Diário de um Vereador

27/09/2015

VINDE VER, BRASILEIROS...

Todo símbolo é algo que une. Você olha para uma cruz pendurada no peito de alguém e tem todo o direito de pensar: “esse cara é um cristão!”. Está implícito no símbolo seu significado. Algo primitivo, que dispensa palavras, acontece em nós e nos torna capazes de encontrar o sentido verdadeiro contido no símbolo. O símbolo promove uma associação de ideias, patrocina o encontro, reúne o que estava dividido. Imagens, gestos, bandeiras, brasões, e hinos, são todos símbolos. Dizem algo sem que seja preciso dizer.

Roberto, Andréa, Flavinho, Terezinha, Marcelo, Fernando, Dany, Gisele, Luana, Gleicy, Nicolas, Bárbara, Elisamara, Júlia, Amanda, Valéria, Larissa, Tia Nide, Zezinho, Assad, Márcia, Eduardo, Paulinho, Éder, Edinho, Valter, Juvenal, Vanete e Olímpio

E foi através de um símbolo que eu e alguns amigos, daqui “ou de outros rincões”, declaramos nosso amor à Três Corações, em homenagem a seu aniversário de 131 anos: apenas com um celular nas mãos e uma ideia na cabeça, produzimos um vídeo que, alçado às redes, já contém mais de 16 mil visualizações e mais de 950 compartilhamentos.

Cantando o seu hino, plantamos um sentimento de fraternidade: somos iguais nas nossas diferenças! Todos temos uma voz que pede sua vez, vezes. Há algo mais forte que nos irmana e nos torna filhos da mesma terra-mãe. Assistimos, contemporâneos, ao nascer e ao morrer do mesmo sol “sob um céu sem igual, sempre azul”. E sofremos juntos o desespero inominado travestido da violência nomeada. Somos as Marias deixadas a chorar. Jaciras, Jussaras e Moemas, dos olhos verdes da esperança, em meio a tanta desesperança. Poderíamos até estar cantando “que um filho teu não foge à luta”, pois até mesmo o autor de nosso hino, Darcy Brasil, ostenta uma nação em seu nome. Mas, ainda somos tímidos na colheita. E se, e somente se, unirmos nossas vozes, poderemos nos fazer ouvir. Essa é a grande lição, aprendida, mas esquecida. E olha que a matemática daqui sofre um importante desvio anatômico: ela sempre multiplica por três, Três Corações!

Vinde ver, brasileiros!

"ORGULHO DE SER TRICORDIANO"

REPENSANDO A EDUCAÇÃO

Participantes do Seminário promovido pelo Conselho Municipal de Educação, na Escola do Legislativo

Professor é Missão!

Na semana anterior (14/09), em ação inédita, o CME/ Conselho Municipal de Educação, sob a presidência da Sra. Ana Maria Ramos Avellar, realizou, na Escola do Legislativo, o Seminário “Repensando a Educação em Três Corações”, que abordou, principalmente, os temas “Contextualização da Elaboração do Plano Decenal de Educação” e o “Financiamento da Educação Básica no Município”.

Conselho Municipal de Educação, na Escola do Legislativo

A proposta, ousada em princípio, limitou-se a dois momentos mais discursivos que inovadores, mas atingiu os objetivos elencados nos subtemas do Seminário: primeiramente, a professora e supervisora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Maria Tereza Junqueira Vasconcelos; acompanhada do presidente do Fórum Municipal de Educação, professor Luís Cláudio, discorreram os caminhos que culminaram na elaboração do plano decenal de educação, recentemente aprovado em nossa Câmara Municipal, ressaltando o esforço que fizeram para colher a participação de todos os setores a ele concernentes em nossa cidade: “a importância da opinião de cada um é primordial! E, ainda, citando Russel Ackoff, Maria Tereza falou: “não podemos desprezar a oportunidade de agir no presente para alcançar o futuro desejado!”

Jôse, em palestra sobre os Financiamentos da Educação

Em um segundo momento, mais aprendemos ainda, basicamente, sobre os financiamentos da educação no município, e mais, sobre o FUNDEB, que é “um fundo contábil composto por vários fundos”, destinado à manutenção da educação básica dos municípios. Muitas perguntas foram colocadas: lembro o professor Pedro questionando sobre o que teria acontecido que há alguns anos o salário do professor correspondia a algo entre 3 e 7 salários mínimos e hoje corresponde a 1 ou 2 salários mínimos; ele perguntou: “o que aconteceu ao longo do caminho?”.

