VIVER,
MORRER, VIVER
(ou, Entrando na Casa de
Neruda)
NERUDA. De todas as causas que
atribuíram à sua morte, prefiro à versão de Isabel Allende: o poeta morreu de tristeza!
A tristeza envenena. A tristeza é o câncer. Neruda morreu exatamente uma dúzia
de dias depois que seu amigo, o presidente Salvador Allende, fora assassinado
(a versão oficial conta que ele suicidou), vítima do golpe militar que alçou ao
poder no Chile, o general Pinochet.
O Chile também tem seu 11 de
setembro. 11 de setembro de 1973. Rajadas sobre “La Moneda” encontraram Allende morto com uma arma na mão: a versão
oficial conta que ele suicidou. Pelos próximos 18 anos a sombra da ditadura
militar desceu sobre o povo chileno e escondeu para sempre ao sol mais de duas
mil pessoas: “Por que nas épocas obscuras se escreve com uma tinta extinta?”
É o que conta o “Museu da Memória e
dos Direitos Humanos”, em seus 4 andares de história. Andei pelas alamedas e
subi escadas ali, na companhia de homens e mulheres que, apesar de terem
vivido, nunca morreram. O museu é um cemitério de vivos. Vozes. Espectros
humanos perambulando soturnos e contando memórias. Imagens em Super 8 revelando
dramas pessoais de personagens abatidos por mãos impessoais.
Mauricio, o guia, nos preveniu que
não andássemos pelas ruas de Santiago nos onzes de setembros. Es peligroso! As famílias dos
desaparecidos, comovidos pela saudade, saem às ruas para se manifestar e de
tudo pode acontecer. Volvamos a Neruda! Pablo,
amigo de Picasso, nasceu Neftali Ricardo Reys Basoalto, e já no segundo mês de
vida tornou-se órfão de mãe.
Para mim e para Regina,
psicanalistas, a orfandade de Neftali é um prato cheio. Regina conjecturou
sobre suas múltiplas e obsessivas coleções: ele buscava reter a experiência,
como se quisesse assegurar de que não iriam se perder. Precisava preencher os
mínimos espaços ao seu redor, com gente e objetos, para sentir-se existindo,
ligado a alguém ou a algo.
Em certo momento de sua poesia ele
diz:
“Por eso, em la puerta, espero
a los que llegan a este fin de fiesta:
a este fin de mundo.
Entro con ellos pase lo que pase.
Me voy con los que parten
y regreso.
Mi deber es vivir, morir, vivir”
“Vou com os que partem e regresso.
Meu dever é viver, morrer, viver”. Neruda, nestas três pequenas palavras
descreve-se a si mesmo e posso dizer, ele está mais vivo do que nunca. Suas
três casas-museus recebem diariamente centenas de admiradores do poeta. Há
filmes e peças recordando seus passos. Depois da vida, a morte, mas, também
depois da morte, a vida.
Mas, o que Neruda foi fazer na
política? Pelo visto, a política dali tem contornos semelhantes à política
daqui. Gostaria de tê-lo entrevistado para perguntar-lhe isso. Minha dúvida
procura responder a mim mesmo sobre pergunta semelhante que me faço todos os
dias. O que fui fazer na política? Fico aturdido quando me dou conta de minha
ingenuidade. Tem sido assim minha experiência na política: uma sucessão de
espantos!
Seria Neruda, um gênio, ingênuo?
Acredito que sim e não. Mas, numa entrevista que deu à Clarice Lispector (http://www.revistabula.com/955-clarice-lispector-entrevista-pablo-neruda/), ele responde
como seria, para ele, um ser humano o mais completo possível: “Político,
poético. Físico”. E, também, sobre qual a coisa mais importante no mundo:
“Tratar para que o mundo seja digno para todas as vidas humanas, não só para
algumas”.
Então concluo: Neruda era utópico!
Como devem ser os poetas. Como somos todos nós que acreditamos na política como
meio, esquecendo-nos de que a política é feita de políticos. Eu também estou
aprendendo isso. Mas, como viver sem utopias? Então, concluo também que a
tristeza que matou Neruda estava com ele desde o nascimento, mas submersa por
tantas ocupações. Com a morte de Allende (a versão oficial conta que ele
suicidou), ela veio à tona e o afogou. Ele voltou ao mar-mãe que tanto amou e
do qual nunca se desligou.
