14/12/2014
TRECTUR EM DIÁLOGO COM A CIDADE
AUMENTO
NAS PASSAGENS DOS ONIBUS FOI O TEMA PRINCIPAL DE NOSSA REUNIÃO DE COMISSÕES
Em nossa ultima Reunião de Comissões, na
quarta-feira, recebemos representantes da TRECTUR,
empresa que detém a concessão dos serviços de transporte urbano em nossa
cidade, bem como, representantes de nossa Prefeitura. Entre os primeiros, os sócios-diretores
Ronier Mafia Rodrigues e Rodrigo Mafia Laureano, e o seu gerente
operacional, Sr. Aelton Sales. Entre
os segundos, o Secretário Municipal de Governo, Ulisses Pinto, e o Chefe de Divisão do Departamento de Trânsito, Sr.
Jacy Nunes R. Neto.
Mesmo não tendo que submeter oficialmente à
Câmara Municipal a proposta de aumento nas passagens dos coletivos, como disse
o Secretário de Governo, “embora
o aumento das tarifas seja feito por decreto, mas pra que o Executivo não incorra
no mesmo erro da gestão do lixo”, em que fomos “os últimos a sabermos”, optou-se por dividir
com a Câmara a avaliação da tabela que está sendo proposta para o reajuste nos
valores das passagens.
Ainda que este fosse o tema central do nosso
encontro, aproveitei para solicitar outros esclarecimentos sobre os serviços
que a TRECTUR presta à nossa Prefeitura:
A – Concessão do
Transporte Urbano: foi renovado o contrato de concessão à TRECTUR por mais 5
anos, a partir de 01/05/2014, sendo que a empresa pagará à Prefeitura o valor
de R$500.000,00 (em 10 parcelas subseqüentes).
(este pagamento, apesar
de bem-vindo, me soou estranho, porque o contrato que vigia previa sua
renovação automática dentro de normas que a própria concessionária disse,
muitas vezes, estarem cumpridas)
B – Fornecimento de Vans
(ao custo de R$2,70 o Km rodado)
(para este contrato,
Sales confirmou ter sido feita licitação, a qual compareceram 5 empresas, mas
que na primeira exigência – documentos a serem apresentados –, as outras 4 foram
eliminadas)
(também, informaram que
somente atualmente este serviço está sendo utilizado com maior freqüência,
pelas Secretarias de Saúde, Educação e Cultura; mesmo que tenham apenas uma Van
de 19 lugares; e este contrato seja vigente por um ano)
C – Fornecimento de
Ônibus e Micro-Ônibus (ao custo de R$4,90 e R$4,10, na seqüência, o Km rodado)
(somente se paga pelo
serviço utilizado)
D – Prestação de Serviços
de Manutenção (ao custo de aproximadamente R$100.000,00 ao mês, para limpeza e
manutenção, de cerca de 55 veículos, sendo que este serviço é diuturno e está
incluído o aluguel do local onde ele é feito)
(quanto à reposição de
peças, estas não estão incluídas, exatamente, como justificado, para não
despertar a suspeita de compras abusivas por parte da concessionária)
Outras informações, pertinentes ao transporte
urbano, aguardo resposta oficial à requerimentos que fiz ao Executivo:
A – Sobre a
implantação do Passe Livre àqueles que lhe fazem jus, segundo critérios
elencados no próprio Decreto que o implantaria.
B – Sobre a
utilização da TGO (Taxa de Gerenciamento Operacional); taxa cobrada em cada
passagem de ônibus, que tem a finalidade de seu reinvestimento em estruturas do
próprio transporte urbano.
Também, questionei-os sobre uma sugestão de
estudos que fiz em uma reunião na Associação Comercial, para que não
circulassem, na região central da cidade, ônibus fretados (em especial, os que
vêm de empresas de nosso distrito), no intuito de preservar a fluência em nosso
trânsito que, como em outros centros, se mostra muito precária.
