ampara em uma interpretação subjetiva do teor do texto da Lei no que diz respeito ao treinamento e à contratação de pessoal para a efetivação da proposta.

Os quadros de servidores e serviços da Prefeitura já contam com todos os profissionais mencionados no texto e o treinamento para o rastreamento proposto pode ser feito por um deles, inclusive por mim.

De outra parte, o veto ignora o alerta da OMS para o custo da depressão e cardiopatia para os sistemas de saúde: preveni-las é uma forma prática e socialmente responsável de proteger a saúde dos cidadãos e o orçamento do Município.”


O presidente da Mesa determinou:

OS VEREADORES QUE APROVAM O VETO PERMANEÇAM SENTADOS!

E, felizmente, todos os vereadores, que inclusive haviam subscrito o projeto, levantaram-se, reprovando definitivamente o Veto.

O presidente concluiu:

REPROVADO POR UNANIMIDADE!



Estamos na 22ª Sessão Extraordinária, que seguida da 23ª, ainda votou aprovando os seguintes Projetos:


1.     Projeto de Lei Ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional especial para atendimento ao Contrato de Repasse, via CEF no. 0369007-67/2011, por intermédio do Ministério da Cidade, processo no. 761004/2011, para Execução de Pavimentação de vias no município de Três Corações-MG e dá outras providências.

Credito adicional no valor de R$384.345,00 (Trezentos e ...) para execução de pavimentação de vias no bairro Jardim América.

Este crédito se faz necessário, tendo em vista que o valor a ser repassado não consta no orçamento do município para o ano de 2013.



2.     Projeto de Lei Ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional especial para atendimento ao Convênio SICONV, via Contrato de repasse CEF no. 0373989-25/2011, por intermédio do Ministério da Saúde, processo SICONV no. 762634 para Reforma de Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Paraíso, e dá outras providências.

Credito adicional no valor de R$585.000,00 (Quinhentos e ...) para reforma de Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Paraíso.

Este crédito se faz necessário, tendo em vista que o valor a ser repassado não consta no orçamento do município para o ano de 2013.



3.     Projeto de Lei Ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional especial para atendimento ao Contrato de financiamento – Programa Pró-Transporte – PAC II, via CEF no. 0352.237-89/2011, para Pavimentação de vias no Município de Três Corações-MG e dá outras providências.

Credito adicional no valor de R$3.840.241,11 (Três milhões,...) para pavimentação de ruas no bairro Morada do Sol, no âmbito do Programa Pró-Transporte.

Este crédito se faz necessário, tendo em vista que o valor a ser repassado não consta no orçamento do município para o ano de 2013.



4.     Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre autorização para desafetação de área comunitária e autoriza doação e dá outras providências.

Trata-se de desafetação de área comunitária, compreendendo um terreno com 6.400,00 m2., localizado na Av. Tiradentes, esquina com Rua Conrado Grossi D’Angelo, bairro São Conrado, nesta cidade, avaliado em R$448.000,00 (Quatrocentos e...), passando esta a constituir patrimônio disponível do Município.

Fica também autorizada a doação da referida área ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para fins de construção de uma nova sede (Fórum).




Dr. MAURICIO CONVIDA


PALESTRAS SOBRE SAÚDE E BEM-ESTAR


Bem, nesta semana, na próxima quinta-feira, às 19h, na Escola do Legislativo, iniciaremos um Programa de Palestras que versam principalmente sobre Saúde.

A idéia é aproximar o especialista com a população, para disseminação do conhecimento e esclarecimento de dúvidas sobre alguns temas específicos.

Os eventos são gratuitos e ocorrerão uma vez ao mês, sempre às quintas, em nossa sede legislativa.

Para iniciar, estaremos com o Dr. Tufi Neder Meyer, que estará falando sobre “QUEIMADURAS”.





GENERAL PEREIRA GOMES


ENGAJAMENTO NA CAMPANHA PELA ACESSIBILIDADE EM NOSSA CIDADE


Estive com nosso General de Brigada, Sr. Luiz Carlos Pereira Gomes, convidando-o para participar conosco do Movimento pela ACESSIBILIDADE em nosso município, quando ele se mostrou sensível às questões que lhe apresentei e se dispôs a colaborar de forma interativa por esta causa.

