Diário de um Vereador

13/04/2014

MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS

A REALIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NÃO É NADA FÁCIL

Em mais uma reunião do Movimento, novos integrantes se aproximaram, e trouxeram suas demandas. Conversamos sobre os meios para adquirirem, os que necessitam cadeiras de rodas, sendo que, por falta de investimento em políticas públicas, os recursos que estão disponibilizados pelo governo federal não nos chegam à medida que deles precisamos. Por exemplo, há quase dois anos, Marcelo Terra, está aguardando sua vez para ser contemplado através do Centro de Reabilitação da FHEMIG. Inclusive, ele nos falou que esta organizando uma ‘feijoada beneficente’, para angariar fundos para ele próprio conseguir sua cadeira. Em breve falaremos mais sobre este evento.

O Sr. Fernando nos falou sobre seu projeto junto aos profissionais da FHEMIG, para constituírem um grupo psicoterápico no Centro de Reabilitação: “muitas pessoas que precisaram amputar suas pernas chegam falando que estão com vergonha, que não querem mais sair na rua, então, eu que já passei por isso, entendo elas”.

Novamente, conversamos sobre diversas idéias que surgiram para comemorarmos nosso primeiro aniversário em Junho. O entusiasmo do pessoal promete uma bela festa!

Nossa próxima reunião está marcada para a próxima quarta, na Escola do Legislativo, às 19h00. Organize-se para ir até lá e participe deste Movimento pela Vida!

PIETÁ TRICORDIANA

O QUE OS OLHOS NÃO VÊEM O CORAÇÃO NÃO SENTE

Em nossa última reunião do MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS, tirei essa foto de uma mãe com seu filho ao colo. Durante toda a reunião ela ficou em pé sustentando o filho nos braços, pois ele estava agitado e tem deficiências que não lhe permitem manter-se acomodado numa cadeira. Ele tem 15 anos, ainda que pareça um menino.

Sua mãe foi até o Movimento pedir ajuda para conseguir uma cadeira de rodas especial, adaptada às suas diferenças anatômicas, para que possam, ele e ela, terem um pouco de sossego e uma qualidade de vida um pouco melhor.

Em muitos momentos ele olhava para ela, para reconhecer-se em meio a toda aquela gente e àquele lugar desconhecido.  Ela disse que o levou até lá porque não tinha com quem deixá-lo, até se desculpando por isso.

É impossível não se sensibilizar com sua história e com a de tantas outras mães que têm batido à nossa porta. Logo pensei na PIETÁ de Michelangelo, a mãe MARIA que sustenta seu filho JESUS nos braços.

Hoje é Domingo de Ramos, e a semana santa se inicia. CADA UM COM A SUA CRUZ.

Meu Deus! Até quando vamos ter que esperar pelo fim desse martírio?

CÂMARA MIRIM EM SUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

AULA PRÁTICA DE CIDADANIA FOI O QUE SE VIU

Na última terça-feira, no plenário da Câmara Municipal, reuniu-se pela primeira vez neste ano, nossa Câmara Mirim, formada, no geral, por adolescentes eleitos em suas escolas para este mandato.

A ‘Sessão Mirim’ transcorreu de forma similar a uma sessão ordinária de nossa Câmara, com leitura de projetos, proposições, indicações e palavra franca: e posso dizer, fiquei impressionado com a desenvoltura e sintonia com alguns problemas da cidade, expressados pelos vereadores mirins. Eles deram um banho de articulação textual e preocupação solidária com nossa gente.

Quando ocupei a tribuna para fazer algumas considerações, chamei à frente a jornalista Elisamara Resk, mãe do vereador mirim Lucas, para que representasse os pais e mães daqueles meninos e meninas, no que eu ia dizer. Parabenizei-os pelos seus filhos e por estarem desde cedo envolvidos num necessário exercício de cidadania.

Também, disse a eles que a política é a arte do bem comum, que pode ser deturpada e perde seu objetivo se for utilizada a serviço do próprio bem.

E, por fim, falei de um projeto apresentado a mim por uma vereadora mirim: divulgarmos uma campanha contra as drogas nos vidros traseiros dos ônibus de nossa cidade. Disse que já havia entrado em contato com a Trectur e que eles haviam apoiado o projeto, e que precisavamos agora colocá-lo em prática, e assinarmos em baixo: PROJETO DA CÂMARA MIRIM.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

TRANSPORTE URBANO NA PAUTA DE DISCUSSÃO

Segue abaixo o convite do Executivo Municipal para a realização desta Audiência, que se dará nesta próxima segunda-feira, às 20h00, no plenário da Câmara Municipal.

UNINCOR RECEBE PROJETO DE DIREITOS HUMANOS

LITERALMENTE, O MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS ESTÁ FAZENDO ESCOLA!

Reunimos, eu, o professor/ publicitário Hermes Naves e o professor/ psicólogo Matheus Felipe Souza Cézar, com o coordenador dos cursos de extensão da UNINCOR, professor Elisandro, para discutirmos formas de viabilizar o “Projeto Universidade Aberta dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, que apresentamos, em nome do Movimento Três Corações sem Degraus, àquela Universidade.

