19/06/2014
MARA GABRILLI! MARA VILHA!
DEPUTADA FEDERAL É EXEMPLO VIVO DE SUPERAÇÃO!
Mara Gabrilli é, talvez, a maior referência nacional na luta
pelos direitos das pessoas com deficiências (PcD): agendei com ela
um encontro em seu escritório político em São Paulo, e fui conhecê-la.
Com 26 anos, ela sofreu um acidente de carro
que a deixou tetraplégica: desde então ela só consegue se mexer do pescoço para
cima! Mas, de sua cadeira de rodas, ela construiu um mundo! Durante todo o tempo em que estive com ela, sua equipe se encarregava de assessorá-la: segurando o telefone em que ela falava, fazendo-lhe movimentos de fisioterapia, vestindo-a com a camiseta do grupo ou anotando informações.
Apresentamo-nos, eu e Regina, e apresentei a
ela um vídeo com cenas do MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS:
“que cara simpática tem esse
menino!”. O ‘menino’ era Maycon Emerson. Falamos sobre as ações de nosso
grupo em favor das PcD, projetos de leis que aprovamos, o Projeto de Iniciativa
Popular (do qual ela tem um projeto semelhante que chamou de ‘Censo Inclusão’),
e a UNAPED (nosso projeto em parceria com a UNINCOR, para capacitação de PcD ao
mercado de trabalho). Ela sugeriu nos constituirmos
numa OSCIP (para termos acesso a editais), e falou da evolução de seu Instituto Mara Gabrilli, que se iniciou como uma ONG. E,
ainda, se dispôs a enviar-nos dois de seus assessores para ministrar um curso
de formação e capacitação de ONGs (Terceiro Setor). Seu Instituto, é uma OSCIP
que apóia atletas com deficiência, promove o Desenho Universal, e fomenta pesquisas
científicas e projetos culturais. Sobre a UNAPED, ela presenteou-me com seu
manual “Inclusão Profissional:
ferramentas e procedimentos para a contratação e retenção de pessoas com
deficiências no mercado de trabalho”.
Discutimos algumas questões subjetivas – Mara
é psicóloga e tem formação em psicanálise – sobre o estigma que sofrem as PcD,
e o receio de assumirem algum trabalho (e conseqüentemente ‘perderem’ o
benefício previdenciário que recebem). Ela então falou da Lei 12.470, que as
protege contra esta perda.
Sobre sua atuação como deputada, fica difícil
falar, pois é matéria de um livro que ela também me presenteou, repleto de
projetos de leis, emendas, requerimentos e indicações. Mas, é importantíssimo referir que ela esta,
neste momento, terminando seu trabalho como relatora da LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO,
documento que regulamenta a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa
com Deficiência, que ela adiantou-me trará muitas novidades, e que espera ser
votado ainda neste ano, na Câmara Federal e no Senado.
Bem, convidei-a para vir a Três Corações e
ela prontamente aceitou o convite, agendado para o fim deste ano, após as
eleições, visto que ela deverá ser novamente candidata à reeleição. Ela, então,
se propôs a falar-nos sobre a LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO!
Mara é uma pessoa sensível e acessível! Personificação
do conceito de resiliência! Exemplo de superação! Com ela temos muito que
aprender!
MEMORIAL DA INCLUSÃO
OS CAMINHOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Fui visitar o Memorial da Inclusão,
prédio imponente que integra o Memorial da América Latina, em São Paulo. O ‘Memorial’
é um resgate da luta e das vitórias do movimento social da pessoa com
deficiência (PcD), com o intuito de fomentar a reflexão, pesquisas e discussões
que inspirem ações concretas na perspectiva da construção de uma sociedade para
todos.
O Memorial está abrigado junto à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo
que, desde 2008, cumpre seu objetivo de incentivar, implementar, e acompanhar
as políticas públicas, no que se referem às PcD.
O Memorial
é uma exposição composta de documentos oficiais, fotografias, cartazes, livros,
revistas, caricaturas, vídeos, etc., e retrata as bandeiras de luta das PcD: é
um conteúdo que não esgota o assunto, mas contribui para dar visibilidade às conquistas
deste segmento social.
