11/05/2014
TRICORDIANO COMEÇA A PAGAR NOVA CIP
O reajuste nas alíquotas da CIP (Custeio de
Iluminação Pública) já está na conta de luz. E, esta mudança chegou ao mesmo
tempo em que a CEMIG reajustou em 15% as tarifas sobre a qual a CIP é
calculada. E o serviço que justificou o aumento da CIP só começará a ser feito
pela Prefeitura a partir de janeiro de 2015! Se não for novamente adiado...
E Deus
disse: “Faça-se a luz!”
E Thomas
Edison disse: “Faça-se a luz... elétrica! E inventou a lâmpada. Mas, pouca
gente sabe que o primeiro invento de Edison foi uma máquina de votar, que à
época teve apenas pontos mínimos no ibope local.
Também foi um
político, Benjamin Franklin quem primeiro identificou a eletricidade, criando o
primeiro pára-raios.
Mas, o que
mais teria haver política e luz elétrica, além dos riscos iminentes de choque a
que uma e outra nos expõem?
No apagar
das luzes, literalmente, de 2013, a Câmara de Vereadores, da qual faço parte,
votou em duas crepusculares sessões
extraordinárias, um projeto do Executivo Municipal que propunha novos
valores para as alíquotas da taxa que todo contribuinte deve aos cofres
públicos – a malfadada CIP (Custeio de Iluminação Pública) – em uma tabela
escalonada que associa valores e consumo de energia.
Este
projeto de lei nos havia sido entregue alguns meses antes, em valores mais
glamorosos à sanha coletora, mas fincamos pé que tal ditirambo municipal não
iríamos declamar. Novos estudos e novos valores nos foram apresentados, desta
vez, em caráter menos alucinado. Ainda assim, questionei a necessidade de tal
aumento e até mesmo de tal cobrança (a Câmara da vizinha São Gonçalo do
Sapucaí, havia há pouco destituído o município de tal ‘imposto’).
Para quem
não sabe, a CIP é uma versão maquiada da TIP (Taxa de Iluminação
Pública), que havia sido declarada inconstitucional por representar um imposto
exercido sobre um bem essencial. Há pendências jurídicas que questionam esta
cobrança em diversos níveis da federação.
Bem, à
votação, dois dos nove vereadores que votaram, perderam seu tempo em digressões
iluministas, que no fim das contas não passaram de meras divagações: o
projeto foi aprovado e, exatamente agora, no mês de abril, passou a valer
como lei municipal.
Vale
lembrar que à época da votação, um dos argumentos que utilizei para que a
balança pendesse para o meu lado foi de que me parecia paradoxal, a um só
tempo, onerar ainda mais alguns contribuintes enquanto se privava os cofres
públicos das ‘taxas de sucumbência’ (outro projeto do Executivo que retornava
aos advogados da procuradoria municipal as verbas de honorários de
sucumbência, secundárias a processos jurídicos nos quais o município era
bem sucedido, e que eram até então depositadas para a Prefeitura: também votei
em contrário a esse projeto!). Exigia-se do cidadão pagar mais por um banho
quente enquanto dinheiro que pertencia aos cofres municipais era agora
destinado a alguns poucos advogados da procuradoria que já recebiam para
exercerem sua função. Essa é outra história.
Voltando à CIP, lembro-me que quando discutíamos os valores
da tabela de cobrança, o secretário de governo que nos assessorou havia firmado
um ‘acordo de cavalheiros’ – posso estar enganado quanto à grafia desta menção,
às vezes o que é dito não pode ser escrito – mas, se bem me recordo e sei que
outros colegas vereadores confirmam essa minha impressão, havíamos decidido
que, ao menos, tal reajuste seria executado unicamente em conseqüência das
novas atribuições que a prefeitura arcaria, a partir de decisão da ANEEL
(Agência Nacional de Energia Elétrica), de ter que responsabilizar-se por
funções que até então eram exercidas por sua concessionária, a CEMIG.
