14/09/2014
DIREITOS HUMANOS: LIÇÃO QUE SE APRENDE NO BERÇO!
A ESTRELA DE ESTELA BRILHA NO CÉU DO PLANETA

Muitas mulheres presas em cativeiros durante a ditadura estavam ‘embarazadas’,
grávidas, e seus filhos também desapareceram: onde estariam? Contam-se mais de
300 netos, sendo que esta Associação, neste mês, localizou seu 115º neto. O
114º localizado é neto de Estela de Carlotto, a presidente das Avós. Foi
encontrado há dois meses, por iniciativa dele mesmo que teria feito um exame de
DNA para certificar-se disto. As avós construíram um banco de sangue com
amostras de todos os parentes dos desaparecidos, e foi através dele que Ignácio
Hurbán, se descobriu Guido, o filho de Laura, filha de Carlotto.
Quando saímos de lá, presenteados com livros que contam suas histórias, estávamos
repletos de alegria, inundados por conhecer pessoas tão profundamente humanas,
mesmo que sua organização denuncie atrocidades que somente o homem também é
capaz de fazer. A história daquelas mães
e avós abriu caminhos à ciência, à psicologia, ao direito e à filosofia. No
prólogo de seu livro, publicado quando dos 30 anos da Associação, Estela
escreveu:
“Hoy,
treinta años después, tenemos el consenso social por nuestra legítima lucha. El
reconocimiento nacional e internacional en la búsqueda de nuestros niños
robados que generó además la defensa de todos los derechos de los niños del
planeta”.
"Hoje, 30 anos depois, temos o consenso
social pela nossa luta legítima. O reconhecimento nacional e internacional na
busca de nossos filhos roubados também levou a defesa dos direitos de todas as
crianças do mundo".
MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS
A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO
DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
Iniciei nossa reunião desta semana comentando
com o grupo sobre o encontro que tive com as duas associações argentinas – ‘Madres’ e ‘Abuelas’ – que lutam por
direitos humanos, quando relatei a elas o trabalho feito por nós, em defesa dos
direitos das pessoas com deficiências.
“Osmar pôs
uma tela dele em leilão! Eu chorei mesmo!”, diz Fernando. Em seguida, Hermes contemporizou: “Nada é coincidência, tudo é
providência!”. Então, Marcos nos lembrou que há
poucos dias, numa atitude altruísta, o próprio Fernando havia doado uma de suas
cadeiras de rodas a um dos membros do grupo.
Marcelo Terra relatou ao grupo sobre a realização de sua ‘Feijoada Beneficente’, para
arrecadar fundos para ele também ter sua cadeira de rodas motorizada. O evento
será no próximo dia 28/09, na sede do Sindicato dos Motoristas, com ingresso a
apenas R$ 10,00. Ele nos convocou para ajudá-lo, também a angariar material
próprio para a feijoada.
Hermes nos falou sobre os passos que estão
sendo dados pela UNAPED (Universidade Aberta da Pessoa com
Deficiência), sendo que já iniciaram a primeira turma, num curso que deverá
durar três meses, com alunos advindos do GF Supermercados. Também falou
do curso que ministraram para coordenadores da UNINCOR; e
de sua participação na Jornada de Psicologia desta Universidade.
Falamos ainda sobre a coleta de assinaturas
para nosso Projeto de Iniciativa Popular; e sobre nossa Reunião Itinerante.
Regina questionou a ausência de Maycon Emerson às nossas
reuniões, ele que é o primeiro membro de nosso grupo, e conversamos a respeito.
Em seguida, Márcia falou sobre uma situação vivida por
ela durante o desfile de 7 de setembro, quando foi acusada de estar cometendo
maus tratos a seu filho Matheus, que é autista,
quando teria dito à quem a acusou: “e se a polícia me leva, quem vai ficar com ele, você?”.
Relatei ao grupo sobre o andamento de nossa solicitação
ao Executivo Municipal por ‘Transporte porta-a-porta’
para pessoas com deficiências, que há aproximadamente quinze dias tornou-se
motivo de Inquérito Civil, conforme fui comunicado.
Bem, nossa próxima reunião, como de costume,
será na próxima quarta, a partir das 19h00min, na Escola do Legislativo.
