Diário de um Vereador

13/09/2015

SETEMBRO AMARELO

“Durante séculos de nossa história, por razões religiosas, morais e culturais o suicídio foi considerado um grande ‘pecado’, talvez o pior deles!”

“A cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio, e a cada 3 segundos uma pessoa atenta contra a própria vida. As taxas de suicídio vêm aumentando globalmente”, nos informa a Associação Brasileira de Psiquiatria*, que neste ano iniciou uma Campanha de Prevenção ao Suicídio, e à moda do “Outubro Rosa” (prevenção ao câncer de mama) e do “Novembro Azul” (prevenção ao câncer de próstata), instituiu o “Setembro Amarelo”: “é possível prevenir o suicídio, desde que os profissionais de saúde, de todos os níveis de atenção, estejam aptos a reconhecer os seus fatores de risco e determinem medidas para reduzir tal risco”.

Não é verdade que “quem fala que vai se matar, não se mata!”

Há uma complexidade de fatores que culminam no suicídio. Este, é definido como um ato deliberado executado pelo próprio indivíduo, cuja intenção seja a morte, de forma consciente e intencional, mesmo que ambivalente, usando um meio que ele acredita ser letal. Além disso, compõem o “comportamento suicida”, os pensamentos, os planos e a tentativa de suicídio; sendo que apenas uma pequena proporção deste comportamento chega ao nosso conhecimento.

O principal fator de risco para o suicídio é a depressão. Mas, história de maus tratos, ausência de laços sociais, perdas recentes, portar doenças incapacitantes, e desemprego, podem acelerar uma ideação suicida.

Cada suicídio tem impacto na vida de pelo menos outras seis pessoas.

A importância do atendimento preciso está no fato de que 80% dos suicidas foram ao médico não psiquiatra no mês anterior ao suicídio: o estigma do suicídio, inclusive por parte dos profissionais de saúde, é um dos maiores problemas quando o assunto é prevenção!

É preciso dar voz ao suicida, acolhê-lo em seu sofrimento, e ajuda-lo a reencontrar um sentido para sua vida. O tabu e o estigma que envolvem esse tema precisam ser combatidos com campanhas de esclarecimento e prevenção. Políticas públicas voltadas para este fim precisam ser implementadas porque muitas vidas poderão ser salvas desta forma. Como diz a professora Alexandrina Meleiro: “o suicídio é algo para ser prevenido, e não remediado!”

* Alguns dados aqui citados, tem por fonte a cartilha “Suicídio: informando para prevenir”, da Associação Brasileira de Psiquiatria em associação com a Comissão de Estudos e Prevenção de Suicídio, publicada em 2014.

"Depressão - o segredo que compartilhamos" - Andrew Solomon

DR. MAURICIO CONVIDA

A imunização contra algumas doenças é um importante recurso que dispõe a medicina: e está ao seu alcance!

Recentemente, identificou-se a pneumonia como sendo a maior causa de hospitalização em pessoas com 50 anos ou mais; sendo que, no Brasil, esta doença é a principal causa de óbitos de patologias de hospitalizados. Você sabia que é possível proteger-se desta doença através da vacinação?

Vacinação (também) é Coisa de Adulto!

O projeto Educação + Saúde, em sua 22ª edição, receberá o infectologista Dr. Luiz Carlos Coelho, que nos falará sobre as formas disponíveis que os adultos dispõem para a imunização contra muitas doenças.

Prevenir é (sempre) Melhor que Remediar!

Para quem não sabe, as vacinas, quando aplicadas por meio de injeção ou por via oral, estimulam no corpo a defesa, através da produção de anticorpos, contra alguns organismos (vírus e bactérias) causadores de doenças: a vacinação é uma das medidas mais importantes de prevenção contra doenças! Ao ser utilizada, não só fica imunizado o indivíduo que tomou a vacina, mas toda a comunidade também fica, de certa forma, protegida.

Inclusive, como no caso da varíola, é possível a erradicação de algumas doenças após campanhas de vacinação. Aliás, Herpes, Hepatites, Gripe, Pneumonia, Difteria, Tétano, Raiva, Febre Amarela, Sarampo, Caxumba, Rubéola, e HPV, são algumas doenças que podem ser evitadas pela utilização correta de suas vacinas específicas.

Quando? Onde?

