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sábado, 15 de fevereiro de 2014


15/02/2014

MOVIMENTO TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS

QUESTÕES DE DESAMPARO SOCIAL PEDEM VOZ
Nesta semana, retomamos nossas reuniões às quartas-feiras, 19h, na Escola do Legislativo, e novamente, como de hábito, contamos com alguns novos participantes.
Chamou atenção algumas situações trazidas ao grupo, que configuram profundo desamparo social, e pedem nossa solidariedade e adequação imediata da gestão governamental.
Fernando, morador do Residencial Morada do Sol, cadeirante, queixou-se pela falta de respeito à sua necessidade de locomoção, quando não tem fácil e rápido acesso às vias públicas para poder dirigir-se ao transporte público. Disse que já procurou diversas vezes autoridades que deveriam ocupar-se de sua necessidade e que, freqüentemente, delegam a terceiros estas suas responsabilidades.
Maria, que veio com a irmã e o filho adotivo, queixou-se de dificuldades auditivas desde o nascimento, além de problemas afetivos que têm em sua família, pedindo nossa ajuda para amenizá-los.
Matheus, psicólogo atuante na educação especial de nosso município, relatou a meu pedido, uma situação que viveu recentemente, quando foi demitido de suas funções, sem maiores esclarecimentos, que exercia há cerca de cinco anos, junto de crianças especiais e suas famílias. Temos informação que ele é muito querido junto àquela pequena comunidade e que estão se organizando, em especial, a direção da escola, para admiti-lo novamente.
Gisele, assistente social, relatou a luta da Instituição Arca de Noé para receberem verbas que advém de multas trabalhistas empresariais, a que têm direito pela apresentação de projetos específicos. Falou também de como a subvenção que recebem do município é muito pequena diante das demandas daquela instituição, o que coloca em risco a sua sobrevivência e a assistência que dão à grávidas e a bebês recém-nascidos.
Bem, nossa pauta para esta semana contava com o estudo da convenção nacional dos direitos das pessoas deficientes, mas diante destas demandas protelamos esta discussão para a próxima semana.

CÂMARA RECEBE DIRETORES DO HOSPITAL

REUNIÃO DE COMISSÕES DOS VEREADORES DEBATEM O ATENDIMENTO NO PRONTO-SOCORRO
À pedido dos vereadores, os diretores da Fundação Hospitalar São Sebastião, Ivandro Mirrail Auad, Arnaldo Afonso Monteiro e Armando Costa de Lima, vieram à nossa reunião de comissões, prestar esclarecimentos.
Iniciei a reunião comentando que o atendimento no pronto socorro de nosso hospital esta entre as três primeiras causas de insatisfação em nossa cidade, ao lado de queixas à Copasa e ao trânsito. Falei sobre uma carta lida em plenário, no ano passado, pela vereadora Chica, citando dificuldades que vivenciava naquele serviço, e que contávamos com a presença dos representantes dali desde então. Disse que estávamos votando uma subvenção de R$ 750.000,00 a ser a eles repassada e que, no projeto que acompanhava essa doação havia o relato de diversos profissionais, presenciais e à distância, a serviço daquele pronto-socorro, e que precisaríamos saber se havia tal comprometimento e real execução do serviço. E, por fim, que debatêssemos a origem de tanta insatisfação ouvida por todos os vereadores sobre aquela instituição.
Praticamente, todos os vereadores se posicionaram com semelhante colocação, além de outras também relevantes, como por exemplo: o vereador Quati questionou a sobrevivência do hospital quando da constituição da UPA em nossa cidade. A vereadora Edna questionou a cobrança paralela de serviços ali prestados. O vereador João da Flora questionou o tempo de visitas pedindo que fosse ampliado.
Os diretores se posicionaram de forma clara e aberta sobre todas as questões, mostrando-se experientes e dedicados ao que fazem. Com a saída da Unimed para hospital próprio, Ivandro relatou que está ampliando o setor em que ficavam e deve alocar para lá alguns serviços como a ortopedia e a pediatria, o que ‘desafogaria’ o pronto-socorro. Também, falaram sobre o serviço de ‘sobreaviso’, ao qual o médico solicitado, deverá estar em até 40 min. em atendimento e concluiu sobre os serviços prestados por todos os profissionais: “não atendeu bem, vai pra rua!”. Disse que o hospital recebe auditoria federal a cada seis meses, o que lhe autoriza a falar sobre a idoneidade do que ali é feito, em todos os níveis.
Arnaldo fez referencia à falta “de representatividade” política que temos, o que faz com que “a maioria dos recursos destinados à procedimentos de alta complexidade estão em Varginha”, e Armando completou falando que “o PS do hospital fica em torno de R$ 1.200.000,00 ao mês”, e que dependem do repasse municipal e de emendas parlamentares para serviços específicos, citando os deputados que já ajudaram o hospital desta forma, sendo que recentemente receberam, ou receberão, R$ 500.000,00 em emenda do deputado federal Eduardo Azeredo.
Falamos ainda do protocolo de Manchester, executado pelo hospital, que define as prioridades no atendimento aos que chegam ao pronto-socorro. E, da preocupação constante para que se ofereça um atendimento humanizado aos que recorrem àquele serviço. Os diretores reiteraram o convite para que os vereadores visitem o hospital e sempre que necessário esclareçam suas dúvidas junto deles.