Bem, voltando ao aumento das passagens, foi
levantada a questão de, a partir dos movimentos sociais acontecidos no ano
passado, se ter feito um acordo que ‘congelou’ os seus preços por um ano, prazo
que terminou em 01/09/14. Ronier informou que “a planilha não suporta mais este valor diante dos aumentos”,
“a gente tá tentando segurar o
máximo, mas agora, com o aumento do óleo diesel de 9%, com o aumento dos pneus,
...”; então, propuseram, também diante de uma nova planilha, o aumento
das passagens para R$2,60 a partir
de 01/01/15.
Vale lembrar que a passagem estava a R$2,40 e
foi colocada a R$2,30 – preço que vigora hoje. Questionei sobre os estudos que
foram feitos nesta época sobre o preço que seria justo, e me informaram, Brenda (do Movimento AMOTC) e Jacy, que o preço seria de R$1,98. Aventou-se
que uma das questões a serem pensadas seria sobre “qual a planilha a ser utilizada?”. Então, a
TRECTUR elaborou algumas planilhas, que disponibilizo aqui, algumas delas, para
conhecimento e apreciação (outras tabelas feitas pela empresa também estão
comigo, acessíveis a quem desejar).
Acrescento que estas informações foram, exclusivamente,
fornecidas nesta reunião, num exercício de transparência que carece de
comprovação documental. E ainda, repito o que nos disse nosso Secretário, sobre
estarem, ele e a comissão que estuda a planilha da TRECTUR, abertos à discussão,
e que qualquer outro estudo que possa ser feito sobre este tema será bem-vindo.
O valor proposto não é um valor definido, estando, portanto, aberto o debate.
MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS
“já vi muita formatura, mas pra mim essa foi a mais
emocionante!”
Marcelo começou nossa reunião contando-nos que
realizou, agora com 31 anos de idade, o sonho de conhecer uma praia, e não
deixou por menos: “conheci a
praia de Copacabana!”.
Ele foi ao Rio de Janeiro para um casamento, e
sentiu-se muito sobrecarregado pela falta de acessibilidade nos locais que
visitou na cidade maravilhosa, passando pelo dissabor de ter sua cadeira de
rodas quebrada: “era muita
escada!”
Em seguida, fizemos um balanço da formatura da
1ª Turma da UNAPED. Andréa falou: “já vi muita formatura, mas pra mim essa foi a mais
emocionante!” [...], “a
alegria dos formandos e dos parentes estava transbordando!”
Marcelo elogiou a acessibilidade arquitetônica
da UNINCOR, preparada ao longo deste
ano para receber, nos seus muitos andares, as pessoas com deficiências.
Matheus contou-nos que “a mãe do Arthur falou que preparou pra que ele, quando
tivesse 21 anos, que ele fosse independente, e que agora ele completou esse
ciclo”. E, falou sobre a UNAPED como algo que nasceu dentro de nosso
grupo, como uma construção coletiva.
Fernando falou da visibilidade de ações como esta, e
em especial, para Márcia, “porque muitas famílias têm vergonha
de mostrar o filho!”.
Sugeri enviarmos uma carta-convite para cada
um daqueles alunos e suas famílias, para que comparecessem às nossas reuniões
das quartas-feiras.
Hermes falou do vídeo que está terminando sobre a
UNAPED. E, sobre o futuro desta, decidimos formalizá-la através da
constituição de uma Associação, sendo que, nossa próxima reunião servirá como
Assembléia para este fim. Também, retomaremos o diálogo com a
UNINCOR propondo-lhes novas turmas; e apresentaremos este projeto à Associação Comercial de nossa cidade e
à algumas empresas que poderão beneficiar-se dele.
Também, falei sobre a doação de Osmar Santos de uma de suas telas (FLOR
DO SOL), para alavancarmos a compra de uma nova cadeira de rodas motorizada. E,
por fim, Camilo, dividiu com o grupo
seu drama pessoal, uma história que faremos o possível para ajudá-lo a
resolver.
Márcia então sugeriu uma confraternização de
fim de ano e é o que faremos também em nossa próxima reunião.
Venha participar conosco desta festa: mulheres
trarão um prato de salgado; homens trarão refrigerantes; e, todos, traremos um
presente simbólico para um ‘amigo invisível’ que sortearemos na hora. É na
próxima quarta-feira, na Escola do Legislativo, a partir das 19h30min. Até lá!