Discutimos sua participação na passeata – TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS – que realizaremos no próximo dia 24/08/13, sábado, a partir das 9h da manhã, descendo do Parque Infantil, pela Getúlio Vargas, até a Sete de Setembro, quando nos dirigiremos ao cinema da EsSA para finalizarmos este evento com uma programação própria no local, que divulgarei posteriormente.

Nosso General, que neste ano será homenageado em nossa Câmara, na ocasião do aniversário da cidade, é um grande humanista, pragmaticamente atuante e envolvido, com sua esposa, Sra. Marlise, em causas sociais de nossa cidade. Apesar de ter uma agenda de trabalho muito extensa e de grande responsabilidade, ingressou conosco no Exército que luta pela ACESSIBILIDADE.



8ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL


A GESTÃO E O FINANCIAMENTO NA EFETIVAÇÃO DO SUAS


Nesta semana, com promoção do Conselho Municipal da Assistência Social e da Secretaria do mesmo nome, realizamos uma das principais e mais concorridas conferências que versam sobre temas que dizem respeito direto a muitas demandas de nossa gente.


Estive no CRAS II (Centro de Referência da Assistência Social), no antigo grêmio da Nestlé, participando da abertura da Conferência, e no dia seguinte, quando discutimos propostas para serem levadas à Conferência Estadual da Assistência Social: seis eixos foram debatidos pelos participantes, levando-se em conta a política do SUAS.

“O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é um sistema descentralizado e participativo que materializa a Política de Assistência Social, organizando suas ações em dois níveis de proteção: a proteção social básica e a proteção social especial. A proteção social do SUAS visa garantir, a quem dela necessitar, seguranças: de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia; de convívio ou vivência familiar; de acolhida; e o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa.”

Muitos temas, orientados pela imprescindível ajuda de técnicos da Secretaria, foram elencados, mostrando-se sintonizados com nossa realidade e com a necessidade de articulações nos diversos níveis governamentais para sua implementação. Em geral se pediu maior regularização e incremento das verbas destinadas à Assistência Social e maior valorização, em todos os âmbitos, dos profissionais que atuam nessa área.

Parabéns pela realização a todos que participaram, em especial, nas pessoas da Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Rosemeire Françozo Rodrigues, e à Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sra. Sandra Alice Tavares da Costa.

Não posso deixar de agradecer também às apresentações especialíssimas da “Orquestra de Cordas do CRAS II”, regida pelo Maestro Anderson Anselmo, e à “Orquestra de Flautas do CRAS III”, regida pela Maestrina Maria Isabel Marcolan.





REUNIÃO DO COMAD


CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS


O COMAD esteve mais uma vez reunido nesta semana na Casa dos Conselhos, onde discutimos alguns temas como a necessária oferta de cursos profissionalizantes aos internos dos Serviços de Assistência ao Dependente Químico de nosso município, como o Projeto Vida, representado ali pelo seu presidente, o Sr. Geraldo Pompeu.

Também, em pauta, a realização de nossa Conferência Municipal de Políticas Antidrogas, que neste ano será precedida por pré-conferências, onde serão ouvidos alguns setores do município (Saúde, Educação, Sedeso, Segurança, Indústria e Comércio, Legislativo, Executivo, Associação de Bairros), de forma a abranger uma maior extensão de participantes.




REUNIÃO PELA ACESSIBILIDADE


SER EFICIENTE, MESMO DEFICIENTE! ESTA É NOSSA BANDEIRA!


Novamente, estivemos reunidos, na quarta-feira, às 19h, na Câmara, para discutir questões sobre a ACESSIBILIDADE em nossa cidade. Novos membros se juntaram ao grupo trazendo idéias e experiências. Inclusive, nesta semana estivemos acompanhados de quatro deficientes visuais e três cadeirantes.

Antonio Otto, engenheiro mecânico, que já ministrou um curso de engenharia ligada à acessibilidade, falou-nos sobre seu projeto de uma cadeira de rodas adaptada a subir níveis (por exemplo, da rua para a calçada).

