13/04/2014
MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS
A REALIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NÃO É NADA FÁCIL
Em mais uma reunião do Movimento, novos integrantes se
aproximaram, e trouxeram suas demandas. Conversamos sobre os meios para
adquirirem, os que necessitam cadeiras de rodas, sendo que, por falta de
investimento em políticas públicas, os recursos que estão disponibilizados pelo
governo federal não nos chegam à medida que deles precisamos. Por exemplo, há
quase dois anos, Marcelo Terra, está aguardando sua vez para
ser contemplado através do Centro de Reabilitação da FHEMIG. Inclusive, ele nos
falou que esta organizando uma ‘feijoada beneficente’, para angariar fundos
para ele próprio conseguir sua cadeira. Em breve falaremos mais sobre este
evento.
Novamente, conversamos sobre diversas idéias que surgiram
para comemorarmos nosso primeiro aniversário em Junho. O entusiasmo do pessoal
promete uma bela festa!
Nossa próxima reunião está marcada para a próxima quarta,
na Escola do Legislativo, às 19h00. Organize-se para ir até lá e participe
deste Movimento pela Vida!
PIETÁ
TRICORDIANA
O QUE OS OLHOS NÃO VÊEM O CORAÇÃO NÃO SENTE
Em nossa última reunião do MOVIMENTO TR3S
CORAÇÕES SEM DEGRAUS, tirei essa foto de uma mãe com seu filho ao
colo. Durante toda a reunião ela ficou em pé sustentando o filho nos braços,
pois ele estava agitado e tem deficiências que não lhe permitem manter-se
acomodado numa cadeira. Ele tem 15 anos, ainda que pareça um menino.
Sua mãe foi até o Movimento pedir ajuda para conseguir
uma cadeira de rodas especial, adaptada às suas diferenças anatômicas, para que
possam, ele e ela, terem um pouco de sossego e uma qualidade de vida um pouco
melhor.
Em muitos momentos ele olhava para ela, para
reconhecer-se em meio a toda aquela gente e àquele lugar desconhecido. Ela disse que o levou até lá porque não tinha
com quem deixá-lo, até se desculpando por isso.
É impossível não se sensibilizar com sua história e com a
de tantas outras mães que têm batido à nossa porta. Logo pensei na PIETÁ de
Michelangelo, a mãe MARIA que sustenta seu filho JESUS nos braços.
Hoje é Domingo de Ramos, e a semana santa se inicia. CADA UM COM A SUA CRUZ.
Meu Deus! Até quando vamos ter que esperar pelo fim desse
martírio?
CÂMARA MIRIM EM SUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
AULA PRÁTICA DE CIDADANIA FOI O QUE SE VIU
Na última terça-feira, no plenário da Câmara Municipal,
reuniu-se pela primeira vez neste ano, nossa Câmara Mirim, formada, no geral,
por adolescentes eleitos em suas escolas para este mandato.
A ‘Sessão Mirim’ transcorreu de forma similar a uma
sessão ordinária de nossa Câmara, com leitura de projetos, proposições,
indicações e palavra franca: e posso dizer, fiquei impressionado com a
desenvoltura e sintonia com alguns problemas da cidade, expressados pelos
vereadores mirins. Eles deram um banho de articulação textual e preocupação
solidária com nossa gente.
Também, disse a eles que a política é a arte do bem
comum, que pode ser deturpada e perde seu objetivo se for utilizada a serviço
do próprio bem.
E, por fim, falei de um projeto apresentado a mim por uma
vereadora mirim: divulgarmos uma campanha contra as drogas nos vidros traseiros
dos ônibus de nossa cidade. Disse que já havia entrado em contato com a Trectur e que eles haviam apoiado o projeto, e que
precisavamos agora colocá-lo em prática, e assinarmos em baixo: PROJETO DA
CÂMARA MIRIM.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
TRANSPORTE URBANO NA PAUTA DE DISCUSSÃO
Segue abaixo o convite do Executivo Municipal para a
realização desta Audiência, que se dará nesta próxima segunda-feira, às 20h00,
no plenário da Câmara Municipal.
UNINCOR RECEBE PROJETO DE DIREITOS HUMANOS
LITERALMENTE, O MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS ESTÁ
FAZENDO ESCOLA!
Reunimos, eu, o professor/ publicitário Hermes Naves e o professor/ psicólogo Matheus Felipe Souza
Cézar, com o coordenador dos cursos de extensão da UNINCOR, professor Elisandro, para discutirmos formas de viabilizar o “Projeto Universidade Aberta dos Direitos da Pessoa com Deficiência”,
que apresentamos, em nome do Movimento Três Corações sem Degraus, àquela
Universidade.
Estamos em fase de formatação do projeto, adequando-o à
realidade daquela escola e ao público a que ele se destina. Todas as instâncias
envolvidas estão mostrando disponibilidade e interesse em sua execução, e logo
teremos mais o que anunciar.
