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domingo, 16 de março de 2014

16/03/2014
SERÁ QUE NOSSAS DECISÕES, DE FATO, REPRESENTAM O NOSSO POVO?



É muito importante que nós, vereadores, ouçamos as pessoas que nos elegeram e esperam de nós essa representatividade. Mas, também é muito importante que as pessoas que nos elegeram se expressem, participem do processo legislativo, tomem consciência dos projetos em votação e discutam com seu vereador o que acha que deve ser prioridade.

Por exemplo, em nossa próxima sessão vamos votar alguns projetos como o que ‘determina o tempo de 15 minutos para atendimento em bancos’, outro que ‘destina uma área do município a uma determinada empresa’, outro que ‘proíbe o uso de máscaras ou cobrir o rosto em manifestações’, entre outros. Todos dizem respeito, direta ou indiretamente, às nossas vidas em comunidade.

Há ainda um outro projeto que será votado e que pode ter seu destino modificado, acredito eu, dependendo do apelo da população. Diz respeito à destinação de uma subvenção a uma rádio local. Abaixo, transcrevo a história desse projeto:

“Há aproximadamente um mês, discutimos e votamos em nossa sessão legislativa um projeto de lei que destinava subvenção social à Rádio Conexão FM, no valor de R$ 44.000,00, no exercício de 2014. Este projeto foi reprovado por 5 votos contra 4 votos.

Pois não é que nesta semana, projeto de semelhante teor, novamente nos chegou para votação!

Bem, para ajudar a entender: para voltar a ser votado, qualquer projeto que foi reprovado, precisa adentrar novamente à sessão estando 'assinado' por no mínimo 7 vereadores. Foi o que aconteceu. Na verdade, 8 vereadores assinaram o projeto, permitindo que fosse novamente à votação, e já estivesse praticamente aprovado.

Nesta próxima segunda-feira, em nossa sessão ordinária, o projeto deverá ir formalmente à votação.

Pense a respeito: o que aconteceu para que 'opiniões' fossem radicalmente modificadas em tão curto espaço? Como fazer tal doação diante de outras necessidades tão prementes em nossa cidade? Estamos em ano eleitoral, é ético você subvencionar uma rádio, mesmo ela sendo 'comunitária'?

Reparem que não estou falando em nomes, nem questionando os méritos da Conexão, mas colocando em questão esta pequena demonstração de parte do jogo político, que caracterizo como perverso, que quase desanima a gente de tentar fazer política como deveria ser: para o bem comum!

Bem, estes são alguns argumentos para reflexão, sua, caro leitor, e nossa, enquanto vereadores. E, mais que isso, é um apelo à manifestar-se, de cara limpa, objetivamente, pois, do contrário, pode ser tarde demais!



AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO


ENTIDADES ASSISTENCIAIS EM AÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS


Participei, na terça-feira, de uma audiência na sede da Justiça do Trabalho, a convite do Sr. Hudson Machado Guimarães, Procurador do Trabalho da PTM/Varginha, e da Instituição de Amparo Arca de Noé, de nossa cidade.


Na realidade, cinco entidades assistenciais de Três Corações, elaboraram diversificados projetos, com o fim de solicitar verbas advindas de questões empresariais trabalhistas e, tendo seus projetos aprovados, foram agora a uma audiência com a Justiça do Trabalho, para deliberação destas verbas.

Estavam lá representadas a Instituição Arca de Noé (Sra. Gisele), o Lar Fabiano de Cristo (Sra. Lenita), a APAE (Sra. Claudia) e a AFE (Sra. Maria Helena). O Ancianato São Vicente de Paulo, que havia também solicitado esta ajuda, não compareceu a esta audiência.

Durante a audiência, o Juiz solicitou que fossem elencadas em um único documento, os vários projetos e seus custos atualizados, para facilitar seu trabalho, o que deverá ser providenciado em breve, com a ajuda generosa da advogada Dra. Alessana Ribeiro, que estava ali assistindo e se dispôs a ajudar às entidades.

Nova reunião entre essas entidades está agendada para esta semana, quando será elaborado este documento requerido. Não haverá necessidade de novas audiências.



MOVIMENTO TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS


AS ONDAS DO MOVIMENTO ESTÃO CHEGANDO A NOVAS PRAIAS


A Sra. Nadir, solicitou-nos ajuda para adquirir uma nova cadeira de rodas, para seu filho, Samuel. Orientei como podemos ajudá-la. De modo semelhante, também a Sra. Irene, mãe de André, questionou-nos sobre como adquirir o ‘Passe Livre’ para seu filho. Perguntei a ela sobre a possibilidade de seu filho estar trabalhando, a exemplo de outros alunos da APAE que citei ali. Ela falou que ele recebe um benefício previdenciário e teme que este benefício seja perdido caso ele comece a trabalhar com carteira assinada.

Este é um medo comum a todos os familiares que tem portadores de deficiências, e, muitas vezes, impede o exercício da cidadania e a inclusão social. Orientamos a ela sobre esta questão.

Alguns convites foram divulgados:

1.       II SEMINÁRIO SOBRE ACESSIBILIDADE EM CIDADES TURÍSTICAS, em São Lourenço, dias 21 e 22/03.

2.       COMEMORAÇÃO NA ‘TNT BURGUER’ DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, quando no próximo dia 21/03, 20% de toda a renda obtida nas vendas, será doada à APAE.

