21/09/2014
DAR DE SI ANTES DE PENSAR EM SI
ROTARY TC RECEBE MOÇÃO DE APLAUSOS NA CÂMARA
MUNICIPAL
O Rotary Clube de nossa cidade é uma
organização que, em consonância com seus pares em todo o mundo (207 países,
sendo a maior ONG do mundo!),
esmera-se pela realização de ações éticas que beneficiem, de forma solidária,
nossa sociedade, em especial, entidades e pessoas mais carentes.
Assim, desde sua fundação, colecionou uma
série de benfeitorias, desde a fundação da Escola Rotary, passando pela iniciativa
de trazer a APAE para cá, até seu último projeto social que é a organização de
um Banco de Cadeiras de Rodas, para empréstimo a quem delas necessite.
Nesta semana, eles transferiram sua reunião
semanal para nossa Câmara Municipal, a meu pedido, quando receberam de nós
vereadores uma MOÇÃO DE APLAUSOS, em consideração a todo esse trabalho em prol
de nossa população.
Para tanto, fiz a seguinte colocação:
A homenagem ao grupo e
ao seu projeto, e a presença dos rotarianos na Câmara Municipal, hoje,
representa uma felicidade tripla, por assim dizer: primeiramente porque o
projeto do grupo inspira a solidariedade e a ação comunitária; depois, porque
ele incide sobre uma precariedade real dos nossos sistemas públicos de saúde, o
atendimento insatisfatório das necessidades de órteses, próteses e outros
equipamentos imprescindíveis para a qualidade de vida dos cidadãos com
deficiências crônicas ou temporárias; por fim, porque o projeto vem para somar
aos diversos esforços públicos, privados e civis que já existem em nossa cidade
em torno das pessoas com deficiências.
Ao homenageá-los com a
“Moção de Aplausos”, senhores e senhoras rotarianos, mais do que prestar um
justo reconhecimento, estou certo de que reavivo em mim, nos meus colegas
vereadores, e no público presente a esta sessão, o amor pelo próximo e o
compromisso humano e social que temos todos nós com a inclusão ampla e efetiva
das pessoas com deficiências em nossa sociedade”.
1.
No Centro de Reabilitação da FHEMIG,
encontrei-me com alguns companheiros: Fernando experimentando sua nova prótese; Milena que acabou de ganhar sua cadeira de
rodas rosa; e Marcus Willian,
o nosso peixinho, fazendo um teste com suas ‘novas pernas’.
Agradecendo à Thaís Rezende Sandy pelo profundo envolvimento que
tem com este trabalho, estendo meu profundo apreço à toda a equipe do Centro,
pela dedicação e atenção com seus pacientes.
2.
Estive com
o Padre Pepê, na COMUNIDADE MAGNIFICAT, quando
conversamos sobre soluções possíveis para sanar algumas necessidades daquela
Comunidade. Vamos nos empenhar para fazer valer seu Título de Utilidade
Pública, e vamos organizar uma Ação Social para a população que ali vive em seu
entorno.
3.
Participei
de um encontro em nosso Fórum, que reuniu alguns Vereadores, o Secretário Municipal de Governo e o Vice-Prefeito, representantes do Ministério Público
e a Juíza Dra. Lisandre.
O tema da reunião foi o interesse comum de resgatar o prédio da ATALAIA, hoje de
posse de uma massa falida, sem síndico que responda por ela (a Dra. Maura foi destituída
desse cargo), e abandonado em constante deterioração.
Fiz algumas colocações que soaram muito
pertinentes e que possivelmente viabilizem alguma solução, para que ele seja
por fim ‘desapropriado’ e sirva a outros interesses municipais.
4.
Muitos conterrâneos
me perguntam sobre as responsabilidades
da Câmara frente à ausência dos titulares do Poder Executivo. Vou citar
agora o embasamento legal (além deste, é claro, questões éticas podem ser
elencadas) que determina nossos procedimentos:
Lei Orgânica do Município
Art. 89 – Compete privativamente à Câmara Municipal
exercer as seguintes atribuições, dentre outras:
Item V – Conceder licença ao Prefeito, ao
Vice-Prefeito e aos Vereadores;
Item VI – Autorizar o Prefeito a ausentar-se
do Município, por mais de quinze dias;
5.
