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domingo, 29 de setembro de 2013

Dia Mundial do Coração, de "Coração Feliz"


De carona nas comemorações do “Dia Mundial do Coração”, convido gestores municipais tricordianos, o Conselho Municipal de Saúde, e a coordenação do PSF, para começarmos os trabalhos de regulamentação do projeto “Coração Feliz” na 2º semana de outubro. E coloco-me à disposição para treinar as equipes envolvidas, gratuitamente. 





29 de setembro, “Dia Mundial do Coração”,
de acordo com a “Sociedade Brasileira de Cardiologia”, as doenças cardiovasculares (DCV's) - o que inclui doenças cardíacas e acidente vascular cerebral (AVC) – afetam pessoas de todas as idades e grupos populacionais, incluindo mulheres e crianças. Atualmente, as DCV's matam 17,3 milhões de pessoas por ano no mundo, e 80% delas são pessoas de baixa e média renda: as cardiopatias são a causa número um de mortes humanas no planeta.
O Brasil é um dos 194 países que assinaram um compromisso mundial para reduzir as mortes prematuras por DCV em 25%, até 2025. Para ter êxito nesta meta, o país precisa desenvolver políticas públicas estratégicas e a cultura da prevenção*. 


O Projeto de Lei “Coração Feliz”,
proposto por mim e aprovado pelos vereadores no primeiro semestre, se alinha com estes esforços mundiais. Ele cria uma rotina administrativa, no Programa de Saúde da Família (PSF) tricordiano, para identificação de quadros depressivos e de ansiedade em pacientes cardiopatas.
Um paciente cardíaco, após ser diagnosticado ou depois de sofrer intervenções cirúrgicas no coração, fica vulnerável a desenvolver quadros de ansiedade e depressão. De modo geral, o cardíaco é um cidadão diante da necessidade de repensar a vida: o paciente se vê às voltas com mudanças de hábitos alimentares, ou na relação com o trabalho ou com a família, e até mesmo com o próprio temperamento. Nesta transição, um acompanhamento preventivo do quadro psicológico pode garantir condições melhores para a recuperação física, e poupar vidas.

Poupar vidas desde já,
é o propósito da carta que estou remetendo hoje aos gestores e coordenadores da Secretaria Municipal de Saúde e para o Conselho Municipal de Saúde. Na missiva, coloco-me ao dispor para debater o protocolo de funcionamento do “Coração Feliz”, para treinar (gratuitamente) as equipes do PSF tricordiano, e proponho uma reunião para a 2ª semana de outubro, para começarmos os trabalhos.  
A carta foi remetida por e-mail aos gestores, hoje, como forma de celebração do “Dia do Coração’. Ela será re-encaminhada por correspondência amanhã (30/9), no começo da tarde, e, às 18h00, durante a 31ª Reunião Ordinária da Câmara, farei uma indicação (sugestão) à Secretaria de Governo para que aprecie a decisão unânime desta Casa legislativa em favor do “Coração Feliz”.

Resposta democrática,
a indicação à Secretaria de Governo seguirá em consideração ao veto do Prefeito ao “Coração Feliz”, na ocasião em que ele foi submetido à sua sanção. Sob o argumento de que o projeto gera custos, e, por isto, era inconstitucional que fosse proposto pela Câmara Municipal, a Secretaria de Governo da Prefeitura descartou a proposta.
Na ocasião, manifestei-me publicamente contra o veto do Prefeito, e chamei a atenção dos tricordianos para o fato de que não houve análise de mérito: a justificativa do veto não analisava a pertinência da proposta.
No dia 27/5, na submissão constitucional do veto do Prefeito à avaliação dos vereadores, o veto foi derrubado: seu texto não expressava consenso jurídico sobre a inconstitucionalidade da proposta, e, diferentemente da interpretação do Executivo, foi consenso entre os vereadores que o “Coração Feliz” contribui para economizar recursos da saúde pública, e não para onerá-la.

Constitucional e sinérgico,
o “Coração Feliz” foi concebido para se integrar harmonicamente aos propósitos e responsabilidades do Programa de Saúde da Família (PSF). Na fase de preparação da proposta, consideramos o percurso da regulamentação da atenção primária em saúde no Brasil desde 1991, quando foi instituído nacionalmente o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Este modelo evoluiu, três anos mais tarde, para o PSF. Em 2006, com a Portaria Ministerial N. 648, o PSF foi alçado à estratégia nacional prioritária na atenção básica à saúde. Com a evolução do programa, em 2011 a Portaria N. 2.488 revisou as diretrizes e as normas vigentes, ampliando-as. O “Coração Feliz” foi concebido para se encaixar conceitual e legalmente no sistema brasileiro de atenção à saúde do cidadão.

Se bem regulamentado,
o “Coração Feliz” poderá ser levado a outras cidades brasileiras como referência.


E VOCÊ?,
aproveite o “Dia do Coração” para apoiar minha proposta de início imediato dos trabalhos colaborativos para regulamentação da Lei “Coração feliz” e de treinamento das equipes do PSF? Deixe aqui o seu recado, Democracia Participativa: juntos podemos +
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