Diário de um Vereador

15/03/2015

MOVIMENTO TRÊS CORAÇÕES SEM DEGRAUS

Movimento Três Corações sem Degraus na porta da Câmara Municipal

 “O MOVIMENTO É ATÉ MAIS IMPORTANTE PRA QUEM NÃO TEM DEFICIÊNCIA: É A CRIAÇÃO DE UMA CULTURA, DE UM PROCESSO!”

Fomos convidados para participar do III Seminário de Acessibilidade, a ser realizado em 20/03, na cidade de São Lourenço/MG. Então, conversamos sobre essa participação e estamos articulando, com apoio da TRECTUR, uma possibilidade de novamente participarmos.

Também falamos sobre os trâmites do processo de aprovação do estatuto que cria a Associação Sem Degraus; e falamos sobre a recente aprovação na Câmara Federal da Lei Brasileira de Inclusão que tem a deputada Mara Gabrilli como relatora.

Selfie do Grupo na Câmara Municipal

Então, passamos a conversar sobre nossas futuras reuniões itinerantes. Bart disse “tem muitas pessoas com deficiências que não podem vir aqui”, e Matheus argumentou “o Movimento é até mais importante pra quem não tem deficiência [...]. É a criação de uma cultura, de um processo!”. Weslei falou sobre a importância da periodicidade. E Márcia elenca os locais por onde o ônibus da APAE busca seus alunos; e sugere convidarmos os pais de alunos desta escola para nossas reuniões itinerantes.

Weslei ainda sugere algumas dinâmicas que tenham por tema o cotidiano das pessoas com deficiências, em nossas reuniões itinerantes.

Fernando dividiu com o grupo uma frustração que viveu quando arrumou um novo emprego na UNINCOR, como porteiro, “pra melhorar um pouco a renda”, mas não pode assumir por já ser beneficiário do INSS. E Marcelo, que recebe o LOAS, questionou sobre esta possibilidade?

E Márcia perguntou sobre o decreto municipal que institui o Passe Livre, e coloquei que, desde o ano passado, aguardo, já fora dos prazos regimentais, uma resposta do Executivo Municipal sobre esta questão.

Nossa próxima reunião será na próxima quarta-feira, a partir das 19h00, na Câmara Municipal. Participe conosco!

DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Campanha Publicitária do Banco do Brasil (BBCidadania)

 REUNIÃO DISCUTIRÁ COMO AJUDAR O FUNDO DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (FIA)

Receberemos na Escola do Legislativo, a meu convite, no próximo dia 23/03 (segunda-feira), a partir das 20h00, o chefe de tributação da Receita Federal, Sr. Carlos Márcio Ortiz Pereira, que vem nos falar sobre como podemos doar parte do imposto de renda ao FIA.

Material Publicitário da Internet

Durante o período de entrega da Declaração de IR de Pessoa Física, o contribuinte pode optar por destinar até 3% do IR devido para o FIA de nosso Município (opção válida para aqueles que optaram pela declaração no modelo completo). Esta destinação pode ser efetuada tanto por quem tem imposto a pagar quanto a restituir.

Este encontro se destina às instituições assistenciais, autoridades governamentais, profissionais do ramo da contabilidade e a todos os cidadãos interessados em ajudar.

Pequenos gestos podem melhorar a vida de muitas crianças e adolescentes! Ajude-nos a divulgar e participe conosco desta iniciativa!

OBSERVATÓRIO DE CUSTOS

Grupo de servidores reunido para explanação do Observatório de Custos na Casa de Saúde Santa Fé - Três Coraçoes/MG

 EXERCÍCIO DE TRANSPARÊNCIA EM REUNIÃO MENSAL NA FHEMIG

Nesta semana, participei da reunião promovida pelos responsáveis do Observatório de Custos da Casa de Saúde Santa Fé, os irmãos Valdecir e Valdicéa, que regularmente elaboram planilhas de custos e as confrontam com o faturamento dos serviços ali prestados.

“Custos” são todos os gastos na produção de um bem ou serviço. Como habitualmente constatamos, há um abismo entre os custos de tais serviços (em janeiro/2015, R$1.119.442,94) e o faturamento (no mesmo período, R$157.333,62). O maior gasto que se constata é com o custeio de pessoal (R$713.615,20), que corresponde a quase 66% dos gastos. Para se ter uma idéia, neste mês, o custo de cada consulta feita em nosso ambulatório saiu por R$142,97 (para um total de 1383 consultas ali realizadas).

