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domingo, 29 de junho de 2014

29/06/2014
MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS


O PRECONCEITO COMEÇA DENTRO DE CASA!



Nessa reunião recebemos um novo membro, Márcia, mãe de Matheus, um menino de 7 anos que foi diagnosticado como autista. Márcia nos falou: “tem muita barreira, ... vou até dizer uma coisa que está acontecendo, a falta de medicação, ... ou a gente entra na justiça ou não consegue!”. Ela falava de um problema que muitos pacientes estão enfrentando, sobre a falta de medicamentos de alto custo em nossa policlínica. Inclusive, eu mesmo tenho recebido muitos pedidos de laudos sobre a necessidade de tais medicamentos, por familiares que estão solicitando-os via judicial, pois deixaram de obtê-los como antes.

Márcia também falou sobre promovermos um encontro de pais de pessoas com deficiências; também sugeriu que fizéssemos nossas reuniões de forma itinerante nos bairros da cidade. E, como professora, falou: “tem muitos pais que têm medo de colocar os filhos na escola regular, ... dentro das escolas, as crianças aceitam a criança com deficiência, o problema é o preconceito dos próprios pais! O preconceito começa dentro de casa!”

Márcia, mãe do Maycon Emerson referendou: “quando o Maycon nasceu falaram pra eu não sair de casa com ele!”

Em seguida, falei sobre o contato que tive com a deputada federal Mara Gabrilli, referência na luta dos direitos das pessoas com deficiências. Sua sugestão para que nos organizássemos numa OSCIP, deverá ser estudada por nós. Falei sobre a confecção da Lei Brasileira de Inclusão, da qual ela é relatora. E sobre o convite que fiz a ela para vir a Três Corações. Entreguei ainda, a alguns membros do grupo, alguns livros que recebi da deputada, como seu manual sobre Inclusão Profissional da pessoa com deficiência.

Conversamos também sobre nosso Projeto de Iniciativa Popular, e decidimos aguardar o término da Copa, para buscarmos assinaturas em nossa praça central. E falamos também sobre novos esforços que estamos fazendo para efetivarmos a adesão à portaria 1272 do Ministério da Saúde, que prevê a entrega de cadeiras de rodas motorizadas a quem possa utilizá-las.

Bem, nossa próxima reunião será na próxima quarta-feira, na Escola do Legislativo, para a qual todos estão convidados!



SEMINÁRIO DE POLÍTICA CULTURAL


CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA


Numa iniciativa da VIRAMINAS, estão sendo realizados encontros mensais em sua sede, para confecção do Plano Municipal de Cultura, que pretendem transformar em Projeto de Lei de Iniciativa Popular, para entrar ainda neste ano em nossa Câmara Municipal.

Nesta semana, estive com eles por duas vezes, em encontros muito ricos de debates: na terça-feira tivemos o último encontro setorial, que discutiu as artes cênicas em nossa cidade; e na sexta-feira nos reunimos para ouvir o Sr. Bernardo Mata Machado, secretário institucional do Ministério da Cultura, que veio nos falar sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Paulo Morais nos falou sobre o encerramento desta primeira fase de confecção do Plano Municipal de Cultura, através do diagnóstico feito em encontros setoriais (Música/ Audiovisual/ Fotografia/ Cultura popular/ Artesanato/ Artes plásticas/ Literatura/ Artes cênicas), onde se elencou pontos fortes e fracos de cada uma destas áreas. Os próximos passos são a sistematização e a elaboração do Projeto de Lei, que se pretende ser via Iniciativa Popular. Sobre isto destacou Mata Machado, ser algo inédito no Brasil.

Este Plano é parte do SNC: que nasceu na constituição de 1988, que representou um marco na democracia com alto nível de participação popular, como afirmou o secretário, para falar de sua importância. Ele ainda falou sobre seu Art. 215: “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais...”, e perguntou: “que direitos são estes?”, para em seguida falar da “participação na vida cultural”, da “liberdade de criar”, do “direito autoral”, e do “direito ao intercâmbio cultural”. E, disse que o SNC é a proposta de como o poder público deve se engajar para garantir esses direitos: “garantir os direitos através de gestão descentralizada e participativa!”.

É impressionante como o pessoal da VIRAMINAS faz a diferença em suas ações em prol do respeito aos direitos de muitos que fazem Cultura em nossa terra! Parabéns a toda a equipe da VIRAMINAS!



