21/09/2013
LAR
ANJO DA GUARDA
Nesta
semana, por três dias seguidos, estive no Lar Anjo da Guarda, conhecendo melhor
o trabalho que ali é feito há aproximadamente onze anos, por uma equipe de
abnegados que têm à frente a generosidade de sua presidente, a Sra. Marta Gama Porcaro e de
sua coordenadora, a Sra. Geisla
Aparecida de Oliveira: É PRECISO CONHECER DE PERTO!
O
objetivo é acolher CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO,
vítimas da violência doméstica, do descaso parental, de falhas fundamentais e
de desastres psicológicos. Depois de muitos percalços, o ‘Lar’ tem muitas
histórias pra contar, uma coleção de fotografias de vidas – mais de trezentas crianças – que
por ali passaram e foram resgatadas. É EMOCIONANTE!
A
instituição já conta com os títulos de utilidade pública municipal, estadual e
federal, e foi recentemente brindada com o Certificado Federal de Filantropia,
o que deve facilitar muitas coisas que oneram suas atividades. Para se ter uma
idéia, atualmente, recebem uma subvenção social do município de R$ 5.000,00 e
têm uma despesa mensal em torno de R$ 14.000,00. Algumas empresas e
instituições – UNIMED, TOTAL
ALIMENTOS, KERRY, O FERMENTÃO, ROTARY – ajudam a dirimir estas despesas,
e o que lhes falta, é rapidamente suprido pelo AMOR AO PRÓXIMO
de muitos cidadãos de nossa terra. No próximo dia 29/09, no Círculo Militar,
haverá uma ‘Feijoada
Beneficente’ para angariar verbas – “já conseguimos a doação de tudo pra
fazer a feijoada!”.
A
casa, prédio próprio doado na gestão municipal anterior – localizada no bairro
Santana – abriga até vinte e duas crianças, de 0 a 6 anos de idade, que ali
chegam, sempre, através do Ministério
Público, do Conselho Tutelar ou da Polícia Militar, e procura dar
àquelas crianças o que mais lhes falta: FAMÍLIA. Marta nos
diz: “Aqui é 100% álcool e
drogas”, referindo-se à principal causa do abandono dos pais a seus
filhos. E continua: “A família
precisa ser tratada”.
As
crianças dali têm dois destinos principais: a adoção ou a volta à casa da
família de origem. Mais que bens materiais, aquelas crianças, segundo Marta, precisam de atenção, precisam de relações que construam vínculos,
precisam de se sentirem amadas. Para os voluntários que se disporem
a esta empreitada, o Lar Anjo da Guarda esta de portas abertas.
MOVIMENTO
TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS
BALANÇO
DAS AÇÕES DO GRUPO E NOVAS METAS DE TRABALHO
Nesta
semana, com a presença de novos membros, realizamos mais uma Reunião pela Acessibilidade aos
Direitos dos Deficientes em nossa cidade.
Falei
da importância da presença às reuniões para a construção de um
espaço de exercício da cidadania e para a constituição de um
grupo de trabalho que possa ser efetivo em muitas ações, como temos
sido até então: em pouco menos de três meses colecionamos importantes iniciativas
em prol dos direitos dos deficientes:
1.
Dez projetos de lei PELA ACESSIBILIDADE em tramitação em
nossa Câmara;
2.
Ato público com a presença do apoiador estadual do plano
nacional ‘Viver sem Limite’, e de representantes de dez cidades da região para
aprenderem sobre este plano, além da presença de diversas instituições
municipais que trabalham nesta causa;
3.
‘Programetes’ que estão sendo veiculados na Rádio
Educativa, contando histórias de deficientes e suas famílias, bem como dando
dicas de cidadania participativa;
4.
Representação junto ao Ministério Público para a efetivação
do transporte porta-a-porta, para os deficientes mais necessitados, terem
acesso à saúde e à educação;
5.
