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domingo, 18 de maio de 2014

18/05/2014
MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS


PROJETO DE INICIATIVA POPULAR MOVIMENTA O MOVIMENTO

Em nossa reunião desta semana, continuamos a trabalhar sobre o Projeto de Iniciativa Popular que vai criar o CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Todos os membros que compareceram falaram sobre suas ações para colher adesões ao projeto, e muitos pediram novas listas para continuarem a pegar assinaturas. O dinamismo que marca esse trabalho pode ser conferido nas ações do Sr. Fernando, cadeirante, que nos contou que percorreu TODAS as ruas dos bairros Residencial Morada do Sol e Amadeu Miguel, batendo de casa em casa, pedindo assinaturas ao projeto.



Eu falei sobre o contato que tive com a TRECTUR solicitando apoio para nossa comemoração de primeiro aniversário, e que estamos aguardando resposta, para outras providências. E também falei sobre nossa CÂMARA MIRIM, que também está com listas para colher assinaturas: mais de vinte vereadores mirins aderiram a este trabalho!

Hermes falou sobre a UNAPED (Universidade Aberta da Pessoa com Deficiência), como o trabalho está se iniciando a partir desta semana, junto à UNINCOR. E falou sobre a parceria com o GF Supermercados, para este projeto.

Rafael Bart solicitou a doação de ‘camisetas do Brasil’, para as crianças da APAE, para participarem dos jogos da Copa.

E, como de hábito, recebemos mais uma visita em nossa reunião. Desta vez, esteve conosco nosso vice-prefeito Cosme, e sua esposa Maria Rita. Ambos também pegaram uma lista para colher assinaturas ao projeto de iniciativa popular que estamos movimentando. E Cosme ainda convidou o grupo para assistirmos a um jogo entre o time de ‘Masters do Brasil’ e uma seleção tricordiana, que acontecerá no próximo dia 08/06/14, em nosso estádio, com ingresso a R$ 30,00, com renda revertida a cinco instituições de nossa cidade.

Bem, nossa próxima reunião deverá acontecer na próxima quarta-feira, 19h00, na Escola do Legislativo, para a qual você está convidado!



CÂMARA MIRIM TEM POSSE DE NOVA DIRETORIA


E NOVOS VEREADORES MIRINS TAMBÉM ASSUMEM O CARGO

A Câmara Mirim de nossa cidade reuniu-se em sessão extraordinária nesta semana para empossar sua nova diretoria, que tem no adolescente Luis Guilherme, seu novo presidente. De modo semelhante também foram empossados novos vereadores mirins, todos eles eleitos em suas escolas.

Ao me dirigir a eles, novamente parabenizei seus pais por tê-los desde já envolvidos em política, matéria tão importante à vida em comunidade. Logo, disse que estava ali para dar-lhes algum ‘trabalho’: expliquei o que era um Projeto de Iniciativa Popular, como se insere em nossa Lei Orgânica, e os convidei a ajudarem o MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS, a colher assinaturas para seu projeto que vai criar o CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, e todos que estavam ali, entre perguntas de esclarecimento, aceitaram meu convite.

Também, convidei-os para participarem de uma primeira reunião que convoquei à Comissão de Saúde, Educação e Esporte, para discutirmos a dengue em nosso município.

E, ainda, os convidei para participarem da apresentação que a UNINCOR fará na próxima terça-feira, em nossa Câmara, de um projeto de revitalização de nossa praça de esportes.


Falaram ainda as vereadoras Regina, Chica Lodonho e Edna Mafra, parabenizando-os e colocando-se à disposição para trabalharem juntos.



UNINCOR EM AÇÕES SOCIAIS


PROJETOS QUE BENEFICIAM NOSSA CIDADE E REGIÃO

Estive reunido na UNINCOR, com os professores Leandro, diretor geral; Natanael, diretor pedagógico; e Túlio, responsável pela tesouraria; para discutirmos alguns assuntos.

Primeiramente, falamos sobre o projeto de revitalização de nossa praça de esportes, que eles elaboraram, e que deverão apresentar à Câmara e à Prefeitura, além de todos os interessados de nossa cidade, na próxima terça-feira, a partir das 19h00, em nossa Câmara, e para a qual todos estão convidados.

Depois agendamos para a UNINCOR apresentar aos prefeitos da AMBASP, no próximo dia 30, seu projeto de convênio com as prefeituras, que a Universidade está propondo para, de um lado, captar novos alunos, e de outro, oferecer benefícios às prefeituras que aderirem a este projeto.