PLANEJAMENTO FAMILIAR É UM DIREITO A SER CONQUISTADO


PROFESSORES RECEBEM A INFORMAÇÃO E O COMPROMISSO DE MULTIPLICAR O QUE APRENDERAM

Fui convidado pelo Dr. Venício Branquinho Pereira, ginecologista e obstetra em nossa cidade, para integrar seu projeto de difusão de um curso, inicialmente ministrado a professores da rede pública, de Planejamento Familiar, mas que tem como objetivo discutir outros sub-temas, como a violência contra a mulher, gravidez na adolescência e a pedofilia: “é um trabalho educativo, preventivo, para a próxima geração!”.

Este projeto envolve alguns Conselhos, Escolas, Associações, Legislativo, MP, SEMS e SEDUC: inclusive ele falou sobre uma lei que ainda não foi implantada por aqui, que exige Educação Sexual nas escolas. E falou mais: “a impunidade é um problema seríssimo nestas questões!”.

Ele relatou alguns dados nacionais, que a meu ver são estarrecedores: sobre a pedofilia é relatado um caso para cada 12 a 15 crianças (nas classes A e B) e é relatado um caso para cada 5 a 6 crianças (nas classes C e D), e acrescentou “o problema é que há sub-notificação!”. E, seu entendimento sobre isto é que a criança que primeiro foi abusada, “depois vai abusar!”.

Sobre ‘gravidez na adolescência’, os números não são menos importantes: há 20% de adolescentes grávidas (nas classes A e B), e mais de 30% de adolescentes grávidas (nas classes C e D).

E conclui: “vamos ficar felizes se reduzirmos 20 a 30%, a médio prazo, estes números!”.



ENCONTRO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A PREVIDÊNCIA


DIREITOS E DEVERES DO CONTRIBUINTE!

É certo que muito a previdência social é um recurso que faz parte da vida de todos nós, mas também é certo que há muitas dúvidas sobre seu funcionamento, que, em geral, nascem das diversas possibilidades, nuances, de se utilizar este recurso governamental: para esclarecê-las foi convidado o Sr. Antônio Francisco Martins e a Sra. Vera Maria Salviano Gianesini, ambos, funcionários do INSS, respectivamente, de Varginha e Três Corações.

A Previdência Social é um seguro que oferece vários benefícios, e que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Para ter essa proteção, é preciso se inscrever a partir dos 16 anos de idade, e ter um tempo mínimo de 15 anos de contribuição: “a previdência oferece muitos direitos, mas há deveres do contribuinte que precisam ser respeitados!”

Este encontro se deu no Centro de Referência da Assistência Social – CRÁS I, localizado no Jardim Paraíso, com a presença de muitas pessoas, inclusive idosos que tinham muitas dúvidas. Numa realização conjunta da Sedeso, deste CRÁS e do INSS, questões como tempo de contribuição necessário à aposentadoria (com diferenças entre gêneros e atividade, por exemplo), tipos de adesão à previdência, benefício de prestação continuada (BPC), auxílio-doença, previdência rural, benefício durante a gravidez, e outras, puderam ser esclarecidas à população presente.

Esta é uma iniciativa muito importante e deveria ser repetida de modo a ser divulgada em toda a cidade. Inclusive já estendi esse convite aos palestrantes desta noite, para que abrilhantassem uma reunião do Movimento Três Corações sem Degraus, para nos falar sobre os direitos previdenciários das pessoas com deficiências.

No mais, os técnicos da previdência, se colocaram à disposição para esclarecer a todos que os procurarem nas respectivas agências, sobre os meios de acesso a este benefício.



SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


Nesta semana, não tivemos nossa habitual Sessão Ordinária, que teria se realizado no mesmo horário em que o Brasil jogava na Copa. Mas, às 12h00 do mesmo dia (segunda-feira), tivemos por solicitação da Mesa Diretora, uma Sessão Extraordinária, que apenas serviu para, como regulamenta nosso Regimento interno, dar entrada a três projetos advindos do Executivo Municipal, que então foram discutidos em nossa Reunião de Comissões (quarta-feira), e deverão ser votados amanhã. A pauta de nossa Sessão de amanhã é a seguinte:

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.    Projeto de lei ordinária que Autoriza o repasse de contribuição financeira à LIGA ESPORTIVA TRICORDIANA - LET, no exercício de 2014, e dá outras providências.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder à LIGA ESPORTIVA TRICORDIANA – LET, uma contribuição no valor de R$15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), no exercício de 2014, dividida em 03 (três) parcelas de R$5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), para fazer face às despesas com arbitragem, mesários, locação de estádio e premiação decorrentes da realização do Campeonato de Futebol Amador de Três Corações de 2014, promovido por aquela entidade.

