FEIJOADA
BENEFICENTE
ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES DO PARQUE BANDEIRANTES EM AÇÃO SOCIAL
No
último domingo, na sede da Associação de Moradores do
Parque Bandeirantes, presidida pela Sra. Tereza Fátima Santos, foi realizada uma ação
social em prol de algumas entidades assistenciais do município, como a casa ÁGAPE – coordenada pela Pastora Sueli – que abriga mulheres dependentes
químicas que estão em processo de recuperação.
Sensibilizada
pelas necessidades contínuas destas entidades, a Sra. Tereza reuniu os membros
desta Associação e também sua generosa família, e juntos realizaram uma Feijoada Beneficente para angariar fundos que minimizem
temporariamente estas necessidades. Participaram efetivamente deste evento
alguns assistidos pelas entidades e o Grupo de Pagode Muleke Conquista.
Este
grupo, adolescentes capitaneados pelo Sr. Mauricio de Oliveira Rodrigues (presidente da
Associação de Moradores da Vila Ipiranga), também é fruto de uma ação
voluntária que visa à formação destes meninos através da musica e da inserção
social. Também eles dependem e esperam investimentos de quem os possa ajudar.
ENTREVISTA
COM ELISAMARA RESK
OBRIGADO
À RÁDIO TROPICAL POR DIVULGAR O “MOVIMENTO TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS”
Na
quarta-feira, conversei com a repórter Elisamara Resk, sobre
o “Movimento Três Corações sem Degraus”, sua
constituição e ações até então implementadas em favor de Políticas Públicas que
versam sobre a causa de todos que têm necessidades especiais em nosso
município:
1.
reuniões com as instituições que lidam diretamente sobre com
todos que têm necessidades especiais, compreendendo seu trabalho e ouvindo suas
demandas;
2.
representação ao Ministério Público pedindo sua intervenção
para que se constitua no município um serviço de transporte porta-a-porta, para
permitir o acesso à saúde e à educação de todos os deficientes que dele
necessitarem;
3.
representação junto à procuradoria do município, pedindo o
retorno da Equoterapia, já anteriormente determinada pelo poder judiciário;
4.
elaboração de 10 projetos de lei que versam sobre a causa
dos deficientes, em tramitação em nossa Câmara Municipal;
5.
divulgação de nossa cidade em diversos órgãos da mídia
municipal e estadual, como sendo referência em Educação Inclusiva;
6.
mobilização para tornar Três Corações cidade-polo do plano
do governo federal ‘Viver sem Limite’, trazendo até aqui seu coordenador
estadual e gestores de diversas cidades da região/ Ato Público e Passeata pela
Acessibilidade, reunindo famílias, usuários, instituições e todos os envolvidos
na causa dos deficientes, com o objetivo contínuo de sensibilizar nossa cidade
por esta causa, além de outras ações pontuais.
Por
fim, convidei toda a população para estarem conosco no sábado, quando
realizamos um Ato Público pela Acessibilidade, em
todos os níveis, em nossa cidade.
CONVITE AOS GESTORES MUNICIPAIS
PROGRAMA FEDERAL 'VIVER SEM LIMITE' EM TRÊS CORAÇÕES

Estive,
por exemplo, pessoalmente, com o prefeito de Pouso Alegre, o Sr. Agnaldo Perugini, fazendo
a ele e à sua equipe este convite.
Inicialmente,
Pouso Alegre seria considerada como cidade-pólo, por algumas singularidades,
para apresentação deste programa no sul de minas, mas diante do trabalho que fizemos ao longo dos últimos
meses pela causa dos deficientes, e diante de nosso esforço pela
acessibilidade, os gestores do plano decidiram aceitar Três Corações como
sendo a cidade-referência.
REUNIÃO
PELA ACESSIBILIDADE
9ª
REUNIÃO DO “MOVIMENTO TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS”
Basicamente,
nesta reunião sonhamos juntos com o que seria nosso Ato Público pela
Acessibilidade, que realizamos no último sábado. Desenhamos a
logística do evento e discutimos os últimos detalhes com os quais deveríamos
nos ocupar.
Informei
ao grupo sobre os convites que fiz a todos os vereadores e às instâncias do
Executivo (inclusive ao Prefeito, Vice-Prefeito e ao Secretário de Governo) e,
em especial, àquelas secretarias que têm seus trabalhos diretamente ligados à
causa daqueles que têm necessidades especiais, para estarem conosco no dia 24/08/2013,
participando de nossa passeata pela Acessibilidade
e recebendo gestores que viriam para discutir, na EsSA, o plano do governo
federal ‘Viver sem Limite’.

Como
em todas as nossas reuniões, novos membros se juntaram a nós. E também,
conversamos com representantes do corpo de bombeiros e da polícia militar sobre
a segurança em nosso evento. E, além das camisetas que estavam prontas e foram
ali entregues, distribuímos também, entre as instituições, algumas faixas e
banners, patrocinados pelo “Foto Gibene”, pela “Plug Impressão Digital”, e pelo “O Fermentão”.