E, falamos ainda sobre o início dos trabalhos da UNAPED (Universidade Aberta da Pessoa com Deficiência), que nesta semana, contratou três novos professores – Hermes Naves, Matheus Felipe Souza Cézar e Pryscilla Duarte – responsáveis seqüencialmente pelos eixos profissional, psicossocial e pedagógico deste projeto, para inciarem suas atividades.

E, por fim, falamos sobre a recepção positiva que teve a apresentação, em nossa Câmara, do professor Leandro e da reitora Gleicione, na última segunda-feira, em nossa Sessão Ordinária, sobre a situação atual da UNINCOR.

VIDA LONGA À NOSSA UNIVERSIDADE!



DENGUE É PAUTA DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ESPORTES


RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO É O OBJETIVO DO GRUPO DE TRABALHO

Na luta contra a dengue, a Câmara Municipal, através da “Comissão Permanente de Saúde, Educação e Esporte”, que presido, iniciou a elaboração de um relatório do Legislativo Municipal sobre a qualidade do serviço público e o desempenho governamental na prevenção, atendimento, controle do surto, e tratamento de suas conseqüências.

O relatório; apreciará o desempenho da municipalidade na comunicação preventiva; avaliará o uso do conjunto dos aparelhos públicos de saúde no atendimento a casos suspeitos e confirmados; buscará compreender panoramicamente as práticas de controle com vistas a fixá-las como regulamentação municipal; e apoiará a relação da municipalidade com as vítimas surto.

Nesta semana, aconteceu a primeira reunião da Comissão de elaboração do relatório, em que a pauta de objetivos foi apresentada e a agenda da primeira semana de trabalhos definida. O grupo de trabalho terá a colaboração de três vereadores mirins, é a primeira vez que Câmara Mirim participa diretamente da confecção de um relatório de Comissão Permanente do Legislativo.

Na primeira semana de trabalhos; visitarão os locais em que houve foco de dengue a vereadora Chica Lodonho e os vereadores mirins, com o suporte do Departamento de Comunicação da Câmara Municipal, no intuito de fazer um registro atual das condições em que se encontram; verificará a correspondência a existência de correspondência oficial de saúde preventiva e a legislação sobre controle epidemiológico do município a Diretora do Departamento Legislativo da Câmara Municipal, Heloísa Helena Silva Arantes; a vereadora Edna Mafra fará o contato inicial com a família da jovem Kênia, para ouvi-los e oferecer o acompanhamento dos trabalhos da Comissão; e através de mim, tramitará junto à Mesa Diretora a expedição de requisição de documentos, convites e convocações de autoridades e técnicos de saúde do município para colaborarem com o cumprimento dos objetivos deste relatório fundamental para o momento que atravessa a saúde pública tricordiana.



PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL


EXPOSIÇÃO NA CÂMARA HOMENAGEIA NOSSA HISTÓRIA

Estão em exibição no saguão de nossa Câmara Municipal, alguns ‘banners’ que identificam locais de nossa cidade que compõem nosso Patrimônio Histórico, à visitação pública. Estão lá citados:

1.    PRÉDIO DO BANCO DO BRASIL: “1ª agência em Minas, 12ª do País”.

2.    MONUMENTO A DJALMA DUTRA: “Marco da despedida de um soldado que lutou por seus ideais”.

3.    CAIXA D’ÁGUA DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL: “Onde a Maria Fumaça vinha matar a sede”.

4.    CRUZEIRO DA PRAÇA DA SAUDADE: “Símbolo da religiosidade de um povo”.

5.    PONTE DOS BOIADEIROS: “Para contar a história de Três Corações, há que se lembrar do movimento das boiadas”.

6.    ANTIGO FÓRUM: “Local onde foram escritas várias páginas da história tricordiana”.

7.    MARIA FUMAÇA: “Depois de encurtar distâncias, ela repousa em seu abrigo”.

8.    SEDE DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL: “Onde os trens chegavam e partiam, enquanto a cidade crescia”.

9.    PONDE DE FERRO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL: “Forte e resistente, por ela passam os trens rumo aos seus destinos”.

10.  IGREJA MATRIZ: “Templo da sagrada família”.

11.  PORTÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA: “Passagem para o campo sagrado, guarda marcas da nossa história”.

