01/02/2015
Por uma nova legislatura inovadora!
Nesta segunda-feira
(2/2), a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal deverá anunciar, em Sessão
Oficial, decisões que determinarão a qualidade do funcionamento do Legislativo
pelos próximos 2 anos. Saiba mais aqui!
Amanhã (2/2), às 18h00, deverá ocorrer a 1ª reunião regular
do biênio 2015/16 em nossa Câmara Municipal. A última reunião, havida a 22/12,
legitimou a nova composição da Mesa Diretora.
Vereadores e sociedade deverão saber, a partir de
segunda-feira, quais são as propostas da nova Mesa Diretora para; a
distribuição dos setores da sociedade em Comissões Temáticas Permanentes, o que
organiza o foco do trabalho dos vereadores em relação aos problemas da
sociedade; e qual a proposta de distribuição de presidências destas Comissões
Permanentes entre os vereadores.
Na legislatura encerrada, presidi a Comissão Permanente
de Educação, Saúde e Esporte, dentro da qual foram abertas discussões
importantes, como o questionamento via Ministério Público (MP) da falta de
transporte público para pessoas com deficiências, condição para que elas
acessem os serviços de saúde e educação; e a Lei Coração Feliz, que criou um
programa de prevenção de quadros depressivos e ansiosos em pacientes cardiopatas
no sistema municipal de saúde.
Sob a minha
presidência, esta Comissão buscou mobilizar amplamente o aparato de recursos à
disposição dos legisladores: foram feitas mais de cem indicações, moções e
requerimentos; quase uma dezena de Projetos de Lei foram apresentados;
documentações para fiscalização foram requeridas; Secretários Municipais foram
convocados para esclarecimentos públicos; representações foram apresentadas ao
MP (petições na Justiça pelo sentenciamento da Prefeitura a prestar contas e/ou
serviços); e audiências públicas e relatorias de comissão foram propostas.
A diversidade de tal movimentação traduz a obstinação de
um mandato comprometido com o desenvolvimento legislativo setorial e com o
cumprimento integral do papel do vereador na governança municipal, em atuação
exercida independentemente dos interesses da política partidária, e integrada
com os setores da sociedade em debate.
Nesta próxima segunda-feira, com a nomeação das novas
Comissões Permanentes e suas respectivas presidências, a Mesa Diretora
apresentará seu ponto de vista sobre o funcionamento e a condução das Comissões
Permanentes nos dois anos passados, e a expectativa geral é a de congraçamento:
de que haverá sinergia com o empenho e a postura de todos os vereadores, e
valorização dos compromissos desta legislatura com a obrigações institucionais
da Câmara Municipal.
Venha você também acompanhar de perto este momento
inaugural e decisivo de um novo tempo em nossa Câmara Municipal. Segunda-feira,
18h00. Compareça!
JUNTOS PODEMOS +
A LUCIDEZ DE CARLOTTO
"CONSTRUIR UMA
CULTURA DA VERDADE, DA MEMÓRIA E DA JUSTIÇA, COMO NORMA DEMOCRÁTICA!"
ESTELA DE CARLOTTO, premiada pela ONU por
sua luta pelos Direitos Humanos, indicada ao Prêmio Nobel da Paz, e presidente
da "Associação das Avós da Praça de Maio", foi por mim homenageada
com uma "Moção de Aplausos", em nossa Câmara Municipal, em
setembro/2014, alguns meses após ter finalmente encontrado seu neto, nascido
quando sua filha Laura havia sido seqüestrada e posteriormente assassinada durante a cruel e
sangrenta ditadura militar argentina.
Busquei nesta entrevista, realizada em Buenos Aires, neste ano,
sintetizar o ESSENCIAL de seu pensamento: a descoberta da VERDADE, um direito
universal de toda a humanidade.
RETROSPECTIVA 2014
No dia 06/02/14
COPASA
Sugeri aos
colegas vereadores, em Sessão, convidarmos os responsáveis pela COPASA para nos
esclarecerem sobre a dimensão do problema da falta de água, que tem atingido
reiteradamente alguns bairros da cidade.
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
E,
acompanhando o movimento legislativo nacional e estadual, retomei a proposta de
regulamentação da articulação de leis municipais por iniciativa popular via
internet.
ORÇAMENTO DA CÂMARA
Também à Mesa Diretora da Câmara Municipal,
solicitei que os canais de comunicação mantidos pela instituição sejam
utilizados para dar publicidade, em linguagem acessível, às previsões orçamentárias
do exercício de 2014, com clareza no que diz respeito a quais verbas estão
disponíveis para que gabinetes e comissões permanentes exerçam suas funções
regimentais, especialmente no interesse de consultas públicas e capacitações
para políticas públicas.
No dia 09/03/14
MINITÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO TEM IMPORTANTE AÇÃO SOCIAL
PROJETOS PODEM SER APRESENTADOS AO MP PARA SOLICITAÇÃO DE VERBAS
ANCIANATO
SÃO VICENTE DE PAULO e PROFESSORES DO SINE NO PLENÁRIO
NOSSOS VELHOS PRECISAM DE AJUDA: QUEM PAGA A CONTA?
ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE CORRE RISCO
No dia 16/03/14
SERÁ QUE NOSSAS
DECISÕES, DE FATO, REPRESENTAM NOSSO POVO?
É muito importante que nós,
vereadores, ouçamos as pessoas que nos elegeram e esperam de nós essa
representatividade. Mas, também é muito importante que as pessoas que nos
elegeram se expressem, participem do processo legislativo, tomem consciência
dos projetos em votação e discutam com seu vereador o que acha que deve ser
prioridade.
No dia 23/03/14
INSTITUIÇÃO DE AMPARO
ARCA DE NOÉ
PROJETOS SOCIAIS DA ARCA DE NOÉ PRECISAM DE NOSSA AJUDA
LAR ANJO DA GUARDA
MARTA, PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO, PARTICIPA DE NOSSA REUNIÃO DE COMISSÕES
SEMINÁRIO SOBRE ACESSIBILIDADE EM CIDADES TURÍSTICAS
SÃO LOURENÇO, SEDIA SEGUNDO ENCONTRO, PROMOVIDO PELA ONG “SEM LIMITES”
FUTEBOL DE
DEFICIENTES VISUAIS
O ESPORTE COMO FORMA DE INCLUSÃO
PADARIA SÃO THOMÉ, 60 ANOS!
Sr. OSVALDO É “PÃO PRA TODA OBRA”!
No dia 30/03/14
“O VEREADOR MAIS
ATUANTE EM TRÊS CORAÇÕES!”
“Novamente, fui convidado pelo INSTITUTO TIRADENTES, para receber, em Belo Horizonte, a MEDALHA TIRADENTES – COLAR DE OURO, por ter sido eleito em pesquisa de opinião pública O VEREADOR MAIS ATUANTE, em nossa cidade.”
“Confesso que encontro muitas ‘pedras’ neste
caminho: o jogo político é uma verdadeira
‘fogueira de vaidades’; a voracidade pelo poder impede o respeito e a
valorização de quem realmente tem méritos; o partidarismo é muitas vezes
perverso e retarda o acesso a políticas públicas; e, muitas vezes nosso preparo
técnico está aquém do necessário, além de não termos facilitado o acesso a
documentos que possam esclarecer alguns fatos.”
“Ainda assim, sinto que é necessária a atividade
política como meio de construção de um mundo melhor. NÃO É A POLÍTICA QUE DEVE MUDAR, SÃO OS POLÍTICOS!”
AEX-FCTE CONTINUA SUA LUTA PELA UNINCOR
No dia 06/04/14
Em 31/03/2014, tivemos nossa 8ª Sessão Ordinária,
que foi marcada, sobretudo, por uma situação muito surpreendente: a RENÚNCIA ao
cargo de vereador de ALTAIR NOGUEIRA.
Além, deste, também apresentou seu relatório, o
Tenente Coronel LEANDER TOSTES, da 16ª CIA de POLÍCIA MILITAR.
“não passamos uma semana em Três Corações que não temos uma
ocorrência por tráfico de drogas!”.
HOMENAGEM AO GENERAL
PEREIRA GOMES
“Ao General de
Brigada LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES, ser humano acessível e solidário, e à sua
família, o agradecimento fraterno do Movimento Três Corações sem Degraus. Ao
partirem, saibam que estarão para sempre no coração e na memória de todos os
tricordianos: parte do melhor de nós são vocês!”.
No dia 27/04/14
É PRECISO FAZER
PRIMEIRO O DEVER DE CASA!
AÇÕES PREVENTIVAS SÃO FUNDAMENTAIS NA ATENÇÃO À SAÚDE
REUNIÃO NA TOTAL
EMPRESA É CONVIDADA A SER PARCEIRA NA UNIVERSIDADE ABERTA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL!
PARCERIA ENTRE A UNINCOR E A PREFEITURA: VAMOS OCUPAR A PRAÇA!
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA
CÂMARA MUNICIPAL
A POPULAÇÃO SE MANIFESTA SOBRE O TRANSPORTE URBANO
1. questionei
a confecção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que tem até o próximo ano para ser concluído.
2. solicitei
novamente, estudos para a viabilidade do “Passe Livre” aos idosos, a partir dos
60 anos de idade;
3. solicitei
prioridade para a efetivação do “Passe Livre” às pessoas com deficiências.
4. ainda falei, sobre a condição irregular de algumas de nossas
principais avenidas, como a Av. Renato Azeredo, que não oferece
condições, em seu longo trecho, para adequada parada dos ônibus, colocando em
risco a vida dos seus usuários.
5. e mais, solicitei à TRECTUR, a planilha de custos do preço das passagens e
explicações sobre a decisão dos valores hoje cobrados, para posterior
reavaliação.