2.    Projeto de lei ordinária que Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DA ONCOLOGIA DE TRÊS CORAÇÕES - VIDAÇÃO, no exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social à Entidade Assistencial do Município – Associação do Voluntariado da Oncologia de Três Corações – VIDAÇÃO, [...], em 6 (seis) parcelas iguais e consecutivas de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), no exercício financeiro de 2014.

3.    Projeto de lei ordinária que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.

Este projeto está relatado em sua íntegra em postagem anterior neste blog.

4.    Projeto de lei ordinária que Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços e dá outras providências.

Este projeto está relatado em sua íntegra em postagem anterior neste blog.

5.    Projeto de lei ordinária que Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Três Corações e dá outras providências.


Bem, por tratar-se de questão que exige maior atenção, os 3º e 4º projetos relatados acima, foram o tema principal de nossa Reunião de Comissões, quando recebemos novamente os representantes da COPASA, liderados pelo Sr. Marco Aurélio, para novamente os discutirmos.


Inicialmente, solicitei à presidente, que nossas reuniões de comissões fossem registradas em ata ou outra forma de gravação, o que não teve entendimento comum e não será feito.

O Sr. Marco Aurélio, como solicitado pela presidente, começou explanando o projeto que “autoriza a celebrar convênio de cooperação, ...”, dizendo que não se faz mais ‘contrato de concessão’, e sim ‘contrato de programa’, ou seja, em aprovado este projeto, audiências públicas serão feitas, e definida uma programação para execução das atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Disse que as tarifas cobradas em Três Corações são as mesmas em todo o Estado, e falou do ‘subsídio cruzado’ (que permite obras em sistemas deficitários). Disse também que por força de lei, a COPASA é isenta de pagamento de ISS, e que, em todos os lugares em que esta empresa não foi isenta de tributos, ela o conseguiu posteriormente por meios judiciais.

Questionei o fato desta empresa estar sob júdice – em demanda da cobrança de taxa de esgoto – e poder ou não estar na posição de proponente a conveniada? Inclusive, propus uma consulta ao Tribunal de Contas sobre esta questão. Nosso Jurídico disse não ser necessária, pois já havia pesquisado, e que, tal conveniamento era possível.

Questionei a Cláusula 5ª (no seu item 7), sobre a responsabilidade dos custos com as desapropriações a serem feitas, ser do município ou da COPASA? O secretário municipal de governo, presente à reunião, disse que é o Estado o responsável em arcar com as desapropriações.

Questionei sobre o possível ressarcimento das taxas de esgoto, cobradas indevidamente por anos seguidos? Marco Aurélio disse que esta solicitação não faz parte da demanda jurídica em andamento.

Questionei o porquê da isenção de tributos como o IPTU: a COPASA vai isentar o município da taxa de esgoto? Então, o Jurídico da Câmara disse ser constitucional esta isenção, o que nos calou a todos.


Bem, estas são algumas considerações, em especial sobre minha participação, no que se deu nesta Reunião. Estou estudando estes projetos para melhor discriminação de meu voto amanhã.


terça-feira, 24 de junho de 2014

Bem, conforme descrevi em postagens anteriores, estamos estudando três PROJETOS DE LEI que dizem respeito ao Saneamento Básico e ao conveniamento com o Governo Estadual (leia-se COPASA), para a execução de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Enfim, recebemos os projetos para nossa primeira apreciação em nossa Reunião de Comissões, amanhã, 17h00, na Câmara. Pela importância deste projetos, pois dizem respeito a um serviço essencial, e que preveem um conveniamento de pelo menos 30 anos, vou postar abaixo dois destes projetos, para quem se interessar e quiser fazer suas considerações:


1. Projeto de Lei que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.







2. Projeto de Lei que CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.







O terceiro Projeto, que INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no meu entender, depende de um parecer técnico para sua melhor avaliação, o que solicitarei, junto de outros vereadores, à presidência da Câmara. Trata-se de um projeto volumoso e minucioso, que abarca isoladamente todas as regiões de nossa cidade.


domingo, 22 de junho de 2014

19/06/2014
MARA GABRILLI! MARA VILHA!


