Diário de um Vereador

21/09/2013

LAR ANJO DA GUARDA

Nesta semana, por três dias seguidos, estive no Lar Anjo da Guarda, conhecendo melhor o trabalho que ali é feito há aproximadamente onze anos, por uma equipe de abnegados que têm à frente a generosidade de sua presidente, a Sra. Marta Gama Porcaro e de sua coordenadora, a Sra. Geisla Aparecida de Oliveira: É PRECISO CONHECER DE PERTO!

O objetivo é acolher CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, vítimas da violência doméstica, do descaso parental, de falhas fundamentais e de desastres psicológicos. Depois de muitos percalços, o ‘Lar’ tem muitas histórias pra contar, uma coleção de fotografias de vidas – mais de trezentas crianças – que por ali passaram e foram resgatadas. É EMOCIONANTE!

A instituição já conta com os títulos de utilidade pública municipal, estadual e federal, e foi recentemente brindada com o Certificado Federal de Filantropia, o que deve facilitar muitas coisas que oneram suas atividades. Para se ter uma idéia, atualmente, recebem uma subvenção social do município de R$ 5.000,00 e têm uma despesa mensal em torno de R$ 14.000,00. Algumas empresas e instituições – UNIMED, TOTAL ALIMENTOS, KERRY, O FERMENTÃO, ROTARY – ajudam a dirimir estas despesas, e o que lhes falta, é rapidamente suprido pelo AMOR AO PRÓXIMO de muitos cidadãos de nossa terra. No próximo dia 29/09, no Círculo Militar, haverá uma ‘Feijoada Beneficente’ para angariar verbas – “já conseguimos a doação de tudo pra fazer a feijoada!”.

A casa, prédio próprio doado na gestão municipal anterior – localizada no bairro Santana – abriga até vinte e duas crianças, de 0 a 6 anos de idade, que ali chegam, sempre, através do Ministério Público, do Conselho Tutelar ou da Polícia Militar, e procura dar àquelas crianças o que mais lhes falta: FAMÍLIA. Marta nos diz: “Aqui é 100% álcool e drogas”, referindo-se à principal causa do abandono dos pais a seus filhos. E continua: “A família precisa ser tratada”.

As crianças dali têm dois destinos principais: a adoção ou a volta à casa da família de origem. Mais que bens materiais, aquelas crianças, segundo Marta, precisam de atenção, precisam de relações que construam vínculos, precisam de se sentirem amadas. Para os voluntários que se disporem a esta empreitada, o Lar Anjo da Guarda esta de portas abertas.

MOVIMENTO TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS

BALANÇO DAS AÇÕES DO GRUPO E NOVAS METAS DE TRABALHO

Nesta semana, com a presença de novos membros, realizamos mais uma Reunião pela Acessibilidade aos Direitos dos Deficientes em nossa cidade.

Falei da importância da presença às reuniões para a construção de um espaço de exercício da cidadania e para a constituição de um grupo de trabalho que possa ser efetivo em muitas ações, como temos sido até então: em pouco menos de três meses colecionamos importantes iniciativas em prol dos direitos dos deficientes:

1.     Dez projetos de lei PELA ACESSIBILIDADE em tramitação em nossa Câmara;

2.     Ato público com a presença do apoiador estadual do plano nacional ‘Viver sem Limite’, e de representantes de dez cidades da região para aprenderem sobre este plano, além da presença de diversas instituições municipais que trabalham nesta causa;

3.     ‘Programetes’ que estão sendo veiculados na Rádio Educativa, contando histórias de deficientes e suas famílias, bem como dando dicas de cidadania participativa;

4.     Representação junto ao Ministério Público para a efetivação do transporte porta-a-porta, para os deficientes mais necessitados, terem acesso à saúde e à educação;

5.     Representação junto à Procuradoria do Município, solicitando o retorno da Equoterapia, já anteriormente prevista em decisão judicial;

6.     Divulgação de nosso Movimento através de uma matéria da EPTV que, fundamentalmente, abordou a história do jovem Maycon Emerson e seu blog ‘Vida de Cadeirante’, além de um projeto já instituído em nossa cidade – CAP, para deficientes visuais;

7.     Divulgação de nosso Movimento a autoridades estaduais e federais, em evento público realizado em nossa capital, sobre Políticas de Direitos Humanos;

8.     Participação de alguns representantes no desfile de Sete de Setembro, divulgando o Plano ‘Viver sem Limite’.

Conversamos também sobre articulações que estão sendo feitas para, em breve, realizarmos novo encontro com lideranças políticas, em especial gestores executivos da região, para adesão efetiva ao Plano ‘Viver sem Limite’.

 O Sr. Marcos, pai do menino Marcus William, falou-nos da participação de seu filho na ‘V Copa MG de Natação’, e da necessidade de patrocínio para deslocamento e custeio de taxas e do espaço de treino para tais atividades.

