Diário de um Vereador

11/05/2014

TRICORDIANO COMEÇA A PAGAR NOVA CIP

O reajuste nas alíquotas da CIP (Custeio de Iluminação Pública) já está na conta de luz. E, esta mudança chegou ao mesmo tempo em que a CEMIG reajustou em 15% as tarifas sobre a qual a CIP é calculada. E o serviço que justificou o aumento da CIP só começará a ser feito pela Prefeitura a partir de janeiro de 2015! Se não for novamente adiado...

E Deus disse: “Faça-se a luz!”

E Thomas Edison disse: “Faça-se a luz... elétrica! E inventou a lâmpada. Mas, pouca gente sabe que o primeiro invento de Edison foi uma máquina de votar, que à época teve apenas pontos mínimos no ibope local.

Também foi um político, Benjamin Franklin quem primeiro identificou a eletricidade, criando o primeiro pára-raios.

Mas, o que mais teria haver política e luz elétrica, além dos riscos iminentes de choque a que uma e outra nos expõem?

No apagar das luzes, literalmente, de 2013, a Câmara de Vereadores, da qual faço parte, votou em duas crepusculares sessões extraordinárias, um projeto do Executivo Municipal que propunha novos valores para as alíquotas da taxa que todo contribuinte deve aos cofres públicos – a malfadada CIP (Custeio de Iluminação Pública) – em uma tabela escalonada que associa valores e consumo de energia.

Este projeto de lei nos havia sido entregue alguns meses antes, em valores mais glamorosos à sanha coletora, mas fincamos pé que tal ditirambo municipal não iríamos declamar. Novos estudos e novos valores nos foram apresentados, desta vez, em caráter menos alucinado. Ainda assim, questionei a necessidade de tal aumento e até mesmo de tal cobrança (a Câmara da vizinha São Gonçalo do Sapucaí, havia há pouco destituído o município de tal ‘imposto’).

Para quem não sabe, a CIP é uma versão maquiada da TIP (Taxa de Iluminação Pública), que havia sido declarada inconstitucional por representar um imposto exercido sobre um bem essencial. Há pendências jurídicas que questionam esta cobrança em diversos níveis da federação.

Bem, à votação, dois dos nove vereadores que votaram, perderam seu tempo em digressões iluministas, que no fim das contas não passaram de meras divagações: o projeto foi aprovado e, exatamente agora, no mês de abril, passou a valer como lei municipal.

Vale lembrar que à época da votação, um dos argumentos que utilizei para que a balança pendesse para o meu lado foi de que me parecia paradoxal, a um só tempo, onerar ainda mais alguns contribuintes enquanto se privava os cofres públicos das ‘taxas de sucumbência’ (outro projeto do Executivo que retornava aos advogados da procuradoria municipal as verbas de honorários de sucumbência, secundárias a processos jurídicos nos quais o município era bem sucedido, e que eram até então depositadas para a Prefeitura: também votei em contrário a esse projeto!). Exigia-se do cidadão pagar mais por um banho quente enquanto dinheiro que pertencia aos cofres municipais era agora destinado a alguns poucos advogados da procuradoria que já recebiam para exercerem sua função. Essa é outra história.

Voltando à CIP, lembro-me que quando discutíamos os valores da tabela de cobrança, o secretário de governo que nos assessorou havia firmado um ‘acordo de cavalheiros’ – posso estar enganado quanto à grafia desta menção, às vezes o que é dito não pode ser escrito – mas, se bem me recordo e sei que outros colegas vereadores confirmam essa minha impressão, havíamos decidido que, ao menos, tal reajuste seria executado unicamente em conseqüência das novas atribuições que a prefeitura arcaria, a partir de decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de ter que responsabilizar-se por funções que até então eram exercidas por sua concessionária, a CEMIG.

Esta situação exige novo parágrafo: desde setembro de 2010, a ANEEL quer transferir para as prefeituras o trabalho de reparos e manutenção, em parte, de sua rede de iluminação pública. A CEMIG seria responsável somente por colocar a energia elétrica nos postes (rede básica!), e tudo o mais (lâmpadas, braço do poste, reator, etc.) ficaria a cargo das prefeituras (possivelmente, as prefeituras deverão licitar e trabalhar, provavelmente, em consórcios intermunicipais, com empresas especializadas para realizarem o trabalho que será, desde que a ANEEL determine, de responsabilidade das prefeituras). Questões eleitorais, pressão de prefeitos, pressão da AMM (Associação Mineira de Municípios), adiaram esta decisão, que ficou transferida para janeiro de 2014. Reparem: este é o argumento principal do Executivo para o reajuste da CIP. Bem, em janeiro deste ano, novo adiamento foi agendado, desta vez para 31 de dezembro de 2014. Então, até então, é a CEMIG quem continua a fazer todo esse trabalho.

