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domingo, 30 de março de 2014

30/03/2014



AEX-FCTE CONTINUA SUA LUTA PELA UNINCOR


ASSOCIAÇÃO REALIZARÁ ELEIÇÃO PARA SUA NOVA DIRETORIA


A Associação que congrega ex-funcionários da Fundação Tricordiana de Educação se reuniu para um balanço de suas atividades após dois anos de sua constituição. Lamentamos a recente e precoce perda do professor Nilton, nossa primeira referência nas questões da UNINCOR, mas continuamos a contar com a presença e participação efetiva na contabilidade da Associação, de sua esposa, a Sra. Adriana Campos.

Discutimos o momento atual da UNINCOR, em especial, a pouca transparência de sua direção quanto aos contratos recentemente firmados, que estão possibilitando a sua manutenção.

Falei do contato que tive com a procuradora das fundações, a Dra. Valma, que disse também estar aguardando respostas à exigências que fez de adequação destes contratos.

O grupo mais uma vez reconheceu sua importância na luta pela preservação de nossa Universidade e pelo respeito aos seus funcionários e alunos.

Juntos, elaboramos uma carta aberta aos nossos associados, conclamando à eleição de uma nova diretoria:



“Desde sua criação, em 2012, quando um grupo de professores e ex-funcionários da FCTE, se organizou como uma Associação com o objetivo de manter acesa a chama da UNINCOR, a AEX-FCTE tem se pautado em ser proativa no sentido de que nossa Universidade se fortalecesse cada vez mais.

Nestes dois anos de mandato da atual Diretoria, sempre buscamos manter a Comunidade informada sobre os acontecimentos envolvendo a Instituição. A divulgação de cada informação seguiu com rigor três clausulas pétreas: que a informação fosse VERDADEIRA; que a fonte fosse PUBLICA e que fosse do INTERESSE DA COMUNIDADE. Para otimizar a disseminação da informação foi criado o nosso blog que durante este período teve um numero volumoso de acessos.

Findo o mandato da atual Diretoria, restou o sentimento do dever cumprido. Foi feito tudo o que foi possível. Mas, temos consciência do quanto resta a ser feito!

Cabe aos Associados da AEX-FCTE escolher sua nova Diretoria para o próximo mandato, e a esta, caberá dar continuidade a esta magnífica iniciativa. Somos, todos, parte de um todo, e só o todo terá forças para conquistar o bem comum.”



MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS


ENQUANTO JAMILY CANTA, MARCUS WILLIAM ESTA “CONQUISTANDO O IMPOSSÍVEL


Como de hábito, recebemos nova e importante participação em nossa reunião semanal: a professora do AEE e advogada Alessandra de Souza Junqueira Costa, integrou o grupo, e falou-nos de sua monografia “Princípios da isonomia na Acessibilidade das Pessoas com Deficiências”, que privilegia uma visão jurídica sobre a questão da Acessibilidade.


Conversamos sobre a questão do Passe Livre às pessoas com deficiências, no Município e no Estado, bem como esclarecemos a alguns participantes sobre o acesso aos serviços odontológicos a que têm direito.

Também, falei sobre um novo Projeto de Lei, que estou apresentando aos vereadores, para assegurar vagas em empresas a pessoas com deficiências.

Relatei o contato que tive com o professor Antônio Homero, da UNIVÁS, apresentando a ele nosso projeto da Universidade Aberta dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência. E, ainda, relatei o apoio que nossa Associação Comercial e sua Diretoria estão dando a este projeto.

O grupo que participou em São Lourenço do “II Seminário de Acessibilidade em Cidades Turísticas”, falou da importância desta participação e o aprendizado que tivemos, e o Sr. Fernando sugeriu que realizássemos algo semelhante em nossa cidade.

Começamos a organizar o primeiro aniversário de nosso Movimento, para Junho, e nosso ‘peixinho’ Marcus William mais uma vez nos mostrou suas medalhas conquistadas em mais uma competição neste último fim de semana, em Paraguaçu.

Ele ainda nos mostrou uma música, em seu tablet, que tem com seu hino: “Conquistando o Impossível”, com a cantora gospel Jamily.


"CONQUISTANDO O IMPOSSÍVEL" - Jamily

Nossa próxima reunião, na próxima quarta, espera você!