MINA D’ÁGUA É MINA D’OURO!
“se pra arrancar uma árvore do nosso quintal é
preciso permissão, imagina pra fazer isso aqui!”
Nesta semana, fui chamado por Marcelo Simoni, oficial de nossa promotoria,
para acompanhá-lo em uma fiscalização num caso de degradação em uma área de
preservação ambiental permanente localizada no bairro Chácara das Rosas, em sua
parte mais alta, que faz limite com o recém-criado “Parque Municipal Chácara das Rosas”.
Marcelo flagrou o trabalho de terraplanagem,
que derrubou árvores nativas e o comprometimento de uma ‘área
de recarga de mina’ e, apesar de avançado, conseguiu interromper
este processo, acionando alguns técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o COPAM e a própria promotoria,
à qual ele, formalmente, fará uma Representação denunciando este crime
ambiental.
Desenvolve-se ali uma situação realmente
confusa, pois há neste local um loteamento que foi aprovado há cerca de 40 anos
quando teria sido criado este bairro, e as leis vigentes eram outras. Parte
destes lotes, vizinhos a esta mina e seu córrego (que abasteceram por muitos
anos a caixa d’água, localizada no bairro Triângulo, que servia aos trens
quando aqui circulavam), pertenciam ao Município, e foram, acho que em 2011,
leiloados por nossa Prefeitura (inclusive, por preços muito aquém do que são
hoje praticados), e esta foi a justificativa que o dono destes terrenos alegou
para impetrar sua ação neste local.
Nosso oficial foi enfático: “se pra arrancar uma árvore do nosso
quintal é preciso permissão, imagina pra fazer isso aqui!”.
Pretendo também acionar nossa Comissão de Meio Ambiente na Câmara
Municipal, sugerindo-lhes que produza uma relatoria que possa servir ao nosso
judiciário para uma melhor interpretação deste caso. O fato é que, mais que
tudo, é preciso construir uma cultura de preservação ambiental
que não se submeta a interesses outros que o legado que deixaremos aos nossos
filhos e à própria sociedade!
MINAS NO PRATO
BOLINHO
DE FUBÁ, PÃO DE QUEIJO, BOLO CREMOSO DE MILHO VERDE, RAPADURA DE CHOCOLATE COM
AMENDOIM, FAROFA DOCE, PÉ DE MOÇA
O programa “Reinventando o Ensino Médio”, da Secretaria Estadual de Educação,
teve na Escola Estadual Godofredo Rangel
(direção dos competentes Crislei e Oraní), um de seus primeiros
laboratórios experimentais em Minas Gerais, para depois, amparado no sucesso
desta iniciativa, ser estendido a praticamente todas as escolas do Estado.
Calcado em eixos temáticos alinhados com a
futura inserção no mercado dos jovens que deixam o ensino médio, o Reinventando
tem destaque no eixo de Turismo que, como em toda escola, depende da capacidade
de seus professores, para tornarem-no objeto de interesse e participação de
seus alunos.
Pois bem, nesta escola tricordiana, o primor
dos professores conseguiu alinhar uma linguagem que atinja os adolescentes e
jovens que integram o projeto com a necessária produção de material que reflita
o que ali aprenderam.
Assim, nasceu da criatividade dessa turma, o
pequeno livro “MINAS NO PRATO”, que contém receitas
escolhidas a dedo no curso de Turismo, projeto desenvolvido pelos alunos e
pelas professoras Maria Lomena e Adriana Costa: “nosso Estado tem uma variedade enorme de histórias,
paisagens e delícias gastronômicas. É tanta coisa bacana para ver, sentir e
degustar que separamos para vocês um pouquinho do gostinho mineiro de ser”.
O Reinventando tem a coordenação de Rosa Helena F. Rotondaro, uma das mais
dinâmicas e criativas professoras que conheço de nossa cidade e, em particular, este projeto,
teve a colaboração do Sr. Orozimbo e
do onipresente Eder da TNT. Parabéns
aos autores do livro, Emily, Milena e Daniel, e a todos que, através do Reinventando, estão mudando a
realidade da educação em Minas!