Sergio, deficiente visual, contou sobre sua experiência como atleta e professor de Karatê e Capoeira. Foi seguido por Patrick, também deficiente visual, que relatou ter sido duas vezes vice-campeão de Jiu-Jitsu.

Fernanda Albuquerque P. Corrêa, enfermeira do PSF, trouxe-nos o cadastro que os PSFs de nossa cidade realizaram, em suas áreas de ação, identificando os cadeirantes que conhecem na cidade.

Leandro Branquinho mostrou-nos um piloto de seu projeto de divulgação, via rádio e redes sociais, deste Movimento pela Acessibilidade, quando ouvimos depoimentos de atores diretamente envolvidos e agendamos para a próxima semana novos depoimentos.

Teté, deficiente visual, pediu-nos para divulgarmos a necessidade de se ter áudio-descrição das fotos e postagens que são feitas por todos nós.

Gilberto Maciel, presidente do COPED, informou que este conselho agora tem uma página no Facebook, convidando-nos a acessá-la. Também, convidou-nos para a próxima reunião do conselho, no dia 20/09, às 15h, na Associação Comercial, quando discutirão o Passe Livre para os deficientes.

Lemos e assinamos uma REPRESENTAÇÃO que faremos ao MINISTÉRIO PÚBLICO, pedindo sua intervenção para a regulamentação e efetivação de leis que protegem nossas crianças e jovens, e nossos pacientes, que necessitam de Acessibilidade.

Por fim, conversamos sobre a realização do desfile/passeata que faremos no próximo dia 24/08/13, a partir das 9h, descendo do Parque Infantil, em direção à EsSA. Nosso secretário de Cultura, Sr. Átila Beck, há muitos anos militante da causa dos mais desfavorecidos em nossa cidade, se dispôs a acompanharmos nesta empreitada, ajudando-nos no que estiver ao seu alcance. Também, relatei sobre o contato que tive com o General Pereira Gomes, que se dispôs a acompanhar-nos nesta empreitada. Sobre isto falaremos mais detidamente em nova postagem.

Todos estão convidados para nossa próxima reunião, quarta-feira, dia 07/08/2013, às 19h, na Câmara.




UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS


UFLA! UFA!

Estive em Lavras neste sábado – na boa companhia de meus amigos Harrison Rivello e Sérgio Mafra, por estarmos fazendo um curso ligado à UFLA – e aproveitei para conversar com alguns representantes daquela Universidade, sobre a possibilidade de estenderem a Três Corações um pólo de Educação à Distância de alguns cursos. O professor Ronei Ximenes Martins (Coordenador Geral do CEAD – Centro de Educação à Distância), informou-me que, com a implantação da UAITEC (Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais) em nossa cidade, através de convênio já firmado – mediado pela nossa Secretária Estadual de Educação, Sra. Ana Lúcia Gazzola – com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, esta aproximação será viável.

A UAITEC será implantada, acredito que ainda neste semestre, junto ao nosso CVT (Centro Vocacional Tecnológico).

Também é bom lembrar, que teremos uma Audiência Pública sobre “O ENSINO SUPERIOR EM TRÊS CORAÇÕES”, em nossa Câmara, no próximo dia 03/09/2013, quando discutiremos este tema com todos os que estão envolvidos nesta causa. É imprescindível tomarmos partido de nossa realidade para seu necessário desenvolvimento. Estamos muito aquém de outras cidades de semelhante porte.

Inclusive, ao conhecer a UFLA, fiquei impressionado com a grandiosidade daquela Universidade e, confesso, lamentando estarmos tão empobrecidos em relação à Educação Superior. Conversando sobre meu espanto com uma aluna de lá, ela disse: “aqui ainda vai ficar muito maior com a vinda da medicina pra cá”, o que foi confirmado a mim pelo seu vice-reitor. Mas, precisamos reunir forças, sobretudo políticas, para mudarmos esta realidade, por nós e por nossos filhos!




AMANHÃ, retornam nossas SESSÕES ORDINÁRIAS na CÂMARA, sempre às segundas-feiras, às 18h. Você, TRICORDIANO, é sempre o convidado principal!


COMPAREÇA e construa conosco uma DEMOCRACIA PARTICIPATIVA!


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