Diário de um Vereador

04/12/2016

CARPE DIEM!

“Dê bola pro seu filho.

Festeje os gols que ele fizer, ele fará muitos se souber que você está olhando.

Ensine-o que sozinho é mais difícil, que o jogo se joga junto.

Ampare-o quando se confundir, ou melhor, quando se contundir.

Receba-o na volta do jogo, ganhando ou perdendo.

Faça-o entender que, para tudo na vida, há leis e regras a serem respeitadas.

E que, apesar de tudo, um dia o jogo acaba.”

Mauricio Gadbem

Rapidamente, a tragédia que se abateu sobre a comunidade de Chapecó, nessa semana, quando o avião que transportava o time de sua cidade, jornalistas e comissão técnica, caiu nas proximidades de Medelín (Colômbia), ceifando vidas e promessas jovens, comoveu o Brasil e o mundo. Pouco mais há o que dizer. A vida abreviada de tal forma, é algo tão dramático e tão traumático que nossas mentes não encontram palavras que contenham a dor, o medo, e a tristeza, nestes seus quilates.

Rapidamente, nos identificamos, ora com as vítimas, ora com suas famílias, constituindo uma comunidade fraterna e solidária. Particularmente, em minha cidade, sei o quanto o nosso time de futebol é amado e o quanto nos representa. Logo pensei: meu Deus! E se fosse aqui? Será que é preciso morrer pra virar herói? Não é difícil entender, mesmo que seja difícil aceitar, que a morte faz parte da vida, que no fim do caminho todos, sem exceção, nos encontraremos com ela. Mas, na forma como aconteceu, fica ainda mais difícil, quase impossível!

Rapidamente, nos dispersamos, nos enganamos com qualquer bobagem, nos preocupamos com as contas a pagar, com as visitas que vão chegar, com as provas a fazer. Parecemos fortes, mais porque nos escondemos em fortalezas que, de fato, o somos. E logo vêm os rituais nos socorrer, os apertos de mão, as promessas místicas, os acenos previdenciários, as comendas e títulos de última hora. E a vida segue sobre o tapete que tampa o buraco que ficou e que nos ameaça, a todo momento, de nos tragar.

Rapidamente, nos tragar! A morte, assim esquecida, não dialoga com a vida: não sentam na mesma mesa, mas comem da mesma comida! Quem dera tivéssemos a mesma ideia do cavaleiro de Bergman que teve sua sorte disputada num jogo de xadrez com a morte! Antes que ela fizesse o serviço, uma última chance! Sabemos que não é assim: nossa última chance é hoje! Talvez, amanhã. Se, realmente, acreditássemos nisso, a vida teria outro sabor, outro colorido, outro sentido.

Rapidamente, compromissos seriam desfeitos, livros seriam lidos, direitos seriam respeitados, mentiras seriam reveladas, pais encontrariam seus filhos, velhos comporiam memórias, teatros estariam lotados, leis seriam cumpridas, jardins seriam plantados, laços seriam refeitos: haverá vida, não depois da morte, mas antes da morte! E, quando esta chegar, será a última lição de humildade que todos os dias a vida tentou nos ensinar. O avião que caiu lá, também caiu aqui, sobre as cabeças de todos nós! Carpe Diem!

DE OLHO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL

Sessão Extraordinária, na Câmara Municipal, em 01/12/16

Está agendada para amanhã (05/12), às 13:00 horas, uma Sessão Extraordinária, em nossa Câmara Municipal, para discutirmos e votarmos o Projeto de Lei Ordinária que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”, a Lei do Orçamento. De semelhante teor, também será votado o Projeto de Resolução que detalha o Orçamento da própria Câmara.

Com uma receita estimada em torno de 198 milhões, o projeto do “Orçamento Municipal” é um calhamaço de rubricas que identificam as alocações de verbas nas diversas secretarias da gestão municipal. É um projeto eminentemente técnico, de difícil análise e difícil manuseio. A cada ano, projeto semelhante é, pelos vereadores, discutido e votado.

