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domingo, 25 de maio de 2014

25/05/2014
A CASA DO BEM


PADRE LÁZARO E SUA PAIXÃO PELOS MENOS FAVORECIDOS

Fui convidado para conhecer o trabalho que está sendo iniciado em nossa cidade, que Padre Lázaro Mendes, seu idealizador, nomeou “CASA DO BEM”. O padre, que já foi capelão por nove anos em nossa EsSA, e depois serviu por mais dois anos no Haiti, disse estar atendendo a um pedido de sua mãe, para que orientasse os pais em busca da construção de uma ‘família santificada’: “sempre quis criar a casa do bem, por causa da minha infância...”.

Trata-se de uma ação social, voltada ao acolhimento, físico e espiritual, dos mais desfavorecidos de nossa cidade e outros que por aqui passam: a Casa abre diariamente, das 9 às 17h00, inclusive aos sábados e aos domingos (a partir das 13h00) e oferece alimentação para o corpo e para a alma. Aos domingos, o padre está lá, após seu programa na Rádio Tropical (14h00), para conversar com aqueles que por diversos motivos estão sofrendo e o procuram, dando-lhes uma palavra de conforto e seu testemunho pessoal de superação.

Padre Lázaro me disse que há um mês iniciou seus trabalhos ali e que pretende construir um espaço, em uma chácara que comprou nos arredores da cidade, para abrigar pessoas que estão carentes de atenção e em desamparo social, mães que perderam seus filhos, casais em separação, usuários de drogas, mendigos, transeuntes sem teto, e outros portadores de muitas moléstias.

Para tanto, conta com recursos que recebeu pelos anos em que foi capelão militar, conta com seu salário, e, sobretudo, com a ajuda espontânea da comunidade de cristãos que se somam aos seus projetos. Aliás, entre estes, está a ‘SOPA DOS POBRES’, que terá inicio na próxima semana, quando ele oferecerá gratuitamente o alimento àqueles que ali forem, além da regular atenção solidária.

Entre cantos, orações e leituras bíblicas, Padre Lázaro mais que uma obra social, vem realizando um sonho infantil, fazendo algo pelas famílias, para que não amarguem como ele, a falta e a necessidade daquilo que nos torna verdadeiramente humanos.

Quem quiser conhecer este trabalho ou contribuir de alguma forma, pode procurar a CASA DO BEM, que fica à Rua Belchior Pimenta de Abreu, 283, no centro de nossa cidade (ao fim da rua detrás do colégio estadual).



AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ


COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DÁ VOZ A QUEM NÃO TEM

Na última sexta-feira, realizou-se na Casa de Saúde Santa Fé, com a presença de dois deputados membros da Comissão de Direitos Humanos da ASSEMBLÉIA mineira – deputados Adelmo Carneiro Leão e Maria Tereza Lara – e com apoio do MORHAN (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase), uma Audiência Pública para discutir, sobretudo, questões pertinentes à população que ali vive.

Audiências semelhantes estão sendo organizadas em todas as Colônias do Estado. Mas, para nós tricordianos, essa teve um sabor especial: momento ímpar de ouvir quem não tem o hábito de falar!

De início protocolar, algumas colocações insossas iam definindo o engavetamento desta Audiência, quando então, denunciada a pasmaceira, começamos a ouvir o que de fato esperávamos, e também o que não esperávamos ouvir.

Em minha fala, seguida a da Sra. Magda Levantezi, representante do Ministério da Saúde, disse que me sentia muito orgulhoso em estar compondo uma mesa da Comissão de Direitos Humanos, e que, diferente do que ouvi de alguns políticos, me sentia muito bem ali: “o problema da política são os políticos!”, exclamei.

Logo, falei sobre como vejo os discursos políticos, cheios de inverdades utilizadas para manipular quem os ouve. Então, algumas ações eram tão claras quanto urgentes, e não careciam de discurso: citei como exemplo a regulamentação fundiária dos moradores dali e a ampliação da capacidade do hospital que ali funciona hoje de modo muito limitado, para 100 leitos.

E, por fim, pedi a algumas pessoas que estavam na platéia para se levantarem, e citei outras que estiveram ali – Maria Angélica Raphael, Elizabeth Vítor, Claudete Basaglia, Francisca Lodonho, Vanda Maciel, Dra. Vanice – e disse que eram elas quem deveriam estar ocupando a mesa principal desta Audiência, pois são elas que lidam diariamente com direitos humanos e que eram as dignas merecedoras de aplausos.

À minha fala, seguiram-se muitas outras que coloriram de denúncias de toda ordem aquele ambiente e os corações de quem os ouvia: sobretudo, quando os verdadeiros protagonistas da história daquela Colônia começaram a falar, pedindo que primeiro ali o estigma que sofrem se desfizesse. Velhos hansenianos e, outros, filhos destes, tomaram o microfone para pedir justiça!

Marcelo, um dos moradores dali, repetiu: “eu gostaria de ser parte da sociedade, e não uma sociedade à parte!

O representante do Morhan, Thiago Flores, também foi contundente quando, após ouvir os moradores do local, pediu que fosse imediatamente revista a gestão do lugar, sua direção, e que, os abusos a ele denunciados, fossem apurados no mais estrito rigor.

Dr. Nilo falou do trabalho que vem fazendo há muitos anos na Colônia, de como sempre respeitou os moradores dali, da abertura que promoveu aos filhos dos hansenianos para que voltassem à casa de seus pais, e de barreiras estigmatizantes que tentou quebrar. Também falou de suas ações em favor dos serviços de saúde que a Colônia oferece à população.