Sr. Evandro K. Ribeiro, gestor estratégico

Otimização de serviços, gestão compartilhada, parcerias regionais e municipais, são algumas medidas urgentes que a nova equipe que dirige a FHEMIG e a Casa de Saúde Santa Fé, deverão estudar e lançar mão para tentar diminuir este disparate. Na ocasião desta reunião, falou-nos também o Sr. Evandro Kolososki Ribeiro, novo gestor estratégico de nossa Colônia, elencando ações que espera implementar para minimizar esta distância entre os custos e o faturamento.

APAGÃO NO CALÇADÃO

SEGURANÇA COMPROMETIDA NO CENTRO DA CIDADE

Nesta semana, por quatro dias consecutivos, as luzes dos postes em toda a extensão do Calçadão que fica no centro de nossa cidade ficaram apagadas, comprometendo a circulação e a segurança das pessoas que por ali transitam.

Telefonei à Cemig, conversei com seu diretor Marcelo Naves informando o problema, e ele orientou-me que telefonasse ao Call Center da empresa terceirizada que teria vencido a licitação municipal para responsabilizar-se pelos serviços de iluminação que, desde o início deste ano, são de responsabilidade de nossa Prefeitura.

Fica aqui então, como utilidade pública, o telefone destinado a receber queixas de problemas correlatos: 08000321539.

Não ficamos nós moradores e comerciantes do Calçadão, sabendo o que teria acontecido para ter se dado esta suspensão temporária deste serviço.

JÁ FEZ SUA BOA AÇÃO HOJE?

Cartaz Publicitário da Campanha "Já fez sua boa ação hoje?"

O POUCO QUE FAZEMOS PODE SE TORNAR MUITO SE NOS UNIRMOS EM TORNO DESTA CAUSA

O vereador Ricardinho do Gás, integrante da equipe que em nossa cidade representa o Hospital do Câncer de Barretos, está fazendo uma campanha solidária para arrecadar lacres de latinhas de refrigerantes e cervejas, para doar a este hospital que as reverte em prol da aquisição de cadeiras de rodas.

Garrafa pet com anéis de latinhas

“Vamos arrecadar muitos anéis de latinhas. Na Câmara Municipal de Três Corações há um ponto de coleta, mas se você quiser aderir à campanha, levo até seu estabelecimento um cartaz e uma garrafa para receber suas doações. Ligue para 3239.1523 e chegará todo nosso material de apoio”, diz o vereador.

Coloquei a ele, também, meu gabinete à disposição para esta coleta (3239.1538). E, publicamente o parabenizo por sua iniciativa em mais esta ação social.

DIA NACIONAL DA POESIA

Calçadão Jamil Auad, local do evento em comemoração ao Dia Nacional da Poesia

 

“O POETA É A PIMENTA DO PLANETA”

Venda de livros no Calçadão durante o evento

Por iniciativa de uma trupe de amigos liderada pelo ativista e poeta Paulo de Barros, representante da Secretaria Municipal de Cultura, comemorou-se ontem em nossa cidade, o Dia Nacional da Poesia.

Algumas intervenções, tais como um varal de poesias, declamações, música, venda e troca de livros e, a reunião de pessoas do meio cultural, coloriram a manhã de sábado em nosso centro urbano. Quem por ali passou e, de forma espontânea, interagiu com tais manifestações, pode experimentar esta forma de arte que se destaca, na literatura, por dar, de forma sintética, voz a muitos tipos de sentimentos.

Varal de Poesias, com Filipe Maciel e Gustavo Valim

Lembrei-me da música dos Paralamas: “assaltaram a gramática, assassinaram a lógica, meteram poesia, na bagunça do dia-a-dia”.

Como diz o Paulo: Evoé! Que o verbo poetar seja conjugado em todas as pessoas e por todos os corações que careçam de uma forma de expressão!

REUNIÃO DE COMISSÕES

Reunião de Comissões de Vereadores na Câmara Municipal

Nesta semana, em nossa Reunião de Comissões, tivemos a seguinte pauta de discussão:

1.   Projeto de lei que autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTÁRIO DA ONCOLOGIA DE TRÊS CORAÇÕES – VIDAÇÃO, no exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

2.   Projeto de lei complementar que autoriza o município de Três Corações a desafetar imóveis urbanos de sua propriedade para fins de alienação e dá outras providências.

3.   Projeto de lei complementar que altera o anexo II/A da lei complementar nº 283/201, de 26/08/2011, que Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais de saúde do município de Três Corações, estabelece normas de enquadramento, e dá outras providências.

4.   Projeto de lei que declara de utilidade pública a CAIXA ESCOLAR ZILAH REZENDE PINTO, e dá outras providências.

5.   Projeto de lei complementar que dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano no município de Três Corações, e dá outras providências.

6.   Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda-vidas em piscinas coletivas e congêneres, e dá outras providências.