Esta
situação exige novo parágrafo: desde setembro de 2010, a ANEEL quer
transferir para as prefeituras o trabalho de reparos e manutenção, em parte, de
sua rede de iluminação pública. A CEMIG seria responsável somente por colocar a
energia elétrica nos postes (rede básica!), e tudo o mais (lâmpadas, braço do
poste, reator, etc.) ficaria a cargo das prefeituras (possivelmente, as
prefeituras deverão licitar e trabalhar, provavelmente, em consórcios
intermunicipais, com empresas especializadas para realizarem o trabalho que será,
desde que a ANEEL determine, de responsabilidade das prefeituras). Questões
eleitorais, pressão de prefeitos, pressão da AMM (Associação Mineira de
Municípios), adiaram esta decisão, que ficou transferida para janeiro de
2014. Reparem: este é o argumento principal do Executivo para o reajuste da
CIP. Bem, em janeiro deste ano, novo adiamento foi agendado, desta vez para 31
de dezembro de 2014. Então, até então, é a CEMIG quem continua a fazer todo
esse trabalho.
O que
aconteceu? Regularmente, no mês de abril, algumas concessionárias públicas,
inclusive a CEMIG, reajustam seus valores cobrados, e neste ano não foi
diferente. O aumento que a ANEEL autorizou para tal reajuste para todos nós
mineiros foi de aproximadamente 15% (o valor do kWh de iluminação era R$
191,40 e, com o reajuste de tarifa, passou para algo em torno de R$ 227,00 – esta
é a base de cálculo para a contribuição, aonde se inserem as alíquotas estabelecidas
no quadro abaixo). E, em Três Corações, coincidentemente, no mesmo mês, também
passamos a nos submeter a esta nova lei que prevê novos índices da CIP
(esta taxa é municipal e se destina, pelo menos teoricamente, a investimentos
exclusivamente na rede de iluminação pública, além de custeio do consumo de
iluminação em toda a rede sob responsabilidade do município). Então, houve
reajuste da alíquota e houve aumento de tarifa. A tabela que esta em vigor
está abaixo:
Consumo
Mensal – kWh
|
%
|
|
0 a 30
|
0
|
|
31 a 50
|
0
|
|
51 a 100
|
5
|
R$ 11,40
|
101 a 200
|
8
|
R$ 18,24
|
201 a 300
|
14
|
R$ 31,91
|
Acima de
300
|
18
|
R$ 41,00
|
É claro,
nossas novas contas chegaram como um choque elétrico: ninguém espera que um
raio caia duas vezes no mesmo lugar! Rapidamente, muitas pessoas me pararam
nas ruas por sentirem-se lesadas e exigindo explicações. Então, procurei o Sr.
Marcelo Rezende Naves, agente de relacionamento comercial com o poder
público da CEMIG, muito disponível, e ele, que já esteve conosco na Câmara por
ocasião das discussões sobre o tal projeto de lei, informou-me, tecnicamente,
alguns destes dados que estou aqui apresentando, iniciando sua fala com a
seguinte admoestação: “talvez o que tenha ocorrido aqui é uma interpretação do
que é o contexto!”.
Reafirmou
que a CEMIG é apenas o órgão intermediador de tal repasse à Prefeitura.
Dentro da conta cobrada de cada um de nós, eles cobram o consumo público e
direcionam, a uma conta própria, o restante da CIP, e a repassam à Prefeitura à
medida que esta solicita, segundo ele, exclusivamente para fins de
investimento em iluminação pública. A Prefeitura então tem destinado tal verba,
segundo ele, para expansão e modernização da rede. E Marcelo ainda adverte que
não é tarefa da CEMIG a fiscalização sobre o emprego, adequado ou não, desta
verba, depois que ela é entregue à Prefeitura. Questionei-o sobre ser uma conta
deficitária e ele disse que em algumas cidades é até superavitária, o
que já sabíamos desde a votação inicial do projeto de lei, ser a situação de
nosso município.