Compareça e nos ajude nesta luta!
Dr. MAURICIO CONVIDA
OS PSICANALISTAS, HARRISON RIVELLO E SÍLVIO
MEMENTO, DEBATEM “DEPENDÊNCIA DE INTERNET”
O que internet tem a ver com amamentação? Já notou como a
página inicial das redes sociais oferece um mundo idealizado que dispensa a
realidade? Estes foram alguns dos assuntos que os convidados debateram na noite
da última quinta-feira com uma platéia calorosa, formada essencialmente por
estudantes e professores da educação secundária de Três Corações e por
profissionais de saúde da região.
No debate com o público, as questões sobre os limites
entre o uso e o abuso, e o uso da Internet nas escolas, concentraram as
atenções. Professores e estudantes, no diálogo com os especialistas, revelaram
impressões e medos particulares com riqueza tal que lhes permitiu aprofundar o
conhecimento dos pontos de vistas uns dos outros.
Esta, que foi a 12ª edição do evento “Dr. Maurício Convida:
educação + saúde”, que busca apresentar sempre um tema contemporâneo
de saúde e bem-estar. Os debates são abertos e gratuitos, e os participantes
recebem certificado de participação. A próxima edição será no dia 02 de
outubro, e apresentará o tema “Câncer de Mama”, com o
médico ginecologista, obstetra e mastologista Dr. Carlos Rogério Junqueira
Ribeiro. Participe!
NOTITIA
CRIMINIS
LEI QUE PREVÊ PAGAMENTO DE SUCUMBÊNCIA É
QUESTIONADA
Fiz nova representação ao Ministério Público,
em especial ao Promotor de Justiça, Dr. Victor Hugo Rena Pereira,
questionando o pagamento, que considero indevido, dos honorários advocatícios e
a condenação em sucumbência aos procuradores municipais e aos assessores
jurídicos, efetivos ou comissionados, lotados na Procuradoria Geral do
Município, conforme determina a Lei Municipal Complementar 363/2013, aprovada
no fim do ano passado em nossa Câmara Municipal.
Para tanto, contei com o trabalho solidário
do advogado Dr. Roberto Iemini de Carvalho (OAB/MG
55.595), com o qual estudei profundamente este caso, e que elaborou a
representação em seu escritório de advocacia e me representa junto ao MP.
Para melhor compreensão do caso, reproduzo
abaixo a Representação argumentativa que fizemos contra esta Lei Municipal, que
restabeleceu a destinação destas verbas.
TRANSPORTE PORTA-A-PORTA É MOTIVO DE INQUÉRITO CIVIL
PELO PLENO DIREITO ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS
Em agosto do ano passado, fiz uma Representação ao Ministério Público de nossa cidade, para que
averiguasse as condições municipais de ‘Transporte porta-a-porta’ para pessoas com deficiências terem acesso à
saúde e educação, respeitando este seu direito.
Acolhida a representação, nosso MP determinou seu
registro como Notícia de Fato em 12/08/2013, bem como a notificação do Prefeito de Três Corações
para oferecer sua resposta e, ainda, requisitou ao Secretário de Governo informações acerca do transporte
disponibilizado às pessoas com necessidades especiais, no prazo de 15 dias.
Após expedição de três ofícios requisitando as
informações acima, o Secretário Municipal de Governo, em 20/06/2014, enviou duas comunicações
internas, respectivamente, das Secretárias Municipal de Saúde, Adjunta de
Educação e Municipal de Educação.
A primeira comunicação informa que não dispõe atualmente
de veículos especiais para o transporte de pessoas portadoras de deficiência
física, para acesso aos serviços de saúde no Município de Três Corações/MG.
Por sua vez, a segunda correspondência interna informou que a Rede Municipal de Ensino de Três Corações, dentro de suas
possibilidades, procura atender as pessoas com deficiência que precisam de
transporte escolar. Acrescenta: Não são veículos
adequados com adaptações necessárias, mas é o que temos condições de oferecer
para garantir o atendimento.
Depreendeu-se então, de forma clara, que o Município de Três Corações, sem justificativa legal, deixa de atender
toda a legislação pertinente ao caso, elencada na representação,
inclusive a inclusa Lei Municipal n.º 3.796/2012, que “Determina providências
para garantia a acessibilidade no município de Três Corações e dá outras providências”,
em vigor desde 11 de dezembro de 2012.