O
Sr. Gilberto Maciel,
presidente do COPED,
informou ao grupo sobre o andamento do projeto de lei “PASSE LIVRE”, já em fase
final de elaboração.
CHÁ
BENEFICENTE
ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PROMOVE CHÁ DO BEM

Impressionou-me
ainda mais a apresentação de um coral formado por alunos desta
instituição que, em suas deficiências, transbordaram alegria e capacidade de
realização, regidos por um músico da EsSA. Imaginem um coral como este cantando
“Oh! Happy Day!”: é de arrepiar! E deixar
nosso dia muito mais feliz. Também, se apresentou a Escola de Dança
Ana Luiza Matuk, que dispensa comentários. Vanja Ferreira
foi a apresentadora oficial da festa.
Parabéns a todos os funcionários da APAE –
todos os comes e bebes foram elaborados por eles mesmos, além de algumas doações
que receberam.
26ª
SESSÃO ORDINÁRIA
Em
2ª e Última Discussão e Votação (estes
projetos e decretos já foram detalhados em postagens anteriores):
1. Projeto de Lei
Complementar que altera o inciso VI e acrescenta inciso VII ao art. 7º da Lei
Complementar no. 338, de 29/04/2013, que “Dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano e o controle
da expansão urbana no município de Três Corações e dá outras
providências.
2. Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre a
desafetação, autorização de cessão de uso e de locação do “Auditório Jornalista Carlos Edyl
Santiago Filho” localizado no prédio da Escola do Legislativo Municipal
“Historiador Benefredo de Souza” – Anexo I da Câmara Municipal de Três Corações
e dá outras providências.
3. Projeto de Resolução que dispõe sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de
Três Corações para o exercício financeiro de 2014 e dá outras
providências.
4. Projeto de Lei Ordinária que Proíbe Bares, Restaurantes, Pizzarias,
Churrascarias, Lanchonetes, Casas Noturnas e similares do município de Três
Corações de efetuarem a cobrança de taxas sobre serviços prestados aos
clientes nos respectivos estabelecimentos e dá outras providências.
5. Decretos Legislativos concedendo Diplomas de Honra ao Mérito à Romaria A Pé
Santos Reis; à Romaria A Pé Imaculada Conceição Aparecida; à Associação
Cultural Viraminas; ao Senhor José Hamilton Pereira; ao Ilustríssimo Senhor
Nilo Moysés Júnior; e à Ilustríssima Senhora Sônia Maria Ferreira.
6. Decretos Legislativos concedendo Títulos de Cidadania Tricordiana ao
Ilustríssimo Senhor José Grácio Gomes Soares; ao Senhor Itamar Procópio Silva;
e ao Senhor Paulo Roberto Costa Vieira.
Em
1ª Discussão e Votação:
1. Projeto de Lei Ordinária que Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião –
valor R$ 100.000,00 – para aplicação no Pronto Atendimento Municipal
– Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2013 e dá outras
providências.
Art. 2º/ Parágrafo único – Fica o Poder Executivo
Municipal obrigado a celebrar convênio com a entidade
beneficiada conforme Instrução Normativa do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais, dele constando a prestação de contas atrelada a
aplicação do recurso nas condições compulsórias do parágrafo único do art. 1º,
tendo como requisitos básicos:
I – Plantão Médico
Presencial: com 2 (dois) médicos clínicos de plantões presenciais, 24 horas,
diariamente e um médico coordenador – para Pronto Atendimento ambulatorial de
urgência e emergência;
II – Plantão Médico
Sobreaviso: com 8 (oito) clínicas de médicos especialistas, 24 horas,
diariamente: a) anestesia; b) cirurgia geral; c) neurocirurgia; d)
ortopedia/traumatologia; e) cardiologia; f) clínica geral; g)
ginecologia/obstetrícia; h) pediatria.
III – Plantão UTI
Adulto: com 1 (um) médico de plantão presencial, 24 horas, diariamente e um
médico coordenador;
IV – Plantão UTI
Neonatal: com 1 (um) médico de plantão presencial, 24 horas, diariamente e um
médico coordenador;
V – Recursos Humanos
(RH): com 5 (cinco) enfermeiras, 12 (doze) técnicos de enfermagem, 12 (doze)
recepcionistas, 5 (cinco) seguranças, 1 (uma) psicóloga, 1 (uma) assistente
social, 6 (seis) técnicos de radiologia, 3 (três) técnicos de sala de gesso, 5
(cinco) serviços gerais de limpeza, 2 (dois) técnicos de manutenção.