Venha aprender mais sobre como se proteger desta forma: na próxima quinta-feira (17/09), a partir das 19h00, na Escola do Legislativo (anexo à Câmara Municipal). Evento gratuito e certificado. Você é meu convidado!

 

Programação Semestral do Educação + Saúde

FÉ E POLÍTICA EM AÇÃO

Com Dr. Márcio Vani Bemfica e a equipe do Movimento Fé e Política

“É muito comum a cidade reclamar do político! Mas, até que ponto nós que os elegemos não somos também culpados pelas mazelas do governo? O grande problema não é o sistema, é quem nós elegemos!”

Com Dr. Márcio Vani Bemfica

Nesta semana, o Movimento Fé e Política, movimento ecumênico, inter-religioso, e suprapartidário, promoveu mais um encontro, desta vez, convidando o juiz de direito, Dr. Márcio Vani Bemfica para discorrer e responder a perguntas sobre o tema “ELEIÇÕES”.

Dr. Márcio Vani Bemfica, Juiz de Direito

Tendo larga experiência na matéria, Dr. Márcio iniciou falando sobre as competências do juiz eleitoral para a consolidação do processo eleitoral, enaltecendo nosso país como sendo “referência mundial para eleições”, e que “40 nações já estiveram no Brasil para conhecer a nossa urna eletrônica”.

Falou em seguida sobre a grande evolução neste processo com a chegada das urnas eletrônicas, afirmando que “não há nada no mundo que seja inviolável”, mas que “na prática, até hoje, não se encontrou violação ou fraude”, na sua utilização. Disse ainda, que com a futura instalação para os pleitos do “sistema biométrico”, outros problemas, como “pessoas falecidas que vêm votar”, serão resolvidos.

Esclareceu sobre a questão da proporcionalidade nas eleições para vereadores e deputados (“porque tal pessoa teve 1000 votos e não foi eleita, enquanto outro que teve 300 votos foi?”); sobre o mandato ser “do partido”; sobre a invalidade das denúncias anônimas durante os pleitos; sobre a crença ilusória de que a reforma política resolverá todos os problemas; sobre a necessária mudança de cultura para a construção do voto consciente; e citou critérios que acredita que deveríamos observar na escolha dos candidatos.

Entre estes critérios, sugeriu senso crítico no acompanhamento dos horários eleitorais nas diversas mídias; sugeriu “não se deixar levar pela aparência física”; acompanhar a prestação de contas de quem já possui cargo público (inclusive, citando o site “Transparência Brasil”, para tal pesquisa); e valorizar os candidatos que contemples as melhorias necessárias de cada comunidade.

Movimento Fé e Política, em palestra com o jurista Dr. Márcio Vani Bemfica, na Paróquia Santa Rita/Três Corações-MG

E, antes de responder às muitas perguntas que lhe foram feitas, terminou sua exposição citando, primeiro, Otto Von Bismarck, e depois, Winston Churchill:

“Nunca se mente tanto como antes das eleições, durante uma guerra e depois de uma caçada.”

“A diferença entre um estadista e um demagogo é que este decide pensando nas próximas eleições enquanto aquele decide pensando nas próximas gerações!”

MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS

Andréa, Regina, Rafael, Mauricio, Matheus, Fernando, Cida, Ezequiel e Alessandra

Ações que desenvolvam a Autonomia da Pessoa com Deficiência são tão necessárias quanto fundamentais para que se estabeleça a Justiça!

O Movimento se reuniu nesta semana com o propósito de sortearmos entre todos os que nos ajudaram, comprando a rifa da tela de Osmar Santos, para doarmos o que foi arrecadado ao nosso companheiro Marcelo Terra; mas, como ainda estamos dependendo do recolhimento de alguns carnês, adiamos para a próxima semana este sorteio.

A propósito, na próxima semana também estaremos participando do III Seminário de Educação Inclusiva, iniciativa do Instituto Federal de nossa cidade, que acontecerá nos dias 15 e 16/09, na EsSA (veja programação abaixo). Trata-se de um encontro “imperdível” de muitos profissionais que lidam com esta causa!

Quanto à nossa Associação, também agendamos para nossa próxima reunião, a definição final dos membros que comporão sua diretoria, inclusive seu conselho fiscal. Nesta semana, confirmou conosco sua participação, a contabilista Adriana de Souza Campos.