Esta Representação que fiz, teve participação direta do
advogado Dr. Roberto Iemini de Carvalho, que respondendo
ao MP, em 05/08/2014,
praticamente um ano após termos dado ciência destes fatos a esta Instituição, depois
de vistas solicitadas, terminou dizendo:
“Destarte, no
exercício dos poderes e atribuições que lhes são investidos, e diante da
flagrante gravidade da ausência de prestação dos serviços em tela pelo
Município, REQUER digne-se V. Sa., tomar as providências cabíveis, in casu, inclusive com a apuração de
responsabilidades administrativas e legais”.
Bem, em Ofício no. 320/2014, enviado a mim
pelo Promotor de Justiça, Dr. Victor Hugo Rena Pereira, ele informou-me o
seguinte:
“Comunico
a Vossa Senhoria a instauração do Inquérito Civil MPMG 0693.13.000302-5, a
partir da Notícia de Fato de mesmo número, para apuração de denúncia acerca das
condições de transporte para acesso às redes municipais de saúde e educação,
para pessoas portadoras de deficiência física em Três Corações/MG”.
JUSTAS HOMENAGENS A CIDADÃOS DE BEM
“TÍTULO DE CIDADANIA TRICORDIANA” E “DIPLOMA
DE HONRA AO MÉRITO” COMO FORMAS DE HOMENAGEM
Desta feita, sob minha indicação,
conferiremos o Título de Cidadania ao Padre Rogério Ferreira da Silva,
atuante na Paróquia Santa Rita, que tem diversas ações sociais em nosso
Município e lidera o ‘Movimento Fé e Política’ na cidade; e ao Dr. Antônio Claret (indicação referendada pela Mesa Diretora),
primeiro oftalmologista de nossa cidade, que chega aos seus 80 anos em plena
atividade, tendo milhares de pacientes imensamente agradecidos por seus
cuidados.
Quando se casou com
Roberto, escolheram Três Corações como a sua cidade. Aqui criaram os quatro
filhos: Maurício, Rogério, Sérgio e Renato que hoje alçaram vôos e ganharam o
mundo e lhes deram 5 netas: Isabel, Anna, Manuela, Beatriz e Lia que como
família, são com certeza um pedaço importante da grande Escola da vida.
A professora Terezinha recebeu
o título de Cidadã Tricordiana em 2001.
Como ela mesma diz, em
qualquer lugar do Brasil ou do mundo onde ela faz palestras e ministra cursos,
ninguém a conhece como a profa. Terezinha de Campinas. Ela é conhecida nacional
e internacionalmente como a profa. Terezinha de Três Corações- das Minas
Gerais, Brasil. E isto faz sentido. Um profundo sentido!
Nestes 43 anos em que a
Profa. Terezinha se dedicou à educação, num cálculo bem a “grosso modo”,
trabalhou mais ou menos com uns 15.000 alunos em nível superior. Professora
universitária, atuou primeiramente na PUC Campinas, a PUCCAMP; no Unis – Varginha; na Escola de
Administração em Santa Rita do Sapucaí e durante 41 anos como professora e
coordenadora de cursos na Universidade Vale do Rio Verde, a UNINCOR.
Nessa Universidade na
nossa cidade contribuiu com algumas realizações:
- co-fundadora do curso
Infantil e anos iniciais do ensino fundamental do Colégio de Aplicação da UNINCOR;
- foi coordenadora do
curso de Pedagogia durante quase 30 anos na UNINCOR;
- coordenadora pedagógica
do Projeto Veredas um projeto de vanguarda em formação de professores, que a UNINCOR
desenvolveu com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais;
- coordenadora pedagógica
do primeiro núcleo de EAD- Educação a Distância- da UNINCOR –o NEAD;
A profa. Terezinha estudou
e continua estudando sempre! Como diz Guimarães Rosa: “mestre, não é
simplesmente quem ensina, mas quem de repente, aprende”. Neste sentido, fez seu
Mestrado em Filosofia da Educação na PUC-SP e seu Doutorado em Educação na
UNICAMP- Campinas. Faz questão de se definir
sempre como PROFESSORA!