O que aconteceu? Regularmente, no mês de abril, algumas concessionárias públicas, inclusive a CEMIG, reajustam seus valores cobrados, e neste ano não foi diferente. O aumento que a ANEEL autorizou para tal reajuste para todos nós mineiros foi de aproximadamente 15% (o valor do kWh de iluminação era R$ 191,40 e, com o reajuste de tarifa, passou para algo em torno de R$ 227,00 – esta é a base de cálculo para a contribuição, aonde se inserem as alíquotas estabelecidas no quadro abaixo). E, em Três Corações, coincidentemente, no mesmo mês, também passamos a nos submeter a esta nova lei que prevê novos índices da CIP (esta taxa é municipal e se destina, pelo menos teoricamente, a investimentos exclusivamente na rede de iluminação pública, além de custeio do consumo de iluminação em toda a rede sob responsabilidade do município). Então, houve reajuste da alíquota e houve aumento de tarifa. A tabela que esta em vigor está abaixo:

Consumo Mensal – kWh	%
0 a 30	0
31 a 50	0
51 a 100	5	R$ 11,40
101 a 200	8	R$ 18,24
201 a 300	14	R$ 31,91
Acima de 300	18	R$ 41,00

É claro, nossas novas contas chegaram como um choque elétrico: ninguém espera que um raio caia duas vezes no mesmo lugar! Rapidamente, muitas pessoas me pararam nas ruas por sentirem-se lesadas e exigindo explicações. Então, procurei o Sr. Marcelo Rezende Naves, agente de relacionamento comercial com o poder público da CEMIG, muito disponível, e ele, que já esteve conosco na Câmara por ocasião das discussões sobre o tal projeto de lei, informou-me, tecnicamente, alguns destes dados que estou aqui apresentando, iniciando sua fala com a seguinte admoestação: “talvez o que tenha ocorrido aqui é uma interpretação do que é o contexto!”.

Reafirmou que a CEMIG é apenas o órgão intermediador de tal repasse à Prefeitura. Dentro da conta cobrada de cada um de nós, eles cobram o consumo público e direcionam, a uma conta própria, o restante da CIP, e a repassam à Prefeitura à medida que esta solicita, segundo ele, exclusivamente para fins de investimento em iluminação pública. A Prefeitura então tem destinado tal verba, segundo ele, para expansão e modernização da rede. E Marcelo ainda adverte que não é tarefa da CEMIG a fiscalização sobre o emprego, adequado ou não, desta verba, depois que ela é entregue à Prefeitura. Questionei-o sobre ser uma conta deficitária e ele disse que em algumas cidades é até superavitária, o que já sabíamos desde a votação inicial do projeto de lei, ser a situação de nosso município.

Mais uma vez, voltando à CIP: procurei fazer uma Emenda a este projeto de reajuste da taxa, determinando que, pelo menos, acompanhasse o momento de repasse dos ativos de Iluminação Pública que a ANEEL determinou às Prefeituras, ou seja, somente quando a Prefeitura tivesse que realmente cumprir com tais funções, que se passasse a fazer tal cobrança, mas tal medida é atribuição exclusiva do Executivo. Então, pretendo em nossa próxima Sessão Ordinária fazer tal indicação ao Prefeito, esperando que ele se sensibilize com esta situação e que seja coerente com a própria justificativa que adotou para pedir apoio a tal projeto.

Enquanto isso, quem quiser pagar menos por seu consumo de energia – haja energia! – precisa desligar os chuveiros mais cedo, apagar as luzes, encher de brasas os ferros de passar, e voltar a usar fósforos, leques, e a brisa que vem das montanhas, pra tentar economizar. Benefícios ambientais à parte, pequenas soluções que todos devemos encontrar para o bem comum, são atitudes políticas que devem se mostrar sintonizadas com o momento econômico de suas comunidades: boa parte do que pagamos por kWh referem-se a impostos diversos! A CEMIG tem atualmente, com os novos valores, a 18ª tarifa de energia mais cara entre as 64 distribuidoras do país. A CIP, no meu entender, é mais um imposto, que sobrecarrega a todos nós. Repensá-la é um direito que nós contribuintes temos, e também um dever de nossos gestores!

MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS

CENSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA É PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR!

Começamos a colher assinaturas para um PROJETO DE INICIATIVA POPULAR que pretende criar o CENSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

O que é projeto de lei por iniciativa popular?