Ainda, antes do fim da Audiência, um grupo de mães ali reunido, representado pela presidente da UTAM, Maria Angélica Raphael, que num discurso emocionado nos mobilizou a todos, levou uma petição à Comissão, para que se instalasse nova Audiência com o fim de discutir o abuso da autoridade policial quando de suas ações em nossa cidade.

Bem, quatro horas depois, chegamos ao fim, quando todos nós nos colocamos novamente, mas a fala do deputado Adelmo, deu o tom que coroou esta Audiência: “se eu voltasse aqui setenta vezes sete, e em cada uma pedisse PERDÃO a cada um de vocês, ainda assim seria insuficiente para reparar o que eu aqui vi!”.



REUNIÃO DE COMISSÕES RECEBE REPRESENTANTES DA TRECTUR


DEFINIÇÃO DA TARIFA NOS COLETIVOS URBANOS EM DISCUSSÃO

Em nossa reunião de Comissões na Câmara, nós vereadores, recebemos o Sr. Rodrigo, um dos sócios da empresa TRECTUR, que nos foi apresentar como é feita a planilha que define os preços das passagens dos coletivos urbanos.

Numa detalhada apresentação, Rodrigo nos contou que seus 38 ônibus, perfazem um total operacional de quase 209 mil quilômetros rodados ao mês, e então elencou todos os itens e coeficientes que estão contemplados na tabela que define os preços das suas passagens, e concluiu que seu preço calculado é de R$ 2,53, sendo que estão cobrando R$ 2,30 (após a redução definida no ano passado), e concluiu: “nós estamos arcando com o prejuízo!


Nós questionamos muitas coisas como os preços praticados em nossa cidade, relativos às distâncias que temos aqui, em relação àqueles de outras grandes cidades. Também, questionamos o ‘bilhete único’, o emprego da CGO (taxa que a empresa paga à prefeitura, que deveria ser empregada exclusivamente no trânsito da cidade, e que atualmente gira em torno de R$ 41.000,00 ao mês); a gratuidade aos idosos acima de 60 anos, além de outros.

Rodrigo disse ainda que sua empresa tem o direito de renovação do contrato que têm com a prefeitura, que prevê mais cinco anos de concessão, e que não vão aceitar a proposta de prorrogar o contrato atual por mais seis meses, para posterior licitação deste serviço; e disse ainda que, em julho, pretendem solicitar reajuste na tarifa, algo em torno de 10,08%, para adequá-la ao seu custo real.



MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS


VOCÊ JÁ ASSINOU NOSSA LISTA? O QUE ESTÁ ESPERANDO?

Nesta semana, em nossa reunião, mais uma vez conversamos sobre nosso PROJETO DE INICIATIVA POPULAR que vai criar o CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Distribuímos mais listas de assinaturas para quem estava ali, e recebemos aquelas que já estão preenchidas.

Marcus, o pai do peixinho William, nos contou que, após melhora em seu tempo de percurso nas competições de natação que tem participado, foi presenteado com o patrocínio da ACADEMIA BEM STAR, de Maria Alice, na qual já vinha treinando, sendo que desde então não terá que arcar com as mensalidades.


E, novamente, recebemos dois novos membros no grupo, Adeír e Ricardo, que nos relataram suas histórias: como o inesperado nos coloca em situações que mudam completamente nossas vidas!

Também, falamos sobre as comemorações de primeiro aniversário de nosso Movimento, discutindo opções de comemorá-lo.

E, Hermes e Matheus, nos comunicaram sobre a UNAPED (Universidade Aberta da Pessoa com Deficiência), como estão incluindo-a na UNINCOR.

Bem, nossa próxima reunião será na próxima quarta-feira, 19h00, na Escola do Legislativo, para a qual você está convidado!



AEX-FCTE SE REÚNE PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA


ASSOCIAÇÃO RECONHECE SEU CARÁTER POLÍTICO JUNTO À EDUCAÇÃO SUPERIOR DE NOSSA CIDADE

Após dois anos de sua criação, e tendo feito importantes intervenções em muitos processos que envolvem a Educação Superior em nossa cidade, em especial, no que diz respeito à nossa UNINCOR, a Associação dos Ex-Funcionários da Fundação Comunitária Tricordiana de Educação – AEX-FCTE, novamente se reuniu para discutir seu futuro.

Pontuamos sobre nosso esforço para trazer transparência à toda comunidade acadêmica, esclarecendo sobre os processos em andamento, e sobre as possibilidades de ação junto aos órgãos fiscalizadores e aos órgãos mantenedores da Universidade. Também, discutimos sobre a situação da FCTE diante da atual administração da UNINCOR.

Decidimos, como representantes de um grupo de pessoas, e representantes de um momento histórico de nossa Educação Superior, nos mantermos ativos neste propósito de representação, como um organismo vivo que pode ser acionado em favor de demandas específicas.

Nova diretoria foi votada e empossada: a professora Maria Teresinha da Consolação Teixeira dos Santos, foi reconduzida à presidência da Associação, e os novos ocupantes dos cargos da diretoria ficaram; Mauricio Miguel Gadbem (vice-presidente); Adriana de Souza Campos (2º vice-presidente); Clóvis Luis Mazzaro (tesoureiro); André Luis Torres (1º secretário); e Maria Aparecida Cunha Maciel (2º secretário).



MATHEUS POMPEU E FABÍOLA PROTZNER BRILHAM NA NOITE TRICORDIANA


II RECITAL LÍRICO NO AUDITÓRIO DA EsSA


O tenor tricordiano Matheus Pompeu, mais uma vez nos presenteou com sua arte: a maior revelação artística tricordiana da atualidade! Ele que estuda profundamente o canto lírico, voltou à Três Corações para nos mostrar, neste segundo recital lírico, que aconteceu na noite de ontem no cinema da Escola de Sargento das Armas, novas peças de seu repertório, diferente em conteúdo do que apresentou no ano passado.

