04/12/2016
CARPE DIEM!
“Dê bola pro seu filho.
Festeje os gols que ele fizer,
ele fará muitos se souber que você está olhando.
Ensine-o que sozinho é mais
difícil, que o jogo se joga junto.
Ampare-o quando se confundir, ou
melhor, quando se contundir.
Receba-o na volta do jogo,
ganhando ou perdendo.
Faça-o entender que, para tudo na
vida, há leis e regras a serem respeitadas.
E que, apesar de tudo, um dia o
jogo acaba.”
Mauricio Gadbem
Rapidamente,
a tragédia que se abateu sobre a comunidade de Chapecó, nessa semana, quando o avião
que transportava o time de sua cidade, jornalistas e comissão técnica, caiu nas
proximidades de Medelín (Colômbia), ceifando vidas e promessas jovens, comoveu o
Brasil e o mundo. Pouco mais há o que dizer. A vida abreviada de tal forma, é
algo tão dramático e tão traumático que nossas mentes não encontram palavras
que contenham a dor, o medo, e a tristeza, nestes seus quilates.
Rapidamente,
nos identificamos, ora com as vítimas, ora com suas famílias, constituindo uma
comunidade fraterna e solidária. Particularmente, em minha cidade, sei o quanto
o nosso time de futebol é amado e o quanto nos representa. Logo pensei: meu
Deus! E se fosse aqui? Será que é preciso morrer pra virar herói? Não é difícil
entender, mesmo que seja difícil aceitar, que a morte faz parte da vida, que no
fim do caminho todos, sem exceção, nos encontraremos com ela. Mas, na forma
como aconteceu, fica ainda mais difícil, quase impossível!
Rapidamente,
nos dispersamos, nos enganamos com qualquer bobagem, nos preocupamos com as
contas a pagar, com as visitas que vão chegar, com as provas a fazer. Parecemos
fortes, mais porque nos escondemos em fortalezas que, de fato, o somos. E logo
vêm os rituais nos socorrer, os apertos de mão, as promessas místicas, os
acenos previdenciários, as comendas e títulos de última hora. E a vida segue
sobre o tapete que tampa o buraco que ficou e que nos ameaça, a todo momento,
de nos tragar.
Rapidamente,
nos tragar! A morte, assim esquecida, não dialoga com a vida: não sentam na
mesma mesa, mas comem da mesma comida! Quem dera tivéssemos a mesma ideia do
cavaleiro de Bergman que teve sua sorte disputada num jogo de xadrez com a
morte! Antes que ela fizesse o serviço, uma última chance! Sabemos que não é
assim: nossa última chance é hoje! Talvez, amanhã. Se, realmente,
acreditássemos nisso, a vida teria outro sabor, outro colorido, outro sentido.
Rapidamente,
compromissos seriam desfeitos, livros seriam lidos, direitos seriam respeitados,
mentiras seriam reveladas, pais encontrariam seus filhos, velhos comporiam
memórias, teatros estariam lotados, leis seriam cumpridas, jardins seriam
plantados, laços seriam refeitos: haverá vida, não depois da morte, mas antes
da morte! E, quando esta chegar, será a última lição de humildade que todos os
dias a vida tentou nos ensinar. O avião que caiu lá, também caiu aqui, sobre as
cabeças de todos nós! Carpe Diem!
DE OLHO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Sessão Extraordinária, na Câmara Municipal, em 01/12/16 |
Está
agendada para amanhã (05/12), às 13:00 horas, uma Sessão Extraordinária, em
nossa Câmara Municipal, para discutirmos e votarmos o Projeto de Lei Ordinária
que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o
exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”, a Lei do Orçamento. De
semelhante teor, também será votado o Projeto de Resolução que detalha o
Orçamento da própria Câmara.