No dia 05/05/14
VICTOR CUNHA É
ESTÁTUA EM NOSSA PRAÇA CENTRAL
QUANDO DOIS ARTISTAS SE ENCONTRAM
No dia 11/05/14
TRICORDIANO COMEÇA A
PAGAR NOVA CIP
O reajuste nas
alíquotas da CIP (Custeio de Iluminação Pública) já está na conta de luz. E,
esta mudança chegou ao mesmo tempo em que a CEMIG reajustou em 15% as tarifas
sobre a qual a CIP é calculada. E o serviço que justificou o aumento da CIP só
começará a ser feito pela Prefeitura a partir de janeiro de 2015! Se não for
novamente adiado.
No dia 25/05/14
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DÁ VOZ A QUEM NÃO TEM
A CASA DO BEM
PADRE LÁZARO E SUA PAIXÃO PELOS MENOS FAVORECIDOS
COMUNIDADE ÁGAPE FAZ
A DIFERENÇA
MESMO VIVENDO SOMENTE DE DOAÇÕES E DO VOLUNTARIADO
No dia 02/06/14
PORTARIA 1272 DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE: CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS
Indicação que fiz ao Executivo Municipal, para que o
município venha a aderir à PORTARIA 1272 do
Ministério da Saúde, que ‘doa cadeiras de
rodas motorizadas’ aos cadeirantes que possam utilizá-las.
No dia 08/06/14
PACTO SOCIAL
PROJETO DE LEI PROPÕE AÇÃO SOCIAL DE EMPRESAS BENEFICIADAS POR DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO
I – O
beneficiário se comprometerá, objetivamente, em termo lavrado previamente ou em
escritura pública, a assistir pelo menos uma entidade assistencial e/ou
filantrópica municipal que esteja rigorosamente em dia com a documentação legal
no âmbito federal, estadual e municipal.
a) Tal assistência deverá
ter regularidade mensal e de no mínimo um salário mínimo vigente.
II –
Conforme ao descrito no item anterior, também, o beneficiário se comprometerá a
oferecer e suprir, desde o início de suas atividades, vagas para pessoas com
deficiência no seu quadro de funcionários.
REUNIÃO COM O
MINISTÉRIO PÚBLICO
“TRÊS CORAÇÕES É UMA CIDADE COM MUITO, MUITO PROBLEMA SOCIAL!”
No dia 15/06/14
CÂMARA EM CRISE
“Em nossa Câmara, o recente escândalo do uso de celulares por ex-funcionários da Casa, nos expõe a todos, mesmo sendo de exclusiva responsabilidade da administração que ali temos. Mais ilógica ainda é a reação de um dos envolvidos, o que faz pensar que tais práticas ímprobas estavam institucionalizadas e refletem uma cultura política injusta e decadente, porque partidária, fisiologista e populista.”
No dia 22/06/14
MARA GABRILLI! MARA
VILHA!
DEPUTADA FEDERAL É EXEMPLO VIVO DE SUPERAÇÃO!
MEMORIAL DA INCLUSÃO
OS CAMINHOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
No dia 06/07/14
PERDEMOS UMA BOA OPORTUNIDADE DE
MODIFICAR A HISTÓRIA DE NOSSA RELAÇÃO COM A COPASA
Bem, vou falar apenas das minhas considerações
para decidir-me pelo voto em contrário aos projetos que autorizam o convênio da
Prefeitura com o Governo Estadual para, no fim das contas, renovar o contrato
com a COPASA, e outro projeto que a isenta de todos os tributos municipais.
CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DA FHEMIG E SEU POTENCIAL DE
EXPANSÃO
ASSISTÊNCIA COM EXCELÊNCIA TÉCNICA, VISÃO INTEGRAL, HUMANIZADA E ÉTICA!
COLETA SELETIVA DE MATERIAL RECICLÁVEL É UMA NECESSIDADE
AMBIENTAL
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES REALIZA O SERVIÇO MUNICIPAL
No dia 13/07/14
COMUNIDADE BETEL ACOLHE DEPENDENTES QUÍMICOS
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E APELO MORAL RECUPERAM VIDAS
JUSTIÇA SEJA FEITA!
REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE RESPONSABILIZAÇÃO PELA ‘TAXA’ DE ILUMINAÇÃO MAIS CARA
MATÉRIA DA EPTV QUESTIONA A ACESSIBILIDADE EM TRÊS CORAÇÕES
A PARTIR DA HISTÓRIA DE FERNANDO AMORIM, MEMBRO ATIVO DO MOVIMENTO TRÊS
CORAÇÕES SEM DEGRAUS, A EPTV SUL DE MINAS, ELABOROU UMA MATÉRIA SOBRE A
ACESSIBILIDADE EM NOSSA CIDADE.
PESSOAS ESPECIAIS FAZEM O MUNDO ESPECIAL
NO AEE, NAE e CAP SE DISCUTE COMO AJUDAR O PRÓXIMO
No dia 27/07/14
AFE É SINÔNIMO DE PERSEVERANÇA E SOLIDARIEDADE
ASSOCIAÇÃO PROMOVE INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO
UNINCOR INAUGURA A NOVA UNINCOR
GRUPO QUE ESTÁ A NOVE MESES NA DIREÇÃO ANUNCIA O NASCIMENTO DE UMA NOVA UNINCOR
A FALTA QUE ELE ME FAZ...
O USO DE DROGAS DEVE SER
DESMISTIFICADO PELO CONHECIMENTO
No dia 03/08/14
PROFESSOR TONINHO: A CIDADE AGRADECE SUA DEDICAÇÃO!
“ESTÁ NASCENDO MAIS UMA GRANDE GERAÇÃO DE VOLEIBOL!”
PROFESSORA TEREZINHA ABRE O SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO
INCLUSIVA
TRANSPORTE PORTA-A-PORTA
MINISTÉRIO PÚBLICO FINALMENTE RECEBE INFORMAÇÕES QUE ATESTAM O DESCUMPRIMENTO DESTE DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO
Dr. ROBERTO
IEMINI DE CARVALHO ADVOGA GRATUITAMENTE NESTA CAUSA DO MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES
SEM DEGRAUS
No dia 10/08/14
MINISTÉRIO PÚBLICO ESCLARECE SOBRE A CIP E OUTRAS QUESTÕES,
ENTRE ELAS A QUESTÃO DO LIXO
“OS VEREADORES DA ÉPOCA DERAM UM CHEQUE EM BRANCO PARA O PREFEITO!”
No dia 17/08/14
PROJETO ORELHINHA NO SUL DE MINAS
CIRURGIA
PLÁSTICA ACESSÍVEL PARA CORRIGIR ORELHA DE ABANO
No dia 24/08/14
PINTO NO LIXO!
MINISTÉRIO PÚBLICO E AS QUESTÕES AMBIENTAIS QUE PEDEM SOLUÇÃO IMEDIATA
No dia 14/09/14
DIREITOS HUMANOS: LIÇÃO QUE SE APRENDE
NO BERÇO!
"Hoje, 30
anos depois, temos o consenso social pela nossa luta legítima. O reconhecimento
nacional e internacional na busca de nossos filhos roubados também levou a
defesa dos direitos de todas as crianças do mundo".
No dia 21/09/14
DAR DE SI ANTES DE PENSAR EM SI
ROTARY TC RECEBE MOÇÃO DE APLAUSOS NA CÂMARA MUNICIPAL
TRANSPORTE PORTA-A-PORTA PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIAS
DEVERES
CUMPRIDOS, DIREITOS RESPEITADOS!
VERBAS DE SUCUMBÊNCIA DEVEM VOLTAR AOS
COFRES PÚBLICOS
É O QUE
RECOMENDA O MINISTÉRIO PÚBLICO À PREFEITURA
COMO É IMPORTANTE SENTIR-SE PERTENCENDO
A UMA COMUNIDADE!
PADRE ROGÉRIO
AGRADECE O TÍTULO DE CIDADÃO TRICORDIANO
PRÉDIO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
NO CINTURÃO VERDE PRECISA SER RECUPERADO
PRATICAR O AMOR AO PRÓXIMO É O LEMA DESTA SOCIEDADE
No dia 05/10/14
A UNAPED JÁ É UMA REALIDADE!
PELAS MÃOS TALENTOSAS DE MATHEUS, HERMES E PRYSCILLA, A REALIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GANHA NOVOS HORIZONTES!
No dia 12/10/14
SE VOCÊ FOSSE CRIANÇA, QUE PRESENTE GOSTARIA DE GANHAR?
OU, QUANDO O SONHO VIRA REALIDADE
O ENSINO QUE FAZ A DIFERENÇA!
ESCOLA ESTADUAL GODOFREDO RANGEL COMEMORA 40 ANOS DE DEDICAÇÃO AO ENSINO E À FORMAÇÃO DE JOVENS
NESTA ESCOLA, TODO DIA É DIA DAS CRIANÇAS
ESCOLA MUNICIPAL MARIA EVANI GOMES TELES TEM UM DIA ESPECIAL
No dia 19/10/14
DIA DO MÉDICO
É PRECISO TER UM BOM CORAÇÃO PARA TER UM CORAÇÃO FELIZ
POR UMA NOVA CÂMARA
REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE NOSSO PROCESSO LEGISLATIVO
Nossa última sessão na Câmara foi uma expressão viva de como temos ali, um Processo Legislativo crônico e subaproveitado, que principalmente representa interesses partidários, algumas vezes obscuros, outras, tão claros, que chega a ser acintoso.
MESA REDONDA DISCUTE O PLANEJAMENTO
URBANO
QUESTÕES PERTINENTES E QUE PEDEM RESPOSTA SOBRE A VIDA EM COMUNIDADE
No dia 27/10/14
FESTA NA EDUCAÇÃO
ESCOLA ESTADUAL BUENO BRANDÃO DE CARA NOVA!