E, mais ainda, nos trouxe a soprano Fabíola Protzner e o pianista Mauro Chantal, que nos tiraram o fôlego diante de suas performances. Os agudos aliados à simpatia de Fabíola são um show à parte, nos fazendo acreditar que a beleza pode ser personificada em sua plenitude entre nós.

O auditório estava cheio, inclusive de muitas pessoas que pela primeira vez foram assistir o bel canto ao vivo, e que tiveram sua primeira audiência com Matheus, e certamente saíram dali com esperança de revê-los em muitos outros momentos por aqui.

Meu profundo agradecimento a todos que patrocinaram sua vinda, a seus pais, e, sobretudo, a estes dois jovens que, com seu talento, fizeram a vida parecer ser menos difícil, mesmo que por algumas horas.



COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ESPORTES EM AÇÃO


VISITAS A LOCAIS QUE REPRESENTAM RISCO À SAÚDE

Continuando nossos esforços para a elaboração de um diagnóstico sobre a situação da dengue em nosso município, eu e a vereadora Chica Lodonho, visitamos alguns locais da cidade que foram citados como possíveis focos de proliferação dos agentes transmissores desta doença.

Assim, fomos a alguns depósitos de material sucateado, ferros-velhos, e para reciclagem; e fomos novamente ao aterro sanitário, o Ecoponto, para ver a situação destes locais.

O que verificamos deverá entrar no relatório que iremos elaborar sobre este trabalho, mas já podemos adiantar que há uma preocupação por parte dos proprietários destes locais para com aquilo que possa acumular água parada, e ainda, que a informalidade marca o trabalho que ali é feito.

Nesta semana continuam nossas ações!



COMUNIDADE ÁGAPE FAZ A DIFERENÇA



MESMO VIVENDO SOMENTE DE DOAÇÕES E DO VOLUNTARIADO

Encontrei na feira, a coordenadora da Comunidade Ágape, pastora Sueli, acompanhada de duas internas e de Ana Claudia Andrade, voluntária que também trabalha ali.

A Comunidade Ágape, da qual já falei aqui anteriormente em uma visita que lhes fiz, abriga mulheres com história de dependência química, e faz um esforço enorme para realizar seu serviço, pois ainda somente contam com a contribuição voluntária de algumas pessoas para seu custeio, além da ajuda de alguns poucos profissionais que lhes socorrem em necessidades mais urgentes.

Na feira, que fazem semanalmente, recolhem doações dos feirantes, para se manterem ali. Sueli me falou que estão atualmente com 14 mulheres internadas, e que estão procurando um novo local para alugar, que os abrigue, para que possam manter seus trabalhos, de importante cunho social, ativo. Quem souber de algum lugar que possa ser útil, favor informá-los ali no bairro São Jerônimo, ou pelo telefone 8845.2624. Também, a quem se interessar em ajudá-los, saiba que sempre serão necessários!



AGRADECIMENTO À RÁDIO TROPICAL


TRICORDIANOS SE ENCONTRAM AQUI!

Nesta semana, tive o privilégio de poder me comunicar com nossa cidade, por quatro dias seguidos, através do programa CIDADE EM REVISTA, protagonizado pelos competentes Jorge Mauricio e Elisamara Resck, veiculado na RÁDIO TROPICAL, que tem se mostrado realmente uma TRIBUNA POPULAR.

Na segunda-feira falei sobre a CIP (Custeio de Iluminação Pública), explicando como se deu o aumento de nossas contas de consumo de energia elétrica, a partir do reajuste da CIP (em projeto do Executivo votado favoravelmente pela Câmara), somado ao aumento em aproximadamente 15% das tarifas da CEMIG. Também falei sobre o que estamos fazendo para tentar reverter esse aumento.

Na terça-feira, falei sobre o contato que estou tendo com a UNINCOR, intermediando uma parceria da Universidade com nossa Prefeitura, para viabilizar um projeto de revitalização de nossa praça de esportes.

Na quarta-feira, falei sobre o PROJETO DE INICIATIVA POPULAR – representando o Movimento Três Corações sem Degraus – para criar o Censo Municipal da Pessoa com Deficiência, explicando o projeto e sua importância para os 21% de nossa população que se declarou portadora de deficiência, e conclamando nossa gente a assinar conosco esse projeto.

E, na quinta-feira, falei sobre o trabalho da Comissão de Saúde, Educação e Esporte da Câmara, que presido, para elaborar um diagnóstico da dengue em nosso município e propor soluções para prevenção de futuros casos.

Bem, a TROPICAL é uma instituição muito respeitada em nossa cidade, onde tem larga penetração, e mais uma vez mostra o quanto é necessária para promover o debate público e o exercício da cidadania. Mais uma vez, meu sincero agradecimento!



COMUNICADO DA UNINCOR


DIREÇÃO DA UNINCOR, A PEDIDO DO CONSELHO DA FCTE, ADIA APRESENTAÇÃO DE PROJETO

A UNINCOR, através de sua direção geral, me telefonou na terça-feira passada, quando estava agendada, a seu pedido, a reunião em nossa Câmara para explanação do projeto de revitalização de nossa praça de esportes, numa parceria com nosso município, como tenho aqui anunciado, para comunicar-me o adiamento tardio desta apresentação.

Fui até à Universidade e conversei com o professor Leandro, que se desculpou, e disse que foi solicitado pelo Conselho da FCTE (Fundação Comunitária Tricordiana de Educação), que apresentasse primeiramente o projeto ao próprio Conselho, e somente depois o tornasse público.