Estamos em fase de formatação do projeto, adequando-o à realidade daquela escola e ao público a que ele se destina. Todas as instâncias envolvidas estão mostrando disponibilidade e interesse em sua execução, e logo teremos mais o que anunciar.

Também estamos estabelecendo parcerias com empresas locais que queiram investir neste Projeto de Direitos Humanos, sendo que algumas já estão confirmadas e servirão de campo para as aulas práticas e poderão receber os egressos ao fim do programa oferecido.

SESSÃO ORDINÁRIA

Em 07/04/2014, realizamos nossa 8ª Sessão Ordinária, que teve a seguinte ORDEM DO DIA:

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*

1.    Projeto de lei ordinária que autoriza repasse de verba do Programa de Atendimento Básico/PAB, do Fundo Municipal de Saúde para a Fundação Hospitalar São Sebastião desta cidade, e dá outras providências.

2.    Projeto de lei ordinária que autoriza repasse de verba do Programa de Atendimento Básico/PAB, do Fundo Municipal de Saúde para o Sanatório Santa Fé/FHEMIG desta cidade, e dá outras providências.

3.    Projeto de lei ordinária que autoriza repasse de verba do Programa de Atendimento Básico/PAB, do Fundo Municipal de Saúde para o Ancianato Frederico Ozanan desta cidade, e dá outras providências.

4.    Projeto de lei ordinária que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Três Corações, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB, e dá outras providências.

5.    Projeto de lei ordinária que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar Fabiano de Cristo, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB, e dá outras providências.

*Qualquer informação sobre estes projetos pode ser solicitada a mim, através deste blog, ou diretamente em meu gabinete (com Bárbara, pelo telefone 3239.1538). Estes projetos foram aprovados por unanimidade.

INDICAÇÕES

1.    A Secretaria de Governo, para que coloque como prioridade entre as suas ações administrativas a tramitação burocrática que falta à efetivação da Lei de Passe Livre para a Pessoa com Deficiência no transporte público urbano. E para que faça o mesmo com a criação do serviço de Táxi Acessível no município, aprovado pela Câmara no passado. 

Justificativa: no momento em que o país todo trabalha para regulamentar o direito a mobilidade das pessoas com deficiência, nosso município ficou para trás: no transporte intermunicipal e no interestadual o direito já está regulamentado e é oferecido. Dado que se trate do acesso a um direito constitucional, é preciso dar celeridade ao caso, sem esquecer que, no ano passado, o Prefeito justificou a opção de regulamentar o serviço por decreto, entre outras razões, para dar agilidade à tramitação. No que diz respeito ao serviço de Táxi Acessível, justifica-se o pedido pelo fato de que estamos a poucos meses do principal evento internacional deste ano e a oferta do serviço não está disponível por falta apenas de regulamentação, e porque a proposta foi elaborada pela comunidade de pessoas com deficiência da nossa cidade representada no grupo “Três Corações sem Degraus”: finalizar a tramitação demonstrará atenção e respeito pela participação popular efetiva em políticas públicas. E, por fim, porque em ambos os casos custa apenas um gesto, administrativo.

2. A Secretaria de Governo, para que mobilize as Secretarias Municipais afins e órgãos competentes para buscar soluções de urbanização e inclusão social para as áreas abaixo elencadas:

1.     Rua das Flores (vila Fernão Dias)

2.     Rua Deusa Rosalina Bandeira (Vila Suely)

3.     Casa abandonada à Rua A, 183 (Jardim Esperança)

4.     Casa abandonada à Rua da Colina com Rua da Carranca (vila Ipiranga)

5.     Cemitério Municipal

6.     Praça Mariana (vila Amorelli)

7.     Rua Otacílio P. Amorelli (Escadão)

8.     Terminal rodoviário (estadia de moradores de rua e usuários de drogas)

9.     Subsolo do prédio da Associação Comercial

10.   Antiga fábrica Atalaia (Monte Alegre)

11.   Rua Saul Brasil com Avenida Orlando Rezende Andrade (vila Jessé)

12.   Praça de Esportes

13.   Mercado Municipal

14.   Rua das Margaridas (vila Lima)

Justificativa: estas áreas foram listadas pelo comando da Polícia Militar de Três Corações, na última sessão legislativa da Câmara Municipal, como os principais pontos de ocorrência policial da nossa cidade.

Ao fim desta minha indicação, decidimos em plenário, que todos os vereadores iremos juntos assinar semelhante petição ao Executivo.

3.    Ao departamento de fiscalização responsável, para que verifique as condições de salubridade e segurança no manejo de materiais químicos e/ou tóxicos no galpão da empresa ABC Materiais de construção, situada na Av. Dep. Renato Azeredo, 1190.

Justificativa: chegou ao gabinete do vereador abaixo assinado a informação de que cidadãos que fazem exercícios físicos na região em que a empresa está instalada reclamam da suspeita de riscos à saúde de trabalhadores e transeuntes devido ao manejo de químicos e/ou tóxicos, ali, sem respeito pelas condições de segurança para tal.