TRÊS CORAÇÕES: DIGA NÃO À PEDOFILIA!
SEMINÁRIO CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
No dia 02/11/14
PROBLEMA COM DROGAS?
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS OCUPAM O
LUGAR VAZIO DEIXADO PELO ESTADO NA SAÚDE PÚBLICA
EDUCAÇÃO PARA A VIDA
A QUESTÃO DAS DROGAS AO PÉ DA LETRA
JÁ OUVIRAM FALAR DO PROJETO VERSÁTIL
ESPORTES?
“QUERO CHEGAR À SELEÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL!”
A FAMÍLIA COMO FONTE DE SAÚDE MENTAL
O PAPEL DE CADA UM DENTRO DE CASA SE REFLETE NO PAPEL DE CADA UM NA SOCIEDADE
Fui convidado para participar da XV Semana Interna de Prevenção de Acidentes e Meio Ambiente – SIPATMA, na KERRY DO BRASIL, que teve como tema “ALGUÉM TE ESPERA EM CASA”, numa clara alusão às famílias dos funcionários que, desta forma, integram-se a eles formando um só corpo.
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PEDE
SOCORRO
REPORTAGEM DA TROPICAL DENUNCIA DESATENÇÃO JUSTAMENTE EM LOCAL QUE DEVERIA DAR ATENÇÃO À SAÚDE
A JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA!
Em nossa Sessão Ordinária na Câmara, nesta semana (03/11/14), aconteceu um fato que considero histórico pelo simbolismo a ele agregado: o Prefeito, muito possivelmente para se livrar de uma eventual Ação Civil Pública, acatou a recomendação do Ministério Público e encaminhou à votação uma Lei que revoga, anula, outra Lei que havia sido anteriormente aprovada nesta mesma Casa.
No dia 23/11/14
POR MAIS
DEFENSORES PÚBLICOS PARA NOSSA CIDADE
AÇÃO POLÍTICA PODE FAZER A DIFERENÇA AO NOTIFICAR ESSA NECESSIDADE À DEFENSORIA DO ESTADO
PASSOS QUE SALVAM
HOJE O CÂNCER INFANTOJUVENIL É A PRIMEIRA CAUSA DE MORTES POR DOENÇA, APÓS 1 ANO DE IDADE, ATÉ O FINAL DA ADOLESCÊNCIA
No dia 30/11/14
“PAI, EU AGORA SOU GENTE!”
O próximo dia 03/12, quarta-feira, será um dia muito
especial para o MOVIMENTO TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS:
comemorando o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência,
estaremos, numa parceria com a UNINCOR e com o GF Supermercados, celebrando a formatura da 1ª Turma
da UNAPED (Universidade Aberta da Pessoa com Deficiência).
E, como padrinho desta primeira turma, ainda teremos
o jornalista esportivo, OSMAR SANTOS!
SEMINÁRIO SOBRE A MORTE E O LUTO
DISCUTINDO A
VIDA, A MORTE E O MORRER ENTRE AS FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO E DA FÉ
No dia 07/12/14
FESTA
DA INCLUSÃO!
“SOMENTE A SOLIDARIEDADE PODE VENCER A SOLIDÃO!”, CONCLUÍ EM MEU DISCURSO
“APENAS O PRIMEIRO PASSO!”, DIZ O
DIRETOR GERAL DA UNINCOR
“PAI, EU AGORA SOU GENTE!”, DISSE
UMA FORMANDA À SEU PAI
“LINDO, LINDO!”, REPETIA O
PARANINFO DA PRIMEIRA TURMA DA UNAPED
NUCLEO DE ATIVIDADES FÍSICAS DA TERCEIRA IDADE CELEBRA O
NATAL
GRUPO QUE SE REÚNE ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS, NO GINÁSIO PELEZÃO, SONHA EM CONSTRUIR SUA SEDE PRÓPRIA
No dia 14/12/14
TRECTUR
EM DIÁLOGO COM A CIDADE
AUMENTO NAS
PASSAGENS DOS ONIBUS FOI O TEMA PRINCIPAL DE NOSSA REUNIÃO DE COMISSÕES
MINA D’ÁGUA É MINA D’OURO!
“SE PRA ARRANCAR UMA ÁRVORE DO NOSSO QUINTAL É PRECISO PERMISSÃO, IMAGINA
PRA FAZER ISSO AQUI!”
EDUCAÇÃO
SEXUAL E PLANEJAMENTO FAMILIAR
SAÚDE EM
PARCERIA COM A EDUCAÇÃO PARA AMPLIAR O CONHECIMENTO DE NOSSOS JOVENS SOBRE A
SEXUALIDADE
CÂMARA
MIRIM RECEBE A POLÍCIA MILITAR
TENENTE CORONEL LEANDER TOSTES FALA
SOBRE SEGURANÇA NAS ESCOLAS
MOVIMENTO
FÉ E POLÍTICA
PESSIMISMO DA RAZÃO, OTIMISMO DA
VONTADE
No dia 19/12/14
NÃO DEIXE O SILÊNCIO FALAR POR VOCÊ
Estamos às vésperas da eleição que definirá a próxima
Mesa Diretora de nossa Câmara Municipal: presidente, vice-presidente e
secretário. A eleição é aberta e está marcada para acontecer em nossa próxima
Sessão Ordinária (22/12), às 18h00min.
MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS
Nosso grupo realizou até
então mais de 70 reuniões! Juntos, construímos leis, representações e
indicações, mas, sobretudo, estamos construindo uma CULTURA INCLUSIVA!
Em todas as nossas reuniões – + de 500 pessoas já passaram por elas – ouvimos histórias e discutimos soluções.
Neste ano, tivemos
alguns momentos marcantes que cito abaixo:
1. (06/04/14) E, ao fim da reunião, o grupo preparou-me uma ‘festa surpresa’ para comemorarmos o meu aniversário que eu estava festejando neste dia. Emocionado, ouvi as palavras de Maycon:
“Graça ao empenho do senhor, de toda sua
equipe e também da população tricordiana, estamos fazendo nascer a cidade de
Três Corações no que diz respeito aos direitos da Pessoa com Deficiência!”
“Lembra da frase: ‘Três Corações, levanta-te e
anda?’, então, estamos a quase um ano fazendo com que nossa cidade se levante e
ande!”.
“Hoje estou aqui representando não só o
Movimento, mas também todas as pessoas com deficiência de nosso município. Sei
que é uma luta incansável, desgastante, as vezes até cansativa, mas cada
conquista, por menor que seja que já conquistamos, nesses quase 10 meses de
vida, já é um motivo muito grande para comemorarmos e lutarmos sempre por
aqueles que tem sede de justiça!”
“Muito obrigado pelas vezes que o senhor foi,
mesmo que por alguns segundos, minhas pernas, quando por exemplo, eu tive
necessidade de subir no carro, ônibus, lá no cinema aquele dia, lembra? Então,
quando o senhor me carregava no colo era como se tivesse carregando todas as
pessoas com deficiências da cidade, carregando seus problemas, seus
auto-preconceitos, suas humilhações do dia-a-dia, enfim, carregando todo o peso
deixado no decorrer dos tempos.”
“Quando penso assim sabe do que me lembro? Do
Grande Mestre chamado Jesus Cristo, o Filho do Homem, que carregou o peso dos
pecados de toda a humanidade para nos salvar.”
“Obrigado por carregar nossos pesos e tentar
aliviar nossas cruzes! Feliz aniversário, muita saúde, paz e amor!”.
2. PIETÁ TRICORDIANA
(13/04/14) Em nossa última reunião
do MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS,
tirei essa foto de uma mãe com seu filho ao colo. Durante toda a reunião ela
ficou em pé sustentando o filho nos braços, pois ele estava agitado e tem
deficiências que não lhe permitem manter-se acomodado numa cadeira. Ele tem 15
anos, ainda que pareça um menino.
Sua mãe foi até o
Movimento pedir ajuda para conseguir uma cadeira de rodas especial, adaptada às
suas diferenças anatômicas, para que possam, ele e ela, terem um pouco de
sossego e uma qualidade de vida um pouco melhor.
Em muitos momentos ele olhava
para ela, para reconhecer-se em meio a toda aquela gente e àquele lugar
desconhecido. Ela disse que o levou até lá porque não tinha com quem
deixá-lo, até se desculpando por isso.
É impossível não se
sensibilizar com sua história e com a de tantas outras mães que têm batido à
nossa porta. Logo pensei na PIETÁ de Michelangelo, a mãe MARIA que sustenta seu
filho JESUS nos braços.
Hoje é Domingo de Ramos,
e a semana santa se inicia. CADA UM COM A
SUA CRUZ.
Meu Deus! Até quando
vamos ter que esperar pelo fim desse martírio?
3.
(11/05/14) Começamos a colher assinaturas para um PROJETO DE
INICIATIVA POPULAR que pretende criar o CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA.
O que é projeto de lei
por iniciativa popular?
O artigo 102 da Lei
Orgânica Municipal (LOM) de Três Corações determina que; os eleitores
tricordianos podem se organizar em listas de assinatura, para propor leis
municipais.
Para legitimar um projeto
por iniciativa popular basta a adesão expressa de pelo menos 5% do
eleitorado municipal (aproximadamente 3.000 eleitores).
A adesão à proposta é
expressa pela ‘assinatura’, em que o eleitor informa seu nome completo e o
número do título de eleitor.
Atingida a adesão mínima,
o projeto deverá obrigatoriamente ser votado na Câmara Municipal.
O que é o “Programa Censo
Municipal da Pessoa com Deficiência?
Em 2008, o Brasil iniciou
um processo de elaboração de leis e serviços que garantam o atendimento dos
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiências, que são muitos:
1. educação especial e inclusiva;
2. renda mínima;
3. acessibilidade arquitetônica;
4. acesso ao trabalho, à educação e à saúde, em
condições apropriadas, etc.
