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domingo, 9 de março de 2014

09/03/2014
ANCIANATO SÃO VICENTE DE PAULO NO PLENÁRIO


NOSSOS VELHOS PRECISAM DE AJUDA: QUEM PAGA A CONTA?


A Sra. Heloísa Helena, presidente do Ancianato, e o Sr. Carlos Donizete, tesoureiro, ocuparam a tribuna da Câmara para relatar a situação atual em que recentemente iniciaram seus trabalhos à frente desta instituição.

De forma coerente com a transparência desejada, eles nos colocaram a situação real em que se encontra nosso Asilo, onde são assistidos, atualmente, cerca de 48 idosos, que doam 70% do salário mínimo à instituição, algo que perfaz pouco mais de R$ 24.000,00 ao mês. Ainda contam com aproximadamente R$ 5.000,00 (subvenção municipal) + R$ 3.400,00 (Fundo Nacional) + R$ 9.890,13 (Aluguel Hosp. São Sebastião) + R$ 2.500,00 (doações). Então sua renda é em torno de um pouco mais de R$ 45.000,00 ao mês. E seus gastos em torno de R$ 69.600,00/mês: “Iniciamos todo mês devendo mais de R$ 24.000,00!”; “Cada idoso custa R$ 1.450,00 ao mês!”.

Bem, esta é uma realidade da qual não podemos nos furtar, sendo uma questão social da mais alta relevância.

Todos os vereadores que se colocaram se dispuseram a buscar soluções para este grave problema. Mas, fica aqui, à toda a comunidade à qual pertence o Asilo, esta realidade, pois todos devemos nos envolver nessa causa.



PROFESSORES DO SINE NO PLENÁRIO


ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE CORRE RISCO


Recebemos em nossa última sessão ordinária, a meu convite, professores e alunos dos cursos de idiomas (inglês e espanhol) e do curso de informática do SINE, para nos colocarem sua atual situação. Em seu nome, falou de forma efusiva e convincente a Profa. Iara Reis Chediak.

Ela nos disse que modelaram ao longo de oito anos estes cursos que até o início deste ano eram ministrados para pessoas de 17 a 70 anos de idade. Disse que foram especializando seus formatos, adequando-os a esta população e tornando-os similares aos cursos hoje oferecidos por escolas particulares na cidade: “É a única cidade em Minas Gerais que o Sine oferece um curso de idiomas neste nível, o ano inteiro, como se fosse uma franquia, em três níveis! Recentemente criamos o módulo superior. Nem Belo Horizonte oferece esse tipo de curso!”

Disse que regularmente, passam por ali, cerca de 600 a 700 alunos por ano. Portanto, inúmeros tricordianos já se formaram pelas suas mãos. E, fez questão de falar que não trabalham ali pelo salário, pois há cinco anos recebiam os mesmos R$ 1.044,00, para lecionarem seis horas/dia, em quatro dias/semana. Iara me falou isto, como me falou de seu currículo, altamente qualificado.

Pois bem, no início do mês de fevereiro: “nos foi avisado que estávamos sumariamente demitidos!”. Sem causa aparente que favorecesse essa conduta, pois, como ela disse, poderiam e esperavam ter se submetido a processo seletivo para esta função, eles estão aguardando uma audiência com o prefeito para buscar uma melhor solução. Esperam os professores e os alunos.


E Iara terminou: “cada brasileiro que cresce, o Brasil cresce com ele, cada tricordiano que cresce, Três Corações cresce com ele!”



MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TEM IMPORTANTE AÇÃO SOCIAL


PROJETOS PODEM SER APRESENTADOS AO MP PARA SOLICITAÇÃO DE VERBAS


Conversei com o Sr. Hudson Machado Guimarães, Procurador do Ministério Público do Trabalho, com sede em Varginha/MG, sobre seu esforço para congregar a aplicação de verbas oriundas de questões trabalhistas que resultam envolvidas algumas empresas, em projetos de relevância social. É ele quem avalia os projetos que lhe são enviados por entidades assistenciais, analisando sua idoneidade e a importância do projeto frente à comunidade, tendo como referência projetos que abordem questões como trabalho infantil, portadores de deficiências e segurança no trabalho.