O artigo 102 da Lei Orgânica Municipal (LOM) de Três Corações determina que; os eleitores tricordianos podem se organizar em listas de assinatura, para propor leis municipais.

Para legitimar um projeto por iniciativa popular basta a adesão expressa de pelo menos 5% do eleitorado municipal (aproximadamente 3.000 eleitores).

A adesão à proposta é expressa pela ‘assinatura’, em que o eleitor informa seu nome completo e o número do título de eleitor.

Atingida a adesão mínima, o projeto deverá obrigatoriamente ser votado na Câmara Municipal.

O que é o “Programa Censo Municipal da Pessoa com Deficiência?

Em 2008, o Brasil iniciou um processo de elaboração de leis e serviços que garantam o atendimento dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiências, que são muitos:

1.    educação especial e inclusiva;

2.    renda mínima;

3.    acessibilidade arquitetônica;

4.    acesso ao trabalho, à educação e à saúde, em condições apropriadas, etc.

Os diversos serviços e legislações são de responsabilidade compartilhada entre Governo Federal, Estados e Municípios.

Daí a importância deste Censo: as transferências de verbas para a oferta de serviços dependem muito da capacidade dos municípios de informar quem são seus cidadãos com deficiência, onde estão e do que eles precisam.

Como assinar e fazer parte deste momento histórico na vida das pessoas com deficiências?

Em alguns pontos da cidade podem ser encontradas as listas de adesão:

1.    TNT Megastore (Éder),

2.    Tô a Tôa Lanchonete (Léo),

3.    Império do Alumínio (André),

4.    Livraria Porão da Torre (Mariza),

5.    Associação Comercial (Carlos Augusto),

6.    Cabana Creperia (Luciana),

7.    Colônia Santa Fé (Assistente Social Claudete),

8.    UNINCOR (professora Evanice),

9.    Câmara Municipal (Bárbara),

10. Armazém da Cultura (Miguel), e outros que ainda serão divulgados.

11. Muitos membros do Movimento Três Corações sem Degraus também estão coletando assinaturas, é só procurar um de nós.

Colabore conosco, assine e divulgue a lista: custa só um gesto, e pode modificar vidas e destinos!

Dr. MAURICIO CONVIDA

A DITADURA DA BELEZA NA PAUTA DE DEBATES

Dentro do projeto EDUCAÇÃO + SAÚDE, que traz, a cada mês, especialistas para dividirem suas experiências com nossa gente, compartilhando o conhecimento e dirimindo dúvidas, ouvimos na última quinta-feira, a Dra. Cilene Pelúcio e a Fisioterapeuta Evanice Geralda da Costa, discorrerem sobre o tema “Ditadura da Beleza”, para um público, eminentemente feminino, que lotou a Escola do Legislativo.

O largo espectro de abordagens a este tema permitiu que se falasse desde questões éticas até sobre técnicas de prevenção e tratamento para problemas que hoje são muito comuns como obesidade, envelhecimento, recuperação de procedimentos cirúrgicos, depressão e outros.

Quem esteve conosco pode questionar as palestrantes e também relatar suas histórias pessoais, num debate rico e transformador.

Neste ano já discutimos obesidade infantil, saúde bucal, segurança no trânsito e a ditadura da beleza. Nosso próximo encontro, que será no dia 05/06/14, trará o Dr. Adolfo Roberto Moreira dos Santos, que nos falará sobre “O Mercado de Trabalho para as Pessoas com Deficiência”. Você é meu convidado. Até lá!

PARCERIA FELIZ ENTRE A UTAM E A SECRETARIA DE SAÚDE

A DENGUE MOBILIZA A POPULAÇÃO PARA AÇÕES INTEGRADAS

Diante da preocupação com o crescimento da DENGUE em nossa cidade – as últimas informações contam 612 casos notificados e 89 casos confirmados – a UTAM (União Tricordiana das Associações de Moradores), que integra nossas diversas Associações de Bairros, através de sua presidente a Sra. Maria Angélica Raphael e do Sr. Jacy Nunes Rodrigues, sugeriu à Secretaria Municipal de Saúde, uma campanha de esclarecimento diretamente junto à população dos bairros.

Assim, uma equipe da Secretaria, composta pelas enfermeiras Ludmila Bernardes e Rafaela Martins Porto, pelo médico Jorge Cassano e pelo agente de prevenção à dengue, Eduardo Oliveira, estão percorrendo alguns bairros levando conhecimento sobre a doença, formas de prevenção e tratamento.