A cama de Neruda em Isla Negra, na qual ele dormia com “La Chascona”, era, todo o tempo,
observada por este mar-mãe através de grandes janelões de vidro. Agora, somos
nós que, dali, ficamos a imaginar o quanto esse Netuno Noturno, esse Neruda
Neftali, esse Lorca Gullar, mergulhava em Matildes (a mulher bonita para ele
era feita de muitas mulheres), em busca de seus peixes-poemas: “Ou não seria a
vida um peixe preparado para ser pássaro?”
Neruda morreu no dia 23 de setembro.
O Chile que ele esperava ver vai sendo construído: fui assistir à troca de
guardas em frente a “La Moneda”,
acompanhado de muitas pessoas que, dia sim dia não, se acumulam ali. E, ao
invés de ouvir ritmos marciais, como se espera de uma tropa militar, ouvi,
ouvimos, “We are the World”. O
público aplaudiu, aplaudimos.
Troca da Guarda de 'Carabineros', em Santiago/Chile
INSTITUTO
FEDERAL NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE
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| Com o Sr. Francisco Vitor de Paula, diretor geral do Instituto Federal |
Oferecendo
ensino técnico de qualidade, mas com potencial para muito mais, o Instituto
Federal está fazendo a diferença na Educação Tricordiana
Você já imaginou uma escola em que
não há séries, turmas, anos, manuais, testes, nem mesmo salas de aula? Pois,
existe! E seu idealizador estará conosco, em breve, para nos contar essa
experiência que está completando 40 anos.
Na verdade, em setembro, no
aniversário de nossa cidade, o Instituto Federal/IF nos presenteará com dois
belos eventos referentes à educação:
No próximo dia 03/09, estará entre
nós, o Sr. José Francisco de Almeida Pacheco, coordenador da “Escola da Ponte”,
uma inovação educacional portuguesa “que privilegia a aprendizagem de forma
integrada entre os currículos”, conforme relata Vanúcia Barros, supervisora do
IF.
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| Com Anne, Regina, Vanúcia e Francisco |
E, nos dias 15 e 16/09, o Instituto
realizará o “III Seminário de Educação Inclusiva”, que conta com uma extensa e
valiosa programação (veja abaixo), capitaneada por nomes relevantes nesta
matéria, que trabalharão através de oficinas, palestras e mesas redondas com o
público presente.
E ainda, seguindo à Audiência
Pública que foi realizada em nossa Câmara recentemente, solicitada pelo IF,
eles anunciam que já no início do próximo ano começam a funcionar as novas
turmas que vincularão ao ensino técnico o Ensino Médio.
Atualmente, o IF abriga 270 alunos
em 4 cursos, mas desde que iniciou suas atividades entre nós, em 2012, já
formou aproximadamente 800 pessoas, sendo cerca de 380 técnicos.
Em contrapartida, também em setembro,
nossa cidade prestará seu agradecimento ao IF, agraciando seu diretor geral,
Sr. Francisco Vitor de Paula, em nossa Câmara Municipal com o título de Cidadão
Tricordiano.
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| Programação III Seminário de Educação Inclusiva |
MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS
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| Cida, Isaías, Andréa, Regina, Matheus, Mauricio, Rafael, Fernando, Marcelo, Ezequiel e Alessandra |
Mais uma
ação solidária de nosso Movimento na doação que faremos a nosso companheiro
Marcelo Terra!
Nossa rifa do quadro a nos doado
pelo artista plástico Osmar Santos, chegou ao fim. No último dia 22/08, atentos
ao sorteio da loteria federal, identificamos que o número sorteado não coincidiu
com nenhum bilhete por nós vendido. Então, como havíamos decidido, vamos
sortear o prêmio entre todos aqueles que compraram os bilhetes.
Na reunião desta semana,
decidimos que este sorteio será no próximo dia 09/09, em nossa reunião regular
na Câmara Municipal. E, quanto ao dinheiro arrecadado, decidimos também que ele
será doado ao nosso companheiro Marcelo Terra.
