27/09/2015
VINDE VER, BRASILEIROS...
Todo símbolo é algo que une. Você olha para
uma cruz pendurada no peito de alguém e tem todo o direito de pensar: “esse
cara é um cristão!”. Está implícito no símbolo seu significado. Algo primitivo,
que dispensa palavras, acontece em nós e nos torna capazes de encontrar o
sentido verdadeiro contido no símbolo. O símbolo promove uma associação de
ideias, patrocina o encontro, reúne o que estava dividido. Imagens, gestos,
bandeiras, brasões, e hinos, são todos símbolos. Dizem algo sem que seja
preciso dizer.
E foi através de um símbolo que eu e alguns
amigos, daqui “ou de outros rincões”, declaramos nosso amor à Três Corações, em
homenagem a seu aniversário de 131 anos: apenas com um celular nas mãos e uma
ideia na cabeça, produzimos um vídeo que, alçado às redes, já contém mais de 16
mil visualizações e mais de 950 compartilhamentos.
Cantando o seu hino, plantamos um sentimento
de fraternidade: somos iguais nas nossas diferenças! Todos temos uma voz que
pede sua vez, vezes. Há algo mais forte que nos irmana e nos torna filhos da
mesma terra-mãe. Assistimos, contemporâneos, ao nascer e ao morrer do mesmo sol
“sob um céu sem igual, sempre azul”. E sofremos juntos o desespero inominado
travestido da violência nomeada. Somos as Marias deixadas a chorar. Jaciras,
Jussaras e Moemas, dos olhos verdes da esperança, em meio a tanta desesperança.
Poderíamos até estar cantando “que um filho teu não foge à luta”, pois até
mesmo o autor de nosso hino, Darcy Brasil, ostenta uma nação em seu nome. Mas,
ainda somos tímidos na colheita. E se, e somente se, unirmos nossas vozes,
poderemos nos fazer ouvir. Essa é a grande lição, aprendida, mas esquecida. E
olha que a matemática daqui sofre um importante desvio anatômico: ela sempre
multiplica por três, Três Corações!
Vinde ver, brasileiros!
"ORGULHO DE SER TRICORDIANO"
REPENSANDO
A EDUCAÇÃO
Participantes do Seminário promovido pelo Conselho Municipal de Educação, na Escola do Legislativo |
Professor é Missão!
Na semana anterior (14/09), em ação inédita, o CME/ Conselho Municipal
de Educação, sob a presidência da Sra. Ana Maria Ramos Avellar, realizou, na
Escola do Legislativo, o Seminário “Repensando a Educação em Três Corações”,
que abordou, principalmente, os temas “Contextualização da Elaboração do Plano
Decenal de Educação” e o “Financiamento da Educação Básica no Município”.
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Conselho Municipal de Educação, na Escola do Legislativo |
A proposta, ousada em princípio, limitou-se a dois momentos mais discursivos
que inovadores, mas atingiu os objetivos elencados nos subtemas do Seminário:
primeiramente, a professora e supervisora pedagógica da Secretaria Municipal de
Educação, Maria Tereza Junqueira Vasconcelos; acompanhada do presidente do
Fórum Municipal de Educação, professor Luís Cláudio, discorreram os caminhos
que culminaram na elaboração do plano decenal de educação, recentemente
aprovado em nossa Câmara Municipal, ressaltando o esforço que fizeram para
colher a participação de todos os setores a ele concernentes em nossa cidade:
“a importância da opinião de cada um é primordial! E, ainda, citando Russel
Ackoff, Maria Tereza falou: “não podemos desprezar a oportunidade de agir no
presente para alcançar o futuro desejado!”
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Jôse, em palestra sobre os Financiamentos da Educação |
Em um segundo momento, mais aprendemos ainda, basicamente, sobre os
financiamentos da educação no município, e mais, sobre o FUNDEB, que é “um
fundo contábil composto por vários fundos”, destinado à manutenção da educação
básica dos municípios. Muitas perguntas foram colocadas: lembro o professor
Pedro questionando sobre o que teria acontecido que há alguns anos o salário do
professor correspondia a algo entre 3 e 7 salários mínimos e hoje corresponde a
1 ou 2 salários mínimos; ele perguntou: “o que aconteceu ao longo do caminho?”.
Eu também falei sobre a Emenda que coloquei à apreciação da Câmara,
elevando de 25 para 30% o mínimo orçamentário a ser aplicado em Educação; sendo
que esta Emenda recebeu parecer, questionado por mim, de inconstitucionalidade.