Os diversos serviços e
legislações são de responsabilidade compartilhada entre Governo Federal,
Estados e Municípios.
Daí a importância deste
Censo: as transferências de verbas para a oferta de serviços dependem
muito da capacidade dos municípios de informar quem são seus cidadãos com
deficiência, onde estão e do que eles precisam.
COLABORE CONOSCO, ASSINE E DIVULGUE A LISTA: CUSTA SÓ UM GESTO, E PODE
MODIFICAR VIDAS E DESTINOS!
4. INSERÇÃO DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO
MOVIMENTO
(08/06/14) Integrando o
projeto EDUCAÇÃO + SAÚDE, o Dr. Adolfo
Roberto Moreira dos Santos, nos falou
sobre empregabilidade da pessoa com deficiência, mostrando dados e o amparo
legal a que esta gente tem direito. Também, falou sobre limites nebulosos da
lei, quando, por exemplo, não é clara na discriminação entre deficiência
intelectual e deficiência mental; ou ainda, sobre a dificuldade em caracterizar
a deficiência, quando, por exemplo, esta não compromete a funcionalidade da
pessoa no trabalho.
5. MARA GABRILLI + MEMORIAL DA INCLUSÃO
(19/06/14) Relatora da LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, documento que
regulamenta a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com
Deficiência.
6. (06/07/14) FERNANDO É FESTEJADO POR ESTAR CAMINHANDO COM O AUXILIO DE PRÓTESE!
7. (13/07/14) DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS GANHA UM ADVOGADO DE DEFESA
8. (27/07/14) SOMOS
TODOS PEIXINHOS!
9. (10/08/14) PROJETO DE INICIATIVA POPULAR NA PRAÇA ODILON
10.
ESCOLA ESPECIAL SANTA
TEREZA
(24/08/14) Estamos aqui pra somar!”, diz Marcilene.
11.
SANTO OSMAR!
(14/09/14) Fernando nos contou que
um assessor do jornalista Osmar Santos, procurou os locutores do programa
“Doutor da Bola”, da Rádio Educativa, para tentar localizá-lo com o fim de
doarem a ele uma cadeira de rodas motorizada. Isto aconteceu porque numa tarde
de domingo, enquanto Fernando estava no bairro Jardim América colhendo
assinaturas para nosso Projeto de Iniciativa Popular, pelo Censo da Pessoa com
Deficiência, foi ajudado por um carro que passava, no qual estavam Osmar e sua
equipe, que se sensibilizaram com sua história e decidiram se organizar para presenteá-lo.
12.
MARCUS WILLIAN NA
MARESAER
(21/09/14) “Hoje, o peixinho está aqui para demonstrar também
que é um guerreiro, assim como os bravos militares do nosso Exército
Brasileiro, e seu lema é: Deus dá as batalhas mais difíceis para os seus
melhores soldados!”
13.
(28/09/14)
FEIJOADA BENEFICENTE PARA MARCELO
14.
(05/10/14)
SOLIDARIEDADE!
15.
(12/10/14)
PRIMEIRA REUNIÃO ITINERANTE DO MOVIMENTO É REALIZADA NO JARDIM ESPERANÇA
16.
(30/11/14)
CONVITE À CELEBRAÇÃO DA VIDA
17.
(07/12/14)
FESTA DA INCLUSÃO!
“SOMENTE A
SOLIDARIEDADE PODE VENCER A SOLIDÃO!”, CONCLUÍ EM MEU DISCURSO
Como representante
do MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS, refleti ao lado
de minha mulher, Regina, um
pouco da minha própria história, e assim construí meu discurso, alinhavando
minha experiência de vida e profissional, com a história do Movimento.
18.
Cartões
de Natal do Movimento
Dr. MAURICIO CONVIDA
PROJETO EDUCAÇÃO + SAÚDE COMEMORA SUAS 15 EDIÇÕES
Concluímos a 15ª edição deste projeto que tem
por principal objetivo compartilhar o conhecimento em saúde, colocando frente a
frente especialistas e cidadãos para discutirem temas de saúde pública.
Desde 2013, realizamos os seguintes eventos,
que tiveram à frente grandes nomes da área da saúde de nossa cidade e região:
Queimaduras
|
Tufi Neder Meyer
CIRURGIÃO PLÁSTICO
|
Cirurgia para Tratamento da Obesidade
|
Jairo Couto Franco
CIRURGIÃO GERAL E DO
APARELHO DIGESTIVO
|
Crianças com Hiperatividade
|
Lucas Gabriel Ribeiro
PEDIATRA E
NEUROPEDIATRA
Cleyse Borges de Paiva Oliveira
PSICÓLOGA
|
Sexualidade
|
Celso Dias Rivello
GINECOLOGISTA E
OBSTETRA
Patrícia Abreu
PSICÓLOGA
|
Hipertensão Arterial
|
Alessandro Felício Branquinho
CARDIOLOGISTA
|
Obesidade Infantil
|
Rosana dos Santos Veiga
PSICÓLOGA E
PSICANALISTA
Rita de Cássia G. Cupolillo Lennard
NUTRICIONISTA
|
Abra a boca para seu dentista que ele responde
|
Simone Cerqueira Ferreira
DENTISTA
Matheus H. L. Dominguete
DENTISTA
|
Segurança no Trânsito
|
Walid Abdala Tauil
CIRURGIÃO GERAL,
VASCULAR, E MEDICINA DE TRÁFEGO
Ana Maria Torres Abdala
CIRURGIÃ GERAL E
MEDICINA DE TRÁFEGO
|
A Ditadura da Beleza
|
Cilene Pelúcio
DERMATOLOGISTA
Evanice Geralda da Costa
FISIOTERAPEUTA
|
Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho
|
Adolfo Roberto Moreira dos Santos
GASTROENTEROLOGISTA E
AUDITOR FISCAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
|
Alergias
|
Filipe Nacle Gannam
ALERGOLOGISTA E
IMUNOLOGISTA
|
Dependência de Internet
|
Silvio Memento Machado
PSICÓLOGO E
PSICANALISTA
Harrison Rivello Louro
PSICOPEDAGOGO E
PSICANALISTA
|
Câncer de Mama
|
Carlos Rogério Junqueira Ribeiro
GINECOLOGISTA,
OBSTETRA, E MASTOLOGISTA
|
Demências
|
Ricardo Felipe Westin
MÉDICO CLÍNICO GERAL E
GERIATRA
|
Dor de Cabeça
|
Luiz Antônio Mendes Moreira
NEUROLOGISTA
|
Foram 22 profissionais e centenas de
participantes de nossa cidade, certificados, que a cada edição ampliavam ainda
mais seus conhecimentos.
Agradeço aqui, a todos que até aqui estiveram
conosco, e deixo desde já, o convite para futuros encontros a partir do próximo
ano.
E, como estamos construindo nossa agenda de
trabalho, nos colocamos à disposição para sugestões de temas e palestrantes, é
só falar!
“SELFIES” DA SEMANA
Conversas
ao pé do ouvido constroem o dia-a-dia do vereador.
INDICAÇÕES,
MOÇÕES E REQUERIMENTOS
As Indicações, Moções e Requerimentos, são feitas em
plenário em um dos momentos da sessão ordinária. Geralmente, as Indicações e os
Requerimentos são dirigidos ao Executivo ou às Secretarias, sugerindo ações ou
com o propósito de fiscalização. Enquanto isso, as Moções são autos de louvor,
de pesar ou de agradecimento.
Abaixo, elenco-os de forma resumida, as Indicações,
Moções e Requerimentos que fiz ao longo deste ano, sendo que todos são
acompanhados de sua Justificativa e podem ser lidos em sua íntegra no período
correspondente:
1. Petição sobre o enquadramento funcional do pessoal do CAP
(Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual)
2. Solicitação de
instalação de vaga para pessoas com deficiência e idosos na região do portão
lateral da EsSA.
3. Solicitação para
adequação do transito de coletivos fretados (especialmente aqueles que conduzem
os funcionários de fábricas) evitando sua circulação pelo centro da cidade.
4. Solicitação à Secretaria de Obras para que
providencie a capina de manutenção na esquina da rua Dr. Ernesto C. Neto com a
rua Dr. Edmundo Almeida, no bairro Santa Teresa.
5.
Acessibilidade nos pontos turísticos: constituição
de rampas de acesso e placas indicativas em linguagem acessível, citando como
exemplo a Praça Pelé, entre outros.
6.
À
Secretaria Municipal de Cultura para que se mobilize no sentido de abrir a
organização do carnaval tricordiano 2015 à supervisão do Conselho Municipal de
Cultura, com emprego do Fundo Municipal de Cultura para o manejo financeiro do
evento, ou seja, com os instrumentos governamentais de controle social
disponíveis.
- Reiteração às indicações anteriores para
manutenção, numa atividade conjunta entre as Secretarias de
Planejamento e de Obras, na Rua do Agricultor, localizada no Jardim
Paraíso, para tornar acessível ali o trânsito de veículos e pedestres.
- Moção de Pesar à família da Sra. Antônia Soares
de Oliveira.
9. Convite ao presidente do PSC tricordiano, Sr.
Flávio Braga, para apresentar ao corpo de vereadores as suas críticas ao
Legislativo e ao Executivo Municipal, especialmente no que diz respeito à
fiscalização do serviço de coleta de lixo e seu respectivo contrato.
10. Requerimento solicitando o uso da tribuna de
nossa Casa para que representantes da VIRAMINAS possam apresentar o relato do
processo de criação do Plano Municipal de Cultura.
11. Ao Departamento de trânsito para estudos de
viabilidade e posterior encaminhamento à execução de colocação de vaga
exclusiva a pessoas com deficiência e idosos, na av. Nestlé, à entrada do
bairro Santa Tereza, diante de obra que abrigará um restaurante.