Mas ao longo de toda esta
trajetória, reuniu e compartilhou muitas experiências:
- Atuou como gestora
pública: foi Secretária Municipal de Educação de Três Corações em 3 administrações:
1993-1996 e 2001 a 2008, trazendo para Três Corações, junto com sua equipe de
trabalho:
- o compromisso com a Educação
Inclusiva a partir de convênios com a Unicamp, MEC e em 2005 conseguiu que a nossa
cidade se constituísse em pólo de referencia neste campo até os dias atuais;
- a luta pela formação
superior de todos os professores de Três Corações, oportunizando pós-graduação
a todos os professores da rede municipal.
- Exerceu a função de presidente
do Conselho Municipal de Educação de outubro de 2003 a abril de 2008 e de abril
de 2013 a abril de 2014;
E, hoje, destaca-se como:
- pesquisadora de educação
na Unicamp e com publicações sobre as escolas públicas de nossa cidade em
vários livros e artigos acadêmicos;
- consultora da Unesco e
OEI (Organização Ibero-Americana) e do MEC- na Secretaria de Alfabetização,
Diversidade e Inclusão – SECADI, de 2010
até a presente data;
- consultora e assessora
de várias Prefeituras Municipais na área de Educação Pública
Bem, Justas Homenagens para
cidadãos de bem que fazem de nossa Terra um lugar melhor para se viver! Até o
dia 23!
ENTREVISTA À RÁDIO TROPICAL
FISCALIZAÇÃO; PROJETO DE LEI; E INDICAÇÃO SÃO
OS TEMAS DA ENTREVISTA
Há alguns dias, concedi entrevista à repórter Grasiela Mello, para a Rádio Tropical, que eles divulgaram em dias diferentes. Conversamos
sobre três temas diversos.

Depois, falei de uma indicação que fiz à
Secretaria de Saúde, para comunicar aos médicos da cidade,
periodicamente de forma atualizada, a lista dos medicamentos constantes da farmácia
desta secretaria (Remume), para viabilizar tais prescrições, evitando assim que
medicamentos semelhantes, mas não constantes da rede, quando prescritos, onerem
e dificultem os tratamentos a serem ministrados aos nossos pacientes.
E, por fim, falei sobre um Projeto de Lei de minha autoria, recentemente aprovado em
nossa Câmara, que determina que “no caso de haver a necessidade de declarar de utilidade pública, bens
imóveis localizados no Município, necessários à prestação dos serviços de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário, o pagamento das indenizações
correrão por conta da pessoa jurídica integrante da Administração indireta do
Estado de Minas, com o qual for celebrado o contrato de Programa”.
Bem, mais uma vez, agradeço a disponibilidade
desta Rádio que, exercendo seu propósito de estabelecer uma rede de comunicação
que reúna os cidadãos tricordianos, procurou-me para que eu possa divulgar
algumas de minhas ações políticas.
ROTARY TC SERÁ HOMENAGEADO EM NOSSA CÂMARA
BANCO DE CADEIRAS DE RODAS É O NOVO PROJETO
DESTA INSTITUIÇÃO
Compareci, recentemente, a uma reunião de
nosso Rotary, para convidá-los a comparecer em nossa próxima Sessão Ordinária
da Câmara, quando lhes entregarei uma Moção de Aplausos que fiz
aludindo ao projeto que construíram
neste ano que oferece, inicialmente a título de empréstimo, cadeiras de rodas,
cadeiras de banho e andadores para pessoas que deles necessitem.
O Rotary é formado de pessoas altamente dedicadas
a causas sociais, contando com projetos anuais de relevância e penetração em
nossa comunidade, e merece, mais que nunca, essa nossa homenagem.
SESSÃO ORDINÁRIA
Em função de minha participação no “Congresso
Latino-Americano de Psicanálise”, realizado em Buenos Aires/ Argentina, não
pude postar as sessões das duas últimas semanas, e o farei agora, a título de registro, referindo-me apenas aos Projetos apresentados. Repare que grande parte das votações, se
refere à titulação como ‘cidadão tricordiano’ e diplomação de ‘honra ao
mérito’, a muitas pessoas, que deverão ser homenageadas em sessão solene de
nossa Câmara, no próximo dia 23/09/2014.