Em seguida, conversamos sobre algumas situações-limite em que as pessoas com deficiências são por vezes surpreendidas, bem como suas famílias; e também o necessário desenvolvimento de suas autonomias para socialização e para melhor qualidade de vida.

Bem, nosso próximo encontro será na quarta-feira (16/09), a partir das 19h00, na Câmara Municipal. Se você se identifica com esta causa ou conhece alguém que poderia se interessar, participe conosco!

 

Programação do III Seminário de Educação Inclusiva

CULTURA DE TRUÃO

Eu, Regina e Andréa, com membros da Trupe de Truões e da VIRAMINAS

A Cultura é um Direito Constitucionalmente Assegurado, que Deve ser Acessível a Todo Cidadão!

Trupe de Truões e Viraminas, em intercâmbio cultural, na Escola do Legislativo

Você sabe o que significa “truão”? Pois até essa semana, eu não sabia. Mas, ao ser convidado pela VIRAMINAS, associação cultural que é um “ponto de cultura” em nossa cidade, para participar de um encontro com a TRUPE DE TRUÕES, grupo que encerra, basicamente em Uberlândia/MG, atividades de toda espécie quando o assunto é teatro, fiquei sabendo que truão é o mesmo que saltimbanco, palhaço, artista itinerante.

Este grupo, formado por profissionais do teatro, veio a Três Corações como tem ido a outras cidades de Minas, para fazer “um compartilhamento artístico e intercâmbio” cultural, dentro de um projeto que se chama “Casa Aberta”; e nesse encontro tivemos a oportunidade de pensarmos as vezes e os reveses do fazer cultural.

Nossa Viraminas, que muito bem nos representa quando o assunto é cultura, destacou sua formação (“foi tudo acontecendo naturalmente,...”), e as diversas expressões artísticas que dali despontaram, como o “Balaio de Minas”, o “Museu da Oralidade”, a “Biblioteca Comunitária”, o “Sabão de Cinza”, o “Angu de Caroço”, o projeto “Leitura no Ônibus”, o projeto de lei de iniciativa popular que pretende construir o “Plano Municipal de Cultura”, e o espetáculo teatral “Chico Cica”, em cartaz sob a batuta de Ronildo Prudente, há nada mais nada menos que 7 anos!

Conversamos ainda sobre o financiamento público da cultura (“ainda estamos reféns de mecanismos de incentivo à cultura!”), e principalmente sobre a cultura ser um direito constitucionalmente assegurado, que deve ser acessível a todo cidadão. E, por fim, a Trupe, brindou-nos, dois dias após esse encontro, com um de seus espetáculos, o infanto-juvenil “Ali Babá e os 40 ladrões”.

Cenas da peça 'Ali Babá e os 40 Ladrões', com a Trupe de Truões, na Escola do Legislativo

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, na Escola do Legislativo

 “Mulher que é Vítima de Violência Doméstica, pra buscar ajuda da Polícia, é porque não é a 1ª, nem a 2ª, nem a 3ª vez que é agredida!”

  

A delegada da Polícia Civil, Dra. Ana Paula Gontijo, autora da frase acima, também pediu que fechássemos os olhos por alguns segundos, e concluiu: “nesses 10 segundos, muitas mulheres foram agredidas!”; em consonância com o que eu também havia dito quando da abertura da Conferência, quando chamei a atenção para os dados que denunciam cerca de 3 casos ao dia, em nossa cidade, de pessoas enquadradas na Lei Maria da Penha.

Cerimônia de Abertura da Conferência, na Escola do Legislativo

Pois é isso! Nesta semana tive a honra de participar da Primeira Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, sob a presidência de Daniela Sant’Ana da Silveira, e pela Casa dos Conselhos de nossa cidade; e que teve como mote “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”.

Com o objetivo principal de discutir o fortalecimento da política para as mulheres, foram organizadas palestras e grupos de discussão, em torno de quatro eixos básicos:

1.    Contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos Movimentos Feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidade para as mulheres em sua diversidade e especificidades.

2.    Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal.

3.    Sistema Político com participação das mulheres e igualdade.

4.   Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres.