Com uma
receita estimada em torno de 198 milhões, o projeto do “Orçamento Municipal” é um
calhamaço de rubricas que identificam as alocações de verbas nas diversas
secretarias da gestão municipal. É um projeto eminentemente técnico, de difícil
análise e difícil manuseio. A cada ano, projeto semelhante é, pelos vereadores,
discutido e votado.
Mas,
nesse ano, esse projeto ganhou uma particularidade, que está descrita no seu
Art. 4º:
“Art.
4º Durante a execução Orçamentária do exercício de 2017 fica o Poder Executivo
e Legislativo autorizado a abrir créditos suplementares às dotações que se fizerem
insuficientes, podendo para tanto utilizar-se dos seguintes recursos:
I -
Anulação parcial e/ou total de dotações previstas, conforme dispõe o art. 43 da
Lei Federal 4.320/64, e o Art. 27, §4º da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº.
4.308/2016, de 29/08/2016, até o limite de 30% (trinta por cento) da receita
orçada;
II -
O excesso de arrecadação efetivamente realizado, até o limite de 30% (trinta por
cento) da despesa autorizada;
III
- O remanejamento de elemento de despesas dentro de um mesmo projeto ou atividade
até o percentual de 30% (trinta por cento) do total da receita orçada do município;
IV -
O remanejamento dentro do elemento de despesas pessoal e encargos até o percentual
de 30% (trinta por cento) do total da receita orçada do município;
V -
O remanejamento, transposição ou transferência de uma fonte de recurso para outra
até o limite de 30% (trinta por cento) do total da receita orçada do município”.
Reunião de Comissões, discutindo o 'Orçamento' |
Até então,
constavam do Art. 4º apenas o seguinte:
“Art.
4º Durante a execução Orçamentária do exercício de 2016, fica o Poder Executivo
e Legislativo autorizado a abrir créditos suplementares às dotações que se fizerem
insuficientes, podendo para tanto utilizar-se dos seguintes recursos:
I -
Anulação parcial e/ou total de dotações previstas, conforme dispõe o art. 43 da
Lei Federal 4.320/64, e o Art. 27, inciso IV da Lei de Diretrizes Orçamentárias
nº. 4.109/2015, de 20/07/2015, até o limite de 30% (trinta por cento) da
receita orçada;
II -
O excesso de arrecadação efetivamente realizado, até o limite de 30% (trinta
por cento) da despesa autorizada;
III
- O remanejamento de elemento de despesas dentro de um mesmo projeto ou
atividade até o percentual de 30% (trinta por cento) do total da receita orçada
do município”.
Primeiramente,
repare como é difícil analisar este artigo, como por exemplo: qual a diferença
entre “remanejamento, transposição ou transferência”? Recebemos em nossas
Reuniões de Comissões, o responsável pela elaboração do projeto do Orçamento, e
ele defendeu o que redigiu.
Mas,
analisando o parecer do Tribunal de Contas de Minas Gerais sobre as nossas
contas públicas do ano de 2013, observamos, justamente, uma ressalva no que diz
respeito à abertura de créditos suplementares acima de 30% (como foi feito, com
autorização legislativa naquele ano para tanto).
E, ouvindo
outros técnicos no assunto sobre o Projeto de Lei atual, estes me disseram que,
na forma como está, seria como se estivéssemos “dando um cheque em branco para
o prefeito”, ao possibilitar tal flexibilidade na condução das verbas
municipais, algo que ficaria além das autorizações necessárias do Poder
Legislativo.
Tendo
tal ótica por premissa, elaborei uma “Emenda Supressiva” à esse projeto,
propondo que retornasse às autorizações de anos anteriores. Também, construí
duas outras Emendas, realocando verbas na Secretaria de Cultura e na Secretaria
de Desenvolvimento Social, a primeira, pensando em termos verbas disponíveis para
o fomento de grupos e artistas locais; e, a segunda, pensando na execução do
Censo Municipal da Pessoa com Deficiência, projeto de minha autoria já aprovado
em nossa Casa.
