08/11/2014
A FAMÍLIA COMO FONTE DE SAÚDE MENTAL
O PAPEL DE CADA UM DENTRO DE CASA SE REFLETE NO
PAPEL DE CADA UM NA SOCIEDADE
Fui convidado para participar da XV Semana Interna de Prevenção de Acidentes
e Meio Ambiente – SIPATMA, na KERRY
DO BRASIL, que teve como tema “ALGUÉM
TE ESPERA EM CASA”, numa clara alusão às famílias dos funcionários que,
desta forma, integram-se a eles formando um só corpo.
O contrário disto é o adoecimento, com seus
diversos matizes: depressão, dependência química, transtornos de caráter,
somatizações, traições, sentimento de vazio, etc.
MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS
DEBATE ABERTO SOBRE DIVERSAS QUESTÕES DOS
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
Comecei nossa reunião convidando o grupo para
assistir à palestra sobre “Demências”, que seria realizada no dia seguinte em
nossa Escola do Legislativo.
Andréa então entregou-nos as listas de assinaturas
colhidas na Empresa ZANATTA, em
adesão ao nosso Projeto de
Iniciativa Popular que quer criar o Censo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Conversamos sobre uma situação ocorrida no CAPS de nossa cidade nesta semana,
veiculada na Rádio Tropical, em
alusão à situações de atendimento precário que estariam ocorrendo naquele local
que abriga pacientes com transtornos mentais.
Discutimos se faríamos nossa próxima Reunião Itinerante na UNINCOR, conforme nos foi autorizado,
mas decidimos aguardar para nos organizarmos melhor para o próximo mês.
Marcelo formalizou a alguns vereadores, em carta
lida em nossa Sessão Ordinária, seu agradecimento pela ajuda que recebeu para a
realização de sua feijoada beneficente. E, nos comunicou que “minha cadeira da Colônia chegou, a
cadeira que pedi no ano passado”.
Falei sobre o trabalho que estou fazendo
junto à equipe do Centro de Reabilitação
da FHEMIG, para tentarmos conseguir que se efetivem os benefícios da portaria 1272 do Ministério
da Saúde.
Márcia questionou-me sobre haver serviço de
avaliação pré-anestésica para pacientes que serão submetidos à cirurgia pelo
SUS.
Bem, nossa próxima reunião será na
quarta-feira, a partir das 19h30min, na Escola do Legislativo. Se puder,
compareça!
Dr. MAURICIO CONVIDA DEBATE “DEMÊNCIAS”
“NA VELHICE, O
FUNDAMENTAL É O AFETO!”
A 14ª edição do Projeto “Educação + Saúde”, ciclo mensal
de palestras sobre temas contemporâneos de saúde e para o bem-estar, reuniu, nesta
semana, jovens estudantes secundaristas e universitários e quase uma centena de
idosos de Três Corações e região. O projeto, idealizado por mim e realizado com
apoio da Escola do Legislativo da Câmara Municipal, oferece encontros,
abertos ao público em geral, com grandes especialistas em saúde. E tem por
finalidade difundir socialmente informações atuais de saúde e subsidiar debates
da área para Câmara Municipal.
No debate com o
público, o geriatra informou que ainda não há consenso médico sobre a motivação
genérica dos quadros demenciais. Ele esclareceu que Parkinson e Alzheimer não
são males conseqüenciais em si, embora um possa criar as condições para o
surgimento do outro, ou eles associarem-se, dependendo do histórico do
paciente.
Lembrei que o
convívio com as demências impõe para a família um trabalho de luto; “quem sempre cuidou de repente
precisa ser cuidado, há uma inversão radical de papéis, muito difícil, mas que
precisa ser encarada. Quem cuida de crianças o faz tendo no horizonte que as
crianças crescem e se emancipam; quem cuida de um idoso debilitado precisa
aceitar que os cuidados serão necessários enquanto existir a vida, que deles
dependem a vida.”
Nossa próxima edição
do Projeto Educação + Saúde, fechará 2014 com palestra do médico neurologista Dr. Luiz Antônio M. Moreira sobre o
universo das “Dores de Cabeça”, no
dia 04/12. E, você é meu convidado!
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PEDE SOCORRO
REPORTAGEM DA TROPICAL DENUNCIA DESATENÇÃO JUSTAMENTE
EM LOCAL QUE DEVERIA DAR ATENÇÃO À SAÚDE
Voltei, nesta semana, ao CAPS de nossa cidade, para certificar-me sobre a veracidade das
queixas de atendimento precário que foram veiculadas na Rádio Tropical, no programa Cidade em Revista na última quarta-feira.