Ana, que me recebeu, presenteou-me com livros e vídeo: “Acessibilidade
nos municípios”, “30 anos do Ano Internacional das Pessoas com Deficiência”, “Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, entre outros.
MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS
ANDRÉ FAZ 29 ANOS! ELE E MUITOS OUTROS
PRECISAM DE UM OLHAR INCLUSIVO!
Em nossa 49ª Reunião, novamente conversamos
sobre nosso Projeto de Iniciativa Popular que pretende
criar o Censo Municipal da Pessoa com Deficiência:
decidimos colher assinaturas na Praça Odilon Rezende Andrade, a partir do
próximo sábado (28/06), e estamos nos organizando para isso.
Falei sobre minha ida à empresa SUMIDENSO, para levar-lhes o projeto e propor uma parceria na
colheita de adesões: fui recebido com grande entusiasmo pelos gestores de RH, Roberto e Fernanda, que desde então
assumiram esse compromisso com nosso Movimento.
Fernando, cadeirante, disse que está terminando de percorrer as ruas do
Jardim América para colher assinaturas: ele já percorreu os bairros Amadeu Miguel e Residencial
Morada do Sol!
Fernando ainda nos contou que foi, finalmente,
visitado por três técnicos da SEDESO que, a nosso
pedido, foram avaliar sua condição de moradia, para tentarmos uma condição
melhor para ele, com mais acessibilidade, e ele falou que lhe propuseram o
seguinte: “e se a gente te
arrumar uma vaga no asilo?” Isto o assustou e foi prontamente rejeitado:
“eu lavo, passo, cozinho, e
capino a horta!”.
Li, para o grupo, o ofício que enviamos à TRECTUR, solicitando que patrocinassem nosso peixinho Marcus Willian, que depende de ajuda para participar dos
torneios de natação como vem fazendo e se destacando.
Falei de minha ida ao Instituto Mara
Gabrilli, nesta semana, para levar à deputada federal o nosso
Movimento.
E, por fim, comemoramos o aniversário do André: perguntamos sua idade e ele perguntou à sua mãe para
certificar-se que estava completando 29 anos! André e outras pessoas
com deficiências precisam, para existir, um olhar inclusivo!
Bem, nossas reuniões são às quartas, na
Escola do Legislativo, para a qual você está convidado! Venha fazer parte da
nossa história!
SUMIDENSO ASSUME O PROJETO DO MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM
DEGRAUS
AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE FAZEM A
DIFERENÇA
Nesta semana fui conhecer outra grande
empresa de nossa cidade: a SUMIDENSO está em Três Corações desde 2007, e tem
atualmente cerca de 750
colaboradores, sendo que, 90% de seu corpo de funcionários são mulheres.
Eles ainda não conseguiram cumprir a cota que reserva vagas de trabalho a
pessoas com deficiências, mas se esforçam para isso e mais, têm consciência da
necessidade de respeito às diferenças.
Fui recebido pelo Sr. Roberto Francisco
dos Santos, gerente de RH, e pela Sra. Fernanda Duarte
Pereira Branquinho, analista de RH, e conversamos sobre seu processo
de seleção: “nós temos um
mapeamento de todos os postos de trabalho visando a pessoa com deficiência, pra
fazer o recrutamento de modo que a pessoa se sinta fazendo parte do time!”
Conversamos ainda sobre a particularidade que
têm pelo fato de empregarem muitas mulheres: “hoje temos 20 grávidas aqui dentro!”. Entre os
cuidados que oferecem está uma alimentação balanceada e adequada aos diversos
períodos da gravidez, além de fazerem adaptação do posto de trabalho devido à
condição física da gestante.
Por fim, conheci toda a planta da fábrica, e
percebi muita organização num ambiente climatizado e com pouco ruído.
Enquanto estive com eles, expliquei-lhes o Projeto de Iniciativa Popular que pretende criar o Censo da Pessoa com Deficiência em nossa cidade, visando a
construção e o acesso a políticas públicas destinadas a essa população.
