30/11/2014
“PAI, EU AGORA SOU GENTE!”
CONVITE À CELEBRAÇÃO DA VIDA
O próximo dia 03/12, quarta-feira, será um dia muito
especial para o MOVIMENTO TRÊS CORAÇÕES
SEM DEGRAUS: comemorando o Dia
Internacional da Pessoa com Deficiência, estaremos, numa parceria com a UNINCOR e com o GF Supermercados, celebrando a formatura da 1ª Turma da UNAPED (Universidade Aberta da Pessoa
com Deficiência).
E, como padrinho desta primeira turma, ainda teremos o
jornalista esportivo, OSMAR SANTOS!

Venha participar conosco desse momento de rara beleza,
que acontecerá no Salão Nobre da UNINCOR, em Três Corações, no próximo dia
03/12, a partir das 19h00min: não é preciso apresentar convite, basta se
identificar na portaria principal (Av. Castelo Branco), ou na portaria do
ginásio (próxima ao CCAA); ambas oferecem acessibilidade arquitetônica até o
elevador para pessoas com mobilidade reduzida, alternativa que universaliza o
acesso ao local do evento.
Sua presença neste momento de consagração dos primeiros
formandos será motivo de alegria e inspiração para o futuro do projeto!
SAÚDE NÃO TEM PREÇO! MAS TEM CUSTO!
TRANSPARÊNCIA NO OBSERVATÓRIO DE CUSTOS DA FHEMIG
Quanto custa um paciente internado? Quanto custa um
exame? Quanto custa a manutenção de um aparelho de raio-X? É mais viável
terceirizar o serviço? Estas, são perguntas que todo gestor de serviços de
saúde deve habitualmente fazer.
Nesta semana, participei de uma reunião, promovida pelos irmãos
Valdecir e Valdicéa Rosa Bandeira, gestores de custos da FHEMIG, que compõe o “Observatório de Custos
(tudo que é gasto na produção de um bem ou serviço)”, um programa que atende às
necessidades estratégicas, gerenciais e operacionais da FHEMIG, implantado em
nossa cidade desde 2009, e que, mensalmente, divulga os custos administrativos,
produtivos, não-operacionais e auxiliares da nossa unidade Santa Fé.
Esta ação que objetiva gerenciar recursos públicos,
melhorar a qualidade do serviço prestado, acompanhar contratos, evitar
desperdícios e, sobretudo, a transparência, pode ter sua importância caracterizada
nas palavras de Valdecir: “saúde
não dá lucro, mas os custos têm que ser mensurados pra se tentar otimizar essa
diferença gritante!”.
No Centro de Reabilitação
Física, outro exemplo, enquanto os custos levantados foram de
R$1.384.530,32; o faturamento foi de R$281.864,07.
Apenas quando há internação clínica, se aproximam os
custos e o faturamento: R$1.890.940,02 e, R$1.118.791,98, respectivamente.
Discutimos também outras questões como a necessidade de
readquirir novos equipamentos para o laboratório, e a tendência de se
terceirizar o serviço de radiologia.
Abaixo, cito um exemplo de dados levantados, de janeiro a
outubro deste ano:
ITEM VALOR
|
PERCENTUAL
|
||
PESSOAL
|
6.714.739,21
|
63,66%
|
|
SERVIÇOS DE
TERCEIROS
|
2.463.116,23
|
23,35%
|
|
MATERIAL DE
CONSUMO
|
995.954,45
|
9,44%
|
|
DEPRECIAÇÃO
|
134.398,94
|
1,27%
|
|
ENERGIA ELÉTRICA
|
118.927,24
|
1,13%
|
|
ÁGUA
|
93.745,13
|
0,89%
|
|
DESPESAS GERAIS
|
27.312,77
|
0,26%
|
|
TOTAL GERAL
|
10.548.193,97
|
100,00%
|
|
Conclui-se que deve haver um verdadeiro malabarismo dos
gestores para lidarem com tal situação, e que é sempre necessária a atenção da
alocação de verbas que pagamos em nossos impostos. A gestão de custos é
fundamental para viabilizar prioridades e para que não falte ao cidadão este
seu direito básico, a saúde!
1. Selfies da Semana
1. Com Padre Rogério:
conversei com ele pouco antes de sua palestra no “Seminário sobre a Morte e o Luto”, sobre como a psicanálise entende
essa questão, visto que não temos uma representação da morte em nosso
inconsciente.
Em
sua apresentação ele, numa perspectiva cristã, falou sobre os possíveis significados
da morte; como absurdo; como libertação/ descanso; e como plenificação (como
Deus a vê).