Como de outras vezes, qualquer informação
sobre estes projetos pode ser solicitada a mim, através deste blog, ou
diretamente em meu gabinete (com Bárbara, pessoalmente ou pelo telefone
3239.1538).
SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/08/2014, realizamos nossa 25ª Sessão Ordinária, com a
seguinte pauta:
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.
Projeto de lei ordinária
que altera a Lei nº 3.832/2013, de 21/06/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2014) e a Lei nº 3.915/2013, de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014/2017) para inclusão de projeto de apoio à
Sociedade Ornitológica Tricordiana e dá outras providências.
2.
Projeto de lei ordinária que autoriza a abertura de crédito adicional especial para
Contribuição à Sociedade Ornitológica Tricordiana e dá outras
providências.
3.
Projeto de lei ordinária que autoriza o repasse de contribuição
financeira à Ornitológica Tricordiana, no exercício de 2014, e dá
outras providências
4.
Projeto de lei ordinária que Altera a Lei 3.975/2014 de 03/07/2014, que Autoriza o Poder
Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para
o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação,
fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário, e da outras providências.
5.
Decreto Legislativo que Concede a Medalha do Mérito
Legislativo "Presidente Itamar Augusto
Cautiero Franco" à Ilustríssima Professora Júlia
Folgueras Bécares.
6.
Decreto Legislativo que Concede a Medalha do Mérito
Legislativo "Presidente Itamar Augusto
Cautiero Franco" ao Ilustríssimo Senhor Oswaldo Alves
Pereira.
7.
Decreto Legislativo que Concede a Medalha do Mérito
Legislativo "Presidente Itamar Augusto
Cautiero Franco" ao
Ilustríssimo Doutor Luiz Angelo Gazolla.
8.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao
Ilustríssimo Senhor Sergio Lopes de Mendonça.
9.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao
Ilustríssimo Senhor Sérgio Pedini.
10.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao
Ilustríssimo Senhor Henrique Prata.
11.
Decreto Legislativo que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao
Ilustríssimo Senhor Geraldo Nogueira.
12.
Decreto Legislativo concedendo Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sergio Fernandes.
13. Decreto Legislativo
concedendo Título de Cidadania Tricordiana à Senhora Geralda Maria Nogueira de Carvalho.
14.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao
Ilustríssimo Senhor Antonio Carlos de Barros Martins.
15.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao
Ilustríssimo Senhor Fabiano Barbosa.
16.
Decreto Legislativo concedendo Diploma de Honra ao Mérito ao
Ilustríssimo Senhor Leandro Rodrigues de Souza.
17.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao
Ilustríssimo Senhor Ruy Adriano Borges Muniz.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 29/08/2014, realizamos nossa 18ª e 19ª Sessões Extraordinárias,
com a seguinte pauta:
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.
Projeto de lei complementar que dispõe sobre o
Programa Municipal de Regularização de Edificações implementadas em desacordo
com a legislação municipal e dá outras providências.
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.
Projeto de lei complementar que dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização de
Edificações implementadas em desacordo com a legislação municipal e dá
outras providências.
SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/09/2014, realizamos nossa 26ª Sessão Ordinária, com a
seguinte pauta:
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.
Projeto de lei ordinária que
altera a Lei nº 3.832/2013, de 21/06/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2014) e a Lei nº 3.915/2013, de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014/2017) para
inclusão de projeto de apoio à Sociedade Ornitológica Tricordiana e dá outras
providências.
2.
Projeto de lei ordinária que autoriza a abertura de crédito
adicional especial para Contribuição à Sociedade Ornitológica Tricordiana e dá
outras providências.
3.
Projeto de lei ordinária que autoriza o repasse de contribuição
financeira à Ornitológica Tricordiana, no exercício de 2014, e dá
outras providências.
4.
Altera a Lei 3.975/2014 de 03/07/2014, que Autoriza o Poder
Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais,para o
fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação,
fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário, e da outras providências.
5.
Decreto Legislativo que Concede a Medalha do Mérito
Legislativo “Presidente Itamar Augusto
Cautiero Franco” à Ilustríssima Professora Júlia Folgueras
Bécares.
6.