Grupo de Trabalho/ Eixo 4, na Conferência

Todos os presentes se envolveram nos debates: ideias como a necessária capacitação profissional das mulheres; o investimento em pesquisas para diagnosticar as causas da violência contra a mulher; a abertura de creches no período noturno; a constituição de uma delegacia da mulher; a articulação de ações intermunicipais para tais fins; entre outras, fizeram parte das propostas que foram elaboradas para serem levadas aos âmbitos, estadual e federal, em suas próprias Conferências.

Enfim, com um saldo muito positivo, esta Conferência, sobretudo, abriu um importante diálogo que precisa ter continuidade e ressonância nas políticas públicas voltadas às mulheres.

1.  Dr. Adrian fala sobre OSTEOPOROSE

Recentemente, o reumatologista, Dr. Adrian Nogueira Bueno, esteve em nossa Escola do Legislativo, falando sobre as principais doenças reumáticas, seu diagnóstico, tratamento e prevenção.

Neste vídeo, o médico, especificamente, nos fala sobre a Osteoporose, que é uma doença silenciosa, que raramente apresenta sintomas até que aconteça sua consequência mais grave, a fratura óssea.

"Osteoporose" - Dr. Adrian Nogueira Bueno

2.  Fundo Nacional para a Criança e Adolescente recebe projetos

Estão abertas as inscrições para o Edital de Chamada Pública para selecionar projetos que receberão recursos do Fundo Nacional para a Criança e Adolescente.

Serão selecionados projetos desenvolvidos por entidades privadas e sem fins lucrativos, voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

O prazo para apresentação dos projetos é 29 de setembro. Saiba mais em http://bit.ly/1JhI9c3.

3.  “Repensando a Educação”

Será realizado nesta próxima segunda-feira (14/09), o 1º. Seminário promovido pelo Conselho Municipal de Educação (presidido atualmente por Ana Maria Ramos Avellar), intitulado “Repensando a Educação em Três Corações”, que abordará, principalmente, os temas ‘Contextualização da Elaboração do Plano Decenal de Educação’ e o ‘Financiamento da Educação Básica no Município’.

O evento acontecerá na Escola do Legislativo, a partir das 08h00min, e merece destaque, tanto por seu ineditismo como por sua importância.

4.  “Seminário de Educação Inclusiva”

Para relembrar: acontece nesta semana, nos dias 15 e 16/09, o III Seminário de Educação Inclusiva, iniciativa do Instituto Federal de nossa cidade.

A qualidade e extensão da programação, valem o esforço da participação neste evento que acontecerá na EsSA (veja programação abaixo).

Programação do III Seminário de Educação Inclusiva

5.  Descriminalização das Drogas: ABP se posiciona

Nesta semana, diante da pauta em votação no Supremo Tribunal Federal que anuncia a descriminalização das drogas em nosso país, a Associação Brasileira de Psiquiatria lançou um abaixo-assinado subscritado por diversas entidades representativas (políticas, jurídicas, médicas e religiosas), para esclarecer seu posicionamento contrário a esta possibilidade.

O teor da nota oficial pode ser acessado em sua íntegra em http://www.abp.org.br/portal/nota-oficial-2/: é importante que possamos conhece-lo para participar criticamente deste relevante problema de saúde pública e segurança do país.

6.  Ali Babá na Terra dos Corações

Fica aqui meu agradecimento à VIRAMINAS, por ter nos presenteado com o espetáculo (literalmente!) ‘Ali Babá e os 40 Ladrões’, encenado pela ‘Trupe de Truões’ (com apoio a projeto financiado pela Petrobrás), em única apresentação neste último sábado, gratuita, na Escola do Legislativo (que pena que ainda não temos um Teatro!).

O que vimos foi um show de criatividade que integrou diversas manifestações próprias das artes cênicas, tendo como recurso principal o próprio corpo que, com uma cabeça de artistas/artesãos, transcende os limites do concreto para simbolizar qualquer estória/história.

Eu e Regina, com a Trupe de Truões, após o espetáculo (!) 'Ali Babá e os 40 Ladrões', na Escola do Legislativo

Cena da peça/ Trupe de Truões

REUNIÃO DE COMISSÕES*

Reunião de Comissões, na Câmara Municipal, em 10/09/15

Em 10/09/15, foi realizada nossa Reunião de Comissões, que teve a seguinte pauta:

1.   Projeto de Lei Ordinária que “Ratifica a adesão do Município de Três Corações ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café e dá outras providências”.