12.  MONUMENTO AO TRICAMPEONATO PRAÇA PELÉ: “Em bronze, Três Corações homenageia seu ilustre filho”.

13.  PARQUE INFANTIL: “Aqui nossa cidade nasceu e foi criança um dia’.



II RECITAL DE CANTO LÍRICO


MATHEUS LEMES POMPEU, IMPERDÍVEL!

Estará conosco no próximo dia 24, no teatro da EsSA, nosso jovem acrobata do canto lírico, Matheus Lemes Pompeu, que no ano passado cantou e encantou quem o assistiu neste mesmo local.

Matheus, no meu entender, é a maior expressão artística de nossa terra na atualidade. Seu potencial operístico é soberbo e seu repertório harmoniza emoções, conduzindo a todos nós quando o ouvimos a revermos nossas crenças no ser humano, na sua capacidade de sobreviver ao caos social em que muitas vezes nos encontramos.

Eu já estou com meus ingressos comprados e tenho certeza que terei muito mais a dizer depois deste concerto.



SESSÃO ORDINÁRIA

Em nossa 13ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2914, votamos os seguintes projetos:

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*

1.    Projeto de Lei Ordinária que altera a Lei nº 3.832, de 21/06/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014) e a Lei nº 3.915, de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014 - 2017) e dá outras providências.

2.    Projeto de Lei Ordinária que altera a Lei 3.832, de 21/06/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014) e a Lei 3.915, de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014 - 2017) e dá outras providencias.

3.    Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para dotações vinculadas ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.

4.    Projeto de Lei Ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional especial pra aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa Saúde da Família e dá outras providências.

5.    Projeto de Lei Ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional especial para abertura de dotações orçamentária anual e dá outras providências.

6.    Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a obrigatoriedade do Hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado de Minas Gerais e do |Município de Três Corações e de cantar o Hino Nacional em todos os eventos esportivos profissionais que acontecerem no município de Três Corações.

7.    Projeto de Lei Ordinária que cria o Parque Municipal Chácara das Rosas e dá outras providências.

*Qualquer informação sobre estes projetos pode ser solicitada a mim, através deste blog, ou diretamente em meu gabinete (com Bárbara, pelo telefone 3239.1538). Estes projetos foram aprovados por unanimidade.



INDICAÇÕES

1. Requerimento à Mesa Diretora, para que forneça informações sobre a audiência pública sobre empregabilidade requerida anteriormente em Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 05/06.

Justificativa: para que sejam respeitados prazos e procedimentos da lei municipal de audiências públicas, é preciso dar andamento administrativo ao pedido ou negativa formal justificada, nos termos do Regimento Interno e em atenção à qualidade do processo legislativo municipal.


2. Requerimento à Mesa Diretora, para que acione seus trâmites administrativos para propor ao Plenário, da maneira que julgar mais conveniente, a incorporação da proposta de parceria da Unincor para a recuperação da Praça de Esportes no processo legislativo municipal.

Justificativa: a Universidade anunciou na última semana que pretende apresentar, no dia 20/05, para autoridades municipais e à sociedade organizada, a proposta de recuperação arquitetônica e uso do local para atividades pedagógicas e de extensão comunitária. O vereador abaixo assinado tentou, no último dia 05/05, peticionar junto à Mesa Diretora no interesse deste tema, porém foi comunicado pelo Departamento Jurídico da Casa que o processo legislativo municipal encontrava-se parcialmente suspenso devido a viagem de seis dos dez vereadores desta legislatura. Assim, a presidência da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Esporte, ora sob a responsabilidade do vereador abaixo assinado, chama a atenção para a urgência e a responsabilidade compartilhada sobre o tema, pois se trata de uma iniciativa da instituição educacional já há duas semanas e ainda não apreciada pelos poderes governamentais do Município, antes os quais a Praça de Esportes se deteriora há dez anos.


3. Requerimento à Mesa Diretora, para que acione seus trâmites administrativos para propor ao Plenário, da maneira que julgar mais conveniente, um plano para que o Legislativo Municipal aprecie a prevenção, o combate, e a documentação sobre o surto de dengue que está em curso no município, especialmente; no que diz respeito ao funcionamento dos aparelhos públicos de saúde no feriado prolongado de 21 de abril, quando houve a deflagração do surto; ao acompanhamento da distribuição de responsabilidades e da assistência à família da jovem Kênia, falecida em decorrência do problema de saúde pública; e à tomada de ciência dos registros sobre o episódio deliberados na última reunião do Conselho Municipal de Saúde (8/5).