Também, falei sobre nosso projeto de lei – TÁXI ACESSÍVEL – recém-aprovado em nossa Câmara. E, novamente, falamos sobre a elaboração de novo projeto, que normatiza e adéqua as lixeiras que ficam às portas das casas de várias casas da cidade.

Rafael Bart, do dinâmico grupo AMO TC, propôs constituirmos um grupo de trabalho para fiscalização das calçadas da cidade, algo como ‘Guardiões das Calçadas’. Também, falou sobre novo projeto – Teatro na Praça – que seria instrutivo às questões da Acessibilidade.

Diante de tantas demandas, agendamos nova reunião para a próxima quarta-feira, às 19h, na sede de nossa ‘Escola do Legislativo’, para a qual todos estão convidados.

30ª SESSÃO ORDINÁRIA, em 16/09/2013

Nesta sessão, somente tivemos segundas e últimas discussões e votação, visto que não tivemos na semana anterior a Reunião de Comissões, que serviriam para discussão dos projetos que haviam dado entrada. Quanto a estes projetos, vou citá-los, mas já os discriminei anteriormente.

EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.     Projeto de lei complementar que Revoga a Lei Complementar no. 223, de 03/12/2008, que “Dispõe sobre doação de área de terreno para instalação da empresa VIAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA”.

2.     Projeto de lei ordinária que Autoriza a abertura de crédito adicional especial para atendimento ao Convênio SICONV no. 764890 via Contrato de repasse CEF no. 0371576-93/2011, por intermédio do Ministério do Esporte, objetivando a execução de ações de apoio ao Esporte e Lazer, e dá outras providências.

3.     Projeto de lei ordinária que Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil, composto pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, pelo Conselho Municipal de Defesa Civil, pelos Núcleos Comunitários de Defesa Civil – NUDECs e pelo Fundo Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.

4.     Projeto de lei ordinária que Autoriza a abertura de crédito adicional especial para atendimento ao Convênio SICONV no. 765478 via Contrato de repasse CEF no. 0372042-53/2011, por intermédio do Ministério do Esporte, objetivando a execução de ações de apoio ao Esporte e Lazer, e dá outras providências.

5.     Projeto de lei ordinária que cria o serviço de TÁXI ACESSÍVEL, no Município de Três Corações, e dá outras providências.

Vereadores assistem vídeo sobre TÁXI ACESSÍVEL

Nesta sessão, fiz algumas indicações:

1.     Em conteúdo de semelhante teor, fiz um requerimento à Mesa Diretora da Câmara e outro ao Poder Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura e Secretaria de Educação), solicitando atenção para um caso específico e solicitando normatização para auxílio a viagens técnicas e científicas a instituições de referência (como o Museu da Língua Portuguesa e o Instituto Butantã) aos alunos da rede pública de ensino. Cito abaixo o texto lido à Mesa da Câmara.

Requerimento à Mesa Diretora

Para que verifique junto aos departamentos administrativos da Câmara Municipal, em especial à coordenadoria de cultura e ao Projeto “Escola do Legislativo”, a possibilidade de apoiar com recursos ou serviços uma viagem de alunos da Escola Estadual Godofredo Rangel ao Instituto Butantã, em São Paulo-SP.  A viagem está marcada para o dia 05/10, mas só acontecerá se os alunos obtiverem recursos para financiá-la.

Peço, ainda, que a Mesa Diretora faça a gentileza de informar ao Sr. Anndré Weiss, estudante secundarista da referida escola que, em nome de sua turma, perpetrou este pedido de colaboração, bem como ao meu gabinete, sobre as finalidades e realizações da Escola do Legislativo e da coordenadoria de cultura desta Casa, para compreendermos o contexto do aceite ou da recusa a este pedido.

Proponho ainda que medidas correlatas de incentivo à diversificação do conhecimento, se assim couberem a esta Casa, em especial através da “Escola”, que sejam regulamentadas e divulgadas para o acesso de toda nossa população.

Justificativa:

As visitas técnicas e científicas a institutos de referência de diferentes áreas do conhecimento são elementos indispensáveis para os jovens estudantes, pois além de colocá-los em contato com a vanguarda da produção científica do país, tais visitas despertam sonhos de futuro fundamentais para a significação, no presente, da importância da educação na vida dos estudantes.

Procurado pelo aluno Anndré Weiss, que intenta ajudar sua turma a viabilizar condições mínimas para que a visita técnica aconteça, expliquei-lhe que não há rotina de gabinete através da qual eu possa receber sua petição e apoiá-la no contexto da Coordenadoria de Cultura da Câmara ou do projeto “Escola do Legislativo”, os dois espaços institucionais da Câmara em que, ao que me parece, tal pedido poderia ser acolhido.

Cabendo os dois espaços à gestão da Mesa Diretora, informei ao aluno que procederia com este requerimento à Mesa Diretora, e que eu me incumbiria de mantê-lo informado sobre a sua tramitação.