Mais uma
vez, voltando à CIP: procurei fazer uma Emenda a este projeto de reajuste da
taxa, determinando que, pelo menos, acompanhasse o momento de repasse dos
ativos de Iluminação Pública que a ANEEL determinou às Prefeituras, ou seja, somente
quando a Prefeitura tivesse que realmente cumprir com tais funções, que se
passasse a fazer tal cobrança, mas tal medida é atribuição exclusiva do
Executivo. Então, pretendo em nossa próxima Sessão Ordinária fazer tal
indicação ao Prefeito, esperando que ele se sensibilize com esta situação e que
seja coerente com a própria justificativa que adotou para pedir apoio a tal
projeto.
Enquanto
isso, quem quiser pagar menos por seu consumo de energia – haja energia!
– precisa desligar os chuveiros mais cedo, apagar as luzes, encher de brasas os
ferros de passar, e voltar a usar fósforos, leques, e a brisa que vem das montanhas,
pra tentar economizar. Benefícios ambientais à parte, pequenas soluções que
todos devemos encontrar para o bem comum, são atitudes políticas que devem
se mostrar sintonizadas com o momento econômico de suas comunidades: boa
parte do que pagamos por kWh referem-se a impostos diversos! A CEMIG tem
atualmente, com os novos valores, a 18ª tarifa de energia mais cara entre as 64
distribuidoras do país. A CIP, no meu entender, é mais um imposto, que
sobrecarrega a todos nós. Repensá-la é um direito que nós contribuintes temos,
e também um dever de nossos gestores!
MOVIMENTO
TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS
CENSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA É PROJETO
DE LEI DE INICIATIVA POPULAR!
Começamos a colher assinaturas para um PROJETO DE
INICIATIVA POPULAR que pretende criar o CENSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
O que é projeto de lei por iniciativa
popular?
O artigo 102 da Lei Orgânica Municipal (LOM) de Três
Corações determina que; os eleitores
tricordianos podem se organizar em listas de assinatura, para propor leis
municipais.
Para legitimar um projeto por iniciativa popular basta a
adesão expressa de pelo menos 5% do
eleitorado municipal (aproximadamente 3.000 eleitores).
A adesão à proposta é expressa pela ‘assinatura’, em que
o eleitor informa seu nome completo e o número do título de eleitor.
O que é o “Programa Censo Municipal da
Pessoa com Deficiência?
Em 2008, o Brasil iniciou um processo de elaboração de
leis e serviços que garantam o atendimento dos Direitos Humanos das Pessoas com
Deficiências, que são muitos:
1.
educação especial e inclusiva;
2.
renda mínima;
3.
acessibilidade arquitetônica;
4.
acesso ao trabalho, à educação e à saúde, em condições
apropriadas, etc.
Os diversos serviços e legislações são de
responsabilidade compartilhada entre Governo Federal, Estados e Municípios.
Daí a importância deste Censo: as transferências de verbas para a oferta de serviços dependem muito da
capacidade dos municípios de informar quem são seus cidadãos com deficiência,
onde estão e do que eles precisam.
Como assinar e fazer parte deste
momento histórico na vida das pessoas com deficiências?
Em alguns pontos da cidade podem ser encontradas as
listas de adesão:
2.
Tô a Tôa Lanchonete (Léo),
3.
Império do Alumínio (André),
4.
Livraria Porão da Torre (Mariza),
5.
Associação Comercial (Carlos Augusto),
6.
Cabana Creperia (Luciana),
7.
Colônia Santa Fé (Assistente Social Claudete),
8.
UNINCOR (professora Evanice),
9.
Câmara Municipal (Bárbara),
10.
Armazém da Cultura (Miguel), e outros que ainda serão
divulgados.
11.