EDUCAÇÃO SEXUAL E PLANEJAMENTO FAMILIAR
SAÚDE
EM PARCERIA COM A EDUCAÇÃO PARA AMPLIAR O CONHECIMENTO DE NOSSOS JOVENS SOBRE A
SEXUALIDADE
Ao longo deste ano, numa iniciativa do médico
ginecologista Venício Pereira Branquinho,
numa feliz parceria com nossa secretaria de Educação, representada pela
diretora de seu departamento pedagógico, Lisa
Paula Vilela; reuniram-se professores de ciências de nossas escolas
municipais, para participarem de um curso de Educação Sexual e Planejamento
Familiar.
A proposta central era a formação de
multiplicadores que estivessem habilitados a levar até seus alunos estas
questões tão difíceis quanto necessárias para sua formação. E, pelo que se viu
no ultimo encontro deste grupo, quando cada uma das escolas ali representadas
exibiu o trabalho que fizeram, este objetivo foi bem alcançado.
O universo das questões trazidas, sobretudo,
pelos adolescentes, certifica e amplia a importância do tema como matéria
disciplinar. Alguns temas como “DST, AIDS e Sexualidade”, “Sexualidade e Sexo na Adolescência”, “Direitos Sexuais e Direitos
Reprodutivos”, “Risco
ou Vulnerabilidade”, entre outros, compuseram as aulas e oficinas deste
grupo, o que foi ampliado nas salas de aulas.
Neste ultimo encontro, elogiando a iniciativa
e propondo sua continuidade, falei
um pouco da importância de se constituir uma mente saudável para o exercício pleno
da sexualidade (na falta da mente, vive-se a ditadura do corpo, com todas as
suas vicissitudes). Dr. Venício disse que pretende também vincular este
projeto às escolas estaduais de nosso município e pediu nossa parceria nesse sentido.
E juntos, com a dinâmica Lisa Paula, disse estarem dispostos a empenharem-se na
sua continuidade. Vamos esperar!
CÂMARA MIRIM RECEBE A POLÍCIA MILITAR
TENENTE
CORONEL LEANDER TOSTES FALA SOBRE SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Dentre as muitas iniciativas que nossos
coordenadores da Câmara Mirim, Julinda
e Heverton, propuseram neste ano,
destaca-se esta de trazer pessoas, relevantes no que fazem, para falarem aos
adolescentes que a compõem. Nesta semana, recebemos como convidado especial o Comandante
da 16ª Cia PM Ind. Tenente Coronel
Tostes, para falar sobre “Segurança nas Escolas”.
Em tom coloquial, agradecendo a seus pais –
uma professora e um policial – por terem lhe puxado a orelha no momento certo, e
a seus professores por lhe ensinarem o que sabe; nosso representante maior da
Policia Militar, destacou as muitas iniciativas de sua corporação para “promover um ambiente escolar seguro
onde não haja crime nem o medo do crime, incentivando a participação da Escola,
dos Pais, e dos demais Órgãos que compõem o sistema de Defesa Social”.
Destacou ainda a importância do “protagonismo juvenil”,
tornando os jovens de referência mediadores de conflitos; lembrando que os
jovens da Câmara Mirim podem ser esta referência nas suas escolas.
Diferenciou “ato de indisciplina” de “ato infracional”, sendo o primeiro definido
pelo regimento escolar, e o segundo “um ato condenável, de desrespeito às leis, à ordem pública, aos direitos
dos cidadãos ou ao patrimônio, cometido por crianças ou adolescentes”,
citando como exemplo, as “ameaças,
lesão corporal, uso de drogas ou furtos”. A estes cabem as medidas
socioeducativas, que vão desde uma simples advertência até internação em locais
apropriados.
Entre as ações práticas para a segurança
comum, citou a presença do “tático
móvel”, da “patrulha de
prevenção ativa”, da “patrulha
escolar”, e do “Proerd”.
Parabenizando esta iniciativa e as ações da
polícia elencadas, falei, sobretudo, aos professores presentes no plenário da
Câmara, dizendo que os vejo sendo muitas vezes chamados a cobrir falhas na
formação de seus alunos, originadas na ausência de seus pais, que eles não são
habilitados para tanto, sendo que podem cuidar de nossos filhos, mas não
substituir-nos enquanto pais. Assim também como a polícia se faz necessária
quando não se constituiu uma mente saudável que respeito o outro e a si mesmo
em seus direitos.