2. Com Dr. Luis
Antônio: quando ele me contou que já está com sua palestra pronta para nos
falar nesta semana, na Escola do Legislativo, na quinta-feira, sobre “dores de cabeça”. Juntos,
convidamos para esta palestra, os pacientes que estavam nos aguardando para
atendimento na Casa de Saúde Santa Fé.
3. Com Malvaninda:
quando ela se queixou da burocracia que tem para conseguir adquirir para seu
filho o “Passe Livre”
interestadual.
Aprendi
com ela que as vagas especiais devidamente sinalizadas com o Símbolo
Internacional de Acesso nas vias e logradouros públicos de Três Corações, são
destinadas às pessoas portadoras de deficiências físicas com, deficiências
ambulatórias de membro (s) que as obriguem ou não a utilizar cadeiras de rodas,
aparelhagem ortopédica ou prótese, temporária ou permanentemente; ou por pessoa
portadora de deficiência ambulatória autônoma, decorrente de incapacidade
mental; ou ainda por pessoa que se encontre temporariamente com mobilidade
reduzida com alto grau de comprometimento.
4. Com Dr. José Anísio:
o advogado que tem sua filha, Janaína,
cursando a UNAPED, e que deverá se
formar nesta semana em um evento na UNINCOR,
me falou, chorando, e muito agradecido pelo trabalho feito pelo Movimento Três Corações sem Degraus, o
que ela lhe disse: “pai, eu
agora sou gente!”.
Nós
ainda discutimos uma demanda jurídica de uma comunidade de nossa zona rural, à
qual ele se propôs a assumi-la, visto que tem experiência nestes casos.
5. Com Toninho:
quando ele esteve conosco na Câmara, por ocasião da votação de um projeto que
assistirá o time de vôlei que será formado em nossa cidade para disputar a Super Liga B.
A retomada
não é só do time, mas das políticas públicas de esporte em Três Corações; a
Câmara, através da Comissão que presido, estuda as características de política
pública esportiva do projeto que, por 14 anos, preparou a volta da equipe
profissional (inclusive, para usar como modelo de desenvolvimento de outras
modalidades).
2. Em nossa Reunião
de Comissões desta semana, discutimos com os secretários municipais de
planejamento, um projeto que “dispõe
sobre o parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana” em
nosso Município.
3. A Câmara Municipal
em parceria com a Prefeitura, realizará, entre 01 e 19/12, exames de mamografia e
ultrassonografia mamária e endovaginal, num total de 270 exames.
Os exames serão realizados na Unidade Móvel de Saúde do SESC Minas, no parque Dondinho, e também serão ministradas oficinas de orientação
e educação para as pessoas presentes.
A marcação dos exames está sendo feita na secretaria de
saúde, ou diretamente na Escola do Legislativo (anexo à Câmara, com Julinda). E, é necessário apresentar
pedido médico e outros documentos como RG, Comprovante de Residência e Cartão
SUS. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3239.1505 ou
3239.1534.
SEMINÁRIO SOBRE A MORTE E O LUTO
DISCUTINDO A VIDA, A MORTE E O MORRER ENTRE AS FRONTEIRAS
DO CONHECIMENTO E DA FÉ
Aconteceu nesta semana, na Escola do Legislativo,
promovido pelo GRUPO ÂNCORA e pelo Curso de Psicologia da UNINCOR, este
seminário teve por principal objetivo “não adiar essa tomada de consciência (perante a morte), e a colocá-la na
pauta do dia”. Para tanto, contou, durante três dias seguidos, com
apresentações de esquetes teatrais, palestras e depoimentos.
A morte e o luto são ainda hoje vividos como um tabu em
nossa sociedade, e mesmo entre os profissionais da saúde, o que destoa da
profunda necessidade de sua elaboração para a continuidade da vida. Assim, um
espaço como esse promovido por este Grupo, é tão ousado como fundamental para a
vida de muitas pessoas.
ENTREVISTA À RÁDIO TROPICAL
COMUNICAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO NUM EXERCÍCIO CONTÍNUO
DE TRANSPARÊNCIA
Nesta semana fui entrevistado pela jornalista Elisamara Resk, para o programa Cidade em Revista, quando falei sobre
três assuntos que serão veiculados em dias distintos:
1. Sobre três requerimentos que fiz ao Executivo solicitando documentação sobre o
serviço de coleta de lixo; sobre a aplicação da taxa de gerenciamento
operacional (TGO); e convocando a secretária municipal de saúde para
esclarecimentos sobre denúncias feitas ao atendimento a pacientes psiquiátricos
no CAPS de nossa cidade.
2. Sobre nossa Defensoria Pública, que pede mais defensores, especialmente, para
trabalharem nas demandas da área cível. Propus uma ação política
conjunta da Câmara para tal solicitação.