Muitos membros do Movimento Três Corações sem Degraus
também estão coletando assinaturas, é só procurar um de nós.
Colabore conosco, assine e divulgue a
lista: custa só um gesto, e pode modificar vidas e destinos!
Dr. MAURICIO CONVIDA
A DITADURA
DA BELEZA NA PAUTA DE DEBATES
O largo espectro de abordagens a este tema
permitiu que se falasse desde questões éticas até sobre técnicas de prevenção e
tratamento para problemas que hoje são muito comuns como obesidade,
envelhecimento, recuperação de procedimentos cirúrgicos, depressão e outros.
Quem esteve conosco pode questionar as palestrantes
e também relatar suas histórias pessoais, num debate rico e transformador.
Neste ano já discutimos obesidade infantil,
saúde bucal, segurança no trânsito e a ditadura da beleza. Nosso próximo encontro, que será no dia 05/06/14, trará o Dr. Adolfo
Roberto Moreira dos Santos, que nos falará sobre “O Mercado de Trabalho para as
Pessoas com Deficiência”. Você é meu convidado. Até lá!
PARCERIA FELIZ ENTRE A UTAM E A SECRETARIA DE SAÚDE
A DENGUE
MOBILIZA A POPULAÇÃO PARA AÇÕES INTEGRADAS
Diante da preocupação com o crescimento da DENGUE em nossa cidade – as últimas informações contam 612 casos notificados e 89 casos
confirmados – a UTAM (União
Tricordiana das Associações de Moradores), que integra nossas diversas
Associações de Bairros, através de sua presidente a Sra. Maria Angélica
Raphael e do Sr. Jacy Nunes Rodrigues,
sugeriu à Secretaria Municipal de Saúde, uma campanha de esclarecimento
diretamente junto à população dos bairros.
Assim, uma equipe da Secretaria, composta
pelas enfermeiras Ludmila Bernardes e Rafaela Martins Porto, pelo médico Jorge Cassano
e pelo agente de prevenção à dengue, Eduardo Oliveira,
estão percorrendo alguns bairros levando conhecimento sobre a doença, formas de
prevenção e tratamento.
Estive com eles na Vila Jessé e no Parque
Jussara, e só posso parabenizá-los pela capacidade e dedicação que têm em
dividir seu conhecimento com quem foi assisti-los, e pelo enorme interesse em
ajudar as pessoas que levaram suas dúvidas (que são muitas!) e também se
prontificaram a multiplicar o que ali aprenderam.
A DENGUE não é uma doença social, mas uma
doença ambiental: todos nós estamos sujeitos a sermos acometidos por ela. A prevenção
é o melhor meio de evitá-la e é preciso ações conjuntas para este fim.
Os próximos encontros agendados, sempre às
19h00, serão:
1.
14/05/14 – Parque São José/ Jd. Acácias/ Jd. Orion: R.
dos Carajás, 235.
2.
15/05/14 – Vila Lima/ Vilas Boas/ Rio do Peixe: Salão
da Igreja Nsa. Senhora das Graças.
3.
22/05/14 – Odilon Rezende: Quadra do bairro.
Todos os moradores destes bairros estão
convidados, mas é preciso comparecer! Parabéns à UTAM!
AMIGOS DE VICTOR CUNHA ETERNIZAM SUA MEMÓRIA
ESTÁTUTA
DE VICTOR CUNHA É NOVO PONTO TURÍSTICO EM NOSSA CIDADE
Foi inaugurada na última terça-feira, em
nossa praça central, a estátua do saudoso músico e incentivador cultural de
nossa cidade, o Sr. VICTOR CUNHA, recentemente falecido. Muita música boa –
amigos músicos não faltam – foi o que se viu e ouviu em um clima de festa e
confraternização.