O fato é que, este Conselho foi exemplar em promover este encontro,
dando continuidade ao tema do Plano Decenal de Educação. Seria muito
providencial que outros Conselhos fizessem algo semelhante, bem como, que
outras iniciativas deste Conselho ampliassem ainda mais o debate.
"Professor não é profissão, é missão!", com Alexandre Garcia
SEMINÁRIO
DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
“Quando a gente começou a inclusão aqui em
Três Corações, a ideia de falar de inclusão era uma ideia assim meio
patriótica, e ainda hoje continua achando que você está fazendo benefício pra
alguém de ser inclusivo!”
O Instituto Federal de nossa cidade realizou, na semana passada (15 e
16/09), em suas dependências e no auditório da EsSA/ Escola de Sargento das
Armas, o III Seminário de Educação Inclusiva, contando com uma participação
expressiva de alunos, professores e outros interessados no tema; e mais, tendo
construído uma programação tão rica quanto extensa, que fica difícil repeti-la
aqui.
Oficinas, palestras, mesas e apresentações culturais, mobilizaram
centenas de pessoas nestes dois dias do evento. Ressalto a palestra que abriu
oficialmente o Seminário, ministrada pela professora Terezinha, representante
maior pela causa da inclusão escolar das PcD: “é um NÃO... à uma escola
elitista, segregadora, padronizada e homogênea, que tem como modelo, um aluno
IDEAL que não existe”.
Participei compondo uma mesa de debates, quando falei sobre as
iniciativas, em nossa cidade, voltadas às pessoas com deficiência/ PcD, sendo
que, basicamente, discorri sobre a constituição do Movimento Três Corações sem
Degraus e suas ações em prol dos direitos das PcD: organização de
representações populares, projetos de leis, ações específicas para solução de
algumas causas, e a constituição da UNAPED/ Universidade Aberta da Pessoa com
Deficiência.
Ouvimos ainda muitas pessoas em suas experiências, e lembro a professora
Maria Elvira, neurocientista que nos disse que “sempre é tempo de aprender”, e
“que não há quem não aprenda”, ensinando ainda que para prevenirmos contra o
envelhecimento precoce, “precisamos estar sempre aprendendo coisas novas”.
Bem, como disse, é muito difícil discorrer sobre tudo o que foi visto e
ouvido ali. Esperamos que iniciativas como esta se repitam, e parabenizamos a
direção do Instituto Federal por nos presentear com este evento que mais uma
vez revela a importância desta escola em nossa cidade.
VOCÊ ESTÁ
COM SUAS VACINAS EM DIA?
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Com Dr. Luiz Carlos Coelho, na Escola do Legislativo |
Integrando o projeto “Educação + Saúde: Dr.
Mauricio convida”, em sua 22ª edição, ouvimos o Dr. Luiz Carlos Coelho,
discorrendo sobre a importância da vacinação para adultos.
Inicialmente, conversando com o Dr. Luiz Carlos, pedi que ele
esclarecesse o que é a vacina e seu caráter específico: “vacina é, em
princípio, um corpo estranho, que é parte daquilo que a gente quer que o
organismo aprenda a como lidar e combater. Então, é como se a gente estimulasse
o organismo a montar anticorpos contra algo que eventualmente poderá atingi-lo. É como se a
gente ensinasse o organismo a produzir o anticorpo contra aquele agente
específico. Então, é por isso que cada doença prevenida por vacina, tem uma
vacina própria pra ser aplicada.
Lembrando da criação do sistema nacional de vigilância epidemiológica
(1975), e que temos uma cultura mais curativa que preventiva, o médico
infectologista, elencou as diversas doenças que podem ser prevenidas pela
simples prática de vacinar:
1. Calendário básico de vacinação do adolescente (Hepatite B, Dupla (Difteria e
Tétano), Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba, Rubéola), Febre Amarela);
2. Nova vacina para criança e adolescente (HPV);
3. Calendário básico de vacinação para adultos e idosos (Hepatite B, Dupla,
Tríplice Viral, Febre Amarela, Influenza Sazonal, Pneumocócica);
4. Vacinação para profissionais da saúde;
5. Vacinação para viajantes.
Em particular, Dr. Luiz Carlos chamou atenção para a campanha que se iniciou
neste mês para a vacinação de meninas de 9 a 12 anos, contra o HPV, que previne
futuramente o câncer de colo de útero: “é uma vacina que custava 700 reais, e
agora está disponível gratuitamente!”. Na verdade, esta imunização pode ser
feita com êxito até os 27 anos de idade, mas a época ideal é exatamente nesta
faixa etária. E ele ainda conclama: “estamos tendo uma busca muito baixa, uma
criança de nove anos não pode decidir se quer ou não tomar a vacina, é preciso
mais responsabilidade dos pais!”.