Leandro disse que o projeto, já confeccionado, está alinhado com as propostas iniciais de integrar a Universidade à nossa comunidade, e que, em breve, deverá remarcar essa apresentação.



SESSÃO ORDINÁRIA

Em 19/05/2014, realizamos nossa 14ª Sessão Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia:

EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*

1.    Projeto de Lei Ordinária que altera a Lei nº 3.832/2013 de 21/06/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014) e a Lei nº 3.915/2013 de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014-2017) e dá outras providências.

2.    Projeto de Lei Ordinária que altera a Lei nº 3.832/2013 de 21/06/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014) e a Lei nº 3.915/2013 de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014-2017) e dá outras providências.

3.    Projeto de Lei Ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para dotações vinculadas ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.

A votação deste projeto do Executivo foi suspensa, porque percebi um erro na sua redação.

4.    Projeto de Lei Ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional especial para aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa Saúde da Família e dá outras providências.

5.    Projeto de Lei Ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional especial para abertura de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

6.    Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a obrigatoriedade do Hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado de Minas Gerais e do Município de Três Corações e de cantar o Hino Nacional em todos os eventos esportivos profissionais que acontecerem no município de Três Corações

7.    Projeto de Lei Ordinária que cria o Parque Municipal Chácara das Rosas e dá outras providências.

*Qualquer informação sobre estes projetos pode ser solicitada a mim, através deste blog, ou diretamente em meu gabinete (com Bárbara, pelo telefone 3239.1538). Estes projetos foram aprovados por unanimidade.


EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*

1.    Projeto de Lei Complementar que altera o Anexo II – Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Três Corações – Tabela de Referência de Cargo Efetivo da Lei Complementar nº367/2014, que dispõe sobre a Tabela de Referência de Salários, da Função Gratificada do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Três Corações, de 20 de fevereiro de 2-14, e dá outras providências.

2.    Projeto de Lei Complementar que Altera o anexo III B da Lei Complementar nº 0.192/2006, de 20 de junho de 2006 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Três Corações tendo-se em vida a criação do Parque Municipal Chácara das Rosas.

3.    Projeto de Lei Complementar que altera a Ementa e o art. 2º da Lei Complementar nº 361, de 13 de dezembro de 2013, que "autoriza o município de Três Corações –MG a desafetar imóveis urbanos de sua propriedade para fins de alienação através de leilão público e dá outras providências.

4.    Projeto de Lei Complementar que altera a Ementa e o art. 2º da Lei Complementar nº 357, de 4 de dezembro de 2013, que "autoriza o município de Três Corações –MG a desafetar imóvel urbano de sua propriedade para fins de alienação através de leilão público e dá outras providências.

5.    Projeto de Lei Complementar que altera o art. 1º da Lei Complementar nº 358, de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre alienação de bens imóveis do município de Três Corações e dá outras providências.

6.    Projeto de Lei Ordinária que revoga a Lei nº 2.176, de 27 de março de 1992, que autorizou o Poder Executivo a doar área de terreno à STRAU – Serviço de Transportes Urgentes Ltda., e dá outras providências.

7.    Projeto de Lei Ordinária que dá nova redação ao art. 14 da Lei nº 3.630, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre Política Municipal para a Juventude, criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

8.    Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.635/2014 que "Proíbe o uso de máscaras ou qualquer outra forma de ocultar o rosto em manifestações e dá outras providências."

*Qualquer informação sobre estes projetos pode ser solicitada a mim, através deste blog, ou diretamente em meu gabinete (com Bárbara, pelo telefone 3239.1538). Estes projetos foram aprovados por unanimidade.



INDICAÇÕES




REQUERIMENTO 001/2014

De: Maurício Miguel Gadbem
Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Esporte da Câmara Municipal de Três Corações

Para: Mesa Diretora da Câmara Municipal

O vereador abaixo assinado, em conformidade com o artigo as prerrogativas dadas pelo Art. 73 do Regimento Interno, e para que se cumpram as responsabilidades delegadas à Comissão Permanente de Saúde, Educação e Esporte, requer que a Mesa Diretora franqueie acesso aos documentos abaixo mencionados;

1 – Relatório sobre as decisões governamentais (discriminando as decisões de gestão e seus respectivos amparos legislativos) que resultaram na demissão das formadoras do serviço de língua estrangeira oferecido pelo SINE, Iara Reis Chediak, e Evelin de Oliveira Menezes, entre o final do último ano e o início deste.

2 – Relatório que informe a oferta de níveis vagas do serviço no segundo semestre de 2013 e no primeiro de 2014, para que se esclareçam as consequências práticas da operação de mudanças.

3 – Resposta formal, por ofício, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, sobre a inserção e retirada (discriminar amparo legal e intenção da gestão para esta operação, se houve) de item do Edital Simplificado nº 19-2010 que versaria sobre formação requerida para a vaga em oferta.

Por fim, solicito que a Mesa Diretora mobilize seu repertório de relações informais e prerrogativas formais para obter os documentos acima requeridos até a próxima reunião de Comissões, no dia 21/5. Não sendo impossível, gentileza informar ao gabinete do vereador abaixo assinado os prazos e procedimentos implicados para que se conclua esta petição. De modo que se possa apreciar, no interesse das responsabilidades atribuídas à Comissão de Saúde, Educação, e Esporte, a adequação destes prazos e procedimentos às demandas da municipalidade.

Legislação Pertinente: Regimento Interno - Art. 73 - Parágrafo Único - Esta Comissão têm também autonomia e a finalidade específica de assessorar e solicitar informações.