Eu também falei sobre a Emenda que coloquei à apreciação da Câmara, elevando de 25 para 30% o mínimo orçamentário a ser aplicado em Educação; sendo que esta Emenda recebeu parecer, questionado por mim, de inconstitucionalidade.

O fato é que, este Conselho foi exemplar em promover este encontro, dando continuidade ao tema do Plano Decenal de Educação. Seria muito providencial que outros Conselhos fizessem algo semelhante, bem como, que outras iniciativas deste Conselho ampliassem ainda mais o debate.

"Professor não é profissão, é missão!", com Alexandre Garcia

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Mesa Redonda no Seminário de Educação Inclusiva: na tela, frase proferida por Maycon Emerson, aos vereadores, quando esteve na Câmara Municipal, em pronunciamento em favor dos direitos das pessoas com deficiências

“Quando a gente começou a inclusão aqui em Três Corações, a ideia de falar de inclusão era uma ideia assim meio patriótica, e ainda hoje continua achando que você está fazendo benefício pra alguém de ser inclusivo!”

O Instituto Federal de nossa cidade realizou, na semana passada (15 e 16/09), em suas dependências e no auditório da EsSA/ Escola de Sargento das Armas, o III Seminário de Educação Inclusiva, contando com uma participação expressiva de alunos, professores e outros interessados no tema; e mais, tendo construído uma programação tão rica quanto extensa, que fica difícil repeti-la aqui.

Banda da EsSA e Coral da APAE (no alto, à esquerda); Mesa Redonda sobre diversos temas ligados à Inclusão escolar (abaixo, à esquerda), no centro, Dra. Maria Elvira, neurocientista; ao lado, auditório da EsSA; e acima e à direita, com membros da Mesa, Vanúcia e Francisco (ambos do IF), e a profª Terezinha

Oficinas, palestras, mesas e apresentações culturais, mobilizaram centenas de pessoas nestes dois dias do evento. Ressalto a palestra que abriu oficialmente o Seminário, ministrada pela professora Terezinha, representante maior pela causa da inclusão escolar das PcD: “é um NÃO... à uma escola elitista, segregadora, padronizada e homogênea, que tem como modelo, um aluno IDEAL que não existe”.

Participei compondo uma mesa de debates, quando falei sobre as iniciativas, em nossa cidade, voltadas às pessoas com deficiência/ PcD, sendo que, basicamente, discorri sobre a constituição do Movimento Três Corações sem Degraus e suas ações em prol dos direitos das PcD: organização de representações populares, projetos de leis, ações específicas para solução de algumas causas, e a constituição da UNAPED/ Universidade Aberta da Pessoa com Deficiência.

Ouvimos ainda muitas pessoas em suas experiências, e lembro a professora Maria Elvira, neurocientista que nos disse que “sempre é tempo de aprender”, e “que não há quem não aprenda”, ensinando ainda que para prevenirmos contra o envelhecimento precoce, “precisamos estar sempre aprendendo coisas novas”.

Bem, como disse, é muito difícil discorrer sobre tudo o que foi visto e ouvido ali. Esperamos que iniciativas como esta se repitam, e parabenizamos a direção do Instituto Federal por nos presentear com este evento que mais uma vez revela a importância desta escola em nossa cidade.

VOCÊ ESTÁ COM SUAS VACINAS EM DIA?

Com Dr. Luiz Carlos Coelho, na Escola do Legislativo

Integrando o projeto “Educação + Saúde: Dr. Mauricio convida”, em sua 22ª edição, ouvimos o Dr. Luiz Carlos Coelho, discorrendo sobre a importância da vacinação para adultos.

Inicialmente, conversando com o Dr. Luiz Carlos, pedi que ele esclarecesse o que é a vacina e seu caráter específico: “vacina é, em princípio, um corpo estranho, que é parte daquilo que a gente quer que o organismo aprenda a como lidar e combater. Então, é como se a gente estimulasse o organismo a montar anticorpos contra algo que eventualmente poderá atingi-lo. É como se a gente ensinasse o organismo a produzir o anticorpo contra aquele agente específico. Então, é por isso que cada doença prevenida por vacina, tem uma vacina própria pra ser aplicada.