DEPUTADA FEDERAL É EXEMPLO VIVO DE SUPERAÇÃO!

Mara Gabrilli é, talvez, a maior referência nacional na luta pelos direitos das pessoas com deficiências (PcD): agendei com ela um encontro em seu escritório político em São Paulo, e fui conhecê-la.

O endereço na República, ao lado do Teatro Municipal, quase em frente à Galeria do Rock, no movimentado centro da capital paulista, abriga um escritório muito amplo, com cerca de 20 pessoas trabalhando, e ao fundo, a deputada federal e ex-vereadora paulistana – tendo sido a mulher mais votada do Brasil em sua reeleição a este cargo – MARA GABRILLI.


Com 26 anos, ela sofreu um acidente de carro que a deixou tetraplégica: desde então ela só consegue se mexer do pescoço para cima! Mas, de sua cadeira de rodas, ela construiu um mundo! Durante todo o tempo em que estive com ela, sua equipe se encarregava de assessorá-la: segurando o telefone em que ela falava, fazendo-lhe movimentos de fisioterapia, vestindo-a com a camiseta do grupo ou anotando informações.

Apresentamo-nos, eu e Regina, e apresentei a ela um vídeo com cenas do MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS: “que cara simpática tem esse menino!”. O ‘menino’ era Maycon Emerson. Falamos sobre as ações de nosso grupo em favor das PcD, projetos de leis que aprovamos, o Projeto de Iniciativa Popular (do qual ela tem um projeto semelhante que chamou de ‘Censo Inclusão’), e a UNAPED (nosso projeto em parceria com a UNINCOR, para capacitação de PcD ao mercado de trabalho).  Ela sugeriu nos constituirmos numa OSCIP (para termos acesso a editais), e falou da evolução de seu Instituto Mara Gabrilli, que se iniciou como uma ONG. E, ainda, se dispôs a enviar-nos dois de seus assessores para ministrar um curso de formação e capacitação de ONGs (Terceiro Setor). Seu Instituto, é uma OSCIP que apóia atletas com deficiência, promove o Desenho Universal, e fomenta pesquisas científicas e projetos culturais. Sobre a UNAPED, ela presenteou-me com seu manual “Inclusão Profissional: ferramentas e procedimentos para a contratação e retenção de pessoas com deficiências no mercado de trabalho”.

Discutimos algumas questões subjetivas – Mara é psicóloga e tem formação em psicanálise – sobre o estigma que sofrem as PcD, e o receio de assumirem algum trabalho (e conseqüentemente ‘perderem’ o benefício previdenciário que recebem). Ela então falou da Lei 12.470, que as protege contra esta perda.

Sobre sua atuação em São Paulo, destaco que, “Mara Gabrilli foi a primeira titular da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, criada em abril de 2005. Desenvolveu dezenas de projetos em diversas áreas: infra-estrutura, educação, saúde, transporte, cultura, lazer, emprego, entre outros. Isso resultou no aumento de 300 para 3 mil do número de ônibus acessíveis com bancos largos para obesos e pisos baixos; na reforma de 400 quilômetros de calçadas adaptadas, com rampas, piso podo-táctil e semáforos sonoros; na criação de 39 núcleos municipais de reabilitação física e saúde auditiva; no emprego de mais de mil trabalhadores com algum tipo de deficiência; nas versões em braile ou áudio de todos os livros das bibliotecas municipais; na ida de 14 mil pessoas com deficiência ao cinema, teatro e exposições; protocolou 60 projetos de leis na Câmara Municipal de São Paulo, para melhorar a qualidade de vida das PcD ou mobilidade reduzida, e de toda a população. Ela ainda escreve para revistas e livros, e comandou programas de rádio (Derrubando Barreiras e Momento Terceiro Setor)”.

Sobre sua atuação como deputada, fica difícil falar, pois é matéria de um livro que ela também me presenteou, repleto de projetos de leis, emendas, requerimentos e indicações.  Mas, é importantíssimo referir que ela esta, neste momento, terminando seu trabalho como relatora da LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, documento que regulamenta a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que ela adiantou-me trará muitas novidades, e que espera ser votado ainda neste ano, na Câmara Federal e no Senado.