Bem, ao final, lembrei o caráter multiplicador de todos nós que o
ouvimos e dos veículos de imprensa (Rádio Tropical e Folha Tricordiana) que ali
estiveram, gerando uma rede de prevenção pelo conhecimento.
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Acima, platéia; e abaixo e à direita, com Dr. Luiz Carlos, Elisamara Resck e Flávio Ortiz |
Nosso próximo encontro será no dia 15/10 (quinta-feira), quando
ouviremos o Dr. Humberto Corrêa nos falar sobre “Depressão: inimigo oculto”,
para o qual todos estão convidados.
"Vacina (também) é coisa de adulto!", com Dr. Luiz Carlos Coelho
I
ENCONTRO LOCAL DA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ
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Membros do Corpo Clínico da Casa de Saúde Santa Fé |
Para debater as novas abordagens
assistenciais e sociais, a nova Gestão da Casa de Saúde Santa Fé, reuniu; especialistas,
autoridades, sindicalistas e representantes associativos, servidores e membros
daquela comunidade.
O encontro que aconteceu na penúltima quarta-feira (16/09), nas
dependências daquela Casa de Saúde, é parte de um projeto da direção FHEMIG/
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, que tem mantido encontros
semelhantes em outras de suas unidades; e que, entre nós, foi coordenado pelo
seu atual diretor, o médico Dr. Roberto Rodrigues Corrêa.
Auditório da Casa de Saúde Santa Fé, no Encontro |
Dentre as atividades propostas, identifiquei um momento profícuo deste
encontro, nos debates que se deram; de um lado entre o corpo assistencial (com
a presença de técnicos da FHEMIG); e de outro lado entre os moradores que ali
vivem. Ambos os grupos levantaram propostas que serão estudadas em sua
viabilidade, mas que chamam atenção para a busca de uma identidade assistencial
para esta Casa de Saúde, e para a busca de formas de preservar os direitos dos
ex-hansenianos e agregados que ocupam há muitos anos aquele local e que
viveram, historicamente, profundas experiências de exclusão.
Reunião de Moradores, com outros profissionais, no Encontro |
Antecipando este encontro, o corpo clinico da Casa de Saúde se reuniu
também para debater modelos a serem implementados que otimizem os serviços
oferecidos e ajudem a identificar sua futura vocação. Falamos sobre a
implantação do CER 4 (Centro Especializado de Reabilitação), que tem suas
verbas já liberadas, a obra já licitada e que deverá estar começando sua
construção nesta semana; sobre as metas de taxas de ocupação hospitalar; sobre
a proposta de se voltar as atividades hospitalares dali para a reabilitação;
sobre a constituição de um programa de tratamento para dependentes químicos;
sobre constituir-se ali um ambulatório de referência em hanseníase; e sobre a
efetivação de seu ambulatório de especialidades médicas e de um centro de
diagnóstico.
Bem, fiz questão de ressaltar a diferença evidente desta gestão atual da
Casa de Saúde Santa Fé, e seu esforço para implementar medidas que favoreçam
nossa população.
MOVIMENTO
TR3S CORAÇÕES SEM DEGRAUS
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Marcelo Terra, com bilhete premiado, de Maria Emília; na reunião do MTCSD, na Câmara Municipal |
“Eu fiquei com todos os bilhetes, pois eu
sei o quanto uma cadeira motorizada me ajuda!”
Na semana anterior ao aniversário de nossa cidade (16/09), finalmente
sorteamos o ganhador da tela do artista plástico Osmar Santos que, gentilmente,
nos doou para que fizéssemos uma rifa com o objetivo de ajudar na compra de uma
cadeira de rodas motorizada para nosso companheiro Marcelo Terra. Vale lembrar
que Osmar Santos, ex-locutor esportivo e também cadeirante, já havia doado uma
cadeira de rodas motorizada a outro membro de nosso Movimento, o Sr. Fernando.
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Bilhete na rifa de Maria Emília |
A vencedora do sorteio foi a Sra. Maria Emília (bilhete 000263), que é
proprietária da escola de idiomas Wizzard em nossa cidade, e é também
cadeirante. Chama atenção o bilhete que ela deixou quando nos entregou as rifas
que havíamos deixado em sua escola para serem vendidas: “eu fiquei com todos os
bilhetes, pois eu sei o quanto uma cadeira motorizada me ajuda e não sei vender
rifas. Tomara que ele consiga comprar o mais rápido possível”.