Em nossa
última sessão ordinária da Câmara (15/09), solicitei à Presidência, juntamente
com outros vereadores, a realização de uma AUDIÊNCIA
PÚBLICA, para discussão do Orçamento
do Município para o ano de 2015.
TRANSPORTE PORTA-A-PORTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
DEVERES CUMPRIDOS, DIREITOS RESPEITADOS!
A Terceira Promotoria de Justiça – Curadoria de Defesa dos Direitos das
Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos de Três Corações/MG – após, Representação
feita por mim em agosto do ano passado, enfim, resolveu RECOMENDAR à
Administração Pública Municipal de nossa cidade, que:
Adote medidas para que, NO PRAZO DE 90 DIAS,
SEJA IMPLEMENTADO SERVIÇO DE TRANSPORTE, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA,
PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR
no município, por meio de veículos apropriados, “devendo garantir, em plena
atividade, ao menos um veículo inteiramente adaptado a transportar pessoas com limitações
físicas para os estabelecimentos de ensino regular e um veículo, em iguais
condições, para os serviços de saúde, com horários e itinerários previamente
fixados e amplamente divulgados à população”.
Parabéns ao Dr. Victor Hugo Rena Pereira por seu esforço pela concretização da
justiça através de seus instrumentos legais de trabalho!
VERBAS DE SUCUMBÊNCIA DEVEM VOLTAR AOS COFRES PÚBLICOS
É O QUE RECOMENDA O MINISTÉRIO PÚBLICO À
PREFEITURA
Após Representação entregue ao Ministério
Público, elaborada por mim e pelo advogado Dr.
Roberto Iemini de Carvalho, solicitando apuração acerca de Lei Municipal que autoriza aos Procuradores
Municipais e Assessores Jurídicos, efetivos ou comissionados, lotados na
Procuradoria Geral do Município, o recebimento de honorários de SUCUMBÊNCIA em ações judiciais de qualquer
natureza; fui comunicado, nesta semana, pelo nosso Promotor de Justiça Dr. Victor Hugo Rena Pereira, que foi
instaurado Procedimento Preparatório para este caso, e a RECOMENDAÇÃO ao
Prefeito Municipal de nossa cidade, para
“A IMEDIATA SUSPENSÃO do recebimento
direto de honorários de sucumbência pelos procuradores e assessores jurídicos
do Município, bem como o encaminhamento, ao Poder Legislativo, de Projeto de
Lei visando alterar a Lei Complementar Municipal nº 363/2013”.
Novamente agradeço à ação imediata – “por
tratar-se de ‘matéria de Direito’, conforme me informou o Dr. Victor Hugo – de nosso
Ministério Público, na busca de Justiça e respeito com o patrimônio público!
O que são “honorários de sucumbência”? Para maior esclarecimento:
o pagamento de tais honorários é devido aos advogados que foram bem sucedidos
em uma ação judicial. Presume-se que a parte vencida foi quem deu causa ao
ingresso da parte vencedora no Judiciário e à conseqüente contratação de
advogado. Daí, após o julgamento, o Juiz condena a parte vencida a pagar os
honorários do advogado da parte vencedora. “Sucumbir” significa ser derrotado. Então,
os ‘honorários de sucumbência’ são os honorários que a parte perdedora de uma
ação tem que pagar ao vencedor para que este seja reembolsado dos gastos que
teve com a contratação do advogado que defendeu seus interesses no processo.