Mas, nesse ano, esse projeto ganhou uma particularidade, que está descrita no seu Art. 4º:

“Art. 4º Durante a execução Orçamentária do exercício de 2017 fica o Poder Executivo e Legislativo autorizado a abrir créditos suplementares às dotações que se fizerem insuficientes, podendo para tanto utilizar-se dos seguintes recursos:

I - Anulação parcial e/ou total de dotações previstas, conforme dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64, e o Art. 27, §4º da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 4.308/2016, de 29/08/2016, até o limite de 30% (trinta por cento) da receita orçada;

II - O excesso de arrecadação efetivamente realizado, até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa autorizada;

III - O remanejamento de elemento de despesas dentro de um mesmo projeto ou atividade até o percentual de 30% (trinta por cento) do total da receita orçada do município;

IV - O remanejamento dentro do elemento de despesas pessoal e encargos até o percentual de 30% (trinta por cento) do total da receita orçada do município;

V - O remanejamento, transposição ou transferência de uma fonte de recurso para outra até o limite de 30% (trinta por cento) do total da receita orçada do município”.

Reunião de Comissões, discutindo o 'Orçamento'

Até então, constavam do Art. 4º apenas o seguinte:

“Art. 4º Durante a execução Orçamentária do exercício de 2016, fica o Poder Executivo e Legislativo autorizado a abrir créditos suplementares às dotações que se fizerem insuficientes, podendo para tanto utilizar-se dos seguintes recursos:

I - Anulação parcial e/ou total de dotações previstas, conforme dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64, e o Art. 27, inciso IV da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 4.109/2015, de 20/07/2015, até o limite de 30% (trinta por cento) da receita orçada;

II - O excesso de arrecadação efetivamente realizado, até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa autorizada;

III - O remanejamento de elemento de despesas dentro de um mesmo projeto ou atividade até o percentual de 30% (trinta por cento) do total da receita orçada do município”.

Primeiramente, repare como é difícil analisar este artigo, como por exemplo: qual a diferença entre “remanejamento, transposição ou transferência”? Recebemos em nossas Reuniões de Comissões, o responsável pela elaboração do projeto do Orçamento, e ele defendeu o que redigiu.

Mas, analisando o parecer do Tribunal de Contas de Minas Gerais sobre as nossas contas públicas do ano de 2013, observamos, justamente, uma ressalva no que diz respeito à abertura de créditos suplementares acima de 30% (como foi feito, com autorização legislativa naquele ano para tanto).

E, ouvindo outros técnicos no assunto sobre o Projeto de Lei atual, estes me disseram que, na forma como está, seria como se estivéssemos “dando um cheque em branco para o prefeito”, ao possibilitar tal flexibilidade na condução das verbas municipais, algo que ficaria além das autorizações necessárias do Poder Legislativo.

Tendo tal ótica por premissa, elaborei uma “Emenda Supressiva” à esse projeto, propondo que retornasse às autorizações de anos anteriores. Também, construí duas outras Emendas, realocando verbas na Secretaria de Cultura e na Secretaria de Desenvolvimento Social, a primeira, pensando em termos verbas disponíveis para o fomento de grupos e artistas locais; e, a segunda, pensando na execução do Censo Municipal da Pessoa com Deficiência, projeto de minha autoria já aprovado em nossa Casa.

Há outras situações que precisam ser conhecidas: a votação desse projeto, estava agendada para a última quinta-feira (01/12), às 17:00 horas, em Sessão Extraordinária, mas por falta de quórum (número de vereadores para fazer valer a votação), o projeto não pôde ser votado. Daí, nova Sessão Extraordinária foi marcada, como anunciei acima.

Acompanhe nossos trabalhos! Nossas decisões dizem respeito às vidas de todos nós!