Em minha última postagem neste
blog, esclareci que, felizmente, teve êxito uma das muitas ações para ajudá-lo
a adquirir sua cadeira de rodas motorizada: ele, e mais cinco cadeirantes,
receberão através do Centro de Reabilitação da FHEMIG, suas cadeiras
motorizadas.
Mas, como nosso objetivo inicial,
que motivou a doação da tela e nos motivou a fazer uma rifa, era ajudar o
Marcelo, ficou acordado em nossa reunião que manteremos esse propósito inicial.
Assim que computarmos o que arrecadamos, informo aqui.
E, sobretudo, fica nosso profundo
agradecimento a todos aqueles que, solidariamente, se engajaram nessa causa!
Também, conversamos sobre o
estatuto de nossa Associação, com sugestões feitas pela responsável do cartório
de registros. Rafael sugeriu convidarmos pessoas que já participaram de alguma
forma de nosso Movimento para, se interessarem, participar da futura diretoria
da Associação Sem Degraus.
E, por fim, convidei a todos para
se inscreverem e participarem do III Seminário de Educação Inclusiva, que está
sendo organizado pelo Instituto Federal, e será realizado nos próximos dias 15
e 16/09 em nossa cidade: nosso Movimento estará representado por mim em uma das
mesas redondas deste evento.
Na próxima quarta-feira,
excepcionalmente, não teremos nossa habitual reunião. Voltaremos a nos reunir
no dia 09/09, como de costume, na Câmara Municipal, a partir das 19h00min. Você
que se interessa pela causa das pessoas com deficiências é nosso convidado!
SERVIÇOS ESSENCIAIS CUSTAM MUITO CARO!
É preciso
lembrar que, assim como o “Trânsito” e o “Hospital São Sebastião”, também a
“COPASA” está entre os principais motivos de queixas em nossa cidade.
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| ETE/ Estação de Tratamento de Esgoto, na bacia do Rio do Peixe |
Diante de tantas queixas de nossa
população sobre a cobrança da “taxa de esgoto” pela COPASA, fomos eu e a
vereadora Chica Lodonho conversar com o Sr. Flávio Nagel, representante desta
empresa em Três Corações.
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| Com a vereadora Chica Lodonho e o Sr. Flávio Nagel (no alto, à esquerda), e com Marcos (abaixo, ao centro) |
É bom lembrar que no fim de junho
de 2014, foram aprovados em nossa Câmara, alguns projetos do Executivo que
possibilitaram que se firmasse novo convênio com a COPASA (empresa pública de
economia mista que tem o Estado por sócio majoritário). Apenas eu votei em
contrário a dois destes três projetos (veja minhas considerações para estes
votos em “Perdemos uma boa oportunidade para modificar a história de nossa
relação com a COPASA”, em http://www.doutormauricio.com/2014/07/06072014-centro-de-reabilitacao-fisica.html).
Também, é bom lembrar que até
outubro de 2013, recebíamos em nossas contas de água a cobrança da taxa de
esgoto e, por medida judicial (em ação impetrada pelo Dr. Josefino de Carvalho,
referente ao tratamento do esgoto que não era feito), esta cobrança foi
suspensa, para ser retomada recentemente após este novo conveniamento.
A COPASA de fato construiu uma
rede de coleta e tratamento do esgoto na bacia do Rio do Peixe (interceptoras,
elevatórias, coletoras, e a ETE/Estação de Tratamento de Esgoto), e têm
aprovado um financiamento da ordem de 33 milhões para iniciar a construção da
ETE da bacia do Rio Verde.
O novo contrato firmado prevê a
cobrança de taxa de esgoto em 50% sobre a taxa de água, para os bairros que
pertencem à bacia do Rio Verde; e em 90% sobre a taxa de água, para os bairros
que pertencem à bacia do Rio do Peixe (nesta, o serviço de tratamento de esgoto
já está em funcionamento).
Pois bem, recentemente solicitei
e recebi os contratos que a COPASA tem com a nossa Prefeitura, e que tem com as
empresas terceirizadas que lhe prestam serviço de instalação e manutenção das
redes. Também, tenho um documento que a COPASA enviou à vereadora Chica,
respondendo sobre a cobrança das taxas. Estes documentos estão sob avaliação
jurídica a meu pedido: questionamos por exemplo a constitucionalidade da
cobrança de taxa de esgoto atrelada à taxa de água.