12. Moção de Pesar às famílias dos médicos Dr.
Jorge Pereira Dias da Silva e seu filho Dr. Jorge Augusto Siqueira da Silva.
13. Moção de Pesar à família de Caio César Pereira
Branquinho.
14. Requerimento solicitando o uso da tribuna às
ex-professoras dos cursos de idiomas do Sine, Sra. Iara e Sra. Evelin,
para exporem aos vereadores a situação atual deste curso.
15. À Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social para que, em caráter de urgência, atenda o Sr. Carlos Fernando de
Amorim, cadeirante e diabético, morador do residencial Morada do Sol, que corre
riscos diários para acessar o transporte público que utiliza inclusive para
questões de saúde.
16. Ao prefeito, para que estude o aumento da
subvenção à Instituição de Amparo Arca de Noé, que atende cerca de 100
gestantes e crianças recém-nascidas, pois estão ameaçados de, em breve, terem
seus trabalhos interrompidos. Tal interrupção pode ainda mais sobrecarregar o
município, com mais um problema de saúde publica.
17. À Secretaria de Saúde oriente a equipe do PSF
do Parque São José para que acompanhe o quadro de saúde mental do Sr. José
Mauricio Belico e Maria Gervásio Belico, moradores da Rua Carajás.
18. Convite ao Sr. Francisco Vitor de
Paula, diretor geral do Instituto Federal do campus integrado de Três
Corações, para explanar em nosso plenário, a atual condição em que se encontra
esta escola, inclusive relatando dados sobre seu funcionamento e projetos que
estão em elaboração.
19. À Secretaria de Educação, para que estude
a viabilidade de inserir em seu plano letivo, matéria que verse sobre Educação
Nutricional, a ser ministrada desde os primeiros anos, com o fim de orientar
seus alunos a adotarem uma alimentação saudável e com menores riscos à saúde.
20. Moção de aplausos à nutricionista Rita de
Cássia G. Cupolillo Lennard, e à psicóloga e psicanalista Rosana dos Santos
Veiga, pela excelente exposição que fizeram em nossa Escola do Legislativo,
sobre o tema Obesidade Infantil, levando à nossa população mais conhecimento e
atenção preventiva à saúde.
21. Requerimento aos responsáveis da
Administração Municipal incumbidos de zelar pela coleta de lixo em nossa
cidade, para que venham ao plenário nos esclarecer sobre como está se dando
esta coleta em nossos bairros e região central, frente às recorrentes queixas
da população a este serviço.
22. À Secretaria Municipal de Saúde para
que esclareça a este gabinete, ao Conselho Municipal de Saúde, e aos usuários
do sistema público de saúde do município, sobre a falta de
medicamentos na Farmácia Popular Municipal. Na comunicação, esclarecer
quais são as estratégias e técnicas empregadas na manutenção dos estoques desta
Farmácia e informar a legislação pertinente às responsabilidades e direitos do
Município e cidadãos nesta questão.
23. À Secretaria Municipal de
Educação para que retome o diálogo com a direção geral da Escola Estadual
Godofredo Rangel no interesse de reativar naquela instituição o serviço de
saúde bucal.
24. À Secretaria Municipal de Saúde, para
que, através das equipes do PSF, acompanhem o caso da Sra. Perpétua Maria
Cornélio, que precisa substituir a cadeira de rodas do seu filho, Eduardo
Antônio Cornélio, residente à Rua do Agricultor, 6, Jardim Paraíso; bem como,
acompanhem semelhante caso, da Sra. Nadir Jesus Campos Francisco, que também
precisa nova cadeira de rodas para seu filho, Samuel Campos Francisco,
residentes à Rua C, 187, Jardim Esperança.
25. Requerimento à Mesa Diretora reiterando o
pedido feito na primeira sessão legislativa deste ano para que informe ao meu
gabinete quais proposições legislativas suas e de seus colegas aguardam
tramitação, bem como a justificativa regimental pela situação.
26.
Requerimento
à Mesa Diretora para que informe ao meu gabinete, conforme os prazos
regimentais pertinentes, quais os critérios e formalidades necessárias ao uso
da assessoria de comunicação da Câmara Municipal pelos gabinetes, e quais as
obrigações de rotina daquele setor para com os vereadores.
27.
Moção
de Pesar à família do Sr. Carlito Branquinho, com anterior sugestão para que
esta moção, por ter sido o Sr. Carlito um vereador, fosse uma proposição de
toda a Câmara e não apenas de um ou outro vereador.
28.
Moção
de Aplausos, pelo brilhantismo da apresentação à nossa comunidade sobre temas
de “SAÚDE BUCAL”, aos odontólogos Simone Cerqueira Ferreira e Matheus Henrique
Lopes Dominguete.
29. Requerimento à Mesa Diretora para que faça
um convite à Sra. Alessana Ribeiro, advogada, que expôs nas redes sociais,
a situação vivida por seu pai, o Sr. “Galo”, que teria sido, segundo ela nos
relatou, desconsiderado em seus direitos e humilhado na forma de abordagem
que recebeu por parte de funcionários de nossa prefeitura – conduzido de
forma coercitiva por policiais – quando tentava receber seu pagamento por
um imóvel alugado à prefeitura e que há três meses está sem receber; para que
venha compartilhar com todos os vereadores sua indignação em busca de
providências cabíveis.
30.
À
Secretaria de Governo de nossa Prefeitura, para que esclareça sobre as
denúncias que estão sendo feitas, ainda informalmente, quanto à falta de
pagamentos de aluguéis em locais ocupados por órgãos públicos.
31. À Secretaria de Cultura, para estudar e
viabilizar a solicitação feita por muitos cidadãos tricordianos, para que
se erigisse uma estátua em que figurasse a imagem do Sr. Victor Cunha,
recentemente falecido, com a sugestão de que sua confecção fosse
responsabilidade de nosso artista plástico, Afonso Barra.
32. À Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e aos demais departamentos e setores pertinentes ao tema, para que
apure as denuncias de que não vem sendo cumprida a Lei Municipal Nº 3.621/2010,
que regula o exercício da panfletagem comercial. E para que se dê
publicidade aos rigores da Lei e orientação aos profissionais do ramo e aos
demais cidadãos através dos canais e serviços de comunicação governamental
disponíveis.
33. Moção de Pesar à família do Sr. Victor Cunha,
reconhecendo sua inestimável contribuição à Cultura de nossa cidade.
34.
Moção
de Aplausos à ONG “SEM LIMITES”, de São Lourenço, bem como ao seu vereador
William Rogério de Souza, pela realização do “II Seminário de Acessibilidade em
Cidades Turísticas”.
35. Moção de Aplausos ao Sr. Osvaldo Alves
Pereira, ex-vereador por três legislaturas desta Casa, pela comemoração de 60
anos de funcionamento de seu comércio em nossa cidade.
36. Moção de Agradecimento à empresa de ônibus
TRECTUR, pela colaboração com o Movimento Três Corações sem Degraus.
37. Ao Departamento de Trânsito, para que analise
a petição dos moradores do Jardim Rio Verde, sobre a necessidade urgente de
instalação de mecanismos de controle de velocidade na Rua José Carneiro de
Souza.
38. Ao Departamento de Trânsito, para que reforce
a orientação e treinamento de suas equipes quanto aos padrões técnicos da ABNT
9095 (que normatiza a acessibilidade arquitetônica) e para os rigores dos
padrões nacionais e internacionais de sinalização de vias públicas para as
pessoas com deficiência.
39.
À
Direção Administrativa da Câmara Municipal, para que considere a
possibilidade de adotar-se o rigor de contratar pelo menos uma pessoa com
deficiência para as vagas de menor aprendiz oferecidas pela Casa.
40. À Direção Administrativa da Câmara
Municipal, para que regulamente o compromisso com a comunicação oficial das
atividades legislativas da Casa, e fiscalize o descumprimento dos rigores
implicados.
41. Moção de Aplauso à Sra. Luciana Bertassoli,
proprietária da Cabana Creperia, através de quem cumprimento também os
músicos que se dispuseram a colaborar com evento beneficente, pela realização
da noite musical, no próximo dia 10/4, com renda revertida para o Lar Anjo da
Guarda.
42.
Requerimento
à Mesa Diretora, para realizar uma Audiência Pública, que discuta o tema
“Segurança Pública”, em especial, a partir de dados apresentados pelo Tenente
Coronel Leander Tostes da Polícia Militar, buscando soluções para os problemas
apresentados.
43. À Secretaria de Governo, para que coloque como
prioridade entre as suas ações administrativas a tramitação burocrática que falta
à efetivação da Lei de Passe Livre para a Pessoa com Deficiência no transporte
público urbano. E para que faça o mesmo com a criação do serviço de Táxi
Acessível no município, já aprovado pela Câmara.
44. À Secretaria de Governo, para que mobilize as
Secretarias Municipais afins e órgãos competentes para buscar soluções de
urbanização e inclusão social para as áreas elencadas: Rua das Flores (vila
Fernão Dias); Rua Deusa Rosalina Bandeira (Vila Suely); Casa abandonada à Rua
A, 183 (Jardim Esperança); Casa abandonada à Rua da Colina com Rua da Carranca
(vila Ipiranga); Cemitério Municipal; Praça Mariana (vila Amorelli); Rua
Otacílio P. Amorelli (Escadão); Terminal rodoviário (estadia de moradores de
rua e usuários de drogas); Subsolo do prédio da Associação Comercial; Antiga
fábrica Atalaia (Monte Alegre); Rua Saul Brasil com Avenida Orlando Rezende
Andrade (vila Jessé); Praça de Esportes; Mercado Municipal; e Rua das
Margaridas (vila Lima).