Estive com eles na Vila Jessé e no Parque Jussara, e só posso parabenizá-los pela capacidade e dedicação que têm em dividir seu conhecimento com quem foi assisti-los, e pelo enorme interesse em ajudar as pessoas que levaram suas dúvidas (que são muitas!) e também se prontificaram a multiplicar o que ali aprenderam.

A DENGUE não é uma doença social, mas uma doença ambiental: todos nós estamos sujeitos a sermos acometidos por ela. A prevenção é o melhor meio de evitá-la e é preciso ações conjuntas para este fim.

Os próximos encontros agendados, sempre às 19h00, serão:

1.    14/05/14 – Parque São José/ Jd. Acácias/ Jd. Orion: R. dos Carajás, 235.

2.    15/05/14 – Vila Lima/ Vilas Boas/ Rio do Peixe: Salão da Igreja Nsa. Senhora das Graças.

3.    22/05/14 – Odilon Rezende: Quadra do bairro.

Todos os moradores destes bairros estão convidados, mas é preciso comparecer! Parabéns à UTAM!

AMIGOS DE VICTOR CUNHA ETERNIZAM SUA MEMÓRIA

ESTÁTUTA DE VICTOR CUNHA É NOVO PONTO TURÍSTICO EM NOSSA CIDADE

Foi inaugurada na última terça-feira, em nossa praça central, a estátua do saudoso músico e incentivador cultural de nossa cidade, o Sr. VICTOR CUNHA, recentemente falecido. Muita música boa – amigos músicos não faltam – foi o que se viu e ouviu em um clima de festa e confraternização.

Cunhada por outro artista tricordiano – AFONSO BARRA – a estátua eterniza o Victor sentado em um banco com seu inseparável violão. A idéia nasceu da professora Vanja Ferreira e veio de encontro ao desejo de muitos outros de homenageá-lo. Então, Marco Túlio Cupolillo e Valério Neder organizaram uma ação entre amigos para erigi-la, e aí está ela, sendo desde já o mais novo ponto turístico da cidade.

RESPEITO AO PEITO

UMA REFLEXÃO PARA SER LIDA NÃO SÓ NO DIA DAS MÃES

A menina e sua boneca. Ensaia pra um dia estrear como mãe. Dentro da menina, em semente, a mãe. Algumas delas, quando mães, continuarão a brincar de boneca. Sem nenhuma habilidade, criarão seus filhos como se fossem de plástico. Bonecas sem cabeça. Sem roupa. Sem riso. Infância roubada.

Ser mãe não é gerar filhos. A falha na criação, quando pronunciada, cria feridas mal cicatrizadas. Filhos Feridos. Fedidos. Fodidos. Fracassados. Ferozes. Falsários. Faltosos. Falastrões. Femininos.

Mãe, quando é importante, não aparece. Está nas entrelinhas. Como luz acesa, só se pode ver no escuro. É quando a vida escurece, oferece obstáculos, torna-se difícil, que sua força pode ser medida. É na crise que a mãe, internalizada, nos protege de ficar ‘crazy’. Ela, mesmo partindo, continua a fazer parte.

Conheço muitas mães assim, com lugar definido e bem ocupado. Também conheço muitas outras que estão confusas, perdidas em sua função. Desvalorizadas. Por seus filhos, pelos pais destes filhos e por elas mesmas. Tinham no Filho o Falo que não tiveram. O buraco se amplia e serve de cova. Cavam sua própria cova. Não há filho que preencha essa falta. Mãe pode ser cova que faz nascer ou cova que enterra o ser.

Mãe, antes de ser Mãe, é Mulher. Em sendo Mulher, deseja. O desejo não tem limites. O homem é o limite do desejo de toda mulher. Toda mulher pede um homem. Pede que o hmem deseje o que ela deseja. Almeja a lua. Lua Cheia. Barriga de grávida. Sonha o sol. Dá à luz. Quer descer naquele pequeno planeta. Conhecer o Pequeno Príncipe. Assume o filho. Por fim, volta à Terra. Agora, já é Mãe.

A Terra é um lugar de intrigas. Que exige entregas e tréguas. Caminhos que não se fazem sozinhos. O Filho, quando descobre que não é quem pensava ser, ou melhor, que apesar de ‘pequeno’ não tem nada de ‘príncipe’, logo deduz “é intriga da oposição”. Conflito instalado cuja mediação exige habilidade. Habilidade que tem nome: PAI. Melhor: Função Paterna. Função árdua: mostrar ao filho que não é um príncipe e à mãe que não é uma rainha. Desiludir. Destronar. Demarcar terreno.