Em nosso contato com o Sr.
Flávio, pedimos esclarecimentos sobre os serviços de manutenção das redes,
especialmente diante de problemas como os que estão sendo enfrentados pelos
moradores do bairro Feira de Gado, e ele nos esclareceu que já estão sendo
desobstruídas as redes que ficara recentemente entupidas. Também perguntei
sobre a rede de água do bairro Santa Tereza, já precária, e ele disse que há
projeto, já aprovado, para a troca da rede.
Por fim, em relação à taxa de
esgoto, ele acha que por ter sido anteriormente suspensa a cobrança, o impacto
de sua cobrança (90%), quando da sua retomada, foi muito grande. Mas, disse que
não há ilegalidade nessa cobrança. E que, nos locais onde não é feito o serviço
de coleta de esgoto (locais que possuem fossas, por exemplo, o que me parece
ser proibido), essa taxa não é cobrada.
E, nos levou para ver o trabalho
que está sendo feito: fomos à duas ‘elevatórias’ e à ETE/Rio do Peixe, e
constatamos que de fato há um serviço organizado e bem constituído. Inclusive,
conversamos também com o engenheiro responsável por tais obras, que nos explicou
a complexidade desta coleta e tratamento.
Novamente coloco meu gabinete à disposição para
representar nossa gente, em suas solicitações e queixas, gerais ou específicas,
junto à COPASA, e tentar contribuir da melhor forma possível.
DR. LUIZ CARLOS NA AMTC
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| Dr. Luiz Carlos Coelho, na sede da Associação Médica de Três Corações |
Acidente
com material biológico potencialmente contaminado com HIV, deve motivar o
rápido atendimento do acidentado!
Nesta semana, uma importante
palestra foi proferida na sede da nossa Associação Médica, pelo infectologista
Dr. Luiz Carlos Coelho, sobre novo protocolo de intervenção em casos de
suspeita de contaminação pelo vírus da Aids (especialmente na pós-exposição, que
pode se dar através do contato com sangue, líquor, líquido sinovial, leite
materno, secreção vaginal e esperma). Ele falou para médicos e estudantes de
enfermagem, chamando atenção para a necessária rapidez na abordagem de tais
casos,
“Esse acidentado tem que se
abrir, falar que teve esse contato, e não é só com o material perfuro-cortante,
pode ser o espirro de um sangue na mucosa do globo ocular, na boca, isso se
reverte num acidente grave!”
 |
| Dr. Luiz Carlos na sede da Associação Médica/TC |
O risco de quem se acidenta com
material biológico, ser contaminado pelo vírus da Aids é relativamente baixo,
especialmente se comparado com o risco de contaminação pelo vírus da hepatite B
(que chega a 40%), “mas com uma vantagem, ninguém pisa no hospital se não tiver
sido vacinado contra a hepatite b, e tem que ter o cartão provando que a vacina
funcionou!”; e no caso da hepatite c, na qual o risco é também alto (até 25%) e
ainda mais, não há vacina que previna e não há medicamento profilático após a
exposição.
No caso da exposição ao HIV, “o
indivíduo que se acidenta com esse material, ele passa a ter uma providência
garantida pra ele de medicamento antirretroviral que elimina a possibilidade
dele adquirir o vírus HIV, isso foi um divisor de águas!”.
Nos casos de violência sexual,
violência urbana, acidentes na via pública, acidentes domésticos e acidentes em
relação sexual com pacientes fonte-positivo ou interrogativo (nestes casos
também se leva em conta a carga viral do indivíduo): após o primeiro
atendimento que leva em conta o risco, a medicação profilática é utilizada por
28 dias.
O ciclo de vida do HIV é de 6
horas. Mas, quanto mais próximo do acidente for feita a abordagem ao paciente,
menor o risco do indivíduo adquirir o HIV. O ideal é que se possa entrar com
medicação antirretroviral em até 2 horas depois do acidente, e o protocolo novo
diz o seguinte: “72 horas passadas é o máximo de tempo em que a gente está
autorizado a usar o antirretroviral nesses casos!”.