MOVIMENTO TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS
ESTAMOS CONSTRUINDO, JUNTOS, UMA NOVA CULTURA
DE DIREITOS HUMANOS
Recebemos em nossa reunião semanal,
representantes da Escola Especial SANTA TEREZA,
a psicóloga Mônica e a professora Maura, além de alguns pais
de alunos. Eles dialogaram conosco sobre sua insegurança com o futuro desta
Escola. Com a determinação de que todos os alunos do ensino médio estejam na
escola comum, eles não teriam mais função educacional. Acontece, que muitos
pais e professores dali têm convicção que a maioria de seus alunos não se
adaptaria (ou não se adaptaram) neste tipo de ensino, e dependeriam da Escola
Santa Tereza para continuarem a ser assistidos em suas deficiências. Estão propondo
a oficialização e o acesso à ‘oficinas pedagógicas’ para estes alunos, sem que
tenham que ‘obrigatoriamente’ estar matriculados em escolas comuns. Fizeram esse
pedido à sua superintendência em Varginha e aguardam decisão.
Entre os exemplos citados, Elen, mãe de Diego (33 anos), falou de como seu filho isolou-se em sua casa por
anos, após experiência frustrada de adaptação em escola comum (Bueno Brandão).
Fernando nos relatou o encontro que teve com o
narrador esportivo Osmar Santos, que
lhe presenteou com uma cadeira de rodas motorizada. Conversamos longamente
sobre isso, e mais abaixo, relato com mais detalhes essa conversa.
Marcos, pai do ‘peixinho’ Marcus Willian, relatou-nos sua participação em evento (Maresaer),
que reuniu esportistas do exército, marinha e aeronáutica, em nossa EsSA, nesta semana, e leu-nos um texto
que preparou para sua apresentação:
Marcelo Terra, que está organizando uma feijoada beneficente no próximo dia
28/09, no Sindicato dos Motoristas, para conseguir comprar para si uma cadeira
de rodas motorizada; relatou-nos como já conseguiu vender quase 600 ingressos,
e que ainda espera arrecadar itens próprios para feijoada. Para quem puder e
quiser contribuir, doações podem ser deixadas para ele na TNT Megastore (na
Avenida Getúlio Vargas, junto ao Banco Bradesco), e seu telefone é 3234.1322 ou
9107.7048.
Ainda, Rafael
Bart questionou sobre nossas reuniões itinerantes, e decidimos realizar
nossa primeira reunião no dia 08/10, na Escola Celso Banda, que
serve aos bairros Cinturão Verde, Jardim Esperança e Vila Sueli.
Então, nossas reuniões são às quartas e
novamente nos encontraremos na próxima semana, na Escola do Legislativo, a
partir das 19:00h. Compareça!
VOTO EM CONTRÁRIO
PROJETOS ALUSIVOS AO ORÇAMENTO PEDEM RIGOR EM
SUA APRECIAÇÃO
Nesta semana, dentre os Projetos de Leis que
votamos em nossa Sessão Ordinária e outras Extraordinárias, votei em contrário
à aprovação de dois deles:
1.
O primeiro,
que “Autoriza a abertura de
crédito adicional suplementar para dotações vinculadas ao Orçamento de 2014
[...]”
Este projeto autoriza a abrir crédito
adicional suplementar no valor de R$3.075.610,00
(Três milhões, setenta e cinco mil, seiscentos e dez reais), para adequação
orçamentária do orçamento de 2014.
São elencados 201 itens, que li um a um, que discriminam o local de onde sairá o
dinheiro e o propósito, mas que têm na justificativa enviada pelo Prefeito
objetivar “o reforço de dotação vinculados às despesas com pessoal do Poder Executivo”.
Vou citar abaixo um dos 201 itens deste
projeto:
(0823) 02.18.02 – DEPTO ATERRO SANITÁRIO, PARQUES E
JARDINS
15.452.0504 – 3390.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
4.449 – PARTICIPAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SOCIO
AMBIENTAL
100 – Recursos Ordinários
Valor: 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Em minha justificativa, disse que aguardo a
Mesa Diretora colocar em pauta de votação um projeto que redigi, que determina
que nós vereadores tenhamos que ser ouvidos e autorizar que o Município venha a
firmar qualquer consórcio dentro de nossa cidade.
2.
O segundo,
que “Altera anexo da Lei [...]
que ‘Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município
de Três Corações para o Exercício de 2015 [...]”