TESTEMUNHA EM AUDIÊNCIA

Declaração prestada ao Ministério Público em 29/08/16

No dia 29/08, desse ano, fui ao Ministério Público, acompanhado por uma moradora do bairro Nova Três Corações, apresentar algumas denúncias sobre a situação que encontrei quando lá estive. Um dos desenvolvimentos que essa denúncia teve, foi minha intimação “para audiência de instrução e julgamento”, em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que se deu nessa última quinta-feira (01/12), em nosso Fórum, tendo por representante o Ministério Público Eleitoral, e tendo por representados, o Sr. Cláudio Cosme Pereira de Souza e o Sr. Luiz Vilela Paranaíba.

Logo no início da audiência, minha participação testemunhal foi contraditada com alegações de ter sido eu o proponente da denúncia e que sou ‘inimigo’ do então prefeito. Para tanto, foi chamada uma testemunha que justificasse tal inimizade. Essa testemunha colocou-se, não de modo a convencer a Juíza, e essa, de fato, passou a considerar e a colher meu testemunho. Reiterei o que já havia dito ao promotor e acrescentei novos fatos que vi quando retornei ao Nova TC, deixando claro que minha posição é mais que pessoal, é representativa, é a posição de um vereador.

Justiça seja feita!

ALGUÉM VAI TER QUE RESPONDER!

Sessão Ordinária, na Câmara Municipal, em 01/12/16

Em nossa última Sessão Ordinária (28/11), mesmo com o plenário de nossa Câmara lotado, sobretudo, por Servidores Municipais, foi difícil perceber algo que aconteceu por ali, bastante representativo do fisiologismo partidário que ronda essa Casa.

Explico: desde a presidência do vereador Jorge Machado, todos os Requerimentos que fazemos, sobretudo, ao Executivo, são levados à Reunião de Comissões para discussão, e logo levados à votação em nossas sessões. Pois bem, na semana anterior, fiz um Requerimento ao Executivo, solicitando esclarecimentos acerca da publicação de Termo Aditivo ao Contrato nº 00210/2015, Pregão Presencial nº 000129/2014.

Trata-se de termo aditivo referente ao contrato 210/2015, gerado pelo processo licitatório 234/2014, e que foi assinado no dia 10/10/2016. O ‘aditivo’ é feito quando, ao fim de um contrato, não é encontrado preço melhor sobre determinado objeto, cabendo aí um ‘aditivo’.

No caso, pesquisando sobre as licitações de 2014, em agosto, encontrei o Pregão 129/2014, referido acima, cujo objeto é “contratação de serviço por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reservas, fornecimento, marcação e remarcação de passagens aéreas nacionais”.

Mas, quando do termo aditivo, apesar do “fornecedor” referir-se à “contratação de prestação de serviços de despesas com passagens aéreas”, o “objeto” do termo é “aquisição de gêneros alimentícios”, fazendo notar que há uma possível divergência entre o objeto e o fornecedor.

Voltando à Sessão: discutimos esse Requerimento em nossa Reunião de Comissões, e ele foi colocado na pauta de votações da Sessão. Pois bem, já em Sessão, fui informado que este meu Requerimento foi retirado da pauta de votações, sob alegação de que faltavam duas assinaturas do seu parecer para que fosse levado à votação.

Nova explicação: apesar de termos, geralmente, apenas uma Reunião de Comissões, semanal, ali são decididas as proposições que adentrarão à Sessão, e logo é elaborado um parecer, geralmente, pró-forma, que deve ser subscritado por pelo menos dois (dos três) componentes da Comissão responsável pelo parecer. No caso, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, não deu o parecer favorável à tramitação, ou melhor, apenas um vereador assinou o parecer, nem mesmo os outros disseram serem contrários à tramitação do Requerimento, fazendo parecer que, propositalmente, estão adiando seu envio ao Executivo que, teoricamente, tem prazo para responde-lo.