Também estamos estabelecendo parcerias com empresas
locais que queiram investir neste Projeto de Direitos Humanos, sendo que
algumas já estão confirmadas e servirão de campo para as aulas práticas e
poderão receber os egressos ao fim do programa oferecido.
SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/04/2014, realizamos nossa 8ª Sessão
Ordinária, que teve a seguinte ORDEM DO DIA:
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*
1. Projeto de lei ordinária que autoriza repasse de verba do
Programa de Atendimento Básico/PAB, do Fundo Municipal de Saúde para a Fundação Hospitalar São Sebastião desta cidade, e dá
outras providências.
2. Projeto de lei ordinária que autoriza repasse de verba do
Programa de Atendimento Básico/PAB, do Fundo Municipal de Saúde para o Sanatório Santa Fé/FHEMIG desta cidade, e dá outras
providências.
3. Projeto de lei ordinária que autoriza repasse de verba do
Programa de Atendimento Básico/PAB, do Fundo Municipal de Saúde para o Ancianato Frederico Ozanan desta cidade, e dá outras
providências.
4. Projeto de lei ordinária que autoriza o Poder Executivo Municipal
a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE de Três Corações, objetivando o repasse de recursos do
FUNDEB, e dá outras providências.
5. Projeto de lei ordinária que autoriza o Poder Executivo Municipal
a celebrar convênio com o Lar Fabiano de Cristo,
objetivando o repasse de recursos do FUNDEB, e dá outras
providências.
*Qualquer
informação sobre estes projetos pode ser solicitada a mim, através deste blog,
ou diretamente em meu gabinete (com Bárbara, pelo telefone 3239.1538). Estes projetos
foram aprovados por unanimidade.
INDICAÇÕES
1.
A Secretaria de Governo,
para que coloque como prioridade entre as suas ações administrativas a
tramitação burocrática que falta à efetivação da Lei de Passe Livre para a
Pessoa com Deficiência no transporte público urbano. E para que faça o mesmo
com a criação do serviço de Táxi Acessível no município, aprovado pela Câmara
no passado.
Justificativa: no momento em que o país todo trabalha para regulamentar
o direito a mobilidade das pessoas com deficiência, nosso município ficou para
trás: no transporte intermunicipal e no interestadual o direito já está
regulamentado e é oferecido. Dado que se trate do acesso a um direito
constitucional, é preciso dar celeridade ao caso, sem esquecer que, no ano
passado, o Prefeito justificou a opção de regulamentar o serviço por decreto,
entre outras razões, para dar agilidade à tramitação. No que diz respeito ao
serviço de Táxi Acessível, justifica-se o pedido pelo fato de que estamos a
poucos meses do principal evento internacional deste ano e a oferta do serviço
não está disponível por falta apenas de regulamentação, e porque a proposta foi
elaborada pela comunidade de pessoas com deficiência da nossa cidade
representada no grupo “Três Corações sem Degraus”: finalizar a tramitação
demonstrará atenção e respeito pela participação popular efetiva em políticas
públicas. E, por fim, porque em ambos os casos custa apenas um gesto, administrativo.
2.
A Secretaria de Governo, para que mobilize
as Secretarias Municipais afins e órgãos competentes para buscar soluções de
urbanização e inclusão social para as áreas abaixo elencadas:
1. Rua das Flores (vila Fernão Dias)
2. Rua Deusa Rosalina Bandeira (Vila Suely)
3. Casa abandonada à Rua A, 183 (Jardim
Esperança)
4. Casa abandonada à Rua da Colina com Rua da
Carranca (vila Ipiranga)
5. Cemitério Municipal
6. Praça Mariana (vila Amorelli)
7. Rua Otacílio P. Amorelli (Escadão)
8. Terminal rodoviário (estadia de moradores
de rua e usuários de drogas)
9. Subsolo do prédio da Associação Comercial
10. Antiga fábrica Atalaia (Monte Alegre)
11. Rua Saul Brasil com Avenida Orlando Rezende
Andrade (vila Jessé)
12. Praça
de Esportes
13. Mercado Municipal
14. Rua das Margaridas (vila Lima)
Justificativa: estas áreas foram listadas pelo comando da Polícia
Militar de Três Corações, na última sessão legislativa da Câmara Municipal,
como os principais pontos de ocorrência policial da nossa cidade.
Ao fim desta minha indicação, decidimos em plenário, que
todos os vereadores iremos juntos assinar semelhante petição ao Executivo.
3.
Ao departamento de fiscalização responsável, para que verifique as condições de salubridade
e segurança no manejo de materiais químicos e/ou tóxicos no galpão da empresa
ABC Materiais de construção, situada na Av. Dep. Renato Azeredo, 1190.
Justificativa: chegou ao
gabinete do vereador abaixo assinado a informação de que cidadãos que fazem exercícios
físicos na região em que a empresa está instalada reclamam da suspeita de
riscos à saúde de trabalhadores e transeuntes devido ao manejo de químicos e/ou
tóxicos, ali, sem respeito pelas condições de segurança para tal.