Há outras
situações que precisam ser conhecidas: a votação desse projeto, estava agendada
para a última quinta-feira (01/12), às 17:00 horas, em Sessão Extraordinária, mas
por falta de quórum (número de vereadores para fazer valer a votação), o
projeto não pôde ser votado. Daí, nova Sessão Extraordinária foi marcada, como
anunciei acima.
Acompanhe
nossos trabalhos! Nossas decisões dizem respeito às vidas de todos nós!
TESTEMUNHA EM AUDIÊNCIA
Declaração prestada ao Ministério Público em 29/08/16 |
No dia
29/08, desse ano, fui ao Ministério Público, acompanhado por uma moradora do
bairro Nova Três Corações, apresentar algumas denúncias sobre a situação que
encontrei quando lá estive. Um dos desenvolvimentos que essa denúncia teve, foi
minha intimação “para audiência de instrução e julgamento”, em uma Ação de Investigação
Judicial Eleitoral, que se deu nessa última quinta-feira (01/12), em nosso
Fórum, tendo por representante o Ministério Público Eleitoral, e tendo por
representados, o Sr. Cláudio Cosme Pereira de Souza e o Sr. Luiz Vilela
Paranaíba.
Logo
no início da audiência, minha participação testemunhal foi contraditada com
alegações de ter sido eu o proponente da denúncia e que sou ‘inimigo’ do então
prefeito. Para tanto, foi chamada uma testemunha que justificasse tal inimizade.
Essa testemunha colocou-se, não de modo a convencer a Juíza, e essa, de fato,
passou a considerar e a colher meu testemunho. Reiterei o que já havia dito ao
promotor e acrescentei novos fatos que vi quando retornei ao Nova TC, deixando
claro que minha posição é mais que pessoal, é representativa, é a posição de um
vereador.
Justiça
seja feita!
ALGUÉM VAI TER QUE RESPONDER!
Sessão Ordinária, na Câmara Municipal, em 01/12/16 |
Em
nossa última Sessão Ordinária (28/11), mesmo com o plenário de nossa Câmara
lotado, sobretudo, por Servidores Municipais, foi difícil perceber algo que
aconteceu por ali, bastante representativo do fisiologismo partidário que ronda
essa Casa.
Explico:
desde a presidência do vereador Jorge Machado, todos os Requerimentos que
fazemos, sobretudo, ao Executivo, são levados à Reunião de Comissões para
discussão, e logo levados à votação em nossas sessões. Pois bem, na semana
anterior, fiz um Requerimento ao Executivo, solicitando esclarecimentos acerca
da publicação de Termo Aditivo ao Contrato nº 00210/2015, Pregão Presencial nº
000129/2014.
Trata-se
de termo aditivo referente ao contrato 210/2015, gerado pelo processo
licitatório 234/2014, e que foi assinado no dia 10/10/2016. O ‘aditivo’ é feito
quando, ao fim de um contrato, não é encontrado preço melhor sobre determinado
objeto, cabendo aí um ‘aditivo’.
No
caso, pesquisando sobre as licitações de 2014, em agosto, encontrei o Pregão
129/2014, referido acima, cujo objeto é “contratação de serviço por intermédio
de operadora ou agência de viagens, para reservas, fornecimento, marcação e
remarcação de passagens aéreas nacionais”.
Mas,
quando do termo aditivo, apesar do “fornecedor” referir-se à “contratação de
prestação de serviços de despesas com passagens aéreas”, o “objeto” do termo é
“aquisição de gêneros alimentícios”, fazendo notar que há uma possível
divergência entre o objeto e o fornecedor.
Voltando
à Sessão: discutimos esse Requerimento em nossa Reunião de Comissões, e ele foi
colocado na pauta de votações da Sessão. Pois bem, já em Sessão, fui informado
que este meu Requerimento foi retirado da pauta de votações, sob alegação de
que faltavam duas assinaturas do seu parecer para que fosse levado à votação.