Lembrando da criação do sistema nacional de vigilância epidemiológica (1975), e que temos uma cultura mais curativa que preventiva, o médico infectologista, elencou as diversas doenças que podem ser prevenidas pela simples prática de vacinar:

1. Calendário básico de vacinação do adolescente (Hepatite B, Dupla (Difteria e Tétano), Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba, Rubéola), Febre Amarela);

2. Nova vacina para criança e adolescente (HPV);

3. Calendário básico de vacinação para adultos e idosos (Hepatite B, Dupla, Tríplice Viral, Febre Amarela, Influenza Sazonal, Pneumocócica);

4. Vacinação para profissionais da saúde;

5. Vacinação para viajantes.

Em particular, Dr. Luiz Carlos chamou atenção para a campanha que se iniciou neste mês para a vacinação de meninas de 9 a 12 anos, contra o HPV, que previne futuramente o câncer de colo de útero: “é uma vacina que custava 700 reais, e agora está disponível gratuitamente!”. Na verdade, esta imunização pode ser feita com êxito até os 27 anos de idade, mas a época ideal é exatamente nesta faixa etária. E ele ainda conclama: “estamos tendo uma busca muito baixa, uma criança de nove anos não pode decidir se quer ou não tomar a vacina, é preciso mais responsabilidade dos pais!”.

Bem, ao final, lembrei o caráter multiplicador de todos nós que o ouvimos e dos veículos de imprensa (Rádio Tropical e Folha Tricordiana) que ali estiveram, gerando uma rede de prevenção pelo conhecimento.

Acima, platéia; e abaixo e à direita, com Dr. Luiz Carlos, Elisamara Resck e Flávio Ortiz

Nosso próximo encontro será no dia 15/10 (quinta-feira), quando ouviremos o Dr. Humberto Corrêa nos falar sobre “Depressão: inimigo oculto”, para o qual todos estão convidados.

"Vacina (também) é coisa de adulto!", com Dr. Luiz Carlos Coelho

I ENCONTRO LOCAL DA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ

Membros do Corpo Clínico da Casa de Saúde Santa Fé

Para debater as novas abordagens assistenciais e sociais, a nova Gestão da Casa de Saúde Santa Fé, reuniu; especialistas, autoridades, sindicalistas e representantes associativos, servidores e membros daquela comunidade.

O encontro que aconteceu na penúltima quarta-feira (16/09), nas dependências daquela Casa de Saúde, é parte de um projeto da direção FHEMIG/ Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, que tem mantido encontros semelhantes em outras de suas unidades; e que, entre nós, foi coordenado pelo seu atual diretor, o médico Dr. Roberto Rodrigues Corrêa.

Auditório da Casa de Saúde Santa Fé, no Encontro

Dentre as atividades propostas, identifiquei um momento profícuo deste encontro, nos debates que se deram; de um lado entre o corpo assistencial (com a presença de técnicos da FHEMIG); e de outro lado entre os moradores que ali vivem. Ambos os grupos levantaram propostas que serão estudadas em sua viabilidade, mas que chamam atenção para a busca de uma identidade assistencial para esta Casa de Saúde, e para a busca de formas de preservar os direitos dos ex-hansenianos e agregados que ocupam há muitos anos aquele local e que viveram, historicamente, profundas experiências de exclusão.

Reunião de Moradores, com outros profissionais, no Encontro

Antecipando este encontro, o corpo clinico da Casa de Saúde se reuniu também para debater modelos a serem implementados que otimizem os serviços oferecidos e ajudem a identificar sua futura vocação. Falamos sobre a implantação do CER 4 (Centro Especializado de Reabilitação), que tem suas verbas já liberadas, a obra já licitada e que deverá estar começando sua construção nesta semana; sobre as metas de taxas de ocupação hospitalar; sobre a proposta de se voltar as atividades hospitalares dali para a reabilitação; sobre a constituição de um programa de tratamento para dependentes químicos; sobre constituir-se ali um ambulatório de referência em hanseníase; e sobre a efetivação de seu ambulatório de especialidades médicas e de um centro de diagnóstico.

Bem, fiz questão de ressaltar a diferença evidente desta gestão atual da Casa de Saúde Santa Fé, e seu esforço para implementar medidas que favoreçam nossa população.