Cunhada por outro artista tricordiano – AFONSO BARRA – a estátua eterniza o Victor sentado em um banco
com seu inseparável violão. A idéia nasceu da professora Vanja Ferreira
e veio de encontro ao desejo de muitos outros de homenageá-lo. Então, Marco Túlio Cupolillo e Valério Neder organizaram
uma ação entre amigos para erigi-la, e aí está ela, sendo desde já o mais novo
ponto turístico da cidade.
RESPEITO AO PEITO
UMA REFLEXÃO PARA SER LIDA NÃO SÓ NO DIA DAS
MÃES
A menina e sua boneca. Ensaia pra um dia
estrear como mãe. Dentro da menina, em semente, a mãe. Algumas delas, quando
mães, continuarão a brincar de boneca. Sem nenhuma habilidade, criarão seus
filhos como se fossem de plástico. Bonecas sem cabeça. Sem roupa. Sem riso.
Infância roubada.
Ser mãe não é gerar filhos. A falha na
criação, quando pronunciada, cria feridas mal cicatrizadas. Filhos Feridos.
Fedidos. Fodidos. Fracassados. Ferozes. Falsários. Faltosos. Falastrões.
Femininos.
Mãe, quando é importante, não aparece. Está
nas entrelinhas. Como luz acesa, só se pode ver no escuro. É quando a vida
escurece, oferece obstáculos, torna-se difícil, que sua força pode ser medida.
É na crise que a mãe, internalizada, nos protege de ficar ‘crazy’. Ela, mesmo partindo,
continua a fazer parte.
Conheço muitas mães assim, com lugar definido
e bem ocupado. Também conheço muitas outras que estão confusas, perdidas em sua
função. Desvalorizadas. Por seus filhos, pelos pais destes filhos e por elas
mesmas. Tinham no Filho o Falo que não tiveram. O buraco se amplia e serve de
cova. Cavam sua própria cova. Não há filho que preencha essa falta. Mãe pode
ser cova que faz nascer ou cova que enterra o ser.
Mãe, antes de ser Mãe, é Mulher. Em sendo
Mulher, deseja. O desejo não tem limites. O homem é o limite do desejo de toda
mulher. Toda mulher pede um homem. Pede que o hmem deseje o que ela deseja.
Almeja a lua. Lua Cheia. Barriga de grávida. Sonha o sol. Dá à luz. Quer descer
naquele pequeno planeta. Conhecer o Pequeno Príncipe. Assume o filho. Por fim,
volta à Terra. Agora, já é Mãe.
A Terra é um lugar de intrigas. Que exige
entregas e tréguas. Caminhos que não se fazem sozinhos. O Filho, quando
descobre que não é quem pensava ser, ou melhor, que apesar de ‘pequeno’ não tem
nada de ‘príncipe’, logo deduz “é intriga da oposição”. Conflito instalado cuja
mediação exige habilidade. Habilidade que tem nome: PAI. Melhor: Função
Paterna. Função árdua: mostrar ao filho que não é um príncipe e à mãe que não é
uma rainha. Desiludir. Destronar. Demarcar terreno.
Françoise
Dolto, psicanalista francesa, nos fala: “Se é verdadeiro que o
vínculo mãe-filho é a experiência fundamental que inicia o rebento humano à sua
existência, é preciso dizer também que a díade mãe-filho só tem sentido
estruturante para a criança se a mãe, ou a mulher que desempenha a maternagem,
é uma mulher, quero dizer, se ela conserva e continua a desenvolver interesses
maiores pela sociedade dos adultos e, mais particularmente, a atração física e
emocional por seu marido e por seus outros filhos”.
Há um longo caminho até que a mãe possa ser
vista em 3D. A Mãe que gera
também precisa ser gerada por seu filho. A experiência de separação é, ao mesmo
tempo, temida e desejada. E a figura do Pai é
determinante neste processo. Enxergar na Mãe o que ela é além de ser Mãe, é uma
aquisição que encontra muita resistência pra ser admitida. Geralmente, a Mãe é
blindada com a idealização. Santificada. Idolatrada. Divinizada. Até nisto
somos egoístas. Não damos vida a quem nos deu a vida.
