Diário de um Vereador

21/09/2014

DAR DE SI ANTES DE PENSAR EM SI

ROTARY TC RECEBE MOÇÃO DE APLAUSOS NA CÂMARA MUNICIPAL

O Rotary Clube de nossa cidade é uma organização que, em consonância com seus pares em todo o mundo (207 países, sendo a maior ONG do mundo!), esmera-se pela realização de ações éticas que beneficiem, de forma solidária, nossa sociedade, em especial, entidades e pessoas mais carentes.

Assim, desde sua fundação, colecionou uma série de benfeitorias, desde a fundação da Escola Rotary, passando pela iniciativa de trazer a APAE para cá, até seu último projeto social que é a organização de um Banco de Cadeiras de Rodas, para empréstimo a quem delas necessite.

Nesta semana, eles transferiram sua reunião semanal para nossa Câmara Municipal, a meu pedido, quando receberam de nós vereadores uma MOÇÃO DE APLAUSOS, em consideração a todo esse trabalho em prol de nossa população.

Para tanto, fiz a seguinte colocação:

“É com imenso orgulho que ofereço, na sessão de hoje, a Moção de Aplausos ao Rotary Clube de Três Corações pela realização do projeto “Banco de Cadeiras de Rodas”, através do qual, com recursos próprios e/ou recolhidos em campanhas solidárias, o grupo conseguiu obter 20 cadeiras de rodas, cadeiras de banho e andadores, para oferecer ao público necessitado de Três Corações em regime de empréstimo, além da disponibilidade em encaminhar tais assistidos para que tenham acesso definitivo a estes bens.

A homenagem ao grupo e ao seu projeto, e a presença dos rotarianos na Câmara Municipal, hoje, representa uma felicidade tripla, por assim dizer: primeiramente porque o projeto do grupo inspira a solidariedade e a ação comunitária; depois, porque ele incide sobre uma precariedade real dos nossos sistemas públicos de saúde, o atendimento insatisfatório das necessidades de órteses, próteses e outros equipamentos imprescindíveis para a qualidade de vida dos cidadãos com deficiências crônicas ou temporárias; por fim, porque o projeto vem para somar aos diversos esforços públicos, privados e civis que já existem em nossa cidade em torno das pessoas com deficiências.

Três Corações é um dos Pólos para o Desenvolvimento de Tecnologias Assistivas no Estado de Minas Gerais. Neste contexto, em projeto conquistado para o Município em 2012, pela então Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luzia Joelma Caetano, a cidade se voluntariou e foi escolhida para sediar o único Centro Especializado de Reabilitação de Alta Complexidade (CER-4). Isto, aliado ao trabalho que já existe no Centro Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência (CAP), que educa para a “emancipação” deficientes visuais de mais de 180 cidades da região; ao trabalho de referência em Educação Inclusiva desenvolvido há 10 anos pela Secretaria Municipal de Educação, que tem na Professora Terezinha sua principal referência; aos mais de 20 anos de tradição em Educação Especial representados pela Escola Santa Tereza e pela APAE, sendo esta uma iniciativa pioneira do próprio Rotary; e ao trabalho de grupos civis como a ATRIA e o Três Corações sem Degraus; faz com que nossa cidade desponte não apenas no quadro formal das políticas públicas para pessoas com deficiências, mas como uma comunidade realmente ativa e comprometida com a elaboração das condições físicas e culturais de inclusão de pessoas com deficiências.

Ao homenageá-los com a “Moção de Aplausos”, senhores e senhoras rotarianos, mais do que prestar um justo reconhecimento, estou certo de que reavivo em mim, nos meus colegas vereadores, e no público presente a esta sessão, o amor pelo próximo e o compromisso humano e social que temos todos nós com a inclusão ampla e efetiva das pessoas com deficiências em nossa sociedade”.

1.    No Centro de Reabilitação da FHEMIG, encontrei-me com alguns companheiros: Fernando experimentando sua nova prótese; Milena que acabou de ganhar sua cadeira de rodas rosa; e Marcus Willian, o nosso peixinho, fazendo um teste com suas ‘novas pernas’.