MOVIMENTO TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS

Marcelo Terra, com bilhete premiado, de Maria Emília; na reunião do MTCSD, na Câmara Municipal

“Eu fiquei com todos os bilhetes, pois eu sei o quanto uma cadeira motorizada me ajuda!”

Na semana anterior ao aniversário de nossa cidade (16/09), finalmente sorteamos o ganhador da tela do artista plástico Osmar Santos que, gentilmente, nos doou para que fizéssemos uma rifa com o objetivo de ajudar na compra de uma cadeira de rodas motorizada para nosso companheiro Marcelo Terra. Vale lembrar que Osmar Santos, ex-locutor esportivo e também cadeirante, já havia doado uma cadeira de rodas motorizada a outro membro de nosso Movimento, o Sr. Fernando.

Bilhete na rifa de Maria Emília

A vencedora do sorteio foi a Sra. Maria Emília (bilhete 000263), que é proprietária da escola de idiomas Wizzard em nossa cidade, e é também cadeirante. Chama atenção o bilhete que ela deixou quando nos entregou as rifas que havíamos deixado em sua escola para serem vendidas: “eu fiquei com todos os bilhetes, pois eu sei o quanto uma cadeira motorizada me ajuda e não sei vender rifas. Tomara que ele consiga comprar o mais rápido possível”.

Como Marcelo, neste entremeio de tempo, foi contemplado com a promessa de receber sua cadeira motorizada do Centro de Reabilitação da FHEMIG, decidimos ainda assim, destinar-lhe o que arrecadamos (R$1.110,00, correspondentes a 202 rifas vendidas), para que ele utilize como melhor lhe aprouver. Vamos entregar futuramente a tela à Maria Emília, se possível, em nossa próxima reunião.

Também, disse ao grupo sobre minha participação no Seminário de Educação Inclusiva, quando discorri sobre nosso Movimento, suas ações em prol dos direitos humanos das pessoas com deficiências, e sobre nossa futura Associação Sem Degraus.

Inclusive, Marcelo queixou-se por não ter tido seus direitos respeitados quando participou de um evento, recentemente, em nossa cidade. Também, outros membros do grupo se colocaram elencando outras situações semelhantes.

Bem, nossa próxima reunião será na próxima quarta-feira (30/09). Se você se interessar em ajudar-nos a construir essa cultura de direitos, venha participar de nossas reuniões que acontecem sempre às quartas, a partir das 19h00, na Câmara Municipal.

POUCAS E BOAS

1. AFROCOR no Parque Dondinho

Aconteceu, por iniciativa do Movimento AFROCOR, o “1º Encontro de Cacheadas e Crespas de Três Corações”, no parque Dondinho.

Ali, se viu e se ouviu iniciativas para a valorização da cultura negra em nossa cidade: alguns depoimentos foram dados e propostas foram feitas. O AFROCOR (e, pra quem não sabe, o ‘COR’ que está no nome, é uma referência à Três Corações) promete!

Com Dany, Gisele e Luana

Parque Dondinho, no encontro promovido pela AFROCOR

2. Entrevista à RÁDIO TROPICAL

Na semana passada, concedi entrevista à Elisamara Resck, da Rádio Tropical, quando conversamos:

Sobre a questão do projeto que previa o aumento de 10 para 15 vereadores em nossa Câmara, e seus salários;

Sobre o Setembro Amarelo, iniciativa da Associação Brasileira de Psiquiatria para estimular a prevenção ao suicídio;

E sobre o que seria o próximo evento do projeto “Educação + Saúde: Dr. Mauricio convida”, que estaria recebendo o Dr. Luiz Carlos Coelho, para falar sobre “Vacinação para Adultos”.

Com Elisamara Resck (Rádio Tropical)

3. MÃOS Entrelaçadas

No “I Encontro Local da Casa de Saúde Santa Fé”, a Sra. Ruth Pereira Mariano, lançou seu livro “Mãos Entrelaçadas”, um documentário da caminhada humanista de seu marido, Dr. José Mariano, que “construiu uma obra esplêndida dentro da Medicina: os centros de tratamento para leprosos”, tendo inclusive sido protagonista em nossa Colônia.