Como Marcelo, neste entremeio de tempo, foi contemplado com a promessa
de receber sua cadeira motorizada do Centro de Reabilitação da FHEMIG,
decidimos ainda assim, destinar-lhe o que arrecadamos (R$1.110,00,
correspondentes a 202 rifas vendidas), para que ele utilize como melhor lhe
aprouver. Vamos entregar futuramente a tela à Maria Emília, se possível, em
nossa próxima reunião.
Também, disse ao grupo sobre minha participação no Seminário de Educação
Inclusiva, quando discorri sobre nosso Movimento, suas ações em prol dos
direitos humanos das pessoas com deficiências, e sobre nossa futura Associação
Sem Degraus.
Inclusive, Marcelo queixou-se por não ter tido seus direitos respeitados
quando participou de um evento, recentemente, em nossa cidade. Também, outros
membros do grupo se colocaram elencando outras situações semelhantes.
Bem, nossa próxima reunião será na próxima quarta-feira (30/09). Se você
se interessar em ajudar-nos a construir essa cultura de direitos, venha
participar de nossas reuniões que acontecem sempre às quartas, a partir das
19h00, na Câmara Municipal.
POUCAS E
BOAS
1. AFROCOR no Parque Dondinho
Aconteceu, por iniciativa do Movimento AFROCOR, o “1º
Encontro de Cacheadas e Crespas de Três Corações”, no parque Dondinho.
Ali, se viu e se ouviu iniciativas para a valorização
da cultura negra em nossa cidade: alguns depoimentos foram dados e propostas
foram feitas. O AFROCOR (e, pra quem não sabe, o ‘COR’ que está no nome, é uma
referência à Três Corações) promete!
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Com Dany, Gisele e Luana |
Parque Dondinho, no encontro promovido pela AFROCOR |
2. Entrevista à RÁDIO TROPICAL
Na semana passada, concedi entrevista à Elisamara
Resck, da Rádio Tropical, quando conversamos:
Sobre a questão do projeto que previa o aumento de 10
para 15 vereadores em nossa Câmara, e seus salários;
Sobre o Setembro Amarelo, iniciativa da Associação
Brasileira de Psiquiatria para estimular a prevenção ao suicídio;
E sobre o que seria o próximo evento do projeto
“Educação + Saúde: Dr. Mauricio convida”, que estaria recebendo o Dr. Luiz
Carlos Coelho, para falar sobre “Vacinação para Adultos”.
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Com Elisamara Resck (Rádio Tropical) |
3. MÃOS Entrelaçadas
No “I Encontro Local da Casa de Saúde Santa Fé”, a
Sra. Ruth Pereira Mariano, lançou seu livro “Mãos Entrelaçadas”, um
documentário da caminhada humanista de seu marido, Dr. José Mariano, que “construiu
uma obra esplêndida dentro da Medicina: os centros de tratamento para
leprosos”, tendo inclusive sido protagonista em nossa Colônia.
Sobre o livro, fala Sebastião Abraão Salim: “a
narrativa é um estímulo à defesa da dignidade do outro, como instrumento maior
para construir um mundo sem estigmas, onde todos – leprosos, loucos,
deficientes e outros – possam ocupar um lugar com respeito”.
Solicitei um exemplar para ser doado à nossa Escola do
Legislativo, que estará ali à disposição de nossa população.
Com Ruth Pereira Mariano, e seus amigos, na Casa de Saúde Santa Fé |
4. Dia Nacional do IDOSO
Hoje, dia 27/09, comemoramos o Dia Nacional do Idoso:
momento oportuno de reflexão sobre os cuidados que temos tido com os direitos
desta população.
Minha filha, hoje, sem saber de tal comemoração,
sinalizou que quer estudar e especializar-se em geriatria. Falei a ela sobre
importância deste profissional numa sociedade que cada vez mais envelhece, mas
carece da devida atenção.
5. Setembro AMARELO
Nesta semana, fim de mais um estágio de psiquiatria,
alertei meus alunos sobre o “Setembro Amarelo”, campanha pela ‘prevenção ao
suicídio’. Lembrei a eles que grande parte das pessoas que se suicidam,
procuraram algum médico no último mês antes de cometerem o suicídio.
Por exemplo, a importância do diagnóstico de depressão
e o consequente encaminhamento para tratamento destas pessoas, pode fazer uma
enorme diferença nas estatísticas de suicídio.