Na reportagem, uma paciente que é assistida
no CAPS queixava-se, sobretudo, da falta de água, de alimento, de limpeza adequada,
e do transporte para os pacientes ali chegarem, o que teria sido reiterado pela
psicóloga que ali trabalha.
Logo que cheguei, encontrei-me com quatro membros
da equipe do CAPS, que logo me informaram: “já está tudo resolvido!”, “agora já tem água e pãozinho, e já voltou a faxineira
pra cá!”. Então me contaram que, de fato, as queixas citadas eram
procedentes (por exemplo, falaram: “a van estava sem vir, os pacientes estavam ficando em casa sem
atendimento”, ou “a
padaria falou que não ia mais mandar pão porque fazia cinco meses sem
pagamento!”, ou “os
pacientes estavam indo no parque infantil pra tomar água!”), e que já
haviam comunicado, anteriormente à reportagem, à secretária de saúde, que teria
dito que resolveria os problemas levantados.
Conversei também com a psicóloga (que está
trabalhando na Prefeitura desde 1993, e no CAPS desde sua fundação), que reiterou
a denúncia: “tudo o que a
paciente falou é verdade!”, “trabalhamos com pacientes que têm sofrimento mental, de baixa renda,...!”.
Não acredito em má fé neste caso, nem por
parte desta equipe nem por parte da administração municipal da saúde: todos
sabem da responsabilidade que têm em relação a estes pacientes e se esforçam
para oferecer o melhor atendimento possível. Voltei algumas vezes ao CAPS desde
que fui eleito vereador e sempre acompanhei e atestei o zelo no cuidado ali
oferecido.
Mas, é claro, é preciso apurar tais fatos
para que se encontrem os erros e os responsáveis por estes erros, e que se
aprenda com esta experiência para que não se repita. O CAPS é um instrumento de
atenção à saúde mental, financiado em grande parte pelo governo federal, e não
se admite que tais fatos sejam negligenciados, especialmente por estarmos
lidando com a saúde de pessoas tão frágeis.
JORNADA SUL-MINEIRA DE PSIQUIATRIA
“NÃO MATARÁS! NEM A SI MESMO!”
Nesta semana, aconteceu na cidade de Lavras,
numa promoção da Associação Mineira de
Psiquiatria – AMP, a I Jornada
Sul-Mineira de Psiquiatria, que teve como tema principal os “Transtornos de Humor”, e reuniu muitos
psiquiatras de nossa região.
Fui convidado para coordenar uma das mesas de
trabalhos que discutiu dois temas muito importantes: os transtornos de humor na
infância e adolescência; e os transtornos de humor durante a gestação. Em outro
momento, discutimos “Suicídio:
como identificar os fatores de risco e como tratar”. Perguntei ao
palestrante: “É verdade que
quem se mata não avisa?”. E ele respondeu: “Não! 70% das pessoas que se matam avisam que vão se matar,
e muitas vezes se matam com os próprios medicamentos que lhes foram receitados!”.
Convidei a todos para realizarmos nossa
próxima Jornada em Três Corações, no início do próximo ano, o que foi logo
aceito, e estamos nos esforçando para viabilizar esta possibilidade, trazendo
conhecimento para nossos profissionais e maior esclarecimento para nossa
população, que poderia participar em seus eventos paralelos.
1.
Selfies da Semana
1. Com Ronaldo:
quando ele me sugeriu “quer jogar uma água no vidro,
doutor?”, e eu, lembrando de uma frase da amiga ambientalista Ângela
Azevedo quando disse “carro
sujo é sinal de pessoa consciente!”; respondi a ele: “obrigado, mas é hora de
economizar!”.
2. Com a Dra. Simone:
quando ela propôs uma ação para promovermos a conscientização, junto às
escolas, sobre a necessidade de pouparmos água.
Ela sugeriu um concurso de desenho, ou redação, alusivos
ao tema, e pensou que o prêmio poderia ser uma bolsa de estudos em escolas de
idiomas, mas que também já iria conversar com a direção da UNINCOR para ver se também aderem a esse projeto.
3. Com o Dr. Antônio
Miguel: quando ele contou-me sobre um projeto do qual participa, que reúne semanalmente
um grupo de pais de filhos hiperativos, para conversar com eles e trocarem experiências
sobre como lidarem com estes filhos.