Agradecendo à Thaís Rezende Sandy pelo profundo envolvimento que tem com este trabalho, estendo meu profundo apreço à toda a equipe do Centro, pela dedicação e atenção com seus pacientes.

2.    Estive com o Padre Pepê, na COMUNIDADE MAGNIFICAT, quando conversamos sobre soluções possíveis para sanar algumas necessidades daquela Comunidade. Vamos nos empenhar para fazer valer seu Título de Utilidade Pública, e vamos organizar uma Ação Social para a população que ali vive em seu entorno.

3.    Participei de um encontro em nosso Fórum, que reuniu alguns Vereadores, o Secretário Municipal de Governo e o Vice-Prefeito, representantes do Ministério Público e a Juíza Dra. Lisandre. O tema da reunião foi o interesse comum de resgatar o prédio da ATALAIA, hoje de posse de uma massa falida, sem síndico que responda por ela (a Dra. Maura foi destituída desse cargo), e abandonado em constante deterioração.

Fiz algumas colocações que soaram muito pertinentes e que possivelmente viabilizem alguma solução, para que ele seja por fim ‘desapropriado’ e sirva a outros interesses municipais.

4.    Muitos conterrâneos me perguntam sobre as responsabilidades da Câmara frente à ausência dos titulares do Poder Executivo. Vou citar agora o embasamento legal (além deste, é claro, questões éticas podem ser elencadas) que determina nossos procedimentos:

Lei Orgânica do Município

Art. 89 – Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras:

Item V – Conceder licença ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores;

Item VI – Autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município, por mais de quinze dias;

5.    Em nossa última sessão ordinária da Câmara (15/09), solicitei à Presidência, juntamente com outros vereadores, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discussão do Orçamento do Município para o ano de 2015.

TRANSPORTE PORTA-A-PORTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS

DEVERES CUMPRIDOS, DIREITOS RESPEITADOS!

A Terceira Promotoria de Justiça – Curadoria de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos de Três Corações/MG – após, Representação feita por mim em agosto do ano passado, enfim, resolveu RECOMENDAR à Administração Pública Municipal de nossa cidade, que:

Adote medidas para que, NO PRAZO DE 90 DIAS, SEJA IMPLEMENTADO SERVIÇO DE TRANSPORTE, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR no município, por meio de veículos apropriados, “devendo garantir, em plena atividade, ao menos um veículo inteiramente adaptado a transportar pessoas com limitações físicas para os estabelecimentos de ensino regular e um veículo, em iguais condições, para os serviços de saúde, com horários e itinerários previamente fixados e amplamente divulgados à população”.

Parabéns ao Dr. Victor Hugo Rena Pereira por seu esforço pela concretização da justiça através de seus instrumentos legais de trabalho!

VERBAS DE SUCUMBÊNCIA DEVEM VOLTAR AOS COFRES PÚBLICOS

É O QUE RECOMENDA O MINISTÉRIO PÚBLICO À PREFEITURA

Após Representação entregue ao Ministério Público, elaborada por mim e pelo advogado Dr. Roberto Iemini de Carvalho, solicitando apuração acerca de Lei Municipal que autoriza aos Procuradores Municipais e Assessores Jurídicos, efetivos ou comissionados, lotados na Procuradoria Geral do Município, o recebimento de honorários de SUCUMBÊNCIA em ações judiciais de qualquer natureza; fui comunicado, nesta semana, pelo nosso Promotor de Justiça Dr. Victor Hugo Rena Pereira, que foi instaurado Procedimento Preparatório para este caso, e a RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal de nossa cidade, para

“A IMEDIATA SUSPENSÃO do recebimento direto de honorários de sucumbência pelos procuradores e assessores jurídicos do Município, bem como o encaminhamento, ao Poder Legislativo, de Projeto de Lei visando alterar a Lei Complementar Municipal nº 363/2013”.

Novamente agradeço à ação imediata – “por tratar-se de ‘matéria de Direito’, conforme me informou o Dr. Victor Hugo – de nosso Ministério Público, na busca de Justiça e respeito com o patrimônio público!