4.    Ao Departamento Municipal de Trânsito e à Secretaria Municipal de Saúde, para que desenvolvam rotina administrativa em conjunto para viabilizar que os agentes de trânsito possam manter consigo um par de luvas descartáveis.

Justificativa: na última edição de “Dr. Maurício Convida: educação + saúde”, que tratou de prevenção e primeiros socorros em acidentes de trânsito, ficou evidenciada a limitação no acesso a este material básico de primeiros-socorros pelos agentes de trânsito do município, o que inutiliza a contribuição que eles podem oferecer, em caso de acidente, a partir da instrução nas rotinas de “socorristas” para as quais eles são treinados. Uma vez que o uso das luvas pelos agentes de trânsito é eventual, e o material é perecível, uma rotina administrativa coordenada entre o Depto. de Trânsito e a Secretaria de Saúde viabilizará que luvas de uso da Secretaria possam ficar temporariamente  em posse dos agentes, os quais, caso não as utilize, em prazo adequado as devolverão à Secretaria de Saúde para que sejam aproveitadas, ficando o Depto. de Trânsito responsável pela reposição das luvas eventualmente empregadas pelos agentes. 

5.    À Secretaria de Comunicação da PMTC, para que dê publicidade em destaque em seus canais de comunicação para a audiência pública sobre transporte urbano, marcada para o próximo dia 14/04/14 e requerida pela Secretaria Municipal de Planejamento.

Justificativa: A falta de comunicação governamental para atos públicos consultivos desestimula a participação popular, o que enfraquece o caráter da proposta. E, eventualmente, pode atender a interesses empresariais ou de gestão governamental, uma vez que as audiências são requisito e etapa para acesso a políticas públicas.

Documento que informa o adiamento da audiência

http://www.trescoracoes.mg.gov.br/docs/geral/Audi%eancia%20P%fablica.pdf

Documento de remarcação da audiência

http://www.trescoracoes.mg.gov.br/licitacao/AVISO%20REALIZA%c7%c3O%20AUDI%caNCIA%20P%daBLICA%20PRONTO.pdf

6.    Requerimento ao Departamento de Comunicação da Câmara Municipal, para que dê publicidade em destaque em seus canais de comunicação para a audiência pública sobre transporte urbano, marcada para o próximo dia 14, nesta Casa, e requerida pela Secretaria Municipal de Planejamento.

Justificativa: A falta de comunicação governamental para atos públicos consultivos desestimula a participação popular, o que enfraquece o caráter da proposta. E, eventualmente, pode atender a interesses empresariais ou de gestão governamental, uma vez que as audiências são requisito e etapa para acesso a políticas públicas.

7.    Moção de pesar à família do Prof. Terezinho Moreira Rito, do curso de odontologia da Unincor.

Justificativa: em décadas atuando na universidade tricordiana, Prof. Terezinho formou diversas gerações de dentistas brasileiros, razão pela qual, no ano passado, mereceu a Medalha do Mérito Odontológico, oferecida pelo Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais. 

8.    Moção de aplausos ao Dr. Walid Abdala Tauil e à Dra. Ana Maria Torres Abdala.

Justificativa: pela excelência nas suas exposições sobre Segurança no Trânsito, na última semana, na Escola do Legislativo, contribuindo para a difusão do conhecimento e para uma melhor qualidade de vida para todos os cidadãos.

TRIBUNA LIVRE

Recebemos em nossa Tribuna Livre, o Sr. Cícero Caldeira, que veio nos apresentar o Relatório Anual de Atividades/ 2013, da EMATER-MG.

“Nós trabalhamos o aspecto social do município: o que a gente primeiro vê numa propriedade são as pessoas!”.

O Sr. Cícero mostrou-nos, com profusão de dados, os programas desenvolvidos pela EMATER (Vita Vida/ Pomar Doméstico/ Certifica Minas Café/ Conservação de Estradas Rurais/ Patrulha Rural/ Crédito Rural, entre outros), em nossa cidade e região, para nos dizer do imenso manancial que representa a zona rural em nossa economia: “mais de cinco milhões estão circulando no município com a ajuda da Emater!”, e ainda “Três Corações comercializou em 2013 no Ceasa, cerca de quatorze milhões!”, sendo que as culturas mais expressivas são as da batata, do abacate e da tangerina.

Falou dos investimentos que fazem, com recursos materiais e humanos, para o desenvolvimento da “agricultura familiar”, e declarou: “94% dos produtos comercializados em feiras e mercados vêm da agricultura familiar!”.

E, ainda falou sobre o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), esclarecendo seu funcionamento, no qual o município é obrigado a comprar 30% dos produtos que consome para uso nas escolas, da agricultura familiar, reconhecendo que esta demanda tende a aumentar nos próximos anos, conclamando aos produtores que se adéqüem para servi-la.

Este trabalho desenvolvido pela EMATER é referência no Estado e é fruto da experiência e dedicação de todos os seus colaboradores.