4. Com Rosa: a
professora estava me contando como seus alunos já estão imbuídos do desejo de freqüentarem
as palestras de nosso Projeto Educação +
Saúde.
Ela entendeu como o hábito de serem estimulados, por ela,
a participarem freqüentemente destes encontros, construiu uma cultura na vida
destes alunos.
5. Com Elisamara:
quando concedi entrevista à Rádio
Tropical, discutindo sobre a ausência do Estado no oferecimento de opções de
tratamento sob regime de internação a pacientes dependentes químicos.
Este lugar fica então ocupado pelas comunidades
terapêuticas dirigidas, geralmente, por ex-dependentes químicos ou por
religiosos.
6. Com a Dra. Maura:
quando ela relatou-me que além de trabalhar em nosso CAPS, é também especialista em pericia médica, tendo trabalhado
como perita no INSS, sendo então uma
importante opção quando da necessidade de tais procedimentos para fins
previdenciários ou judiciais.
7. Com Gleicione:
a Reitora da UNINCOR esteve em nossa
Câmara, para prestigiar os 32 alunos do Colégio
de Aplicação da UNINCOR que foram destaque na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica 2014.
8. Com Braz Chediak:
quando ele recebeu, em nossa Sessão Ordinária desta semana, uma Moção de Aplausos, pelo
conjunto de sua obra, sendo destacado tanto nas artes como no desenvolvimento
de projetos sociais em nossa cidade.
2.
Será realizado
em nossa Câmara, entre os dias 26 a 30/11, o “I Seminário sobre a Morte e o Luto”, organizado pelo Grupo Âncora – Grupo de Apoio aos
Enlutados; e pelo Curso de Psicologia da
UNINCOR. Informações pelo telefone 3231.2367.
3.
Nesta semana
não tivemos nossa habitual Reunião de
Comissões, segundo me informaram, por falta de quórum, visto que alguns
vereadores estavam em viagem.
A JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA!
Em nossa Sessão Ordinária na Câmara, nesta semana (03/11/14),
aconteceu um fato que considero histórico
pelo simbolismo a ele agregado: o Prefeito, muito possivelmente para se livrar
de uma eventual Ação Civil Pública, acatou a recomendação do Ministério Público e encaminhou à
votação uma Lei que revoga, anula, outra Lei que havia sido anteriormente
aprovada nesta mesma Casa.
Os vereadores votaram unanimemente pela aprovação desta
revogação, que faz voltar aos
cofres municipais o dinheiro que havia sido redirecionado à Procuradoria do
Município quando do pagamento das verbas de sucumbência pelos processos
ali movimentados.
No meu entender, estamos conseguindo reverter uma ação
injusta e descabida, tudo dentro da legalidade.
E isto é exemplar!
Todo este processo se
iniciou no fim do ano passado quando havia sido aprovada esta Lei que
transferia à Procuradoria as tais sucumbências, beneficiando apenas algumas
pessoas que ali trabalhavam. Sem tirar-lhes o mérito profissional, que sei que
os têm, considerei tal procedimento ilegal, por serem eles funcionários já
remunerados pelo Município. Imagine numa cidade muito maior, como São Paulo, se
aplicado esse benefício? Considerando processos muito mais vultosos, quanto de
tais verbas de sucumbências não arrecadaria apenas alguns, em desfavor dos
cofres públicos?
Pois bem, movido por
esta questão meramente ideológica, e amparado no estudo de outras
jurisprudências e alegações advindas do Supremo Tribunal de Justiça, fiz uma
Representação ao nosso Ministério Público, em particular, ao Dr. Victor Hugo, que prontamente a
acolheu e encaminhou, com alegações muito mais fundamentadas, ao Prefeito, a
recomendação para que suspendesse imediatamente tal pagamento e que tivesse a
iniciativa de revogar aquela Lei.
E, agora, sussurra-me
ao ouvido aquele velho provérbio:
“A JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA!”.
SESSÃO ORDINÁRIA
Em nossa 33ª Sessão Ordinária, realizada na
última segunda-feira, e seguida da 28ª Sessão Extraordinária (esta realizada
apenas para referendar a aprovação definitiva dos projetos que foram votados na
Sessão Ordinária imediatamente anterior), tivemos a seguinte pauta:
EM 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.