Bem, convidei-a para vir a Três Corações e ela prontamente aceitou o convite, agendado para o fim deste ano, após as eleições, visto que ela deverá ser novamente candidata à reeleição. Ela, então, se propôs a falar-nos sobre a LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO!

Mara é uma pessoa sensível e acessível! Personificação do conceito de resiliência! Exemplo de superação! Com ela temos muito que aprender!



MEMORIAL DA INCLUSÃO


OS CAMINHOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA


Fui visitar o Memorial da Inclusão, prédio imponente que integra o Memorial da América Latina, em São Paulo. O ‘Memorial’ é um resgate da luta e das vitórias do movimento social da pessoa com deficiência (PcD), com o intuito de fomentar a reflexão, pesquisas e discussões que inspirem ações concretas na perspectiva da construção de uma sociedade para todos.

O Memorial está abrigado junto à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo que, desde 2008, cumpre seu objetivo de incentivar, implementar, e acompanhar as políticas públicas, no que se referem às PcD.



O Memorial é uma exposição composta de documentos oficiais, fotografias, cartazes, livros, revistas, caricaturas, vídeos, etc., e retrata as bandeiras de luta das PcD: é um conteúdo que não esgota o assunto, mas contribui para dar visibilidade às conquistas deste segmento social.

Ana, que me recebeu, presenteou-me com livros e vídeo: “Acessibilidade nos municípios”, “30 anos do Ano Internacional das Pessoas com Deficiência”, “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, entre outros.




MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS


ANDRÉ FAZ 29 ANOS! ELE E MUITOS OUTROS PRECISAM DE UM OLHAR INCLUSIVO!

Em nossa 49ª Reunião, novamente conversamos sobre nosso Projeto de Iniciativa Popular que pretende criar o Censo Municipal da Pessoa com Deficiência: decidimos colher assinaturas na Praça Odilon Rezende Andrade, a partir do próximo sábado (28/06), e estamos nos organizando para isso.

Falei sobre minha ida à empresa SUMIDENSO, para levar-lhes o projeto e propor uma parceria na colheita de adesões: fui recebido com grande entusiasmo pelos gestores de RH, Roberto e Fernanda, que desde então assumiram esse compromisso com nosso Movimento.

Fernando, cadeirante, disse que está terminando de percorrer as ruas do Jardim América para colher assinaturas: ele já percorreu os bairros Amadeu Miguel e Residencial Morada do Sol!

Fernando ainda nos contou que foi, finalmente, visitado por três técnicos da SEDESO que, a nosso pedido, foram avaliar sua condição de moradia, para tentarmos uma condição melhor para ele, com mais acessibilidade, e ele falou que lhe propuseram o seguinte: “e se a gente te arrumar uma vaga no asilo?” Isto o assustou e foi prontamente rejeitado: “eu lavo, passo, cozinho, e capino a horta!”.

Li, para o grupo, o ofício que enviamos à TRECTUR, solicitando que patrocinassem nosso peixinho Marcus Willian, que depende de ajuda para participar dos torneios de natação como vem fazendo e se destacando.

Falei de minha ida ao Instituto Mara Gabrilli, nesta semana, para levar à deputada federal o nosso Movimento.


E, por fim, comemoramos o aniversário do André: perguntamos sua idade e ele perguntou à sua mãe para certificar-se que estava completando 29 anos! André e outras pessoas com deficiências precisam, para existir, um olhar inclusivo!

Bem, nossas reuniões são às quartas, na Escola do Legislativo, para a qual você está convidado! Venha fazer parte da nossa história!



SUMIDENSO ASSUME O PROJETO DO MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS


AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE FAZEM A DIFERENÇA

Nesta semana fui conhecer outra grande empresa de nossa cidade: a SUMIDENSO está em Três Corações desde 2007, e tem atualmente cerca de 750 colaboradores, sendo que, 90% de seu corpo de funcionários são mulheres. Eles ainda não conseguiram cumprir a cota que reserva vagas de trabalho a pessoas com deficiências, mas se esforçam para isso e mais, têm consciência da necessidade de respeito às diferenças.

Fui recebido pelo Sr. Roberto Francisco dos Santos, gerente de RH, e pela Sra. Fernanda Duarte Pereira Branquinho, analista de RH, e conversamos sobre seu processo de seleção: “nós temos um mapeamento de todos os postos de trabalho visando a pessoa com deficiência, pra fazer o recrutamento de modo que a pessoa se sinta fazendo parte do time!