Justificativa: esclarecer as dúvidas sobre qualificação/habilitação de formadores, que se mostram ao fundo de toda a discussão sobre este tema. No interesse de apurar as mudanças no serviço de ensino gratuito de língua estrangeira oferecido pelo SINE, que resultaram na demissão de três formadoras, de acordo com relato proferido na Tribuna Livre da Câmara Municipal, responsáveis pela formatação do serviço, pela elaboração do material didático, e por oito anos de desenvolvimentos em sala de aula, obstrução brusca que resultou ainda no prejuízo de centenas de alunos, alijados de vagas para a formação, alguns deles na fase de ingresso para a última etapa do programa. Consta que as formadoras supracitadas detém certificações internacionais que as qualificam a ocupar as vagas que ocupavam e a concorrer a elas, argumento reafirmado por quase uma década de serviços prestados a diferentes gestões municipais, e nunca formalmente questionado antes das mudanças aqui reclamadas.

Sem mais, despeço-me cordialmente com um abraço,

Maurício Miguel Gadbem



REQUERIMENTO 002/2014

De: Maurício Miguel Gadbem
Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Esporte da Câmara Municipal de Três Corações

Para: Mesa Diretora da Câmara Municipal

A presidência “da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Esporte” desta Câmara Municipal, nos termos do Parágrafo Único do Art. 73 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora uma agenda de convocação/convite de autoridades, responsáveis técnicos, e gestores de órgãos indiretamente submetidos ao Município (lista abaixo), para colaborarem com a elaboração do relatório da comissão supracitada a respeito do surto de dengue em Três Corações. A data da convocação/convite deverá contemplar as semanas entre o dia 19/5 (seg) e 06/7 (sex), em sessão extraordinária se necessário.

Convocação de Secretária Municipal de Saúde de Três Corações para; que tome ciência da pauta e participe dos trabalhos da confecção do relatório; colabore com as informações sobre o trabalho geral daquela Secretaria; e debata a apresentação de documentos necessários ao embasamento do relatório.

Convocação de Secretária Municipal de Obras para; que tome ciência da pauta e participe dos trabalhos da confecção do relatório; colabore com as informações sobre o trabalho geral daquela Secretaria; debata a apresentação de documentos necessários ao embasamento do relatório; e apresente a legislação pertinente à responsabilidades sobre a manutenção de espaços urbanos e rurais, especialmente no que pode dizer respeito ás necessidades de controle sanitário e epidemiológico. 

Convocação do Diretor do Hospital São Sebastião para; que tome ciência da pauta e participe dos trabalhos da confecção do relatório; para que relate à Comissão as condições de atendimento do HSS, especialmente no que diz respeito à entrevista concedida à Rádio Tropical e veiculada em 22/4, sobre o atendimento ao surto de dengue durante o feriado prolongado que antecedeu àquela data; para que colabore com as informações gerais daquela entidade; e debater a apresentação de documentos necessários ao embasamento do relatório.

Convocação do Responsável/Diretor do Serviço de Vigilância Sanitária do Município para; que tome ciência da pauta e participe dos trabalhos da confecção do relatório; colabore com as informações sobre o trabalho geral daquele serviço; e debata a apresentação de documentos necessários ao embasamento do relatório.

Convite ou convocação: Rosilane Silva e Monique Murato, da coordenadoria de Epidemiologia da Superintendência Regional de Saúde do Estado de Minas Gerais; para que tomem ciência da pauta e participem dos trabalhos de confecção do relatório; colaborem com os esclarecimentos pertinentes ao desempenho Estado e Município na responsabilidade compartilhada pela comunicação e alertas preventivos, ações de controle, e gestão das consequências do surto. 


Pauta da Comissão Permanente de Saúde, Educação, e Esporte

Atuação da municipalidade na comunicação preventiva, no atendimento a casos suspeitos e confirmados, e no controle da situação e das consequências do problema.

Objetvos Específicos

A - avaliar, desde janeiro, a qualidade da comunicação governamental (alertas e campanhas) produzida entre Estado e Município e entre municipalidade e cidadão, sobre a dengue.

B - avaliar o planejamento e a execução dos serviços de primeiro-atendimento e diagnóstico de suspeitas, especialmente no período do feriadão prolongado de 21 de abril, em que consta que toda a rede de postos de saúde estava fechada, provocando sobrecarga no pronto-socorro do Hospital São Sebastião.

C - estabelecer e/ou aprimorar a relação entre os sistemas vigentes de alertas epidemiológicos e de saúde pública e; a legislação municipal; as rotinas administrativas em prática; protocolos de comunicação governamental, se eles existem; os protocolos de atendimento primário do sistema municipal de saúde pública. 

D - Acompanhamento dos desdobramentos institucionais do óbito da jovem Kênia e da assistência à sua família.

Sem mais, despeço-me cordialmente com um abraço,



Maurício Miguel Gadbem

domingo, 18 de maio de 2014

18/05/2014
MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS


PROJETO DE INICIATIVA POPULAR MOVIMENTA O MOVIMENTO

Em nossa reunião desta semana, continuamos a trabalhar sobre o Projeto de Iniciativa Popular que vai criar o CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Todos os membros que compareceram falaram sobre suas ações para colher adesões ao projeto, e muitos pediram novas listas para continuarem a pegar assinaturas. O dinamismo que marca esse trabalho pode ser conferido nas ações do Sr. Fernando, cadeirante, que nos contou que percorreu TODAS as ruas dos bairros Residencial Morada do Sol e Amadeu Miguel, batendo de casa em casa, pedindo assinaturas ao projeto.