2.   Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para a empresa Sagrados Corações Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, portadora do CNPJ 65.123.804/0001-23, e dá outras providências”.

3.   Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a doação de área de terreno para a Associação Comunitária de Radiodifusão da cidade de Três Corações, e dá outras providências”.

4.   Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de áreas de terreno da municipalidade para a empresa CLUBE DA CASA ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, portadora do CNPJ 13.937.918/0001-03, e dá outras providências”.

5.   Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº. 2.949/2000, de 26/05/2000, que “Altera a Lei nº. 2.618/95 e suas modificações posteriores, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”.

6.   Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Projeto: Paralisia Cerebral e Integração Sensorial: Novas Perspectivas Terapêuticas), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

7.   Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Instituição de Amparo Arca de Noé (Projeto: Conviver), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

8.   Projeto de Lei Ordinária que „Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Projeto: APAE no Mundo Virtual), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

9.   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Excelentíssima Senhora Luiza Joelma da Silva Caetano”.

10.               Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Magnífica Reitora Professora Gleicione Aparecida Dias Bagne de Souza”.

11.               Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Companhia de Reis dos Damas”.

12.               Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Barboza Menezes”.

13.               Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Jarbas Lage de Oliveira”.

14.               Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Senhor Antônio Pereira do Carmo Filho, ex-professor”.

Em 03/09/15, foi realizada nossa Reunião de Comissões, na qual, por motivo de viagem, não pude estar presente; mas, que teve a seguinte pauta:

1. Emenda Modificativa nº 1 ao Art. 2º do Projeto de Lei 20540/2015 que “Institui o programa Municipal Oportunidade Jovem – OP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”.

2. Emenda Modificativa nº 2 ao Art. 6º do Projeto de Lei 20540/2015 que “Institui o programa Municipal Oportunidade Jovem – OP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”.

3. Emenda Modificativa nº 3 ao Art. 10 do Projeto de Lei 20540/2015 que Institui o programa Municipal Oportunidade Jovem – OP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”.

4. Projeto de Lei Ordinária que “Institui desonerações fiscais de impostos e taxas incidentes sobre os imóveis integrantes dos conjuntos habitacionais do Programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal, e dá outras providências”.

5. Projeto de Resolução que “Fica autorizada a filiação da Câmara Municipal de Três Corações à ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras Municipais, com contribuição mensal e dá outras providências”.

6. Projeto de Emenda à Lei Orgânica que “Dá nova redação ao § 1º e acrescenta § 3º ao art. 102 da Lei Orgânica Municipal”.

7. Requerimento nº 43/2015 ao Poder Executivo para que informe através de suas secretarias competentes, ao gabinete do vereador abaixo-assinado, como se dá a coleta de resíduos biomédicos em nosso município, e qual a extensão da responsabilidade de nossa Prefeitura na execução deste serviço.

8. Requerimento nº 45/2015 ao Poder Executivo para informar o rol de cidadãos beneficiados pelo programa municipal que doa material de construção a pessoas carentes do município, nesta atual gestão, bem como cópia de seus respectivos relatórios socioeconômicos elaborados por órgãos afins competentes, que justificariam tal doação.

9. Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Gonçalo”.

10. Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Sander José Ribeiro”.

11. Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Dênis Leonardo Ferreira”.

12. Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Márcio Borges Tristão”.

13. Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a ilustríssima senhora Maria Angélica Raphael”.

14. Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto Gomes”.

15. Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Anderson Antônio da Silva, Pastor da Igreja Evangélica Família Transcultural”.

16. Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Dr. Jairo Couto Franco”.

17. Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ilustríssimo Senhor Dair Perondi”.

18. Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Hélio Bertão de Oliveira”.

19. Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Francisco Vítor de Paula”.

20. Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Excelentíssima Senhora Silvana de Fátima Firmino”.

21. Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Sr. Peterson Tancredo dos Santos”.

22. Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo Senhor Irlei José de Souza Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Três Corações”.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA*

Sessão Extraordinária, na Câmara Municipal, em 11/09/15

Em 11/09/15, foram realizadas as, 26ª e 27ª, sessões extraordinárias, sendo a segunda, como de hábito nesta Casa, utilizada para formalizar o que foi aprovado em primeira discussão e votação na primeira sessão. A pauta, portanto, destas duas sessões é a seguinte:

1.Projeto de Lei Ordinária que “Institui desonerações fiscais de impostos e taxas incidentes sobre os imóveis integrantes dos conjuntos habitacionais do Programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal, e dá outras providências”.