Representação junto à Procuradoria do Município,
solicitando o retorno da Equoterapia, já anteriormente prevista em decisão
judicial;
6.
Divulgação de nosso Movimento através de uma matéria da
EPTV que, fundamentalmente, abordou a história do jovem Maycon Emerson e seu
blog ‘Vida de Cadeirante’, além de um projeto já instituído em nossa cidade –
CAP, para deficientes visuais;
7.
Divulgação de nosso Movimento a autoridades estaduais e
federais, em evento público realizado em nossa capital, sobre Políticas de
Direitos Humanos;
8.
Participação de alguns representantes no desfile de Sete de
Setembro, divulgando o Plano ‘Viver sem Limite’.
Conversamos
também sobre articulações que estão sendo feitas para, em breve, realizarmos
novo encontro com lideranças políticas, em especial gestores executivos da
região, para adesão efetiva ao Plano ‘Viver sem Limite’.
O Sr. Marcos, pai do menino Marcus William, falou-nos
da participação de seu filho na ‘V Copa MG de Natação’, e da necessidade de
patrocínio para deslocamento e custeio de taxas e do espaço de treino para tais
atividades.
Também,
falei sobre nosso projeto de lei – TÁXI ACESSÍVEL –
recém-aprovado em nossa Câmara. E, novamente, falamos sobre a elaboração de
novo projeto, que normatiza e adéqua as lixeiras que ficam às portas das casas
de várias casas da cidade.
Rafael Bart, do dinâmico grupo AMO TC, propôs constituirmos um grupo
de trabalho para fiscalização das calçadas da cidade, algo como ‘Guardiões das Calçadas’.
Também, falou sobre novo projeto – Teatro na Praça – que seria instrutivo às questões da
Acessibilidade.
Diante
de tantas demandas, agendamos nova reunião para a próxima quarta-feira, às 19h,
na sede de nossa ‘Escola do Legislativo’, para a qual todos estão convidados.
30ª
SESSÃO ORDINÁRIA, em 16/09/2013
Nesta
sessão, somente tivemos segundas e últimas discussões e votação, visto que não
tivemos na semana anterior a Reunião de Comissões, que serviriam para discussão
dos projetos que haviam dado entrada. Quanto a estes projetos, vou citá-los,
mas já os discriminei anteriormente.
EM
2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. Projeto de lei complementar que Revoga a Lei
Complementar no. 223, de 03/12/2008, que “Dispõe sobre doação de área de
terreno para instalação da empresa VIAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA”.
2. Projeto de lei ordinária que Autoriza a
abertura de crédito adicional especial para atendimento ao Convênio
SICONV no. 764890 via Contrato de repasse CEF no. 0371576-93/2011, por
intermédio do Ministério do Esporte, objetivando a execução de ações de apoio
ao Esporte e Lazer, e dá outras providências.
3. Projeto de lei ordinária que Cria o Sistema
Municipal de Defesa Civil, composto pela Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil – COMDEC, pelo Conselho Municipal de Defesa Civil, pelos Núcleos
Comunitários de Defesa Civil – NUDECs e pelo Fundo Municipal de Defesa Civil, e
dá outras providências.
4. Projeto de lei ordinária que Autoriza a abertura
de crédito adicional especial para atendimento ao Convênio SICONV
no. 765478 via Contrato de repasse CEF no. 0372042-53/2011, por intermédio do
Ministério do Esporte, objetivando a execução de ações de apoio ao Esporte e
Lazer, e dá outras providências.
5. Projeto de lei ordinária que cria o serviço de TÁXI ACESSÍVEL, no Município de Três Corações, e dá outras
providências.