Sobre o livro, fala Sebastião Abraão Salim: “a narrativa é um estímulo à defesa da dignidade do outro, como instrumento maior para construir um mundo sem estigmas, onde todos – leprosos, loucos, deficientes e outros – possam ocupar um lugar com respeito”.

Solicitei um exemplar para ser doado à nossa Escola do Legislativo, que estará ali à disposição de nossa população.

Com Ruth Pereira Mariano, e seus amigos, na Casa de Saúde Santa Fé

4. Dia Nacional do IDOSO

Hoje, dia 27/09, comemoramos o Dia Nacional do Idoso: momento oportuno de reflexão sobre os cuidados que temos tido com os direitos desta população.

Minha filha, hoje, sem saber de tal comemoração, sinalizou que quer estudar e especializar-se em geriatria. Falei a ela sobre importância deste profissional numa sociedade que cada vez mais envelhece, mas carece da devida atenção.

5. Setembro AMARELO

Nesta semana, fim de mais um estágio de psiquiatria, alertei meus alunos sobre o “Setembro Amarelo”, campanha pela ‘prevenção ao suicídio’. Lembrei a eles que grande parte das pessoas que se suicidam, procuraram algum médico no último mês antes de cometerem o suicídio.

Por exemplo, a importância do diagnóstico de depressão e o consequente encaminhamento para tratamento destas pessoas, pode fazer uma enorme diferença nas estatísticas de suicídio.

Com alunos do 4º ano do curso de medicina da UNIVÁS, e com a monitora Ana Luísa

INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS

Sessão Ordinária na Câmara Municipal, em 14/09/15

No dia 14/09, em nossa última Sessão Ordinária, adentrei o processo legislativo com os seguintes Requerimentos, Projetos, Indicação e Moção:

1. Requerimento à presidência da Câmara Municipal, para que, através de seu departamento jurídico, faça uma análise e responda, ao vereador abaixo-assinado e ao próprio representante do braço municipal do Partido Socialismo e Liberdade/ PSOL, o presidente de sua Comissão Provisória, Sr. Harrisson Rivello Louro, que formalmente oficializou tal denúncia, que segue em anexo.

Justificativa: com boa fundamentação, o PSOL Tricordiano questiona a constitucionalidade de recente ação do Executivo Municipal quando da promoção do evento “Marcha pra Jesus” que, mesmo amparada em Lei Municipal (Lei nº 3.848/2013), parece irregular frente aos ditames de nossa Lei maior.

Em um trecho de seu ofício, destinado a este vereador, o partido se manifesta: “Salientamos a vossa excelência que o presente ofício não possui, em nenhuma hipótese, caráter persecutório e crítico à manifestações e confissões religiosas. O Art. 5º de nosso estatuto partidário é bem claro no sentido de desenvolver ações que assegurem a liberdade de expressão política, cultural, artística, racial, sexual e religiosa, tal como está expressado também no programa partidário. Assim sendo, manifestamos nossa preocupação com a ação supracitada do Poder Executivo, que, no nosso entendimento, fere a Constituição Federal.”

Desta forma, entendo ser necessário nos adiantarmos em estudo aprofundado sobre esta matéria, para responder não somente a esta proposição, mas à toda a sociedade que espera de nós uma posição íntegra, desprendida e coerente com o que dita nossa Constituição Federal.

2. Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando esclarecimento à esta Câmara Municipal, composta de representantes do povo tricordiano, sobre o encerramento de suas atividades em nossa cidade, da empresa Canguru/SA, mais conhecida como Zanatta.

Justificativa: a triste notícia do fechamento desta importante fonte de empregos para nossa gente, pede urgência na instituição de diálogo entre as partes interessadas, para consequentes ações que busquem reverter, se possível, tal acontecimento. Por muitos anos, sob forte investimento municipal, centenas de pessoas ali trabalharam e; outras tantas, agora se vêm, inesperadamente, sem esta frente de trabalho. O que teria acontecido? O que pode ser feito? São perguntas que precisamos, rapidamente, ver respondidas.

3. Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, pela realização de uma Audiência Pública que debata o tema “Prevenção ao Suicídio”, com o objetivo de articular ações institucionais que busquem minimizar tais ocorrências em nossa cidade.