45. Ao departamento de
fiscalização responsável, para que verifique as condições de insalubridade
e segurança no manejo de materiais químicos e/ou tóxicos no galpão da empresa
ABC Materiais de construção, situada na Av. Dep. Renato Azeredo, 1190.
46. Ao Departamento Municipal de Trânsito e à
Secretaria Municipal de Saúde, para que desenvolvam rotina administrativa em
conjunto para viabilizar que os agentes de trânsito possam manter consigo um
par de luvas descartáveis.
47. À Secretaria de Comunicação da PMTC, para que
dê publicidade em destaque em seus canais de comunicação para a Audiência
Pública sobre Transporte Urbano, marcada para o próximo dia 14/04/14 e
requerida pela Secretaria Municipal de Planejamento.
48. Requerimento ao Departamento de Comunicação da
Câmara Municipal, para que dê publicidade em destaque em seus canais de comunicação
para a Audiência Pública sobre Transporte Urbano, marcada para o próximo dia
14/04/14, nesta Casa, e requerida pela Secretaria Municipal de Planejamento.
49. Moção de pesar à família do Prof.
Terezinho Moreira Rito, do curso de odontologia da Unincor.
50. Moção de aplausos ao Dr. Walid Abdala
Tauil e à Dra. Ana Maria Torres Abdala, pela apresentação do tema Segurança no
Trânsito, em nossa Escola do Legislativo, integrando o Projeto Educação mais
Saúde.
51. À Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, ao Departamento de Trânsito e à Secretaria de obras da Prefeitura, para
que dêem seqüência no atendimento ao Sr. Fernando Amorim, diabético e
cadeirante, morador do bairro Morada do Sol, que recebeu, no dia 20 de
fevereiro, uma comissão governamental mista; para tentar uma solução para o
problema da falta de acessibilidade na Av. Renato Azeredo, o que representa
iminentes riscos de acidente - e, conseqüentemente, deve ser encarado como
omissão do direito a mobilidade plena.
52. Requerimento à Mesa Diretora, para que promova
uma atualização geral da legislação municipal oferecida via internet através do
sistema de consulta da página oficial da Câmara Municipal.
53. À Secretaria de Obras e à Secretaria de
Planejamento, para que mobilizem seus instrumentos para averiguar e, se
necessário, interferir na atenção a um terreno situado na Rua Adolfo Lefort,
próximo ao número 90, no bairro Vilas Boas, que seria de propriedade da
prefeitura e, ‘abandonado’, estaria sendo empregado como ponto de movimentação
de tráfico de drogas.
54. Requerimento à Mesa Diretora, para a
realização de uma Audiência Pública sobre o tema “Empregabilidade para a Pessoa
com Deficiência”, a ser realizada no dia 05/06, às 19h00 horas, no auditório da
Escola do Legislativo ou no Plenário da Câmara Municipal de Três Corações,
disponibilizando para tanto os departamentos técnicos e administrativos da
Câmara Municipal.
55. À Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente para, com a urgência imposta pelo surto de
dengue, discutam e providenciem as adequações necessárias para que o Ecoponto,
onde pneus são armazenados, atenda à legislação nacional vigente.
56. À Secretaria de Saúde e à Secretaria de
Obras da Prefeitura para que mobilizem os instrumentos institucionais
disponíveis, em regime de urgência, para viabilizar a manutenção das laterais e
imediações das linhas da rede ferroviária que corta o município. E, para que,
juntamente com a Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal,
identifique-se e/ou desenvolvam-se os instrumentos institucionais necessários
ao controle da manutenção destas áreas.
57. À Secretaria de Saúde e ao Serviço de
Vigilância Sanitária para que averigúem as condições de saneamento básico
da fazenda do Sr. (identificação remetida em sigilo), colocada em xeque por denúncias
anônimas que narram a falta de tratamento de esgoto, a existência de caixas
d´água abertas, presença de animais mortos, e más condições de higiene para o
manejo da extração de leite.
58. À Secretaria de Saúde e ao Serviço de
Vigilância Sanitária para que avaliem a urgência de; e providenciem a
manutenção de terreno baldio localizado na Rua São Tomé das Letras, ao lado do
numero 162, no Bairro Vilas Boas.
59.
Ao
Departamento de Trânsito do Município para que informe à Câmara Municipal,
em especial ao meu gabinete, sobre as condições de suporte material oferecidas
aos agentes de trânsito, com detalhes sobre as razões aparentes para a eventual
falta de estrutura e suporte.
60.
À
Secretaria de Obras e à Defesa Civil para que tomem ciência e assim possam
tomar providências cabíveis quanto ao rebaixamento do terreno da rua Adão
Corrêa, no bairro Cafezinho, inclusive no sentido de prestar esclarecimentos
aos moradores daquela rua.
61. À Secretaria Municipal de Esporte e às
demais que forem responsáveis pelo projeto “Academia ao Ar Livre”, para que
ofereçam à comunidade do bairro Cafezinho, à praça 13 de Maio, esta opção de
práticas esportivas, integrando o Projeto Saúde Nota 10 e Qualidade de Vida
Acessível a Todos, elaborado pelo Sr. Tarlei Filho, jovem morador daquele
bairro e membro do Diretório Municipal do Partido Social Cristão (PSC).
62. Requerimento à Mesa Diretora, para que
forneça informações sobre a Audiência Pública sobre Empregabilidade para
Pessoas com Deficiência requerida anteriormente em Sessão Ordinária, a ser
realizada no dia 05/06.
63. Requerimento à Mesa Diretora, para que acione
seus trâmites administrativos para propor ao Plenário, da maneira que julgar
mais conveniente, a incorporação da proposta de parceria da Unincor para a
recuperação da Praça de Esportes no processo legislativo municipal.
64. Requerimento à Mesa Diretora, para que acione
seus trâmites administrativos para propor ao Plenário, da maneira que julgar
mais conveniente, um plano para que o Legislativo Municipal aprecie a
prevenção, o combate, e a documentação sobre o surto de dengue que está em
curso no município, especialmente; no que diz respeito ao funcionamento dos
aparelhos públicos de saúde no feriado prolongado de 21 de abril, quando houve
a deflagração do surto; ao acompanhamento da distribuição de responsabilidades
e da assistência à família da jovem Kênia, falecida em decorrência do problema
de saúde pública; e à tomada de ciência dos registros sobre o episódio
deliberados na última reunião do Conselho Municipal de Saúde (8/5).
65. Indicação ao Prefeito Municipal, para
considere suspender o reajuste do Custeio de Iluminação Pública (CIP),
cobrado em favor da Prefeitura na conta de luz dos contribuintes, posto que o
serviço correspondente a essa cobrança se tornará de responsabilidade dos
municípios apenas em dezembro próximo (2014).
66. Requerimento à Mesa Diretora para que
franqueie o acesso aos documentos abaixo mencionados:
1.
Relatório
sobre as decisões governamentais (discriminando as decisões de gestão e seus
respectivos amparos legislativos) que resultaram na demissão das formadoras do
serviço de língua estrangeira oferecido pelo SINE, Iara Reis Chediak, e Evelin
de Oliveira Menezes, entre o final do último ano e o início deste.
2.
Relatório
que informe a oferta de níveis de vagas do serviço no segundo semestre de 2013
e no primeiro de 2014, para que se esclareçam as conseqüências práticas da
operação de mudanças.
3.
Resposta
formal, por ofício, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, sobre a
inserção e retirada (discriminar amparo legal e intenção da gestão para esta
operação, se houve) de item do Edital Simplificado nº 19-2010 que versaria
sobre formação requerida para a vaga em oferta.
4.
Por
fim, solicito que a Mesa Diretora mobilize seu repertório de relações informais
e prerrogativas formais para obter os documentos acima requeridos até a próxima
reunião de comissões, no dia 21/05. Não sendo possível, informar-me os prazos e
procedimentos implicados para que se conclua esta petição.
67. Requerimento à Mesa Diretora para uma agenda
de convocação/ convite de autoridades, responsáveis técnicos, e gestores de
órgãos indiretamente submetidos ao Município, para colaborarem com a elaboração
do relatório da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Esporte desta Câmara,
a respeito do surto de Dengue em Três Corações: Convocação da Secretaria
Municipal de Saúde; Convocação da Secretaria Municipal de Obras; Convocação do
Diretor do Hospital São Sebastião; Convocação do Responsável/ Diretor do
Serviço de Vigilância Sanitária do Município; e Convite ou Convocação das Sras.
Rosilane Silva e Monique Murato, da Coordenadoria de Epidemiologia da
Superintendência Regional de Saúde do Estado de Minas Gerais.
68. Ao Prefeito Municipal, através da Secretária
de Saúde, Sra. Vandrielen Novais, o cumprimento da Portaria nº 1272/2013 do
Sistema Único de Saúde, “que inclui o procedimento de Cadeiras de Rodas e
adaptação postural em cadeiras de rodas na tabela de procedimentos,
medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPM) no Sistema Único de
Saúde”, inclusive as Cadeiras de Rodas Motorizadas, especialmente no que diz
respeito ao novo prazo dado para configuração da chamada “série histórica”.
69. Ao Prefeito Municipal, através da Secretária
de Meio Ambiente, para que tome providências imediatas para o cumprimento, no
Ecoponto do Aterro Sanitário, da legislação ambiental vigente no país,
especialmente no que diz respeito ao armazenamento de pneus ao ar livre:
terceira indicação a este respeito.
70. Solicitação ao
Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Finanças,
esclareça à população tricordiana, sobre o aumento da Taxa de Coleta de Lixo,
como consta nos carnês de IPTU recentemente entregues em nossas casas.