Nova
explicação: apesar de termos, geralmente, apenas uma Reunião de Comissões,
semanal, ali são decididas as proposições que adentrarão à Sessão, e logo é
elaborado um parecer, geralmente, pró-forma, que deve ser subscritado por pelo
menos dois (dos três) componentes da Comissão responsável pelo parecer. No
caso, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, não deu o parecer favorável
à tramitação, ou melhor, apenas um vereador assinou o parecer, nem mesmo os
outros disseram serem contrários à tramitação do Requerimento, fazendo parecer
que, propositalmente, estão adiando seu envio ao Executivo que, teoricamente,
tem prazo para responde-lo.
Mais
uma vez, a população, através de nós, seus representantes, parece estar sendo
impedida de receber as explicações a que têm direito. Cabe ainda uma última
colocação: solicitamos, eu e a vereadora Edna, que a Casa Legislativa
identifique todos os Requerimentos que fizemos ao Executivo que não foram
devidamente respondidos, nublando o necessário exercício de transparência que
deve ter toda gestão. Aí então, caberão novas medidas.
1.
Jovens em Ação Social
Com jovens do DeMolay, capítulo Santo Graal, em 03/12/16 |
A Ordem
DeMolay, capítulo Santo Graal, convidou-me para participar de um evento festivo
que fariam para arrecadar fundos, tendo como um dos objetivos, auxiliar financeiramente
o nosso Lar Anjo da Guarda.
Para
quem não sabe, a Ordem DeMolay agrega jovens (12 a 21 anos), em todo o mundo,
que têm por valores a lealdade, a honestidade e o amor fraterno, o que culmina
num comportamento virtuoso como este que estão propondo, de ajudar uma
instituição importantíssima de nossa cidade, que abriga crianças em situação de
risco.
A
Ordem DeMolay tem proximidade de princípios com a Loja Maçônica, e representam
a meu ver, um oásis na formação de nossos jovens, tão carentes de referências
seguras na atualidade.
2.
A arte de ensinar
Com alunos e monitores, no ambulatório da UNIVÁS/Pouso Alegre, em 30/11/16 |
Mais
um ano, mais uma turma do curso de medicina da UNIVÁS, está se formando na
disciplina de psiquiatria, sob minha orientação.
É extremamente
prazeroso estar com jovens, artífices do futuro, tão interessados e dedicados
em aprender!
Também
comigo aprenderam que o ser humano é mais que um corpo! É, sobretudo, alguém
que tem uma história na qual se insere uma doença.
E,
agora, nós estamos sendo inseridos nessa história, pra fazer diferença, pra
ajudar nossos pacientes a continuar a escrevê-la.
3.
Alan Mineiro, Tricordiano
Com Alan Mineiro, e Adam, em 02/12/16 |
O
jogador, meia, Alan Mineiro, trouxe seu pequeno filho, Adam, para eu conhecer. Falamos
de sua participação no time do América/MG, e pedi a ele, que é contratado do Corinthians,
uma camiseta para doarmos a alguma instituição de nossa cidade. Vamos aguardar!
4.
Transporte coletivo no Nova TC
![]() |
Com Alessandro Lima, na Trectur, em 28/11/16 |
Estive,
nessa semana (28/11), na TRECTUR, nossa concessionária, para debater o acesso a
transporte coletivo no bairro Nova Três Corações.
Em
diálogo com seu gerente de marketing, Sr. Alessandro Lima, tomei conhecimento
dos esforços da empresa para melhorar o atendimento ao Nova TC.
Desde
o início da operação na comunidade, a Trectur realizou estudos e adaptações. O
número de linhas e viagens, insuficiente no começo, cresceu proporcionalmente
ao número de moradores e à demanda média pelo serviço. Hoje, o Nova TC dispõe
de transporte em quantidade similar às outras comunidades da cidade.