Atualmente, algumas entidades de nossa cidade, como a Instituição de Amparo Arca de Noé, aguardam audiência para deliberação de tais verbas, que são fundamentais para a manutenção de seus trabalhos.

O Sr. Hudson, muito atencioso, me explicou como se dão os trâmites para pleitear estas verbas, e mostrou-se muito solícito em ajudar o nosso município, desde que sejam atendidas as prerrogativas para sua solicitação. Mãos à obra!



MOVIMENTO TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS


ENCONTRO RICO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS


Tivemos nessa reunião a presença de muitas pessoas interessadas em emprestar sua força e criatividade pela causa dos direitos das pessoas com deficiências, o que resultou em um encontro rico de idéias.

Gisele, assistente social, falou-nos sobre o contato que teve com a assistente social Cristina, da SEDESO, agendando com ela um encontro com o Sr. Fernando, cadeirante do bairro Residencial Morada do Sol, para ajudá-lo em suas demandas.

Claudete, assistente social na FHEMIG, informou-nos sobre a audiência pública que farão naquele local, quando receberão uma Comissão de Direitos Humanos da Assembléia de MG, para tratar de questões da Casa de Saúde Santa Fé.

Conversamos sobre a “UNIVERSIDADE ABERTA DE DIREITOS HUMANOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/UNINCOR”, projeto que está sendo elaborado pelo nosso Movimento, atualizando o grupo de nossas recentes conquistas.

Foi novamente levantada a necessidade de mapear todos os portadores de deficiências em nosso município, o que no ano passado tentamos fazer por projeto de lei que não foi aprovado em nossa Câmara, com a resposta de que seria matéria do Executivo.

Sugeriu-se que façamos trabalhos em escolas, com crianças, no objetivo de diminuir o estigma que ainda têm os portadores de deficiências. E Claudete novamente nos falou sobre o projeto “OFICINA MÓVEL”, que seus alunos do curso de Serviço Social podem implementar.

Comuniquei que estamos agendando palestra com a Sra. Christine, consultora do PRONATEC, junto ao Instituto Federal de nossa cidade, para discutirmos as possibilidades que tem esse programa junto aos portadores de deficiências.

A Sra. Perpétua queixou-se das dificuldades que tem para locomoção de seu filho, cadeirante, que mora na Rua do Agricultor, no Jardim Paraíso, e além de não ter uma cadeira de rodas adequada, moram em uma rua de difícil trânsito. Vamos providenciar para ela o acesso à sua primeira demanda, e orientamos sobre as indicações já feitas ao Executivo para a segunda.

Nossa próxima reunião está agendada para a próxima quarta-feira, 12/03/14, na Escola do Legislativo, às 19h. PARTICIPE CONOSCO! Precisamos de sua ajuda pois é grande o trabalho que precisamos fazer!



PALESTRA SOBRE DEPENDÊNCIA QUÍMICA


GILBERTO CYRILLO MIRANDA, MAS PODEM ME CHAMAR DE ‘CIGANO’


Realizou-se no último dia 25/03, na Escola do Legislativo, uma palestra sobre Dependência Química, em especial nos seus aspectos voltados à prevenção ao uso de drogas, ministrada pelo Sr. Gilberto, mais conhecido em nossa cidade como Cigano.

Ele nos falou sobre sua experiência como ex-usuário, enaltecendo o carinho e dedicação de sua esposa para o cuidado com seu lar nos tempos em que não conseguia fazê-lo por estar muito comprometido pelo uso de álcool. Mostrou imagens que retratam o aspecto deletério das drogas e sua ação devastadora exatamente no momento em que os jovens estão em formação.

Enfatizou a importância do apoio familiar enquanto o dependente não consegue decidir-se pela abstinência. Logo depois, eu falei sobre também o Estado ter o dever de apoiar iniciativas de tratamento e na elaboração de políticas públicas que invistam na prevenção deste mal, o que a meu ver não vem fazendo, deixando à margem uma grande população de desassistidos e abandonados ao vício.