Vereadores assistem vídeo sobre TÁXI ACESSÍVEL
Nesta
sessão, fiz algumas indicações:
1. Em conteúdo de semelhante teor, fiz um requerimento à
Mesa Diretora da Câmara e outro ao Poder Executivo Municipal (Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura e Secretaria de Educação),
solicitando atenção para um caso específico e solicitando normatização para auxílio a viagens técnicas e científicas
a instituições de referência (como o Museu da Língua Portuguesa e o
Instituto Butantã) aos alunos da rede pública de ensino. Cito abaixo o texto
lido à Mesa da Câmara.
Requerimento à Mesa Diretora
Para
que verifique junto aos departamentos administrativos da Câmara Municipal, em especial
à coordenadoria de cultura e ao Projeto “Escola do Legislativo”, a
possibilidade de apoiar com recursos ou serviços uma viagem de alunos da Escola
Estadual Godofredo Rangel ao Instituto Butantã, em São Paulo-SP. A viagem está marcada para o dia 05/10, mas
só acontecerá se os alunos obtiverem recursos para financiá-la.
Peço,
ainda, que a Mesa Diretora faça a gentileza de informar ao Sr. Anndré Weiss,
estudante secundarista da referida escola que, em nome de sua turma, perpetrou
este pedido de colaboração, bem como ao meu gabinete, sobre as finalidades e
realizações da Escola do Legislativo e da coordenadoria de cultura desta Casa,
para compreendermos o contexto do aceite ou da recusa a este pedido.
Proponho ainda que medidas correlatas de incentivo à diversificação do
conhecimento, se assim couberem a esta Casa, em especial através da “Escola”,
que sejam regulamentadas e divulgadas para o acesso de toda nossa população.
Justificativa:
As visitas técnicas e científicas a
institutos de referência de diferentes áreas do conhecimento são elementos
indispensáveis para os jovens estudantes, pois além de colocá-los em contato
com a vanguarda da produção científica do país, tais visitas despertam sonhos
de futuro fundamentais para a significação, no presente, da importância da
educação na vida dos estudantes.
Procurado pelo aluno Anndré Weiss,
que intenta ajudar sua turma a viabilizar condições mínimas para que a visita
técnica aconteça, expliquei-lhe que não há rotina de gabinete através da qual
eu possa receber sua petição e apoiá-la no contexto da Coordenadoria de Cultura
da Câmara ou do projeto “Escola do Legislativo”, os dois espaços institucionais
da Câmara em que, ao que me parece, tal pedido poderia ser acolhido.
Cabendo os dois espaços à gestão da
Mesa Diretora, informei ao aluno que procederia com este requerimento à Mesa
Diretora, e que eu me incumbiria de mantê-lo informado sobre a sua tramitação.
2. Novamente, requeri à Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública sobre “POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE
DROGADICÇÃO”. Para tanto, li um texto em plenário, nos moldes deste
citado abaixo:
Requerimento à Mesa Diretora
Por
meio desta, o vereador abaixo assinado, Presidente da Comissão Permanente de
Educação, Saúde e Esporte desta Casa, em nome das responsabilidades regimentais
e legais desta posição institucional, requer da Mesa Diretora, respeitosamente,
todas as providências administrativas necessárias à realização de uma Audiência
Pública sobre “Políticas Públicas Municipais sobre Drogadicção”.
Justificativa:
No interesse das responsabilidades
a mim atribuídas ao ser-me confiada a presidência da Comissão Permanente de
Educação, Saúde e Esporte desta Casa, informo à Mesa Diretora que um pedido de
Audiência Pública equivalente a este já foi perpetrado pelo meu gabinete, em
conformidade com as determinações regimentais, no dia 24/5. Reconheço que, à
falta de regulamentação no Regimento Interno das obrigações da Mesa Diretora
para com os gabinetes dos vereadores, não há parâmetros para medir a
naturalidade ou a excepcionalidade da espera aqui reclamada, contudo, não
devemos ignorá-la, e sim questioná-la e esclarecê-la.
Informo, ainda, que no mês de julho
estive na capital do Estado em visita à Secretária Estadual de Educação, Dra.