- À Secretaria Municipal de Saúde para que
providencie uma solução administrativa para o estacionamento de carros da
mesma secretaria na rampa de acesso ao prédio da Policlínica do Município,
de modo a desobstruir o acesso de pedestres com mobilidade reduzida ao
referido prédio. A situação coloca, também, a possibilidade de se
especular modelos de parceria com a iniciativa privada pela
sustentabilidade de um local coberto e mais adequado à preservação dos
veículos da municipalidade.
- À Secretaria de Administração da Prefeitura,
para que estabeleça a abertura de diálogo com o Ministério do
Trabalho e Emprego para elaboração de documento oficial da municipalidade
sobre a oferta e preenchimento de vagas para pessoas com deficiências nos
concursos públicos e contratações.
- Moção de Aplausos ao
Professor Antônio de Oliveira Filho, pelo seu centenário de nascimento,
pelo muito que fez pela educação em nossa cidade.
- Moção de Aplausos à deputada
federal Mara Gabrilli, referência nacional na luta pelos direitos das
pessoas com deficiências. Ela é relatora da Lei Brasileira de Inclusão,
que deverá nortear todas as diretrizes nacionais no que diz respeito aos
direitos e deveres desta população.
- Ao Departamento de Trânsito da
Prefeitura, para que providencie a colocação de redutores de velocidade na
rua Nhá Chica, no Parque São José.
- À Secretaria de Planejamento da
Prefeitura Municipal, para que me informe sobre o cronograma das obras de
construção da creche do bairro Jardim Paraíso, bem como do Posto de Saúde
deste bairro, no interesse de esclarecer sobre a dotação orçamentária, sua
aplicação, e a expectativa da sua conclusão.
- Ao Prefeito Municipal, para
que observe, através da secretaria municipal pertinente, a qualidade e a
efetividade da urbanização oferecida pela municipalidade aos cidadãos
residentes na rua Manuel Duarte, do bairro Vilas Boas, que reclamam que as
intempéries levam as capas asfálticas que o Poder Público, de tempos em
tempos, reinstalam na rua.
- Requerimento à Mesa Diretora,
para que requeira do Executivo Municipal os documentos oficiais relativos
à licitação e a contratação da empresa que opera a coleta de lixo neste
Município, conforme os prazos e
procedimentos previstos na legislação pertinente – Lei Orgânica Municipal
e Regimento Interno da Câmara Municipal -, de modo a dar ciência ao
gabinete do vereador abaixo assinado, conforme os procedimentos formais
que normatizam os trabalhos desta Casa Legislativa, de modo que o gabinete
do vereador abaixo assinado tenha plenas condições de exercer sua
atribuição constitucional fiscalizatória sobre o tema objeto deste
requerimento.
- Moção de Pesar à família do Sr. Geraldo dos Santos.
- Moção de Aplausos ao Dr. Filipe Nacle Gannam pela generosidade em transmitir sua
experiência profissional aos cidadãos tricordianos, e por tê-lo feito com
tanto brilhantismo que em todos deixou a esperança de revê-lo em futuras
apresentações.
- Moção de Aplausos ao Rotary Club de Três Corações, pelo projeto que oferece cadeiras de rodas a pessoas que delas
necessitam, temporariamente, e por ajudarem a estas pessoas a obtê-las
definitivamente através do sistema único de saúde.
- À Secretaria Municipal de
Saúde, para que, através de seu Departamento de Vigilância Sanitária,
averigúe e dê as providências cabíveis à denúncia recebida por este
gabinete de que há um inadequado serviço de esgotamento sanitário, com a
constatação de ‘esgoto a céu aberto’, localizado à Av. Renato Azeredo,
638, sendo inclusive local próximo a uma padaria.
- Requerimento ao Prefeito
Municipal, através da secretaria municipal de Meio Ambiente ou demais
secretarias pertinentes, do envio imediato e urgente do documento abaixo
requerido bem como dos esclarecimentos pertinentes a ele e abaixo
elencados – em documento oficial da pasta:
Documento requerido: Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Questões relativas:
- Quais as principais qualidades técnicas deste
Plano – considerando sua responsabilidade ambiental e as técnicas de manejo de
resíduos nele propostas?
- O Plano prevê o tempo de vida útil do Aterro
Sanitário tricordiano e alternativas futuras ao seu uso? Quais?
- O Plano prevê a redução da produção de
resíduos sólidos em Três Corações? Como?
- Há outras metas previstas no Plano? Quais
são e quais as metas ambientais e de gestão pública nele declaradas e quais
razões motivam a existência de cada uma delas?
- Qual a próxima etapa de revisão do Plano
nele prevista? Quais aspectos deverão ser revistos nesta avaliação?
84.
Ao
Departamento Jurídico da Câmara Municipal, para que produza o documento técnico
pertinente à compreensão das responsabilidades jurídicas e legislativas pela
comunicação oficial à Sociedade das suspensões no fornecimento de água,
previsíveis ou não, mormente quando a responsabilidade pela situação é do Poder
Público e da concessionária do serviço.
- Solicitação à presidência do Conselho Municipal
de Meio Ambiente, de uma posição expressa deste órgão consultivo, em
documento oficial pertinente, quanto; ao Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos, suas qualidades e problemas; às
características físicas e técnicas e à vida útil do Aterro Sanitário de
Três Corações; e quanto a alterações no Plano Municipal, principalmente
para a conformação de consórcio intermunicipal para tratamento de resíduos
sólidos de municipalidades da região em nossa cidade – aventada por representações
da atual gestão do Poder Executivo, informalmente até aqui, e grandemente
debatida na sociedade.
- À Secretaria Municipal de
Governo, para que elabore um relatório, em documento formal apropriado,
dos procedimentos adotados para cumprir os imperativos de transparência e
publicidade requeridos pelo Ministério Público na Notificação Extrajudicial de MPMG –
0693.14.0002277-7, em que se recomendou a revogação da Lei Municipal No.
Nº 362/2013, que autoriza e regulamenta a cobrança da Contribuição para a
Manutenção da Iluminação Pública (CIP) – colocada sob suspeita de
inconstitucionalidade.
- Moção de Aplausos ao Sr. José
Rodrigues dos Santos, o popular Zezinho Rodrigues, acompanhando a Liga
Esportiva Tricordiana, na homenagem que lhe prestou colocando seu nome no
campeonato de futebol amador de Três Corações, por ser há muito
incentivador do esporte em nossa cidade.
- Moção de Aplausos à LET – Liga
Esportiva Tricordiana, pela organização e realização, com pleno êxito, do
Campeonato de Futebol Amador de Três Corações, que foi finalizado neste
fim de semana em nossa cidade, tendo tido a participação de 16 times dos
nossos diversos bairros.
- Moção de Aplausos ao Sr.
Gilmar Andrade Vilela, pela idealização e realização do projeto Sábado na
Escola, que promove, há quatro anos a inserção social através do esporte,
tendo sua sede na Escola Municipal Maria Evani Gomes Teles.
- Requerimento à Presidência
desta Câmara para que solicite à Secretaria Municipal de Controle Interno que envie ao meu gabinete, e a esta Câmara Municipal a fundamentação
técnica utilizada para definir as modificações nos anexos da LDO que estão
sendo propostos à votação em nossa Câmara, para que fiquem registradas
nesta Casa as justificativas pelas quais estão sendo feitas tais
modificações.
- Requerimento à Presidência da
Câmara Municipal solicitando a realização de uma Audiência Pública para discussão com a comunidade tricordiana do Orçamento do
Município para o ano de 2015.
- À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e ao Serviço de Defesa Civil, para
que intercedam com seus recursos e a urgência que o caso merece em socorro
à família da Sra. Ana Maria de Oliveira, residente e domiciliada na Rua
José Galo Sandy, número 87; e documente a avaliação e a solução dada ao
caso.
- Moção de Aplausos ao psicopedagogo e psicanalista, Harrison Rivello Louro, pelo brilhantismo de sua apresentação de
tema que compõe o “Projeto Educação + Saúde”, apresentado na última semana
em nossa Escola do Legislativo.
94. Moção de Aplausos ao psicólogo e psicanalista, Sílvio
Memento Machado, pelo brilhantismo de sua apresentação de tema que compõe o
“Projeto Educação + Saúde”, apresentado na última semana em nossa Escola do
Legislativo.
- Moção de Aplausos ao Dr. Carlos Rogério Junqueira
Ribeiro, pelo brilhantismo de sua apresentação em nossa Escola do
Legislativo, apresentando o tema “Câncer de Mama”, esclarecendo nossa
população de forma a protegê-la, conclamando ao diagnóstico precoce desta
patologia.
96. Ao Departamento Jurídico da Câmara
Municipal, para que realize estudo jurídico pertinente à proposição do
“Programa de Cuidadores de Idosos” para Três Corações; em conformidade com o
Regimento Interno da Câmara Municipal e com as atribuições conferidas por ele
ao referido departamento no trabalho de suporte aos gabinetes; a partir do
texto de Lei que segue em anexo, com vistas ao atendimento dos objetivos do que
aqui se propõe, considerando as questões elencadas.
97. Requerimento à Secretaria de Governo, em
resposta ao ofício nº 196/2014, sobre a solicitação de documentação referente
ao serviço de coleta de lixo, a que o ilustre Sr. Secretário respondeu com uma
pergunta sobre a necessidade de reenvio da documentação, sem considerar que;
entre o primeiro envio da documentação e o novo pedido, feito através da indicação
nº 186/2014, se passou um longo período com o contrato em execução (foram
geradas medições de serviços e conseqüentes pagamentos); pode ter havido
modificação nas condições de dispensa e inexigibilidade com que foi celebrado o
primeiro contrato desta gestão da Municipalidade com a empresa exploradora do
serviço de coleta de lixo; houve aumento na taxa paga pelo cidadão contribuinte
pelo serviço de coleta de lixo no período; foi divulgada a existência de
processo licitatório e, portanto, nova contratação da empresa responsável pela
coleta de lixo; a dúvida sobre a necessidade ou não de envio da documentação
requerida poderia ser sanada de maneira mais simples, o que teria evitado todo
este trâmite (como se vê pelos argumentos acima listados) a uma petição oficial
do Poder Legislativo, expedida nos termos da Lei Orgânica Municipal, em que não
estão previstas como satisfatórias respostas lacônicas a pedidos de vistas em
documentação para fiscalização: uma situação desconfortável e insustentável,
que sugere descompromisso com a autoridade legislativa.