Não
ignoramos, porém, que a localização do Nova TC coloca para o bairro
dificuldades maiores do que têm as demais comunidades. Alessandro lembrou,
também, as dificuldades de operação. No último ano, foram registrados assaltos
e depredação de ônibus. Além de ameaças a motoristas e cobradores. Situações
desta natureza fizeram com que, na sexta-feira anterior, a circulação dos
coletivos tivesse sido interrompida às 20h00.
Da
conversa, extraímos uma solução simples, mas eficaz, para inibir o vandalismo e
a violência. Ela será avaliada pela direção da Trectur e logo poderemos apresenta-la
aqui.
5.
Servidores na Câmara Municipal
![]() |
Sessão Ordinária, na Câmara Municipal, em 28/11/16 |
A
sessão legislativa desta semana (28/11) contou com a presença massiva de
servidores públicos da Prefeitura. Eles vieram atrás de solução para os
frequentes atrasos no pagamento de seus salários e benefícios.
A
sessão foi calorosa, e apresentei a eles, entre outras questões, 2 propostas
integralmente voltadas para atendê-los.
1 –
o pedido de convocação da secretária municipal de administração, para
esclarecimentos sobre os manejos financeiros que estão resultando nos atrasos e
sobre os manejos que visam evitá-los e combatê-los.
2 –
a formação de uma comissão temporária especial para investigar, documentar e
dar publicidade a problemas e soluções; a partir do quê medidas administrativas
e legislativas eficazes surgirão.
Os
debates estão apenas começando. Acompanhe e participe!
6.
Segurança pública no Nova TC
![]() |
Com o Ten Cel Beethoven, comandante da 16ª Cia PM Ind., em 28/11/16 |
Na segunda-feira
(28/11), estive na Polícia Militar para debater as soluções de segurança
pública reclamadas pela comunidade do Nova Três Corações.
Na
PM, recebeu-me o atencioso Ten. Cel. Beethoven, comandante de nossa 16ª Cia PM
Ind. Conversamos sobre a criação de um posto policial no Nova TC. Infelizmente,
o posto não é viável. Falta pessoal, e não há expectativa de que a cidade será
contemplada com a suficiência no próximo ano.
Perguntei
ao comandante sobre as escoltas que a PM faz para redes de supermercados da
cidade. Ele esclareceu que a escolta, regulamentada por convênio, não prejudica
o policiamento das ruas. Ao contrário, o garante. Militares da administração do
quartel fazem as escoltas, e os convênios asseguram para todo o batalhão
recursos tais como tecnologia e manutenção de viaturas.
Ten.
Cel. Beethoven, com sua larga experiência, tem a opinião de que intensificar
pontualmente a repressão não garantiria a segurança dos moradores do Nova TC.
Francamente disposto a colaborar com soluções, ele se dispôs a participar da
elaboração de iniciativas sociais amplas, nas quais a segurança pública seja
parte integrante, e não a finalidade.
Debatemos
introdutoriamente algumas soluções preventivas e de inteligência para melhorar
a segurança no Nova TC. Em breve, elas se converterão em estratégias e
iniciativas. Acompanhe!
7. Gestão
Pública Transparente e Responsável
Com a profª Joana, o profº Pedro Henrique, e a profª Silvana, em Campanha, em 24/11/16 |
Na quarta-feira
da semana passada (24/11), a convite, participei como ouvinte de uma palestra,
em Campanha/MG, em companhia de alguns novos prefeitos e vereadores do Sul de
Minas e de universitários campanhenses, quando ouvimos sobre “Gestão Pública
Transparente e Responsável”.
Proferida
pelo Prof. Ms. Pedro Henrique Magalhães Azevedo, assessor do vice-presidente do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a palestra tratou de tópicos
delicados da gestão de orçamento e da prestação de contas públicas.