Com alunos do 4º ano do curso de medicina da UNIVÁS, e com a monitora Ana Luísa |
INDICAÇÕES,
MOÇÕES E REQUERIMENTOS
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Sessão Ordinária na Câmara Municipal, em 14/09/15 |
No dia 14/09, em nossa última Sessão Ordinária, adentrei o processo
legislativo com os seguintes Requerimentos, Projetos, Indicação e Moção:
1.
Requerimento à presidência da Câmara
Municipal, para que, através de seu departamento jurídico, faça uma análise e
responda, ao vereador abaixo-assinado e ao próprio representante do braço
municipal do Partido Socialismo e Liberdade/ PSOL, o presidente de sua Comissão
Provisória, Sr. Harrisson Rivello Louro, que formalmente oficializou tal
denúncia, que segue em anexo.
Justificativa: com boa fundamentação, o PSOL Tricordiano questiona a
constitucionalidade de recente ação do Executivo Municipal quando da promoção
do evento “Marcha pra Jesus” que, mesmo amparada em Lei Municipal (Lei nº
3.848/2013), parece irregular frente aos ditames de nossa Lei maior.
Em um trecho de seu ofício, destinado a este vereador, o partido se
manifesta: “Salientamos a vossa excelência que o presente ofício não possui, em
nenhuma hipótese, caráter persecutório e crítico à manifestações e confissões
religiosas. O Art. 5º de nosso estatuto partidário é bem claro no sentido de
desenvolver ações que assegurem a liberdade de expressão política, cultural,
artística, racial, sexual e religiosa, tal como está expressado também no
programa partidário. Assim sendo, manifestamos nossa preocupação com a ação
supracitada do Poder Executivo, que, no nosso entendimento, fere a Constituição
Federal.”
Desta forma, entendo ser necessário nos adiantarmos em estudo
aprofundado sobre esta matéria, para responder não somente a esta proposição,
mas à toda a sociedade que espera de nós uma posição íntegra, desprendida e
coerente com o que dita nossa Constituição Federal.
2.
Requerimento ao Executivo Municipal,
solicitando esclarecimento à esta Câmara Municipal, composta de representantes
do povo tricordiano, sobre o encerramento de suas atividades em nossa cidade,
da empresa Canguru/SA, mais conhecida como Zanatta.
Justificativa: a triste notícia do fechamento desta importante fonte de
empregos para nossa gente, pede urgência na instituição de diálogo entre as
partes interessadas, para consequentes ações que busquem reverter, se possível,
tal acontecimento. Por muitos anos, sob forte investimento municipal, centenas
de pessoas ali trabalharam e; outras tantas, agora se vêm, inesperadamente, sem
esta frente de trabalho. O que teria acontecido? O que pode ser feito? São
perguntas que precisamos, rapidamente, ver respondidas.
3.
Requerimento à Mesa Diretora desta
Casa Legislativa, pela realização de uma Audiência Pública que debata o tema
“Prevenção ao Suicídio”, com o objetivo de articular ações institucionais que
busquem minimizar tais ocorrências em nossa cidade.
Justificativa: “A cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio, e a cada
3 segundos uma pessoa atenta contra a própria vida. As taxas de suicídio vêm
aumentando globalmente”, nos informa a Associação Brasileira de Psiquiatria,
que ainda afirma: “é possível prevenir o suicídio, desde que os profissionais
de saúde, de todos os níveis de atenção, estejam aptos a reconhecer os seus
fatores de risco e determinem medidas para reduzir tal risco”.
Há uma complexidade de fatores que culminam no suicídio, ato deliberado
executado pelo próprio indivíduo, cuja intenção seja a morte, de forma
consciente e intencional, mesmo que ambivalente, usando um meio que ele
acredita ser letal. Além disso, compõem o “comportamento suicida”, os
pensamentos, os planos e a tentativa de suicídio; sendo que apenas uma pequena
proporção deste comportamento chega ao nosso conhecimento.
O principal fator de risco para o suicídio é a depressão. Mas, história
de maus tratos, disfunção familiar, ausência de laços sociais, perdas recentes,
portar doenças incapacitantes, bulliyng
na escola ou fora dela, e outras questões sociais como o desemprego, podem
acelerar uma ideação suicida.
Cada suicídio tem impacto na vida de pelo menos outras seis pessoas. O
estigma do suicídio, inclusive por parte dos profissionais de saúde, é um dos
maiores problemas quando o assunto é prevenção! O tabu e o estigma que envolvem
esse tema precisam ser combatidos com campanhas de esclarecimento e prevenção.