Justificativa: “A cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio, e a cada 3 segundos uma pessoa atenta contra a própria vida. As taxas de suicídio vêm aumentando globalmente”, nos informa a Associação Brasileira de Psiquiatria, que ainda afirma: “é possível prevenir o suicídio, desde que os profissionais de saúde, de todos os níveis de atenção, estejam aptos a reconhecer os seus fatores de risco e determinem medidas para reduzir tal risco”.

Há uma complexidade de fatores que culminam no suicídio, ato deliberado executado pelo próprio indivíduo, cuja intenção seja a morte, de forma consciente e intencional, mesmo que ambivalente, usando um meio que ele acredita ser letal. Além disso, compõem o “comportamento suicida”, os pensamentos, os planos e a tentativa de suicídio; sendo que apenas uma pequena proporção deste comportamento chega ao nosso conhecimento.

O principal fator de risco para o suicídio é a depressão. Mas, história de maus tratos, disfunção familiar, ausência de laços sociais, perdas recentes, portar doenças incapacitantes, bulliyng na escola ou fora dela, e outras questões sociais como o desemprego, podem acelerar uma ideação suicida.

Cada suicídio tem impacto na vida de pelo menos outras seis pessoas. O estigma do suicídio, inclusive por parte dos profissionais de saúde, é um dos maiores problemas quando o assunto é prevenção! O tabu e o estigma que envolvem esse tema precisam ser combatidos com campanhas de esclarecimento e prevenção. Políticas públicas voltadas para este fim precisam ser implementadas porque muitas vidas poderão ser salvas desta forma. Como diz a professora Alexandrina Meleiro^{^[i]}: “o suicídio é algo para ser prevenido, e não remediado!”.

A portaria 1.271/2014 do Ministério da Saúde, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, inclui a tentativa de suicídio como notificação compulsória imediata que deverá ser realizada em até 24 horas a partir do conhecimento da ocorrência, porém, apenas a notificação compulsória não basta. Há que se garantir que essa pessoa que acabou de fazer uma tentativa de suicídio seja imediatamente colocada em tratamento para reduzir o risco de nova tentativa e de suicídio completo.

4. Projeto de Lei do Legislativo que institui o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” no calendário oficial da cidade (em anexo).

5. Projeto de Lei do Legislativo que “Dispõe sobre a implantação de um programa municipal de Prevenção ao Suicídio” (em anexo).

6. Indicação ao Executivo Municipal para que, através do Departamento Municipal de Trânsito, verifique e tome providências quanto à falta de sinalização em semáforos que orientam pedestres nos cruzamentos entre a praça Odilon Rezende Andrade e avenida Getúlio Vargas; bem como entre esta mesma avenida e a rua sete de setembro.

Justificativa: a falta de sinalização tem causado transtornos e riscos aos usuários motorizados ou não destas importantes vias de nossa cidade. Ressalte-se que no segundo cruzamento acima referido, situa-se o Colégio União, que regularmente coloca em circulação naquela área grande número de pedestres.

7. Requerimento ao Executivo Municipal, para que esclareça ao vereador propositor deste requerimento, e tome providências, caso elas sejam cabíveis, quanto a queixas de atendimento inadequado no posto de saúde localizado no bairro Feira de Gado.

Justificativa: o vereador abaixo-assinado foi notificado por uma cidadã usuária daquele serviço, queixa corroborada por outros cidadãos, de que haveria negligência no atendimento aos usuários daquele serviço, bem como de que os horários pré-definidos para atendimento, em parte, não são condizentes com as necessidades da população daquele bairro. A secretária municipal de saúde, em postagem relativa a tal queixa, já se manifestou dizendo que iria averiguar tal manifestação.

8. Moção de Pesar à família da Sra. Maria Olímpia Rosa Miranda, por seu falecimento ocorrido nesta semana em nossa cidade.

REUNIÃO DE COMISSÕES

No dia 24/09/15, foi realizada nossa Reunião de Comissões, na qual não pude estar presente. Na semana anterior, esta reunião não aconteceu, com a alegação de que não teríamos sessão ordinária subsequente. Infelizmente, alguns projetos de minha autoria foram colocados em discussão, sem que eu estivesse presente. A pauta em questão foi a seguinte:

1. Projeto de Lei Complementar que “ Dá nova redação ao inciso X do Art. 74 da Lei Complementar nº 0.282/2011, de 26/08/2011, que “Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências” e dá outras providências”.