Para votar em contrário, fiz a seguinte
observação:
“O documento remetido
pela Prefeitura à Câmara apresenta apenas metas, não apresenta as prioridades orçamentárias do Município
– conforme exige a Lei Federal, referendada pela Lei Orgânica do Município em
seu Art. 221 que disciplina o tema.
Sem a descrição de
prioridades, o aumento na previsão orçamentária proposto não se vincula a
política pública ou interesse social algum: resulta mera em elucubração
financeira e matemática, cuja finalidade mais ampla é a liberdade que dá ao
prefeito para movimentar dotações orçamentárias desta para aquela pasta ou
rubrica, sem compromissos com a realidade dos setores sociais.
Com maiores chances de
movimentar dotações dentro do orçamento e sem prioridades definidas, ao aprovar
esta proposta estaremos tão somente beneficiando o Prefeito. E o beneficiando
por sobre os ombros das exigências mínimas previstas na legislação vigente, o
que, visto com rigor, constitui omissão.
A visita do
representante da Prefeitura, na última reunião de Comissões, reitera a
precariedade do documento enviado para a Câmara Municipal: todas as informações
prestadas por ele aos vereadores, por questões jurídicas e de transparência,
deviam e devem constar no documento com a proposição.
Por fim, vale destacar
que o aumento das previsões orçamentárias na LDO, sobretudo se não têm
descrição de prioridades, abre a possibilidade de que, em anos eleitorais, os
deslocamentos de verba possam ser feitos em razão de interesses de ocasião. As
leis que regulam o tema impõem limites e progressão lógica ao crescimento de
previsões orçamentárias exatamente para evitar-se o uso de fluxo de verbas para
interesses “eleitoreiros”.
Assim, pela irregularidade
da falta das descrições de prioridades
na LDO tal como foi proposta, e em razão do horizonte de interesse
exclusivamente partidário que se descortina à falta de maiores esclarecimentos
sobre a função social do que se propõe: voto contra”.
COMO É IMPORTANTE SENTIR-SE PERTENCENDO A UMA COMUNIDADE!
PADRE ROGÉRIO AGRADECE O TÍTULO DE CIDADÃO
TRICORDIANO
Recebi de nosso querido Padre Rogério, a seguinte carta de agradecimento pelo Título que
ele receberá nesta próxima semana, em nossa Câmara, de Cidadão Tricordiano.
Ele, de forma sintética, fala da importância
em sentir-se acolhido pela comunidade que escolheu para viver. Compartilho aqui
sua mensagem, que cita sua rica experiência de vida e seus propósitos atuais,
nos inspirando à construção “de um novo mundo, uma nova sociedade”:
Três Corações, 19 de
setembro de 2014.
Prezado
Exmo. Vereador Municipal
Nesta
Saudações na Trindade Santa!
No próximo mês de março completarei, se Deus quiser, trinta anos de ministério
presbiteral, tendo residido neste município por três períodos. O primeiro,
ainda como estudante, simultaneamente, no Seminário Diocesano e na Unincor –
graduação em História, entre 1978 e 1980; o segundo, como pároco da Paróquia
Sagrado Coração de Jesus, primeiro trabalho como presbítero, entre 1985 e 1991
e, agora, como pároco da Paróquia Santa Rita, desde fevereiro de 2012.
Como presbítero, tenho estudado, tentando compreender e aproximar três
realidades: o Cosmos – sou estudioso da origem e evolução do universo, a
história da humanidade e a revelação de Deus através destes campos. Não me
pergunto mais sobre Deus em si, mas o que podemos perceber e experimentar sobre
Ele através dessas instâncias.
Tudo isso me fez, e, faz, propor uma ação pastoral que leve em conta não só as
necessidades “ad intra”, mas, sobretudo “ad extra” Igreja, numa tentativa
constante de unir razão, ciência, política, arte e fé. Exatamente como
encontramos no documento conciliar Gaudium
et Spes: “As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angustias dos
homens de hoje, sobretudo, dos pobres e de todos os que sofrem, são também as
alegrias e as esperanças, as tristezas e as angustias dos discípulos de
Cristo”.