O que são “honorários de sucumbência”? Para maior esclarecimento: o pagamento de tais honorários é devido aos advogados que foram bem sucedidos em uma ação judicial. Presume-se que a parte vencida foi quem deu causa ao ingresso da parte vencedora no Judiciário e à conseqüente contratação de advogado. Daí, após o julgamento, o Juiz condena a parte vencida a pagar os honorários do advogado da parte vencedora. “Sucumbir” significa ser derrotado. Então, os ‘honorários de sucumbência’ são os honorários que a parte perdedora de uma ação tem que pagar ao vencedor para que este seja reembolsado dos gastos que teve com a contratação do advogado que defendeu seus interesses no processo.

MOVIMENTO TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS

ESTAMOS CONSTRUINDO, JUNTOS, UMA NOVA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS

Recebemos em nossa reunião semanal, representantes da Escola Especial SANTA TEREZA, a psicóloga Mônica e a professora Maura, além de alguns pais de alunos. Eles dialogaram conosco sobre sua insegurança com o futuro desta Escola. Com a determinação de que todos os alunos do ensino médio estejam na escola comum, eles não teriam mais função educacional. Acontece, que muitos pais e professores dali têm convicção que a maioria de seus alunos não se adaptaria (ou não se adaptaram) neste tipo de ensino, e dependeriam da Escola Santa Tereza para continuarem a ser assistidos em suas deficiências. Estão propondo a oficialização e o acesso à ‘oficinas pedagógicas’ para estes alunos, sem que tenham que ‘obrigatoriamente’ estar matriculados em escolas comuns. Fizeram esse pedido à sua superintendência em Varginha e aguardam decisão.

Entre os exemplos citados, Elen, mãe de Diego (33 anos), falou de como seu filho isolou-se em sua casa por anos, após experiência frustrada de adaptação em escola comum (Bueno Brandão).

Fernando nos relatou o encontro que teve com o narrador esportivo Osmar Santos, que lhe presenteou com uma cadeira de rodas motorizada. Conversamos longamente sobre isso, e mais abaixo, relato com mais detalhes essa conversa.

Marcos, pai do ‘peixinho’ Marcus Willian, relatou-nos sua participação em evento (Maresaer), que reuniu esportistas do exército, marinha e aeronáutica, em nossa EsSA, nesta semana, e leu-nos um texto que preparou para sua apresentação:

“Hoje, o peixinho está aqui para demonstrar também que é um guerreiro, assim como os bravos militares do nosso Exército Brasileiro, e seu lema é: Deus dá as batalhas mais difíceis para os seus melhores soldados!”

Marcelo Terra, que está organizando uma feijoada beneficente no próximo dia 28/09, no Sindicato dos Motoristas, para conseguir comprar para si uma cadeira de rodas motorizada; relatou-nos como já conseguiu vender quase 600 ingressos, e que ainda espera arrecadar itens próprios para feijoada. Para quem puder e quiser contribuir, doações podem ser deixadas para ele na TNT Megastore (na Avenida Getúlio Vargas, junto ao Banco Bradesco), e seu telefone é 3234.1322 ou 9107.7048.

E, por fim, Elizabete Vítor, líder comunitária do Cinturão Verde, relatou-nos experiências que tem com pessoas com deficiência em sua família, e nos convidou para evento naquela comunidade.

Ainda, Rafael Bart questionou sobre nossas reuniões itinerantes, e decidimos realizar nossa primeira reunião no dia 08/10, na Escola Celso Banda, que serve aos bairros Cinturão Verde, Jardim Esperança e Vila Sueli.

Então, nossas reuniões são às quartas e novamente nos encontraremos na próxima semana, na Escola do Legislativo, a partir das 19:00h. Compareça!

VOTO EM CONTRÁRIO

PROJETOS ALUSIVOS AO ORÇAMENTO PEDEM RIGOR EM SUA APRECIAÇÃO

Nesta semana, dentre os Projetos de Leis que votamos em nossa Sessão Ordinária e outras Extraordinárias, votei em contrário à aprovação de dois deles:

1.    O primeiro, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para dotações vinculadas ao Orçamento de 2014 [...]”

Este projeto autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$3.075.610,00 (Três milhões, setenta e cinco mil, seiscentos e dez reais), para adequação orçamentária do orçamento de 2014.