2. Projeto de Lei Ordinária que “Projeto de Lei do Legislativo que “Dispõe sobre a implantação de um programa municipal de Prevenção ao Suicídio”. Autoria: Mauricio Miguel Gadbem.

3. Projeto de Lei Ordinária que “Projeto de Lei do Legislativo que institui o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” no calendário oficial da cidade”. Autoria: Mauricio Miguel Gadbem.

4. Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a doação de área de terreno para a Associação Comunitária de Radiodifusão da cidade de Três Corações, e dá outras providências”.

5. Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Ementa e o art. 1º da Lei nº 3.987/2014 que “Estabelece critérios para as formas de alienação ou uso dos bens imóveis da municipalidade a pessoas físicas ou jurídicas com fins lucrativos”, e dá outras providências”.

6. Projeto de Emenda à Lei Orgânica que “Dá nova redação ao § 1º e acrescenta § 3º ao art. 102 da Lei Orgânica Municipal.”

7. Requerimento nº 47/2015 ao Prefeito Municipal para ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o andamento da construção do Centro Administrativo Municipal.

8. Requerimento nº 46/2015 ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de nossa cidade. Autora: Francisca Filomena Lodonho.

SESSÃO ORDINÁRIA

Sessão Ordinária na Câmara Municipal, em 14/09/15

No dia 14/09, tivemos nossa 28ª Sessão Ordinária, com a seguinte pauta:

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei Ordinária que “Ratifica a adesão do Município de Três Corações ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café e dá outras providências”.

2. Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para a empresa Sagrados Corações Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, portadora do CNPJ 65.123.804/0001-23, e dá outras providências”.

3. Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de áreas de terreno da municipalidade para a empresa CLUBE DA CASA ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, portadora do CNPJ 13.937.918/0001-03, e dá outras providências”.

4. Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para pagamento de despesas com o Programa Ajuda alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”.

5. Projeto de Resolução que "Dispõe sobre o “Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal”.

6. Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Equipe Multidisciplinar da UTI Neonatal do Hospital São Sebastião”.

7. Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Vice Prefeito Municipal Cosme Ferreira do Nascimento”.

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Requerimento nº 43/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, requerendo ao Poder Executivo Municipal, para que informe através de suas secretarias competentes, ao gabinete do vereador abaixo-assinado, como se dá a coleta de resíduos biomédicos em nosso município, e qual a extensão da responsabilidade de nossa Prefeitura na execução deste serviço.

2. Requerimento nº 45/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, requerendo ao Poder Executivo Municipal o rol de cidadãos beneficiados pelo programa municipal que doa material de construção a pessoas carentes do município, nesta atual gestão, bem como cópia de seus respectivos relatórios socioeconômicos elaborados por órgãos afins competentes, que justificariam tal doação.

SESSÃO SOLENE

Com Dr. Luiz Carlos Coelho, em Sessão Solene na Câmara Municipal, em 21/09/15

Com Dra. Cláudia Mauad Rennó, em Sessão Solene na Câmara Municipal, em 21/09/15

No dia 21/09/15, realizamos a Sessão Solene, em comemoração ao aniversário de nossa cidade, que então completou 131 anos de emancipação político-administrativa. Na ocasião, foram agraciados com:

TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO TRICORDIANO

1. Marcos André da Silva Alvim (general-de-brigada do Exército Brasileiro);

2. Wandeir Reis do Prado (segundo-sargento do Exército Brasileiro);

3. Tânia Raquel de Queiroz Muniz (deputada federal);

4. Lázaro Luiz Gonzaga (presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais);

5. Elson Natal Aquino de Almeida (perito criminal);

6. Leander Tostes de Castro Souza (tenente-coronel da Polícia Militar);

7. Luiz Antônio Mendes Moreira (médico neurologista);

8. Leandro Rodrigues de Souza (diretor-geral da Fundação Comunitária Tricordiana de Educação – Unincor);

9. Claudia Mauad Rennó (médica pediatra);

10. Cilene Maria Pelúcio Lopes (médica dermatologista);

11. Carlos Gilberto Severino (empresário);

12. Reginaldo Sebastião de Oliveira (pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus);

13. Peterson Tancredo Santos (supervisor da Rede “Natus Farma”);

14. Hélio Bertão de Oliveira (vice-presidente do Clube de Campo Umuarama);

15. Silvana de Fátima Firmino (técnica em enfermagem);

16. Francisco Vitor de Paula (diretor-geral do Instituto Federal do Sul de Minas - Campus Avançado de Três Corações);

17. Irlei José de Souza Fonseca (secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Três Corações);

18. Rodrigo Batista de Castro (deputado federal);

19. Luzia Joelma da Silva Caetano (assistente social);

20. Gleicione Aparecida Dias Bagne de Souza (reitora e pró-reitora de Graduação e Assuntos Comunitários da Universidade Vale do Rio Verde – Unincor);