Alguns vereadores mirins fizeram perguntas ao
convidado da noite, valorizando o evento e dando margem a que novas idéias possam
ser construídas em torno deste tema.
MOVIMENTO FÉ E POLÍTICA
PESSIMISMO
DA RAZÃO, OTIMISMO DA VONTADE
Nesta semana, recebemos para uma palestra, um
dos fundadores do Movimento Fé e Política, o brilhante sociólogo Pedro Ribeiro de Oliveira, que já atuou
como analista de conjunturas na CNBB. O professor Pedro nos falou sobre quatro
temas: eleições, crise climática, violência e, igreja e sociedade.
Primeiramente, fez uma análise das ultimas eleições
nas quais verificou uma despolitização das campanhas (“ninguém discutiu política!”) e, constatou que,
apesar de não terem direito a voto, são as empresas (consubstanciadas nas
grandes corporações) que, praticamente, definem os candidatos e os eleitos: “o sistema eleitoral está muito pervertido!”.
O que conclui na necessidade imediata de uma Reforma Política!
Ele lembrou-nos que recentemente tivemos quase
8 milhões de votos em um plebiscito que pedia esta reforma, mas que para se ter
valor jurídico, este plebiscito deveria tornar-se projeto de lei (entre outras
coisas, proibindo o financiamento de campanha por empresas). A OAB entrou com uma ação de
inconstitucionalidade no STF,
proibindo este financiamento, as o Ministro
Gilmar Mendes pediu vistas a este processo... há 8 meses, o que interrompeu
o processo. Pedro propôs iniciarmos um movimento: DEVOLVE, GILMAR!
Depois, ele falou sobre ecologia, dizendo que
já estamos numa crise: “a questão
hoje não é se a crise vem ou não, a questão é se ela pode ser controlada!”.
Então, falou da “destruição do
cerrado” e da “crise da
Amazônia” (“a floresta
não tem defesa diante da motosserra e do fogo”).
Associou aqui também a “falta de governança global”,
visto que “os Estados não são
governados por humanos, mas pelas corporações”. Lembrou Leonardo Boff quando há 25 anos já
levantava o problema da ignorância ecológica da população, e assentiu: “o grande desafio hoje é politizar a
ecologia e o clima!”.
Em seguida, lembrou o Papa Francisco quando cunhou o termo “globalização da indiferença”, para falar do mundo
que está em estado de guerra permanente, municiando-se de armas e construindo “guerras de baixa intensidade”.
E, por fim, fez uma provocação a todos nós,
elencando a evolução do pensamento e posturas da Igreja, ao longo dos séculos,
para que no próximo ano tenha subsídios para comemorar os 50 anos da encíclica Gaudium et Spes, que trata exatamente
da relação entre a Igreja e o mundo em que está: “a Igreja está apta a dar uma boa notícia ao mundo?”;
“a Igreja se põe como um
farol, enquanto os navios em volta se guiam por GPS”.
Falou ainda que pesquisas encontraram uma
crescente “desafeição
religiosa”, mas que, pela distribuição igualitária de rendas, cada ser
humano teria direito a cerca de mil reais, dizendo que esta seria uma grande
boa-nova a ser declarada. Propôs ainda que houvesse uma integração das
comunidades eclesiais de base com o movimento carismático, como forma de unir
forças para as mudanças necessárias nestes níveis (política, ecologia,
religião).
Como se vê, tivemos um encontro muito rico de idéias
a serem desenvolvidas, e que este Movimento tem contribuído muito na construção
de um pensamento crítico a quem quer fazer justiça social.
1. Selfies da Semana
1.
Com Lúcio: é sempre uma alegria encontrar
com o psicólogo Lúcio, ex-aluno e, agora, professor do curso de Psicologia da UNINCOR. Desta vez, ele contou-me que
está, há um ano, cursando, como aluno regular, o mestrado em psicologia na USP
(!).