O perfil da Aids vem se
modificando e se ilude quem pensa ser uma doença sob controle. Ela vem
aumentando, sobretudo em adolescentes e em pessoas idosas: 80% dos casos novos
se dá em pessoas com baixa escolaridade; 90% dos casos surgem em cidades com
menos de 100 mil habitantes; hoje mais mulheres que homens são atingidas; mais
heterossexuais que homossexuais; e também, pessoas com menor poder aquisitivo.
Tudo isso traz o risco de ser uma doença negligenciada!
REUNIÃO DE COMISSÕES
 |
| Reunião de Comissões, na Câmara Municipal |
Em 27/08/15, realizamos nossa Reunião de Comissões,
que principalmente analisou um projeto do Executivo Municipal (como se vê
abaixo); sendo que a grande maioria dos projetos apresentados são decretos
legislativos que conferem homenagens:
1. Projeto de Lei
Ordinária que “Institui o programa municipal Oportunidade Jovem – OP no âmbito
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”.
Analisamos este
projeto na Comissão de Saúde, Educação e Esporte, e construímos três emendas a
ele, sendo que principalmente aludem à caracterização deste programa como
destinado a jovens cujas famílias sejam beneficiárias do programa federal Bolsa
Família.
2. Projeto de Lei
Ordinária que “Dispõe sobre a denominação de Praça no Bairro Vila Viana, neste
município, e dá outras providências”.
3. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ilustríssimo
Senhor Pe. Pedro Paulo dos Santos”.
4. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao
ilustríssimo Senhor Dr. Luiz Antonio Mendes Moreira”.
5. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a ilustríssima
Senhora Dra. Cláudia Mauad Rennó”.
6. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo
Senhor Marcelo Junio Maluf”.
7. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao
Ilustríssimo Senhor Leandro Rodrigues de Souza”.
8. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ilustríssimo
Senhor Dr. Luiz Carlos Coelho”.
9. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Ilustríssima
Senhora Dra. Cilene Maria Pelúcio Lopes”.
10.
Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de
Cidadania Tricordiana ao Reverendíssimo Padre Reginaldo Sebastião de Oliveira”.
11.
Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de
Cidadania Tricordiana ao ilustríssimo Senhor Carlos Gilberto Severino”.
12.
Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de
Honra ao Mérito ao Ilustríssimo 2º Tenente de Infantaria Alcides Almeida de
Jesus”.
SESSÃO
ORDINÁRIA
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| Sessão Ordinária na Câmara Municipal, em 31/08/15 |
Em 31/08/15, realizamos nossa 27ª
Sessão Ordinária, na qual tivemos a seguinte pauta de votação:
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao
Excelentíssimo Senhor Leander Tostes de Castro Souza, Tenente Coronel da
Polícia Militar de Minas Gerais”.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. Projeto de Lei
Ordinária que “Institui o programa municipal Oportunidade Jovem – OP no âmbito
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”.
A Comissão de
Saúde, Educação e Esporte, elaborou três Emendas a este projeto, especialmente,
caracterizando os beneficiários do programa OP como os beneficiados pelo
programa federal Bolsa Família
2. Projeto de Lei
Ordinária que “Dispõe sobre a denominação de Praça no Bairro Vila Viana, neste
município, e dá outras providências”.
3. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ilustríssimo
Senhor Pe. Pedro Paulo dos Santos”.
4. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo
Senhor Marcelo Junio Maluf”.
5. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ilustríssimo
Senhor Dr. Luiz Carlos Coelho”.
6. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo 2º
Tenente de Infantaria Alcides Almeida de Jesus”.
7. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao
ilustríssimo Senhor Dr. Luiz Antônio Mendes Moreira”.
8. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a ilustríssima
Senhora Dra. Cláudia Mauad Rennó”.
9. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao
Ilustríssimo Senhor Leandro Rodrigues de Souza”.
10.
Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de
Cidadania Tricordiana a Ilustríssima Senhora Dra. Cilene Maria Pelúcio Lopes”.
11.
Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de
Cidadania Tricordiana ao Reverendíssimo Padre Reginaldo Sebastião de Oliveira”.