Conversamos ainda sobre a particularidade que têm pelo fato de empregarem muitas mulheres: “hoje temos 20 grávidas aqui dentro!”. Entre os cuidados que oferecem está uma alimentação balanceada e adequada aos diversos períodos da gravidez, além de fazerem adaptação do posto de trabalho devido à condição física da gestante.

Por fim, conheci toda a planta da fábrica, e percebi muita organização num ambiente climatizado e com pouco ruído.

Enquanto estive com eles, expliquei-lhes o Projeto de Iniciativa Popular que pretende criar o Censo da Pessoa com Deficiência em nossa cidade, visando a construção e o acesso a políticas públicas destinadas a essa população.

Eles assumiram divulgar entre seus funcionários esse projeto do Movimento Três Corações sem Degraus, e colher assinaturas de adesão a ele.

Obrigado Fernanda! Obrigado Roberto! Obrigado à SUMIDENSO!



REUNIÃO DE COMISSÕES RECEBE A COPASA


COPASA QUER CONSTRUIR A REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA BACIA DO RIO VERDE

Em nossa reunião de comissões nesta semana, recebemos representantes da COPASA, entre eles o Sr. Marco Aurélio, diretor em Varginha, responsável pela assistência em mais de 130 cidades do sul de Minas.

Conversamos sobre a questão do tratamento do esgoto que deveria ser feito por eles: até outubro do ano passado, recebíamos em nossas contas de água, a cobrança por esse serviço, e desde então, por medida judicial, esta cobrança foi suspensa. Bem, eles relataram que apenas o serviço final de tratamento não era feito, e que estavam construindo durante todo esse tempo a rede de tratamento: interceptoras, elevatórias, coletoras, e a ETE (estação de tratamento de esgoto). Então, construíram a rede da bacia do Rio do Peixe: “o tratamento em si é só um item do complexo de tratamento, ... temos um cartão postal em Três Corações que é a ETE-Rio do  Peixe!”

Inclusive, logo que terminou a reunião, fui com o Sr. Flávio Nagel, conhecer esta rede, que corre paralelamente ao nosso Rio do Peixe.

Mas, voltando à reunião: a COPASA está para iniciar a construção da rede de tratamento de esgoto da bacia do Rio Verde, e para tanto solicitou um empréstimo bancário da ordem de 33 milhões. E, para viabilizar este empréstimo, conforme exigido pelo órgão financiador, eles precisam que seja votado e aprovado, em nossa Câmara um projeto de lei autorizando o município a firmar contrato com o governo estadual para esta concessão de serviço (diga-se de passagem, e se não me engano, o contrato com a COPASA está suspenso desde 2010); outro projeto de lei isentando-a de alguns tributos municipais (impostos sobre serviços); e ainda outro projeto sobre o plano municipal de saneamento básico.

Bem, parece que há certa urgência na discussão e votação destes projetos: foi marcada para a próxima segunda-feira, às 12h00, uma sessão extraordinária com este fim. Tenho algumas dúvidas sobre tais projetos que ainda não nos chegaram para melhor apreciação: uma delas é que, estando sob júdice, é ainda assim, possível oficializar tal contrato (mesmo que seja indiretamente, através do governo do Estado)?

De fato, o serviço de construção desta rede de tratamento de esgoto, pareceu-me muito bem feito e muito importante para nossa cidade. Como diria meu amigo Beto: “é uma questão tormentosa!”.

É bom que se saiba, após esta autorização de conveniamento, se farão audiências públicas para debater o contrato em si que obedecerá a uma programação a ser definida nestas audiências; e debater inclusive a cobrança da ‘taxa de esgoto’.



ENTREVISTA À RÁDIO TROPICAL


PROJETO ‘PACTO SOCIAL’ FOI APROVADO E VAI À SANÇÃO DO EXECUTIVO

Fui entrevistado por Elisamara Resck, para a Rádio Tropical, quando falei sobre a aprovação ao projeto de lei que chamei de PACTO SOCIAL, pelo compromisso que estabelece entre empresas beneficiadas por cessão de uso para posterior doação de bens imóveis do município, e entidades sociais de nossa cidade.