Dr. MAURICIO CONVIDA


SEGURANÇA NO TRÂNSITO: PREVENÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS


Em nossa próxima edição do projeto Educação + Saúde, receberemos o casal, ambos, médicos especializados em medicina do tráfego, Walid Abdala Tauil e Ana Maria Torres Abdala, que vêm nos falar sobre sua experiência em Segurança no Trânsito.

O elevado número de acidentes de trânsito com vítimas fatais ou comprometimento definitivo de suas vidas, pede que campanhas de educação no trânsito estejam na pauta de todas as cidades. Como se proteger? Como agir na abordagem de algum acidente? São temas que serão discutidos e respondidos por estes dois especialistas.

Este evento ocorrerá na Escola do Legislativo (anexo à Câmara Municipal), na próxima quinta-feira, às 19h00, e é aberto à participação de todos os interessados.

Esta é mais uma questão de saúde pública que trazemos à população. Aproveite esta oportunidade! Você é meu convidado!



CABANA CREPERIA REALIZA AÇÃO SOCIAL


EVENTO TEM COMO META AJUDAR O LAR ANJO DA GUARDA


A Sra. Luciana, proprietária entusiasta da Cabana Creperia, casa que além de oferecer deliciosos crepes é referência para a apresentação de nossos artistas, convida para uma noite beneficente em prol das crianças do Lar Anjo da Guarda.

No dia 10/04, a partir das 19h00, com a apresentação de diversos músicos de nossa cidade, toda a renda obtida dos ingressos (R$ 10,00) e da venda de seus crepes, será doada ao Lar.

É hora de acompanharmos esta iniciativa e também contribuir de alguma forma para ajudar a preservar esta entidade que é referência neste tipo de ação em nossa cidade e região.



SESSÃO ORDINÁRIA

Em 24/03/2014, nossa 7ª SESSÃO ORDINÁRIA*


EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.     Projeto de lei ordinária que autoriza a concessão de Contribuição Corrente à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES – CONEXÃO FM, no exercício financeiro de 2014.

2.    Projeto de lei ordinária que dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº. 3.683, de 18 de agosto de 2011, que "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências".

3.    Projeto de lei complementar que dispõe sobre a autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para a empresa PRENSITEC PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA, portadora do CNPJ nº 03.759.577/0001-70 e dá outras providências.

4.    Projeto de lei ordinária que Revoga a Lei nº 3.334/2006, que revogou o Art. 6º da Lei nº 3.247/05, de 18 de julho de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de clientes, em tempo razoável, nos Estabelecimentos Bancários do Município de Três Corações



EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.    Projeto de lei ordinária que Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA para a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 23 DE SETEMBRO, no exercício financeiro de 2014.

2.    Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para a empresa MARICEL LAVANDERIA DE TRÊS CORAÇÕES LTDA - ME, portadora do CNPJ 22.389.928/0001-42 e dá outras providências.

*Qualquer informação sobre estes projetos pode ser solicitada a mim, através deste blog, ou diretamente em meu gabinete (com Bárbara, pelo telefone 3239.1538). Todos os projetos foram aprovados por unanimidade, sendo que, apenas o Projeto que autoriza a concessão de Contribuição Corrente à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES – CONEXÃO FM, no exercício financeiro de 2014, teve os votos, meu e da vereadora Edna, em contrário à sua aprovação.


INDICAÇÕES

1.    Requerimento à Mesa Diretora, para que faça um convite à Sra. Alessana Ribeiro, advogada, que expôs nas redes sociais, a situação vivida por seu pai, o Sr. “Galo”, que teria sido, segundo ela nos relatou, desconsiderado em seus direitos e humilhado na forma de abordagem que recebeu por parte de funcionários de nossa prefeitura – conduzido de forma coercitiva  por policiais – quando tentava receber seu pagamento por um imóvel alugado à prefeitura e que há três meses está sem receber; para que venha compartilhar com todos os vereadores sua indignação em busca de providências cabíveis.

2.    À Secretaria de Governo de nossa Prefeitura, para que esclareça sobre as denúncias que estão sendo feitas, ainda informalmente, quanto à falta de pagamentos de aluguéis em locais ocupados por órgãos públicos.

3.    À Secretaria de Cultura, para estudar e viabilizar a solicitação feita por muitos cidadãos tricordianos, capitaneados pela professora Vanja Ferreira, para que se erigisse uma estátua em que figurasse a imagem do Sr. Victor Cunha, recentemente falecido, com a sugestão de que sua confecção fosse responsabilidade de nosso artista plástico, Afonso Barra. Tal homenagem, mais que justa, é um cuidado com a memória da Cultura em nossas terras, além de ser didático às futuras gerações.