ENTREVISTA À RÁDIO TROPICAL

NA PAUTA, EMENDA À LEI ORGÂNICA, COPASA E MOVIMENTO TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS
Fui entrevistado pela jornalista Elisamara Resck sobre alguns temas que foram ao ar durante esta semana:
1.     Primeiramente, falei sobre a Emenda que fiz à Lei Orgânica, que está para entrar em votação em nossa Câmara, que autoriza que projetos de iniciativa popular possam ter adesão por meio eletrônico. Atualmente, 5% do eleitorado (cerca de 3.500 pessoas), podem apresentar projetos desta natureza, mas tendo adesão apenas por assinatura. Essa emenda que fiz, em consonância com as instâncias federais e estaduais, facilita o acesso a esta adesão, quando permite que esta adesão seja feita pela internet (com apresentação de título de eleitor). 
2.     Depois, falei sobre a solicitação que fiz à Mesa Diretora, para convidarem os representantes da Copasa em nosso município, para esclarecerem sobre a falta de água que está havendo em diversos bairros de nossa cidade, às vezes, por dias seguidos. Também, há necessidade de esclarecimento sobre a responsabilidade de reparação dos serviços que eles prestam. 
3.     E, por fim, anunciei o reinício das atividades do ‘Movimento Três Corações sem Degraus’, convidando a população para participar conosco de nossas reuniões, às quartas-feiras, 19h, na Escola do Legislativo.

Dr. MAURICIO CONVIDA
PROFISSIONAIS DE SAÚDE PERTINHOS DE VOCÊ

E, no próximo dia 20/02 (quinta-feira), na Escola do Legislativo, 19h, reiniciamos o projeto EDUCAÇÃO + SAÚDE, que tem por objetivo levar esclarecimentos à população que ali comparece sobre diversos temas em saúde e bem-estar.
Com freqüência mensal, profissionais de saúde, generosamente se doam para esclarecer-nos sobre temas que têm larga experiência em suas atividades diárias.
Vamos iniciar com um tema de importante preocupação da saúde pública: OBESIDADE INFANTIL.
Nossas convidadas são a nutricionista Rita de Cássia G. Cupolillo Lennard e a psicóloga/psicanalista Rosana dos Santos Veiga.
Os eventos são gratuitos e abertos a quem interessar, e certificados são emitidos a quem os solicitar.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA

Bem, nesta semana tivemos em 1ª votação, 18 dos 20 projetos que deram entrada em nossa sessão anterior. Estes projetos, em geral, procuram apenas adequar o orçamento municipal a verbas destinadas a algumas situações específicas, obras que estão em andamento ou a serem realizadas, bem como alocar estes gastos no plano plurianual.
Apenas a votação de subvenção à Fundação Hospitalar São Sebastião gerou um debate em plenário que culminou com o convite à direção da fundação para estarem conosco em nossa reunião de comissões, discutindo o funcionamento do Pronto Socorro e a alocação das verbas que o município ali destina.
Então, a título de registro, relato os projetos votados nesta semana:
Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.     Projeto de lei que altera a Lei 3.832 de 21/06/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014) e a lei 3.915/2013 de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014-2017) e dá outras providências. (aquisição de equipamentos, material permanente e apoio a creches, obras de infraestrutura urbana, cobertura de quadra esportiva escolar, reforma e ampliação da Escola Bueno Brandão e aquisição de veículo para o transporte escolar).

2.     Projeto de lei que altera a Lei 3.832 de 21/06/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014) e a lei 3.915/2013 de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014-2017) e dá outras providências. (construção de unidade básica de saúde).

3.     Projeto de lei complementar que desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o patrimônio do município, autoriza doação ao Estado de Minas Gerais para construção da sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

4.     Projeto de lei complementar que dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais de pequeno, médio e grande porte, e dá outras providências.

5.     Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial para adequação da Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá outras providências ( valor R$ 600.000,00).

6.     Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial para construção de cobertura de Quadra Esportiva Escolar na Escola Municipal Prefeito Celso Banda e dá outras providências.

7.     Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial para construção de cobertura de Quadra Esportiva Escolar na Escola Municipal Professora Henriqueta Gomes e dá outras providências. 

8.     Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para dotações vinculadas ao Programa de Educação Inclusiva e dá outras providências.

9.     Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial para realização de obras de infraestrutura urbana, âmbito do Programa BDMG URBANIZA e dá outras providências.

10.  Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial para Reforma e Ampliação da Escola Bueno Brandão e dá outras providências.

11.  Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para dotações vinculadas à Merenda Escolar e dá outras providências.

12.  Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para dotações vinculadas ao orçamento de 2014 e dá outras providências.

13.  Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial para Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil – Creches e dá outras providências.

14.  Projeto de lei que autoriza  a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 750.000,00 – para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

15.  Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial para aquisição de ônibus Escolar adaptado para cadeirante e dá outras providências.

16.  Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial para construção de Unidade Basica de Saúde e dá outras providências. 

17.  Projeto de lei complementar que atualiza os Anexos I e II da Lei Complementar nº 306/2012, que dispõe sobre a Tabela de Referência de Salários, da Função Gratificada do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências.

18.  Projeto de lei dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações 

Fiz ainda dois requerimentos à Mesa Diretora:
1.     Convite ao presidente do PSC tricordiano, Sr. Flávio Braga, para apresentar ao corpo de vereadores as suas críticas ao Legislativo e ao Executivo Municipal, especialmente no que diz respeito à fiscalização do serviço de coleta de lixo e seu respectivo contrato.
 Justificativa: o jovem articulador partidário em questão tem apregoado críticas severas ao serviço de lixo e à sua contratação. Críticas que colocam em questão, inclusive, a competência deste legislativo municipal sobre o tema. Por se tratar de um representante partidário devidamente constituído, porque há uma insatisfação generalizada em torno do serviço de coleta de lixo e que persiste um ano após a troca da empresa, e porque é nosso dever dialogar com a sociedade, proponho a abertura à visita. 
2.     Solicitando o uso da tribuna de nossa Casa para que representantes da VIRAMINAS possam apresentar o relato do processo de criação do Plano Municipal de Cultura, que pretende adentrar nossa pauta de votações através de projeto de lei de iniciativa popular.
Justificativa: as diversas instâncias culturais de nossa cidade já estão se reunindo para discutirem suas demandas e a pauta que deveria compor o Plano Municipal de Cultura. Tal documento deverá, ao fim deste ano, ser apresentado integralmente aos vereadores para votação.











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