Eu falei sobre o contato que tive com a TRECTUR solicitando apoio para nossa comemoração de primeiro aniversário, e que estamos aguardando resposta, para outras providências. E também falei sobre nossa CÂMARA MIRIM, que também está com listas para colher assinaturas: mais de vinte vereadores mirins aderiram a este trabalho!

Hermes falou sobre a UNAPED (Universidade Aberta da Pessoa com Deficiência), como o trabalho está se iniciando a partir desta semana, junto à UNINCOR. E falou sobre a parceria com o GF Supermercados, para este projeto.

Rafael Bart solicitou a doação de ‘camisetas do Brasil’, para as crianças da APAE, para participarem dos jogos da Copa.

E, como de hábito, recebemos mais uma visita em nossa reunião. Desta vez, esteve conosco nosso vice-prefeito Cosme, e sua esposa Maria Rita. Ambos também pegaram uma lista para colher assinaturas ao projeto de iniciativa popular que estamos movimentando. E Cosme ainda convidou o grupo para assistirmos a um jogo entre o time de ‘Masters do Brasil’ e uma seleção tricordiana, que acontecerá no próximo dia 08/06/14, em nosso estádio, com ingresso a R$ 30,00, com renda revertida a cinco instituições de nossa cidade.

Bem, nossa próxima reunião deverá acontecer na próxima quarta-feira, 19h00, na Escola do Legislativo, para a qual você está convidado!



CÂMARA MIRIM TEM POSSE DE NOVA DIRETORIA


E NOVOS VEREADORES MIRINS TAMBÉM ASSUMEM O CARGO

A Câmara Mirim de nossa cidade reuniu-se em sessão extraordinária nesta semana para empossar sua nova diretoria, que tem no adolescente Luis Guilherme, seu novo presidente. De modo semelhante também foram empossados novos vereadores mirins, todos eles eleitos em suas escolas.

Ao me dirigir a eles, novamente parabenizei seus pais por tê-los desde já envolvidos em política, matéria tão importante à vida em comunidade. Logo, disse que estava ali para dar-lhes algum ‘trabalho’: expliquei o que era um Projeto de Iniciativa Popular, como se insere em nossa Lei Orgânica, e os convidei a ajudarem o MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS, a colher assinaturas para seu projeto que vai criar o CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, e todos que estavam ali, entre perguntas de esclarecimento, aceitaram meu convite.

Também, convidei-os para participarem de uma primeira reunião que convoquei à Comissão de Saúde, Educação e Esporte, para discutirmos a dengue em nosso município.

E, ainda, os convidei para participarem da apresentação que a UNINCOR fará na próxima terça-feira, em nossa Câmara, de um projeto de revitalização de nossa praça de esportes.


Falaram ainda as vereadoras Regina, Chica Lodonho e Edna Mafra, parabenizando-os e colocando-se à disposição para trabalharem juntos.



UNINCOR EM AÇÕES SOCIAIS


PROJETOS QUE BENEFICIAM NOSSA CIDADE E REGIÃO

Estive reunido na UNINCOR, com os professores Leandro, diretor geral; Natanael, diretor pedagógico; e Túlio, responsável pela tesouraria; para discutirmos alguns assuntos.

Primeiramente, falamos sobre o projeto de revitalização de nossa praça de esportes, que eles elaboraram, e que deverão apresentar à Câmara e à Prefeitura, além de todos os interessados de nossa cidade, na próxima terça-feira, a partir das 19h00, em nossa Câmara, e para a qual todos estão convidados.

Depois agendamos para a UNINCOR apresentar aos prefeitos da AMBASP, no próximo dia 30, seu projeto de convênio com as prefeituras, que a Universidade está propondo para, de um lado, captar novos alunos, e de outro, oferecer benefícios às prefeituras que aderirem a este projeto.

E, falamos ainda sobre o início dos trabalhos da UNAPED (Universidade Aberta da Pessoa com Deficiência), que nesta semana, contratou três novos professores – Hermes Naves, Matheus Felipe Souza Cézar e Pryscilla Duarte – responsáveis seqüencialmente pelos eixos profissional, psicossocial e pedagógico deste projeto, para inciarem suas atividades.

E, por fim, falamos sobre a recepção positiva que teve a apresentação, em nossa Câmara, do professor Leandro e da reitora Gleicione, na última segunda-feira, em nossa Sessão Ordinária, sobre a situação atual da UNINCOR.

VIDA LONGA À NOSSA UNIVERSIDADE!



DENGUE É PAUTA DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ESPORTES


RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO É O OBJETIVO DO GRUPO DE TRABALHO

Na luta contra a dengue, a Câmara Municipal, através da “Comissão Permanente de Saúde, Educação e Esporte”, que presido, iniciou a elaboração de um relatório do Legislativo Municipal sobre a qualidade do serviço público e o desempenho governamental na prevenção, atendimento, controle do surto, e tratamento de suas conseqüências.

O relatório; apreciará o desempenho da municipalidade na comunicação preventiva; avaliará o uso do conjunto dos aparelhos públicos de saúde no atendimento a casos suspeitos e confirmados; buscará compreender panoramicamente as práticas de controle com vistas a fixá-las como regulamentação municipal; e apoiará a relação da municipalidade com as vítimas surto.

Nesta semana, aconteceu a primeira reunião da Comissão de elaboração do relatório, em que a pauta de objetivos foi apresentada e a agenda da primeira semana de trabalhos definida. O grupo de trabalho terá a colaboração de três vereadores mirins, é a primeira vez que Câmara Mirim participa diretamente da confecção de um relatório de Comissão Permanente do Legislativo.