Assim, para que não restem dúvidas quanto ao
que se pede, sugiro desconsiderar a petição que gerou dúvidas (186/2014) e a
reformulo e atualizo seu interesse nos seguintes termos:
Solicito desta Secretaria de Governo;
o envio de documento(s) e edital(is) que
comprovem a realização de processo licitatório com fins de contratação de
empresa especializada no serviço de coleta de resíduos sólidos;
o envio do(s) contrato(s) pertinente(s) ao
serviço de coleta de resíduos sólidos (todas as modalidades) celebrados pelo
Executivo Municipal desde o início desta gestão;
o envio da completa documentação dos
pagamentos empenhados, feitos pelo Executivo Municipal relativo(s) ao(s)
contrato(s) acima requerido(s);
o envio da completa documentação da
fundamentação jurídica do aumento da(s) taxa(s) de coleta de resíduos sólidos
aprovada(s) durante esta gestão do Executivo, especialmente no que diz respeito
aos critérios usados para chegar-se ao percentual de reajuste proposto, e a
adequação deste cálculo de base à legislação pertinente;
À exceção do pedido de informações sobre o
reajuste da taxa de coleta de resíduos sólidos, os demais pedidos ensejarão
trabalho de fiscalização.
98. Requerimento sobre a consulta legislativa ao Departamento
Jurídico a respeito da responsabilidade legal da comunicação à sociedade quando
da suspensão do serviço de fornecimento de água.
Em pesquisa recentemente solicitada ao
Departamento Jurídico desta Casa, o mesmo, declarou que informava a legislação
pertinente disponível na Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG), donde vieram
as “transcrições dos dispositivos legais” apresentados.
Ao Departamento Jurídico foi requerido, textualmente:
“um documento técnico pertinente à compreensão das responsabilidades jurídicas
e legislativas pela comunicação oficial à sociedade das suspensões no
funcionamento de água, previsíveis ou não, mormente quando a responsabilidade é
do Poder Público e da concessionária do serviço”.
Diante do teor da petição, observei na
resposta oferecida a falta de uma consideração conclusiva (interpretativa) a
respeito das legislações transcritas. Outro aspecto que precisa ser observado
na resposta é a ausência da análise de documentos da Municipalidade: ao que
parece, a compreensão da “responsabilidade do Poder Público” nas comunicações
em questão dificilmente será ampla sem um exame da Lei Orgânica Municipal e do
contrato entre a Municipalidade e a prestadora deste serviço.
Desde modo: requeiro que o Departamento
Jurídico complete a pesquisa solicitada sob o registro de Requerimento nº
45/2014, suplementando a resposta remetida à Mesa Diretora em documento sem
identificação formal, datado de 15 de setembro de 2014, para que a resposta
contemple: as legislações municipais pertinentes ao tema; considerações
técnicas e contextuais sobre as legislações destacadas; e, se possível,
sugestões de legislações municipais para comparação.
- Requerimento ao Prefeito
Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal, para que remete ao
vereador abaixo assinado a completa documentação do recolhimento e da
aplicação da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) nos últimos 12 meses.
- Moção de aplausos ao comunicador Osmar Santos.
- Moção de Aplausos para a comunidade da “Escola Estadual Godofredo Rangel” pelo aniversário de 40 anos desta instituição.
- Às Secretarias Municipais de
Educação e de Desenvolvimento Social, para que se comuniquem no interesse de cruzarem-se os dados do Cadastro
Único (inclusive a fila de espera) e os dados de matrícula na Educação
Pública do Município, para aferir-se o número de crianças com deficiências
que estão fora da rede pública municipal de educação, enquanto poderiam
fazer parte dela.
- Requerimento à Mesa Diretora, para que seja realizada uma Audiência Pública em nossa Câmara, com o fim de discutirmos a estiagem de águas em nosso município e região.
- Moção de Aplausos ao Dr. Ricardo Felipe Westin,
pela brilhante apresentação do tema “Demências”, integrando o Projeto
Educação + Saúde, na Escola do Legislativo, beneficiando nossa população
ao compartilhar sua experiência e conhecimento.
- Moção de Aplausos à Associação Mineira de
Psiquiatria, nas pessoas de seu presidente, Dr. Mauricio Leão de Rezende e de seu vice-presidente, Dr. Humberto Correa da Silva Filho, pela realização da “I Jornada
Sul Mineira de Psiquiatria”, num claro esforço de difundir os trabalhos
desta renomada entidade em outros certames, e conclamando à necessidade de
difusão do conhecimento para melhor assistência à saúde mental à toda a
população assistida pelos profissionais que compõem esta Associação.
- Requerimento à Presidência da Câmara Municipal, para Convocação da Sra. Vandrielen Novais dos Santos Paulino, Secretária
Municipal de Saúde, para comparecer à nossa Sessão Ordinária para prestar
esclarecimentos quanto à organização e funcionamento do Centro de Atenção
Psicossocial – CAPS, em suas duas modalidades, CAPS II e CAPS-AD,
presentes e disponíveis à população de nossa cidade.
- À Secretária Municipal de Meio
Ambiente, para que considere desenvolver convênio com a EMATER para estudo e plantio de árvores frutíferas nativas no Parque
Dondinho.
- À Secretaria Municipal de Comunicação para elaboração de um roteiro para a comunicação e divulgação de
atividades consultivas, especialmente as Audiências Públicas.
- À Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal, para que elabore
roteiro e rotina de comunicação para divulgação de atividades consultivas
– audiências públicas - e pautas de decisão partidária – como os três
requerimentos de vista em documento para fiscalização, de minha autoria,
colocados em votação na noite de hoje (24/11).
- Requerimento à Secretaria Municipal de Governo, solicitando informações sobre o processo de implantação da concessão do “Passe Livre” em coletivos urbanos de nossa cidade.
- Reiteração de Indicação anteriormente feita aos setores competentes da Prefeitura Municipal,
para a adequação de nossas vias públicas à Lei Municipal de
Acessibilidade, em especial, quanto à colocação de rampas de acesso à
cadeirantes. De modo mais diretivo ainda, refiro-me à necessidade urgente
de termos rampas de acesso a cadeiras de rodas em nossos pontos
turísticos, nos quais elas ainda não existem como à Praça Pelé, cartão
postal que regularmente recebe muitos visitantes, e que se localiza no
centro de nossa cidade.
SESSÃO ORDINÁRIA
E,
para registro, deixo aqui a pauta das últimas Sessões que tivemos em nossa
Câmara Municipal:
Em
15/12/2014, realizamos nossa 39ª Sessão Ordinária, com a seguinte pauta:
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.
Projeto de lei complementar que
Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da
municipalidade para a empresa MARCOS PAULO COSTA DE MACEDO – ME, com nome
fantasia de Serralheria Marcofer, portadora do CNPJ 06.291.049/0001-27 e dá
outras providências.
2. Projeto de lei complementar que Dispõe sobre autorização para
transferência de área de terreno da municipalidade para a empresa DPH –
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA., portadora do CNPJ
13.614.582/0001-48 e dá outras providências.
3. Projeto de lei ordinária que Dispõe sobre critérios para concessão
de incentivo consistente em aterro, terraplanagem e pavimentação asfáltica em
logradouros de acesso e áreas internas de empresas instaladas ou sob instalação
no Município, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Ordinária que Dá nova redação ao art. 1º, da Lei
nº. 4.019/2014, de 26/11/2014, que autoriza o Poder Executivo a criar o Centro
Municipal de Educação Infantil "Professora Terezinha Aparecida Vilela
Pompeu e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Ordinária que Dispõe sobre denominação de Unidade
Básica de Saúde, no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências.
6. Emenda à Lei Orgânica Municipal que Altera a redação do Parágrafo Único
do art. 168 da Lei Orgânica Municipal.
SESSÕES
EXTRAORDINÁRIAS
30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.
Projeto de lei ordinária que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o
exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.
Projeto de Resolução que Dispõe
sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Três Corações para o
exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. Projeto de lei complementar que Dispõe sobre
autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para a
empresa MARCOS PAULO COSTA DE MACEDO – ME, com nome fantasia de Serralheria Marcofer,
portadora do CNPJ 06.291.049/0001-27 e dá outras providências.
2. Projeto de lei complementar que Dispõe sobre
autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para a
empresa DPH – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA., portadora do CNPJ
13.614.582/0001-48 e dá outras providências.
3. Projeto de lei ordinária que Dispõe sobre
critérios para concessão de incentivo consistente em aterro, terraplanagem e
pavimentação asfáltica em logradouros de acesso e áreas internas de empresas instaladas
ou sob instalação no Município, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Ordinária que Dá nova redação
ao art. 1º, da Lei nº. 4.019/2014, de 26/11/2014, que autoriza o Poder
Executivo a criar o Centro Municipal de Educação Infantil "Professora Terezinha
Aparecida Vilela Pompeu e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Ordinária que Dispõe sobre
denominação de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Novo Horizonte e dá outras
providências.
Em 22/12/2014,
realizamos nossa 40ª Sessão Ordinária, que serviu exclusivamente à votação da
nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2015/16, que ficou
composta pelos seguintes vereadores:
Presidente:
Jorge Antonio Machado
Vice-presidente:
Ricardo Ferreira
Secretário:
Edna Mafra
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