São elencados 201 itens, que li um a um, que discriminam o local de onde sairá o dinheiro e o propósito, mas que têm na justificativa enviada pelo Prefeito objetivar “o reforço de dotação vinculados às despesas com pessoal do Poder Executivo”.

Vou citar abaixo um dos 201 itens deste projeto:

(0823) 02.18.02 – DEPTO ATERRO SANITÁRIO, PARQUES E JARDINS

15.452.0504 – 3390.41.00 – CONTRIBUIÇÕES

4.449 – PARTICIPAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SOCIO AMBIENTAL

100 – Recursos Ordinários

Valor: 20.000,00 (Vinte Mil Reais)

Em minha justificativa, disse que aguardo a Mesa Diretora colocar em pauta de votação um projeto que redigi, que determina que nós vereadores tenhamos que ser ouvidos e autorizar que o Município venha a firmar qualquer consórcio dentro de nossa cidade.

2.    O segundo, que “Altera anexo da Lei [...] que ‘Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o Exercício de 2015 [...]”

Para votar em contrário, fiz a seguinte observação:

“O documento remetido pela Prefeitura à Câmara apresenta apenas metas, não apresenta as prioridades orçamentárias do Município – conforme exige a Lei Federal, referendada pela Lei Orgânica do Município em seu Art. 221 que disciplina o tema.

Sem a descrição de prioridades, o aumento na previsão orçamentária proposto não se vincula a política pública ou interesse social algum: resulta mera em elucubração financeira e matemática, cuja finalidade mais ampla é a liberdade que dá ao prefeito para movimentar dotações orçamentárias desta para aquela pasta ou rubrica, sem compromissos com a realidade dos setores sociais. 

Com maiores chances de movimentar dotações dentro do orçamento e sem prioridades definidas, ao aprovar esta proposta estaremos tão somente beneficiando o Prefeito. E o beneficiando por sobre os ombros das exigências mínimas previstas na legislação vigente, o que, visto com rigor, constitui omissão.

A visita do representante da Prefeitura, na última reunião de Comissões, reitera a precariedade do documento enviado para a Câmara Municipal: todas as informações prestadas por ele aos vereadores, por questões jurídicas e de transparência, deviam e devem constar no documento com a proposição.

Por fim, vale destacar que o aumento das previsões orçamentárias na LDO, sobretudo se não têm descrição de prioridades, abre a possibilidade de que, em anos eleitorais, os deslocamentos de verba possam ser feitos em razão de interesses de ocasião. As leis que regulam o tema impõem limites e progressão lógica ao crescimento de previsões orçamentárias exatamente para evitar-se o uso de fluxo de verbas para interesses “eleitoreiros”.

Assim, pela irregularidade da falta das descrições de prioridades na LDO tal como foi proposta, e em razão do horizonte de interesse exclusivamente partidário que se descortina à falta de maiores esclarecimentos sobre a função social do que se propõe: voto contra”.

COMO É IMPORTANTE SENTIR-SE PERTENCENDO A UMA COMUNIDADE!

PADRE ROGÉRIO AGRADECE O TÍTULO DE CIDADÃO TRICORDIANO

Recebi de nosso querido Padre Rogério, a seguinte carta de agradecimento pelo Título que ele receberá nesta próxima semana, em nossa Câmara, de Cidadão Tricordiano.

Ele, de forma sintética, fala da importância em sentir-se acolhido pela comunidade que escolheu para viver. Compartilho aqui sua mensagem, que cita sua rica experiência de vida e seus propósitos atuais, nos inspirando à construção “de um novo mundo, uma nova sociedade”:

Três Corações, 19 de setembro de 2014.

 Prezado

Dr. Mauricio Miguel Gadbem

Exmo.  Vereador Municipal

Nesta

                Saudações na Trindade Santa!

                No próximo mês de março completarei, se Deus quiser, trinta anos de ministério presbiteral, tendo residido neste município por três períodos. O primeiro, ainda como estudante, simultaneamente, no Seminário Diocesano e na Unincor – graduação em História, entre 1978 e 1980; o segundo, como pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, primeiro trabalho como presbítero, entre 1985 e 1991 e, agora, como pároco da Paróquia Santa Rita, desde fevereiro de 2012.