3.       PALESTRA SOBRE ‘SAÚDE BUCAL’, quando seriam descritos os serviços oferecidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas do Município/ CEO, destinados a pacientes com necessidades especiais.

4.       JANTAR BENEFICENTE NA APAE, no próximo dia 29, na sede desta instituição.

Falei ainda sobre o contato que tive com a Sra. Thaís Sandy, que prontamente se dispôs a participar do COPED/ Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, representando o Centro de Reabilitação/ FHEMIG.

Em seguida, Hermes e Matheus apresentaram ao grupo, o projeto que será levado à UNINCOR, sobre o curso de extensão às pessoas com deficiências de nossa cidade e região.

Ao fim da reunião, o Sr. Marcos Carvalho Leite, pai de nosso ‘peixinho’ MARCUS WILLIAN, nos solicitou a divulgação de sua necessidade em adquirir um patrocínio financeiro para que seu filho possa participar de campeonatos regionais de natação. Quem puder ajudar, pode entrar em contato com ele pelo telefone 8702.4920.

Nossa próxima reunião será na quarta-feira, 19/03, às 19h, na Escola do Legislativo. Participe conosco e ajude a construir uma nova realidade para os portadores de deficiências de nossa cidade e região!





Dr. MAURICIO CONVIDA


SAÚDE BUCAL É O TEMA DO MÊS


Numa brilhante apresentação dos dentistas, Simone Cerqueira Ferreira e Matheus H. L. Dominguete, pudemos conhecer os caminhos da atuação primária, secundária e terciária da odontologia em nossa cidade. A Saúde Bucal em Três Corações atua desde a prevenção até a assistência a pacientes com necessidades especiais, com ações integradas e complementares.


Questões como câncer de boca, implantes dentários, benefícios da escovação e uso do fio dental, e atendimento a pacientes portadores de diabetes e outras especificidades, foram objeto de conhecimento e debate.

Para um público interessado que ocupou a Escola do Legislativo, a Dra. Simone discorreu amplamente sobre o CEO/ Centro de Especialidades Odontológicas, projeto do governo federal que foi instituído em nossa cidade há quatro anos e que vem realizando um trabalho muito diferenciado e reconhecido a nível regional e nacional.

Desde já convidamos a todos para nosso próximo evento: “SEGURANÇA NO TRÂNSITO”, quando receberemos o casal Ana Maria e Walid Tauil Abdala. No próximo dia 03/04, às 19h, na Escola do Legislativo. Até lá!



SESSÃO ORDINÁRIA

Em 10/03/2014, realizamos nossa 5ª Sessão Ordinária, que teve a seguinte Ordem do Dia:

EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.       Projeto de lei ordinária que dispõe sobre denominação de logradouro público a atual Rua 7 no Bairro Parque Bandeirantes.

2.       Disciplina o uso de aparelhos de som em veículos automotores e dá outras providências.


 EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*

1.       Projeto de lei complementar que altera o dispositivo na Lei Complementar nº 282/2011, que que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Três Corações, e dá outras providências” (gratificação de produtividade de 30%)

2.       Projeto de lei complementar que altera o dispositivo na Lei Complementar nº 282/2011, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Três Corações, e dá outras providências. (altera o Anexo IV da LC nº 282/211)

3.       Projeto de lei complementar que altera o dispositivo na Lei Complementar nº 283/2011, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Saúde do Município de Três Corações, e dá outras providências.

4.       Projeto de lei complementar que acrescenta o inciso VIII e IX ao artigo 177 da Lei Complementar nº 284, de 26/08/2011, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações, e dá outras providências.

5.       Proíbe o uso de máscaras ou qualquer outra forma de ocultar o rosto em manifestações e dá outras providências.

*Caso algum leitor queira maior detalhamento de alguns destes projetos de lei, pode solicitar neste blog, ou dirigindo-se a meu gabinete (tel. 3239.1538), ou ainda contactando-me pessoalmente, que faço questão em esclarecer.



INDICAÇÕES

  1. À secretaria municipal de cultura para que se mobilize no sentido de abrir a organização do carnaval tricordiano 2015 à supervisão do Conselho Municipal de Cultura, com emprego do Fundo Municipal de Cultura para o manejo financeiro do evento.
Justificativa: Esta mesma gestão da prefeitura criou, no ano passado, o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, dois instrumentos de participação popular em políticas públicas importantes para a democracia participativa. Em se tratando de uma festa popular por excelência, nada mais coerente do que organizá-la com os instrumentos governamentais de controle social disponíveis.

  1. Reiterando a indicação de outros vereadores, há necessidade premente de manutenção, numa atividade conjunta entre as secretarias de planejamento e de obras da prefeitura municipal, na Rua do Agricultor, localizada no Jardim Paraíso, para tornar acessível ali o trânsito de veículos e pedestres.
Justificativa: O Sr. Eduardo Antonio Cornélio, cadeirante, por exemplo, tem-se mantido vivendo de forma mais limitada ainda, restrito a seu lar, por não contar com a necessária acessibilidade naquele local, para onde até mesmo os veículos se recusam a transitar, como nos informou sua mãe, a Sra. Perpétua Maria Cornélio.


3.       Moção de Pesar, à família da Sra. Antônia Soares de Oliveira.



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