Projeto
de lei ordinária que Altera o art. 9º da Lei nº. 3.668/2011, de
02/06/2011, que “Dispõe sobre
autorização para implantação do Programa Bolsa Aluguel Social no município de
Três Corações – MG”, e dá outras providências.
Apesar de
aprovar este projeto, reiterei o pedido para que a Secretaria de Desenvolvimento
Social nos apresente os dados objetivos da situação já existente no Município
do custeio do aluguel de famílias carentes.
Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1
Projeto
de lei ordinária que Autoriza
o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de
Contribuição, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
-, no exercício financeiro de 2014.
2. Projeto
de lei ordinária que declara
de Utilidade Pública a “Caixa Escolar Professora Maria Evani Gomes Teles”
e dá outras providências.
3. Projeto de lei complementar que Revoga a Lei Complementar nº.
363/2013, de 13/12/2013, que “Revoga a Lei Complementar nº 0.246, de 17 de
setembro de 2009, altera a redação do parágrafo único do artigo 23 da Lei
Complementar nº 0.201, de 15 de maio de 2007”, e revoga dispositivo da Lei
Complementar 0.201, de 15/05/2007, e dá outras providências.
Este projeto revoga a Lei que foi anteriormente aprovada em nossa
Câmara, que destinava as verbas de sucumbência à procuradoria do Município.
4.
Projeto
de lei ordinária que Concede
Contribuição Corrente à ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E RECREAÇÃO, no exercício
financeiro de 2014, e dá outras providências.
5.
Projeto
de lei ordinária que Concede
Contribuição Corrente à ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E RECREAÇÃO, no exercício
financeiro de 2015, e dá outras providências.
Para votar
este projeto, fiz a seguinte colocação:
O tema é muito mais amplo do que parece: remonta às
Olimpíadas de Barcelona (1992), quando a idéia de legado urbanístico a partir
de grandes eventos internacionais ganhou fôlego e um caso de sucesso. Em
Barcelona, em 1992, o Brasil conquistou a primeira medalha olímpica de ouro em
esportes coletivos com o voleibol masculino.
A partir dali, aproveitando desse resultado histórico, a
Confederação Nacional de Voleibol (CBV) iniciou amplo programa de formação de
técnicos e de escolas de base, buscando estruturar a popularização do esporte
no país. Bem sucedida, a iniciativa ressoaria em Três Corações no final dos
anos 90, quando a cidade organizou um time profissional para disputar a
Superliga (campeonato nacional), em experiência que durou uns poucos anos, mas
que deixou na cidade um trabalho de base que, nos últimos 14 anos, além de
proporcionar atividade desportiva para centenas de crianças, já alçou
tricordianos para as principais equipes profissionais do país. Hoje, um jovem
talento tricordiano encontra na própria cidade preparação técnica para chegar à
idade adulta jogando profissionalmente, o que não é pouco. Como resultado, em
breve, teremos ídolos locais de expressão nacional no esporte; caso de Alisson,
o promissor camisa 8 do time jovem do SESI-SP (um dos melhores clubes do país),
que disputa a Superliga B.
Hoje, o projeto capitaneado pelo Prof. Toninho oferece
treinamento para todas as categorias de base, numa estruturação que se
desenvolveu ao longo de 14 anos de trabalho, o que dá contexto para a existência
e projeção futura de uma equipe profissional no Esporte.
Portanto, trata-se de aprovar um projeto concreto e já
realizado, em fase de expansão, e não de financiar-se uma possibilidade vaga ou
imprecisa. O projeto tem história e contexto nas políticas públicas nacionais
de desporto: por isto deve ser aprovado.
Além disto, precisa ser estudado dentro do Processo
Legislativo da Câmara Municipal, para; que suas qualidades de política pública
venham a servir de referência para outras modalidades esportivas da
municipalidade; para que o projeto, dispondo do reconhecimento da autoridade
legislativa local, oficial e apropriada, referende a busca de fontes de
subsistência no futuro; e para que a Câmara Municipal desenvolva o devido
registro legislativo (completo) do contexto que enseja a decisão em curso.
5. Requerimento
da Vereadora Francisca Filomena Lodonho, solicitando o deferimento
da justificativa de sua ausência nos trabalhos legislativos no período compreendido entre os dias 19 a
21 de novembro do corrente ano, por motivo de viagem à Itália onde irá
participar do Congresso Aderentes, como membro indicado pela cidade de Três
Corações, do Movimento Focolares.
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