4.
Ao Departamento Municipal de Trânsito e à Secretaria
Municipal de Saúde, para que
desenvolvam rotina administrativa em conjunto para viabilizar que os agentes de
trânsito possam manter consigo um par de luvas descartáveis.
Justificativa: na última edição de “Dr. Maurício Convida: educação +
saúde”, que tratou de prevenção e primeiros socorros em acidentes de trânsito,
ficou evidenciada a limitação no acesso a este material básico de
primeiros-socorros pelos agentes de trânsito do município, o que inutiliza a
contribuição que eles podem oferecer, em caso de acidente, a partir da
instrução nas rotinas de “socorristas” para as quais eles são treinados. Uma
vez que o uso das luvas pelos agentes de trânsito é eventual, e o material é
perecível, uma rotina administrativa coordenada entre o Depto. de Trânsito e a
Secretaria de Saúde viabilizará que luvas de uso da Secretaria possam ficar
temporariamente em posse dos agentes, os
quais, caso não as utilize, em prazo adequado as devolverão à Secretaria de
Saúde para que sejam aproveitadas, ficando o Depto. de Trânsito responsável
pela reposição das luvas eventualmente empregadas pelos agentes.
5.
À Secretaria de Comunicação da PMTC, para que dê publicidade em destaque em seus canais de
comunicação para a audiência pública sobre transporte urbano, marcada para o
próximo dia 14/04/14 e requerida pela Secretaria Municipal de Planejamento.
Justificativa: A falta de comunicação governamental para atos públicos
consultivos desestimula a participação popular, o que enfraquece o caráter da
proposta. E, eventualmente, pode atender a interesses empresariais ou de gestão
governamental, uma vez que as audiências são requisito e etapa para acesso a
políticas públicas.
Documento que informa o adiamento da audiência
http://www.trescoracoes.mg.gov.br/docs/geral/Audi%eancia%20P%fablica.pdf
Documento de remarcação da audiência
http://www.trescoracoes.mg.gov.br/licitacao/AVISO%20REALIZA%c7%c3O%20AUDI%caNCIA%20P%daBLICA%20PRONTO.pdf
6.
Requerimento ao Departamento de Comunicação da Câmara
Municipal, para que dê publicidade em
destaque em seus canais de comunicação para a audiência pública sobre
transporte urbano, marcada para o próximo dia 14, nesta Casa, e requerida pela
Secretaria Municipal de Planejamento.
Justificativa: A falta de comunicação governamental para atos públicos
consultivos desestimula a participação popular, o que enfraquece o caráter da
proposta. E, eventualmente, pode atender a interesses empresariais ou de gestão
governamental, uma vez que as audiências são requisito e etapa para acesso a
políticas públicas.
7.
Moção de pesar à
família do Prof. Terezinho Moreira Rito, do curso de odontologia da Unincor.
Justificativa: em décadas atuando na universidade tricordiana, Prof.
Terezinho formou diversas gerações de dentistas brasileiros, razão pela qual,
no ano passado, mereceu a Medalha do Mérito Odontológico, oferecida pelo
Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais.
Justificativa: pela excelência nas suas exposições sobre Segurança no
Trânsito, na última semana, na Escola do Legislativo, contribuindo para a
difusão do conhecimento e para uma melhor qualidade de vida para todos os
cidadãos.
TRIBUNA LIVRE
Recebemos em nossa Tribuna Livre, o Sr. Cícero Caldeira,
que veio nos apresentar o Relatório Anual de Atividades/ 2013, da EMATER-MG.
“Nós trabalhamos o aspecto social do município: o que a
gente primeiro vê numa propriedade são as pessoas!”.
O Sr. Cícero mostrou-nos, com profusão de dados, os
programas desenvolvidos pela EMATER (Vita Vida/ Pomar Doméstico/ Certifica
Minas Café/ Conservação de Estradas Rurais/ Patrulha Rural/ Crédito Rural,
entre outros), em nossa cidade e região, para nos dizer do imenso manancial que
representa a zona rural em nossa economia: “mais de cinco milhões estão
circulando no município com a ajuda da Emater!”, e ainda “Três Corações
comercializou em 2013 no Ceasa, cerca de quatorze milhões!”, sendo que as
culturas mais expressivas são as da batata, do abacate e da tangerina.
Falou dos investimentos que fazem, com recursos materiais
e humanos, para o desenvolvimento da “agricultura familiar”, e declarou: “94%
dos produtos comercializados em feiras e mercados vêm da agricultura
familiar!”.
E, ainda falou sobre o PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar), esclarecendo seu funcionamento, no qual o município é obrigado a
comprar 30% dos produtos que consome para uso nas escolas, da agricultura
familiar, reconhecendo que esta demanda tende a aumentar nos próximos anos,
conclamando aos produtores que se adéqüem para servi-la.
Este trabalho desenvolvido pela EMATER é referência no
Estado e é fruto da experiência e dedicação de todos os seus colaboradores.
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