Entre
outros assuntos, Prof. Azevedo chamou nossa atenção para 2 pontos que já foram
iniciativas de meu mandato (que é nosso):
- o
reconhecimento do Tribunal de Justiça do Estado para o aumento do piso de
investimentos municipais em saúde e educação; propus aumentar o piso
tricordiano no ano passado, mas a iniciativa foi declarada inconstitucional
pela comissão de justiça da Câmara Municipal.
- e
a limitação da previsão orçamentária, para remanejamento de verbas
suplementares.
A
palestra integrou a programação do 2º EREGE, promovido pelo curso de Processos
Gerenciais da UEMG - escola superior gerida pela tricordiana e competente
Profa. Joana Beatriz Barros Pereira.
Além
da atualização técnica vinda diretamente do órgão que regula as contas dos
municípios, ouvimos o hino nacional executado em harpa, a comovente
apresentação de um coral campanhense e música popular tocada por alunos da
instituição. Foi um evento rico e agradabilíssimo.
8. Tanti Auguri a Te!
![]() |
Com a Família Cupollilo, na Câmara Municipal, em 21/11/16 |
“Sinônimo
de hospitalidade nas terras tricordianas, sendo um patrimônio imaterial de
nossa gente, e por receber, há tantos anos, os que aqui chegam, representando
nossa cidade de forma digna e acolhedora”.
Com
estas palavras, tive a honra de homenagear, em nossa Câmara Municipal, a
FAMÍLIA CUPOLLILO, dando voz à todos aqueles que, como eu, se sentem gratos por
tudo que essa bela família fez e faz por nossa terra.
NOVA TC, AS URGÊNCIAS DE UMA COMUNIDADE!
Com moradores do Nova TC, em 26/11/16 |
No sábado
(26/11), estive no bairro Nova Três Corações para conversar com seus moradores
sobre suas condições de vida.
No
momento em que fomos tirar a foto acima, que acompanha essa postagem, uma mãe pediu que eu
segurasse a criança que está em meu colo. E, logo pensei que, de alguma forma,
aquela mãe representava toda aquela comunidade, recém-nascida (hoje, completam
1 ano!), tão carente e frágil, sujeita, inclusive, a toda espécie de riscos
(como a violência), sobretudo, pelo abandono.
É
como se aquela mãe pedisse a nós, seus representantes, que os acolhêssemos
enquanto ainda estão muito novos.
Com moradores do Nova TC |
Eu havia
ido até lá, sobretudo, para apurar denúncias de que, na sexta (25/11), as
linhas de ônibus que atendem o bairro teriam parado de operar às 20:00 horas.
Por efeito, jovens e crianças se organizaram em frente ao Bradesco, no centro,
para voltar juntos para casa, A PÉ. E dezenas de mães saíram pelo acostamento
da estrada que dá acesso à comunidade para encontrá-los a caminho.
Na
comunidade, corria o boato de que não haveria mais transporte público após as
20:00 horas. Fui até a Trectur para saber as razões. Lá, me informaram que as
linhas de ônibus continuarão atendendo o bairro até as 23:00 horas, tendo sido
o problema da sexta pontual e isolado.
Entre
as necessidades urgentes de dezenas de moradores que ouvi em áreas diferentes do
bairro, destaco quatro delas:
-
Trabalhadores do Nova TC estão sendo DISCRIMINADOS em entrevistas de emprego,
exatamente, por residirem na comunidade.
- Um
dos poucos serviços públicos dentro do Nova TC, o postinho de saúde da
“fazendinha”, corre o risco de ser fechado por falta de pagamento de aluguel
pela Prefeitura.
-
Quase em sua unanimidade, os moradores requerem um POSTO POLICIAL no local,
para se sentirem mais seguros.
-
Vários reclamaram da cobrança de 90% da taxa de esgoto em suas contas de água.
No
Nova TC, fui recebido por uma comunidade calorosa que, com todas as
dificuldades, é hospitaleira, alegre e confiante na esperança de que, com o
sonho da casa própria que acabam de conquistar, venha também a conquista de uma
vida digna.
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