Na primeira semana de trabalhos; visitarão os locais em que houve foco de dengue a vereadora Chica Lodonho e os vereadores mirins, com o suporte do Departamento de Comunicação da Câmara Municipal, no intuito de fazer um registro atual das condições em que se encontram; verificará a correspondência a existência de correspondência oficial de saúde preventiva e a legislação sobre controle epidemiológico do município a Diretora do Departamento Legislativo da Câmara Municipal, Heloísa Helena Silva Arantes; a vereadora Edna Mafra fará o contato inicial com a família da jovem Kênia, para ouvi-los e oferecer o acompanhamento dos trabalhos da Comissão; e através de mim, tramitará junto à Mesa Diretora a expedição de requisição de documentos, convites e convocações de autoridades e técnicos de saúde do município para colaborarem com o cumprimento dos objetivos deste relatório fundamental para o momento que atravessa a saúde pública tricordiana.



PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL


EXPOSIÇÃO NA CÂMARA HOMENAGEIA NOSSA HISTÓRIA

Estão em exibição no saguão de nossa Câmara Municipal, alguns ‘banners’ que identificam locais de nossa cidade que compõem nosso Patrimônio Histórico, à visitação pública. Estão lá citados:

1.    PRÉDIO DO BANCO DO BRASIL: “1ª agência em Minas, 12ª do País”.

2.    MONUMENTO A DJALMA DUTRA: “Marco da despedida de um soldado que lutou por seus ideais”.

3.    CAIXA D’ÁGUA DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL: “Onde a Maria Fumaça vinha matar a sede”.

4.    CRUZEIRO DA PRAÇA DA SAUDADE: “Símbolo da religiosidade de um povo”.

5.    PONTE DOS BOIADEIROS: “Para contar a história de Três Corações, há que se lembrar do movimento das boiadas”.

6.    ANTIGO FÓRUM: “Local onde foram escritas várias páginas da história tricordiana”.

7.    MARIA FUMAÇA: “Depois de encurtar distâncias, ela repousa em seu abrigo”.

8.    SEDE DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL: “Onde os trens chegavam e partiam, enquanto a cidade crescia”.

9.    PONDE DE FERRO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL: “Forte e resistente, por ela passam os trens rumo aos seus destinos”.

10.  IGREJA MATRIZ: “Templo da sagrada família”.

11.  PORTÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA: “Passagem para o campo sagrado, guarda marcas da nossa história”.

12.  MONUMENTO AO TRICAMPEONATO PRAÇA PELÉ: “Em bronze, Três Corações homenageia seu ilustre filho”.

13.  PARQUE INFANTIL: “Aqui nossa cidade nasceu e foi criança um dia’.



II RECITAL DE CANTO LÍRICO


MATHEUS LEMES POMPEU, IMPERDÍVEL!

Estará conosco no próximo dia 24, no teatro da EsSA, nosso jovem acrobata do canto lírico, Matheus Lemes Pompeu, que no ano passado cantou e encantou quem o assistiu neste mesmo local.

Matheus, no meu entender, é a maior expressão artística de nossa terra na atualidade. Seu potencial operístico é soberbo e seu repertório harmoniza emoções, conduzindo a todos nós quando o ouvimos a revermos nossas crenças no ser humano, na sua capacidade de sobreviver ao caos social em que muitas vezes nos encontramos.

Eu já estou com meus ingressos comprados e tenho certeza que terei muito mais a dizer depois deste concerto.



SESSÃO ORDINÁRIA

Em nossa 13ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2914, votamos os seguintes projetos:

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*

1.    Projeto de Lei Ordinária que altera a Lei nº 3.832, de 21/06/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014) e a Lei nº 3.915, de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014 - 2017) e dá outras providências.

2.    Projeto de Lei Ordinária que altera a Lei 3.832, de 21/06/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014) e a Lei 3.915, de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014 - 2017) e dá outras providencias.

3.    Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para dotações vinculadas ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.

4.    Projeto de Lei Ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional especial pra aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa Saúde da Família e dá outras providências.

5.    Projeto de Lei Ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional especial para abertura de dotações orçamentária anual e dá outras providências.

6.    Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a obrigatoriedade do Hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado de Minas Gerais e do |Município de Três Corações e de cantar o Hino Nacional em todos os eventos esportivos profissionais que acontecerem no município de Três Corações.

7.    Projeto de Lei Ordinária que cria o Parque Municipal Chácara das Rosas e dá outras providências.

*Qualquer informação sobre estes projetos pode ser solicitada a mim, através deste blog, ou diretamente em meu gabinete (com Bárbara, pelo telefone 3239.1538). Estes projetos foram aprovados por unanimidade.



INDICAÇÕES

1. Requerimento à Mesa Diretora, para que forneça informações sobre a audiência pública sobre empregabilidade requerida anteriormente em Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 05/06.

Justificativa: para que sejam respeitados prazos e procedimentos da lei municipal de audiências públicas, é preciso dar andamento administrativo ao pedido ou negativa formal justificada, nos termos do Regimento Interno e em atenção à qualidade do processo legislativo municipal.


2. Requerimento à Mesa Diretora, para que acione seus trâmites administrativos para propor ao Plenário, da maneira que julgar mais conveniente, a incorporação da proposta de parceria da Unincor para a recuperação da Praça de Esportes no processo legislativo municipal.

Justificativa: a Universidade anunciou na última semana que pretende apresentar, no dia 20/05, para autoridades municipais e à sociedade organizada, a proposta de recuperação arquitetônica e uso do local para atividades pedagógicas e de extensão comunitária. O vereador abaixo assinado tentou, no último dia 05/05, peticionar junto à Mesa Diretora no interesse deste tema, porém foi comunicado pelo Departamento Jurídico da Casa que o processo legislativo municipal encontrava-se parcialmente suspenso devido a viagem de seis dos dez vereadores desta legislatura. Assim, a presidência da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Esporte, ora sob a responsabilidade do vereador abaixo assinado, chama a atenção para a urgência e a responsabilidade compartilhada sobre o tema, pois se trata de uma iniciativa da instituição educacional já há duas semanas e ainda não apreciada pelos poderes governamentais do Município, antes os quais a Praça de Esportes se deteriora há dez anos.