Eles assumiram divulgar entre seus
funcionários esse projeto do Movimento Três Corações sem Degraus,
e colher assinaturas de adesão a ele.
Obrigado Fernanda! Obrigado Roberto! Obrigado à
SUMIDENSO!
REUNIÃO DE COMISSÕES RECEBE A COPASA
COPASA QUER CONSTRUIR A REDE DE TRATAMENTO DE
ESGOTO DA BACIA DO RIO VERDE
Em nossa reunião de comissões nesta semana,
recebemos representantes da COPASA, entre eles o Sr. Marco Aurélio, diretor em Varginha, responsável pela
assistência em mais de 130 cidades do sul de Minas.
Conversamos sobre a questão do tratamento do
esgoto que deveria ser feito por eles: até outubro do ano passado, recebíamos
em nossas contas de água, a cobrança por esse serviço, e desde então, por
medida judicial, esta cobrança foi suspensa. Bem, eles relataram que apenas o
serviço final de tratamento não era feito, e que estavam construindo durante
todo esse tempo a rede de tratamento: interceptoras, elevatórias, coletoras, e
a ETE (estação de tratamento de esgoto). Então, construíram a rede da bacia do
Rio do Peixe: “o tratamento em
si é só um item do complexo de tratamento, ... temos um cartão postal em Três
Corações que é a ETE-Rio do Peixe!”
Inclusive, logo que terminou a reunião, fui
com o Sr. Flávio Nagel, conhecer esta rede, que corre
paralelamente ao nosso Rio do Peixe.
Mas, voltando à reunião: a COPASA está para
iniciar a construção da rede de tratamento de esgoto da bacia do Rio Verde, e
para tanto solicitou um
empréstimo bancário da ordem de 33 milhões. E, para viabilizar este
empréstimo, conforme exigido pelo órgão financiador, eles precisam que seja
votado e aprovado, em nossa Câmara um projeto de lei autorizando o município a
firmar contrato com o governo estadual para esta concessão de serviço (diga-se
de passagem, e se não me engano, o contrato com a COPASA está suspenso desde
2010); outro projeto de lei isentando-a de alguns tributos municipais (impostos
sobre serviços); e ainda outro projeto sobre o plano municipal de saneamento
básico.
Bem, parece que há certa urgência na
discussão e votação destes projetos: foi marcada para a próxima segunda-feira,
às 12h00, uma sessão extraordinária com este fim. Tenho algumas dúvidas sobre
tais projetos que ainda não nos chegaram para melhor apreciação: uma delas é
que, estando sob júdice, é ainda assim, possível
oficializar tal contrato (mesmo que seja indiretamente, através do governo do
Estado)?
De fato, o serviço de construção desta rede
de tratamento de esgoto, pareceu-me muito bem feito e muito importante para
nossa cidade. Como diria meu amigo Beto: “é uma questão tormentosa!”.
É bom que se saiba, após esta autorização de
conveniamento, se farão audiências públicas para debater o contrato em si que
obedecerá a uma programação a ser definida nestas audiências; e debater
inclusive a cobrança da ‘taxa de esgoto’.
ENTREVISTA À RÁDIO TROPICAL
PROJETO ‘PACTO SOCIAL’ FOI APROVADO E VAI À
SANÇÃO DO EXECUTIVO
Fui entrevistado por Elisamara Resck,
para a Rádio Tropical, quando falei sobre a aprovação
ao projeto de lei que chamei de PACTO SOCIAL, pelo compromisso que estabelece entre
empresas beneficiadas por cessão de uso para posterior doação de bens imóveis
do município, e entidades sociais de nossa cidade.
Este projeto estabelece novos critérios para a doação de
terrenos a empresas que aqui queiram se instalar ou ampliar suas
atividades: desde então estes benefícios devem ser acompanhados de uma
contrapartida, ou seja, tais
empresas deverão doar um salário mínimo mensal, por tempo indeterminado, a
alguma entidade assistencial; além de também terem que contratar, numa escala
regida pelo seu número de funcionários, pessoas com deficiências.
Trata-se de uma Lei que serve de modelo a
outros municípios que a queiram implantar, visto que tais práticas, de doação
de terrenos, é comum e até desejável para a geração de empregos, e que resgata
metas de responsabilidade social destas empresas.