Ana Lúcia Gazolla, para, entre outros assuntos, apresentar-lhe um projeto para
a construção de um centro de tratamento para dependentes químicos, em Três
Corações. Minha proposta prevê o funcionamento do serviço para internações
prolongadas, modalidade que falta na região, e indica a Casa de Saúde Santa Fé
para abrigá-lo. Ela foi encaminhada pela Dra. Ana Lúcia Gazolla ao Secretário
de Estado de Saúde, Sr. Antônio Jorge de Souza Marques.
Naquele mesmo mês, estive em São
Gonçalo do Sapucaí-MG participando do “I Encontro Regional de Políticas
Públicas de Álcool e Drogas”, onde conversei com o subsecretário estadual de
Minas Gerais para políticas antidrogas, Sr. Clóvis Benevides, com quem
compartilhei preocupações e informações técnicas sobre o combate ao uso abusivo
de drogas.
Ainda no contexto deste
requerimento, informo que, ao longo do primeiro semestre, acompanhei as
reuniões embrionárias do “Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas”, cuja
institucionalização por Lei Municipal foi aprovada unanimemente por nós,
vereadores, na Reunião Ordinária do dia 09/9.
Pela mesma razão, na última semana
(11/9), participei da “Audiência Pública sobre a criação do Plano Municipal de
Combate ao uso de Drogas”, promovida pela vereadora Racibe Faria na Câmara
Municipal de Varginha-MG.
E, na última quinta-feira (12/9),
visitei o “Projeto Amar”, fomentado pelo ex-prefeito Gordo Dentista, que
acolherá e prestará assistência terapêutica a dezenas de crianças e jovens tricordianos
dependentes químicos. Ali estive como convidado a conhecer o espaço e para me
prontificar a prestar orientação técnica à equipe de responsabilidade
terapêutica do Projeto, entre outros serviços.
Por tudo isto, reitero o pedido de
Audiência Pública, acima qualificado.
3. Novamente, solicitei que se faça um convite ao diretor
do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. Itamar Procópio, para que esclareça
a todos nós seus projetos, que já vem implementando, de reorganização do
trânsito em nossa cidade. Citei o caso do Sr. Osvaldo Alves Pereira,
proprietário da Padaria São Thomé, inaugurada há quase sessenta anos e que está
sentindo-se prejudicado por mudanças que estão ocorrendo na realocação da
direção de algumas de nossas vias públicas.
O
Sr. Osvaldo solicitou minha presença em seu estabelecimento, às vésperas desta
sessão, pedindo que eu transmitisse aos Edis sua preocupação, e de outros proprietários
comerciais de sua rua, para com a queda do movimento comercial de seus negócios
desde que tais mudanças foram feitas. Trouxe então este tema à sessão, quando
iniciamos tal discussão.
4. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO
ao Dr. Tufi Neder Meyer,
e ao Dr. Jairo Couto
Franco, pela disponibilidade em ministrar, com brilhantismo, suas
conferências em nossa Escola do Legislativo, sobre os temas que têm larga
experiência: “Queimaduras” e “Cirurgia para Tratamento da Obesidade”.
5. MOÇÃO DE APLAUSOS
à vereadora Racibe da
Acrenoc, pela realização com pleno êxito, na Câmara Municipal de
Varginha, da Audiência Pública sobre Drogas.
6. MOÇÃO DE APLAUSOS
aos vencedores do Concurso
de Fotografias, cujo tema foi “Belezas Tricordianas”, realizado pela
nossa Escola do Legislativo, com grande número de participantes e trabalhos
muito expressivos.
PEDRO PEREIRA GABRIEL
VINÍCIUS GOMES CAJU PABLINE SANTANA LISBOA
Por
fim, convidei a todos os vereadores e à população para participar da próxima reunião
do “Movimento Três Corações sem Degraus”, que se daria na quarta-feira
seguinte.
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