                Como presbítero, tenho estudado, tentando compreender e aproximar três realidades: o Cosmos – sou estudioso da origem e evolução do universo, a história da humanidade e a revelação de Deus através destes campos. Não me pergunto mais sobre Deus em si, mas o que podemos perceber e experimentar sobre Ele através dessas instâncias.

                Tudo isso me fez, e, faz, propor uma ação pastoral que leve em conta não só as necessidades “ad intra”, mas, sobretudo “ad extra” Igreja, numa tentativa constante de unir razão, ciência, política, arte e fé.  Exatamente como encontramos no documento conciliar Gaudium et Spes: “As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angustias dos homens de hoje, sobretudo, dos pobres e de todos os que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angustias dos discípulos de Cristo”.

                O evento do próximo dia 23 vem muito mais do que corroborar essas minhas buscas e vivências, ser um compromisso de maior empenho e engajamento na construção de “um novo mundo, uma nova sociedade”, o que na linguagem religiosa denominamos de construção do Reino de Deus.

Gostaria, assim, de expressar meus sinceros agradecimentos pela indicação do título de Cidadania Tricordiana, o qual me será concedido neste próximo dia 23, terça-feira, nesta Casa Legislativa, proposta de sua iniciativa.

Finalizo reiterando sincera gratidão pela lembrança de meu nome, “minha” causa, colocando-me à disposição em tudo o que puder continuar a contribuir para um município melhor, uma sociedade de irmãos.  Apresento, ainda, meu compromisso de oração pela sua vida, por toda a sua família e seu trabalho legislativo.

Fraternalmente

 Pe. Rogério Ferreira da Silva

PRÉDIO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO NO CINTURÃO VERDE PRECISA SER RECUPERADO

PRATICAR O AMOR AO PRÓXIMO É O LEMA DESTA SOCIEDADE

O Brasil é o maior país vicentino do planeta! Esta é uma afirmação da Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP), que tem a missão de “aliviar a miséria espiritual e material dos que vivem em situação de risco social, colocando em prática os ensinamentos de Cristo e da Igreja”. Fundada em 1883, por Frederico Ozanam (depois beatificado pelo Papa João Paulo II), e alguns companheiros, em Paris, a SSVP ajuda milhões de famílias nos 143 países onde está inserida em todo o mundo.

Em Três Corações, a SSVP, hoje presidida pelo Sr. Vicente, tem em seu currículo o trabalho asilar realizado, até há pouco tempo, em três locais distintos da cidade, sendo atualmente feito apenas no Asilo São Vicente de Paulo. Os asilos da Cotia foram desativados desta função.

Bem, no bairro Cinturão Verde, a SSVP possui um prédio muito bem feito, construído há aproximadamente 20 anos, com dois grandes salões e outras salas, localizado num amplo terreno, que poderia abrigar muitas atividades sociais, mas que está relegado ao tempo, e deteriorando-se a olhos vistos.

Neste domingo, fui convidado pela ativista comunitária Elizabete Vítor, para reunir-me com mais alguns membros daquela comunidade, e Vicentinos como a vereadora Chica Lodonho, para discutirmos o que poderia ser feito para recuperar esse prédio e a posterior implantação de projetos de cunho social.

Tivemos uma reunião muito proveitosa, com a discussão de boas idéias que, se colocadas em prática, em breve, trará novamente para aquela comunidade este local reavivado.

A vida prega peças! Estávamos, eu, Fernando e Andréa, conversando enquanto aguardávamos o grupo chegar para nossa reunião do Movimento Três Corações sem Degraus, nesta semana. Quem seria capaz de imaginar que um narrador tão bem sucedido como Osmar Santos pudesse, da noite para o dia, perder a voz, seu principal instrumento de trabalho, em um acidente? Fernando falou: e eu que era caminhoneiro? Agora estou aqui nessa cadeira (de rodas), quem poderia imaginar que eu que dirigia um caminhão estaria agora dirigindo essa cadeira?