Políticas públicas voltadas para este fim precisam ser implementadas porque
muitas vidas poderão ser salvas desta forma. Como diz a professora Alexandrina
Meleiro[i]: “o
suicídio é algo para ser prevenido, e não remediado!”.
A portaria 1.271/2014 do Ministério da Saúde, que define a Lista
Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde
pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território
nacional, inclui a tentativa de suicídio como notificação compulsória imediata
que deverá ser realizada em até 24 horas a partir do conhecimento da
ocorrência, porém, apenas a notificação compulsória não basta. Há que se
garantir que essa pessoa que acabou de fazer uma tentativa de suicídio seja
imediatamente colocada em tratamento para reduzir o risco de nova tentativa e
de suicídio completo.
4.
Projeto de Lei do Legislativo que
institui o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” no calendário oficial da
cidade (em anexo).
5.
Projeto de Lei do Legislativo que
“Dispõe sobre a implantação de um programa municipal de Prevenção ao Suicídio” (em anexo).
6.
Indicação ao Executivo Municipal
para que, através do Departamento Municipal de Trânsito, verifique e tome
providências quanto à falta de sinalização em semáforos que orientam pedestres
nos cruzamentos entre a praça Odilon Rezende Andrade e avenida Getúlio Vargas;
bem como entre esta mesma avenida e a rua sete de setembro.
Justificativa: a falta de sinalização tem causado transtornos e riscos
aos usuários motorizados ou não destas importantes vias de nossa cidade.
Ressalte-se que no segundo cruzamento acima referido, situa-se o Colégio União,
que regularmente coloca em circulação naquela área grande número de pedestres.
7.
Requerimento ao Executivo Municipal,
para que esclareça ao vereador propositor deste requerimento, e tome
providências, caso elas sejam cabíveis, quanto a queixas de atendimento
inadequado no posto de saúde localizado no bairro Feira de Gado.
Justificativa: o vereador abaixo-assinado foi notificado por uma cidadã
usuária daquele serviço, queixa corroborada por outros cidadãos, de que haveria
negligência no atendimento aos usuários daquele serviço, bem como de que os
horários pré-definidos para atendimento, em parte, não são condizentes com as
necessidades da população daquele bairro. A secretária municipal de saúde, em
postagem relativa a tal queixa, já se manifestou dizendo que iria averiguar tal
manifestação.
8.
Moção de Pesar à família da Sra.
Maria Olímpia Rosa Miranda, por seu falecimento ocorrido nesta semana em nossa
cidade.
REUNIÃO
DE COMISSÕES
No dia 24/09/15, foi realizada nossa Reunião de Comissões, na qual não
pude estar presente. Na semana anterior, esta reunião não aconteceu, com a
alegação de que não teríamos sessão ordinária subsequente. Infelizmente, alguns
projetos de minha autoria foram colocados em discussão, sem que eu estivesse
presente. A pauta em questão foi a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar que “ Dá nova redação ao inciso X do Art. 74
da Lei Complementar nº 0.282/2011, de 26/08/2011, que “Dispõe Sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Três
Corações e dá outras providências” e dá outras providências”.
2. Projeto de Lei Ordinária que “Projeto de Lei do Legislativo que “Dispõe
sobre a implantação de um programa municipal de Prevenção ao Suicídio”.
Autoria: Mauricio Miguel Gadbem.
3. Projeto de Lei Ordinária que “Projeto de Lei do Legislativo que institui
o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” no calendário oficial da cidade”.
Autoria: Mauricio Miguel Gadbem.
4. Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a doação de área de
terreno para a Associação Comunitária de Radiodifusão da cidade de Três Corações,
e dá outras providências”.
5. Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Ementa e o art. 1º da Lei nº
3.987/2014 que “Estabelece critérios para as formas de alienação ou uso dos
bens imóveis da municipalidade a pessoas físicas ou jurídicas com fins
lucrativos”, e dá outras providências”.
6. Projeto de Emenda à Lei Orgânica que “Dá nova redação ao § 1º e
acrescenta § 3º ao art. 102 da Lei Orgânica Municipal.”
7. Requerimento nº 47/2015 ao Prefeito Municipal para ao Prefeito Municipal
solicitando informações sobre o andamento da construção do Centro
Administrativo Municipal.
8. Requerimento nº 46/2015 ao Prefeito Municipal solicitando informações
sobre a construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de nossa cidade.
Autora: Francisca Filomena Lodonho.
SESSÃO
ORDINÁRIA
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Sessão Ordinária na Câmara Municipal, em 14/09/15 |
No dia 14/09, tivemos nossa 28ª Sessão Ordinária, com a seguinte pauta:
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.