3. Sobre o andamento da representação que fiz ao Ministério Público, pedindo
providencias quanto ao reajuste dos valores do Custeio para Iluminação Pública
(CIP).
A partir desta semana, estas minhas entrevistas poderão
ser ouvidas também acessando o link https://soundcloud.com/maur-cio-gadbem.
MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS
UNAPED E UNINCOR CELEBRAM O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
Iniciamos nossa reunião com nosso ‘peixinho’ Marcus Willian relatando como foi sua “primeira
palestra”, feita a convite da Escola
Estadual Monsenhor Fonseca, para falar aos alunos sobre superação.
Fernando que foi por 30 anos caminhoneiro, lhe disse que é
preciso amar o que faz, e que esta é “uma profissão complicada!”. Regina
lhe perguntou: “como você
vai deixar sua mãe?”. E, Marcus Willian, sem titubear, deu a solução: “eu levo ela!”.
Em seguida, conversamos sobre a formatura da primeira
turma da UNAPED (Universidade Aberta
da Pessoa com Deficiência), uma parceria de nosso Movimento com a UNINCOR, para capacitação profissional
das pessoas com deficiência: Hermes
nos trouxe alguns convites impressos para serem distribuídos e nos falou sobre
os últimos preparativos para esse evento, que deverá ocorrer no próximo dia 03/12,
no salão nobre daquela Universidade.
Inclusive, falei com Tonico,
assessor do jornalista esportivo Osmar
Santos, que será o paraninfo desta primeira turma, confirmando sua presença
entre nós nesta formatura.
Fernando também nos contou que fez, nesta semana, um
boletim de ocorrência para queixar-se da falta de rampas de acessibilidade na
cidade. Isto depois de passar por mais um constrangimento em que precisou
adentrar um local e não conseguiu, tendo novamente sua cadeira de rodas
motorizada avariada.
Bem, nossa próxima reunião será no Salão Nobre da UNINCOR,
na quarta-feira, 19h00min, quando estaremos juntos celebrando a vida, apesar
das deficiências. Você é meu convidado!
Dr. LUIS ANTONIO MENDES MOREIRA É O CONVIDADO DO MÊS
PROJETO EDUCAÇÃO + SAÚDE DISCUTE “DOR DE CABEÇA”
Se há algo que tira o bom humor de qualquer um, esse algo
é a dor de cabeça: queixa recorrente em nossos consultórios, a dor de cabeça é
um sintoma que preocupa a todos e que pede uma pesquisa diagnóstica para
elucidação de sua causa.
“O que pode ser quando
a cabeça doer?” A resposta para essa
pergunta não é simples, e nessa semana, estaremos com o neurologista Dr. Luis Antonio M. Moreira, para
tentar esclarecer as inúmeras afecções que podem estar representadas por esse
sintoma.
Completando sua 14ª edição, o Projeto “Dr. Mauricio convida”, finaliza o ano,
trazendo à nossa população mais essa oportunidade de contato direto com um
especialista, para responder às perguntas de quem for lhe assistir,
compartilhando o conhecimento e promovendo a saúde.
Nosso último encontro do ano está marcado para a próxima quinta-feira,
a partir das 19h00min, na Escola do Legislativo (anexo à Câmara Municipal). É um
evento aberto, gratuito e certificado. Venha e convide você também outras
pessoas para estarem conosco neste dia!
SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/11/2014, realizamos nossa 36ª Sessão Ordinária, com
a seguinte pauta:
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO
1.
Projeto de lei
complementar que Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 0.240/2009, de
19/06/2009, que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem
municipal”, e dá outras providências.
2.
Projeto de lei
complementar que dispõe sobre abertura de via no “Parque Municipal Dondinho”, e
dá outras providências.
3.
Projeto de lei
ordinária que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para
dotações vinculadas ao Orçamento de 2014 (IPRECOR) e dá outras providências.
EM
1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.
Requerimento do
Vereador Maurício Miguel Gadbem solicitando o envio da documentação completa do
recolhimento e da aplicação da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) dos
últimos doze meses.
2. Requerimento do Vereador Maurício Miguel Gadbem
solicitando o envio dos seguintes documentos:
a documentação sobre o edital para a realização do
processo licitatório para contratação de empresa especializada no serviço de
coleta de lixo;
Os contratos pertinentes ao serviço de coleta de lixo
(todas as modalidades) celebrados pelo Executivo desde o início desta gestão;
Documentação dos pagamentos empenhados feitos pelo
Executivo relativos aos contratos;
Completa documentação da fundamentação jurídica do
aumento da taxa de coleta de lixo, aprovadas durantes esta gestão do Executivo,
especialmente aos critérios usados para chegar ao percentual de reajuste
proposto e a adequação desde cálculo de base da legislação.
