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quarta-feira, 5 de agosto de 2015


LIXO HOSPITALAR: FISCALIZAÇÃO



Aterro Sanitário de Três Corações (foto de Agosto/2014)


Enquanto se desenrola outra polêmica em torno do Aterro Sanitário tricordiano, compartilho uma ação de fiscalização recente a respeito de problemas do cotidiano deste serviço. 

Como se verá, os problemas não são pequenos, de solução ligeira. O que temos visto em Lambari é para nos fazer pensar. 




LIXO HOSPITALAR

Resíduos biomédicos, no aterro sanitário (foto de Agosto/2014)
Na 2ª semana de julho, estive na Secretaria Municipal de Meio Ambiente  para verificar denúncia de que o serviço de coleta de "resíduos biomédicos" vinha falhando. Na denúncia, uma profissional de saúde mostrou-me os resíduos acumulados há semanas em seu laboratório. Em diálogo com o Sr. Nelson Delú,  Secretário Municipal de Meio Ambiente, colhi a promessa de que os esclarecimentos seriam dados. 


Sr. Nelson Delú, Secretário Municipal de Meio Ambiente
Uma semana depois, em e-mail, o Sr. Delú confirmou a existência dos problemas de coleta. E esclareceu que, no mesmo dia que o procurei, "houve uma reunião com a direção da SERQUIP, empresa vencedora do certame licitatório para a prestação desse serviço. A pauta da reunião foi exatamente a ineficácia da empresa nos serviços. A direção explicou que o funcionário que haviam contratado para gerenciar essa atividade aqui em Três Corações não 'deu conta do serviço e foi dispensado'".


Noutra parte de sua comunicação, ele atribuiu a responsabilidade pelo contrato com a empresa à Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) e a gestão dos pontos de coletas à Secretaria de Saúde (SEMS). Faltou-lhe nomear a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente  na questão. Algo que não lhe pedi, uma vez que a denunciante acusou a retomada do serviço, conforme o prometido por ele. A quem sou grato pela atenção.


Ele também esclareceu que a coleta deverá ser periódica, respeitando o período - semanal, quinzenal e mensal -, entre uma coleta e outra que cada tipo de gerador exige.

Aos tricordianos o episódio deixa algumas perguntas. Entre o início do problema, sua identificação e a construção da solução haverá passado quanto tempo? Que tipo de riscos o Meio Ambiente  e a sociedade terão sofrido no decurso deste tempo? A que riscos penais da legislação ambiental a Prefeitura terá sido exposta com o problema? Em que medida a minha ação de fiscalização terá apressado a solução? 







USO COMPARTILHADO ATERRO SANITÁRIO

A ação de fiscalização acima finda ao mesmo tempo em que volta ao debate o uso compartilhado do Aterro Sanitário tricordiano (o qual teria sido negociado com Lambari-MG). Até que as informações oficiais a esse respeito surjam, fica para nós a complexidade dos problemas que envolvem o tratamento de resíduos sólidos. 

Até aqui, 2 interesses parecem governar este debate: a salvação de Prefeitos e Prefeituras que descumpriram o Plano Nacional de Resíduos Sólidos - como Lambari-MG; e o exponencial reforço de caixa que a Prefeitura tricordiana poderá ter com a operação (o qual ela jamais mencionou). Duas razões alheias ao Meio Ambiente e à sociedade.


Fica a lição de que a participação popular é fundamental para exigir o cumprimento de seus direitos!




JUNTOS PODEMOS + 









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