Mais uma vez, a população, através de nós, seus representantes, parece estar sendo impedida de receber as explicações a que têm direito. Cabe ainda uma última colocação: solicitamos, eu e a vereadora Edna, que a Casa Legislativa identifique todos os Requerimentos que fizemos ao Executivo que não foram devidamente respondidos, nublando o necessário exercício de transparência que deve ter toda gestão. Aí então, caberão novas medidas.

1.  Jovens em Ação Social

Com jovens do DeMolay, capítulo Santo Graal, em 03/12/16

A Ordem DeMolay, capítulo Santo Graal, convidou-me para participar de um evento festivo que fariam para arrecadar fundos, tendo como um dos objetivos, auxiliar financeiramente o nosso Lar Anjo da Guarda.

Para quem não sabe, a Ordem DeMolay agrega jovens (12 a 21 anos), em todo o mundo, que têm por valores a lealdade, a honestidade e o amor fraterno, o que culmina num comportamento virtuoso como este que estão propondo, de ajudar uma instituição importantíssima de nossa cidade, que abriga crianças em situação de risco.

A Ordem DeMolay tem proximidade de princípios com a Loja Maçônica, e representam a meu ver, um oásis na formação de nossos jovens, tão carentes de referências seguras na atualidade.

2.  A arte de ensinar

Com alunos e monitores, no ambulatório da UNIVÁS/Pouso Alegre, em 30/11/16

Mais um ano, mais uma turma do curso de medicina da UNIVÁS, está se formando na disciplina de psiquiatria, sob minha orientação.

É extremamente prazeroso estar com jovens, artífices do futuro, tão interessados e dedicados em aprender!

Também comigo aprenderam que o ser humano é mais que um corpo! É, sobretudo, alguém que tem uma história na qual se insere uma doença.

E, agora, nós estamos sendo inseridos nessa história, pra fazer diferença, pra ajudar nossos pacientes a continuar a escrevê-la.

3.  Alan Mineiro, Tricordiano

Com Alan Mineiro, e Adam, em 02/12/16

O jogador, meia, Alan Mineiro, trouxe seu pequeno filho, Adam, para eu conhecer. Falamos de sua participação no time do América/MG, e pedi a ele, que é contratado do Corinthians, uma camiseta para doarmos a alguma instituição de nossa cidade. Vamos aguardar!

4.  Medalha Tiradentes

Foto-Montagem alusiva à Medalha Tiradentes

Pelo quarto ano consecutivo, sou convidado pelo Instituto Tiradentes, para ser homenageado, desta vez, para receber a “Medalha Tiradentes: Mérito Eleitoral – Colar Ouro”.

“Tal distinção está sendo conferida àqueles políticos que, com dignidade, competência, ética e interesse em colaborar para o desenvolvimento do seu Município receberam a aprovação popular nas urnas, e no caso, de forma brilhante por se tratar de uma reeleição, fato que provou o compromisso assumido junto à sociedade em trabalhar pela coletividade de maneira isenta e responsável. Nos tempos atuais, a reeleição para um cargo político representa muito mais que uma vitória partidária, mas honestidade e a certeza do dever cumprido”.

A outorga da Medalha acontecerá nos próximos dias 15 e 16/12, em Belo Horizonte, junto ao “Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais”, no qual também se discutirão temas muito importantes concernentes à fiscalização da gestão municipal.

5.  Transporte coletivo no Nova TC

Com Alessandro Lima, na Trectur, em 28/11/16

Estive, nessa semana (28/11), na TRECTUR, nossa concessionária, para debater o acesso a transporte coletivo no bairro Nova Três Corações.

Em diálogo com seu gerente de marketing, Sr. Alessandro Lima, tomei conhecimento dos esforços da empresa para melhorar o atendimento ao Nova TC.