21. Antônio Pereira do Carmo Filho (membro da diretoria do Sindicato dos Motoristas de Três Corações);

22. Sérgio Barboza Menezes (superintendente regional da Polícia Federal em Minas Gerais); e

23. Cosme Ferreira do Nascimento (vice-prefeito de Três Corações).

HONRA AO MÉRITO

1. Ronaldo Iabrudi Pereira (diretor-presidente do “Grupo Pão de Açúcar”);

2. Antônio Roberto Gomes (presidente da Romaria “Nhá Chica”);

3. Marcelo Junior Maluf (analista de Programas de Saúde do SESC/MG);

4. Luiz Carlos Coelho (médico infectologista);

5. Alcides Almeida de Jesus (segundo-tenente do Exército Brasileiro);

6. Pedro Paulo dos Santos (padre responsável pela “Comunidade Evangelizadora Magnificat”);

7. Dair Perondi (empresário);

8. Márcio Borges Tristão (segundo-sargento da Polícia Militar);

9. Anderson Antônio da Silva (presidente da instituição “Resgate e Misericórdia”);

10. Jairo Couto Franco (médico-cirurgião);

11. Sebastião Gonçalo (músico);

12. Sander José Ribeiro (examinador de trânsito do DETRAN/MG);

13. Maria Angélica Raphael (presidente da União Tricordiana das Associações de Moradores);

14. “Companhia de Reis dos Damas” (companhia de folia de reis);

15. Jarbas Lage de Oliveira (médico-Cirurgião);

16. Dênis Leonardo Ferreira (secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de Três Corações); e

17. Equipe Multidisciplinar da UTI Neonatal do Hospital São Sebastião.

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “PRESIDENTE ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO”

1. Ministro Antônio José de Barros Levenhagen presidente do Tribunal Superior do Trabalho;

2. Luís Carlos Balbino Gambogi, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; e

3. Odair José da Cunha, deputado federal.

Saiba como são indicados os homenageados: os vereadores indicam apenas um nome para cada um dos títulos (Honra ao Mérito e Cidadania Tricordiana); tais indicações são levadas à votação em plenário e, se aprovadas pela maioria, são objeto de Decreto Legislativo.

Além dos títulos a que cada um de nós têm direito, propus que a Mesa Diretora, em nome de todos os vereadores, homenageassem outros expoentes de nossa terra, em particular, ligados à saúde e à educação.

Dessa forma, e com a devida permissão, convidei para receber tais homenagens:

1. Dr. Luiz Carlos Coelho, médico infectologista (Honra ao Mérito)

2. Dra. Cláudia Mauad Rennó, médica pediatra e ex-diretora da Casa de Saúde Santa Fé (Cidadania Tricordiana)

3. Dr. Luiz Antônio Mendes Moreira, médico neurologista (Cidadania Tricordiana)

4. Dra. Cilene Maria Pelúcio, médica dermatologista (Cidadania Tricordiana)

5. Profº Francisco Vitor de Paula, diretor geral do Instituto Federal (Cidadania Tricordiana)

6. Profª Gleicione Aparecida Dias Bagne de Souza, reitora da UNINCOR (Cidadania Tricordiana)

7. Sr. Ronaldo Iabrudi Pereira, CEO do Grupo Pão de Açucar (Honra ao Mérito, já concedida há muitos anos, sendo que nesta sessão fez-se sua outorga formal)

8. Padre Pedro Paulo dos Santos (Honra ao Mérito, já oferecida à ele desde o ano passado, pelo relevante trabalho comunitário que faz à frente do CEM)

Nosso reconhecimento e profundo agradecimento por todos estes que, de alguma forma, traduzem a grandeza de nossa gente e de nossa cidade.

Abaixo, algumas fotos que mostram esta sessão de verdadeiro congraçamento.