2.     Novamente, requeri à Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública sobre “POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE DROGADICÇÃO”. Para tanto, li um texto em plenário, nos moldes deste citado abaixo:

Requerimento à Mesa Diretora

Por meio desta, o vereador abaixo assinado, Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Esporte desta Casa, em nome das responsabilidades regimentais e legais desta posição institucional, requer da Mesa Diretora, respeitosamente, todas as providências administrativas necessárias à realização de uma Audiência Pública sobre “Políticas Públicas Municipais sobre Drogadicção”. 

Justificativa:

No interesse das responsabilidades a mim atribuídas ao ser-me confiada a presidência da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Esporte desta Casa, informo à Mesa Diretora que um pedido de Audiência Pública equivalente a este já foi perpetrado pelo meu gabinete, em conformidade com as determinações regimentais, no dia 24/5. Reconheço que, à falta de regulamentação no Regimento Interno das obrigações da Mesa Diretora para com os gabinetes dos vereadores, não há parâmetros para medir a naturalidade ou a excepcionalidade da espera aqui reclamada, contudo, não devemos ignorá-la, e sim questioná-la e esclarecê-la.

Informo, ainda, que no mês de julho estive na capital do Estado em visita à Secretária Estadual de Educação, Dra. Ana Lúcia Gazolla, para, entre outros assuntos, apresentar-lhe um projeto para a construção de um centro de tratamento para dependentes químicos, em Três Corações. Minha proposta prevê o funcionamento do serviço para internações prolongadas, modalidade que falta na região, e indica a Casa de Saúde Santa Fé para abrigá-lo. Ela foi encaminhada pela Dra. Ana Lúcia Gazolla ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Antônio Jorge de Souza Marques.

Naquele mesmo mês, estive em São Gonçalo do Sapucaí-MG participando do “I Encontro Regional de Políticas Públicas de Álcool e Drogas”, onde conversei com o subsecretário estadual de Minas Gerais para políticas antidrogas, Sr. Clóvis Benevides, com quem compartilhei preocupações e informações técnicas sobre o combate ao uso abusivo de drogas.

Ainda no contexto deste requerimento, informo que, ao longo do primeiro semestre, acompanhei as reuniões embrionárias do “Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas”, cuja institucionalização por Lei Municipal foi aprovada unanimemente por nós, vereadores, na Reunião Ordinária do dia 09/9.

Pela mesma razão, na última semana (11/9), participei da “Audiência Pública sobre a criação do Plano Municipal de Combate ao uso de Drogas”, promovida pela vereadora Racibe Faria na Câmara Municipal de Varginha-MG.

E, na última quinta-feira (12/9), visitei o “Projeto Amar”, fomentado pelo ex-prefeito Gordo Dentista, que acolherá e prestará assistência terapêutica a dezenas de crianças e jovens tricordianos dependentes químicos. Ali estive como convidado a conhecer o espaço e para me prontificar a prestar orientação técnica à equipe de responsabilidade terapêutica do Projeto, entre outros serviços.

Por tudo isto, reitero o pedido de Audiência Pública, acima qualificado.

3.     Novamente, solicitei que se faça um convite ao diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. Itamar Procópio, para que esclareça a todos nós seus projetos, que já vem implementando, de reorganização do trânsito em nossa cidade. Citei o caso do Sr. Osvaldo Alves Pereira, proprietário da Padaria São Thomé, inaugurada há quase sessenta anos e que está sentindo-se prejudicado por mudanças que estão ocorrendo na realocação da direção de algumas de nossas vias públicas.

O Sr. Osvaldo solicitou minha presença em seu estabelecimento, às vésperas desta sessão, pedindo que eu transmitisse aos Edis sua preocupação, e de outros proprietários comerciais de sua rua, para com a queda do movimento comercial de seus negócios desde que tais mudanças foram feitas. Trouxe então este tema à sessão, quando iniciamos tal discussão.

4.     MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Dr. Tufi Neder Meyer, e ao Dr. Jairo Couto Franco, pela disponibilidade em ministrar, com brilhantismo, suas conferências em nossa Escola do Legislativo, sobre os temas que têm larga experiência: “Queimaduras” e “Cirurgia para Tratamento da Obesidade”.

5.     MOÇÃO DE APLAUSOS à vereadora Racibe da Acrenoc, pela realização com pleno êxito, na Câmara Municipal de Varginha, da Audiência Pública sobre Drogas.

6.     MOÇÃO DE APLAUSOS aos vencedores do Concurso de Fotografias, cujo tema foi “Belezas Tricordianas”, realizado pela nossa Escola do Legislativo, com grande número de participantes e trabalhos muito expressivos.

PEDRO PEREIRA GABRIEL

VINÍCIUS GOMES CAJU                            PABLINE SANTANA LISBOA

Por fim, convidei a todos os vereadores e à população para participar da próxima reunião do “Movimento Três Corações sem Degraus”, que se daria na quarta-feira seguinte.