Desde o início da operação na comunidade, a Trectur realizou estudos e adaptações. O número de linhas e viagens, insuficiente no começo, cresceu proporcionalmente ao número de moradores e à demanda média pelo serviço. Hoje, o Nova TC dispõe de transporte em quantidade similar às outras comunidades da cidade.

Não ignoramos, porém, que a localização do Nova TC coloca para o bairro dificuldades maiores do que têm as demais comunidades. Alessandro lembrou, também, as dificuldades de operação. No último ano, foram registrados assaltos e depredação de ônibus. Além de ameaças a motoristas e cobradores. Situações desta natureza fizeram com que, na sexta-feira anterior, a circulação dos coletivos tivesse sido interrompida às 20h00.

Da conversa, extraímos uma solução simples, mas eficaz, para inibir o vandalismo e a violência. Ela será avaliada pela direção da Trectur e logo poderemos apresenta-la aqui.

6.  Servidores na Câmara Municipal

Sessão Ordinária, na Câmara Municipal, em 28/11/16

A sessão legislativa desta semana (28/11) contou com a presença massiva de servidores públicos da Prefeitura. Eles vieram atrás de solução para os frequentes atrasos no pagamento de seus salários e benefícios.

A sessão foi calorosa, e apresentei a eles, entre outras questões, 2 propostas integralmente voltadas para atendê-los.

1 – o pedido de convocação da secretária municipal de administração, para esclarecimentos sobre os manejos financeiros que estão resultando nos atrasos e sobre os manejos que visam evitá-los e combatê-los.

2 – a formação de uma comissão temporária especial para investigar, documentar e dar publicidade a problemas e soluções; a partir do quê medidas administrativas e legislativas eficazes surgirão.

Os debates estão apenas começando. Acompanhe e participe!

7.  Segurança pública no Nova TC

Com o Ten Cel Beethoven, comandante da 16ª Cia PM Ind., em 28/11/16

Na segunda-feira (28/11), estive na Polícia Militar para debater as soluções de segurança pública reclamadas pela comunidade do Nova Três Corações.

Na PM, recebeu-me o atencioso Ten. Cel. Beethoven, comandante de nossa 16ª Cia PM Ind. Conversamos sobre a criação de um posto policial no Nova TC. Infelizmente, o posto não é viável. Falta pessoal, e não há expectativa de que a cidade será contemplada com a suficiência no próximo ano.

Perguntei ao comandante sobre as escoltas que a PM faz para redes de supermercados da cidade. Ele esclareceu que a escolta, regulamentada por convênio, não prejudica o policiamento das ruas. Ao contrário, o garante. Militares da administração do quartel fazem as escoltas, e os convênios asseguram para todo o batalhão recursos tais como tecnologia e manutenção de viaturas.

Ten. Cel. Beethoven, com sua larga experiência, tem a opinião de que intensificar pontualmente a repressão não garantiria a segurança dos moradores do Nova TC. Francamente disposto a colaborar com soluções, ele se dispôs a participar da elaboração de iniciativas sociais amplas, nas quais a segurança pública seja parte integrante, e não a finalidade.

Debatemos introdutoriamente algumas soluções preventivas e de inteligência para melhorar a segurança no Nova TC. Em breve, elas se converterão em estratégias e iniciativas. Acompanhe!

8.   Gestão Pública Transparente e Responsável

Com a profª Joana, o profº Pedro Henrique, e a profª Silvana, em Campanha, em 24/11/16

Na quarta-feira da semana passada (24/11), a convite, participei como ouvinte de uma palestra, em Campanha/MG, em companhia de alguns novos prefeitos e vereadores do Sul de Minas e de universitários campanhenses, quando ouvimos sobre “Gestão Pública Transparente e Responsável”.

Proferida pelo Prof. Ms. Pedro Henrique Magalhães Azevedo, assessor do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a palestra tratou de tópicos delicados da gestão de orçamento e da prestação de contas públicas.