Decreto Legislativo que Concede a Medalha do Mérito
Legislativo “Presidente Itamar Augusto
Cautiero Franco” ao Ilustríssimo Senhor Oswaldo Alves
Pereira.
7.
Decreto Legislativo que Concede a Medalha do Mérito
Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Ilustríssimo
Doutor Luiz Angelo Gazolla.
8.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao
Ilustríssimo Senhor Sergio Lopes de Mendonça.
9.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao
Ilustríssimo Senhor Sérgio Pedini.
10.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao
Ilustríssimo Senhor Henrique Prata.
11.
Decreto Legislativo que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao
Ilustríssimo Senhor Geraldo Nogueira.
12.
Decreto Legislativo concedendo Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.
Sergio Fernandes.
13. Decreto Legislativo
concedendo Título de Cidadania Tricordiana à Senhora Geralda Maria Nogueira de Carvalho.
14.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania
Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Antonio Carlos de Barros Martins.
15.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania
Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Barbosa.
16.
Decreto Legislativo concedendo Diploma de Honra ao
Mérito ao Ilustríssimo Senhor Leandro Rodrigues de Souza.
17.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania
Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Ruy Adriano Borges Muniz.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.
Projeto de lei complementar que Dispõe sobre
autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para a
empresa FERMUNK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, portadora
do CNPJ 09.650.873/0001-14 e dá outras providências.
2.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania
Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Padre Rogério Ferreira da
Silva.
3.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania
Tricordiana ao Reverendíssimo Pe. Sérgio Roberto
Monteiro, Digníssimo Pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Dores
na cidade de Boa Esperança.
4. Decreto
Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana
ao Senhor Nelson Adriano da Costa.
5.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania
Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Mestre Marcelo
Junqueira Pereira.
6.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania
Tricordiana ao Senhor Vinicius Dutra
Pinto, adjunto da Secretaria de Saúde de Três Corações.
7.
Decreto Legislativo que Concede Título de Cidadania Tricordiana a
Ilustríssima Senhora Edna Mafra Leite.
8.
Decreto Legislativo que Concede Título de Cidadania Tricordiana
ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Lúcio Alves.
9. Decreto Legislativo que
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sargento do Exercito Brasileiro Senhor Tarcísio de Lima Ramos.
10.
Decreto legislativo que Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
Ilustríssimo Senhor Arnaldo
Cesar Ferreira.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 01/09/2014, realizamos nossa 20ª Sessão Extraordinária, com a
seguinte pauta:
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.
Projeto de lei complementar que Dispõe sobre autorização para
transferência de área de terreno da municipalidade para a empresa FERMUNK
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ
09.650.873/0001-14 e dá outras providências.
SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/09/2014, realizamos nossa 27ª Sessão Ordinária, com a
seguinte pauta:
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania
Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Padre Rogério Ferreira da Silva.
2.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania
Tricordiana ao Reverendíssimo Pe. Sérgio Roberto Monteiro,
Digníssimo Pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Dores na cidade de Boa
Esperança.
3. Decreto
Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana
ao Sr. Nelson Adriano da Costa.
4.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania
Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Mestre Marcelo Junqueira Pereira.
5.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania
Tricordiana ao senhor Vinicius Dutra Pinto, adjunto
da Secretaria de Saúde de Três Corações.
6.
Decreto Legislativo que Concede Título de Cidadania Tricordiana a
Ilustríssima Senhora Edna Mafra Leite.
7.
Decreto Legislativo que Concede Título de Cidadania Tricordiana
ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Lúcio Alves.
8. Decreto Legislativo que
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sargento do Exercito Brasileiro Sr. Tarcísio de Lima Ramos.
9. Decreto legislativo que
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Sr. Arnaldo Cesar Ferreira.
EM
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
18.
Decreto Legislativo que concede Diploma de Honra ao Mérito à
Reitora da Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR de Três Corações, Senhora Gleicione Aparecida Dias Bagne de Souza.
19.
Decreto Legislativo que concede Diploma de Honra ao Mérito à
Ilustríssima Senhora Maria Terezinha da Consolação Teixeira dos
Santos.
20.
Decreto Legislativo que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Jornal Três da cidade de Três Corações.
21.
Decreto Legislativo que concede Título de Cidadania Tricordiana ao
Ilustríssimo Dr. Antonio Claret.
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