O evento do próximo dia 23 vem muito mais do que corroborar essas minhas buscas
e vivências, ser um compromisso de maior empenho e engajamento na construção de
“um novo mundo, uma nova sociedade”, o que na linguagem religiosa denominamos
de construção do Reino de Deus.
Gostaria, assim, de expressar meus sinceros agradecimentos pela indicação
do título de Cidadania Tricordiana, o qual me será concedido neste próximo dia
23, terça-feira, nesta Casa Legislativa, proposta de sua iniciativa.
Finalizo reiterando sincera gratidão pela lembrança de meu nome, “minha”
causa, colocando-me à disposição em tudo o que puder continuar a contribuir
para um município melhor, uma sociedade de irmãos. Apresento, ainda, meu
compromisso de oração pela sua vida, por toda a sua família e seu trabalho
legislativo.
Fraternalmente
Pe. Rogério
Ferreira da Silva
PRÉDIO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO NO CINTURÃO VERDE
PRECISA SER RECUPERADO
PRATICAR O AMOR AO PRÓXIMO É O LEMA DESTA
SOCIEDADE
O Brasil é
o maior país vicentino do planeta! Esta é uma afirmação da Sociedade
São Vicente de Paulo (SSVP), que tem a missão de “aliviar a miséria espiritual e material dos que vivem
em situação de risco social, colocando em prática os ensinamentos de Cristo e
da Igreja”. Fundada em 1883, por Frederico
Ozanam (depois beatificado pelo Papa
João Paulo II), e alguns companheiros, em Paris, a SSVP ajuda milhões de
famílias nos 143 países onde está inserida em todo o mundo.
Em Três Corações, a SSVP, hoje presidida pelo
Sr. Vicente, tem em seu currículo o
trabalho asilar realizado, até há pouco tempo, em três locais distintos da
cidade, sendo atualmente feito apenas no Asilo São Vicente de Paulo. Os asilos
da Cotia foram desativados desta função.
Bem, no bairro Cinturão Verde, a SSVP possui
um prédio muito bem feito, construído há aproximadamente 20 anos, com dois
grandes salões e outras salas, localizado num amplo terreno, que poderia
abrigar muitas atividades sociais, mas que está relegado ao tempo, e deteriorando-se
a olhos vistos.
Neste domingo, fui convidado pela ativista
comunitária Elizabete Vítor, para
reunir-me com mais alguns membros daquela comunidade, e Vicentinos como a vereadora Chica Lodonho, para
discutirmos o que poderia ser feito para recuperar esse prédio e a posterior
implantação de projetos de cunho social.
Tivemos uma reunião muito proveitosa, com a
discussão de boas idéias que, se colocadas em prática, em breve, trará
novamente para aquela comunidade este local reavivado.
Ninguém
sabe o dia de amanhã! Daí, a
luta de nosso Movimento é uma luta de todos, para todos. O mote de nossa
conversa era o encontro que Fernando teve com Osmar no dia anterior, quando
passaram três horas num programa de rádio: Fernando foi presenteado por Osmar
com uma cadeira de rodas motorizada, e lá estavam para falar sobre o assunto.
A
história, como se deu, é uma lição de solidariedade humana! E há detalhes que precisam ser contados. Na
semana anterior à semana em que os dois se encontraram, em uma das reuniões de
nosso Movimento, Fernando ouviu de uma das pessoas presentes, que estava
precisando de uma cadeira de rodas, pois tinha em sua casa, sua mãe e seu irmão
cadeirantes, e somente tinha uma cadeira em casa. Sem titubear, Fernando lhe
ofereceu uma de suas cadeiras. Na mesma semana, a moça que havia feito o pedido
foi ate à casa de Fernando, uma casa muito simples nos arredores do bairro
Morada do Sol, e ganhou dele a melhor cadeira que lá tinha.