Entre outros assuntos, Prof. Azevedo chamou nossa atenção para 2 pontos que já foram iniciativas de meu mandato (que é nosso):

- o reconhecimento do Tribunal de Justiça do Estado para o aumento do piso de investimentos municipais em saúde e educação; propus aumentar o piso tricordiano no ano passado, mas a iniciativa foi declarada inconstitucional pela comissão de justiça da Câmara Municipal.

- e a limitação da previsão orçamentária, para remanejamento de verbas suplementares.

A palestra integrou a programação do 2º EREGE, promovido pelo curso de Processos Gerenciais da UEMG - escola superior gerida pela tricordiana e competente Profa. Joana Beatriz Barros Pereira.

Além da atualização técnica vinda diretamente do órgão que regula as contas dos municípios, ouvimos o hino nacional executado em harpa, a comovente apresentação de um coral campanhense e música popular tocada por alunos da instituição. Foi um evento rico e agradabilíssimo.

9.  Tanti Auguri a Te!

Com a Família Cupollilo, na Câmara Municipal, em 21/11/16

“Sinônimo de hospitalidade nas terras tricordianas, sendo um patrimônio imaterial de nossa gente, e por receber, há tantos anos, os que aqui chegam, representando nossa cidade de forma digna e acolhedora”.

Com estas palavras, tive a honra de homenagear, em nossa Câmara Municipal, a FAMÍLIA CUPOLLILO, dando voz à todos aqueles que, como eu, se sentem gratos por tudo que essa bela família fez e faz por nossa terra.

NOVA TC, AS URGÊNCIAS DE UMA COMUNIDADE!

Com moradores do Nova TC, em 26/11/16

No sábado (26/11), estive no bairro Nova Três Corações para conversar com seus moradores sobre suas condições de vida.

No momento em que fomos tirar a foto acima, que acompanha essa postagem, uma mãe pediu que eu segurasse a criança que está em meu colo. E, logo pensei que, de alguma forma, aquela mãe representava toda aquela comunidade, recém-nascida (hoje, completam 1 ano!), tão carente e frágil, sujeita, inclusive, a toda espécie de riscos (como a violência), sobretudo, pelo abandono.

É como se aquela mãe pedisse a nós, seus representantes, que os acolhêssemos enquanto ainda estão muito novos.

Com moradores do Nova TC

Eu havia ido até lá, sobretudo, para apurar denúncias de que, na sexta (25/11), as linhas de ônibus que atendem o bairro teriam parado de operar às 20:00 horas. Por efeito, jovens e crianças se organizaram em frente ao Bradesco, no centro, para voltar juntos para casa, A PÉ. E dezenas de mães saíram pelo acostamento da estrada que dá acesso à comunidade para encontrá-los a caminho.

Na comunidade, corria o boato de que não haveria mais transporte público após as 20:00 horas. Fui até a Trectur para saber as razões. Lá, me informaram que as linhas de ônibus continuarão atendendo o bairro até as 23:00 horas, tendo sido o problema da sexta pontual e isolado.

Entre as necessidades urgentes de dezenas de moradores que ouvi em áreas diferentes do bairro, destaco quatro delas:

- Trabalhadores do Nova TC estão sendo DISCRIMINADOS em entrevistas de emprego, exatamente, por residirem na comunidade.

- Um dos poucos serviços públicos dentro do Nova TC, o postinho de saúde da “fazendinha”, corre o risco de ser fechado por falta de pagamento de aluguel pela Prefeitura.

- Quase em sua unanimidade, os moradores requerem um POSTO POLICIAL no local, para se sentirem mais seguros.

- Vários reclamaram da cobrança de 90% da taxa de esgoto em suas contas de água.

No Nova TC, fui recebido por uma comunidade calorosa que, com todas as dificuldades, é hospitaleira, alegre e confiante na esperança de que, com o sonho da casa própria que acabam de conquistar, venha também a conquista de uma vida digna.