Justificativa: a reunião do Conselho Municipal de Saúde, na última quinta-feira (08/5), encerrou o primeiro ciclo de políticas públicas municipais de saúde durante o surto de dengue que assola a cidade há quase um mês, sem que a Câmara Municipal tenha proposto qualquer iniciativa, individual ou coordenada, exceto sugestões indicativas, que colaborassem para o controle do problema e para a supervisão necessária à elaboração de soluções legislativas e administrativas capazes de impedir que ele se repita. A situação oportuniza outra mais ampla e já acusada pela imprensa: o baixo desempenho da representação partidária municipal na condução e proposição de soluções neste assunto, o que deve preocupar a todos.  O vereador abaixo assinado tentou, no dia 05/05, em nome da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Esporte, peticionar junto à Mesa Diretora no interesse deste tema, porém, foi comunicado pelo Departamento Jurídico da Casa que o processo legislativo municipal encontrava-se suspenso devido a viagem de seis dos dez vereadores desta legislatura: o que dá a esta petição um caráter de urgência e de responsabilidade compartilhada.


4. Indicação ao Prefeito Municipal, para considere suspender o reajuste do Custeio de Iluminação Pública (CIP), cobrado em favor da Prefeitura na conta de luz dos contribuintes, posto que o serviço correspondente a essa cobrança se tornará de responsabilidade dos municípios apenas em dezembro próximo (2014).

Justificativa: em visita técnica à distribuidora de energia CEMIG, o vereador abaixo assinado apurou que a cobrança da taxa reajustada pela Prefeitura coincidiu com um aumento de 15% na tarifa sobre a qual a CIP e calculada, o que encareceu substancialmente o preço da energia elétrica para o consumidor tricordiano; sem esquecer que a ANEEL recomenda a cobrança apenas após a incorporação do serviço correspondente pelas prefeituras, o que acontecerá em dezembro próximo; e que houve um acordo verbal sobre essa orientação entre o Secretário de Governo e os vereadores, inclusive aqueles que foram favoráveis ao reajuste.



TRIBUNA LIVRE



TRABALHAR COM EDUCAÇÃO É TRABALHAR COM SONHOS!

A professora GLEICIONE, reitora da UNINCOR, e o professor LEANDRO, seu diretor geral, ocuparam nossa Tribuna para discorrer, num compromisso anteriormente assumido conosco, sobre a situação de nossa Universidade: são impressionantes as transformações que ali estão ocorrendo!

Leandro falou sobre como pensa a educação – TRABALHAR COM EDUCAÇÃO É TRABALHAR COM SONHOS – e este foi o tom de toda a conversa que se seguiu. Como professor, logo me identifiquei com o que ele disse, mas estando na condição de vereador, coloquei-me atento ao que iriam nos apresentar.

Gleicione falou sobre as adaptações que estão fazendo em TODOS os projetos pedagógicos dos diversos cursos, voltando-os para o mercado de trabalho, e falou sobre sua preocupação em oferecer programas de educação continuada aos professores e coordenadores de cursos.

Leandro falou sobre algumas questões administrativas: o recente pagamento de 12 milhões de dívidas trabalhistas; falou sobre alguns projetos que estão sendo confeccionados (alguns já em execução), voltados à captação de alunos e a populações especiais, além de outros; falou sobre o programa de pós-graduação por EAD (educação à distância), que em breve será aberto; e falou sobre o recredenciamento no MEC, inclusive, que estão fazendo adaptações arquitetônicas, à acessibilidade, em todos os prédios, à espera de uma vistoria deste órgão federal.

Questionei-o sobre a transferência de mantença, e o conhecimento do Ministério Público de todo esse processo, e ele, de forma transparente, falou sobre essa transferência para o grupo AMAS (que integrará o grupo ÚNICA), e ainda, falou sobre como fica a situação da FCTE, com essa transferência.

Eu ainda me coloquei dizendo o que tenho observado com toda essa movimentação, em especial, porque estou diretamente envolvido em alguns projetos em parceria com a UNINCOR, mas fiz questão de citar que, há poucos dias, ouvi um grupo de professores dali, em uma reunião com o Sindicato da classe (SINPRO), dizendo de forma enfática o quanto estão sentindo essa administração muito acessível a todos, que estão muito satisfeitos em trabalhar ali, que estão desde setembro com seus salários em dia, e se sentindo muito respeitados.


Ao fim, ambos, Gleicione e Leandro, reiteraram o convite para que os vereadores visitassem a UNINCOR e colocaram-se abertos a avaliar projetos que poderíamos ter em relação à Universidade.

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