Ninguém sabe o dia de amanhã! Daí, a luta de nosso Movimento é uma luta de todos, para todos. O mote de nossa conversa era o encontro que Fernando teve com Osmar no dia anterior, quando passaram três horas num programa de rádio: Fernando foi presenteado por Osmar com uma cadeira de rodas motorizada, e lá estavam para falar sobre o assunto.

A história, como se deu, é uma lição de solidariedade humana! E há detalhes que precisam ser contados. Na semana anterior à semana em que os dois se encontraram, em uma das reuniões de nosso Movimento, Fernando ouviu de uma das pessoas presentes, que estava precisando de uma cadeira de rodas, pois tinha em sua casa, sua mãe e seu irmão cadeirantes, e somente tinha uma cadeira em casa. Sem titubear, Fernando lhe ofereceu uma de suas cadeiras. Na mesma semana, a moça que havia feito o pedido foi ate à casa de Fernando, uma casa muito simples nos arredores do bairro Morada do Sol, e ganhou dele a melhor cadeira que lá tinha.

Pois bem, no domingo seguinte, por volta das três horas da tarde, Fernando estava no bairro Jardim América colhendo assinaturas, de casa em casa, para nosso Projeto de Iniciativa Popular que quer criar o Censo Municipal da Pessoa com Deficiência, e já saindo do bairro, subindo uma ladeira, cruzou com o carro em que estava o locutor. O assessor de Osmar parou o carro e se dispôs a ajudar Fernando a subir a íngreme ladeira (de costas, pra não capotar). Fernando lhe disse o que estava fazendo ali. O tal assessor, depois relatando, disse que Fernando não lhe saiu da cabeça enquanto voltava pra São Paulo. E disse isso a Osmar, que prontamente lhe determinou: “doação!”.

O que se seguiu teve esse objetivo: Tunico, o assessor, contou que Osmar colocou em leilão uma de suas telas (que retratam o rio verde desenhando nossos três corações), para angariar fundos com este fim. Também, receberam doações espontâneas quando relataram a amigos seu intento. Mas, eles apenas sabiam que aquele homem se chamava Fernando e que pertencia a um grupo que luta pelos direitos das pessoas com deficiências. Então, através da mesma rádio que neste fim de semana os recebeu, Fernando soube que estavam lhe procurando. E nos contou que chorou um rio inteiro de lágrimas quando soube o que queriam com ele. Neste fim de semana se encontraram e Fernando aguarda para o próximo mês sua nova cadeira.

Bem, ficou-nos uma bela lição: quem planta o bem, colhe o bem! Fernando muito nos ensina com sua imensa disponibilidade dentro do grupo. E, ensina que, apesar de tudo, das incertezas do destino, podemos de forma solidária nos irmanar em torno de uma causa para minorar o sofrimento e os limites a que estamos, em nossa condição humana, todos sujeitos.

Há poucos meses, a luta de Fernando foi matéria da EPTV, quando discorreram sobre a inacessibilidade, mais que a acessibilidade, da cidade: Fernando faz um périplo toda vez que precisa sair ou voltar para casa. Solicitados pelo Movimento a lhe socorrerem, uma equipe da prefeitura chegou a sugerir-lhe que se acomodasse em um asilo, o que lhe tirou soluços, mas não o bom humor. Bem, esse foi mais um capítulo na história de vida desse senhor de 64 anos que teve de reaprender a viver.

Parabéns Fernando! Parabéns Osmar! Suas histórias inspiram nossas vidas: atrás desse trio elétrico, só não vai quem já morreu!

SESSÃO ORDINÁRIA

Em 15/09/2014, realizamos nossa 28ª Sessão Ordinária e nossa 21ª Sessão Extraordinária, que tiveram as seguintes pautas:

SESSÃO ORDINÁRIA

EM 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*

1.    Decreto Legislativo que concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Dr. Antonio Claret.

2.    Decreto Legislativo  concedendo Diploma de Honra ao Mérito ao Jornal Três da cidade de Três Corações.

3.    Decreto Legislativo  concedendo Diploma de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Maria Terezinha da Consolação Teixeira dos Santos.