Vamos ver na prática como funciona!
FESTA DUPLA NO ESTÁDIO ELIAS ARBEX
PARABÉNS EDINHO, O DONO DA FESTA!
O Espírito do Carnaval vive na ACADÊMICOS DO MORRO! E, é com esse resgate que o mestre Edinho, comemorou seu aniversário: em grande estilo!
Edinho reuniu amigos e prestou homenagens
àqueles que fizeram parte da história do carnaval tricordiano. Toda a festa,
que durou um dia inteiro, no último domingo, foi embalada por muito samba, e
teve ainda apresentação especial de outra escola de samba, que veio de Belo
Horizonte, para abrilhantar a festa.
Como não podia terminar diferente, a
Acadêmicos fechou o dia, deixando um gosto de saudade e a esperança que o nosso
carnaval reviva nos próximos anos seus mais belos dias.
SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/06/2014, realizamos nossas 18ª Sessão
Ordinária e 9ª Sessão Extraordinária, com as seguintes pautas:
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. Projeto de lei ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional especial para
dotações vinculadas ao Orçamento de 2014, para atendimento ao Programa
Habitacional "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal, e dá
outras providências.
2. Projeto de lei ordinária que altera a Lei nº 3.832/2013, de
21/06/2013 ( Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014) e a Lei Lei nº
3.915/2013, de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014-2017) para inclusão de atividades do Programa Habitacional
"Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal e dá outras
providências.
3. Projeto de lei complementar que dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso e Posterior
Doação de Imóvel pertencente à Municipalidade para a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE TRÊS CORAÇÕES – MG e dá outras providências.
4. Projeto de lei complementar que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso e Posterior
Doação de imóvel pertencente à Municipalidade para o SINDICATO DOS MOTORISTAS E
TRABALHADORES NO TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS DE TRÊS CORAÇÕES E REGIÃO –
MG e dá outras providências.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. Projeto de lei ordinária que Institui no Município de Três Corações o "Dia
Municipal de Pentecostes" e dá outras providências.
Este projeto foi aprovado por 6 votos a favor.
Para votar esse projeto, fiz a seguinte colocação:
DIA MUNICIPAL DE PENTECOSTES
Na semana passada, recebemos em nossa
sessão, para uso da Tribuna, o Sr. Clayton Oliveira,
que nos falou, como representante do Movimento Pentecostes, que celebra esta
data a vinte anos em nossa cidade, sobre a importância da aprovação deste
Projeto, para que nossa Prefeitura possa contribuir com sua realização, através
da locação de banheiros químicos, tendas, som, etc.
Ele falou algo
que me pareceu muito significativo: “neste dia, Três Corações não ficou
conhecida somente como a Terra do Pelé, mas como a Terra do Pentecostes!”,
citando a divulgação nacional e internacional do evento aqui realizado. E, num
tom de ameaça, falou que outras cidades, como Varginha, estão esperando que
esta comemoração seja feita em suas cidades: “e se isso acontecer, vai ser
difícil voltar pra Três Corações!”
O evento, que
no ano passado, reuniu perto de 24 mil pessoas, e começou a ser feito em nossa
cidade exatamente por termos um espaço físico adequado para recebê-lo neste
número vultoso de pessoas, já faz parte do calendário da cidade, e parece ser o
desejo da maioria dos vereadores que continue a ser realizado aqui.
Nossa Lei
Orgânica é clara no que diz a esse respeito:
“Art. 25 – É
vedado ao Município:
I – Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvadas, na forma da lei, a colaboração de interesse público;”
I – Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvadas, na forma da lei, a colaboração de interesse público;”
O grifo dentro da citação é meu, e justifica a aprovação do Projeto, visto o grande interesse público que contém. Mas, cabe aqui o questionamento de que tal Projeto deveria ser mais genérico em sua descrição, ou seja, deveria desde já contemplar também outros cultos que, com o mesmo direito, fariam jus a este custeio público.