2. Projeto de Lei Ordinária que dá nova redação ao Art. 1º
da Lei no. 3.836, de 21/06/2013 que “Autoriza
a abertura de crédito
adicional especial para atendimento a Transferência Direta, Apoio à educação
infantil – Creches – FNDE – Ministério da Educação, e dá outras
providências”.
“Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir
crédito adicional especial no valor de R$ 63.791,53 (sessenta
e três mil, setecentos e noventa e um reais e cinqüenta e três centavos), para
atendimento à Transferência Direta, Apoio à Educação Infantil – Creches
Públicas ou Conveniadas – FNDE – vinculado ao Ministério da Educação, para manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil,
Crianças de 0 a 48 meses informadas no censo escolar, cujas famílias sejam beneficiárias
do programa Bolsa Família.”
3. Projeto de Lei Ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional especial para atendimento ao
CONVÊNIO No. 772153/2012, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, para aquisição de um Veículo 0Km
adaptado, e dá outras providências.
“Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir
crédito adicional especial no valor de R$ 213.072,00
(duzentos e treze mil e setenta e dois reais) ... para aquisição de um Veículo 0Km adaptado (com elevador ou
rebaixamento do eixo traseiro), com capacidade acima de 20 passageiros
(incluindo espaço para no mínimo um cadeirante), mais assento para motorista,
com o objetivo de transporte de pessoas com deficiência e sua família”.
4. Projeto de Lei Ordinária que Autoriza o Executivo
Municipal a filiar-se e firmar convênio com a Associação do
Circuito Turístico das Águas de Minas Gerais e dá outras
providências.
Convênio de cooperação técnica e financeira, “objetivando a realização de ações de
desenvolvimento integrado do turismo na região”.
“Art. 2º - O Município contribuirá mensalmente com o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), de acordo
com o Estatuto Social da Associação do Circuito Turístico das Águas de Minas
Gerais, de setembro a dezembro de 2013”.
5. Projeto de Lei Ordinária que obriga os motéis,
hotéis, pousadas, estabelecimentos “drive-in” e similares, a fornecer,
gratuitamente, no mínimo um preservativo masculino ou feminino aos seus
freqüentadores e dá outras providências.
Art. 1º/ Parágrafo único – Os preservativos a serem fornecidos deverão ser
distribuídos na entrada do estabelecimento e obedecer às especificações
técnicas fixadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e
Qualidade Industrial – INMETRO.
Art. 2º - Os estabelecimentos constantes no “caput” do
art. 1º deverão distribuir, junto ao preservativo, material educativo e informativo elaborado pelos
órgãos públicos, sobre a prevenção às doenças sexualmente transmissíveis,
enfatizando a AIDS.
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Quati,
tendo sido aprovado nesta primeira votação por 7 votos a favor.
6. Projeto de Lei Ordinária que autoriza o
Município a fomentar o Clube Atlético Tricordiano através de apoio financeiro
e dá outras providências.
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a
prestar, em uma única parcela, auxílio financeiro, a título de fomento, ao Clube Atlético Tricordiano do
Município de Três Corações – MG, para fins de despesas com manutenção geral.
Parágrafo único. Fica estipulado o valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais) a ser repassado em parcela única à
equipe de futebol estabelecida no artigo anterior, logo após a sanção desta
Lei.
7. Projeto de Lei Ordinária que Dispõe sobre a
reserva de vagas para ESTAGIÁRIOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS nos órgãos
públicos da municipalidade ou mantidos por ela, e dá outras
providências.
“Art. 1º - Ficam reservados 5% (cinco por cento) do total de vagas para estagiários
em órgãos públicos da municipalidade ou mantidos por ela para pessoas com
necessidades especiais”.
Projeto de Lei
apresentado por mim, como iniciativa considerada prioritária pelo grupo “Três
Corações Sem Degraus”.
8. Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito
Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” a
Ilustríssima Senhora Maria Oneida Ribeiro de Lellis.
9. Decreto Legislativo concedendo Diploma de Honra
ao Mérito ao cabo da PM Mauricio Aparecido de Oliveira.
10. Decreto Legislativo concedendo Título de
Cidadania Tricordiana ao Senhor Mauro Pinto de Souza Júnior.
11. Moção de Repúdio
ao Senhor Francisco Manoel Viotti,
“pela palestra
realizada na Conferência Municipal da Juventude, onde o seu pronunciamento fez
apologia ao uso de drogas”.
LOGO, EM PRÓXIMA POSTAGEM, PRETENDO
PUBLICAR UMA DESCRIÇÃO DE COMO SE DEU NOSSO ATO PÚBLICO REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO.
TAMBÉM, INFORMO QUE ESTÁ
TEMPORARIAMENTE SUSPENSA A AUDIÊNCIA
PÚBLICA SOBRE “O ENSINO SUPERIOR EM TRÊS CORAÇÕES” QUE REALIZARÍAMOS NO
PRÓXIMO DIA 03/09/2013.
Nenhum comentário:
Postar um comentário