Conversamos ainda sobre as condições de
trabalho dos psicólogos que atuam em nossos serviços públicos.
2.
Com Márcia e Maycon: mãe e filho, que andam afastados de nossas reuniões do Movimento Três Corações sem Degraus,
foram novamente por mim convidados a se reaproximarem do grupo que eles mesmos
ajudaram a fundar.
Conversamos ainda sobre um relatório, do
quadro clínico do Maycon, feito por uma equipe multidisciplinar do Centro de Reabilitação da FHEMIG, para
que pudéssemos iniciar um processo de aquisição, para ele, junto ao SUS, de uma
cadeira de rodas motorizada.
3.
Com Crislei: o dinâmico diretor da Escola Estadual Godofredo Rangel, neste
fim de ano terá muito a comemorar, pelo êxito do trabalho de sua equipe durante
todo este ano em que comemoraram; de um lado os 130 anos de seu patrono, de
outro os 40 anos de sua escola.
Encontramo-nos na TNT, no lançamento de um pequeno livro com receitas da culinária
mineira produzido por seus alunos do Reinventando o Ensino Médio.
4.
Com Souza: o presidente da Associação de Moradores do Parque Jussara,
se queixou a mim pela forma como foi atendido no CRAS II, localizado naquele bairro, segundo ele, por sua nova
coordenação. Disse que percebe as decisões ali comprometidas pela
arbitrariedade, especialmente, no empréstimo de alguns espaços dali.
Juntos, lamentamos a saída (outra decisão arbitrária)
do professor Anderson de música, que
regia uma ‘orquestra de cordas’ composta, sobretudo, por adolescentes daquela
região.
Aliás, conforme o próprio professor me falou,
há poucos dias, que não sabe o porquê de seu contrato não ter sido renovado por
esta gestão, e que agora está trabalhando como vendedor.
5.
Com Valdirene: quando ela veio me convidar
para sua formatura no Ensino Médio, pela Escola
Estadual Luisa Gomes Lemos, na próxima quarta-feira, na EsSA.
Conheço-a desde que estava sendo gestada por
sua mãe, que se tornou, nesta época, minha paciente. Hoje ela está com 18 anos
e irá se formar! Sinto uma imensa alegria por isso, porque sei o quanto foi
difícil a ela chegar até aqui. Sua mãe faleceu há cerca de dois anos, e neste
tempo todo as acompanhei periodicamente, mãe e filha.
É muito comum os quadros depressivos em
mulheres grávidas ou que deram à luz, chegando alguns casos a evoluírem para
formas mais graves.
6.
Com Armonia: a professora e diretora da Escola Estadual Américo Dias Pereira, após
o falecimento de seu marido, o saudoso Dr.
Enéas, mudou-se para Belo Horizonte, onde está morando, perto de seus
filhos. Disse pra mim que está disposta e se esforçando pra dar novo rumo à sua
vida.
7.
Com Cientista: o editor do Jornal Três, um clássico tricordiano,
estava indignado por ter perdido a concorrência, em licitação, para publicação
de informes oficiais da Câmara Municipal.
O Jornal que adquiriu este direito é de
Baependi – Jornal PANORAMA – que,
segundo Luis Antonio Maia, tem muito pouca visibilidade na cidade.
Sinceramente, lamentamos os dois por não termos contemplado um jornal
tricordiano nesta autorização de serviço.
8.
Com Luis Guilherme: o presidente da Câmara
Mirim, na Sessão em que receberam o Tenente
Coronel Tostes, quando este falou de Segurança nas Escolas, fez ao
palestrante uma pergunta profundamente importante, que revela toda sua
potencialidade: “a polícia tem
algum preparo psicológico para exercer sua função?”.
2. Estive reunido com Carlos Augusto, gerente da Associação
Comercial e Industrial de Três Corações, quando os procurei, representando
o Movimento Três Corações sem Degraus,
para solicitar a parceria em um novo projeto.
3. Estive na ACAMTC
(Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Três Corações), conversando
com alguns membros desta Associação, em especial, a convite de uma de suas
líderes Selenita, que me contou que
renovaram com nossa Prefeitura o contrato anual para realizarem a coleta
seletiva em nossa cidade.