Este projeto estabelece novos critérios para a doação de terrenos a empresas que aqui queiram se instalar ou ampliar suas atividades: desde então estes benefícios devem ser acompanhados de uma contrapartida, ou seja, tais empresas deverão doar um salário mínimo mensal, por tempo indeterminado, a alguma entidade assistencial; além de também terem que contratar, numa escala regida pelo seu número de funcionários, pessoas com deficiências.

Trata-se de uma Lei que serve de modelo a outros municípios que a queiram implantar, visto que tais práticas, de doação de terrenos, é comum e até desejável para a geração de empregos, e que resgata metas de responsabilidade social destas empresas.

Vamos ver na prática como funciona!



FESTA DUPLA NO ESTÁDIO ELIAS ARBEX


PARABÉNS EDINHO, O DONO DA FESTA!


O Espírito do Carnaval vive na ACADÊMICOS DO MORRO! E, é com esse resgate que o mestre Edinho, comemorou seu aniversário: em grande estilo!

Edinho reuniu amigos e prestou homenagens àqueles que fizeram parte da história do carnaval tricordiano. Toda a festa, que durou um dia inteiro, no último domingo, foi embalada por muito samba, e teve ainda apresentação especial de outra escola de samba, que veio de Belo Horizonte, para abrilhantar a festa.

No palco, sob uma lúdica tenda de circo, puxadores da Estação do Samba, a pastora da Portela, Ângela, a rainha da bateria, Vanja Ferreira, e nosso mais fiel carnavalesco, Valter, deram o tom da festa. Enquanto corria o dia, Elaine Fernandes cuidava da feijoada beneficente.

Como não podia terminar diferente, a Acadêmicos fechou o dia, deixando um gosto de saudade e a esperança que o nosso carnaval reviva nos próximos anos seus mais belos dias.




SESSÃO ORDINÁRIA

Em 16/06/2014, realizamos nossas 18ª Sessão Ordinária e 9ª Sessão Extraordinária, com as seguintes pautas:

EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.    Projeto de lei ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional especial para dotações vinculadas ao Orçamento de 2014, para atendimento ao Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal, e dá outras providências.

2.    Projeto de lei ordinária que altera a Lei nº 3.832/2013, de 21/06/2013 ( Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014) e a Lei Lei nº 3.915/2013, de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014-2017) para inclusão de atividades do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal e dá outras providências.

3.    Projeto de lei complementar que dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso e Posterior Doação de Imóvel pertencente à Municipalidade para a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TRÊS CORAÇÕES – MG e dá outras providências.

4.    Projeto de lei complementar que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso e Posterior Doação de imóvel pertencente à Municipalidade para o SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES NO TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS DE TRÊS CORAÇÕES E REGIÃO – MG e dá outras providências.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.    Projeto de lei ordinária que Institui no Município de Três Corações o "Dia Municipal de Pentecostes" e dá outras providências.

Este projeto foi aprovado por 6 votos a favor.

Para votar esse projeto, fiz a seguinte colocação:


DIA MUNICIPAL DE PENTECOSTES

Na semana passada, recebemos em nossa sessão, para uso da Tribuna, o Sr. Clayton Oliveira, que nos falou, como representante do Movimento Pentecostes, que celebra esta data a vinte anos em nossa cidade, sobre a importância da aprovação deste Projeto, para que nossa Prefeitura possa contribuir com sua realização, através da locação de banheiros químicos, tendas, som, etc.

Ele falou algo que me pareceu muito significativo: “neste dia, Três Corações não ficou conhecida somente como a Terra do Pelé, mas como a Terra do Pentecostes!”, citando a divulgação nacional e internacional do evento aqui realizado. E, num tom de ameaça, falou que outras cidades, como Varginha, estão esperando que esta comemoração seja feita em suas cidades: “e se isso acontecer, vai ser difícil voltar pra Três Corações!”

O evento, que no ano passado, reuniu perto de 24 mil pessoas, e começou a ser feito em nossa cidade exatamente por termos um espaço físico adequado para recebê-lo neste número vultoso de pessoas, já faz parte do calendário da cidade, e parece ser o desejo da maioria dos vereadores que continue a ser realizado aqui.