Pois bem, no domingo seguinte, por volta das
três horas da tarde, Fernando estava no bairro Jardim América colhendo
assinaturas, de casa em casa, para nosso Projeto de Iniciativa Popular que quer
criar o Censo Municipal da Pessoa com Deficiência, e já saindo do bairro,
subindo uma ladeira, cruzou com o carro em que estava o locutor. O assessor de
Osmar parou o carro e se dispôs a ajudar Fernando a subir a íngreme ladeira (de
costas, pra não capotar). Fernando lhe disse o que estava fazendo ali. O tal
assessor, depois relatando, disse que Fernando não lhe saiu da cabeça enquanto
voltava pra São Paulo. E disse isso a Osmar, que prontamente lhe determinou: “doação!”.
O que se seguiu teve esse objetivo: Tunico, o
assessor, contou que Osmar colocou em leilão uma de suas telas (que retratam o
rio verde desenhando nossos três corações), para angariar fundos com este fim.
Também, receberam doações espontâneas quando relataram a amigos seu intento.
Mas, eles apenas sabiam que aquele homem se chamava Fernando e que pertencia a
um grupo que luta pelos direitos das pessoas com deficiências. Então, através
da mesma rádio que neste fim de semana os recebeu, Fernando soube que estavam
lhe procurando. E nos contou que chorou um rio inteiro de lágrimas quando soube
o que queriam com ele. Neste fim de semana se encontraram e Fernando aguarda
para o próximo mês sua nova cadeira.
Bem, ficou-nos uma bela lição: quem planta o bem, colhe o bem!
Fernando muito nos ensina com sua imensa disponibilidade dentro do grupo. E,
ensina que, apesar de tudo, das incertezas do destino, podemos de forma
solidária nos irmanar em torno de uma causa para minorar o sofrimento e os
limites a que estamos, em nossa condição humana, todos sujeitos.
Há poucos meses, a luta de Fernando foi
matéria da EPTV, quando discorreram sobre a inacessibilidade, mais que a
acessibilidade, da cidade: Fernando faz um périplo toda vez que precisa sair ou
voltar para casa. Solicitados pelo Movimento a lhe socorrerem, uma equipe da
prefeitura chegou a sugerir-lhe que se acomodasse em um asilo, o que lhe tirou
soluços, mas não o bom humor. Bem, esse foi mais um capítulo na história de
vida desse senhor de 64 anos que teve de reaprender a viver.
Parabéns Fernando! Parabéns Osmar! Suas histórias
inspiram nossas vidas: atrás desse trio elétrico, só não vai quem já morreu!
SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/09/2014, realizamos nossa 28ª Sessão
Ordinária e nossa 21ª Sessão Extraordinária, que tiveram as seguintes pautas:
SESSÃO ORDINÁRIA
EM 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*
1.
Decreto Legislativo que concede Título de Cidadania Tricordiana ao
Ilustríssimo Dr. Antonio Claret.
2. Decreto
Legislativo concedendo Diploma de Honra ao Mérito ao Jornal Três da cidade de Três Corações.
3.
Decreto Legislativo concedendo Diploma de Honra ao
Mérito à Ilustríssima Senhora Maria
Terezinha da Consolação Teixeira dos Santos.
4.
Decreto Legislativo que concede Diploma de Honra
ao Mérito à Reitora da Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR de Três
Corações, Senhora Gleicione Aparecida
Dias Bagne de Souza.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*
1.
Projeto de lei ordinária que Altera anexo da Lei nº
3.969/2014, de 18/06/2014, que “Estabelece
as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações
para o Exercício de 2015 e dá outras providências”.
Projeto
aprovado por 8 votos a 1. Somente eu votei em contrário.
2.
Projeto de lei ordinária que Altera o Anexo 4 da Lei Complementar Nº 0.008/96 de
15/01/96 e suas modificações posteriores, que dispõe sobre a Lei de Uso e
Ocupação do Solo e Edificações do Município de Três Corações, e dá
outras providências.
3.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao Senhor Joel Cardoso de Souza, Diretor
Geral da Penitenciária de Três Corações.
4. Decreto Legislativo
concedendo Título de Cidadania Tricordiana à Professora Marília Marques Nascimento.