Projeto de Lei Ordinária que “Ratifica a
adesão do Município de Três Corações ao Protocolo de Intenções do Consórcio
Público para o Desenvolvimento do Café e dá outras providências”.
2.
Projeto de Lei Complementar que “Dispõe
sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para
a empresa Sagrados Corações Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, portadora
do CNPJ 65.123.804/0001-23, e dá outras providências”.
3.
Projeto de Lei Complementar que “Dispõe
sobre autorização para transferência de áreas de terreno da municipalidade para
a empresa CLUBE DA CASA ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, portadora do
CNPJ 13.937.918/0001-03, e dá outras providências”.
4.
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a
abertura de crédito adicional especial para pagamento de despesas com o
Programa Ajuda alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Três
Corações e dá outras providências”.
5.
Projeto de Resolução que "Dispõe
sobre o “Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal”.
6.
Projeto de Decreto Legislativo que
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Equipe Multidisciplinar da UTI Neonatal
do Hospital São Sebastião”.
7.
Projeto de Decreto Legislativo que
“Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Vice Prefeito Municipal Cosme
Ferreira do Nascimento”.
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.
Requerimento nº 43/2015, de autoria do
Vereador Maurício Miguel Gadbem, requerendo ao Poder Executivo Municipal, para
que informe através de suas secretarias competentes, ao gabinete do vereador
abaixo-assinado, como se dá a coleta de resíduos biomédicos em nosso município,
e qual a extensão da responsabilidade de nossa Prefeitura na execução deste
serviço.
2.
Requerimento nº 45/2015, de autoria do
Vereador Maurício Miguel Gadbem, requerendo ao Poder Executivo Municipal o rol
de cidadãos beneficiados pelo programa municipal que doa material de construção
a pessoas carentes do município, nesta atual gestão, bem como cópia de seus
respectivos relatórios socioeconômicos elaborados por órgãos afins competentes,
que justificariam tal doação.
SESSÃO
SOLENE
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Com Dr. Luiz Carlos Coelho, em Sessão Solene na Câmara Municipal, em 21/09/15 |
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Com Dra. Cláudia Mauad Rennó, em Sessão Solene na Câmara Municipal, em 21/09/15 |
No dia 21/09/15, realizamos a Sessão Solene, em comemoração ao
aniversário de nossa cidade, que então completou 131 anos de emancipação
político-administrativa. Na ocasião, foram agraciados com:
TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO TRICORDIANO
1.
Marcos André da Silva Alvim (general-de-brigada do
Exército Brasileiro);
2.
Wandeir Reis do Prado (segundo-sargento do Exército
Brasileiro);
3.
Tânia Raquel de Queiroz Muniz (deputada federal);
4.
Lázaro Luiz Gonzaga (presidente do Sindicato do
Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais);
5.
Elson Natal Aquino de Almeida (perito criminal);
6.
Leander Tostes de Castro Souza (tenente-coronel da
Polícia Militar);
7.
Luiz Antônio Mendes Moreira (médico neurologista);
8.
Leandro Rodrigues de Souza (diretor-geral da Fundação
Comunitária Tricordiana de Educação – Unincor);
9.
Claudia Mauad Rennó (médica pediatra);
10. Cilene Maria Pelúcio
Lopes (médica dermatologista);
11. Carlos Gilberto Severino
(empresário);
12. Reginaldo Sebastião de
Oliveira (pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus);
13. Peterson Tancredo Santos
(supervisor da Rede “Natus Farma”);
14. Hélio Bertão de Oliveira
(vice-presidente do Clube de Campo Umuarama);
15. Silvana de Fátima Firmino
(técnica em enfermagem);
16. Francisco Vitor de Paula
(diretor-geral do Instituto Federal do Sul de Minas - Campus Avançado de Três
Corações);
17. Irlei José de Souza
Fonseca (secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Três Corações);
18. Rodrigo Batista de Castro
(deputado federal);
19. Luzia Joelma da Silva
Caetano (assistente social);
20. Gleicione Aparecida Dias
Bagne de Souza (reitora e pró-reitora de Graduação e Assuntos Comunitários da
Universidade Vale do Rio Verde – Unincor);
21. Antônio Pereira do Carmo
Filho (membro da diretoria do Sindicato dos Motoristas de Três Corações);
22. Sérgio Barboza Menezes
(superintendente regional da Polícia Federal em
Minas Gerais); e
23. Cosme Ferreira do
Nascimento (vice-prefeito de Três Corações).
HONRA AO MÉRITO
1.