Cigano já ajudou muitas pessoas em nossa cidade, e é sempre solícito quando lhe recorrem ajuda. Mais uma vez ele colocou essa disponibilidade para estar ao lado dos que lhe solicitarem.



Dr. MAURICIO CONVIDA


EDUCAÇÃO + SAÚDE: “ABRA A BOCA PARA SEU DENTISTA QUE ELE RESPONDE”


Em mais uma edição do projeto “EDUCAÇÃO + SAÚDE”, a ser realizada no próximo dia 13/03/14, quinta-feira, a partir das 19h, na Escola do Legislativo, receberemos os odontólogos Simone Cerqueira Ferreira e Matheus Henrique Lopes Dominguette, para discutirmos temas relativos à “SAÚDE BUCAL”, em seus diversos aspectos.

Os dois dentistas, que tem relevante atuação no serviço público, irão responder a questões da platéia sobre “Higiene Bucal”, “Uso de Aparelhos”, “Próteses”, “Estética”, “Saúde Bucal na Gravidez”, “Piercing na Boca”, “Saúde Bucal na Terceira Idade”, “Sisos”, “Implante”, “Atenção Odontológica às Pessoas portadoras de Necessidades Especiais”, entre outros.

Você está sendo convidado para ouvir dois grandes profissionais, que generosamente irão tentar sanar suas dúvidas sobre tudo que envolve “SAÚDE BUCAL”.

Não perca! Convide seus parentes e amigos e nos encontre na próxima quinta-feira, 19h, na Escola do Legislativo!


SESSÃO ORDINÁRIA
Em nossa 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24/02/2014,
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.     Projeto de lei ordinária que dispõe sobre a regularização de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências.

2.  Projeto de lei ordinária que Altera a Lei nº. 3.832, de 21/06/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014) e a Lei nº 3.915, de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014-2017) e dá outras providências.

3.       Projeto de lei ordinária que Autoriza a abertura de crédito adicional especial para atendimento da Transferência do Fundo a Fundo - Ministério da Saúde, para Construção e Implantação do Programa Academia da Saúde e dá outras providências.


EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.   Projeto de Lei / 2014 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS, e dá outras providências.

2.       Projeto de Lei / 2014 - Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de bem público em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Três Corações e dá outras providências.

3.       Projeto de Lei ordinária que dispõe sobre denominação de logradouro público a atual Rua 7 no Bairro Parque Bandeirantes.

4.       Disciplina o uso de aparelhos de som em veículos automotores e dá outras providências.



SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Seguida a esta sessão ordinária, realizamos a 1ª Sessão Extraordinária deste ano.

EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.   Projeto de Lei / 2014 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS, e dá outras providências.

2.       Projeto de Lei / 2014 - Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de bem público em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Três Corações e dá outras providências.


INDICAÇÕES

1.       Convite ao Sr. Francisco Vitor de Paula, diretor geral do Instituto Federal do campus integrado de Três Corações, para explanar em nosso plenário, a atual condição em que se encontra esta escola, inclusive relatando dados sobre seu funcionamento e projetos que estão em elaboração.

2.       À Secretaria de Educação, para que estude a viabilidade de inserir em seu plano letivo, matéria que verse sobre Educação Nutricional, a ser ministrada desde os primeiros anos, com o fim de orientar seus alunos a adotarem uma alimentação saudável e com menores riscos à saúde.

3.   Moção de aplausos à nutricionista Rita de Cássia G. Cupolillo Lennard, e à psicóloga/psicanalista Rosana dos Santos Veiga, pela excelente exposição que fizeram em nossa Escola do Legislativo, sobre o tema Obesidade Infantil, levando à nossa população mais conhecimento e atenção preventiva à saúde.


4.       Requerimento aos responsáveis da administração municipal incumbidos de zelar pela coleta de lixo em nossa cidade, para que venham ao plenário nos esclarecer sobre côo está se dando esta coleta em nossos bairros e região central, frente à recorrentes queixas da população a este serviço.


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