Françoise Dolto, psicanalista francesa, nos fala: “Se é verdadeiro que o vínculo mãe-filho é a experiência fundamental que inicia o rebento humano à sua existência, é preciso dizer também que a díade mãe-filho só tem sentido estruturante para a criança se a mãe, ou a mulher que desempenha a maternagem, é uma mulher, quero dizer, se ela conserva e continua a desenvolver interesses maiores pela sociedade dos adultos e, mais particularmente, a atração física e emocional por seu marido e por seus outros filhos”.

Há um longo caminho até que a mãe possa ser vista em 3D. A Mãe que gera também precisa ser gerada por seu filho. A experiência de separação é, ao mesmo tempo, temida e desejada. E a figura do Pai é determinante neste processo. Enxergar na Mãe o que ela é além de ser Mãe, é uma aquisição que encontra muita resistência pra ser admitida. Geralmente, a Mãe é blindada com a idealização. Santificada. Idolatrada. Divinizada. Até nisto somos egoístas. Não damos vida a quem nos deu a vida.

Possivelmente, um de nossos lados não perdoa nossa mãe por termos nascido. Especialmente quando perdemos a majestade. É interessante como escuto mães reclamando que seus filhos são como santos para os outros, mas com elas se portam como verdadeiros senhores feudais.Em casa, dão ordens e não toleram serem contrariados. Usam e abusam de suas mães. Claro, com sua permissão. Num clássico funcionamento sado-masoquista. Também é interessante observar os braços e peitos tatuados de muitos presidiários, com os  nomes de suas mães ali impressos, ou termos como ‘Amor de Mãe’ e ‘Mãe, Amor Eterno’, ou ainda imagens como de ‘Nossa Senhora Aparecida’. Mães idealizadas, Filhos onipotentes. Lembro que a idéia de Mãe é indissolúvel da idéia de Pai.

A ‘mãe suficientemente boa’ de Winnicott é aquela que proporciona ao filho a experiência de onipotência primária, quando então ele se sente o Criador de tudo, mas que, paulatinamente, o desperta desta ilusão, dando a ele o lugar de Criatura. Quando isto não é feito, ou é mal feito, começa a dar defeito. Há uma falha na aquisição da realidade, podendo gerar o que este mesmo autor cunhou como uma personalidade ‘falso-self’, que tem entre suas características a perpetuação do sentimento de onipotência.

Algumas mães sustentam esta idealização de seus filhos. A culpa é uma arma poderosíssima por elas utilizada. A experiência com a mãe idealizada, diferente da mãe real, é vivenciada de forma diversa pelo filho ou pela filha. Quando decepciona, a mãe do ‘filho onipotente’ é vista como rejeitadora, que não é só dele, que dá para o outro o que não dá para ele, algo próximo de uma puta. Para a ‘filha onipotente’, sua mãe é aquela que não tem, que não pode, que é incapaz de dar a ela o que espera, uma fracassada. Conseqüências destes vínculos perversos são inevitáveis.

Talvez, a principal contribuição que uma Mãe pode deixar a seu filho é o ensinamento de como tornar-se uma pessoa criativa. A CRIATIVIDADE é uma experiência sempre identificada com a GESTAÇÃO. Qualquer obra, estudo, arte, relacionamentos, casamentos, trabalho, descobertas, viagens, construções, têm um período inicial de gestação, seguido pelo nascimento e posterior desenvolvimento. Como o filho, as obras nascem do encontro. O encontro entre os pais precisa ter sido experimentado pela criança como um encontro criativo, construtivo, promissor. Aquela experiência inicial de onipotência é relativizada e, dentro da realidade, ressignificada para dar impulso inicial à obra em questão.

Precisamos aprender a admirar nossas mães pelo que são e não pelo que gostaríamos que fossem. RESPEITO AO PEITO. Mãe não deveria precisar ser rainha ou santa pra ser amada. Mas, sobretudo, são elas quem deveriam se dar o devido valor. A MATERNIDADE é uma condição pessoal e intransferível, que, de tão bela, pode ser invejada e banalizada, fazendo parecer ser brinquedo de criança.

Este texto foi originalmente publicado no blog ‘ASSOCIAÇÕES LIVRES’ (www.mauriciogadbem.com), em 13/05/2012, e pode ser lido acompanhado de vídeos alusivos ao tema em http://www.mauriciogadbem.com/2012/05/beth-goulart-e-nicette-bruno-em-foto-de.html

SESSÃO ORDINÁRIA

Em 05/05/2014, realizamos nossa 12ª Sessão Ordinária, que pela falta de quórum, não pode discutir e votar projetos, nem mesmo outros momentos da sessão (indicações, palavra franca, etc.) foram realizados; tendo sido a sessão apenas aberta e logo encerrada.