Outra questão é
ser o Pentecostes uma celebração da Diocese realizada em nossa cidade, ou uma
celebração municipal? A primeira opção parece ser a mais correta e é argumento
para os que se posicionam de forma contrária ao Projeto. Cabe ainda a discussão
da idéia, de realização do Pentecostes de forma itinerária, ou seja, a cada ano
alguma cidade da região sediaria este evento, visto exatamente seu caráter
diocesano, religioso e distanciado de intervenções das gestões municipais.
Fundamentalmente religioso, este evento, ainda defendem os contrários ao
Projeto, deve estar destituído de outros assédios, turístico, comercial e
empresarial.
Bem, estes são
alguns pontos centrais na discussão deste Projeto, que, como disse, será
discutido e votado amanhã. Termino aqui com uma citação do Papa Francisco, em
homilia do dia 07/06/13, contida no livro “Fé, Política e Cidadania”, que
ganhei de presente nesta semana, da vereadora Chica Lodonho:
“Envolver-se na política é uma obrigação
para um cristão. Nós não podemos fazer como Pilatos e lavar as mãos, não
podemos. Devemos participar na vida política porque a política é uma das formas
mais altas da caridade; porque busca o bem comum. E os leigos cristãos devem
trabalhar na política. Alguém me dirá: ‘mas não é fácil!’. Tampouco é fácil
chegar a ser sacerdote. Não são coisas fáceis porque a vida não é fácil!”
INDICAÇÕES
1.
Moção de
Aplausos ao Professor Antônio de Oliveira Filho, pelo seu centenário de
nascimento. Solicitei que
esta homenagem seja feita em plenário, quando esta moção será entregue à
família deste ilustre cidadão tricordiano que muito fez pela educação em nossa
cidade.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. Projeto de lei ordinária que Institui no Município de Três Corações o "Dia
Municipal de Pentecostes" e dá outras providências.
PALAVRA FRANCA
Fiz o seguinte pronunciamento quando foi
franqueada a palavra:
CÂMARA EM CRISE
É constrangedor todo momento ter que
lidar com situações vexatórias, próprias de práticas corruptas, e que exigem
intervenções correcionais, quiçá punitivas.
A ascensão a cargos públicos, pelo poder
decisório que agrega, é visto por muitos como um oásis no deserto: o tamanho da
sede faz parecer muito maior que na verdade é. Daí, a crença ilusória da
detenção de um poder que em nada condiz com a realidade.
Em nossa Câmara, o recente escândalo do uso de celulares por ex-funcionários da Casa, nos expõe a todos, mesmo sendo de exclusiva responsabilidade da administração que ali temos. Mais ilógica ainda é a reação de um dos envolvidos, o que faz pensar que tais práticas ímprobas estavam institucionalizadas e refletem uma cultura política injusta e decadente, porque partidária, fisiologista e populista.
Há uma crise em
curso! E, toda crise pede solução! E, como no casamento, é preciso haver
diálogo e convivência nas diferenças, também nossa Casa de Leis precisa
encontrar-se com seu par, que é o próprio povo que ali nos colocou!
Todas as vezes
que recebemos ali, em nossas sessões ou em nossos gabinetes, as pessoas de
nossa cidade, os rumos das decisões a serem tomadas, algumas vezes, foram
outros. Isto é uma realidade que faz a diferença! Mesmo assediados por aqueles
que querem ‘ver o circo pegar fogo’, é a voz do povo, quando se faz ouvir, que
orienta nossas decisões!
Tenho certeza
que todos os vereadores, ou pelo menos quase todos com quem conversei, não
sabiam disto que estava ocorrendo, assim como tenho certeza de que estes mesmos
reprovam tais práticas e querem ver punidos os envolvidos.
À nossa gente,
temos que nos desculpar e firmar o compromisso de buscar as providências
cabíveis: tenho convicção que este lugar não é nenhum oásis! Mas, também é
feito de pessoas idôneas, e não me refiro apenas aos vereadores, que querem
construir uma nova forma de fazer política.
Fica cada vez
mais clara a lição de história que ensina que foi a insatisfação popular
crescente que engendrou as revoluções que produziram as necessárias mudanças: é
o povo que põe, também é o povo que tira!
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