4. Novamente, nesta semana, flagrei mais pessoas
lavando calçadas despreocupadamente, à revelia de termos vivenciado
recentemente uma estiagem de águas, e amparadas pela falta de políticas mais
coercitivas neste sentido.
5. A UNINCOR,
em parceria coma Prefeitura de Três
Corações, convidam para a coletiva de imprensa de apresentação do time,
comissão técnica e uniforme oficial da equipe de voleibol UNINCOR TRÊS
CORAÇÕES, para a disputa da Super Liga B 2015.
Este evento acontecerá no próximo dia 16/12, a
partir das 18h00min, na Escola do Legislativo (anexo à Câmara Municipal).
6. Estive na TRW
Automotive, conversando com Aércio,
gerente de Recursos Humanos, sobre a possibilidade de nos unirmos para ajudar
algumas pessoas com deficiências de nossa cidade em suas necessidades
específicas. Aércio me deu algumas idéias que vamos tentar colocar em prática.
SESSÃO ORDINÁRIA
No dia 08/12/2014, tivemos nossa 38ª Sessão
Ordinária, seguida de nossa 29ª Sessão Extraordinária, que teve o propósito,
apenas, de referendar em 2ª votação os seguintes projetos de lei anteriormente
votados primeiramente na sessão ordinária.
Em plenário fiz questão de registrar como
percebo muito limitadas as justificativas
que acompanham tais Projetos de Leis do Executivo, muito pouco identificando,
por exemplo, o comprometimento da alocação de tais verbas, agora cedidas por
‘crédito adicional’, em determinadas secretarias, sendo que, em grande parte
dizem respeito às ‘despesas com pessoal’.
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO
1. Projeto de lei complementar que Acrescenta dispositivo e dá
nova redação às alíneas a e b do inciso I do art. 7º, bem como ao Anexo I e
Anexo VI da Lei Complementar nº. 338/2013, de 29/04/2013 que "Dispõe sobre o Parcelamento do solo
urbano e o controle da expansão urbana no município de Três Corações e dá
outras providências".
2. Projeto de lei ordinária que Autoriza a realização de Convênio e/ou Termo de Cooperação
Técnica entre o Município de Três Corações e o Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, com a interveniência do Programa Estadual de Defesa do Consumidor
– Procon/MG e dá outras providências.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. Projeto de lei ordinária que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para
dotações de pessoal e encargos sociais do Orçamento de 2014 e dá outras
providências.
2. Projeto de Lei Ordinária que autoriza à abertura de crédito adicional suplementar para
dotação vinculada a transferência de recursos do SUS para atenção de média a
alta complexidade ambulatorial e hospitalar do Orçamento de 2014 e dá
outras providências.
3. Projeto de Lei Ordinária
que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para dotações
vinculadas ao Bloco de Atenção Básica do Orçamento de 2014 e dá outras
providências.
4. Projeto de Lei Ordinária que altera a Lei nº 3.969/2014, de
21/06/2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015) e a Lei nº 3.915/2013,
de 27/12/2013, (Plano Plurianual 2014-2017) para pagamento de despesas com Precatórios e Sentenças
Judiciais da Câmara Municipal de Três Corações, e dá outras
providências.
5. Projeto de Lei Ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para
dotações vinculadas ao IPRECOR do Orçamento de 2014 e dá outras
providências.
6. Projeto de Lei Ordinária que acrescenta percentual ao inciso I do art. 4º da Lei nº
3.914/2013, de 27/12/2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Três Corações para o exercício financeiro de 2014 e dá outras
providências.
A este projeto votei em contrário por se tratar
de autorização a que o Executivo tenha mais 10% de flexibilidade a ordenar o
orçamento, através de decreto (alcançando o limite de 50%, para tal
finalidade).
7. Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Executivo Municipal a criar o Centro Municipal
de Educação Infantil "Professor José dos Santos Neto" e dá
outras providências.
8. Requerimento do Vereador
Maurício Miguel Gadbem solicitando da Secretaria Municipal de Governo,
informações sobre o processo de implantação da concessão do "Passe
Livre" em coletivos urbanos de nossa cidade.