12.
Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de
Cidadania Tricordiana ao ilustríssimo Senhor Carlos Gilberto Severino”.
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| Sessão Ordinária na Câmara Municipal, em 24/08/15 |
Em nossa 26ª Sessão Ordinária,
realizada em 24/08/15, tivemos a seguinte pauta:
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. Projeto de Lei
Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 409/2015, de
30/04/2015, que Autoriza o Município de Três Corações – MG a desafetar imóveis
de sua propriedade (Área Urbana e Rural) para fins de alienação e dá outras
providências”.
Votei em
contrário à aprovação deste projeto.
2. Projeto de Lei
Complementar que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 405/2015, de
25/03/2015, que Autoriza o Município de Três Corações – MG a desafetar imóveis
urbanos de sua propriedade para fins de alienação e dá outras providências”.
Votei em
contrário à aprovação deste projeto.
3. Projeto de Lei
Ordinária que “Dispõe sobre a denominação do Centro Integrado de Obras,
Transportes e Agropecuária e dá outras providências”.
4. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Ilustríssima
Senhora TÂNIA RAQUEL DE QUEIROZ MUNIZ”.
5. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Digníssimo
Perito Criminal Elson Natal Aquino de Almeida.
6. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Senhor
Lázaro Luiz Gonzaga”.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. Projeto de Lei
Complementar que “Dá nova redação ao Art. 718 da LC nº. 149/2003, de
31/12/2003, que “Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais
de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências”.
Eu e a
vereadora Chica Lodonho, votamos em contrário à aprovação deste projeto.
2. Projeto de Lei
Ordinária que “Dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança
de créditos do Município de Três Corações, de suas autarquias e fundações e dá
outras providências”.
Eu e a
vereadora Chica Lodonho, votamos em contrário à aprovação deste projeto.
3. Projeto de
Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao
Excelentíssimo Senhor Leander Tostes de Castro Souza, Tenente Coronel da
Polícia Militar de Minas Gerais”.
INDICAÇÕES
1. Requerimento ao
Executivo Municipal: o vereador abaixo assinado, na forma regimental, vem
requerer do Executivo Municipal o rol de cidadãos beneficiados pelo programa
municipal que doa material de construção a pessoas carentes do município, nesta
atual gestão, bem como cópia de seus respectivos relatórios socioeconômicos
elaborados por órgãos afins competentes, que justificariam tal doação.
Justificativa: com fins de
fiscalização, matéria precípua do legislativo municipal, em especial, diante de
denúncias feitas ao vereador abaixo assinado, do uso de tais beneficiamentos de
modo diverso daquele autorizado por lei específica.
2. Indicação ao
Executivo Municipal: para implementar cuidados (como capina e delimitação) em
terreno situado na Rua Adolfo Lefort, próximo ao nº 90, no bairro Vilas Boas,
que seria de propriedade da Prefeitura Municipal.
Justificativa: semelhante indicação
foi feita por este vereador em 14/04/2014 e, como aparentemente nenhuma
providência foi tomada, novamente os moradores desta região solicitaram atenção
a este terreno “abandonado”, que estaria trazendo transtornos a estes moradores
de sua proximidade, inclusive, sendo utilizado como ponto de movimentação do
tráfico de drogas.
SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
Em 24/08/15, realizamos nossa 23ª
Sessão Extraordinária, seguida à Sessão Ordinária, com o propósito exclusivo de
aprovar formalmente dois projetos oriundos do Executivo, anteriormente
aprovados.
Antes de tal votação, fiz algumas
colocações que procuraram apontar, de forma exemplar, como vejo o processo
legislativo descaracterizado de suas funções precípuas e servil aos ditames do
poder Executivo.
Novamente, eu e a vereadora Chica
Lodonho votamos em contrário à aprovação destes projetos.
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.
Projeto de Lei Complementar que “Dá
nova redação ao Art. 718 da LC nº. 149/2003, de 31/12/2003, que “Dispõe sobre o
sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário
aplicáveis ao Município e dá outras providências”.
2.
Projeto de Lei Ordinária
que “Dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de
créditos do Município de Três Corações, de suas autarquias e fundações e dá
outras providências”.
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