3. Requerimento do Vereador Maurício Miguel Gadbem
convocando a Srª Vandrielen Novais dos Santos Paulino, Secretária Municipal de
Saúde para prestar esclarecimentos à esta Câmara sobre a organização e
funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, em suas duas
modalidades, CAPS II e CAPS-AD.
Este requerimento foi reprovado por quatro a um, sendo
que somente eu votei por sua aprovação.
Posteriormente,
descobri uma irregularidade nessa votação, que, segundo nosso Regimento
Interno, deveria ter sido submetida à aprovação da ‘maioria absoluta’ e não da ‘maioria
simples’ como se deu.
INDICAÇÕES
1. À Secretaria
Municipal de Comunicação para elaboração de um roteiro para a comunicação e
divulgação de atividades consultivas, especialmente
as Audiências Públicas.
Justificativa: a Audiência Pública que será promovida pela Prefeitura
no próximo dia 04/12, sobre contrato com a COPASA, está sendo divulgada com
publicação apenas de data/hora/tema, com link para um contrato e para
formulários de participação. Para decidir pela participação o cidadão; precisa
conhecer o contexto legislativo da consulta pública; saber qual antagonismo, no
interior do tema, será objetivo debater (conforme prevê a Lei Municipal de
Audiências públicas); e ter acesso à lista de autoridades que farão parte da
mesa debatedora. Como orientação formal, sugere-se adotar, para a comunicação
de consultas públicas, os rigores que vêm sendo observados na divulgação de
inaugurações de obras com participação do Prefeito, para as quais têm sido
feitas matérias televisivas, radiofônicas, e por escrito, com detalhes sobre o
assunto e depoimentos de personagens, tal qual recomendam as boas metodologias
de comunicação jornalística – um cabedal técnico que a Prefeitura contratou
recentemente ao investir dinheiro do contribuinte tricordiano em assessoria
jornalística, a qual já está operando as coberturas de inauguração de obras.
2. À Diretoria de
Comunicação da Câmara Municipal, para que elabore roteiro e rotina de
comunicação para divulgação de atividades consultivas – audiências públicas - e
pautas de decisão partidária – como os três requerimentos de vista em documento
para fiscalização, de autoria do vereador abaixo assinado colocados em votação
na noite de hoje (24/11).
Justificativa: adequar-se, por regulamentação, as rotinas do
Departamento de Comunicação da Câmara Municipal para que lhe seja dada transparência
às características que a Lei Municipal de Audiências Públicas imprime a este
tipo de consulta pública, mormente no que diz respeito à publicidade do
antagonismo que se espera que haja dentro dos temas, e à pré-figuração de
autoridades e abordagens, que deve ser definida antecipadamente à comunicação,
nos termos da Lei. Quanto à rotina para publicidade a votações de
requerimentos, justifica-se o pedido pela necessidade premente de dar-se
transparência aos atos legislativos mais passíveis de sofrerem interferência
partidária; como se vê na noite de hoje, quando três requerimentos da ordem das
fiscalizações estão sendo levados à votação para que se decida se o trabalho de
fiscalização será feito ou não.
3. Requerimento à Secretaria
Municipal de Governo, solicitando informações sobre o processo de implantação da concessão do “Passe Livre” em
coletivos urbanos de nossa cidade.
Justificativa: Quando da realização de Audiência Pública sobre o
trânsito em nossa cidade, com participação de entidades governamentais e da
própria concessionária de transporte urbano, se divulgou que já estavam
avançados os estudos para breve efetivação do Decreto Municipal que ofereceria
o “Passe Livre” às pessoas necessitadas de nossa cidade que lhe fizessem jus,
baseadas em critérios elencados no próprio Decreto. Passados muitos meses ainda
não há clareza sobre tal realização. Importa também que têm sido freqüentes os
questionamentos sobre este tema ao vereador abaixo assinado, em especial, nas
reuniões do Movimento Três Corações sem Degraus, um grupo aberto de política
pública que semanalmente se reúne em torno de questões de direitos das pessoas
com deficiências.
4. Reitero Indicação
anteriormente feita aos setores competentes da Prefeitura Municipal, para a
adequação de nossas vias públicas à Lei Municipal de Acessibilidade, em
especial, quanto à colocação de rampas de acesso à cadeirantes. De modo mais
diretivo ainda, refiro-me à necessidade urgente de termos rampas de acesso à
cadeiras de rodas em nossos pontos turísticos, nos quais elas ainda não existem
como à Praça Pelé, cartão postal que regularmente recebe muitos visitantes, e
que se localiza no centro de nossa cidade.
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