2.Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº. 2.949/2000, de 26/05/2000, que “Altera a Lei nº. 2.618/95 e suas modificações posteriores, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”.

3.Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Projeto: Paralisia Cerebral e Integração Sensorial: Novas Perspectivas Terapêuticas), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

4.Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Instituição de Amparo Arca de Noé (Projeto: Conviver), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

5.Projeto de Lei Ordinária que ‘Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Projeto: APAE no Mundo Virtual), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”. 

6.Projeto de Resolução que “Fica autorizada a filiação da Câmara Municipal de Três Corações à ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras Municipais, com contribuição mensal e dá outras providências”. 

7.Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Excelentíssima      Senhora Luiza Joelma da Silva Caetano”. 

8.Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Magnífica Reitora Professora Gleicione Aparecida Dias Bagne de Souza”. 

9.Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Barboza Menezes”. 

10.Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Senhor Antônio Pereira do Carmo Filho, ex-professor”. 

11.Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Jarbas Lage de Oliveira”. 

12.Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Companhia de Reis dos Damas”.

Em 04/09/15, foram realizadas as, 24ª e 25ª, sessões extraordinárias, sendo a segunda, como de hábito nesta Casa, utilizada para formalizar o que foi aprovado em primeira discussão e votação na primeira sessão.

Nestas duas sessões não pude participar por estar em viagem, sendo que ambas foram agendadas quando eu já não estava aqui (inclusive, recebi o informe de seu teor, online, um dia antes destas sessões):

EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação de Praça no Bairro Vila Viana, neste município, e dá outras providências”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.Emenda Modificativa nº 1 ao Art. 2º do Projeto de Lei 20540/2015 que “Institui o programa Municipal Oportunidade Jovem – OP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”.

Esta Emenda, proposta pela Comissão de Saúde, Educação e Esporte, foi rejeitada.

2.Emenda Modificativa nº 2 ao Art. 6º do Projeto de Lei 20540/2015 que “Institui o programa Municipal Oportunidade Jovem – OP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”.

3.Emenda Modificativa nº 3 ao Art. 10 do Projeto de Lei 20540/2015 que “Institui o programa Municipal Oportunidade Jovem – OP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”.

EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

1.   Projeto de Lei Ordinária que “Institui o programa municipal Oportunidade Jovem – OP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”. (C/S EMENDA)

2.   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Reverendíssimo Senhor Pe. Pedro Paulo dos Santos”.

3.   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Junio Maluf”.

4.   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ilustríssimo Senhor Dr. Luiz Carlos Coelho”.

5.   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo 2º Tenente de Infantaria Alcides Almeida de Jesus”.

6.   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao ilustríssimo Senhor Dr. Luiz Antônio Mendes Moreira”.

7.   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a ilustríssima Senhora Dra. Cláudia Mauad Rennó”.

8.   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Leandro Rodrigues de Souza”.

9.   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Ilustríssima Senhora Dra. Cilene Maria Pelúcio Lopes”.

10.               Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Reverendíssimo Padre Reginaldo Sebastião de Oliveira”.

11.               Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao ilustríssimo Senhor Carlos Gilberto Severino”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Gonçalo”.

2.   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Sander José Ribeiro”.

3.   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Dênis Leonardo Ferreira”.

4.   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Márcio Borges Tristão”.

5.   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a ilustríssima senhora Maria Angélica Raphael”.

6.   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto Gomes”.

7.   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Anderson Antônio da Silva, Pastor da Igreja Evangélica Família Transcultural”.

8.   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Dr. Jairo Couto Franco”.

9.   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ilustríssimo Senhor Dair Perondi”.

10.               Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Hélio Bertão de Oliveira”.

11.               Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Francisco Vítor de Paula”.

12.               Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Excelentíssima Senhora Silvana de Fátima Firmino”.

13.               Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Sr. Peterson Tancredo dos Santos”.

14.               Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo Senhor Irlei José de Souza Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Três Corações”.

 * Qualquer dúvida concernente a algum destes projetos pode ser dirigida a mim através deste blog, ou dos emails mauriciogadbem@hotmail.com, ou drmauriciogadbem@gmail.com. Também, pelo telefone 3239.1538 (com Bárbara).