7.   Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de placas indicativas de sua profundidade e dos perigos de mergulho.

Recebemos nessa reunião, para discussão do projeto que dispõe sobre o zoneamento e ocupação do solo, representantes da Prefeitura e construtores que atuam na cidade e, deste debate, algumas modificações emendarão o projeto original, que tem o mérito de ordenar as novas edificações, sobretudo, em nossa zona central, articulando soluções para o plano municipal de mobilidade urbana.

Para discutirmos os dois últimos projetos, recebemos representantes do Clube Circulo Militar (Sr. João Luis) e do Umuarama (Sr. Diego), que fizeram suas ponderações, em especial, questionando a exigência de permanência de guarda-vidas em épocas do ano em que estes locais têm baixíssima freqüência.

SESSÃO ORDINÁRIA

Sessão Ordinária na Câmara Municipal em 09/03/15

Em nossa 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/03, tivemos a seguinte pauta:

EM 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.    Projeto de lei ordinária que Autoriza o Município a fomentar a Associação Desportiva 23 de Setembro no exercício de 2015 através de apoio financeiro, e dá outras providências.

2.    Projeto de lei ordinária que Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em abril de 2014, criação do custo suplementar ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Três Corações - IPRECOR - e dá outras providências.

3.    Projeto de lei resolução que Dá nova redação ao caput do artigo 3º e acrescenta o § 3º ao art. 3º da Resolução nº 002/2013, que regulamenta o valor e a forma de concessão e pagamento das diárias dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências.

EM 1ª DICUSSÃO E VOTAÇÃO

1.    Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal da Industria".

INDICAÇÕES

1.   À Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras, para que providenciem medidas de segurança para pedestres na ponte que liga as Av. Getúlio Vargas e a Av. Cabo Benedito Alves.

Justificativa: a ponte, com calçadas altas e estreitas, é o principal ponto de acesso ao centro para cerca de 40% da população da região conhecida como Cotia, o que resulta em intenso tráfego de veículos e movimentação de pedestres no local. Na última semana, uma criança, ao cair da calçada, quase foi atropelada por um carro, o que levou alguns usuários da ponte a se comunicarem com o gabinete do vereador abaixo assinado requerendo as medidas que são objeto desta indicação.

2.   Ao Departamento responsável pelo serviço de coleta de resíduos sólidos, para que ofereça Equipamentos de Prevenção Individual a acidentes (EPI’s) para os operadores deste serviço.

Justificativa: circulou na imprensa local denúncia de que os servidores que operam este serviço estariam trabalhando sem equipamentos elementares, como a capa de chuva, desde que a operação foi incorporada pela gestão do Executivo.

3.   À Secretaria Municipal de Educação, para que considere as inovações propostas pela Lei Brasileira de Inclusão na elaboração final do Plano Municipal Decenal de Educação.

Justificativa: após 15 anos de tramitação no Legislativo Federal, a Lei seguiu para sanção da presidência e, ainda que o texto da Lei possa sofrer vetos, seu conteúdo atual diz muito do presente e do futuro dos direitos dos brasileiros com deficiências.

4.   Requerimento à Mesa Diretora, pela realização da reunião informal para a especulação sobre as investigações da morte, no Parque Dondinho, de um jovem por afogamento, em Janeiro último passado.

Justificativa: em resposta a ofício do vereador abaixo assinado apresentado em 16/01, a Mesa Diretora, com recomendação do Departamento Jurídico, sugeriu a solução informal como alternativa ao recusado pedido de constituição de uma comissão especial que apurasse o caso, com vistas a verificar-se, inclusive, o acesso da família da vítima a eventuais direitos e para que se produzissem informações técnicas que lastreassem futuras decisões legislativas relativas ao caso. 

Dr. Mauricio, Profª Joana, Dr. Roberto
e Dr. Alexandre Augusto

5.   Moção de Aplausos à professora Dra. Joana Beatriz Barros Pereira, ao Dr. Alexandre Augusto Moreira Santos, e ao Dr. Roberto de Mattos; pela excelência de suas apresentações em nossa Escola do Legislativo, discorrendo sobre o tema “A Crise da Água”, evento do projeto “Educação mais Saúde”.

Justificativa: Os homens que constroem suas experiências e, generosamente, as transmitem a outros, objetivando a busca de soluções para dificuldades que enfrenta nossa sociedade, merecem ser citados e dignificados nestas suas ações.

6.   Moção de Pesar à família da Sra. Salma Humaira, mãe do médico Dr. Walid Tauil Abdala, importante angiologista em nossa cidade, desejando à família o necessário conforto nesse momento tão difícil de suas vidas.