3. Requerimento à Mesa Diretora, para que acione seus trâmites administrativos para propor ao Plenário, da maneira que julgar mais conveniente, um plano para que o Legislativo Municipal aprecie a prevenção, o combate, e a documentação sobre o surto de dengue que está em curso no município, especialmente; no que diz respeito ao funcionamento dos aparelhos públicos de saúde no feriado prolongado de 21 de abril, quando houve a deflagração do surto; ao acompanhamento da distribuição de responsabilidades e da assistência à família da jovem Kênia, falecida em decorrência do problema de saúde pública; e à tomada de ciência dos registros sobre o episódio deliberados na última reunião do Conselho Municipal de Saúde (8/5).

Justificativa: a reunião do Conselho Municipal de Saúde, na última quinta-feira (08/5), encerrou o primeiro ciclo de políticas públicas municipais de saúde durante o surto de dengue que assola a cidade há quase um mês, sem que a Câmara Municipal tenha proposto qualquer iniciativa, individual ou coordenada, exceto sugestões indicativas, que colaborassem para o controle do problema e para a supervisão necessária à elaboração de soluções legislativas e administrativas capazes de impedir que ele se repita. A situação oportuniza outra mais ampla e já acusada pela imprensa: o baixo desempenho da representação partidária municipal na condução e proposição de soluções neste assunto, o que deve preocupar a todos.  O vereador abaixo assinado tentou, no dia 05/05, em nome da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Esporte, peticionar junto à Mesa Diretora no interesse deste tema, porém, foi comunicado pelo Departamento Jurídico da Casa que o processo legislativo municipal encontrava-se suspenso devido a viagem de seis dos dez vereadores desta legislatura: o que dá a esta petição um caráter de urgência e de responsabilidade compartilhada.


4. Indicação ao Prefeito Municipal, para considere suspender o reajuste do Custeio de Iluminação Pública (CIP), cobrado em favor da Prefeitura na conta de luz dos contribuintes, posto que o serviço correspondente a essa cobrança se tornará de responsabilidade dos municípios apenas em dezembro próximo (2014).

Justificativa: em visita técnica à distribuidora de energia CEMIG, o vereador abaixo assinado apurou que a cobrança da taxa reajustada pela Prefeitura coincidiu com um aumento de 15% na tarifa sobre a qual a CIP e calculada, o que encareceu substancialmente o preço da energia elétrica para o consumidor tricordiano; sem esquecer que a ANEEL recomenda a cobrança apenas após a incorporação do serviço correspondente pelas prefeituras, o que acontecerá em dezembro próximo; e que houve um acordo verbal sobre essa orientação entre o Secretário de Governo e os vereadores, inclusive aqueles que foram favoráveis ao reajuste.



TRIBUNA LIVRE



TRABALHAR COM EDUCAÇÃO É TRABALHAR COM SONHOS!

A professora GLEICIONE, reitora da UNINCOR, e o professor LEANDRO, seu diretor geral, ocuparam nossa Tribuna para discorrer, num compromisso anteriormente assumido conosco, sobre a situação de nossa Universidade: são impressionantes as transformações que ali estão ocorrendo!

Leandro falou sobre como pensa a educação – TRABALHAR COM EDUCAÇÃO É TRABALHAR COM SONHOS – e este foi o tom de toda a conversa que se seguiu. Como professor, logo me identifiquei com o que ele disse, mas estando na condição de vereador, coloquei-me atento ao que iriam nos apresentar.

Gleicione falou sobre as adaptações que estão fazendo em TODOS os projetos pedagógicos dos diversos cursos, voltando-os para o mercado de trabalho, e falou sobre sua preocupação em oferecer programas de educação continuada aos professores e coordenadores de cursos.

Leandro falou sobre algumas questões administrativas: o recente pagamento de 12 milhões de dívidas trabalhistas; falou sobre alguns projetos que estão sendo confeccionados (alguns já em execução), voltados à captação de alunos e a populações especiais, além de outros; falou sobre o programa de pós-graduação por EAD (educação à distância), que em breve será aberto; e falou sobre o recredenciamento no MEC, inclusive, que estão fazendo adaptações arquitetônicas, à acessibilidade, em todos os prédios, à espera de uma vistoria deste órgão federal.

Questionei-o sobre a transferência de mantença, e o conhecimento do Ministério Público de todo esse processo, e ele, de forma transparente, falou sobre essa transferência para o grupo AMAS (que integrará o grupo ÚNICA), e ainda, falou sobre como fica a situação da FCTE, com essa transferência.

Eu ainda me coloquei dizendo o que tenho observado com toda essa movimentação, em especial, porque estou diretamente envolvido em alguns projetos em parceria com a UNINCOR, mas fiz questão de citar que, há poucos dias, ouvi um grupo de professores dali, em uma reunião com o Sindicato da classe (SINPRO), dizendo de forma enfática o quanto estão sentindo essa administração muito acessível a todos, que estão muito satisfeitos em trabalhar ali, que estão desde setembro com seus salários em dia, e se sentindo muito respeitados.


Ao fim, ambos, Gleicione e Leandro, reiteraram o convite para que os vereadores visitassem a UNINCOR e colocaram-se abertos a avaliar projetos que poderíamos ter em relação à Universidade.