Nossa Lei Orgânica é clara no que diz a esse respeito:
“Art. 25 – É vedado ao Município:
I – Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvadas, na forma da lei, a colaboração de interesse público;”

O grifo dentro da citação é meu, e justifica a aprovação do Projeto, visto o grande interesse público que contém. Mas, cabe aqui o questionamento de que tal Projeto deveria ser mais genérico em sua descrição, ou seja, deveria desde já contemplar também outros cultos que, com o mesmo direito, fariam jus a este custeio público.

Outra questão é ser o Pentecostes uma celebração da Diocese realizada em nossa cidade, ou uma celebração municipal? A primeira opção parece ser a mais correta e é argumento para os que se posicionam de forma contrária ao Projeto. Cabe ainda a discussão da idéia, de realização do Pentecostes de forma itinerária, ou seja, a cada ano alguma cidade da região sediaria este evento, visto exatamente seu caráter diocesano, religioso e distanciado de intervenções das gestões municipais. Fundamentalmente religioso, este evento, ainda defendem os contrários ao Projeto, deve estar destituído de outros assédios, turístico, comercial e empresarial.

Bem, estes são alguns pontos centrais na discussão deste Projeto, que, como disse, será discutido e votado amanhã. Termino aqui com uma citação do Papa Francisco, em homilia do dia 07/06/13, contida no livro “Fé, Política e Cidadania”, que ganhei de presente nesta semana, da vereadora Chica Lodonho:

“Envolver-se na política é uma obrigação para um cristão. Nós não podemos fazer como Pilatos e lavar as mãos, não podemos. Devemos participar na vida política porque a política é uma das formas mais altas da caridade; porque busca o bem comum. E os leigos cristãos devem trabalhar na política. Alguém me dirá: ‘mas não é fácil!’. Tampouco é fácil chegar a ser sacerdote. Não são coisas fáceis porque a vida não é fácil!”


INDICAÇÕES

1.    Moção de Aplausos ao Professor Antônio de Oliveira Filho, pelo seu centenário de nascimento. Solicitei que esta homenagem seja feita em plenário, quando esta moção será entregue à família deste ilustre cidadão tricordiano que muito fez pela educação em nossa cidade.


SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.    Projeto de lei ordinária que Institui no Município de Três Corações o "Dia Municipal de Pentecostes" e dá outras providências.



PALAVRA FRANCA

Fiz o seguinte pronunciamento quando foi franqueada a palavra:



CÂMARA EM CRISE

É constrangedor todo momento ter que lidar com situações vexatórias, próprias de práticas corruptas, e que exigem intervenções correcionais, quiçá punitivas.

A ascensão a cargos públicos, pelo poder decisório que agrega, é visto por muitos como um oásis no deserto: o tamanho da sede faz parecer muito maior que na verdade é. Daí, a crença ilusória da detenção de um poder que em nada condiz com a realidade.

Em nossa Câmara, o recente escândalo do uso de celulares por ex-funcionários da Casa, nos expõe a todos, mesmo sendo de exclusiva responsabilidade da administração que ali temos. Mais ilógica ainda é a reação de um dos envolvidos, o que faz pensar que tais práticas ímprobas estavam institucionalizadas e refletem uma cultura política injusta e decadente, porque partidária, fisiologista e populista.

Há uma crise em curso! E, toda crise pede solução! E, como no casamento, é preciso haver diálogo e convivência nas diferenças, também nossa Casa de Leis precisa encontrar-se com seu par, que é o próprio povo que ali nos colocou!

Todas as vezes que recebemos ali, em nossas sessões ou em nossos gabinetes, as pessoas de nossa cidade, os rumos das decisões a serem tomadas, algumas vezes, foram outros. Isto é uma realidade que faz a diferença! Mesmo assediados por aqueles que querem ‘ver o circo pegar fogo’, é a voz do povo, quando se faz ouvir, que orienta nossas decisões!

Tenho certeza que todos os vereadores, ou pelo menos quase todos com quem conversei, não sabiam disto que estava ocorrendo, assim como tenho certeza de que estes mesmos reprovam tais práticas e querem ver punidos os envolvidos.

À nossa gente, temos que nos desculpar e firmar o compromisso de buscar as providências cabíveis: tenho convicção que este lugar não é nenhum oásis! Mas, também é feito de pessoas idôneas, e não me refiro apenas aos vereadores, que querem construir uma nova forma de fazer política.


Fica cada vez mais clara a lição de história que ensina que foi a insatisfação popular crescente que engendrou as revoluções que produziram as necessárias mudanças: é o povo que põe, também é o povo que tira!