4.    À Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e aos demais departamentos e setores pertinentes ao tema, para que apure as denuncias de que não vem sendo cumprida a Lei Municipal Nº 3.621/2010, que regula o exercício da panfletagem comercial. E para que se dê publicidade aos rigores da Lei e orientação aos profissionais do ramo e aos demais cidadãos através dos canais e serviços de comunicação governamental disponíveis.

Justificativa:

O cidadão tricordiano Harrison Rivello, professor, psicopedagogo e psicanalista, comunicou-se com o gabinete do vereador abaixo assinado para informar que as empresas do ramo não estão respeitando os rigores da Lei Nº 3.621/2010. Em desconformidade com esta Lei, de fato é explícita a prática ilegal de panfletagem fora de caixas para correspondências e nos pára-brisas dos carros estacionados em vias públicas. Além do desrespeito à Lei no que diz respeito ao acesso comercial à casa dos cidadãos, o que deve ser encarado com gravidade porque a inviolabilidade do lar é um princípio constitucional e o comércio uma atividade vastamente regulada para que não se torne agressiva contra a subjetividade e os direitos civis, a panfletagem irregular responde por problemas urbanos e ambientais como o entupimento de bueiros e encanamentos, incidente bastante comum em nossa cidade, responsável por grandes prejuízos e transtornos.

LEI Nº 3.621/2010, do município de Três Corações:

Art. 98-C É proibido o exercício de panfletagem de propaganda comercial:
I – Fora dos locais e horários definidos pela SEMMA, conforme disposto no § 2º do art. 98-B;
II – Nos para-brisas dos veículos estacionados nas vias públicas;
III – Nas varandas e portas das residências onde houver caixa de correio própria para receber correspondências;
IV – No interior de casas comerciais;
V – Através de lançamento de folhetos, panfletos, folhas volantes e similares do alto dos edifícios, de veículos e de aviões ou balões, salvo nos casos de utilidade pública por iniciativa do Poder Público.


5.    MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Victor Cunha, reconhecendo sua inestimável contribuição à Cultura de nossa cidade.


6.    MOÇÃO DE APLAUSOS à ONG “SEM LIMITES”, de São Lourenço, bem como ao seu vereador William Rogério de Souza, pela realização do “II Seminário de Acessibilidade em Cidades Turísticas”.


7.    MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Osvaldo Alves Pereira: “Pão pra toda Obra!”

Solicitei que esta moção fosse acompanhada do seguinte texto:

“É preciso ver pra crer! Em tempos onde imperam a superficialidade dos investimentos e a fluidez dos vínculos, o Sr. Osvaldo Alves Pereira, 82 anos, conseguiu construir e manter com sólida altivez seu comércio que é referência em nossa cidade.

Fui convidado por ele para comemorarmos o aniversário de 60 anos de sua
padaria, com direito a bolo e velas e, principalmente, seu sorriso amigo, redescoberto depois de algum tempo em que viveu a importante perda de seu filho, que o acabrunhou e quase o fez desistir da vida.

Juntos, contamos nos dedos de uma mão, os poucos locais de nossa cidade que ainda sobrevivem tanto tempo.

Como esperado, Sr. Osvaldo tem muitas histórias para contar, inclusive como vereador que foi por três legislaturas, mas, sobretudo, é através de seus filhos, netos e bisnetos que continua a reescrever a história de nossa cidade.

Parabéns Sr. Osvaldo! Parabéns à Família São Thomé!”


8.    MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à empresa de ônibus TRECTUR, pela colaboração com o Movimento Três Corações sem Degraus, providenciando o transporte do grupo aberto à cidade de São Lourenço, possibilitando assim sua participação no “II Seminário de Acessibilidade em Cidades Turísticas”;



TRIBUNA LIVRE


O Sr. Paulo de Morais, representando a VIRAMINAS, entidade cultural de nossa cidade, ocupou nossa tribuna para participar aos vereadores sobre o trabalho que estão fazendo, desde a Conferência Municipal de Cultura ocorrida no ano passado, de coleta de dados, sugestões e solicitações de nossas diversas áreas culturais, para, ao fim, constituírem um PROJETO DE INICIATIVA POPULAR que regulamente o PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.

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