5.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana à Senhora Maria do Bonfim Braz.
6.
Decreto Legislativo concedendo Diploma de Honra ao Mérito ao
Senhor Rogério de Jesus Flausino.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EM 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*
1.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana ao
Senhor Joel Cardoso de Souza, Diretor Geral da Penitenciária de Três Corações.
2.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana à
Professora Marília Marques Nascimento.
3.
Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Tricordiana à
Senhora Maria do Bonfim Braz.
4.
Decreto Legislativo concedendo Diploma de Honra ao Mérito ao
Senhor Rogério de Jesus Flausino.
Em 18/09/2014, realizamos as 22ª e 23ª Sessões Extraordinárias*,
que tiveram a seguinte pauta, em 1ª e 2ª discussão e votação, subseqüentes:
1.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as
entidades de acolhimento institucional LAR
ANJO DA GUARDA, objetivando
o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome via Piso de Alta Complexidade I – PAC
I, e dá outras providências.
2.
Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar para dotações vinculadas ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.
Projeto aprovado
por 8 votos a 1. Somente eu votei em contrário.
3.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a
entidade de acolhimento institucional CASA
LAR MASCULINA, objetivando
o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome via Piso de Alta Complexidade I – PAC
I, e dá outras providências.
4.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a
entidade de acolhimento institucional CASA
LAR FEMININA, objetivando
o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome, via Piso de Alta Complexidade I – PAC
I, e dá outras providências.
* Como de outras vezes, qualquer informação sobre estes projetos
pode ser solicitada a mim, através deste blog, ou diretamente em meu gabinete
(com Bárbara, pessoalmente ou pelo telefone 3239.1538).
INDICAÇÕES
Feitas em nossa última Sessão Ordinária na
Câmara Municipal
1. Requerimento à Presidência desta Câmara para que solicite
à Secretaria Municipal de Controle
Interno para que envie ao gabinete deste vereador, e a esta Câmara
Municipal a fundamentação técnica utilizada para definir as modificações nos
anexos da LDO que estão sendo propostos à votação em nossa Câmara, para que
fiquem registradas nesta Casa as justificativas pelas quais estão sendo feitas
tais modificações.
2. Requerimento à Presidência da Câmara Municipal
solicitando a realização de uma Audiência
Pública para discussão com a comunidade tricordiana do Orçamento do
Município para o ano de 2015.
3. O vereador abaixo assinado indica à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Serviço de Defesa Civil, que interceda,
com seus recursos e a urgência que o caso merece, em socorro à família da Sra.
Ana Maria de Oliveira, residente e domiciliada na Rua José Galo Sandy, número
87; e documente a avaliação e a solução dada ao caso.
Justificativa: a moradora residente no local declarou ao gabinete do
vereador abaixo assinado que sua casa está ruindo e que, já havendo recebido a
visita de representantes da Municipalidade, nenhuma proposição satisfatória
(especialmente quanto ao risco de desabamento de sua residência, já aquilatado
pelo corpo de bombeiros) lhe foi oferecida – o que, ao que tudo indica, não
atende à legislação de proteção social vigente em nosso Município.
4. Moção de Aplausos ao psicopedagogo e psicanalista, Harrison Rivello Louro, pelo brilhantismo de sua apresentação de
tema que compõe o “Projeto Educação + Saúde”, apresentado na última semana em
nossa Escola do Legislativo.
5. Moção de Aplausos ao psicólogo e psicanalista, Sílvio Memento Machado, pelo brilhantismo de sua apresentação de
tema que compõe o “Projeto Educação + Saúde”, apresentado na última semana em
nossa Escola do Legislativo.
Parabéns, Maurício, pela densidade de trabalhos efetivos que você vem realizando na comunidade! Tenho certeza, meu amigo, que os tricordianos, carentes de uma guinada desenvolvimentista para o município, aliada às ações humanistas, vão saber valorizar o que está sendo feito e estarão lhe dando o devido mérito, nesse incansável trabalho rumo a uma Três Corações livre dessa angustiante estagnação coletiva!
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