Ronaldo Iabrudi Pereira (diretor-presidente
do “Grupo Pão de Açúcar”);
2.
Antônio Roberto Gomes (presidente da Romaria “Nhá
Chica”);
3.
Marcelo Junior Maluf (analista de Programas de Saúde
do SESC/MG);
4.
Luiz Carlos Coelho (médico infectologista);
5.
Alcides Almeida de Jesus (segundo-tenente do Exército
Brasileiro);
6.
Pedro Paulo dos Santos (padre responsável pela
“Comunidade Evangelizadora Magnificat”);
7.
Dair Perondi (empresário);
8. Márcio Borges Tristão
(segundo-sargento da Polícia Militar);
9.
Anderson Antônio da Silva (presidente da instituição
“Resgate e Misericórdia”);
10. Jairo Couto Franco
(médico-cirurgião);
11. Sebastião Gonçalo
(músico);
12. Sander José Ribeiro
(examinador de trânsito do DETRAN/MG);
13. Maria Angélica Raphael
(presidente da União Tricordiana das Associações de Moradores);
14. “Companhia de Reis dos
Damas” (companhia de folia de reis);
15. Jarbas Lage de Oliveira
(médico-Cirurgião);
16. Dênis Leonardo Ferreira
(secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de Três Corações); e
17.
Equipe Multidisciplinar da UTI Neonatal do Hospital São
Sebastião.
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “PRESIDENTE ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO
FRANCO”
1. Ministro Antônio José de
Barros Levenhagen presidente do Tribunal Superior do Trabalho;
2. Luís Carlos Balbino
Gambogi, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; e
3. Odair José da Cunha,
deputado federal.
Saiba como
são indicados os homenageados: os vereadores indicam apenas um nome para cada
um dos títulos (Honra ao Mérito e Cidadania Tricordiana); tais indicações são
levadas à votação em plenário e, se aprovadas pela maioria, são objeto de
Decreto Legislativo.
Além dos
títulos a que cada um de nós têm direito, propus que a Mesa Diretora, em nome
de todos os vereadores, homenageassem outros expoentes de nossa terra, em
particular, ligados à saúde e à educação.
Dessa forma,
e com a devida permissão, convidei para receber tais homenagens:
1. Dr. Luiz Carlos
Coelho, médico infectologista (Honra ao Mérito)
2. Dra. Cláudia
Mauad Rennó, médica pediatra e ex-diretora da Casa de Saúde Santa Fé (Cidadania
Tricordiana)
3. Dr. Luiz
Antônio Mendes Moreira, médico neurologista (Cidadania Tricordiana)
4. Dra. Cilene
Maria Pelúcio, médica dermatologista (Cidadania Tricordiana)
5. Profº
Francisco Vitor de Paula, diretor geral do Instituto Federal (Cidadania
Tricordiana)
6. Profª
Gleicione Aparecida Dias Bagne de Souza, reitora da UNINCOR (Cidadania Tricordiana)
7. Sr. Ronaldo
Iabrudi Pereira, CEO do Grupo Pão de Açucar (Honra ao Mérito, já concedida há
muitos anos, sendo que nesta sessão fez-se sua outorga formal)
8. Padre Pedro
Paulo dos Santos (Honra ao Mérito, já oferecida à ele desde o ano passado, pelo
relevante trabalho comunitário que faz à frente do CEM)
Nosso
reconhecimento e profundo agradecimento por todos estes que, de alguma forma,
traduzem a grandeza de nossa gente e de nossa cidade.
Abaixo, algumas
fotos que mostram esta sessão de verdadeiro congraçamento.
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Com Dr. Adolfo |
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Com a Sra, Maria Angélica |
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Com a Sra. Silvana |
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Com Dr. Luiz Carlos e Dra. Cláudia |
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Com Sr. Ronaldo, Sr. Arley e Sr. Francisco |
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Plenário da Câmara Municipal, em Sessão Solene, em 21/09/15 |
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Dr. Márcio, em discurso na Sessão Solene |
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Homenageados com Títulos de Honra ao Mérito e Cidadania Tricordiana |
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Com Dr. Luiz Antônio |
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Com Dra. Cilene e Dr. Roberto |
Com Dra. Gleicione |
Título entregue à Sra. Maria Angélica Raphael, pela vereadora Chica Lodonho |
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Mesa Diretora da Câmara Municipal entrega Título ao Padre Pepê |
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Com Dr. Ricardo, Dr. Márcio, Dr. Roberto, e o Desembargador Gambogi |
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Com Sr. Ronaldo Iabrudi |
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