4.    Decreto Legislativo  que concede Diploma de Honra ao Mérito à Reitora da Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR de Três Corações, Senhora Gleicione Aparecida Dias Bagne de Souza.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*

1.    Projeto de lei ordinária que Altera anexo da Lei nº 3.969/2014, de 18/06/2014, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o Exercício de 2015 e dá outras providências”.

Projeto aprovado por 8 votos a 1. Somente eu votei em contrário.

2.    Projeto de lei ordinária que Altera o Anexo 4 da Lei Complementar Nº 0.008/96 de 15/01/96 e suas modificações posteriores, que dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e Edificações do Município de Três Corações, e dá outras providências.

3.    Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao Senhor Joel Cardoso de Souza, Diretor Geral da Penitenciária de Três Corações.

4.    Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana à Professora Marília Marques Nascimento. 

5.    Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana à Senhora Maria do Bonfim Braz.

6.    Decreto Legislativo concedendo Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rogério de Jesus Flausino.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EM 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*

1.    Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao Senhor Joel Cardoso de Souza, Diretor Geral da Penitenciária de Três Corações.

2.    Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana à Professora Marília Marques Nascimento.

3.    Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana à Senhora Maria do Bonfim Braz.

4.    Decreto Legislativo concedendo Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rogério de Jesus Flausino.

Em 18/09/2014, realizamos as 22ª e 23ª Sessões Extraordinárias*, que tiveram a seguinte pauta, em 1ª e 2ª discussão e votação, subseqüentes:

1.    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as entidades de acolhimento institucional LAR ANJO DA GUARDA, objetivando o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome via Piso de Alta Complexidade I – PAC I, e dá outras providências.

2.    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para dotações vinculadas ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.

Projeto aprovado por 8 votos a 1. Somente eu votei em contrário.

3.    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a entidade de acolhimento institucional CASA LAR MASCULINA, objetivando o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome via Piso de Alta Complexidade I – PAC I, e dá outras providências.

4.    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a entidade de acolhimento institucional CASA LAR FEMININA, objetivando o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, via Piso de Alta Complexidade I – PAC I, e dá outras providências.

* Como de outras vezes, qualquer informação sobre estes projetos pode ser solicitada a mim, através deste blog, ou diretamente em meu gabinete (com Bárbara, pessoalmente ou pelo telefone 3239.1538).

INDICAÇÕES

Feitas em nossa última Sessão Ordinária na Câmara Municipal

1.    Requerimento à Presidência desta Câmara para que solicite à Secretaria Municipal de Controle Interno para que envie ao gabinete deste vereador, e a esta Câmara Municipal a fundamentação técnica utilizada para definir as modificações nos anexos da LDO que estão sendo propostos à votação em nossa Câmara, para que fiquem registradas nesta Casa as justificativas pelas quais estão sendo feitas tais modificações.

2.    Requerimento à Presidência da Câmara Municipal solicitando a realização de uma Audiência Pública para discussão com a comunidade tricordiana do Orçamento do Município para o ano de 2015.

3.    O vereador abaixo assinado indica à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Serviço de Defesa Civil, que interceda, com seus recursos e a urgência que o caso merece, em socorro à família da Sra. Ana Maria de Oliveira, residente e domiciliada na Rua José Galo Sandy, número 87; e documente a avaliação e a solução dada ao caso.

Justificativa: a moradora residente no local declarou ao gabinete do vereador abaixo assinado que sua casa está ruindo e que, já havendo recebido a visita de representantes da Municipalidade, nenhuma proposição satisfatória (especialmente quanto ao risco de desabamento de sua residência, já aquilatado pelo corpo de bombeiros) lhe foi oferecida – o que, ao que tudo indica, não atende à legislação de proteção social vigente em nosso Município.

4.    Moção de Aplausos ao psicopedagogo e psicanalista, Harrison Rivello Louro, pelo brilhantismo de sua apresentação de tema que compõe o “Projeto Educação + Saúde”, apresentado na última semana em nossa Escola do Legislativo.

5.    Moção de Aplausos ao psicólogo e psicanalista, Sílvio Memento Machado, pelo brilhantismo de sua apresentação de tema que compõe o “Projeto Educação + Saúde”, apresentado na última semana em nossa Escola do Legislativo.