Possivelmente, um de nossos lados não perdoa
nossa mãe por termos nascido. Especialmente quando perdemos a majestade. É
interessante como escuto mães reclamando que seus filhos são como santos para
os outros, mas com elas se portam como verdadeiros senhores feudais.Em casa, dão ordens e não toleram serem
contrariados. Usam e abusam de suas mães. Claro, com sua permissão. Num
clássico funcionamento sado-masoquista. Também é interessante observar os
braços e peitos tatuados de muitos presidiários, com os nomes de suas mães ali impressos,
ou termos como ‘Amor de Mãe’ e ‘Mãe, Amor Eterno’, ou ainda imagens como de
‘Nossa Senhora Aparecida’. Mães idealizadas, Filhos onipotentes. Lembro que a
idéia de Mãe é indissolúvel da idéia de Pai.
A ‘mãe
suficientemente boa’ de Winnicott é aquela que proporciona ao filho
a experiência de onipotência primária, quando então ele se sente o Criador de
tudo, mas que, paulatinamente, o
desperta desta ilusão, dando a ele o lugar de Criatura. Quando isto não é
feito, ou é mal feito, começa a dar defeito. Há uma falha na aquisição da
realidade, podendo gerar o que este mesmo autor cunhou como uma personalidade
‘falso-self’, que tem entre suas características a perpetuação do sentimento de
onipotência.
Algumas mães sustentam esta idealização de
seus filhos. A culpa é uma arma poderosíssima por elas utilizada. A experiência com a mãe idealizada, diferente da mãe
real, é vivenciada de forma diversa pelo filho ou pela filha. Quando
decepciona, a mãe do ‘filho onipotente’ é vista como rejeitadora, que não é só
dele, que dá para o outro o que não dá para ele, algo próximo de uma puta. Para
a ‘filha onipotente’, sua mãe é aquela que não tem, que não pode, que é incapaz
de dar a ela o que espera, uma fracassada. Conseqüências destes vínculos
perversos são inevitáveis.
Talvez, a principal contribuição que uma Mãe
pode deixar a seu filho é o ensinamento de como tornar-se uma pessoa criativa.
A CRIATIVIDADE é uma experiência sempre identificada com a GESTAÇÃO. Qualquer
obra, estudo, arte, relacionamentos, casamentos, trabalho, descobertas,
viagens, construções, têm um período inicial de gestação, seguido pelo
nascimento e posterior desenvolvimento. Como o filho, as obras nascem do
encontro. O encontro entre os pais precisa ter sido experimentado pela criança
como um encontro criativo, construtivo, promissor. Aquela experiência inicial
de onipotência é relativizada e, dentro da realidade, ressignificada para dar
impulso inicial à obra em questão.
Precisamos aprender a admirar nossas mães
pelo que são e não pelo que gostaríamos que fossem. RESPEITO AO PEITO. Mãe não
deveria precisar ser rainha ou santa pra ser amada. Mas, sobretudo, são elas
quem deveriam se dar o devido valor. A MATERNIDADE é uma condição pessoal e
intransferível, que, de tão bela, pode ser invejada e banalizada, fazendo
parecer ser brinquedo de criança.
Este texto foi originalmente publicado no
blog ‘ASSOCIAÇÕES LIVRES’ (www.mauriciogadbem.com),
em 13/05/2012, e pode ser lido acompanhado de vídeos alusivos ao tema em http://www.mauriciogadbem.com/2012/05/beth-goulart-e-nicette-bruno-em-foto-de.html
SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/05/2014, realizamos nossa 12ª Sessão
Ordinária, que pela falta de quórum,
não pode discutir e votar projetos, nem mesmo outros momentos da sessão
(indicações, palavra franca, etc.) foram realizados; tendo sido a sessão apenas
aberta e logo encerrada.
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